Presidente
da República diz que não pode haver duas faces da justiça no país
Bissau, 25 Mai. 17 (ANG) – O presidente da república,
José Mário Vaz considerou hoje que não pode haver duas faces da justiça no
país, uma a favor de amigos e outra para poucos amigos.
“Não pode haver uma justiça a duas velocidades: uma para
os ricos em que os mais influentes da nossa sociedade dizem sempre que são
perseguidos politicamente e outra para os pobres, onde os mais fracos se sentem
marginalizados”, disse.
José Mário Vaz defendeu que a própria instituição da justiça deve ser o
primeira a garantir o cumprimento das suas decisões sob pena de contribuir para
o seu próprio descrédito.
O presidente da República disse que o poder judicial deve
oferecer todas as garantias de que
perante a justiça ninguém está acima da lei da república e que todos os
cidadãos devem gozar dos mesmos direitos e deveres.
“O maior problema que tenho hoje é o facto de estar a
pedir que o dinheiro de Estado fosse para o cofre do Estado, para o bem da
Guiné-Bissau e do seu povo, mas para a superação da actual crise política, os
tribunais devem jogar um papel particular na promoção da transparência na
gestão da coisa pública”, sustentou.
No entanto, José Mário Vaz reiterou a sua confiança na
independência do poder judicial, expressando a sua total disponibilidade
pessoal e institucional em colaborar para a afirmação da justiça independente e soberana,
no país.
Por sua vez, o recém-empossado presidente do Suprem Tribunal
da Justiça, Paulo Sanhá disse que os grandes problemas que a justiça enfrenta no
momento não se refere propriamente a actividade do juiz, mas sim ao atraso sistemático, de
responsabilidade, de ineficiência e de injustiça do próprio sistema legal e
judicial.
Para Paulo Sanhá, não compete a direcção do STJ nem a do
Conselho da Magistratura Judicial conceber programas de organização, de reforma
e de modernização do sistema da justiça, sem propostas e ou sugestões de
reformas legislativas, através do Ministério da Justiça.
“É ao governo que compete, constitucionalmente, organizar
e dirigir a execução das políticas de justiça, de acordo com o seu programa”,
afirmou.
Paulo Sanhá prometeu que a sua direção vai tomar melhores
providências no sentido de levar a cabo uma inspeção judicial que reforce a
qualidade do serviço público de justiça prestado pelos Tribunais.
Paulo Sanhá e Rui Nené, eleitos recentemente vão cumprir
o segundo mandato de Presidente e vice Presidente do Supremo Tribunal de
Justiça respectivamente, de quatro anos.
ANG/FGS/SG
