Cooperação/Ensino

     Mali reforça relações com a Guiné-Bissau no domínio do Ensino Superior

Bissau, 22 Mai 17 (ANG) - A República do Mali solicitou sexta-feira o apoio da Guiné-Bissau ao seu candidato para o cargo de Presidente do Centro Africano do Ensino Superior (CAMES).

 

Com efeito, uma delegação maliana encabeçada pelo seu ex-ministro da Educação, Moustapha Dicko, acompanhado pelo próprio candidato maliano ao mais alto cargo do CAMES, Ouatem Diallo foi recebida em Bissau pelo Ministro de Estado e do Interior, Botche Candé, a quem foi comunicado o referido pedido de apoio.

A saída do encontro que durou pouco mais de meia hora, o ex-governante maliano explicou que além do apelo feito a favor do seu candidato, foi também portador duma mensagem do seu governo com vista ao reforço das relações de amizade e cooperação existentes entre os dois países, particularmente no domínio do ensino superior.

"Queremos reforçar essas relações para que possam produzir o melhor em termos dos recursos humanos para o desenvolvimento dos nossos dois países, não só no quadro sub-regional mais também ao nível bilateral", manifestou Moustapha Dicko.

Na óptica de Dicko, que não informou a resposta que teria recebido de Botche Cande, a Guiné-Bissau e Mali são dois países irmãos e amigos cujas populações partilham a mesma visão do futuro, por isso, disse esperar que as suas posições sejam concedentes em relação a qualquer assunto.

Sobre a situação política no seu pais, disse que as coisas estão a caminhar da melhor forma possível e espera que a paz possa voltar a reinar no Mali e na sub-região ocidental em geral. 

"Quando um país enfrenta problemas de instabilidade isso propaga à toda a sub-região", salientou Moustapha Dicko, que não revelou a data da eleição do novo Presidente do CAMES e os nomes dos restantes candidatos.

ANG/JAM/SG

Política

"Guiné-Bissau tornou-se um buraco, com tendência para contagiar toda a região", diz Presidente do Gana

Bissau,22 Mai 17(ANG) - O chefe de Estado do Gana, Nana Addo Dankwa Akufo-Addo, disse sexta-feira que a instabilidade política na "Guiné-Bissau tornou-se um buraco com tendência para contagiar toda a região", considerando que está na hora de encontrar uma solução.

"A situação é preocupante e tem sido assim nos últimos 20 anos. Está na hora de encontrar uma solução porque a instabilidade na Guiné-Bissau tem tendência para contagiar o resto da região", disse Nana Addo Dankwa Akufo-Addo.

O Presidente da República do Gana, que até domingo visita Cabo Verde, falava, na cidade da Praia, em conferência de imprensa conjunta com o homólogo cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca. Para o chefe de Estado ganês, a Guiné-Bissau "tornou-se num grande buraco na estrutura da região".

"A necessidade de encontrarmos uma solução é absolutamente urgente. Não pode haver qualquer dúvida sobre isto. É absolutamente crítico que encontremos uma fórmula diplomática, política e de segurança que nos permita trazer paz e estabilidade", disse.

Lembrando que há uma década, enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros do Gana, passou longo tempo em Bissau no âmbito de contactos para encontrar uma solução para as crises políticas no país, lamentou que o problema permaneça.

"Dez anos depois são as mesmas coisas, tem que acabar. É uma questão de urgência e estamos muitos comprometidos para trabalhar no contexto da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para tentar encontrar uma solução viável", disse.

Por seu lado, Jorge Carlos Fonseca considerou que, além dos esforços da CEDEAO, Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e países amigos, "o problema na Guiné-Bissau só pode ser resolvido se houver uma vontade genuína dos guineenses e dos seus agentes políticos para encontrar fórmulas de consenso".

"Ninguém pode resolver o problema da Guiné-Bissau sem os guineenses. Por isso, o diálogo entre todos os agentes e atores políticos guineenses é fundamental", acrescentou.

A Guiné-Bissau está mergulhada numa crise política na sequência das eleições gerais de 2014. Divergências entre as duas principais forças políticas no Parlamento guineense, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), levaram ao bloqueio da instituição, pelo que sucessivos governos não conseguiram fazer aprovar os seus planos de ação ou propostas de orçamento.

O PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas, mas afastado do poder devido às divergências com o Presidente guineense, diz que o impasse político só irá terminar com a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições gerais antecipadas.

Uma missão da CEDEAO em novembro conseguiu chegar a um consenso entre as partes para nomear um novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, no seguimento dos "Acordos de Conacri", assinados um mês antes. No entanto, mais de seis meses depois o impasse continua. Guiné-Bissau, Gana e Cabo Verde fazem parte dos 15 estados que integram a CEDEAO.

ANG/LUSA

OMVG

“Obras de colocação de linhas de interconexão da energia iniciam em Junho próximo”, diz Coordenador da Célula Nacional 

Bissau, 19 mai. 17 (ANG) – O Coordenador da Célula Nacional da Organização para Valorização do Rio Gâmbia (OMVG), Inussa Baldé disse ontem que o país vai iniciar no final de Junho , as obras de construção de 218 kilometros (KM) de linha de interconexão elétrica de grande qualidade orçados no valor de cerca de três mil milhões e meio de francos CFA.

Inussa Baldé fez esta declaração  no acto de enceramento do Ateliê de formação do Comité Nacional de Seguimento (CNS) e Comités Locais de Coordenação e Seguimento (CLCS) de Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS) e Plano de Reinstalação (PR), do Projeto Energia da OMVG.

Para o também director-geral dos da Recursos Naturais, este projeto é estruturante e com um financiamento muito avultoso como nunca antes visto no sector da energia ao nível do país.

“Esta construção vai permitir a Guiné-Bissau entrar no sistema de troca de energias não só da sub-região mas também de todo o continente africano”, garantiu.

Segundo um documento facultado aos seminaristas, a linha em questão será dotada de dois cabos de proteção dos quais um é equipado com trinta e seis (36) pares de fibras ópticas que permitem ligar as redes de telecomunicações dos países membros da OMVG com o desenvolvimento da telefonia.

“Esta rede garantirá a evacuação do importante potencial hidroeléctrico do rio Konkuré, na Guiné Conacri (Kaleta, Souapiti, Amaria e Grand Kinkon) favorecendo as trocas de energias entre os países membros graças à descoberta de recursos petrolíferos no Senegal e o seu potencial em energia solar”, refere o documento do atelier.

Por sua vez, o director-geral do Ambiente e Desenvolvimento Durável da OMVG, Kabir Silla Sonko disse que a construção da obra será um grande benefício para o país .

ANG/FGS/SG

PAIGC

Secretariado Nacional qualifica audição de Manuel dos Santos  um “atentado à liberdade de opinião e abuso de poder “ 

Bissau, 19 Mai 17 (ANG) - O Secretariado Nacional do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde PAIGC qualificou a audição de Manuel dos Santos (Manecas) pela Procuradoria-geral da República de um atentado à liberdade de opinião, da democracia, abuso de poder e servilismo em defesa de interesses de grupo.

Foto Arquivo

 A reação  consta no comunicado à imprensa do PAIGC, assinado pelo seu Secretario Nacional  Aly Hijazi, a que Agência de Noticias da Guiné teve hoje acesso.

No comunicado, o partido questiona o facto de a Procuradoria Geral da República ter deixado de convocar outros políticos e governantes que emitiram graves acusações e ameaças e continuam a pavonear-se com a total cobertura e beneplácito de quem agora  se preocupa de interrogar aqueles que fazem análises de possíveis cenário político  que o país enfrenta.

“Estamos a referir, nomeadamente ao Secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS) Florentino Mendes Pereira e ao Presidente da República, que numa das suas intervenções públicas se referiram a forma como o falecido Roberto Cacheu foi executado”, lê-se no comunicado do PAIGC.

Na nota, os libertadores defendem o primado da verdade e a legalidade da convocação e apelam a todos os dirigentes, militantes, simpatizantes, os Combatentes da Liberdade da Pátria e o povo guineense em geral a manifestarem a sua solidariedade para com aquele que disse ser um notável Comandante da Luta e dirigente emérito do Partido.

Manuel dos Santos (Manecas) foi interrogado quinta-feira durante cerca de duas horas pelo ministério público, por ter dito, em entrevista ao jornal português, Diário de Notícias que o país se encontra na iminência de um golpe de estado bom, para que haja eleições antecipadas. 

ANG/LPG/ÂC/SG

Tribunal de Contas

Mais de 60 recomendações feitas  após análises dos exercícios de 2009 e 2010

Foto Ilustrativo

Bissau,19 Mai 17(ANG) - O Tribunal de Contas  fez quinta-feira mais de 60 recomendações ao Governo e ao Parlamento do país, depois de analisar as contas gerais do Estado de 2009 e 2010.

«Foram feitas mais de 60 recomendações, umas ao Governo e outras à Assembleia Nacional Popular. O objetivo é estes pareceres continuarem a ser feitos, mas continuamos a aguardar que sejam entregues as contas entre 2011 e 2015», afirmou Amadeu Correia, coordenador da equipa que elaborou os pareceres.

Questionado sobre quais as principais recomendações feitas, Amadeu Correia disse que foi feita uma «recomendação no sentido de se uniformizar os prazos de apresentação do Orçamento Geral de Estado à Assembleia e da votação e publicação em Boletim Oficial».

«Uma outra recomendação no âmbito da receita é que há uma série de concessões de benefícios fiscais, nomeadamente da alfândega, direção-geral de impostos e do próprio plano, e recomendamos que se defina uma lei-quadro que balize a concessão de benefícios fiscais», defendeu.

Em relação à Tesouraria do Estado, Amadeu Correia explicou que o Tribunal de Contas recomendou o princípio da unidade, porque os fundos autónomos são executados à margem do Orçamento de Estado e do sistema.

«Os fundos autónomos, em vez de remeterem a receita para o tesouro, abrem contas em bancos comerciais e, quando o Estado tem problemas de tesouraria, vai aos bancos pedir dinheiro. Ora, os bancos emprestam o dinheiro dos fundos autónomos e depois o Estado paga juros sobre o seu próprio dinheiro», explicou.

Os pareceres foram realizados com o apoio técnico da União Europeia (UE), através do Pro Palop-Timor-Leste e do programa de apoio institucional e orçamental.

«O apoio impulsionou as atividades do Tribunal de Contas, que conseguiu emitir pela primeira vez dois pareceres sobre as contas gerais do Estado», sublinhou ainda Amadeu Correia.

Em comunicado, a UE salientou que os pareceres hoje apresentados «representam uma atividade pioneira para a Guiné-Bissau e vão servir como ação pedagógica do Tribunal de Contas guineense».

Uma outra recomendação feita pelo Tribunal de Contas diz respeito à necessidade de inventariar os bens públicos, incluindo as viaturas de Estado.

ANG/Lusa

Presidência Aberta

José Mário Vaz garante continuidade do governo de Umaro Sissoco

Bissau, 19 Mai 17 (ANG) - O Presidente da República , José Mário Vaz garantiu  quinta-feira,  que não demitirá o governo liderado por Úmaro Sissoco Embaló, se o seu programa nao for chumbado no parlamento.

José Mário Vaz falava em Bissau perante milhares de guineenses vindos de diferentes regiões do país, na última etapa da sua ‘Presidência-Aberta’. Na ocasião,  disse estar “pronto para tudo, porque a Guiné-Bissau é um ‘Estado Soberano”.

Sustentou que está no poder porque foi eleito pelo povo.

O chefe de estado está a ser confrontado com recomendações da CEDEAO e das Nações Unidas no sentido de cumprir o Acordo de Conacri que, ao ser cumprido leva a queda do actual governo.

O referido acordo determinou a nomeação de um Primeiro-ministro de consenso e de confiança do Presidente da República e a formação de um governo inclusivo e de consenso com partidos com assento parlamentar.

Em relação à nomeação do atual governo, Vaz disse  ter escolhido para a chefia do governo, a figura que entendeu que tinha condições para obter uma maioria parlamentar com vista à aprovação do Programa de Governo e o Orçamento Geral do Estado.

Segundo o Chefe de Estado, o Úmaro Sissoco foi a figura que reuniu na altura essas condições em relação as outras duas figuras, nomeadamente João Alage Mamadu Fadia [atual ministro da Economia e finanças] e Augusto Olivais, dirigente do PAIGC.

De acordo com o Presidente da República, com o culminar da ‘Presidência-Aberta’, o próximo encontro será com os jornalistas, durante o qual promete estar à disposição dos órgãos de comunicação social do país para responder todas as perguntas.

Depois do referido encontro, Vaz promete levar todas as preocupações recolhidas da população e dos homens de imprensa aos membros do executivo, num Conselho de Ministros, onde abordará as possíveis tarefas a realizar para o bem-estar do país.

Vaz reiterou a convicção de que será “o melhor Presidente da República na história da Guiné-Bissau”, desde a independência a esta parte, apontando algumas ações plausíveis que levou a cabo, ,nomeadamente, a proibição da exploração ‘ilegal’ da areia pesada de Varela, a proibição da corte desenfreada das florestas guineenses e o controlo dos mares da Guiné-Bissau.

O estadista guineense disse estar disponível para ‘tudo’ em defesa do povo guineense, como foram os exemplos de Amílcar Cabral e João Bernardo Vieira que perderam a vida em defesa do bem-estar da Guiné-Bissau.

“Sabem porque é que estão a falar do golpe de Estado? Porque antigamente faziam isso para criar pânico e aproveitar da situação para espancar, deter e matar as pessoas. Isso não volta a acontecer nesta terra”, garante José Mário Vaz, destacando a subida do país no ranking mundial da liberdade de imprensa, afiançando que provavelmente  a Guiné-Bissau terá uma boa classificação no índice dos direitos humanos.  

ANG/ODemocrata