ONU

Revisão de sanções à golpistas

Bissau, 22 Dez 15 (ANG)- A situação dos “11 penalizados pelo golpe de Estado de Abril de 2012” na Guiné-Bissau tem de ser revista, disse no domingo, em Nova Iorque, a presidente da comissão de acompanhamento dessas sanções .

A também embaixadora da Nigéria junto da ONU afirmou, no Conselho de Segurança, que “a intenção é determinar” se as medidas que lhes foram aplicadas continuam actuais e pediu “a revisão periódica do regime de sanções para apurar a sua eficácia”.

A resolução proíbe dez oficiais das Forças Armadas, um dos quais o seu chefe de Estado-Maior General, e um inspector-geral envolvidos no grupo que intentou o golpe militar, de se deslocarem ao estrangeiro.

A diplomata referiu que comissão concluiu que, “apesar do alcance limitado”, as medidas permitiram “uma solução política duradoura na Guiné-Bissau”.

A comissão também entende que continuem a ser “controladas as restrições de forma a avaliar com precisão o caminho para a estabilidade e o desenvolvimento” do país.

A embaixadora salientou as vantagens de manter o regime de sanções por ser uma forma de garantir aos guineenses”  que “os perturbadores, sem excepção, são responsabilizados pelas suas acções”.

A diplomata disse que deve ser criado “um painel de peritos para apoiar o trabalho da comissão, reforçar a sua eficácia, seguir os padrões e
stabelecidos e facilitar a supervisão das ameaças à estabilidade e reconciliação”.

Entre as razões para o levantamento das sanções, a diplomata mencionou a desmobilização dos militares, o controlo civil sobre os militares, o fim do processo de reconciliação e a existência de um sistema judicial eficaz.

 ANG/Jornal de Angola