quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Justiça



Novo PGR prioriza luta contra corrupção no Estado

Bissau, 15 Nov 17 (ANG) – O novo Procurador-Geral da República afirmou terça-feira a tarde, depois de tomar posse no Palácio da República,  que, o “combate a corrupção” constituirá a sua prioridade em frente do Ministério Público guineense.

“ Se há patologia que enferma a Guiné-Bissau é a corrupção. Tem de ser combatida, doa a quem doer. A corrupção tem de ser combatida”, enfatizou Bacari Biai.

Na sua curta declaração, Biai assegurou que vai pôr, ao serviço do país e, em especial, da Procuradoria Geral da República, “tudo” aquilo que é a sua capacidade e competência.
O novo PGR foi investido no cargo pelo Presidente da República, José Mário Vaz que, no acto , não deu quaisquer declarações.

Para além dos membros do Gabinete do Chefe Estado e corpo diplomático no país, o acto contou com a presença do Ministro da Energia e Indústria, Florentino Mendes  Pereira, em representação do Primeiro Ministro, Umaro Embaló, ausente no estrangeiro.

Bacar Biai, magistrado que até antes desta nomeação desempenhava as funções de  Director Geral da Polícia Judiciária, substitui António Sedja Man a frente desta entidade pública detentora da acção penal.

De acordo com a Constituição da República da Guiné-Bissau, o Presidente da República, nomeia e exonera o Procurador Geral da República, ouvido o Governo. 

É a terceira nomeação na Procuradoria geral da República desde que José Mário Vaz assumi  funções há três anos.

 ANG/QC/SG


Zimbabué



Exército tem Mugabe e a mulher sob custódia e controla a capital 

Bissau, 15 Nov 17 (ANG) - O exército do Zimbabué anunciou hoje que tem sob custódia o Presidente e a mulher, controla os edifícios oficiais e patrulha as ruas da capital, após uma noite de agitação que incluiu a tomada da televisão estatal.

A acção dos militares gerou especulação quanto a um golpe de estado, mas os apoiantes dos militares disseram tratar-se de uma “correção sem derramamento de sangue”, escreve a Associated Press.

Soldados armados em veículos blindados estão hoje estacionados em pontos-chave da cidade de Harare, enquanto os residentes formam longas filas nos bancos para levantar dinheiro, uma operação de rotina num país em crise financeira.

As pessoas olham para os seus telefones para ler sobre a tomada do exército, enquanto outros se deslocam para o trabalho ou para as lojas.

Num discurso à nação após a tomada do controlo da televisão estatal, o major general Sibusiso Moyo disse esta madrugada que o objectivo da acção são os “criminosos” que rodeiam o Presidente, Robert Mugabe, e que os militares pretendem assegurar que a ordem do país é restaurada.

Não foi divulgado o paradeiro de Robert Mugabe, de 93 anos, e da sua mulher, Grace Mugabe, de 52, mas o casal estará alegadamente sob custódia. “A sua segurança está garantida”, disse Moyo.

“Nós desejamos deixar bem claro que isto não é um golpe militar”, disse.

“Estamos apenas a visar criminosos em torno dele [Robert Mugabe] que cometem crimes que estão a causar sofrimento económico e social no país, de modo a levá-los à justiça”, afirmou o exército através dos ‘media’ estatais.

“Assim que tivermos cumprido a nossa missão, esperamos que a situação volte à normalidade”, acrescentou Moyo.

O porta-voz do exército pediu às igrejas para rezarem pelo país e instou as outras forças de segurança a “cooperarem para o bem da nação”, advertindo que “qualquer provocação terá uma resposta adequada”.

Todas as tropas receberam ordens para retornarem ao quartel imediatamente, disse Moyo. A transmissão da televisão passou da sede da ZBC para perto de um subúrbio de Harare, em Borrowdale.

Durante a noite, pelo menos três explosões foram ouvidas na capital, Harare, e veículos militares foram vistos nas ruas.

A embaixada dos Estados Unidos está hoje fechada ao público e encorajou os cidadãos a procurarem refúgio, citando “a continuada incerteza política ao longo da noite”.

A embaixada britânica emitiu um aviso similar, citando “relatórios de actividade militar invulgar”.

O Zimbabué vive pela primeira vez uma divergência aberta entre o Presidente, que dirige o país desde 1980, e o exército.

A tensão escalou na semana passada depois de Mugabe ter despedido o seu vice-presidente e aliado de longa data, Emmerson Mnangagwa, de 75 anos, que tinha estreitas ligações com os militares.

Na segunda-feira, o chefe das Forças Armadas, o general Constantino Chiwenga, condenou a demissão do vice-presidente do país, e avisou que o exército poderia “intervir” se não acabasse a “purga” dentro do Zanu-PF, partido no poder desde a independência do Zimbabué, em 1980.

O partido Zanu-PF, de Mugabe, reagiu no dia seguinte ao aviso sem precedentes, acusando o chefe das Forças Armadas de “conduta de traição”, afirmando que as críticas do general Constantino Chiwenga se destinavam “claramente” a perturbar a paz nacional e demonstravam uma conduta de traição, “já que foram feitas para incitar à sublevação”.

Mnangagwa, há muito considerado o delfim do Presidente, foi humilhado e demitido das suas funções e fugiu do país após um braço-de-ferro com a primeira-dama, Grace Mugabe.

Figura controversa conhecida pelos seus ataques de cólera e dirigente do braço feminino do partido do marido, Grace Mugabe tem muitos opositores, tanto no partido, como no Governo.

Com este afastamento, fica na posição ideal para suceder ao marido, que, apesar da idade avançada e da saúde frágil, foi nomeado pela Zanu-PF como candidato às eleições presidenciais de 2018. 

ANG/Inforpress/Lusa


Venezuela



Oposição suspende retoma do diálogo com o Governo por falta de presença internacional 

Bissau,  15 Nov 17 (ANG) – A oposição venezuelana, anunciou que não vai à reunião de diálogo com o Governo, prevista para hoje na República Dominicana, por falta de acordo sobre a presença de ministros dos Negócios Estrangeiros de vários países.

“A razão é muito clara. Este é um processo de negociação internacional e começará quando estiverem [reunidos] todos os factores internacionais”, disse na terça-feira o deputado da Assembleia Nacional da Venezuela, Luís Florido.

A oposição, que detém a maioria na Assembleia Nacional, pretende que os ministros dos Negócios Estrangeiros do México, Chile, Paraguai, Bolívia e Nicarágua, sejam “garantes dos cumprimentos dos acordos que surjam” durante as reuniões de diálogo com o Governo.

Na terça-feira, a Assembleia Nacional designou, durante uma sessão ordinária uma comissão para elaborar, com representantes da sociedade civil, uma agenda para as negociações entre o Governo e a aliança opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD).

Um comunicado divulgado em Caracas dá conta de que a MUD “está preparada para um processo sério” de diálogo com o Governo, mas “com a participação de países amigos da Venezuela”, defendendo que “o Governo deve continuar em frente até cumprir com os compromissos nesse sentido”.

A oposição pretende ainda conseguir “condições eleitorais justas, para a reeleição presidencial de 2018 e materializar a urgente abertura de um canal humanitário de alimentos e medicamentos para o país”. 

ANG/Inforpess/Lusa

PAIGC


Comité Central marca congresso da JAAC para 23 à 26 de Dezembro

Bissau, 15 Nov 17 (ANG) - O segundo congresso da Juventude Africana de Amílcar Cabral (JAAC) vai ter lugar entre os dias 23  à 26 do mês corrente sob o lema “Congresso de Reestruturação e Dinamização da JAAC- reserva segura e combativa do PAIGC".

A informação consta das resoluções finais do comité Central do PAIGC feita recentemente.

"Foi aprovado igualmente um Guião para a realização de Assembleias de Base e Conferências das Estruturas Intermédias, mandatando a Comissão Nacional Preparatória a introduzir todas as emendas aprovadas", refere o documento.

O Comité Central do PAIGC esteve reunido em Iª Sessão Extraordinária, nos dias 10 e 11 do mês corrente sob a presidência do presidente do partido, Domingos Simões Pereira, tendo discutido, entre outras, questões relacionadas a apresentação, discussão e aprovação do Guião para a realização das Assembleias de Base e Conferências das Estruturas Intermédias (IX Congresso do PAIGC) e Congresso da JAAC.

ANG/AALS/JAM/SG
 

Armada



Chefe de Estado-Maior apela militares à se empenharem na formação e distanciarem-se da política 

Bissau, 15 Nov 17 (ANG) - O Chefe de Estado-Maior da Marinha de Guerra Nacional lançou um apelo hoje aos militares no sentido de se distanciarem da política e de apostarem mais na formação de modo a promover o progresso no seio da classe castrense guineense.

Carlos Mandungal falava na cerimónia de encerramento de uma palestra promovida pela Marinha de Guerra Nacional, no quadro da comemoração do 53º aniversário das Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP)sob  o tema “Papel da Marinha de Guerra Nacional durante a Luta Armada e Pós/ Independência”.

Mandungal disse que no período da luta de libertação existia muitos quadros nas Forças Armadas e que outros acabaram por falecer, sublinhando que seria melhor apostar na formação para recuperar as perdas.

"Apostar na formação é sempre bom, porque com o tempo arranjar emprego à um indivíduo devido a laços  familiares vai acabar. Restará só a competência para avaliar as pessoas capazes de assumir determinada função", alertou.

Falando das dificuldades que a Armada guineense enfrenta enumerou a falta de meios para cobrir a fiscalização marítima .

Por sua vez, o Comissário de Marinha de Guerra Nacional Buafa Nkrumah disse que promoveram a referida palestra para fazer um balanço das suas atividades de modo a perspectivar um futuro melhor.

 Nkrumah afirmou que a paz, tranquilidade e segurança são fatores que possam fazer progredir uma sociedade e que, por isso, é necessário que as Forças Armadas façam o seu papel no que concerne a progressão do bem comum.

ANG/AALS/ÂC/SG