UPA/ambiente
Parlamentares recomendam tratamento
das mudanças climáticas como imperativo de desenvolvimento
Bissau,07
Dez 15 (ANG) - A União Parlamentar Africana (UPA), que esteve reunido de 5 à 6 de
Dezembro em Bissau, no âmbito da sua 38ª Conferência e da 67ª Sessão,
recomendou aos parlamentos africanos a tratarem as mudanças climáticas como um
imperativo de desenvolvimento.
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| Foto família dos participantes no encontro de Bissau |
No relatório
da segunda Comissão sobre "os países africanos face aos efeitos negativos
das alterações climáticas"
reafirmou-se a necessidade de uma abordagem integrada e sustentável para
a gestão dos recursos naturais, a produção agrícola e a evolução demográfica.
Prevê-se
medidas que visam a redução da
vulnerabilidade e dos riscos de catástrofes como parte integrante do processo
de planificação e desenvolvimento.
A
UPA apela ainda aos parlamentos e governos africanos para adoptarem políticas
públicas que reforcem a transição para um modo de desenvolvimento mais
resiliente às alterações climáticas e à fraca emissão de carbono com vista a promover a protecção do ambiente.
Pede
aos parlamentos africanos que façam todos os passíveis para inscrever na legislação nacional os acordos
internacionais relativos às alterações climáticas.
A
UPA solicita aos países africanos a promoverem iniciativas sub-regionais e regionais que
visem a coerência das políticas e legislações nacionais a fim de facilitar,
entre outros, a gestão comum dos recursos naturais e reforçar a luta contra a
desflorestação, a desertificação e degradação dos solos e o comércio ilícito da
madeira bem como apoiar iniciativas que protegem e promovem a conservação das
florestas.
Num
outro documento denominado de "Declaração de Bissau", a UPA recomenda
a adopção de uma estratégia a curto prazo que possa prevenir os actos de
terrorismo através da troca de informações, de experiências, da educação, da
participação dos jovens e da promoção da cultura de paz como meio de combater a violência e o terrorismo no
continente.
ANG/ÂC/SG
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