Cooperação/FNUAP doa  viatura dupla cabine ao  Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social

Bissau, 04 Out 21(ANG) – O Fundo das Nações Unidas para População(FNUAP) doou esta segunda-feira uma viatura dupla cabine marca Toyota para o Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social(MMFSS) no quadro do Plano de Trabalho Anual(PTA).

Na ocasião, a ministra da Familia agradeceu  ao FNUAP que diz ser  um parceiro da Guiné-Bissau  e afirmou que a referida viatura destina-se ao Instituto da Mulher e Criança(IMC).

Conceição Évora disse que o IMC como estrutura do Ministério que dirige, tem um amplo campo de ação, nomeadamente a luta contra práticas nefastas, violência contra mulher e criança, jovens raparigas e outras.

“O IMC se debate com falta de meios materiais suficientes para  atender as necessidades,” frisou.

Por sua vez, o representa residente do FNUAP no pas, Cheick Fall prometeu  continuar a adquirir mais viaturas no quadro de apoio ao MMFSS.
ANG/JD/ÂC//SG

São Tomé e Príncipe/Novo Presidente da República defende mudança drástica na diplomacia do país

Bissau, 04  Out  21(ANG) – O recém-empossado Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, defendeu sábado uma “mudança drástica de atitude e no modo” como o país concebe e implementa a cooperação internacional.

“É absolutamente necessário que a nossa diplomacia seja mais activa, mais interveniente e reforce em permanência a credibilidade externa do nosso país”, afirmou Carlos Vila Nova, no seu discurso após prestar o juramento enquanto chefe de Estado são-tomense.

“A ajuda e a cooperação internacional não estarão jamais à altura desta nossa ambição colectiva, nem tão pouco seria justo que a nossa felicidade assentasse em esforços alheios ou de terceiros”, disse o chefe de Estado, defendendo que “o país tem necessariamente de abrir-se ao mundo, alargar os seus limites de cooperação, não só a outros parceiros, mas igualmente às novas áreas de saber e de actividade.”

Vila Nova precisou que “tudo isso deve ser acompanhado de uma mudança drástica de atitude e no modo como se concebe e se implementa a cooperação internacional”.

“São Tomé e Príncipe não tem de ser omnipresente. Mas, tem de estar presente lá onde tem uma palavra a dizer, lá onde é preciso defender os seus direitos de nação livre e soberana e os seus cidadãos, lá onde é necessária a nossa solidariedade, enfim, lá onde é preciso construir a paz e lutar contra o racismo, a xenofobia, os extremismos, a segregação e demais formas de discriminação,” explicou.

Enquanto comandante supremo das forças armadas, Carlos Vila Nova considerou também que “a cooperação internacional mais uma vez é fundamental” para ajudar o país, localizado no Golfo da Guiné, a fazer face aos desafios impostos pelas “novas formas de criminalidade internacional” e “garantir a integridade nacional, a paz e a tranquilidade interna.”

“As ameaças são reais e o país precisa de uma força armada operativa, eficaz e em permanente prontidão, moderna e devidamente apetrechada. A sofisticação e a complexidade das ameaças dos dias de hoje impõem respostas que se encontram fora do nosso alcance, o que faz da cooperação internacional e multilateral um instrumento imprescindível para o nosso Estado”, defendeu Caros Vila Nova.

O chefe de Estado agradeceu “em particular os Estados Unidos da América, Portugal e a República Federativa do Brasil, pelos excelentes laços de cooperação” no domínio da defesa.

Carlos Vila Nova, 62 anos, foi hoje empossado como quinto Presidente de São Tomé e Príncipe, após ter vencido as eleições com o apoio do partido Ação Democrática Independente (ADI, oposição), com 57,54% dos votos, derrotando Guilherme Posser da Costa, apoiado pela atual maioria parlamentar MLSTP-PSD/PCD/MDFM/UDD, que suporta o executivo chefiado por Jorge Bom Jesus.

A assistir a esta cerimónia na Assembleia Nacional, em São Tomé, estavam, entre outros convidados, o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló – os dois países que se fizeram representar ao mais alto nível.

Angola fez-se representar pelo seu vice-presidente, Bornito de Sousa, assim como a Nigéria, pelo vice-presidente Yemi Osinbajo, a Guiné Equatorial pelo presidente da Câmara dos Deputados, Gaudêncio Mesu, o Gabão pelo presidente da Assembleia Nacional, Faustin Boukoubi, e Cabo Verde pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Figueiredo Soares.  ANG/Inforpress/Lusa

 

Covid-19/Ministro do Interior manda libertar jovens detidos por incumprimento de uso de máscaras mas promete “mão dura” para os próximos infractores

Bissau,04 Out 21(ANG) – O ministro de Estado, do Interior e da Ordem Pública mandou libertar os mais de 100 jovens detidos na noite do passado sábado em Bissau por imcumprimento do uso obrigatório de máscaras, mas avisa que aplicará “medidas duras” contra os próximos infratores dessa medida, tomada no âmbito da aplicação do Decreto de Estado de calamidade em vigor.

Botche Candé falava à imprensa no Domingo durante uma visita que efectuou aos referidos detidos nas instalações da Guarda Nacional e das celas da 2ª esquadra, em Bissau.

“No último decreto do estado de calamidade, o Governo abdicou de todas as medidas consideradas pesadas para as populações, dentre as quais o encerramento dos mercados e de ligações rodoviárias inter-regiões e restando apenas o uso obrigatório de máscaras. Porquê que as pessoas não estão acatar”, questionou o governante.

Botche Candé disse que as autoridades policiais já estão cansados de tantos apelos e sensibilizações à pessoas para não sairem de casa sem  máscaras e diz  que a ordem deve imperar .

“Temos que fazer cumprir as medidas sanitárias de prevenção contra o covid-19, uma pandemia que está a ceifar vidas em todo o mundo”, disse o ministro de Estado do Interior e da Ordem Pública.

Cada pessoa detida por não usar devidamente a máscara facial paga 1000fcfa para sua soltura.

Por isso, o ministro  Botche Candé decidiu pagar a referida multa aos 104 jovens detidos e ainda  doar a cada um, 1000 fcfa para pagamento de   transporte de regresso às suas casas.ANG/ÂG//SG

            Líbia/ONU denuncia crimes de guerra e contra a humanidade

Bissau, 04 Out 21 (ANG) - Crimes de guerra e crimes contra a humanidade foram cometidos na Líbia desde 2016, segundo denuncias de  um relatório da ONU, realizado por peritos independentes, que será divulgado na quinta-feira, 7 de Outubro, em Genebra.

A situação das prisões, onde muitos migrantes estão presos, é particularmente destacada.

"Há razões para acreditar que foram cometidos crimes de guerra na Líbia, enquanto a violência perpetrada nas prisões e contra migrantes no país pode equivaler a crimes contra a humanidade", disseram peritos da ONU, 

No entanto, a missão independente decidiu não publicar "a lista de indivíduos e grupos (tanto líbios como estrangeiros) que poderiam ser responsáveis ​​pelas violações, abusos e crimes cometidos na Líbia desde 2016". 

“Esta lista irá manter-se confidencial, até ser necessário publicá-la ou compartilhá-la” com outros órgãos que possam responsabilizar os autores das atrocidades.

Os autores do relatório revelam que a justiça líbia está a investigar a maioria dos casos denunciados pela missão de peritos da ONU, mas constatam que "o processo para punir pessoas culpadas de violações ou maus-tratos enfrenta desafios significativos".

O relatório foi elaborado por três peritos da ONU, Mohamed Auajjar, Chaloka Beyani e Tracy Robinson, que integraram uma missão de inquérito ao país do Norte de África.

O documento deve ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra esta quinta-feira, dia 7 de Outubro. ANG/RFI

 

 

 

Comunicação social/Diáspora guineense já pode sintonizar Televisão da Guiné-Bissau no exterior.

Bissau,04 Out 21(ANG) - O diretor-geral da Televisão da Guiné-Bissau (TGB), Amadu Jamanca, disse sábado à Lusa que já é possível sintonizar o sinal da única estação de televisão no país, a partir do Canal Plus, em qualquer parte do mundo.

"Já era altura de exportar a televisão oficial da Guiné-Bissau para o mundo. A nossa diáspora já pode sintonizar a TGB no Canal Plus", declarou Jamanca, que se considera, para já, satisfeito, mas com mais objetivos para a TGB, segundo disse.

O projeto de inserção da TGB no Canal Plus, operadora privada francesa que emite o grosso dos conteúdos em sinal codificado, foi iniciado em 2014, mas só esta semana ficou concluído, assinalou Jamanca.

A partir de agora, o interessado em sintonizar a TGB, "em qualquer parte do mundo, precisa ter uma 'box' do Canal Plus e entrar no canal 318 da operadora", explicou o diretor da estação pública guineense, fundado há 34 anos, com o apoio da cooperação portuguesa.

"Todos os guineenses, sobretudo, os residentes fora do país,  precisam saber o que se passa no país. A TGB está aí para dar essa informação", notou Amadu Jamanca, salientando que a Guiné-Bissau "não é apenas Bissau".

"A vantagem é que o sinal está com melhor qualidade", defendeu Jamanca que pretende agora "levar" o sinal da TGB para outros canais e plataformas de divulgação, nomeadamente no Facebook (onde já está) e 'streaming' num website em construção.

O desafio imediato de Amadu Jamanca "já está ganho", com a entrada da TGB no Canal Plus, mas o próximo será fazer com que a estação passe do sinal analógico para o digital, "para que deixe de ser única estação no espaço UEMOA (União Económica Monetária da África Ocidental) que ainda não fez essa migração".

O diretor-geral da TGB está confiante que "muito brevemente" a mudança será operada, com a ajuda do Governo guineense, frisou.ANG/Lusa.

 

Diplomacia/Argélia condena palavras do Presidente Macron e chama embaixador

Bissau, 04 Out 21 (ANG) - A Argélia chamou sábado o seu embaixador em Paris para protestar contras as declarações proferidas na última quinta-feira pelo Presidente Emmanuel Macron.

Segundo o jornal Le Monde, o chefe de E
stado francês teria descrito o país norte-africano como  "sistema político militar", com uma história baseada numa renda memorial.  

De acordo com o diário Le Monde, as declarações do Presidente Macron foram feitas a 30 de Setembro de 2021, no decurso de um  encontro com descendentes de figuras proeminentes da guerra da independência argelina.

Insatisfeito com as declarações atribuídas ao chefe de Estado francês, o governo da Argélia chamou imediatamente o  seu embaixador em Paris, Mohamed Antar-Daoud para consulta e rejeitou categoricamentre as afirmações de  Emmanuel Macron.

Num comunicado, a presidência argelina expressou a sua "rejeição de qualquer ingerência nos seus assuntos internos", explicando que reagia a declarações não desmentidas, que várias fontes atribuíram designadamente ao Presidente Emmanuel Macron.

Perante uma "situação  particularmente inaceitável  desencadeada por essas declarações irresponsáveis", segundo o mesmo  comunicado, as autoridades argelinas decidiram chamar o seu embaixador para consulta.

Os media argelinos divulgaram amplamente as declarações imputadas ao Presidente francês e publicadas no dia 2 de Outubro de 2021.

 Vários orgãos da comunicação social argelina qualificaram as referidas declarações de "mordazes" e de "derrapagem".

Os orgãos da imprensa  argelina, sublinharam que, o que também irritou o seu governo, é o facto de  Emmanuel Macron ter descrito o seu homólogo da Argélia, Abdelmadjid Tebboune, como sendo "o prisioneiro de um sistema  muito duro", bem como ter ironizado à respeito da maneira como a Argélia apresenta os franceses, como "os seus  colonizadores", ignorando o domínio otomano entre os séculos XVI e XVII.  

De acordo com o artigo publicado pelo Le Monde, que relata o encontro o chefe de Estado francês e jovens  descendentes de protagonistas da guerra da indepenência da Argélia, ocorrida entre 1954 e 1962, Emmanuel Macron teria estimado que depois da sua independência em 1962, a Argélia construiu-se através de uma renda memorial.  

Segundo ainda o Le Monde, Emmanuel Macron teria criticado uma história oficialmente reescrita" pelas autoridades argelinas que "não se baseia na verdade", mas num "discurso que repousa no ódio da França".ANG/RFI

 

CPLP/Presidente da República nega que Guiné-Bissau tenha proposto São Tomé e Príncipe para presidência da organização

Bissau, 04 Out 21 (ANG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo, negou no domingo, que o seu país tenha proposto que São Tomé e Príncipe assumisse a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), afirmando que ainda tem reservas quanto a este tema.

“Eu vi declarações veiculadas que não correspondem à verdade”, afirmou no domingo o Presidente da Guiné Bissau, Umaro Sissoco Embaló, no aeroporto de São Tomé, antes de partir para a Guiné-Bissau, depois de assistir a posse do novo chefe de Estado de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova.

“A posição da Guiné-Bissau é dizer que é o povo são-tomense que tem que decidir se quer ou não [assumir a presidência da CPLP]. Não é a imposição de um outro país”, disse o chefe de Estado guineense.

O presidente da Guiné Bissau acrescentou que falou na sexta-feira com um representante do Brasil e que “a posição deles também é de reserva” em relação à decisão se “São Tomé deve ou não assumir [a Presidência da CPLP] porque há regras, há problemas das quotas e outros”.

Contudo, Sissoco Embaló não indicou o interlocutor do Brasil com quem conversou.

“De qualquer das formas, eu sou amigo do povo são-tomense e eu não estarei para impor”, disse Sissoco Embalo, assegurando que não vai permitir “impor a São Tomé e Príncipe o que ele não quer, porque São Tomé é um povo irmão, um povo amigo”.

“Agora, se há países que pensam que por trás de São Tomé podem atingir os outros países, não. Isso não se vai passar na CPLP”, declarou o Presidente guineense.

Questionado pela imprensa sobre se deveria ser a Guiné-Bissau a assumir a presidência rotativa da CPLP em 2023, Sissoco Embaló disse que a “Guiné-Bissau já organizou e tem condições para organizar” outra presidência, acrescentando que o país “pagou as quotas e tem tudo em dia”.

Sissoco Embaló destacou que para “essa questão de presidência é [preciso] consenso”.

“Ser presidente em exercício da CPLP não implica impor os outros países, não. E, sobretudo, a Guiné-Bissau de hoje não é a Guiné Bissau de ontem. Nós não aceitamos a imposição. Tem que ser consenso de base e respeito mútuo”, afirmou o Presidente guineense.

“Temos o mesmo direito como Portugal, Brasil, São Tomé, Cabo Verde e todos os outros países membros da CPLP”, disse.

 

O chefe de Estado da Guiné-Bissau frisou ainda que “não corresponde à verdade a informação que foi veiculada de que a ministra de Estado e dos Negócios Estrangeiros [Suzi Barbosa] disse que a Guiné-Bissau ia (…) não, não, não, isso não corresponde à verdade”.

O Presidente guineense disse que deu “orientação à ministra para dizer que a Guiné-Bissau não podia, de maneira nenhuma, criar mal-estar no seio da CPLP, mas também não admitiria que alguém pensa que é mais importante ou tem mais peso na CPLP”.

“Não há Estados pequenos” na CPLP, precisou, acrescentando que o “Brasil também acompanhou esta estratégia”.

Em 24 de setembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal, Augusto Santos Silva, declarou como uma “boa notícia” o “acordo” que se obteve durante uma reunião informal de ministros da CPLP, em Nova Iorque, de que a presidência da organização lusófona ficará a cargo de São Tomé e Príncipe, após o mandato atual de Angola.

De acordo com Santos Silva, a proposta partiu da Guiné-Bissau, que também se tinha mostrado interessada em assumir a presidência.

“Não só não houve nenhuma disputa, como houve este gesto de enorme significado que foi ser a Guiné-Bissau a propor a solução que validámos”, sublinhou o ministro português, em entrevista telefónica à Lusa.

No mesmo dia, também o secretário executivo da organização, Zacarias da Costa, declarou à Lusa, por telefone, que o Presidente guineense, Sissoco Embaló, “deixou uma mensagem clara, através da ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, de que veriam com bons olhos que São Tomé assumisse a presidência e depois, então, seria Guiné-Bissau”.

Na conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em julho em Luanda, a decisão sobre a próxima presidência da CPLP foi adiada, com o argumento de que estavam em curso eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe.

Após o ato eleitoral, disse Zacarias da Costa, o próprio Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, manifestou “vontade de São Tomé poder assumir a presidência rotativa da CPLP em 2023 – 2025”.ANG/Lusa

 

          Covid-19/Pandemia já matou 4.798.207 pessoas em todo o mundo

Bissau,, 04 Out 21 (ANG) – A pandemia de covid-19 matou, até hoje, pelo menos 4.798.207 pessoas em todo o mundo desde o final de dezembro de 2019, segundo um balanço realizado pela agência de notícias francesa AFP com base em fontes oficiais.

Mais de 234.850.860 casos de infecção foram oficialmente diagnosticados desde o início da pandemia.

Os números são baseados em relatórios diários realizados pelas autoridades de saúde de cada país até às 09:00 de Cabo Verde e excluem revisões posteriores de agências estatísticas, como ocorre na Rússia, Espanha e Reino Unido.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, levando em consideração o excesso de mortalidade direta e indiretamente ligada à covid-19, os resultados da pandemia podem ser duas a três vezes superiores aos registados oficialmente.

No domingo, foram registadas 4.232 mortes e 299.253 novos casos em todo o mundo.

Os países que registaram o maior número de mortes nos seus relatórios mais recentes são a Rússia, com 883 novas mortes, os Estados Unidos (246) e o Irão (229).

Os Estados Unidos são o país mais afectado em termos de mortes e casos, com 701.176 mortes para 43.683.179 casos, de acordo com o levantamento realizado pela Universidade Johns Hopkins.

Depois dos Estados Unidos, os países mais afectados são o Brasil com 597.948 mortos e 21.468.121 casos, a Índia com 448.997 mortos (33.834.702 casos), o México com 278.801 mortos (3.681.960 casos) e a Rússia com 210.801 mortos (7.612.317 casos).

Entre os países mais atingidos, o Peru é o que apresenta o maior número de mortes em relação à sua população, com 605 mortes por 100.000 habitantes, seguido pela Bósnia-Herzegovina (324), Macedónia do Norte (322), Hungria (313), Montenegro (308) e Bulgária (302).

A América Latina e Caraíbas totalizaram hoje 1.493.343 mortes para 45.066.619 casos, a Europa 1.318.289 mortes (68.312.653 casos), a Ásia 843.800 mortes (54.210.342 casos), os Estados Unidos e Canadá 729.124 mortes (45.315.472 casos), a África 211.357 mortes (8.318.366 casos), o Médio Oriente 200.066 mortes (13.439.750 casos) e a Oceania 2.228 mortes (187.658 casos).

Desde o início da pandemia, o número de testes realizados aumentou substancialmente e as técnicas de rastreio e despistagem melhoraram, levando a uma subida do número de contágios declarados.

O número de casos diagnosticados, no entanto, reflecte apenas uma fracção do total real dos contágios, com uma proporção significativa dos casos menos graves ou assintomáticos a não serem detectados.ANG/Inforpress/Lusa

 

Desporto-futebol/Baciro Candé divulga  lista dos 25 convocados para o duplo embate com Marrocos sem qualquer novidades no plantel

Bissau, 01 Out 21 (ANG) – O seleccionador nacional de futebol, Baciro Candé divulgou hoje a lista dos 25 convocados para o jogo da dupla jornada de qualificação para o próximo Mundial de Qatar-2022, a decorrer entre os dias 06 e 09 em Marrocos, entre a Guiné-Bissau e Marrocos, sem qualquer novidades no plantel.

Em conferência de imprensa, Baciro Candé destacou que para este duplo embate, a Guiné-Bissau vai trabalhar como sempre tem trabalhado para alcançar bom resultado.

Admitiu  que o jogo com Marrocos não será uma tarefa facil para a Guiné-Bissau, uma vez que todos conhecem qual é o peso do adversário, acrescentando  que a turma nacional está num processo de crescimento e que vai continuar a fazer o seu trabalho.

Candé admite que jogando em casa ou fora os Djurtos podem alcançar bons resultados, e diz que a meta é garantir o apuramento para o mundial.

O Técnico guineense disse ter recebido com alguma satisfação as declarações do técnico de marrocos, segundo as quais, a seleção da Guiné-Bissau é o seu adversário mais difícil.

 “Estamos satisfeito em saber que o Técnico Marroquino apontou-nos como uma Selecção que pode lhe causar problemas, mas isso não vai nos levar ao ponto de desconcentração. Sabemos que no nosso grupo a maior potencia de futebol que temos é o Marrocos. Entretanto vamos trabalhar para darmos o nosso tudo para esse duplo embate”, disse o Mister.

Na lista dos convocados do técnico Baciro Candé, foram chamados  para a posição de Guarda-Rede: Jonas Mendes (de Beira Mar-Portugal), Mauricio Gomis  (Ayia Napa FC-Chipre), Manuel Mama Samba Baldé (Vizela-Portugal).

Defesas: Eulanio Chipela Gomes vulgo (Nano)(FC de Porto-Portugal), Fali Cande (Portimonense-Portugal), Marcelo Djalo Toritolay(Boavista-Portugal), Opa Sangrante(Cheteauroux-França), Rudinilson Brito Silva (Fk Kaunas Zalgiris-Lituânia), Aurisio Saliu F.E.Junior(Vila Franquence-Portugal), Jefferson Encada (Leixões-Portugal), Basil Suleimane Camará( Tectiel-Holanda).

Médios: Judilson M.T.Gomes(Monaco-França), Jorge Braima Candé(Farence- Portugal), João Lamine Jaquité (Vila Franquence-Portugal), Moreto Cassamá (Stad Reems-França), Alfa Semedo Esteves(Vitória de Guimarães-Portugal), Mancone Soriano Mané(Morerense-Portugal).

Avançados: Cafimipon Gomis(Cleramont-França), Mama Samba Baldé(Troyes –França),Piquete Djassi (Al Shoalah-Arábia Saudita), Jorge F. Barbosa Intima (Wisla Plock-Polonia), Alexandre Mendy (Caen-França), Josph Mendes(Niort- França), Frederic Mendy(V. Setubal-Portugal), Mauro Rodrigues Teixeira(Sion –Suiça).ANG/LLA//SG

 

 

     

   

Cooperação judicial/Países de língua portuguesa e espanhola lançam plataforma informática Iberi@

Bissau,  01 Out 21(ANG) – Os ministros da Justiça de 28 países de língua oficial portuguesa e espanhola vão reunir-se pela primeira vez em Tenerife (Canárias) em 07 de outubro para lançar a plataforma Iber@ para gerir os pedidos de cooperação jurídica internacional.

Este encontro inédito será presidido pelo Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo Rei de Espanha, Felipe VI, revelou à agência Lusa fonte da organização do evento.

A primeira reunião conjunta da Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP) e da Conferência de Ministros da Justiça dos países Ibero-Americanos (COMJIB) vai lançar as bases e uma “iniciativa pioneira que reúne uma centena de instituições num sistema informático fechado”.

A mesma fonte assegurou que a solução informática Iber@ dá “garantias de máxima segurança para um intercâmbio rápido e fiável de pedidos de cooperação jurídica, com características como a videoconferência e as assinaturas digitais”.

Esta plataforma em linha, com acesso público e privado, permitirá gerir os pedidos de cooperação jurídica internacional assinados digitalmente num ambiente de comunicação seguro, seguindo as orientações do Tratado de Medellín.

A aplicação também “reforça” a luta contra crimes como a corrupção, a droga e o tráfico de seres humanos e, com a participação ativa dos Estados e das autoridades públicas, “contribui para a construção e consolidação de sociedades mais justas e pacíficas, proporcionando maior proteção às vítimas e garantindo o acesso geral à justiça”.

O Conselho Geral de Notários Espanhóis é responsável pelo desenvolvimento da Iber@.

A CMJPLOP tem a sua origem num acordo de cooperação, assinado em setembro de 1992, em São Tomé e Príncipe e é constituída pelos oito Estados de língua oficial portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Por seu lado, COMJIB é uma organização intergovernamental internacional criada em 1992 pelo “Tratado de Madrid”, que reúne os Ministérios da Justiça e instituições similares dos 22 países da Comunidade Ibero-Americana: 19 da América Latina de língua portuguesa e espanhola e ainda Espanha, Portugal e Andorra, na Península Ibérica.
Portugal e Brasil são os únicos países que fazem parte das duas comunidades. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Pescas/”Guiné-Bissau volta a emitir certificado que permite  exportação do pescado  nacional”, diz ministro das Pescas

Bissau,01 Out 21(ANG) – O ministro das Pescas anunciou hoje que a Guiné-Bissau vai voltar a emitir  certificado de quitação para a exportação dos seus produtos pesqueiros, que deixou de ter desde o ano 1998, graças ao apoio da União Europeia.

Mário Siano Fambé, em conferencia de imprensa realizada hoje, disse que várias companhias que operam no sector pesqueiro, recusam criar as suas bases na Guiné-Bissau alegando que o país não dispõe de certificado de quitação que lhes permite exportar os pescados para o mercado europeu, a partir de Bissau

“Devido a falta dessa certificação, muitos armadores se optam pela fixação de bases  nos países vizinhos, nomeadamente Senegal e Guiné Conacri, para poderem beneficiar desse documento e exportar os produtos. Em muitas sitiuações são os nossos pescados que exportam”, disse.

Segundo Fambé, essa situação tem contribuído, ao  longo dos anos, para o empobrecimento dos empresários nacionais porque não conseguem estabelecer parcerias  com  congéneres de outros países.

Mário Siano Fambé salientou que a garantia de a Guiné-Bissau reunir as condições necessárias para emitir certificado de quitação foi lhe dada pela Embaixadora da União Europeia na Guiné-Bissau, Sónia Neto, durante um encontro que mantiveram na passada terça-feira em Bissau.

O governante informou ainda que, para a materialização da referida promessa, a União Europeia recomendou às autoridades pesqueiras do país alguns trabalhos preliminares, dentre os quais, a adequação do Laboratório Nacional de Pescado às  normas mais modernas para emissão de certificado.

“Vamos iniciar já na proxima semana, a acção de requalificação do nosso Laboratório para, de forma paulatina, solicitar a vistoria dos técnicos da União Europeia que virão fazer a sua  avaliação, e se saber se está ou não em conformidade para passar a emitir o certificado”, disse.

O ministro das Pescas salientou que essa possibilidade de certificação da qualidade do pescado guineense resultou da  recente visita que o Presidente da República Ùmaro Sissoco Embalo efectuou à Bruxelas, no decurso da qual  reuniu com  os comissários europeus, incluivé com  os que estão ligados ao sector das pescas.ANG/ÂC//SG

 

 

                   Guiné-Conacri/Líder da Junta Militar toma posse hoje

Bissau, 01 Iut 21 (ANG) - O chefe da junta no poder na Guiné-Conacri, o coronel Mamady Doumbouya, deve prestar juramento, nesta sexta-feira, no Palácio Mohamed V, diz

 a PANA que cita  fonte oficial.

A cermónia decorre neste mesmo Palácio onde permane
ce o ex-Presidente Alpha Condé, derrubado a 05 de Setembro corrente, pelo golpe de Estado, por causa da "má gestão financeira, corrupção e más condições de vida dos Guineenses."

O chefe do Grupo das Forças Especiais (GFS) foi assim nomeado chefe do Conselho Nacional para Reunião e Desenvolvimento (CNTRD) algumas horas depois da junta militar tomar o poder.

Num comunicado lido na televisão nacional, o coronel Doumbouya será empossado de acordo com a Carta de Transição publicada segunda-feira última.

A referida carta, que serve de lei fundamental até à adopção de uma nova Constituição, não especifica a sua duração, mas prevê a nomeação de um civil como chefe de Governo.

O presidente e os membros do Conselho Nacional de Transição (CNT), que será composta por 81 membros, não serão candidatos a quaisquer eleições nacionais ou locais.ANG/Angop

 

Transportes terrestre/Intervenientes  do sector discutem mecanismos para implementação de “guichê único” de gestão dos transportes rodoviários

Bissau,01 Out 21(ANG) – Os diferentes intervenientes do sector dos transportes terrestre do país debatem, numa reunião, os  mecanismos para a  implementação de um “Guichê único” de gestão do sistema rodoviário.

Ao presidir a abertura da reunião, o ministro dos Transportes e Comunicações, Augusto Gomes disse que a iniciativa está a ser levada a cabo com a  parceria de uma empresa de reputação internacional em matéria de gestão de sistemas de transportes terrestres.

“O projecto é um sistema integrado que permite todos os actores partilharem as suas formas de trabalhar bem como todos os recursos que podem advir da dinâmica da actividade económica, ou seja, as Finanças vão arrecadar as suas receitas, os operadores económicos irão beneficiar dos seus direitos devido os investimentos que fazem no secto,r entre outros”, salientou.

Augusto Gomes sublinhou que a partir do momento que o país dispor de um sistema que dá à todos os actores mais confiança em termos de fornecimento de dados mais credíveis, vai garantir mais justiça na repartição das receitas provenientes de diferenstes cobranças.

“Isso vai acabar de vez com as constantes guerras e interferências nas competências, entre os diferentes actores do sistema rodoviário do país, que se verficou nos últimos tempos”, disse o titular da pasta dos Transportes e Comunicações.

O projecto de criação de um guichê único de tranportes rodoviários já obteve  a anuência do  Conselho de Ministros para a sua  validação, e que está agora a ser debatido entre representantes das Associações dos Transportadores, do Ministério do Interior através de serviços de Polícia de Trânsito, Ministério da Administração Territorial, das Obras Públicas, da Comunicação Social, das Finanças, entre outros.ANG/ÂC//SG

               Portugal/Governo aprovou acordo para Mobilidade na CPLP

Bissau, 01 Out 21 (ANG) - O Governo português aprovou quinta-feira a proposta de acordo para a mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), referiu em comunicado o Conselho de Ministros.

"Foi aprovada a proposta, a apresentar à Assembleia da República, do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), assinado em Luanda, em 17 de Julho de 2021", lê-se na nota.

O comunicado acrescenta que o "acordo vem permitir o estabelecimento de um quadro de cooperação em matéria de mobilidade dos cidadãos dos Estados-Membros da CPLP e entre esses mesmos Estados, através de um sistema flexível e variável que atende às particularidades relativas a cada Estado".

Tal como a nota refere, o acordo tem de seguir agora para aprovação no parlamento.

Até agora a proposta para a mobilidade na CPLP só foi ractificada por Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Os chefes de Estado e de Governo da CPLP, reunidos em 17 de Julho em Luanda, aprovaram o Acordo sobre a Mobilidade no espaço da comunidade.

A resolução de Conselho de Ministros aprovada na XIII cimeira da organização reafirma que a "mobilidade constitui um desígnio fulcral para a materialização da comunidade, pela sua importância para o incremento e a consolidação das relações de cooperação e amizade existentes entre os Estados-membros da CPLP e entre os seus povos, e pelo seu contributo para a aproximação da comunidade aos seus cidadãos".

Os líderes realçaram a importância da mobilidade em sectores como o turismo, a cultura, a educação, a ciência e inovação e na área económico-empresarial, e "do seu papel para o desenvolvimento sustentável dos Estados-membros".

Além disso, comprometeram-se "a promover as diligências necessárias com vista ao acolhimento, tão célere quanto possível, do Acordo sobre a Mobilidade nos respectivos ordenamentos jurídicos e, ainda, a contribuir para a criação das condições legais e institucionais para o incremento progressivo e ordenado da mobilidade na CPLP de todos os cidadãos dos Estados-membros".

A XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assumiu a presidência, ficou marcada pela assinatura deste acordo e por uma nova prioridade: o reforço das relações económicas.

A proposta de Acordo sobre Mobilidade estabelece um "quadro de cooperação" entre todos os Estados-membros de uma forma "flexível e variável" e, na prática, abrange qualquer cidadão.   

Aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumirem "compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração", tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na sua dimensão política, social e administrativa.

Neste contexto, têm a "liberdade (...) na escolha das modalidades de mobilidade, das categorias de pessoas abrangidas", bem como dos países da comunidade com os quais pretendam estabelecer as parcerias, segundo a proposta a que a Lusa teve acesso.

A proposta define que a mobilidade na CPLP abrange os titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço, bem como os de passaportes ordinários.

Além disso, o acordo prevê subdividir os titulares de passaportes ordinários em grupos, em função de actividades que exerçam, nomeadamente professores, investigadores, empresários, agentes culturais, artistas, desportistas e representantes de órgãos da comunicação social, escritores, músicos, promotores e organizadores de eventos culturais e desportivos e estudantes.

A questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a prioridade da presidência rotativa da organização de Cabo Verde, nos últimos três anos.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP.ANG/Angop

 

Finanças pública/ “Até 2026 a Guiné-Bissau poderá baixar o seu nivel de endividamento e do défice orçamental”, diz ministro das Finanças

Bissau, 01 Out 21 (ANG) – O ministro das Fnanças disse esperar que até 2026 a Guiné-Bissau possa baixar o seu nivel de endividamento externo, que actualmente se situa  na ordem dos 78 por cento do PIB, situação que a coloca acima da media da sub-região.

João Aladje mamadú Fadia, falava  à imprensa, no âmbito da primeira avaliação ao país do programa de referência, sob formato virtual, pela missão de Fundo Monetário Internacional (FMI).

 Fadia afirmou que  a colaboração com o FMI rendeu à Guiné-Bissau  cerca 39 milhões de dólares.

“ É bom dizer que essa nossa colaboração com o FMI já  permitiu ao país, além de ter a facilidade de acesso ao crédito rápido, beneficiar de cerca de 20 milhões de dólares em janeiro de 2021”, revelou, acrescentando que para ceder à este crédito tiveram  que manifestar logo no início, o interesse de ter um programa com o Fundo.

De acordo com o ministro das Finanças,  ainda permitiu  a Guiné-Bissau  ter o acesso aos  Direitos Especiais de Saque, em cerca de 39 milhões de dólares que já estão nas  contas do Tesouro Público.

Acrescentou que esse montante vai ser utilizado criteriosamente de acordo com o que acertaram com a missão do FMI.

“A maior parte desse fundo vai ser usado na amortização da nossa dívida externa, e isso permitirá criar mais espaço orçamental para que, em 2022, possamos ter mais investimentos com os recursos internos e o país possa baixar o seu nivel de endividamento e também o seu défice orçamental”,garantiu.

“O facto de o país  ficar muito tempo sem  programa é obrigatório passar por programa de referência para se ter as bases estatísticas que levam ao  estabelecimento de um programa financeiro de facilidade de crédito alargado”, explicou.

Segundo Mamadu Fadia, é o que está estabelecido no programa de nove meses com o Fundo Monetário Internacional, que termina em Dezembro.

O governante indicou que  a última avaliação será feita em março de 2022 e que, se as metas acordadas forem alcançadas, “automaticamente o país terá um programa financeiro com FMI”.

Entre as metas acordadas com o FMI consta a transparência e luta contra a corrupção.

O governante disse que o programa serve para assegurar uma estabilidade macroeconómica e crescimento sustentavel, e que visa,sobretudo,  atingir, em 2025, aquilo que era a prática comum na UEMOA, em que o défice orçamental devia situar, no máximo, em três por cento, e também  alcançar a redução do rácio   da dívida de 78 para  70 por cento.

“Em julho de 2021 concluimos com o FMI um programa de referência, que é acompanhado pelo staff dessa organização, e que não vai ao seu Conselho de Administração. Tem  como objectivo , o país mostrar o seu esforço de se ajustar à boas práticas e sobretudo no cumprimento das metas que permita a estabilidade macroeconómica e para ter as bases para um crescimento sustentavel”, explicou o ministro da Finanças.

A missão do Fundo Monetário Internacional, sob formato virtual, iniciou esta quinta-feira e prolonga até 11 de Outubro, a primeira avaliação à Guiné-Bissau do programa de referência em curso.ANG/LPG/ÂC//SG

 

Diplomacia/Etiópia expulsa do país sete responsáveis de agências das Nações Unidas

Bissau, 01 Out 21 (ANG) - A Etiópia anunciou quita-feira que vai expulsar do país sete responsáveis de agências das Nações Unidas.

Em causa, a alegada "interferência" em assuntos internos, nomeadamente, no que diz respeito à guerra no Tigray.

"O Ministério dos Negócios Estrangeiros etíope, em cartas emitidas hoje, declarou sete pessoas que trabalham para várias ONG internacionais na Etiópia 'persona non grata' por interferirem nos assuntos internos do país", pode ler-se no Facebook oficial do ministério.

O governo etíope deu ainda 72 horas aos sete funcionários de agências da ONU, entre elas o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para abandonarem o país. 

Esta decisão surge um dia após a entrevista do chefe humanitário das Nações Unidas à agência de notícias AP. O responsável falou sobre a crise na Etiópia e classificou-a como uma "mancha" na consciência.

As reações a esta decisão da Etiópia já começaram a surgir. António Guterres, secretário-geral da ONU, mostrou-se chocado com a notícia e salientou que "todas as operações humanitárias da ONU são guiadas pelos princípios fundamentais da humanidade, imparcialidade, neutralidade e independência".

França também já reagiu à notícia e reiterou que os funcionários da ONU devem continuar as suas missões, uma vez que a crise humanitária no país continua a piorar, com mais de 5 milhões de pessoas a viverem numa situação de insegurança alimentar.

Os Estados Unidos da América também já vieram condenar "veementemente" a decisão da Etiópia e garantiram que "não hesitarão" em usar as "ferramentas à sua disposição" caso sejam necessárias. Washington deu o exemplo de eventuais sanções financeiras aos protagonistas do conflito que assola o norte do país.

De salientar que a Etiópia vive um período de grande instabilidade política e social após o início da guerra em novembro do ano passado, que parece não estar perto do fim.

Na próxima semana, o país vai assistir à formação de um novo governo, uma fonte de esperança para as milhares de pessoas que se encontram no meio do conflito.ANG/RFI