Economia/Pescas

UE paga 6,2 milhões de Euros à Guiné-Bissau  no quadro de Acordo de Pescas 

Bissau, 01 Dez 15 (ANG) – A União Europeia (UE) efectuou em Novembro, o segundo pagamento anual de 6,2 milhões de Euros (mais de quatro milhões de Francos cfa) à Guiné-Bissau, no âmbito do acordo de pesca entre Bissau e Bruxelas.

Segundo um comunicado da Delegação da UE no país, a par desta compensação financeira, o bloco europeu aprovou um programa de apoio ao sector pesqueiro guineense no valor de três milhões de euros (cerca de dois mil milhões de Francos cfa) para nomeadamente, o reforço do controlo e vigilância marítima, a investigação científica e  formação do pessoal.

Ainda de acordo com a nota, para além destas contribuíções, os armadores europeus   vão continuar a pagar as taxas   para beneficiar das licenças de pesca, que variarão segundo os tipos de navios e as quantidades de pescado.

O último Acordo de Parceria de Pescas entre a República da Guiné-Bissau e a União Europeia entrou em vigor em 16 de Junho de 2007, tendo sucedido a outros acordos existentes desde os anos 1980.

 Estes acordos são implementados por protocolos multi-anuais, que definem, entre outros, as possibilidades de pesca dos navios europeus no país, o valor das compensações financeiras da União Europeia, as condições técnicas de exercício das actividades de pesca, as sanções aplicáveis em caso de infracção e os embarques de marinheiros e observadores nacionais. 

Este acordo entre a Guiné-Bissau e a União Europeia no sector pesqueiro avaliado num valor total de 9,2 milhões de euros, permite a armadores europeus capturar as espécies como atum, cefalópedes e camaróes no mar guineense.

Anteriormente, o montante  da compensação anual de acordo das pescas entre Bruxelas e Bissau era de 7,5 milhões de euros. 

ANG/QC/SG