Prevenção contra coronavirus
No plano individual deve-se manter o distanciamento físico, usar uma máscara, lavar as mãos regularmente e tossir fora do alcance dos outros. Façam tudo isso!
A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"
( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)
Comunicação Social/ Instituto
Nacional de Estudos e Pesquiva (INEP) vai digitalizar os arquivos do Jornal Nô
Pintcha
Bissau, 17 set 21
(ANG) - O Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisa (INEP) vai digitalizar os arquivos do jornal Nô
Pintcha.
Para o efeito, os
diretores das referidas instituições, nomeadamente Abduramane Djaló e Samba
Tenen Camará assinaram hoje um acordo de parceria , na presença dos ministros
da Comunicação Social, Fernando Mendonça, da Educação Nacional e do Ensino
Superior, Cirilo Mama Saliu Djaló e do representante do PNUD no país Tjark
Egenhoff.
Na ocasião, o
Director Geral do INEP Samba Tenen Camará agradeceu ao PNUD pelo apoio material e financeiro disponibilizado para a
implementação do projecto de salvaguarda e preservação do património nacional,
porque, segundo Camará, sem o qual não seria possivel atingir os resultados
preconizados.
O director do
INEP referiu que, volvido um ano após o
lançamento do projecto de salvaguarda e preservação do partimónio documental nacional,
hoje esta-se a celabrar a fase da digitalização que é mais complexa.
Samba Camara manifestou
a sua disponibilidade de trabalhar com os parceiros e continuar a difender os
ideais da sua criação, sobretudo no apoio ao desenvolviemtno socio economico e
ambiental da Guiné-Bissau, com base em estudos e pesquisas fundamental e
aplicada, mas também salvaguardar e preservar o patrimíonio historico cultural
e social do povo guineense como a principal fonte do conhecimento cientifico
para comunidade académica.
O Director-geral do
Jornal Nô Pintcha, Abduramane Djaló disse ser uma satisfação assistir o estabelecimento
do acordo entre o Nô Pintcha e INEP.
Disse que a digitalização do Jornal Nô Pintcha é uma
vontade expressa de muitos directores que passaram nesse semanário de
informação e que hoje tem o previlégio
de testemunhar o acto que irá revolucionar e modernizar o jornal e colocá-lo
nos patamares dos outros jornais mundiais.
.“Depois do INEP e da Biblioteca Nacional, o jornal Nô Pintcha é o segundo maior arquivo do país. Nele podemos encontrar o grosso historial da Guiné-Bissau”, afirmou.
O Representante do PNUD Tjark Egenhoff qualificou
de muito importante a digitalização do acervo nacional do INEP, para preservar e salvaguardar a memória
nacional colectiva da Guiné-Bissau.
Egenhoff disse que ao
longo dos séculos, a Guiné-Bissau produziu um grande número de documentos e de
coleções que representam a sua história e a sua rica identidade cultural mas
que infelizmente muitos desses documentos foram distruidos e outros em risco de
desaparecer devido ao elevado estado de sua degradação.
“É justamente esse resgate da memória e do acesso veridico
do que acontenceu desde a independencia, antes e até agora, essa era a ideia do
PNUD e das Naçoes Unidas : investir no INEP”, disse Tjark Egenhoff
Acrescentou que a Biblioteca
Nacional alberga a maior parte da herança documental da Guiné-Bissau, e que o
acesso documental, às fotografias, videos do passado histórico são fundamentais
para uma melhor compreensão da evolução
social, historica, cultural e politica do país.
Tjark Egenhoff disse
que a salvaguarda documental é sem duvida um ponto crucial para preservação da
memória colectiva dos povos e
consequentemente para paz e desenvolviemnto sustentavel que são os pilares da
carta da Naçoes Unidas.ANG/LPG/ÂC//SG
Sociedade/ONG “Ação Ianda Guiné Djuntu” lança Estudo sobre
Quadro Legal das Organizações da Sociedade Civil da Guiné-Bissau
Bissau, 17 set 21 (ANG) – A
Coordenação de ONG “Ação Ianda Guiné Djuntu” fez esta sexta-feira o Lançamento
Oficial de Estudo sobre Quadro Legal das Organizações da Sociedade Civil do
país realizados em 2020.
Na cerimónia, o Coordenador
da “Ação Ianda Guiné Djuntu”, Vitor Puerta informou que esta é um dos quatro
estudos que a Ação Ianda Guiné Djuntu tem previsto realizar com a intenção de
investigar temas relevantes para a sociedade civil guineense.
Acrescentou que este é um
dos estudos que foram identificados no roteiro da União Europeia para o
compromisso com a sociedade civil guineense 2016/2020, afirmando que neste
estudo foram identificados vários interesses para melhorar o conhecimento da
Sociedade Civil guineense, e disse esperar que seja muito útil para todo o
setor.
Em nome da Delegação da
União Europeia no país, Montse Pantaleoni disse que a “Ação Guiné Djuntu” foi
concebida como resultado de uma profunda reflexão que a sua instituição fez
sobre as dinâmicas da sociedade civil no país através de vários estudos e
instrumentos lançados nos últimos anos.
Montse Pantaleoni adiantou
ainda que a sua organização está a preparar 3 roteiros, nomeadamente, Sociedade
Civil, Género e Direitos Humanos que já estão sendo implementados em outros
países membros.
“Contudo, vão ser
implementados um pouco tarde na Guiné-Bissau”, disse sustentando que, com esses
estudos, vão poder identificar as necessidades da sociedade civil guineense
começando pelas áreas prioritárias.
Elisa Pinto Tavares em
representação da Secretaria do Estado da Cooperação disse que a definição de um
quadro legal que rege as atividades das organizações da sociedade civil no país
tem constituido um dos desafios atuais do governo.
Acrescenta que o executivo
está preocupado com a estruturação,
orientação e a atuação das mesmas no território nacional, cujas atividades
carecem de regulamentação.
“Necessitam de ser
regulamentadas formatando o vazio jurídico existente no setor. Aliás, o estudo
em perspetiva reflete uma visão daquilo que se quer da estruturação e forma de
atuação das organizações da sociedade civil mediante preceitos legais que permitam ao governo,
através da Direção Geral de Ajuda não Governamental munir-se de um instrumento
importante para melhor exercer o seu papel de coordenação”, disse Pinto.
De acordo com Elisa Pinto, é
importante ter em conta as contribuições que elas oferecem para a construção da
sociedade solucionando os problemas que muitas vezes escapam ao governo.
Elisa Pinto disse esperar
desse estudo a definição dos elementos que poderão ajudar no estabelecimento do
parâmetro dentro dos quais as atividades que exercem as organizações da
sociedade civil se enquadrariam melhor para o bem das mesmas e do país,
sobretudo nos aspetos ligados à segurança e fiscalidade das suas atividades.
O presente estudo tem por
finalidade compreender o quadro legal existente sobre as organizações da
sociedade civil, visando diagnosticar as suas limitações e potencialidade,
e à luz do Roteiro da União Europeia,
tornar resiliente as referidas organizações.
O Roteiro da UE para um
compromisso com a Sociedade Civil na Guiné-Bissau tem como objetivo global
contribuir para a consolidação da boa governanção no país através do reforço
das capacidades, da participação e concertação da sociedade civil, para que, de
forma transparente e inclusiva possam combater a pobreza e a desigualidade,
promover a democracia e os direitos humanos e fazer face aos desafios de
desenvolvimento sustentável, particularmente em prol das populações mais
vulneráveis e marginalizadas.ANG/DMG/ÂC//SG
Comunicação Social /“ A migração do arquivo fisico do
jornal Nô pintcha para digital é sinal
forte na sua modernização”, diz Fernando
Mendonça
Bissau, 17 set 21
(ANG) – O ministro da Comunicação Social disse hoje que a migração do arquivo fisico do jornal Nô pintcha para o mundo electrónico é sinal forte na sua modernização e que se enquadra na politica
sectoral para tirar esse semanário no atraso de várias décadas .
“Com a digitalização do jornal Nô Pintcha os
seus eleitores, estejam onde estiverem, podem aceder, informar e documentar-se
do imenso arquivo que representa a memória colectiva do país”, disse Fernando
Mendonça na cerimónia que assinalou essa transição.
Afirmou que as diferentes
fases do país, das inquietações e preocupações da população, das manifestações
culturais de diferentes grupos que compõe o mosaico étnico guineense são
expressas nas diferentes páginas do jornal que resistiu períodos de instabilidade
cíclicas durante quatro décadas.
O ministro da
Comunicação Social disse que o acto compagina-se com o esforço colectivo dos
trabalhadores do jornal Nô Pintcha, que agora se associa aos do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisa INEP para fazer do jornal um veiculo de
comunicação à altura do país.
O esforço do governo, segundo Mendonça, vai evidenciar-se na alocação de meios e equipamentos
aos órgãos públicos de informação que durante décadas sofreram de desinvestimento.
Por sua vez, o
ministro da Educação Nacional, Cirilo Mama Saliu Djaló, destacou que a
digitalização é um meio, por excelência, de preservação a longo prazo e de
divulgação muito ampla do património documental nacional.
Para este governante é um anseio do governo guineense que está a
ser concretizada graças ao apoio do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento
através do Fundo de Consolidação da Paz das Nações Unidas e insere-se no âmbito
de projectos de salvaguarda e preservação da memória colectiva.
Cirilo Mama Saliu
Djaló acrescenta que trata -se de uma solução virtuosa, onde a Biblioteca Pública
Nacional e o Jornal Nô Pintcha saem a ganhar, adiantando que é também uma
demonstração clara de muito que há ainda por fazer e de ganhar com este tipo de
parceira.
“Este é, pois , o
caminho. É também uma boa ocasião para apelar à mobilização de todas as
instituições públicas e privadas a seguirem este exemplo. Este tipo de parceria
que não exito em qualificar de estratégica, que é preciso incentivar. Calhou que
o primeiro a passar pelo feixe luminoso do scanner profissional da Biblioteca
Pública Nacional é o jornal Nô Pintcha e espero que muitas instituições venham
a seguir este caminho”, disse Cirilo Djalo.
De acordo com o
ministro da educação, o governo, no âmbito das suas politicas de reformas, irá
criar e reforçar as bases jurídicas e instituicionais (as legislações sobre a
Depósito Legal, no caso da Biblioteca Nacional e a lei de Arquivo histórico)
por forma a garantir a recolha e preservação digital, de todo o acervo
documental de interesse nacional garantindo o acesso permanente dos cidadãos à
este património.ANG/LPG/ÂC//SG
Saúde/Ministério da Economia
aprova desembolso de pouco mais de dez milhões de francos CFA para tratamento
da Fístula Obstétrica no país
Bissau,
17 Set 21 (ANG) – O Ministério da
Economia, Plano e Integração Regional aprovou o desembolso de 10.215.682 fcfa para suportar as despesas
ligadas as actividades de sensibilização e tratamento da Fistula Obstétrica no
país, iniciados desde de 06 de Setembro .
A
informação consta no memorando de entendimento entre o Ministério da Mulher, Família
e Solidariedade Social e o da Economia, Plano e Integração Regional
lido por Aimar Ramos da Silva, director de Serviços e Politicas Sectoriais
Comum, da Direcção Geral de Integração Regional.
Aimar
Ramos da Silva disse que o Ministério da Economia, Plano e Integração Regional ainda
vai disponibilizar 3.307.496 fcfa, após
a apresentação do relatório final das actividades realizadas.
“O
montante previsto no memorando é de 35.393.915fcfa,
que serão distribuídos para a campanha
de sensibilização, informação e identificação das vítimas em todo o território
nacional”, informou.
Adiantou
que, do referido montante, 5.390.087 fcfa , correspondente a 15 por cento do
montante disponível vão ser utilizados na campanha de sensibilização, informação e
identificação das vítimas, 08.848.000fcfa para assistência médica e tratamento das mulheres
que padecem da Fístula, correspodente a 25 por cento.
Informou
que a reinserção social que inclui a formação e organização das mulheres tratadas com sucesso, irão absorver
15.927.261fcfa , que correspondem a 45 porcento do valor financiado pela
CEDEAO.
Referente
a seguimento e avaliação, beneficiam de cinco milhões, trezentos e nove mil,
oitenta e sete francos CFA, equivalente a 15 por cento do montante disponível.
ʺNão
obstante a criação do programa em 2010, a CEDEAO só iniciou a sua implementação
na Guiné-Bissau em 2014, passando a alocar ao Estado da Guiné-Bissau em cada
ano, recursos financeiros para assistir as mulheres identificadas com Fístula,
com os quais foram realizadas três
campanhas de sensibilização e de tratamento, em 2014 e foram tratadas 17
mulheres, 2015, 23 mulheres e 2016 - 24
mulheres, todas com sucesso”, explicou.
O
programa de apoio às mulheres que padecem da Fístula Obstétrica é um programa
da CEDEAO, criado em 2010, implementado a nível comunitário pelo centro da
CEDEAO para desenvolvimento do género CCDG e nos Estados membros pelas
estruturas responsáveis pelos assuntos sociais. ANG/MI/ÂC//SG
Cabo
Verde/Terminada reunião
sobre o Clima e Desenvolvimento em África
Bissau, 17 Set 21 (ANG) - Terminou na ilha do Sal, em Cabo Verde, a
Conferência para o Clima e Desenvolvimento em África.
O evento
serve de preparação para a 26ª edição da conferência das alterações climáticas
da ONU, a decorrer em Novembro, em Glasgow (Escócia, Reino Unido).
A 9.ª edição da Conferência para o
Clima e Desenvolvimento em África, que decorreu desde 15 de Setembro, na
cidade de Santa Maria na ilha do Sal, aconteceu de olhos postos na COP 26.
O Primeiro-ministro cabo verdiano, Ulisses
Correia e Silva, avisou que a 26.ª Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU,
só será um sucesso se a África estiver no centro das Negociações.
“Esta conferência constitui, para os países
africanos, um importante passo em frente na preparação da COP26. Constituir uma
voz forte, clara e unificada em Glasgow, pois a COP26 só será um sucesso se a
África estiver no centro das negociações.”
Durante a 9.ª edição da Conferência para o
Clima e Desenvolvimento em África, Cabo Verde apresentou a suas ambições
e experiência em ter a mobilidade eléctrica, onde segundo, o director nacional
de energia, Rito Évora, o arquipélago está na linha da frente em África, em
termos de estratégias e metas para a mobilidade elétrica.
“A mobilidade eléctrica
vai permitir, se combinada com uma estratégia de migração de transição
energética, utilizar a energias renováveis para a mobilidade e essa transição
já está em curso” adiantou
o director nacional de energia.
Cabo Verde tem como meta atingir 30% de
produção de energia eléctrica a partir de fontes renováveis até 2025, assim
como ultrapassar os 50% em 2030 e alcançar 100% em 2040.
O país-arquipélago tem como objectivo
atingir 100% da mobilidade eléctrica em 2040, começando por substituir, até
2026, 25% da frota nacional de transportes públicos rodoviários por veículos
eléctricos.
A 9.ª edição da Conferência para o
Clima e Desenvolvimento em África, que terminou a 17 de Setembro de
2021, contou com mais de mil participantes em formato híbrido, virtual e
presencial e teve como tema: “Uma Transição Justa para uma Recuperação Verde e Azul
Resiliente”. ANG/RFI
Saúde/Fístula Obstétrica ainda existe devido à falhas no
atendimento de saúde materno”, diz
Dionísio Cumba
Bissau,
17 Set 21 (ANG) - O ministro da Saúde
disse que a Fistula Obstétrica ainda existe porque os sistemas de saúde falham no
atendimento de saúde materno, em termos
de planeamento familiar, parto especializado, sistema obstétrico de emergência
básica entre outros.
Dionísio Cumba falava na cerimónia de encerramento da IV˚
campanha nacional de tratamento das mulheres e meninas vitimas da Fistula Obstétrica.
Aproveitou o acto para
agradecer o Fundo das Nações Unidas para a População(FNUAP) e o
Instituto da Mulher e Criança(IMC), pela realização conjunta da campanha e
tratamento cirúrgico de Fistulas Obstétricas,
bem como pelo apoio constante que têm dado e continuam a dar na defesa da saúde
e bem estar das mulheres, crianças e
população em geral.
O governante sublinhou na ocasião que essa doença pode
ser evitada adiando a idade da primeira gravidez, cessando as práticas
tradicionais prejudiciais e tendo em conta o acesso oportuno a cuidados obstétricos
de qualidade.
ʺA Fistula Obstétrica é uma doença evitável e curável. As
mulheres afectadas devem ter acesso à assistência médica e que podem intervir
quando ocorrem complicações. Aquelas que
não têm acesso durante o parto devem ter meios de buscar tratamento que
geralmente é um procedimento cirúrgico”, explicou.
Referiu que a Fistula é classificada pela Organização
Mundial da Saúde (OMS), como sendo ʺa consequência isolada mais dramática de um
parto negligenciadoʺ que provoca perda
continua de urina ou de material fecal causando um desconforto muito
grande à mulher.
Acrescentou
que, se não forem curadas, as mulheres com Fistula Obstétricas passam os restantes anos de suas vidas na
vergonha e no isolamento literalmente esperando a morte.
O Representante de
FNUAP na Guiné-Bissau reiterou a disponibilidade dessa organjzação de apoiar qualquer
iniciativa do governo da Guiné-Bissau no sentido de melhorar a saúde materna no
país.
Cheikh Fall agradeceu a direcção do
hospital nacional Simão Mendes e a equipa de urologia e aos seus colaboradores
que trabalharam para tornar possível a
realização da IV˚ campanha de tratamento das mulheres e meninas vitimas da
Fistula Obstétrica.
ʺAo medir o
impacto social e económico deste problema de saúde pública que o combate à Fistula Obstétrica recebeu especial atenção da
representação do FNUAP na Guiné-Bissau. De 2009 até a data presente 305 mulheres foram tratadas nas diferentes
campanhas e um grande número delas recebeu apoio financeiro para realizar
atividades geradoras de rendimento”, explicou.
Helena Té, uma das vítimas da Fístula Obstétrica que beneficiou
da cura durante a campanha de tratamento da doença, agradeceu aos médicos
guineenses e estrangeiros pelo tratamento.
“Não acreditava que essa doença possa ser curada. Estou
doente há nove anos, só este ano consegui o tratamento. Desde que
fiquei doente vivi isolada longe das pessoas, nos cantos a chorar. Meu muito
obrigada à todos ”, disse. ANG/MI/ÂC//SG
Covid-19/OMS alerta para défice de quase 470 milhões de vacinas em África em 2021
Bissau, 17 Set 21 (ANG) – A Organização Mundial de Saúde (OMS) disse quinta-feira que o continente africano precisa de mais quase 470 milhões de vacinas para combater a pandemia de covid-19, perante um corte de 150 milhões de doses da iniciativa Covax.
“Como
o consórcio Covax [iniciativa multilateral destinada a garantir acesso global às
vacinas] foi forçado a cortar, em cerca de 150 milhões de doses, as entregas de
vacinas da covid-19 previstas para a África este ano, o continente enfrenta um
défice de quase 500 milhões de doses, face ao que é o seu objectivo global de
vacinação total de 40% da sua população” até ao final de 2021, referiu a
representação da OMS para o continente africano, em comunicado.
Isto,
apesar de “cerca de 95 milhões de doses adicionais” estarem previstas chegar a
África, via Covax, “durante todo o mês de Setembro”, sublinha o escritório da
organização, com sede em Brazzaville, na República do Congo.
Segundo
a OMS África, com o corte de 150 milhões de doses espera-se agora que sejam
entregues 470 milhões de doses no continente africano, este ano, que “serão
suficientes para vacinar apenas 17% da população, muito abaixo do objectivo de
40%”.
Pelo
que “são necessárias mais 470 milhões de doses para atingir a meta do fim do
ano”, mesmo que todos os envios planeados, através da Covax e da União Africana
sejam entregues.
Este
défice surge num momento em que África acabou de ultrapassar (esta semana) um
total acumulado de oito milhões de casos de infecção pela doença.
“As
proibições de exportação e o açambarcamento de vacinas têm um efeito de asfixia
no fornecimento de vacinas a África. Enquanto os países ricos bloquearem a
Covax fora do mercado, a África falhará os seus objectivos de vacinação. A
enorme lacuna na equidade das vacinas não está a ser ultrapassada com a rapidez
suficiente. É tempo de os países fabricantes de vacinas abrirem os portões e
ajudarem a proteger aqueles que enfrentam o maior risco”, defende Matshidiso
Moeti, directora regional da OMS para África, citada no comunicado.
A
responsável refere que “a iniquidade espantosa e o grave atraso nos
carregamentos de vacinas ameaça transformar zonas em África, com baixas taxas
de vacinação, em locais de reprodução para variantes resistentes à vacina”.
Isto
“pode acabar por levar o mundo inteiro de volta à estaca zero”, alerta Moeti.
Com
proibições de exportação, desafios no aumento da produção nos locais de fabrico
da Covax e atrasos nos pedidos de aprovações regulamentares para novas entregas
de vacinas muito restritivos, a Covax tem apelado aos países doadores para que
partilhem os seus calendários de fornecimento para dar mais clareza ao processo
de entregas.
A
Covax também apelou aos países com vacinas suficientes para cederem o seu lugar
na fila de entregas.
Os
fabricantes de vacinas devem entregar essa informação à Covax, em conformidade
com compromissos firmados, e os países que estão bem avançados nas vacinas
devem expandir e acelerar as doações, assegurando que as doses estão
disponíveis em volumes maiores, mais previsíveis e com validades mais longas.
Entretanto,
“cerca de mais 95 milhões de doses estão previstas chegar a África, através da
Covax, ao longo de Setembro, naquela que será a maior remessa que o continente
recebeu num mês até agora.
“No
entanto, mesmo com as entregas que vão sendo feitas, África só foi capaz de
fazer a vacinação completa de apenas 50 milhões de pessoas, ou seja, 3,6% da
sua população”, refere a OMS.
“Cerca
de 2% das quase 6 mil milhões de doses distribuídas globalmente foram
administradas em África. A União Europeia e o Reino Unido vacinaram mais de 60%
da sua população e os países de elevado rendimento administraram 48 vezes mais
doses por pessoa do que as nações de baixo rendimento”, sublinha a organização
na nota.
A OMS
está a aumentar o apoio aos países africanos “para identificar e colmatar as
lacunas” na vacinação contra a covid-19.
A
organização ajudou 15 países africanos na realização de estudos, que analisaram
todos os aspectos das suas campanhas de vacinação e assinalam recomendações
para a melhorias do seu plano de vacinação.
No
comunicado, a OMS destacou que em 14 de Setembro registaram-se 8,06 milhões de
casos de covid-19 em África e, enquanto a terceira vaga diminuiu, surgiram
quase 125.000 novos casos na semana que terminou a 12 de Setembro.
Embora
esta seja uma queda de 27% em relação à semana anterior, os novos casos
semanais ainda se encontram aproximadamente no pico da primeira vaga e 19
países continuam a reportar um número elevado de casos em rápido crescimento.
As
mortes caíram 19%, para 2.531 na semana que terminou a 12 de Setembro. Mas a
variante Delta, altamente transmissível foi encontrada em 31 países africanos.
A variante Alfa foi detectada em 44 países e a variante Beta em 39, adianta.
A
covid-19 provocou pelo menos 4.656.833 mortes em todo o mundo, entre mais de
226,31 milhões de infecções pelo novo coronavírus registadas desde o início da
pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
A
doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final
de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e actualmente com variantes
identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou
Peru. ANG/Inforpress/Lusa
CEDEAO/Chefes de Estado recomendam realização
de eleições gerais na Guiné-Conacri dentro de seis meses
Bissau, 17 Set 21 (ANG) - Os
Chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África
Ocidental (CEDEAO) recomendaram a realização das eleições gerais na Guiné-Conacri
dentro de seis meses com o objectivo de restaurar a ordem constituicional naquele
país.
A informação consta nas
recomendações finais da Cimeira
extraodinária de chefes de Estado e de Governo de CEDEAO realizada no dia 16 do
corrente mês, em Acra, Capital do Ghana, na qual se analisou a situação vigente
na Guiné-Cnacry na sequência do golpe de Estado aí ocorrido, e igualmente os últimos incidentes de transição no Mali.
De acordo com o documento,
os Chefes de Estado e do Governo decidiram também a manutenção da suspensão de
Guiné-Conakri de todas as instâncias da CEDEAO até que seja restaurada a Ordem
Constitucional.
Foi igualmente decidido
a interdição de viagem aos
membros do Comité Nacional da Unidade e Desenvolvimento (CNRD) e dos seus
familiares, o congelamento dos seus
bens, e impedimento dos membros desse comité se candidatarem aos cargos de
presidente da República nas proximas eleições.
Os chefes de Estado e de
Governo da CEDEAO apelam a União Africana, às Nações Unidas e outros parceiros
de desenvolvimento para acompanharem a restauração da ordem constitucional na República da
Guiné-Conacri.
Apelaram igualmente ao
Presidente em exercício da organização sub-regional oeste africana para visitar
as Repúblicas de Guiné-Conacri e do Mali com a finalidade de, pessoalmente,
notificar aos visados sobre as decisões
e recomendações da cimeira da CEDEAO.
Por outro lado, sobre a
situaçao de transição em Mali, a CEDEAO reitera o respeito estrito pelo
calendário sobre a realizaçao das eleiçoes em Fevereiro de 2022, tendo pedido
as autoridades de transiçao para sobmeterem o cronograma da conduçao das etapas
essenciais das eleiçoes, o mais tardar
até o fim do Outubro próximo.
Os chefes de Estado e de
Governo da CEDEAO apelam o respeito ao cumprimento do calendário previsto para
realizaçao das eleiçoes e manifestaram as suas preocupações com as situações de
golpes de Estado que se verificaram nos
últimos anos nos países membros da
organizaçao.
No documento, a CEDEAO condena firmemente as detenções contínuas de líderes políticos e velhos dignitários, por parte das autoridades de transiçao, tendo pedido o tratamento judicial dos casos ocorridos, na base do Estado de Direito e de respeito aos Direitos Humanos. ANG/AALS/ÂC//SG
Covid-19/África com mais 992 mortes e
23.215 infectados nas últimas 24 horas
Bissau, 17 Set 21(ANG) – África registou 992 mortes associadas à covid-19 nas últimas 24 horas, elevando para 205.813 o total de óbitos desde o início da pandemia, e 23.215 novos infectados, de acordo com os dados oficiais mais recentes.
Segundo o Centro de Controlo e Prevenção de
Doenças da União Africana (África CDC), o total acumulado de casos no
continente desde o início da pandemia é agora de 8.119.719 e o de recuperados é
de 7.409.626, mais 23.451 nas últimas 24 horas.
A África Austral continua a ser a região mais
afectada do continente, com 3.833.979 casos e 107.593 óbitos associados à
covid-19. Nesta região, encontra-se o país mais atingido pela pandemia, a
África do Sul, que contabiliza 2.873.415 casos e 85.779 mortes.
O Norte de África, que sucede à África
Austral nos números da covid-19, atingiu hoje 2.472.704 infectados com o vírus
SARS-CoV-2 e 66.044 mortes associadas à doença.
A África Oriental contabiliza 951.558
infecções e 19.675 mortos, e a região da África Ocidental regista 632.503 casos
de infecção e 9.250 mortes. A África Central é a que tem menos casos de
infecção e de mortes, 228.975 e 3.251 respectivamente.
A Tunísia, o segundo país africano com mais
vítimas mortais a seguir à África do Sul, regista 24.383 mortes e 697.421
infectados, seguindo-se o Egito, com 16.921 óbitos e 295.051 casos, e Marrocos,
que contabiliza o segundo maior número de infecções em todo o continente,
913.423 casos, mas menos mortes do que os dois países anteriores, 13.775 óbitos
associados à doença.
Entre os países mais afectados estão também a
Argélia, com 5.656 óbitos e 201.017 pessoas infectadas, a Etiópia, com 5.059
vítimas mortais e 328.735 infecções, e o Quénia, com 4.961 mortes associadas à
doença e 245.337 contágios acumulados.
Em relação aos países de língua oficial
portuguesa, Moçambique contabiliza 1.902 mortes associadas à doença e 149.804
infectados acumulados desde o início da pandemia, seguindo-se Angola (1.371
óbitos e 51.827 casos), Cabo Verde (327 mortes e 36.891 infecções), Guiné
Equatorial (137 óbitos e 11.063 casos), Guiné-Bissau (130 mortos e 6.053
infectados) e São Tomé e Príncipe (42 óbitos e 2.984 infeções).
O primeiro caso de covid-19 em África surgiu
no Egipto, em 14 de Fevereiro de 2020, e a Nigéria foi o primeiro país da
África subsaariana a registar casos de infecção, em 28 de Fevereiro.
A covid-19 provocou pelo menos 4.656.833
mortes em todo o mundo, entre mais de 226,31 milhões de infecções pelo novo
coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente
balanço da agência France-Presse.
A doença é transmitida por um novo
coronavírus detectado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da
China.ANG/Inforpress/Lusa
Prevenção contra coronavirus
No plano individual deve-se manter o distanciamento físico, usar uma máscara, lavar as mãos regularmente e tossir fora do alcance dos outros. Façam tudo isso!
A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"
( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)
Pescas/Ministro anuncia revisão da Lei Geral das
Pescas para introdução de medidas mais duras contra navios
piratas
Bissau,16 Set 21(ANG) – O
ministro das Pescas anunciou hoje que
estão em curso os trabalhos de revisão da Lei Geral das Pescas de forma a
introduzir, entre outras, penalizações mais duras contra navios apanhados a pescar ilegalmente nas
águas territoriais do país.
“Estamos empenhados neste
momento na mudança do quadro legal da Lei Geral das Pescas, de forma a
harmonizar com os países vizinhos, as multas aplicadas aos navios infractores
nas nossas águas territoriais”, afirmou Mário Siano Fambé, no final de uma
visita à um dos dois navios de uma empresa de pesca chinesa que opera na Guiné-Conacri, apreendidos nos mares da
Guiné-Bissau.O governante informou que no
quadro da lei de pesca em vigor, a multa mínima aplicada ao navio infractor varia
entre 250 à 500 milhões de francos CFA,
valor que o titular de pasta das Pescas considera de “muito pouco” em comparação
às multas aplicadas nos países vizinhos.
Disse que no quadro dessa
revisão prevêm o aumento das das coimas à
barcos infractores de 500 para mil
milhões de francos CFA, em harmonia com os países vizinhos, nomeadamente
Guiné-Conacri, Gâmbia, Senegal e Mauritânia.
“Não podemos continuar nesse
ritmo de cobrar multas no valor muito
insignificante e os outros países a aplicarem muitos milhões. Até parece que
algo está por detrás disso”, disse.
Mário Fambé referiu que até outubro vão submeter ao Conselho de
Ministros, a nova proposta de revisão da Lei Geral das Pescas, para a sua
discussão e eventual aprovação e a promulgação do Presidente da República.
“Vamos adequar esse
dispositvo legal para desencorajar a pesca ilegal nas nossas águas territoriais,
que, aos poucos, estão a destruir as nossas riquezas haliêuticas”, afirmou.
O ministro das Pescas disse
que estão empenhados para dotar o Centro
Nacional de Fiscalização das Actividades de Pesca(Fiscap) de embarcações mais modernas
e de maior autonomia no alto mar para, de facto, perssuadir os navios piratas.
Informou que os dois navios
de pesca chineses foram apreendidos no
passado dia 05 de agosto, a pescar sem licença e que pertencem a uma empresa
sediada em Conacri.
Acompanharam-no nesta
visita aos navios aprendidos, os membros da Comissão Interministerial de
Fiscalização, nomeadamente, o secretário de Estado da Ordem Pública, do
Tesouro, Comissário Geral da Guarda Nacional, e Chefe da Corporação dos
Fuzileiros Navais..ANG/ÂC//SG
Covid-19/ Guiné-Bissau
regista mais cinco mortos e 20 novos casos de infecção
Bissau, 16 Set
21(ANG) – A Guiné-Bissau registou mais cinco mortos e 20 novos casos de infeção por Covid-19, entre
segunda e terça-feira, e mais 35 pessoas
foram dadas como recuperadas da doença, segundo os mais recentes boletins do
Alto Comissárido para Covid-19.
De acordo com dados
desse boletins de actualização da pandemia do Alto Comissariado para a
Covid-19, à que a ANG teve acesso hoje
referentes aos dias 13 e 14 do corrente mês, foram testados um total de 419 pessoas.
Com o registo de mais
cinco mortos, em dois dias ou seja entre segunda e terça-feira, o país conta agora
com um total acumulado de 130 pessoas que já perderam vida.
Dos 20 novos casos,
de acordo com os mesmos dados, nove são homens
e 11 mulheres.
Mais 48 pessoas estão internadas, elevando o
número de internamentos para 392, estando em activos um total acumulado de 728
casos.
Em termos gerais, e de
acordo com o Alto Comissariado, a Guiné-Bissau, conta actualmente com um total acumulado de 130
óbitos, 6.042 infecções, num universo de 95,334 amostras analisado, 5,178 pessoas
foram dados como recuperadas. ANG/LPG/ÂC//SG
Combatentes
de Liberdade da Pátria/Secretário
de Estado defende que os problemas dessa franja da população devem
merecer a atenção de todos
Bissau, 16 Set 21 (ANG) – O
Secretário de Estado dos Combatentes da Liberdade de Pátria (SECLP), defendeu
hoje que a situação dos antigos combatentes, deve, no fundo, merecer a atenção
de toda a sociedade guineense, porque gozam do estatuto dos primeiros
funcionários públicos guineenses.
Em entrevista exclusiva à
Agência de Notícias da Guiné (ANG), Augusto Nhaga defendeu que tanto o Estado
da Guiné-Bissau assim como a sua
sociedade em geral, devem recordar que os primeiros funcionários do país, antes
do surgimento de Estado, são os Combatentes de Liberdade da Pátria.
Acrescentou que, terminada a luta de libertação nacional,
muitos combatentes se isolaram, e que até hoje os seus nomes não constam no banco
de dados de Combatentes da Liberdade da Pátria, pelo que não gozam dos seus estatutos, não recebem os seus pensões como antigos
funcionários.
“Os nossos antecessores
fizeram um trabalho muito pouco a respeito deste assunto, por isso a nossa
Direcção Administrativa está a fazer um
trabalho junto da Assembleia Nacional Popular (ANP), para promover um debate
sobre estas preocupações, e as soluções
encontradas serão apresentadas ao governo para a sua execução”, disse o
responsável.
Segundo o Secretário de
Estado dos Combatentes, a dinâmica que se pretende implementar não é somente de
identificar os verdadeiros combatentes.
Disse que desde a sua estadia na instituição também ouviu
falar das pessoas que gozam dos Estatutos de Combatente de Liberdade da Pátria
mas que na verdade não os são.
“Essa situação nunca deixou
de ser a preocupação da nossa agenda de trabalho. Estamos a trabalhar no
sentido de tentar gerir bem a vida de um combatente, com a criação de um critério justo para todos, na
forma de resolução dos seus problemas, e não privilegiar uns e abandonar outros”,
defendeu Augusto Nhaga.
Para Nhaga, uma das razões
que levaram muitos combatentes a não se preocupar com o cumprimento dos requisitos
exigidos para se beneficiarem das pensões, tem a ver com as tantas formalidades
e morosidades do processo, que levou muitos deles a desistirem de andar atrás dos
seus direitos.
Quistionado sobre o número
exato dos Combatentes recenseados na primeira fase pelo Ministério de tutela,
com financiamento da União Europeia
(UE), Augusto Nhaga disse que foram recenseados cerca de 6.735 combatentes,
e que menos de 200 deles recebem através dos bancos comerciais.
“E os que recebem à mão, estipula-se que são pouco mais de 1.900 combatentes, contando com
alguns que ainda se encontram activos nos quarteis ”, sublinhou Augusto Nhaga.
Em relação a necessidade
de preservação das memórias da luta de
libertação, o Secretáriode Estado dos Combatentes disse que a sua instituição
tentou, sem efeito, com alguns órgãos públicos de comunicação social, a
obtenção de um espaço em que os combatentes selecionados passariam a
narrar a história da luta de libertação,
para permitir que os históriadores produzirem livros que irão servir para as
gerações vindouras.
“Pena é que não chegamos a
um entendimento com os referidos orgãos, porque acharam que não podiam atribuir
espaço sem beneficiar de algum incentivo. A nossa instituição se depara com
diversos problemas, não estivemos a altura de responder as suas exigências”, contou.
Augusto Nhaga considerou de positivo
o balanço da visita realizada a zona Sul e Leste de país, e diz que permitiu conhecer as zonas históricas da luta
de libertação nacional, e de se inteirar da vida dos combatentes que ainda se
encontram vivos nestas localidades.ANG/LLA/ÂC//SG
Saúde/Ministérios da Mulher e da Economia assinam acordo para implementação
do Programa sobre Fistula Obstétrica no país
Bissau,
16 Set 21 (ANG) – O Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social e o Ministério
da Economia, Plano e Integração Regional assinaram hoje um acordo para a implementação do Programa de combate a Fistula
Obstétrica no país, com apoio do Fundo das Nações Unidas para a População
(FNUAP).
O
referido acordo foi assinado no acto de encerramento da IVᵃ campanha Nacional
de tratamento das mulheres e meninas vítimas de Fistula Obstétrica.
O
ministro da Economia, Plano e Integração Regional, Luís Victor Mandinga
destacou na ocasião que a assinatura do referido acordo se reveste de
uma importância capital para a vida das mulheres vítimas dessa doença.
Segundo
Mandinga, a iniciativa se materializa no âmbito do programa da CEDEAO de assistência
médica e financeira às mulheres vitimas da Fistula em vigor desde 2010, e que
visa a erradicação da doença na
sub-região.
ʺAs
mulheres da sub-região, entre 50 à 100 mil,
são afectadas por esta doença. Na
Guiné-Bissau, hoje, uma vez mais, damos um passo a frente com a assinatura
deste memorando. Não obstante o montante ser modesto mas é possível. Vamos celebrar que nesta IVᵃ campanha nacional, 31 mulheres,
nossas irmãs, filhas vão, efectivamente, ter a oportunidade de sair deste flagelo”,
referiu.
O
ministro da Economia referiu que o acordo assinado se
assenta em três pilares: a sensibilização, assistência médica e reinserção
social, e que tem sido coberto grande parte com a taxa comunitária pagas
sobretudo pelas importações da Guiné-Bissau.
Convidou
à todos, designadamente ao FNUAP, a própria CEDEAO para aumentarem, nos limites
possíveis, os recursos, para que, por via das estruturas do governo, do Ministério da
Mulher, da Saúde Pública, oInstituto da Mulher e Criança e o Hospital Simão
Mendes se consiga elevar o nível da cooperação inter-regional, em relação à assistência médica.
A
ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Maria da Conceção Évora disse
que o governo através da instituição que dirige vai intensificar acções de
sensibilização sobre a doença e
prevenção de novos casos, identificando os já existentes e criar possibilidades
para o tratamento e integração das mulheres que padecem desta doença.
“A
Guiné-Bissau, está a dar um passo no tratamento da Fistula Obstétrica e por ser uma grande
preocupação convido à todos para pensarmos numa estratégia nacional de
prevenção e tratamento da doença e que preconize a implementação de acções
multidisciplinares com a intervancao dos parceiros como a CEDEAO, FNUAP e
outros”, disse Conceição Évora.
ANG/MI/ÂC//SG
