terça-feira, 8 de agosto de 2017

Balanço/governação



Primeiro-ministro afirma que seu governo honrou todos compromissos desde sua nomeação

Bissau, 08 Ago 17 (ANG) – O Primeiro-ministro afirmou  sexta-feira que governo honrou todos os compromissos com os  servidores do estado desde a sua nomeação, nomeadamente pagamentos de salários, reactivação da cooperação bilateral e multilateral, e disse que o  turísmo melhorou bastante a imagem do país.

Umaro Sissoco Embaló, que fazia o balanço da sua governação disse que o seu executivo trouxe mudanças para o país, sobretudo com parceiros internacionais nomeadamente o Fundo Monetário Internacional, Banco Oeste Africano de Desenvolvimento, Fundo Árabe e outros.

Salientou  que o actual governo conseguiu abrir, pela primeira vez, uma embaixada em Adis Abeba, Etiópia, na União Africana. 

Por sua vez, o ministro das finanças que falou  sobre as actividades realizadas durante o primeiro semestre do ano em curso, afirmou que o governo tem assegurado, atempadamente,  as despesas e o funcionamento do Estado, nomeadamente apoios ao sector de saúde, alimentação, aos centros prisionais, pagamento das facturas de electricidade.

Ainda no capítulo da gestão do tesouro público e sistema bancária, o ministro das finanças explicou que o actual executivo herdou uma dívida de cerca de 9 bilhões de francos cfa mas que agora ficou reduzida   para  sete bilhões de fcfa.

João Aladje Mamadú Fadiá referiu  que o programa com o FMI, suspenso desde 2015, foi retomado em Dezembro de 2016, e que já foram feitas  a primeira e segunda avaliação , e que em Maio do ano em curso executaram a terceira que teve resultado positivo, tendo o relatorio sido aprovado sem reunião do conselho de administração do Fundo.

Em relação ao Banco Mundial acrescenta que foram aprovadas três grandes programas, o primeiro foi o transporte do cabo submarino para telecomunicações a partir das águas do Senegal até Suru  na Guiné-Bissau. O segundo - a emergência para o sector das águas e electricidade e por último um programa estratégico para o país que terá a duração de quatro anos, num montante de 90 milhões de dólares americanos, sendo que os  dois primeiros são de de 25 milhões de dólares amaricanos cada. 

Mamadú Fadiá explicou que neste momento se encontra no país, uma missão de avaliação do BAD com a  finalidade de assinar um contrato de realização de uma estrada transnacional  Quebo - Boké (Guiné Conacri).

Referiu  que já subscreveram dois projectos com o BOAD- para construção do troço que liga Buba à Cátio e o programa de transporte da electricidade a partir de Barragem hidroeléctrica de Caleta até Bissau.

Aquele governante afirmou ainda que conseguiram reactivar o desembolso no âmbito do projecto de construção das estradas de Bissau, e assinar um acordo com a BADEA para financiamento de fornecimento do grupo de geradores com capacidade de 22 megas, um projecto que será executado no período de um ano.

“O executivo guineense está a negociar com o Banco Islâmico de Desenvolvimento,o  Fundo Saudita e o Koweit FUND, para lhes apresentarem  novos projectos”, adiantou.

Em relação aos investimentos realizados com recursos internos, o ministro das finanças disse que têm previsto para o sector Educativo um investimento acima de 400 milhões de francos cfa para a reabilitação , construção e equipamento de  escolas públicas financiadas pelo governo Japonês.

Referiu  que na área da saúde, o serviço de urgência do Hospital Nacional Simão Mendes foi reabilitada e será ampliada, mas prometeu que vão reparar a cozinha e construir uma esquadra de polícia dentro do  recinto daquele centro hospitalar, incluindo um serviço de cirurgia.

No que diz respeito ao sector das infra-estruturas rodoviárias, Mamadú Fadiá afirmou que o executivo investiu na reparação de  algumas estradas nos bairros periféricos de Bissau o montante de 600 milhões de francos e que pretende reparar o troço que liga Farim à Bigene, e a estrada de  Pirada.

Em relação a agricultura destacou que o governo financiou a aquisição de sementes, nomeadamente de Arroz, amendoim, milho e feijão que foram distribuídas aos camponeses, para aumentarem as suas capacidades produtivas. 

Em relação aos  preços no mercado interno, referiu que os sucessivos governos desde 2011 não aumentaram nenhuma taxa aos importadores tanto de arroz quanto de outros bens, mas que todavia existe especulação dos preços.

Mamadú Fadiá explicou que, neste momento, o executivo decidiu baixar algumas taxas , o que significa uma perda de receitas para o Estado, mas tido como   necessária para se diminuir  o preço de produtos da primeira necessidade nomeadamente o arroz.

No capítulo de salários da função pública aquele governante indicou que os ministérios das finanças e da função pública vão  trabalhar em conjunto na análise das tabelas salarias actuais  para fazer uma proposta no sentido de sua harmonização e torná-la mais equilibrada. 

ANG/JD/SG

          
 

Turismo



Ministro crítica existência de ilegalidades no sector

Bissau, 08 Ago 17 (ANG) – O ministro do Turismo afirmou recentemente que existem ilegalidades no sector turístico na Guiné-Bissau. 

Fernando Vaz que falava aos jornalistas no balancete da governação feito pelo primeiro-ministro disse que as pessoas abrem restaurantes e bares sem mínimas condições e sem serem fiscalizados.

 Acrescentou que já colocaram seus fiscais em acção e também introduziram um software de gestão em todos os hotéis, e que os alvarás biométricos já estão a ser utilizados para combater a falsificação.

 Clarificou que o turismo contribui muito para a receita de um estado, mas que infelizmente na Guiné-Bissau não é o caso. Disse que o actual governo com seus propósitos fez com que o turismo contribua para o aumento das receitas. 

“ Como se sabe, o turismo é considerado como primeira indústria mundial e movimenta cerca de 4 triliões de dólares por ano que sobrepõe as indústrias dos automóveis, armamentos de guerra e mineração “, sustentou.
 
Explicou que não faz sentido a Guiné-Bissau, com potencial natural que possui no turismo, não estar a fazer a sua exploração.

Disse que, tendo em conta a conjuntura internacional, o governo elegeu o turismo como sector prioritário.

  Fernando Vaz  revelou que foi descoberto que os Bijagós estavam a ser vendidas no exterior como imagem do Senegal.

Asseverou que actualmente as imagens dos Bijagós são da Guiné-Bissau e que cinco pacotes estão a ser vendidas no mundo fora. 

Vaz reconheceu  que para fazer turismo é preciso ter infra-estruturas, transportes marítimos de qualidade e bons hospitais.

Mostrou que as ilhas dos Bijagós precisam de um hospital de referência para os turistas puderem ter garantia que sua saúde está em segurança.
Disse que o ministério fez um acordo com uma companhia privada de aviação doméstico aérea denominada” Bijagós Air aweys ”. 

Fernando Vaz disse que, por enquanto, a companhia assegura o transporte de passageiros e de doentes, em caso de emergência, para a capital e que iniciará seus voos brevemente.

Prometeu que, com apoio do ministério das finanças e  ao nível de promoção do turismo interno, vão construir praias fluviais, pontes nas ilhas e transformar o carnaval em turismo.

Afirmou que o país já possui a sua marca e logótipo do turismo guineense e criou seu site para divulgação da descoberta dos bijagós e zonas reservadas,  e criado programas televisivos. 

Disse  que país tinha uma média de 40 mil turistas por ano mas que só neste primeiro semestre de 2017 esse número duplicou-se.

Por sua vez, o ministro da Comunicação Social disse que o Jornal “Nô Pintcha” é a única empresa rentável entre os órgãos públicos, e que a Agência de Noticias da Guiné precisa de grandes investimentos  e melhoria do  sector para lhe permitir ter delegacias em todas as regiões.

Quanto a Rádio Nacional e Televisão o governo pretende uni-las para diminuir os custos e ter maior rendimento.

Vítor Pereira explicou que o processo de transformação da televisão de analógica para digital está muito avançado e que as emissões terão a duração de 24 horas.com as novas tecnologias, devendo  as emissões da TGB serem  expandidas através do satélite.

O governante afirmou que as 32 rádios existentes com programas e temas diversos sobre o país têm uma linguagem mais para “libertinagem” do que para a liberdade de imprensa, sem que ninguém fosse responsabilizado. Acrescentou que deve haver mínima de decência.

Questionado sobre a suspensão das emissões da RTP e RDP/África, Vítor Pereira respondeu que o governo português deu uma resposta.  

ANG/JD/SG




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segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Angola/Eleições


Independentistas da FLEC-FAC apelam a paralisação em Cabinda

Bissau, 07 Ago 17 (ANG)-  Os independentistas da FLEC-FAC apelaram hoje à "paralisação total" no enclave de Cabinda nas eleições gerais de 23 de agosto, em Angola, afirmando que "cada Cabinda que colocar um voto" assume "que é angolano".

O apelo consta de um comunicado disponibilizado hoje e assinado pelo seu porta-voz, Jean Claude Nzita, no qual a direção político-militar da Frente de Libertação do Estado de Cabinda - Forças Armadas Cabindenses (FLEC-FAC) afirma que as eleições de 23 de agosto são do "país ocupante".

"Votar em Cabinda nas eleições de Angola de 23 de agosto de 2017 é abdicar da identidade Cabinda, aceitar a inaceitável integração belicista de Cabinda em Angola, é conspurcar a memória de todos os nossos antepassados e mártires que combateram o colonialismo português e o neocolonialismo angolano", lê-se no comunicado.

A FLEC-FAC recorda que a 01 de fevereiro de 1885 foi assinado o Tratado de Simulambuco, que tornou aquele enclave num "protetorado português", o que está na base da luta pela independência do território. Desde 2016, com o recrudescimento da atividade guerrilheira, as FAC já reivindicaram ataques que provocaram a morte, naquele território, a dezenas de militares das Forças Armadas Angolanas.

O enclave de Cabinda, no 'onshore' e 'offshore', garante uma parte substancial da produção total de petróleo por Angola, atualmente superior a 1,6 milhões de barris por dia.

"Cada Cabinda que colocar um voto numa urna angolana nas eleição de Angola de 23 de agosto está a assumir que é angolano, a apoiar a repressão de Angola em Cabinda, a defender a humilhação do povo de Cabinda por Angola, a apoiar os assassinatos cometidos pelas Forças Armadas de Angola contra os nossos irmãos, a defender as prisões arbitrárias, a apoiar aqueles que praticam um genocídio identitário no nosso solo, e a consentir a corrupção e a lapidação de Cabinda pelas elites angolanas", afirma a FLEC-FAC.

Nas eleições gerais de 2012, entre um total de mais de 200.000 eleitores inscritos, votaram em Cabinda 121.108, dos quais 2.698 foram considerados votos nulos e 1.878 em branco.

"Qualquer Cabinda deverá unicamente votar no referendo para a autodeterminação do nosso povo. Eleições em Angola não são eleições em Cabinda", conclui aquela organização independentista.

Angola vai realizar eleições gerais a 23 de agosto deste ano, com seis formações políticas concorrentes - MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e APN - contando com 9.317.294 eleitores em condições de votar.

A campanha eleitoral arrancou a 23 de julho e prolonga-se até ao dia 21 de agosto.
Nas eleições gerais são eleitos o parlamento, o Presidente da República e o vice-Presidente. 

ANG/Lusa




Moçambique

Patronato diz que encontro entre Nyusi e Dhlakama reduz incerteza

Bissau, 07 Ago 17 (ANG) -- A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a maior patronal do país, considerou hoje que o encontro entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, reduz a incerteza na economia.

"Este anúncio de prazos concretos [para o encerramento do processo de paz] reduz a incerteza que se tinha sobre o processo de paz e aumenta a confiança do mercado", disse o vice-presidente da CTA, Álvaro Massingue, falando em conferência de imprensa.

Álvaro Massingue considerou um progresso o anúncio feito, em comunicado, pela Presidência da República, de que Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama acordaram que até ao final deste ano as delegações do Governo e da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido da oposição, devem concluir o processo de paz, visando um acordo final.

"A boa nova deste encontro é que é necessário destacar que houve um progresso concreto, tendo sido indicado um prazo para finalizar todo o processo", acrescentou Álvaro Massingue.

Por seu turno, o vice-diretor-executivo da CTA, Eduardo Sengo, assinalou na ocasião que o encontro entre o chefe de Estado moçambicano e o líder da Renamo emite uma mensagem de confiança aos investidores nacionais e estrangeiros.

"A questão que sempre nos tem sido colocada é sobre a paz, os investidores querem saber se vale a pena apostar em Moçambique", declarou Eduardo Sengo.

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, reuniram-se domingo para discutirem os próximos passos do processo de paz, segundo um comunicado divulgado pela presidência moçambicana.

O encontro decorreu na Gorongosa e nele Jacinto Nyusi e Afonso Dhlakama "discutiram e acordaram sobre os próximos passos no Processo da Paz, que esperam que seja concluído até finais do ano".

O comunicado precisa ainda que os dois responsáveis "acordaram que iriam manter o seu diálogo e acompanhar de perto o trabalho das duas comissões, visando um novo encontro, em breve, para preparar os passos finais".

O texto do gabinete de imprensa da presidência de Moçambique foi enviado à agência Lusa, acompanhados com fotos de Nyusi e Dhlakama durante o encontro

 ANG/Lusa

 


 

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Reforço de capacidades



ANP promove conferência sobre Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis

Bissau, 04 Ago 17 (ANG) - A Assembleia Nacional Popular realiza no próximo dia 07, segunda-feira uma conferência subordinada ao tema, “ Seguimento e fiscalização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis(ODS) , ajuda externa  e o papel do parlamento”.

Segundo um comunicado à imprensa da União Europeia, o evento é organizado no âmbito do Projecto Pró-PALOP-TL-ISC em colaboração com  a Comissão especializada permanente  para a política externa, cooperação internacional e emigração, e tem como objectivo promover discussões sobre como os deputados podem seguir e fiscalizar os ODS e a ajuda externa, como criar sinergias com a sociedade civil neste processo.

A referida conferência, que deverá ser aberta pelo presidente da ANP, Cipriano Cassamá será dividida em dois painéis. O primeiro “ A Guiné-Bissau e os ODS vai versar sobre o que são os ODS e quais os compromissos do pais e da região, e sobre o  papel para os diferentes actores estatais e privados.

O segundo painel   deve abordar  o subtema – “ODS e o papel dos parlamentares no seguimentos e fiscalização”.

Com base nos resultados da conferência, a ANP e o projecto Pro Palop TL ISC irão editar um guia prático parlamentar de seguimento da implementação dos ODS e a mapeamento da ajuda externa, que será disponibilizado gratuitamente em varias plataformas online do projecto.

O projecto Pro PALOP- TL ISC é financiado pela União Europeia num montante de 6,5 milhões de Euros, para um período de quatro anos(2014-2017). 

ANG/SG