CNJ

Presidente recém-eleita diz que falta de reforma na Administração Pública condiciona o acesso dos jovens ao emprego

Bissau, 04 Jul 17 (ANG) – A nova Presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ) disse segunda-feira que a esperada reforma no aparelho de Estado guineense condiciona  o acesso dos jovens recém-formados ao mercado de emprego.

Aissatu Forbs que falava segunda-feira no programa “Mulheres em Foco” da Televisão da Guiné-Bissau disse que é importante ter a juventude como centro de desenvolvimento pelo que se deve apostar nos jovens quadros.

“o exemplo claro, são as instituições do país que só funcionam com os “ditos estagiários” .Até as empresas privadas os aproveitam ou seja usam as suas forças e vontade no emprego para o benefício dos seus empreendimentos e a grande maioria nunca chega a ter integração efectiva, mesmo com competências comprovadas”, disse.

A Presidente da CNJ adiantou  que vão sensibilizar os jovens no sentido de fazerem pressão ao nível do Estado para que haja reforma na Administração Pública.

Aissatu Forbs acrescentou que esse grupo de pressão deve incluir a CNJ, Ministério da Juventude como tutela e os parceiros internacionais para pôr fim ao flagelo ou morte lenta na função pública guineense, “que funciona à meio gás com trabalhadores desmotivados”.

Questionada sobre se pode ser comparada o número das mulheres a dos homens nos postos de emprego no país, Forbs disse que não, salientando que as senhoras trabalham mais no emprego informal do que no formal, frisando que mesmo nos Ministérios, as mulheres ocupam mais  posições mais baixas relativamente aos homens.

“Podemos tirar exemplo neste Governo que não tem nenhuma mulher ministra e elas devem sair no anonimato e lutar para mostrar as pessoas que somos capazes como os homens”, aconselhou, tendo salientado que “no que tem a ver com competência não há sexo”.

Aissatu Forbs disse que apesar de tudo, o Governo  fez uma coisa deferente em relação aos jovens que é a aprovação da Política da Juventude - um documento estratégico que define tudo em relação aos jovens, tendo acrescentado que falta ainda resolver o problema de  orçamento que é a chave para efectivar o Plano Estratégico da Juventude.

A pesidente da CNJ disse que, por ser uma menina, a sua escolha  não foi fácil, por causa de preconceitos, uma vez que seria a primeira mulher a dirigir esta organização juvenil.

“Mas com apoio das pessoas que conhecem e reconhecem o meu valor e a minha participação na vida social e que acreditam em mim, assumi o cargo. Agora a minha perspectiva é fazer melhor para a juventude e não pensar no passado”, referiu, tendo convidado à todos a se unirem para um futuro melhor da juventude guineense.

Aissatu Forbs é a primeira mulher a dirigir o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), desde a sua fundação nos anos 90 e  substitui no cargo Dito Maxks.

ANG/MSC/ÂC/SG

Empreendedorismo

                    Fernando Nsul Sau produz sabão líquido medicinal

Bissau, 04 Jul 17 (ANG) – Um cidadão nacional de 50 anos, residente em Bissau concretamente nos arredores de “Bissauziinho”, Fernando Nsul Sau, dedica-se actualmente ao fabrico de sabão medicinal  líquido, a base de  casca da laranja, álcool e óleo vegetal.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), Nsul Sau disse que fez  formação na República Federativa de Brasil, onde comprou todos os instrumentos que lhe permitem hoje estar a altura de produzir  sabão e contribuir para a redução de doenças de pele na Guiné-Bissau.

Fernando Sau disse que começou a desenvolver o projecto no país há três meses, mas que até agora não teve apoio de nenhuma entidade ou de qualquer pessoa singular.

Disse que  nesta primeira fase trabalha sozinho devido as dificuldades que enfrenta, e  garante continuar a produzir  sabão na sua casa, com a esperança de um dia ter apoios das autoridades nacionais e sobretudo da Câmara Municipal de Bissau , para lhe conceder um espaço para construir uma fábrica.

Por isso, apelou às pessoas de boa vontade, sobretudo o governo para lhe apoiar o projecto em termos de materiais necessários para melhor desenvolver o seu trabalho, porque o seu objectivo é “contribuir para o bem do povo guineense”.

Apesar das dificuldades que enfrenta, Fernando Nsul Sau perspectiva alargar o projecto para outras regiões de país para permitir que os populares locais possam beneficiar do seu trabalho.

“Pretendo ainda produzir sabão para curar cicatrizes e produzir outros com diferentes sabores envolvendo a melancia, abacate e maracujá, e, por outro lado, formar jovens no domínio de produção do mesmo sabão por forma a alargar o projecto”, perspectivou.  

ANG/LLA/ÂC/SG

Sociedade

  Inconformados pedem ao Presidente da República eleições gerais em 2018

Bissau,04 Jul 17(ANG) - O Movimento de Cidadãos Inconformados com a crise política na Guiné-Bissau voltou segunda-feira a pedir ao Presidente da República , José Mário Vaz, que renuncie ao cargo e convoque eleições gerais já em 2018.

Para o Movimento, esta seria «a única saída para crise política» que, dizem ter sido “criada e é alimentada” pelo Presidente guineense.

Sumaila Djaló, um porta-voz do Movimento, constituído essencialmente por jovens, informou aos jornalistas que entregaram segunda-feira no Palácio da Presidência uma carta aberta dirigida ao chefe do Estado na qual exortam José Mário Vaz a deixar o poder.

«A nosso ver é a única saída que resta ao cidadão José Mário Vaz, como político, para se salvar de uma crise que ele mesmo criou», sustentou Djaló.

Djaló explicou também que a carta é a resposta ao repto do Presidente guineense, que disse estar aberto a receber contribuições dos cidadãos para a saída da crise política que assola o país há cerca de dois anos devido à persistência de divergências entre os partidos do parlamento.

Além da renúncia ao cargo do chefe do Estado, os Inconformados também exortam José Mário Vaz a demitir o governo do primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló, que acusam de ser inconstitucional, e a nomeação de um novo executivo que teria como missão principal a preparação das próximas eleições gerais em 2018.

ANG/Lusa

UEMOA

Novo Presidente da Comissão visita Bissau

Bissau 03 Jul 17 (ANG) – O novo Presidente da Comissão da União Econômica Monetária Oeste Africana (UEMOA)  está em Bissau para agradecer as autoridades guineense pela confiança depositada nele e que favoreceram a sua escolha para o cargo.

Abdallah Boureima em declarações à imprensa a saída hoje de um encontro com o Chefe de Estado disse que informou ao José Mário Vaz  que a nova direção já esta em funções, depois das orientações recebidas dos chefes de Estados e de Governos.

“Debatemos ainda sobre a intervenção da nossa organização ao nível comunitário e estamos dispostos a continuar as acções iniciadas com o Governo da Guiné -Bissau no sentido de concluirmos os projectos em curso“, disse.

A organização financia vários projectos ligados a agricultura, meio ambiente e saúde.

O Presidente da Comissão da UEMOA agradeceu às autoridades do país pela recepção e acompanhamento de que foi alvo a sua direcção e destacou o papel da imprensa..

 Abdallah Boureima, de nacionalidade do Niger, teve já encontros com o Presidente da Assembleia Nacional Popular e outras autoridades do país.

Boureima substitui o Senegalês Cheikh Hadjibou Soumaré, no posto desde 2011 e que terminou o seu mandato em Setembro de 2016. 

 Antes foi ministro da Economia e Finanças do Níger, de 1993 a 1996.

A Comissão representa o órgão executivo da UEMOA e zela pelo seu  bom funcionamento e no interesse geral da União, de acordo com os poderes próprios que lhe confere o Tratado instituído em Janeiro de 1994.

A UEMOA agrupa oito Estados-membros que são o Benim, o Burkina Faso, a Costa do Marfim, a Guiné-Bissau, o Mali, o Níger, o Senegal e o Togo. A moeda comum ao agrupamento  sub-regional é o franco  CFA  cujo instituto de emissão é o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO).

ANG/MSC/ÂC/JAM/SG

Suspensões da RDP e RTP

“Nada justifica a decisão”, diz SINJOTECS

Bissau, 03 Jul 17 (ANG) - O Sindicato dos Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social (SINJOTECS) defendeu que, mesmo existindo razão da parte do executivo guineense sobre o assunto, nada justifica as suspensões das emissões da RDP e RTP no país.

A posição consta duma nota à imprensa datada de 1 de Julho à que a ANG teve hoje acesso, na qual o SINJOTECS diz solidarizar-se com os referidos órgãos e respectivos funcionários, devido a decisão do fecho pelo governo da Guiné-Bissau, por alegado incumprimento de cláusulas do acordo rubricado com Portugal no domínio da comunicação social.

“A RDP e RTP estão entre os principais meios que veiculam informações nacionais pelo mundo fora a partir do território nacional”, refere a nota do SINJOTECS que adverte que esta decisão afecta os direitos fundamentais das populações de serem informadas e, atenta contra a liberdade de imprensa.

«A Guiné-Bissau goza actualmente duma posição confortável no ranking mundial em termos de liberdade de imprensa, por isso não se pode aceitar que haja um retrocesso prejudicial à esta boa imagem», alerta o documento que acrescenta que tal medida projecta uma imagem negativa do país junto das organizações internacionais de defesa e protecção dos profissionais da comunicação social.

Assim, o SINJOTECS recomenda as partes para um diálogo sério e franco como forma de ultrapassar eventuais divergências, e que RTP e RDP possam voltar à trabalhar, de forma normal, no território nacional.

Neste sentido, apela aos governos português e guineense no sentido de encetarem diligências, o mais rápido possível, com vista a ultrapassar a presente situação que, em nada, contribui nas relações existentes entre os dois países, “irmãos unidos por uma história comum”.

ANG/AALS/ÂC/JAM/SG

Portugal

Unidade de Contraterrorismo chamada a investigar roubo de materiais de guerra

Bissau, 03 Jul 17 (ANG) - A Unidade Nacional de Contraterrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária (PJ) foi chamada a investigar o roubo de material de guerra dos paióis da base militar de Tancos.

Ao Diário de Notícias, fonte autorizada confirmou ao jornal que esta unidade especial está a trabalhar com a Polícia Judiciária Militar (PJM), organismo que abriu inicialmente a investigação.

Em comunicado, na quinta-feira, o Exército afirmou que foi detectada no dia anterior, ao final do dia, a violação dos perímetros de segurança dos Paióis Nacionais de Tancos e o arrombamento de dois ‘paiolins’.~

Segundo o DN, além das 120 granadas ofensivas e 1500 munições de calibre 9 mm – apenas autorizado a forças de segurança e militares – inicialmente avançadas, foram ainda roubadas 20 granadas de gás lacrimogéneo, 44 lança-granadas e quatro engenhos explosivos “prontos a detonar” das instalações militares.

Tal como aconteceu no episódio das Glock da PSP, todas as informações sobre o material desaparecido já foram partilhadas nas bases de dados internacionais e as secretas nacionais estão em contacto com as estrangeiras para que “acionem os seus espiões no submundo do tráfico internacional de armas e ajudem a localizar o destino do material”, escreve o jornal.

Segundo o DN, os investigadores já estão no terreno e terá de ser feita uma verificação exaustiva para perceber quando foi desviado o material. Recorde-se que o General Loureiro dos Santos adiantou que o sistema de videovigilância da instalação militar está avariado há dois anos mas que, no entanto, o material estaria a ser vigiado todos os dias, 24 horas por dia, através de rondas feitas a pé e em viaturas, em horários aleatórios, pelo que pode ser possível à PJM situar, com precisão, o intervalo de tempo em que o assalto foi feito.

Tendo em conta a quantidade e dimensão do material roubado, suspeita-se que o assalto não tenha sido feito apenas numa única tentativa, assumindo-se assim que foram várias as entradas ilícitas.

Entretanto, o ministro da Defesa decretou uma auditoria da Inspeção Geral da Defesa Nacional a “todas as estruturas de armazenamento de munições e armamento”, cita o DN.

Neste caso, é de destacar que a vedação das instalações militares também estaria a precisar de obras, algo que segundo um despacho publicado em Diário da República, seria resolvido, uma vez que o Ministério da Defesa Nacional autorizou, a 5 de junho, uma despesa de 316 mil euros mais IVA para a reconstrução da tal vedação.

Em entrevista à SIC, o governante afirmou que este roubo é um caso de “extrema gravidade” mas defende-se, dizendo que a nível global “não é a maior quebra de segurança do século”, dando como exemplo outros casos nos EUA e no Canadá.

Azeredo Lopes afirmou ainda registar a “circunstância peculiar da coincidência [do roubo] com a decisão do reforço do perímetro de segurança” dos Paióis Nacionais de Tancos, sublinhando, porém, não querer insinuar nada, nem “aligeirar carga” das responsabilidades.

Hoje, à margem das comemorações do 65.º aniversário da Força Aérea Portuguesa, o ministro diz que assume a “responsabilidade política” depois do furto de material de guerra pelo “simples facto de estar em funções”.

PSD e CDS-PP já anunciaram que querem ouvir o ministro da Defesa no Parlamento sobre este assunto. O PSD requereu também a audição do chefe do Estado-Maior do Exército, Rovisco Duarte.

O PCP classificou o assalto como um “caso de extrema gravidade a necessitar de todo o apuramento, incluindo a retirada de consequências”, enquanto o BE questionou o Governo, querendo saber o que falhou e que medidas serão tomadas para o recuperar, pedindo esclarecimentos sobre a eventual avaria na videovigilância.

O governante já disse que marcará presença na Assembleia da República e que aí dará as explicações que os deputados entenderem.

O chefe do Estado-Maior do Exército, general Rovisco Duarte, reconheceu  que quem roubou o material de guerra do quartel de Tancos tinha “conhecimento do conteúdo dos paióis” e admitiu a possibilidade de fuga de informação.

“Para haver algo deste género tem de haver informação interna”, assumiu, em declarações à SIC, acrescentando que, além da investigação conduzida pela Polícia Judiciária Militar e pela Polícia Judiciária, vai decorrer um inquérito no Exército para apuramento de eventuais responsabilidades.

Rovisco Duarte disse que o roubo ocorreu numa zona cuja vedação ainda não tinha sido reforçada com material mais resistente, no âmbito das medidas de melhoria da segurança das instalações militares.

Segundo o chefe do Estado-Maior do Exército, “estes roubos podem acontecer em qualquer país e em qualquer Exército, desde que haja vontades e capacidades”.

Rovisco Durte sublinhou que o material de guerra roubado foi selecionado por quem tinha “conhecimento do conteúdo dos paióis”.

Face ao incidente, a segurança foi reforçada nos paióis com “o aumento de efetivos” e com “patrulhas mais robustas”, assinalou, referindo que “não se permite ajuizar” sobre a falta de funcionamento do sistema de videovigilância do quartel, parado há dois anos.

O chefe do Estado-Maior do Exército frisou que os planos de segurança e vigilância foram cumpridos. 

ANG/ZAP/ Lusa

Pescas

Quarta ronda negocial com UE marcada por «divergências»

Bissau,03 Jul 17(ANG) - A quarta ronda de negociações do acordo de pescas entre a União Europeia e a Guiné-Bissau, esta semana, foi marcada por «divergências», nomeadamente a nível da contrapartida financeira europeia, disse à Lusa fonte europeia.

No entanto, segundo a mesma fonte, as duas partes mostraram vontade de regressar em breve às negociações, de modo a ultrapassar questões financeiras e técnicas que permitam a entrada em vigor do acordo, em novembro.

A contrapartida financeira que a União Europeia (UE) paga para os seus navios, nomeadamente portugueses, poderem pescar nas águas guineenses é «a principal divergência», salientou a fonte europeia.

Bruxelas contribui com 9,5 milhões de euros anuais (os acordos são renegociados a cada quatro anos) e Bissau quer ver essa verba aumentada.

A Comissão Europeia quer que a contribuição financeira «seja baseada numa avaliação séria e mais realista dos preços e modalidades».

Por outro lado, segundo a mesma fonte, falta o acordo para aplicar um sistema de quotas de pesca, tendo Bruxelas declarado a sua disponibilidade para ajudar a Guiné-Bissau a nível técnico, no sistema eletrónico de controlo das capturas.

No entanto, a UE considera que o Sistema de quotas proposto pela Guiné «colocaria um peso desproporcional sobre a frota da UE, o que tornaria suas atividades economicamente inviáveis».

ANG/Lusa

Demarcação do PRS

“PRS não foi consultado sobre suspensão da RDP e RTP”, diz Nambeia

Bissau,03 Jul 17(ANG) - O líder do Partido da Renovação Social (PRS) da Guiné-Bissau, Alberto Nambeia, disse  domingo que o partido não foi consultado nem antes nem depois da decisão do Governo de suspender as emissões da RDP e RTP-Áfica no país.

«É uma decisão do Governo sobre a qual o partido não foi consultado nem antes e nem depois», afirmou Alberto Nambeia à Agência Lusa.

Para já, o PRS não quer assumir nenhuma posição em relação ao fecho das emissões, adiantou Nambeia, que prometeu falar do assunto assim que receber uma orientação dos órgãos do partido.

«Eu funciono de forma colegial, sempre foi assim e assim vai ser», notou o líder do PRS, referindo-se ainda a uma posição do partido relativa à suspensão das atividades e das emissões da RDP e RTP-África na Guiné-Bissau.

O PRS é a segunda maior força política do país e faz parte do Governo liderado pelo primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló.

Na sexta-feira, o ministro da Comunicação Social guineense anunciou a suspensão das atividades da RTP, da RDP e da agência Lusa na Guiné-Bissau, alegando a caducidade do acordo de cooperação no setor da comunicação social assinado entre Lisboa e Bissau.

No entanto, posteriormente, anunciou que o Governo guineense recuou na decisão de suspender a atividade da agência Lusa naquele país, mantendo-se a decisão no caso da RTP e RDP.

O Governo de Bissau alegou que não recebeu qualquer resposta ao pedido de revisão do protocolo de cooperação na área da comunicação social entre os dois países, algo que o chefe da diplomacia portuguesa nega.

«Recebemos no passado dia 07 de junho uma proposta de revisão do protocolo na área da comunicação social», que foi dirigida ao Ministério da Cultura português, explicou Augusto Santos Silva. «Essa proposta foi reencaminhada para a RTP, empresa pública, para que ela desse o seu parecer e, do nosso ponto de vista, os trabalhos necessários [para iniciar a renegociação] estão em curso. Ao contrário do que ouvi dizer ao senhor ministro da Comunicação Social da Guiné-Bissau, o ministro da Cultura [português] respondeu à carta», disse Augusto Santos Silva.

O atual Governo da Guiné-Bissau, de iniciativa presidencial, não tem o apoio do partido que ganhou as eleições com maioria absoluta e este impasse político tem levado vários países, entre os quais Portugal, e instituições internacionais a apelarem a um consenso. 

ANG/Lusa

PDD

Policiano Gomes reeleito para segundo mandato de três anos 

Bissau,03 Jul 17(ANG) – Policiano Gomes foi reconduzido no cargo de Presidente do Partido Democrático para o Desenvolvimento(PDD) por um período de três anos, no final da II Convenção Nacional desta formação política que decorreu neste fim de semana em Bissau.

A eleição contou com 112 votos a favor da única lista candidata à direção do PDD, o que corresponde a 97 por cento dos votos dos delegados participantes.

Na sua intervenção enquanto Presidente eleito, Policiano Gomes defendeu que o PDD é um partido novo e diferente.

“Novo em idade, mas diferente na forma de fazer a política. Um Partido que não quer o poder para servir-se dele, mas sim  para transformar a vida daqueles que mais sofrem as injustiças sociais”, afirmou.

O líder do PDD prometeu uma luta contra a corrupção, em defesa dos valores da democracia e ainda defendeu que a educação deve ser a prioridade porquanto sem ela não se pode atingir o ideal da democracia.

A II Convenção Nacional do PDD aprovou os relatórios de atividades e contas do partido dos últimos quatro anos.

ANG

Reação portuguesa

Ministro dos Negócios Estrangeiros apela à reversão da suspensão da atividade da RTP e da RDP

Bissau,03 Jul 17(ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros português apelou sexta-feira ao Governo guineense que reverta a suspensão da atividade da RTP e RDP no país, avisando que essa decisão cria uma situação ´muito problemática´ na relação bilateral.

«Revertam o mais depressa possível essa decisão. A manter-se [a decisão de suspender a RDP e RTP em Bissau], criará uma situação que será muito, mas muito problemática do ponto de vista do relacionamento entre os dois países», disse Augusto Santos Silva  no Porto, à margem de uma visita à Fundação Serralves.

«Julgo que o bom senso acabará por imperar», considerou o ministro português, que acusou o Governo guineense de promover um “atentado à liberdade de imprensa” com esta decisão unilateral.

O Governo de Bissau justificou a decisão com o facto de não ter recebido qualquer resposta ao pedido de revisão do protocolo de cooperação na área da comunicação social entre os dois países, algo que o governante português nega.

«Recebemos no passado dia 07 de junho uma proposta de revisão do protocolo na área da comunicação social», que foi dirigida ao Ministério da Cultura português, explicou Augusto Santos Silva.

«Essa proposta foi reencaminhada para a RTP, empresa pública, para que ela desse o seu parecer e, do nosso ponto de vista, os trabalhos necessários [para iniciar a renegociação] estão em curso. Ao contrário do que ouvi dizer ao senhor ministro da Comunicação Social da Guiné-Bissau, o ministro da Cultura [português] respondeu à carta» da Guiné-Bissau, disse Santos Silva.

«Mas mesmo que houvesse questões a tratar» - disse o ministro português - isso ´em nada justificaria uma decisão destas que atenta contra a liberdade de expressão e atenta contra a liberdade de imprensa e atenta contra o próprio direito dos cidadãos da Guiné-Bissau à informação´.

Nesse sentido, Portugal já chamou o embaixador da Guiné-Bissau em Lisboa para transmitir o protesto formal.

«As relações entre Portugal e a Guiné-Bissau do ponto de vista político são excelentes. Portugal é um dos países que fez questão de manter todos os programas de cooperação, mesmo nas circunstâncias de instabilidade institucional que a Guiné-Bissau tem vivido infelizmente há vários anos», explicou Santos Silva, que rejeitou discutir as críticas feitas à linha editorial de órgãos de comunicação social portugueses.

A Guiné-Bissau tem vivido uma situação de crise institucional desde as últimas eleições, com um afastamento entre o partido vencedor das legislativas e o Presidente da República, também eleito.

O atual Governo não tem o apoio do partido que ganhou as eleições com maioria absoluta e este impasse político tem levado vários países, entre os quais Portugal, e instituições internacionais a apelarem a um consenso.

Em declarações  aos jornalistas, Santos Silva recordou que ´o Governo português relaciona-se com as autoridades legítimas nos diferentes países´, pelo que ´tem todo o respeito pelo Presidente da República da Guiné-Bissau, pelo Governo que o Presidente nomeou e pela Assembleia Nacional guineense´.

«Como sabem, o Governo da Guiné-Bissau tem ainda o seu programa por aprovar, o que quer dizer que do ponto de vista de legitimidade política ela precisa ainda de uma aprovação do programa pela Assembleia Nacional», mas ´isso é um assunto interno da Guiné-Bissau” no qual “Portugal não tem que se imiscuir´.

A decisão de suspender a RTP e RDP em Bissau, insistiu, representa ´um grave atentado à liberdade de expressão´.

«O ponto principal aqui não é o prejuízo que possa causar a Portugal, que não é nenhum. Não é o prejuízo que possa causar à relação entre Portugal e a Guiné-Bissau, que é algum. Mas os mais prejudicados se essa medida se mantiver são aqueles que beneficiam da liberdade de expressão», concluiu Santos Silva. 

 ANG/Lusa

Reação de Castro Mendes

Lisboa diz que respondeu a Bissau sobre revisão do protocolo sobre 'media'

Bissau,03 Jul 17 (ANG) - O Ministério da Cultura disse sexta-feira que enviou uma carta ao Governo guineense, na semana passada, na qual admite iniciar um processo negocial com a Guiné-Bissau para rever o Protocolo de Cooperação no domínio da Comunicação Social.

O Governo guineense, pela voz do ministro da comunicação social, Victor Pereira diz que não recebeu esta carta do Ministério da Cultura português.

A carta, assinada pelo ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, surge como resposta a duas missivas anteriores do ministro da Comunicação Social guineense, Vítor Pereira, uma de 09 de março e outra de 01 de junho. Na primeira dessas cartas, Bissau referia a necessidade de os dois países procederem à revisão do Protocolo de Cooperação, assinado há 20 anos.

O ministro da Comunicação Social guineense, Vítor Pereira, anunciou no dia 30 de junho a suspensão das atividades da RTP, da RDP e da Agência Lusa na Guiné-Bissau, alegando a caducidade do acordo de cooperação no setor da comunicação social assinado entre Lisboa e Bissau.

Em conferência de imprensa, Vítor Pereira informou que a partir da meia-noite de hoje em Bissau (01:00 em Lisboa) ficam suspensas todas as atividades naquele país dos três órgãos portugueses até que o governo de Lisboa abra negociações para a assinatura de um novo acordo.

O governante guineense explicou que, desde há 14 anos, Bissau tem tentado sentar-se à mesa das negociações com o governo português, mas "sem sucesso".

"Perante o insistente silêncio que para nós se traduz em manifesta falta de vontade política da parte portuguesa, no dia 01 de junho de 2017, foi enviada com caráter de urgência, uma nova carta ao ministro da comunicação social de Portugal, onde não só se elencam os motivos da proposta de suspensão das atividades da RTP na Guiné-Bissau, como também se propõe a data limite de 30 de junho para esse efeito", salientou Vítor Pereira.

O ministro guineense disse que não teve qualquer resposta da parte portuguesa à carta pelo que manteve a decisão de suspender a atividade das empresas portuguesas, alegando que Bissau "fez todos os esforços" para evitar esta situação.

A carta de resposta do Ministério da Cultura português surge sem data, mas fonte oficial da tutela afirmou à Lusa que foi enviada a 22 de junho.

Na missiva, Luís Filipe Castro Mendes escreve que a proposta de revisão do Protocolo "foi reencaminhada à RTP para a obtenção de parecer técnico com vista a habilitar o eventual processo negocial".

Por outro lado, o ministro que tutela a comunicação social pública portuguesa também solicita ao governo guineense que envie "elementos que melhor permitam" a Lisboa "apreciar em que medida a RDP África e a RTP África não têm respeitado o protocolo" de outubro de 1997.

"(...) E, em paralelo, de que forma a proposta em apreço permitiria ultrapassar o eventual problema", prossegue a carta.

ANG/Lusa

Suspensão de emissões da RDP e RTP

“Uma afronta à liberdade de imprensa e expressão” diz LGDH

Bissau, 03 Jul 17 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) disse que a decisão de suspensão das emissões da Agência Lusa, Rádio Difusão e Televisão Portuguesa, representa uma afronta à liberdade de imprensa e de expressão e que, consequentemente, abala os esforços em curso para restaurar a confiança ao Estado guineense.

A posição da LGDH vem expressa num comunicado à imprensa à que a ANG teve acesso, ao reagir sobre a decisão do executivo que invoca como fundamento, a caducidade do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação no domínio da Comunicação entre os dois países.

De acordo com a organização humanitária, a RDP, RTP/África e Agência Lusa na Guiné-Bissau, à semelhança dos demais órgãos no país, são símbolos da liberdade e do pluralismo de pensamentos e que têm dado uma contribuição para afirmação do Estado de Direito e a consolidação da Democracia no país.

“Esta decisão, independentemente das razões jurídicas e políticas subjacentes, peca por ter sido tomada sem recurso suficiente ao diálogo e à negociações, tidos como mecanismos privilegiados para a resolução dos litígios emergentes dos acordos de cooperação internacional, “lê-se no documento.

A LGDH  condena a decisão do Ministro da Comunicação Social sustentando que,em nada, tutela o interesse público subjacente à consagração constitucional da liberdade de imprensa.

A organização exorta o governo no sentido de reconsiderar a sua posição em nome da defesa dos superiores interesses nacionais, assim como da preservação dos laços históricos e de amizade existentes entre a Guiné-Bissau e Portugal.

A LGDH manifesta a sua total determinação na defesa de uma imprensa livre, plural, abrangente, imparcial e independente e apela as partes no sentido de privilegiarem o diálogo, como único meio para a resolução deste diferendo que em nada contribui para salvaguarda dos laços históricos e culturais que unem os dois povos, bem como dos interesses que presidem a cooperação entre os dois países, no domínio da comunicação social.

A RTP e RDP deixaram de emitir no passado dia 30 por ordem do executivo guineense que acusa a parte portuguesa de violar o acordo de cooperação rubricado entre as partes no domínio da comunicação social.

O governo guineense já veio ao público declarar que a agência LUSA deixa de ser abrangida por essa  medida . 

ANG/JD/ÂC/JAM/SG

Alta de preços de produtos alimentícios

UNTG propõe 16.500 francos CFA para cada saco de 50 quilogramas de arroz

Bissau,03 Jul 17 (ANG) – A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG) sugeriu hoje o valor de 16 mil e quinhentos francos cfa como preço máximo por cada saco de cinquenta quilogramas de arroz, que nesta altura no mercado varia entre 20 a 24 mil francos cfa.

Em declarações à Agência de Notícias da Guiné, o Secretário-geral da UNTG, Estêvão Gomes Có informou que a proposta foi apresentada ao governo na reunião do Conselho Permanente da Concertação Social realizada na semana passada, na qual se analisou o aumento de preços dos produtos da primeira necessidade no mercado, sobretudo o arroz.

Estêvão Gomes Có justifica a sugestão afirmando que não houve nenhum aumento nas taxas de importação desde 2011.

Revelou que no término da reunião as partes concordaram em criar uma comissão encarregue de recolher informações juntos da direcção-geral das Alfândegas e dos empresários para saber dos motivos da subida dos preços no mercado.

A Comissão, conforme Estevão Có, concluiu que da parte do executivo não houve aumento de nenhuma taxa de importação de qualquer produto, há quase seis anos.

Os empresários relacionam a subida de preços à alegada subida de algumas taxas que lhes são cobradas.

“Esta situação não pode continuar, porque no país o salário é muito pouco, os trabalhadores ganham muito mal para suportar os encargos, nomeadamente da saúde, educação, renda e alimentação”.

O secretário-geral da UNTG espera que a medida de reduzir o preço de arroz também seja extensiva a outros produtos, entre os quais, óleo alimentar e o pescado.

Estêvão Có volta a defender a criação de uma caixa única para o pagamento de todas as taxas dos produtos importados para o país.

ANG/LPG/ÂC/JAM/SG

Política

Governo recua na decisão de suspender  atividade da Agência Lusa

Bissau,03 Jul 17(ANG) - O ministro da Comunicação Social da Guiné-Bissau, Vítor Pereira, anunciou sexta-feira, em declarações à agência Lusa, que o Governo guineense recuou na decisão de suspender a atividade da agência de notícias portuguesa naquele país.

«Não seria justo. Apesar de insistências várias da nossa parte em separar as duas entidades, que o delegado que viesse para a Guiné não fosse o mesmo delegado para os dois órgãos ou os três nesse caso. Mas também estivemos a ver bem e cremos que dada a própria individualidade da Lusa não faz sentido a metermos na mesma situação com quem temos uma relação acordada em papel», explicou Vítor Pereira.

O ministro guineense tinha anunciado sexta-feira a suspensão das atividades da RTP, da RDP e da Agência Lusa na Guiné-Bissau, alegando a caducidade do acordo de cooperação no setor da comunicação social assinado entre Lisboa e Bissau.

Em conferência de imprensa, Vítor Pereira informou que a partir da meia-noite de do dia 30 de junho em Bissau (01:00 em Lisboa) ficavam suspensas todas as atividades naquele país dos três órgãos portugueses até que o governo de Lisboa abra negociações para a assinatura de um novo acordo.

Nas declarações à Lusa, o ministro disse também que a decisão de suspender a RTP e a RDP não é ´fácil´.

«Desde logo por causa dos laços de amizade de cooperação, laços até mais íntimos que estes que nos ligam a Portugal. Estas decisões, nestas situações em particular, não são fáceis», afirmou.

Questionado sobre as razões de fundo que levaram à tomada de posição, o ministro explicou que estão relacionadas com a ´promoção deliberada de contribuições para denegrir a imagem do país´.

«A isenção quer se queira, quer não, e o contraditório não é garantido por estas duas organizações (RTP e RDP)», afirmou.

Segundo Vítor Pereira, a Guiné-Bissau vive num ambiente político extremamente complicado e "várias organizações pedem uma situação de acalmia e promovem gestos de apaziguamento e pedem aos guineenses que apaziguem os espíritos para que nós possamos entender".

«Ao contrário disso, sistematicamente estas duas organizações caem-nos em cima e quando na realidade nós esperamos, e bem, da parte portuguesa que haja a promoção de entendimentos entre nós, o que nós vemos na RTP e na RDP são situações de sistematizar o incómodo de quem está no poder com notícias complicadíssimas e completamente descontextualizadas», afirmou.

Vítor Pereira deu como exemplo um programa que passa durante o período da manhã na RDP, que na sua opinião, promove o ´insulto, a injúria, o impropério para as altas figuras do Estado guineense´.

«Isto é muito difícil de engolir e aceitar. Não podemos estar a ouvir apenas um lado da história. Nunca se ouviu um governante deste governo a ser entrevistado na RDP, mas o outro lado é constantemente entrevistado. Nós somos sistematicamente despromovidos», disse.

Para o ministro, há também ´desenquadramentos das próprias afirmações dos responsáveis´ que promovem o outro lado.

«Há um ano que ando a promover o diálogo com Portugal, mas ninguém me atende, ninguém me escuta, ninguém me responde, as cartas, fui lá pessoalmente, implorei, supliquei, as pessoas não me atendem, porquê?», questionou o ministro.

«Chega a um momento em que as pessoas têm de dizer basta», acrescentou.

O ministro da Comunicação Social da Guiné-Bissau disse também esperar que tudo não passe de um mal-entendido.

«Estou à espera que as pessoas me digam, mesmo que não se chegue a parte nenhuma, porque não querem falar comigo, com o Governo guineense», acrescentou.

O ministro sublinhou que pretende o Governo português ´se sente´ com as autoridades guineenses para conversarem e chegarem a ´bom porto sobre´ o assunto.

«É o que se pretende. Na Guiné-Bissau que eu saiba a imprensa é livre. Ninguém é tolhido de exercer a liberdade de imprensa na Guiné-Bissau», disse. 

ANG/Lusa