Demissão do governo/reações

Silvestre Alves diz que josé Mário Vaz não tem legitimidade para decretar demissão de governo 

Bissau, 29 out 19 (ANG) – o comentador político da rádio difusão nacional lamentou a atitude do Presidente da Republica em demitir o governo liderado por Aristides Gomes e disse que isto tem a ver com falta de consciência da situação em que país está e das contingências em que está sujeito.

foto Arquivo

Silvestre Alves sustenta que o Presidente da República não tem nenhuma legitimidade para derrubar o governo, porque o seu mandato cessou, apesar de haver uma decisão politica da CEDEAO de permanecer no poder.

Contudo, segundo ele, é legítimo a Assembleia fazer o que fez no mês de Junho no sentido de o afastar e substituí-lo por Cipriano Cassama, aliás o João Bernardo Vieira teve consciência em 1994,de, no momento em que  apresentou a sua candidatura,  entregar o poder à senhora Carmem Pereira.

Perante esta situação disse que CEDEAO tem algo a dizer, até mesmo que se admita que os poderes de José Mário Vaz tenha sido de alguma forma prolongados e não seu mandato, e que isso não dá direito ao  aproveitamento por  outros  titulares  gozassem do mandato, como foi o caso do Conselho de Estado.

Disse ainda que o presidente, no fim do seu mandato, não pode criar uma instabilidade geral.

Por isso, Silvestre Alves considerou  o Decreto presidencial de um golpe de  Estado, porque efectivamente baralha a situação e nem se quer  será capaz de formar a nova maioria.

Alves acrescentou que, se por ventura,  o Aristides Gomes for promotor da grave crise política, o presidente, ao demitir o governo, deve convidar ao PAIGC para indicar o nome do primeiro-ministro, e se esta formação politica não estiver em condições é que pode solicitar o segundo partido, mas isso prova que há uma premeditação.

Perguntado sobre as declarações proferidas segunda-feira pelo primeiro-ministro segundo as quais ele não aceitaria a decisão do candidato josé Mário Vaz disse ser natural que haja uma resistência da parte de Aristides Gomes por ser uma decisão ilegítima.

José Mário Vaz, cujo mandato presidencial expirou desde 23 dfe junho passado decidiu segunda-feira demitir o governo elagando haver “grave crise política.

 A decisão viola os  consensos alcançados em junho passado, na cimeira de chefes de Estados e de Governos da Comunidade de  países da Africa Ocidental(CEDEAO), segundo o qual ele permaneceria no poder até a eleição de novo presidente da República mas sem poderes para produzir decretos presidenciais.

Na mesma ocasião ficou decidido que o governo resultante das legislativas de março passado estaria em funções até a eleição do novo Presidente da República. 

ANG/LPG//SG

Presidências 2019

                     MGD declara apoio ao Domingos Simões Pereira  

Bissau, 29 out 19 (ANG) - Movimento Guineense para o desenvolvimento (MGD) declarou o seu apoio politica a candidatura de Domingos Simões Pereira nas eleições presidências marcadas para 24 de novembro.

De acordo com a nota da Comissão Política Nacional (CPN) e Conselho Nacional (CN) do movimento Guineense para o Desenvolvimento à que a ANG, teve acesso “Simões Pereira é o candidato que oferece as melhores condições para garantir uma maior estabilidade política e governativa para a Guiné-Bissau, respeitar a constituição da Republica e assegurar a independência institucional".

No documento, o MGD apelou à todos os seus militantes e simpatizantes em geral, tanto no país como na diáspora, para apoiarem, de uma forma massiva e patriótica, a candidatura presidencial de Domingos Simões Pereira.

O MGD disse que acompanha com preocupação, a tensão política no país, incluindo a marcha que decorreu no sábado que culminou com perda de vida de um cidadão num alegado confronto com os agentes da polícia de ordem pública.

Por isso, apelou ao Ministério do Interior e as autoridades judiciais à investigarem este acontecimento trágico e consequentemente levar à justiça todos os implicados.

Aconselha aos actores políticos e candidatos a privilegiarem o diálogo no sentido de garantir um ambiente propício para  eleições justas, livres e transparentes.

O Movimento Guineense para Desenvolvimento saudou os esforços do Supremo Tribunal da Justiça pela sua seriedade, profissionalismo e celeridade na análise de todas as candidaturas.

0 MGD é um dos partidos sem assento parlamentar, liderado pelo jornalista Umaro Djau.

  ANG/VFC/LPG//SG

Demissão de Governo/reação

 Domingos Simões Pereira diz que o decreto foi assinado por candidato e não por Presidente

Bissau 29 Out 19 (ANG) – O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e cabo Verde (PAIGC),disse hoje que o decreto de demissão do Governo guineense foi assinado pelo Candidato às Eleições Presidenciais de 24 de Novembro e não pelo Chefe de Estado.

“Não é o Presidente que assina o decreto, é um candidato. O Chefe de Estado continua em funções com base no consenso de Abuja “,afirmou Domingos Simões Pereira contactado por telefone pela Agencia Lusa.

O Presidente guineense terminou mandato em 23 de Junho, mas na cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO),realizada em Abuja, em 29 de Junho, foi determinado que José Mário Vaz continuaria em funções até a realizações das eleições presidenciais, tendo de deixar a gestão das questões governamentais para o Primeiro-ministro e o novo Governo, que saiu das eleições legislativas de 10 de Março passado.

Domingos Simões Pereira salientou também que, segundo a lista do Supremo Tribunal de Justiça, José Mário Vaz foi aprovado como candidato às eleições presidenciais marcadas para 24 de Novembro, salientando que a sua actuação  está em linha com o que habituou aos guineenses nos últimos cinco anos do seu mandato.

“Estamos a uma semana da campanha eleitoral e não se deve interromper o processo, tendo apelado as forças de defesa e segurança para cumprirem a lei e a população a estar calma “,disse.

À comunidade internacional, o antigo Primeiro-ministro guineense pediu para actuar e impor sanções a todos os que continuarem a obstruir a ordem democrática.

O Presidente guineense, José Mário Vaz, demitiu na segunda-feira o Governo liderado por Aristides Gomes, alegando que a situação prevalecente se enquadra numa “grave crise política” e que está em causa o normal funcionamento das instituições da República, em conformidade com o estatuto nº2 do artigo 104 da Constituição da República.

O primeiro-ministro publicou na sua página no facebook fotos de reunião de trabalho, escrevendo que hoje é mais um dia de serviço à Nação, hora depois de ter demitido por decreto presidencial.

Contactado pela Lusa, o constitucionalista português Jorge Miranda classificou hoje como “lamentável “a atitude do Presidente da Guiné-Bissau de demitir o Governo, considerando que os actuais poderes do Chefe de Estado são apenas protocolares.

“É lamentável a atitude do Presidente da Guiné-Bissau. É uma verdadeira situação de Golpe de Estado ,é a continuação do Golpe de Estado .Já terminou o mandato e devia limitar-se a assumir protocolarmente as funções “,disse Jorge Miranda.

ANG/Lusa

Demissão do governo/Reações

 “Decreto presidencial carece da importância jurídica”,diz Presidente de Movimento dos Cidadãos Inconformados

Bissau, 29 Out 19 (ANG) – O Presidente do Movimento Nacional dos Cidadãos Conscientes e Inconformados considerou esta terça-feir o Decreto Presidencial que demitiu o actual primeiro-ministro  de um texto literário que carece da importância jurídica.

foto arquivo

Sana Canté falava numa conferência de Imprensa hoje na qual  manifestou  a insatisfação do referido movimento face ao decreto presidencial nº12/2019 produzido pelo Presidente cessante José Mário Vaz para demitir o executivo liderado por Aristides Gomes.

Disse que não há necessidade de demissão do governo e muito menos por um presidente que não tem competência de o fazer uma vez que cessou o seu mandato.

No decreto José Mário Vaz alega a existência de “grave crise política” que põe em causa o normal funcionamento das instituições do país.

“Já estamos nas vésperas das Eleições Presidenciais, não pode existir a necessidade de demissão do governo e muito menos por um presidente que não tem competência de o fazer ,uma vez que o seu mandato cessou. A única solução para remodelação do actual governo ou não, é depois da realização das Eleições Presidenciais”, sugeriu aquele responsável.

Sana Canté garantiu que vão lutar sempre contra  situações que possam adiar o progresso da Guiné-Bissau e que por isso, exigem que o actual Presidente de Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá assuma a presidência interina da República, para evitar  “perturbações” por parte de José Mário Vaz.

Apelou às Organizações Internacionais no sentido de tomarem as medidas necessárias contra o comportamento de presidente cessante de modo a garantir que as eleições presidências de 24 de Novembro corram num ambiente de paz e coesão.

“Nós, na qualidade de jovens guineenses, não vamos aceitar que o Golpe de Estado se concretize na prática, porque uma vez que isso aconteça seremos obrigados a passar mais tempo de dificuldades e de puxa-puxa do poder”, disse Sana Canté.

José Mário Vaz terminou o seu mandato no passado dia 23 de Junho, e por consenso alcançado  numa cimeira de Chefes de Estados e de Governos da África Ocidental , em Junho em Abuja, na Nigéria, decidiu-se que permanecesse no lugar até a eleição do novo presidente da República, mas sem poderes de produzir decretos presidenciais.

Na mesma ocasião decidiu-se que o governo resultante das legislativas de março passado permaneceria em funções até a eleição do novo presidente da república, para entre outras tarefas organizar as eleições presidenciais.

ANG/AALS/LPG

Justiça

Ministério Público abre processo-crime para investigar  circunstâncias da morte de Demba Baldé

Bissau, 29 out. 19 (ANG) – O Ministério público anunciou em comunicado a abertura de um processo crime para investigar as circunstâncias que levaram a morte do cidadão Demba Baldé durante uma manifestação dos partidos da oposição contra o processo eleitoral em curso.

Segundo a nota à imprensa à que  à ANG  teve acesso hoje, o ministério público pretende também, investigar relatos e actos de espancamentos que provocaram lesões graves à alguns cidadãos, durante a marcha dos partidos e movimentos dos partidos políticos  identificados, ocorrido no dia 26 do Outubro.

No documento, a Procuradoria-Geral da República assegura que irá desenvolver todos os esforços necessários para que o inquérito seja célere e contundente, culminando com acusação e tradução à barra de julgamento, dos autores matérias e morais de presumíveis condutas criminais em presença.

No comunicado, esta instituição judicial reitera a sua determinação de cumprir com as suas atribuições constitucionais e legais em prol duma Justiça efectiva e em nome do povo, conforme desígnios da Lei.

Demba baldé foi anunciado sábado como tendo sido morto em consequência de violência policial, mas a POP nega que tenha havido descarga policial que possa resultar na morte de um manifestante.

Um relatório médico indicou que  a morte de Demba Baldé está relacionada um paro-cardio pulmonar. 

ANG/MI/LPG//SG

            

Política

 Presidente da República cessante demite Governo em desobediência à CEDEAO

Bissau 29 Out 19 (ANG) – O Presidente da República cessante, José Mário Vaz cujo mandato expirou em junho passado, demitiu  segunda-feira o Governo liderado por Aristides Gomes invocando “grave crise política” que põe em causa o normal funcionamento das instituições da República.

A iniciativa do candidato as presidenciais de novembro desobedece as decisões  da última reunião de chefes de estados da CEDEAO sobre a Guiné-Bissau, realizadas em Junho passado, em Abuja, na Nigéria , segundo as quais o Presidente da República cessante se manterá nas funções até a realização das presidenciais mas sem poderes para emitir decretos presidenciais.

Na mesma ocasião, os chefes de Estados da organização e actores políticos guineenses determinaram que o governo de Aristides Gomes permanecerá em funções até a investidura do novo presidente da república.

No decreto à que  a ANG teve acesso José Mário Vaz frisa que a decisão foi tomada de acordo com o estatuto nº 2 do artigo 104º da Constituição da República face a situação política prevalecente no país e com vista a tomada de providenciais que se afiguram adequadas para evitar os riscos que daí possam advir.

“O chefe do Estado convocou os partidos políticos com assento parlamentar e os membros do Conselho de Estado para analisarem a situação política do país e em resultado disso o Presidente da República considera que a situação ora prevalecente se enquadra numa “grave crise política”, e que está em causa o normal funcionamento das instituições da República”, fundamenta José Mário Vaz.

ANG/MSC//SG

Política

       Aristides Ocante da Silva diz ser  grave actual situação política do país

Bissau, 29 out 19 (QNG) – Um dos dirigentes do Movimento para Alternância Democrática (MADEM G15), Aristides Ocante da Silva diz que é  grave a actual situação política do país e que requer correcções importantes para que haja tranquilidade.

foto arquivo

O político que falava  segunda-feira após o encontro com o Presidente da República no quadro da auscultação aos partidos com assento parlamentar, disse que há um conflito institucional,  entre o governo e a Presidência da República.

Afirmou que essa quebra de confiança põe em causa o regular funcionamento das instituições, e dos órgãos da soberania, e  que nesse ambiente de muita desconfiança, deve-se pautar por regras transparentes, claras, equitativas para que nas próximas eleições o melhor candidato ganhe.

O político disse que o preparativo do processo eleitoral não oferece confiança para umas eleições justas e transparentes.

O Líder do Partido da Assembleia Unido- Partido Democrático da Guiné-Bissau Nuno Gomes Na Bian defendeu o reforço de medidas de segurança, devido a turbulência registada no país.

“No momento em que o governo procedia a correcção das omissões, nos defendíamos que os dados das legislativas é que devem ser usados para as presidências e que a agora a CNE pronunciou sobre isso e falta tratar a questão do sorteio que aquela entidade gestora das eleições fez sem representantes de alguns candidatos”, concluiu.

Nabian disse  acredita que vai haver uma concertação com a sociedade civil para que se possa ultrapassar esta situação para que  as eleições possam ser livres e justas.

Por sua vez, um dos vice-presidente do Partido da Renovação Social (PRS), Certório Biote disse que a situação alarmante do salário e de greve em todas as áreas político-económica faz com que esse governo se torne cada vez mais frágil e sem condições para conduzir o país para as eleições presidenciais.

Biote disse que desde o empossamento do governo liderado pelo Aristides Gomes nunca houve diálogo entre os políticos sobre questões  importantes do país. 

ANG/DMG/LPG//SG

Presidenciais 2019

   ONU Pede actores políticos para procurarem  ambiente de entendimento 

Bissau, 29 out 19 (ANG) – O Presidente de Comité de Sanções das Nações Unidas pediu  segunda-feira aos actores políticos para procurarem um ambiente de entendimento para que as eleições presidências possam decorrer de  forma pacífica, inclusiva, transparente e democrática.

Anatólio Ndong Ba, que falava aos jornalistas depois do encontro com chefe Estado cessante, José Mário Vaz .

Salientou que os guineenses são autores do processo, e  a comunidade internacional está só para apoiar e acompanhar, e que  não haverá nenhuma interferência ou uma imposição da parte da comunidade internacional.

Disse  que o Conselho de Segurança felicitou os militares que desde  2012 ate agora não interferiram em assuntos políticos e encoraja-os a seguir e manter esta postura para permitir que os políticos façam as suas actividades, não só de organização de  eleições presidências, mas também após as eleições.

Instado sobre as possibilidades de  levantamento das sanções impostas a alguns  oficias por participação no golpe de Estado de  12 de Abril de 2012 disse que o momento é crucial para tal.

“ Posso assegurar que está na Agenda do Conselho de Segurança poder ver a Guiné-Bissau sem sanções e fora da sua agenda  como foi  o caso da  Libéria e Costa de Marfim, que já saíram da agenda do Conselho de Segurança”, disse.

Esta é a segunda vez que, este ano,  o Presidente do comité de sanções da Organização da Nações Unidas visita a Guiné-Bissau para avaliar o clima político do país e a possibilidade do levantamento das sanções aplicadas aos onze militares na sequência do golpe de estado de 12 Abril de 2012.

ANG/LPG//SG

Caso Demba Baldé

Relatório médico diz que a morte foi provocada por “páro-cardío pulmonares”

Bissau,28 Out 19 (ANG) – O Relatório de observação médica refere que a morte do cidadão  Demba Baldé, apresentado pelos organizadores da marcha da oposição de  sábado, em Bissau, como vitima de violência policial, foi provocado por um “páro-cardío pulmonares, choque hipovolémico, em resultado de politraumatismo facial, com a hemorragia interna e externa”.

Segundo o blogue Ditaduraeconsenso que publica o relatório do médico de especialista em Medicina Legal, Abu Bacar Camará, no Hospital Nacional Simão Mendes, ambas as fossas nasais do nariz do malogrado se apresentam com sangue proveniente entre cruzamento de parede digestivo e respiratório sem fractura dos ossos nasais. 

Refere o mesmo relatório  que na cabeça , a parte cebluda e frontal não apresenta sinais  de traumatismo e que nos olhos, o esquerdo apresenta  hematoma  sub-conjuntivital e endema do mesmo.

Acrescenta que a  boca apresenta  edema em ambos os lábios, com fractura dos primeiros três dentes no maxilar a direita e primeiro dente do maxilar a esquerda, a língua encontra-se entre os dentes sem ferimentos da mesma.

A bacia, conforme o relatório, não apresenta  sinais de traumatismo, em ambos membros superiores e inferiores. Não se apresentam sinais de lesões corporais, “o que significa  que não houve nenhuma resistência ou defesa do seu corpo.

Enquanto na mandíbula a direita (2cm) em baixo do lábio inferior, observa-se uma ferida contusa de 3,5cm com sangramento, no fundo do qual observa-se a fractura incompleta no centro mandibular.

Parte central (debaixo de barba) com a ferida contusa de 5cm x2cm sangrenta.

O relatório refere ainda que nas orelhas em ambos os pavilhões  e aurículas sem sinais de lesões corporais observa-se endemas em ambas as partes maxilo-mandibulres com a crepitação mais acentuada à esquerda, nos cortes dos quais observa-se fractura de ângulo mandibular à direita com grande quantidade de hematoma à volta.

No pescoço, parte frontal e dorsal e ambas parte laterais sem sinais de lesões corporais e no tórax: parte frontal, ambas partes laterais e dorsal, sem sinais de traumatismo, e no Abdómen, intacto (sem sinais de lesões corporais).

O malogrado Demba Baldé, de 48 anos de idade, foi apresentado em redes sociais como a vitima mortal da marcha de protesto de partidos da oposição realizada sabado em Bissau.  Os manifestantes protestam  o processo eleitoral em curso para as presidencias de 24 de novembro. 

ANG/LPG//SG

Protesto da oposição

LGDH repudia “atuação desproporcional” das Forças de Segurança

Bissau, 28 out 19 (ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) repudiou este fim-de-semana o que diz ser  “atuação desproporcional” das Forças de Segurança contra os manifestantes que pretendiam apenas exercer um direito fundamentalmente consagrado à todos os cidadãos.

Em comunicado à imprensa enviado à ANG sábado, a organização que defende os Direitos Humanos no país, exorta o Ministério Público a abertura de um inquérito célere, transparente e conclusivo para a identificação e responsabilização criminal dos autores morais e materiais implicados na morte do cidadão Demba Baldé, assim como de todas as vítimas da repressão policial.

Exortou igualmente o Ministério do Interior a abertura de um inquérito interno com vista a apurar as circunstâncias em que foram utilizados a força policial contra manifestantes e punir exemplarmente os autores de comportamentos violentos.

Ainda no comunicado a Liga apela a todos os autores políticos a rejeitarem comportamentos que atiçam a violência e põem em causa a paz e estabilidade que país tanto almeja.

A manifestação foi organizada pelos partidos da oposição nomeadamente, o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM G-15), Partido da Renovação Social (PRS), Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e movimentos de apoio aos candidatos independentes às presidenciais, Carlos Gomes Júnior e José Mário Vaz contra o andamento do processo das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro próximo. ANG/DMG/LPG/ÂC//SG

Caso Demba Baldé

Ministério do Interior cria Comissão de Inquérito interno para identificar e responsabilizar  supostos  envolvidos

Bissau, 28 out 19 (ANG) – O Ministério do Interior criou uma Comissão Interna de Inquérito, composta por cinco elementos e é liderado por Francisco Ndur Djata, para identificar e responsabilizar os envolvidos no caso da morte do cidadão de nome Demba Baldé.

 Segundo o comunicado desta instituição, à que a ANG teve acesso hoje, compete a comissão investigar as circunstâncias que rodeiam os acontecimentos e apresentar um relatório no prazo de cinco (5) dias a partir da publicação do presente despacho.

Instou ainda ao Comissariado Nacional da Policia de Ordem publica e o Comando Geral da guarda Nacional a entregar o mais tardar até o dia 29 do corrente o relatório da ocorrência relativa a manifestação.

 Num outro comunicado emitido sábado, na sequência da manifestação,e alegando “dados recolheidos até ao momento”,o Ministério do Interior descarta a possibilidade,de a morte do cidadão Demba Baldé tenha resultado da actuação das forças de segurança e ordem.  

 “Confirma-se não ter sido registado o uso de armas de fogo com balas reais, nem de barroca e muito menos baionetas, aliás nem tem estes engenhos”, lê-se no comunicado.

No documento, o Ministério do Interior refere que apesar de ter desaconselhado  aos partidos políticos a  realização da referida manifestação popular, por considerar que o ambiente registado nos últimos dias não é propício para realização de qualquer marcha daquela natureza,  registou com muita preocupação a persistência e determinação dos seus protagonistas em realizar a referida manifestação, ignorando assim todas as evidências de insegurança.

Contudo, o Ministério do Interior agradece a colaboração de todos quanto dispõem de informação que possam clarificar as circunstância da morte do cidadão Demba Baldé, por forma a ajudar na descoberta da verdade e consequente responsabilização do seu autor.

Sem indicar as circunstâncias , os organizadores da marcha de protesto contra o processo eleitoral organizado sabado em Bissau, denunciaram ter havido um morto “na sequencia de violência policial contra manifestantes”.

ANG/LPG/ÂC//SG

Protestos da Oposição

Presidente da República condena repressão policial contra manifestantes

Bissau, 28 out 19 (ANG) – O Presidente da República  condena e repudia a repressão das forças da polícia contra uma marcha pacífica de cidadãos, que diz não constituir uma ameaça à segurança às instituições e que contribui rapidamente para a ruptura da paz social.

José Mário Vaz dirigia uma mensagem à Nação, na sequência de uma macha de protesto contra o andamento do processo das eleições presidências que decorreu  sábado, em Bissau, e que resultou, supostamente, na morte de um cidadão de nome Demba Baldé e vários feridos.

A referida marcha foi  organizada por três partidos políticos, nomeadamente Assembleia do Povo Unido- Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), o Partido da Renovação Social (PRS) e Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15).

José Mário Vaz disse que esta actuação  se afasta  dos valores que tem promovido, semeando más crispação e discórdia, agravando as desconfianças em relação ao processo de preparação de eleição presidencial. 

O Presidente República considera de vergonhoso a actuação das forças da ordem, e reitera o seu compromisso de estar sempre ao lado do povo, e em defesa do interesse nacional para a construção de uma sociedade na base de irmandade,  paz, liberdade e progresso para todos os guineenses, sem excepção e sem destinção.

Acusou o governo de não só não garantir a segurança dos cidadãos, como violenta e que abusivamente põe em causa a segurança e a integridade física dos mesmos, e que não está igualmente a servir os interesses da nação guineense.

José Mário Vaz referiu  que no passado dia 22 do corrente mês a presidência da República advertiu e instou o governo a assumir a responsabilidade plena pelos seus actos e pela forma fracturante como vem conduzindo matérias tão sensíveis e determinantes para o futuro do país.

 Na altura, o chefe de Estado guineense disse que “qualquer perturbação da ordem vigente será de exclusiva responsabilidade do governo. Não é hora de se tocar tambores com facas”, refere.

O Presidente da República disse que apesar dos desmandos, das atitudes violentas e provocações contra as forças policias em inúmeras manifestações, promoveu sempre a calma e a contenção das forças de ordem, em defesa da paz civil e da tranquilidade interna sempre que tiver uma abertura para o diálogo, alegando ser um presidente que não quer sangue no chão da Guiné -Bissau e que  quer concretizar uma ruptura com o passado de violência e de matanças.  

Por isso, convidou o Primeiro-ministro a retirar as consequências políticas desse acto ocorrido no sábado passado.

José Mário Vaz destacou ainda que ao longo dos cinco anos do seu mandato nunca poupou  esforços para transformar definitivamente a Guiné-Bissau num país de tolerância,  paz , diálogo e de sã convivência entre os guineenses, sem ódios, sem rancores e sem violência.

A macha de protesto contra o governo e o andamento do processo de eleições presidências foi organizado por partidos políticos da oposição, que denunciaram ter havido um morto em consequencia de violência policial.

As autoridades policiais negam ter usado violência contra manifestantes, que pudesse provocar  a morte, a não ser para os dispersar. ANG/LPG//SG 

Marcha da Oposição

Chefe do Governo nega envolvimento de forças de ordem na morte de Demba Baldé

Bissau, 28 Out 19 (ANG) – O Primeiro-ministro refutou as informações que dão conta de queo cidadão nacional, Demba Baldé, de 48 anos de idade terá morrido em confronto entreas forças da ordem e os manifestantes na marcha organizada sabado em Bissau pelos partidos da oposição.

Aristides Gomes que falava em conferência de imprensa disse que o relatório médico a disposição do Governo  não revela nenhum traço de resistência no corpo do malogrado em consequência de  eventuais agressões dos polícias.

Acrescentou  que as forças de ordem não dispararam nenhum tiro, e que utilizaram os meios a sua disposição para dissuadir os manifestantes.

 “Nós Governo, estamos interessados para que este facto seja elucidado suficientemente em virtude das águas turvas que estão a ser criadas no nosso país neste momento”, disse.

Aristides Gomes sublinhou que isso levaria a suspensão, à aniquilação do processo conducente a realizações das eleições presidenciais, acrescentando que, estão convencidos de que a realização deste acto na data prevista ou seja a 24 de Novembro deste ano seria um factor de estabilização da Guiné-Bissau.

O primeiro-ministro salientou que a realização do escrutínio na data fixada podia pôr fim a este período de transição, a instabilidade com todo o seu cortejo de miséria, o empobrecimento das populações, da paralisia de acções para o desenvolvimento, frisando que enfim se isso não verificar poderia mais uma vez adiar o processo de melhoria de condições de vida da população guineense.

O Chefe do governo disse que o país esta perante “ameaças muito serias” para a sua estabilização tendo sublinhado dois factores que concorrem para isso dentre os quais a realização das manifestações com o objectivo de parar o processo conducentes a realização das eleições.

“Esses factores são montar uma estratégia em curso que esteve patente em diferentes acções e discursos de líderes de certos partidos políticos da oposição contestatários e num áudio que ainda vai merecer a verificação da sua autenticidade que incita a subversão da ordem”, explicou.

Aristides Gomes acusa o candidato José Mário Vaz de não fugir a regra e diz que a actuação deste  pode ser traduzida com três palavras-chaves que são, parar o processo das eleições presidenciais, vandalizar o país e prender o Chefe do Governo e seus membros, o que constituía o caminho para um Golpe de Estado.

Segundo Aristides Gomes, quando se pretende meter na cadeia membros do Governo sem um julgamento prévio equivale a uma acção do Golpe de Estado ou seja deita-se a baixo uma ordem institucionalizada através da existência de um Estado e também nesse áudio fala-se também do Golpe de Estado ou seja o caminho a seguir para atingir este propósito.

Gomes se refere a um áudio colocado nas redes sociais em que uma voz que se acreditar ser do candidato Umaro Sissoco Embalo fala de um golpe de Estado, em que seria destruido nomeadamente a CNE e detido o Primeiro-ministro e alguns membros do governo. Sissoco Embalé entretanto já negou que tenha sido ele  a pedir um golpe de Estado .

A marcha de protesto da oposição contra o processo eleitoral, segundo os organizadores teve uma vitima mortal e vários feridos.

O Presidente da República cessante,josé Mário Vaz em mensagem a Nação culpabiliza o Governo por essa alegada perda de vida humana.

Ao relação ao discurso de José Mário Vaz, o chefe do governo acusa op chefe de Estado de estar por detrás das marchas não autorizada com a finalidade de impedir que sejam realizadas as eleições presidenciais em novembro.

“Por isso é que o Presidente cessante como alguém que está directamente implicado nessa acção ou estratégia de criar uma situação obscura no país, teve um discurso que precipita esta situação ou seja não permite ao governo explicar-se, ou fazer inquérito e decidiu imediatamente que a responsabilidade é do executivo”, disse.

ANG/MSC/ÂC//SG

Presidências 2019

          União para Mudança declara  apoio à  Domingos Simões Pereira

Bissau, 25 out 19 (ANG) – A União para Mudança (UM) declarou hoje o seu apoio político ao candidato do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) Domingos Simões Pereira, alegando ser o único capaz de garantir a estabilidade governativo e o respeito à Constituição da República e demais leis em vigor no país.

A declaração foi feita  em conferência de imprensa pelo líder do partido, Agnelo Augusto Regala, na qual justificou o apoio com a convicção de que a vitória de qualquer candidato irá derrubar o actual governo por não partilhar da mesma visão política.  

Disse que o apoio à candidatura de Domingos Simões pereira é uma das decisões saídas na reunião de análise da situação política vigente no país, da Comissão Permanente da União para Mudança, realizada no dia 24 de Outubro.

Regala disse esperar do candidato que apoia uma sintonia com o governo no combate, sem tréguas, ao narcotráfico, crime organizado e aos fundamentalismos de qualquer ordem.  

Agnelo Augusto Regala espera ainda que o candidato que apoia promova uma acção no sentido de “refundação do Estado guineense”, de forma a torná-lo mais moderno, funcional, democrático e despartidarizado.

No seu entender, a refundação do Estado implica, antes de mais, uma ruptura com o passado, a  mobilização efectiva de todos os sectores da sociedade, para uma parceria estratégica que contribua para uma maior justiça social, e que permita corrigir as disparidades que continuam a verificar no tecido económico e social, por forma a evitar eventuais clivagens que põem em causa a unidade e o bem-estar dos guineenses.

Esta refundação, conforme o líder da União para Mudança deve se assentar  numa estratégia que visa a  normalização da vida pública e na definição  da dinâmica dos moldes em que se processará a interdependência e interacção de todos os órgãos de soberania e adequação das leis com a nova realidade que o país vive.

Neste quadro, a UM ainda espera do  candidato que apoia, uma nova forma de abordagem da problemática do Estado, envolvendo todas as forças da Nação, inclusive os partidos políticos, a sociedade civil,  para um diálogo profícuo na defesa dos supremos interesses da povo, permitindo o estabelecimento de uma plataforma nacional de entendimento para um novo contrato social e político que favoreça o desenvolvimento do país.

Após as eleições presidências, a UM quer um Estado desconcentrado e descentralizado e que esteja mais próximo e ao serviço dos cidadãos, sobretudo os mais carenciados, que possa garantir a igualdade de oportunidade de acesso aos recurso básicos, bem como a igualdade na distribuição das riquezas nacionais, numa perspectiva de desenvolvimento global durável e integrado, e no respeito dos equilíbrios sociais e culturais.

“Um estado que coloque com particular atenção a situação da juventude, garantindo-lhe o acesso à educação e ao ensino de qualidade. Um Estado que coloque o homem e a mulher guineense como o seu centro de gravidade, orientado para a resolução dos problemas da sociedade guineense no seu todo”, perspectivou Agnelo Augusto Regala.

Segundo Regala, são estas as razões pelas quais a União para Mudança defendeu a continuidade e o reforço da Aliança de Incidência Parlamentar e Governativa, que engloba partidos com e sem assento no hemiciclo e a afirmação do principio de que “os interesses nacionais se devem sobrepor aos interesses político-partidárias ou particulares”.

A UM é representado no parlamento por um deputado e integra a coligação que assegura a estabilidade governativa  e parlamentar com o PAIGC vencedor das legislativas de março passado, sem maioria absoluta.

ANG/LPG//SG

Presidências 2019

                 CNE prolonga data para entrega de fotografias até sábado

Bissau,25 out19 (ANG9) - A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau (CNE) deu 48 horas a quatro candidatos as eleições presidências marcadas para 24 de Novembro de 2019 que ainda não entregaram fotografias no sentido de disponibilizaram as respectivas fotografias.  

Segundo o comunicado da CNE difundido pela rádio “Sol mansi”, os candidatos independentes José Mário Vaz, Carlos Gomes júnior, do Movimento para Alternância Democrática MADEM-G 15, Umaro Sissoco Embalo e o líder da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabian é que recusaram a entregar as suas fotografias por descordar com o andamento do processo.

 O órgão que gere o processo eleitoral refere no comunicado que enviou  quinta-feira uma correspondência às candidaturas acima referidas no sentido de se dignarem  a entregar, até as 12h00 horas de sábado, as fotografias solicitadas, e que a CNE não se responsabilizará pelo  incumprimento dessa solicitação.  

No comunicado a CNE alega  escassez de tempo face as exigências gráficas para a produção dos boletins de voto, o seu transporte para Bissau e sua distribuição para as Comissões Regionais de Eleições.

Por outro lado, a CNE lamentou a ausência dos representantes de alguns candidatos que  contestam o andamento do processo, no sorteio que determinou  a posição dos candidatos nos boletins de voto, tendo esses candidatos ausentes representados por funcionários daquela instituição durante o sorteio.

A CNE, numa das suas reuniões de plenária, através de um circular, solicitou à todos os candidatos a entrega de fotografias,  tipo passe, em versão electrónica para efeitos de produção de boletim de voto. Oito candidatos entregaram os quatro acima referidos recusaram entregar.

 

Compete ao  órgão que gere o processo de eleitoral  fiscalizar, supervisionar o recenseamento eleitoral, aprovar o modelo de boletim, caderno de recenseamento, cartão de eleitor e o boletim de voto. 

ANG/LPG//SG

BOAD

   Encerrado seminário de reforço de capacidade de técnicos nacionais

Bissau,25 Out 19(ANG) – Os participantes do seminário sobre “Políticas e Procedimentos de Administração de Contratos financiados pelo BOAD” terminaram hoje os cinco dias de formação em Bissau.

Pape Demba Injai, representante residente deste banco em Bissau, em declarações à imprensa, disse que  o domínio de procedimentos de contratos de adjudicação de projectos de BOAD, irá agora facilitar muito nos próximos apoios que vão dar à Guiné-Bissau nomeadamente  para a construção de estradas, aeroportos e portos.

“Penso que esta formação vai permitir aos técnicos guineenses dominarem os procedimentos standard do BOAD, e irá permitir as autoridades do país, estarem numa posição privilegiada perante esta organização financeira da sub região e outros doadores internacionais”, considerou.

Trata-se de uma formação destinada aos actores de cadeia de concursos públicos da Guiné-Bissau, que vinha decorrendo desde segunda-feira em Bissau, com o  objectivo de  reforçar as capacidades dos técnicos nacionais.

.ANG/ÂC//SG