Prevenção contra coronavirus
No plano individual deve-se manter o distanciamento físico, usar uma máscara, lavar as mãos regularmente e tossir fora do alcance dos outros. Façam tudo isso!
A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"
( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)
Direitos
humanos /“ Os
esforços para proteger jornalistas não devem ser limitados” diz
embaixadora da UE na Guiné-Bissau
Bissau,10 Dez 21 (ANG) –A Embaixadora da União Europeia (UE) na
Guiné-Bissau disse hoje que os esforços para proteger jornalistas não devem ser
limitados.
Sónia Neto falava na cerimónia de comemoração da quinzena
dos direitos humanos que culminou com a
celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de Dezembro.
“Os atores dos meios de comunicação devem ser
associados a proteção e a defesa dos direitos humanos. Em muitos lugares do
mundo os cidadãos estão a mobilizar-se à favor dos direitos humanos”, referiu.
Sónia Neto salientou que o apoio aos defensores dos direitos
humanos é uma das prioridades da
política externa da UE, e acrescenta que, na verdade, os defensores dos
direitos humanos continuam a sofrer
represálias em consequências das suas opiniões e expressões.
“O trabalho dos jornalistas
na descoberta de abusos do poder,
esclarecimento da corrupção e no questionamento das opiniões recolhidas
colocá-os em risco de intimidação e da violência,”frisou.
Neto recomendou que todos envidassem esforços para acabar com a impunidade que se cria
contra jornalistas.
Por sua vez, a mensagem da Alta Comissária das Nações Unidas
para Direitos Humanos, foi lida na voz do
representante residente da OMS.
Jean Marie Kipela revelou
que o Fundo das Nações Unidas para Consolidação da Paz acaba de aprovar um projeto
com vista a reforçar o sistema guineense de proteção dos direitos humanos.
“A ONU pensa criar uma
instituição nacional de direitos humanos verdadeiramente independente, e
apoiar a Guiné-Bissau no cumprimento da
sua obrigação de apresentar relatórios aos altos comités que supervisa os
tratados de direitos humanos”, disse.
Presente no evento, o
embaixador de Portugal, José Rui Veloso Cardoso exaltou que os jornalistas têm um
papel fundamental no que tange ao cumprimento dos direitos humanos no país.
“Não há democracia sem
imprensa livre, nem estado de direito sem meios de comunicação social exigentes,
que cumprem o seu papel e que desempenham através do escrutínio, a verificação do exercício desses direitos”,
sustentou o diplomata português. ANG/JD//SG
Religião/ Dom José Lampra Cá nomeado novo Bispo da Diocese de Bissau
Bissau, 10 Dez 21 (ANG) – O Papa Francisco nomeou hoje Dom José Lampa Cá como novo Bispo da Diocese de Bissau.
Lampra Cá era até
aqui o administrador apostólico da Diocese e
sucede no cargo ao Don José Camnate na Bissing, que se renunciou em 2020, por motivos de saúde.
O novo chefe da Diocese de
Bisssau foi durante vários anos bispo
auxiliar da Diocese de Bissau.
Dom José Lampra Cá nasceu a
05 de Janeiro de 1964, e foi ordenado sacerdote
em 27 de Dezembro de 1997 e bispo em 12 de Novembro de 2011, apos ter
sido nomeado auxiliar de Bissau pelo Papa Bento XVI.
A 11 de Julho de 2020 assumiu a missão de administrador apostólico da Diocesse de
Bissau. Lambra Cá é o 3º bispo de Bissau, depois de Don José Camnate na
Bissing, e de Don António Arturo Farazzeta, falecido em 1998. ANG/LPG//SG
Direitos
Humanos/LGDH
entrega prémios aos três jornalistas
vencedores da 8ª edição
Bissau, 10 Dez 21 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos
Humanos(LGDH) entrgou prémios esta sexta-feira aos três jornalistas vencedores da 8ª edição do concurso,
“Jornalismo e Direitos Humanos”.
Na categoria de imprensa escrita, o vencedor foi Aliu Baldé,
jornalista do Jornal Nô Pintcha, Filomena Alfredo Sami, da RDN, venceu na
categoria Rádio e Darcício da Costa,
categoria televisão
Na ocasião, Aliu
Baldé disse que escolheu o tema ” atraso
salarial ao pessoal menor nas escolas públicas”para reportar
o impacto que tem na vida desse
grupo de cidadãos.
“Imagine uma pessoa a
trabalhar durante quatro, cinco ou dez
anos sem ser remunerado, é grave”, disse.
Baldé aproveitou a
ocasião para lamentar a situação que ele e seus colegas dos quatros órgãos
da comunicação social pública passam, já
com 16 meses sem seus respectivos subdíos, e diz que também constitui uma
violação dos direitos humanos.
A Jornalista da Rádio
Nacional,Filomena Sami repetiu a proeza do ano passado, na categoria da Rádio,
com o tema “Incesto” na sociedade guineense”, através do qual pediu aos legisladores para criarem uma lei
que criminalize o “Incesto” .
Darcísio Barbosa, da
TV Clelé, uma estação televisiva
comunitária, concorreu com uma reportagem sobre” Secção de Djobel (ilheu)”, sector de
Suzana, região de Cacheu,terra dos felupes em risco de desparecer devido a
subida do nível de água.
Segundo os
organizadores do concurso, um total de 26
jornalistas concorreram para este prémio
que atribui 300.000,00fcfa em dinheiro e mais um computador e um livro
editado pela LGDH aos primeiros classificados
de cada categoria. ANG/JD//SG
Justiça/ José Pedro Sambú eleito Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Bissau, 10 Dez 21
(ANG) - O Juíz Conselheiro, José Pedro
Sambú, ainda presidente da Comissão Nacional de Eleiçóes, foi eleito, esta
sexta-feira, em Bissau, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Pedro Sambú foi
eleito por oito dos 12 juízes conselheiros e desembargadores para um mandato de
quatro anos, e preenche o vazio deixado devido a morte do então presidente, Saido Baldé, em Agosto passado, após alguns meses de
exercício . Baldé falecera em Dacar, no
Senegal,vitima de doença
A eleição de Pedro
Sambú decorreu em ambiente de muita polémica que estiveram na origem de
desisténcia de dois candidatos, que alegaram irregularidades e vícios no
processo de eleição. ANG//SG
Direitos Humanos/Ministro da Justiça reitera compromisso do Governo sobre proteção da dignidade humana
Bissau, 10 Dez 21
(ANG) - O Ministro da Justiça e Direitos
Humanos, Iaia Djalo afirmou esta
sexta-feira estar convencido de que a implementação da reforma no sector
favorecerá a garantia e respeito aos direitos humanos na Guiné-Bissau.
Iaia Djalo destacou que
os direitos humanos constituem o núcleo dos direitos fundamentais com dignidade
constitucional, pelo que deve reflectir a missão primária e prioritária do
Estado, a definição de políticas
públicas que visam assegurar a sua preservação.
“A pensar no
cumprimento desses desígnios que o Governo adoptou o Programa de Modernização da
Justiça, que espelha uma visão realista e visa fazer da justiça um instrumento
de defesa e proteção de direitos fundamentais e
da dignidade humana”, disse.
No quadro desse
programa, segundo Iaia Djaló, os eixos estratégicos estão virados para os
cidadãos, visando com as reformas institucionais, adequar o quadro jurídido
nacional com as normas e Convenções Internacionais assinadas e ratificadas pelo
Estado Guineense,a aproximação de
serviços da justiça as populações e assegurar o acesso à justiça dos mais
carenciados.
A cerimónia alusiva
ao dia Internacional dos Direitos Humanos ficou marcada com a entrega de
prémios aos vencedores do concurso “Jornalismo e Direitos Humanos”, nas
categorias de Imprensa escrita, Rádio e Televisão. ANG//SG
Dia Internacional Direitos Humanos/Presidente da Liga pede ao Governo para fazer mais no combate à
impunidade
Bissau, 10 Dez 21
(ANG) - O Presidente da Liga Guineense
dos Direitos Humanos(LGDH), defendeu, esta sexta-feira, a necessidade de haver
mais e maior empenho das autoridades públicas, em especial do Governo, para
fazer do combate a impunidade a prioridade das prioridades.
Imagem de Arquivo
“Hoje mais do que
nunca, a impunidade tornou-se o maior desafio para os direitos humanos na
Guiné-Bissau e tem funcionado como o maior factor de desagregação do tecido
social e a causa de fragmentação da actual liderança política e militar”, disse
Augusto Mário da Silva, na cerimónia que assinalou a passagen do Dia
Internacional dos Direitos Humanos.
O preisdente da LGDH
acrescente que urge tomar medidas para se inverter o rumo das coisas, e convida
a todos os guineenses a se unirem em torno dos grandes desígnios nacionais,
nomeadamente: o respeito pelos direitos humanos, a luta pelo desenvolvimento, solidariedade, tolerância, liberdade , justiça
e respeito pela diversidade.
“O nível de progresso
que se pretende alcançar no país, a todos os níveis, impõe à todos e cada um ,
o grande desafio de trilhar caminhos da paz, combatendo as indiferenças e
apatias, em nome duma cidadania cada vez mais interventiva, participativa e
catalizadora de referências positivas”, sustentou.
Fazendo uma caracterização
da actual situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, Augusto Mário da Silva
referiu que continua a suscitar muita repugnância do cidadão comum, devido a
sistemáticas violações que são cometidas, diariamente, e o agravamento da
precaridade da vida dos cidadãos pela Covid-19, e perante “olhar impotente do
Estado”.
“Assiste-se à escala
nacional graves e sistemáticas violações dos direitos humanos, nomeadamente as
restrições ilegais do exercício da liberdade de manifestação, restrição do
direito de acesso à Educação e Saúde, intimidações e tentativas de limitar e
condicionar o exercício da liberdade de imprensa, e o aumento exponencial de
casos de violência baseada no género”, descreveu.
Para Augusto Mário da
Silva ,sendo a Guiné-Bissau uma das figuras da lista de países que
subsscreveram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e algumas convenções e tratados sobre Direitos
Humanos, devia traduzir essa vontade em acções que favorecem a igualdade de
oportunidades, visando o desenvolvimento e o progresso social de todos,
sobretudo dos que se afiguram como os mais vulneráveis.
A cerimónia que
assinalou o Dia Internacional dos Direitos Humanos sob o lema a “Igualdade”
ficou marcada com a entrega de prémios aos vencedores do concurso “Jornalismo e
Direitos Humanos” ,nas categorias de Imprensa, rádio e televisão.
Trata-se da 8º edição dessa iniciativa da LGDH que atribui prémios no valor de 300.000,00fcfa em dinheiro mais um computador e um livro editado pela LGDH ao premeiro lugar de cada categoria. ANG//SG
PRS/ Francisco
Brandão Pereira declara apoio ao Alberto
Nambeia
Bissau, 10 Dez 21
(ANG) – Francisco Brandão Pereira, cuja
candidatura havia sido chumbada,declarou o seu apoio a candidatura de Alberto
Nambeia que concorre a sua própria sucessãao nas funções de presidente do
Partido da Renovação Social(PRS).
Francisco Pereira disse
ter decidido apoiar a candiidatura de nambeia após uma análise de todos os
candidatos, tendo concluido, segundiz, que a candidatura de nambeia é a melhor
perante os restantes.
Segundo Francisco
Pereira, o PRS pode correr perigo caso
Alberto Nanbeia não for reeleito no VI Congresso, previsto para o mês em curso.
Por isso, pede aos
delegados que teriam apostado no seu projecto para apostarem na candidatura do Presidente cessante Alberto
Nambeia.
Francisco Pereira é
líder do projecto Coesão Intergeracional ao VI Congresso para a Presidência dos renovadores,
cuja a candidatura foi reprovada nas conferências de escolha de delegados para
a reunião magna do PRS marcada para os dias 18 e 19 do corrente.
“A minha condidatura
foi reprovada pelo rgulamento interno, contrariamente ao Instatuto do partido que
permite à pessoas com três anos de militância apresentarem a candidatura à presidência do PRS”, disse.
O PRS vai ao congresso com 10 concorrentes ao cargo de Presidente do partido e duas candidaturas para as funções de Secretário-geral. ANG/LPG//SG
Covid-19/Variante Ómicron espalha-se em África mas com pouca gravidade – OMS
Bissau, 10 Dez 21(ANG) – A Organização Mundial de Saúde (OMS) disse quinta-feira que o número de casos de covid-19 em África quase duplicou numa semana, mas salientou que “há sinais de esperança”, já que o número de hospitalizações se mantém baixo.
“A
variante Ómicron está a atingir mais países em África e os casos semanais de
covid-19 no continente dispararam 93%, mas há sinais de esperança, já que os
números preliminares apontam para a manutenção de poucas hospitalizações na
África do Sul”, lê-se num comunicado hoje divulgado.
A
organização adiantou que “a investigação está a ser intensificada para
determinar se a variante Ómicron está a aumentar o número de casos em África”,
salientando que houve mais 107 mil casos na semana que terminou a 5 de
dezembro, o que compara com os 55 mil na semana anterior.
“Cinco
países representaram 86% dos casos da última semana, com a África Austral a
registar a maior subida, de 140%, principalmente motivada pela subida na África
do Sul”, acrescenta-se no comunicado.
Ainda
assim, a OMS sublinha que o aumento de casos não parece ter uma correspondência
no número de hospitalizações, o que deixa antever que apesar de muito
contagiosa, a variante Ómicron não é mais perigosa que as anteriores.
“Os
dados que estamos a receber da África do Sul indicam que a Ómicron pode causar
uma doença menos severa”, já que o número de hospitalizações está nos 6,3%, “o
que é muito baixo comparado com o mesmo período, quando o país enfrentava o
pico da variante Delta, em julho”, diz a OMS.
O continente africano representa 46% dos quase mil casos de Ómicron registados
por 57 países em várias regiões do mundo, 10 dos quais são africanos.
“Com
a Ómicron presente em quase 60 países a nível mundial, as proibições de viagens
sobre África são difíceis de justificar; através dos diligentes esforços de
vigilância dos cientistas africanos, a nova variante foi detetada neste
continente, mas não é claro se a transmissão estava a dar-se de forma
silenciosa noutras regiões”, disse a diretora regional da OMS para África,
Matshidiso Moeti.
“Pedimos
que as medidas de saúde pública para conter a covid-19 tenham uma base
científico; as restrições às viagens surgem no pico da época turística do final
do ano, arrasando as economias de África, com um impacto em cascata que é
potencialmente devastador para a saúde dos africanos”, concluiu.
A
covid-19 é uma doença respiratória provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2,
detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.
A
doença provocou pelo menos 5.270.700 mortes em todo o mundo, entre mais de
266,54 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da
pandemia, segundo o mais recente balanço da agência de notícias France-Presse.
ANG/Inforpress/Lusa
Pescas/Governo interdita actividade pesqueira em Janeiro
Bissau,
10 Dez 21(ANG) – O Governo guineense vai interditar toda a actividade de pesca
durante o próximo mês de Janeiro, no âmbito do período de repouso biológico e
marinho, disse hoje à Lusa o secretário-geral do Ministério das Pescas da
Guiné-Bissau, Maurício Sanca.
“Pela
primeira vez, em 48 anos
, da nossa independência que o nosso mar será fechado à
actividade de pesca”, notou Maurício Sanca, aludindo ao programa “No Fitcha no
mar pa amanhã” (fechemos o nosso mar para garantir o futuro).
A
decisão foi tomada no âmbito da observação do período de repouso biológico e
marinho, decretada pelo Governo em Conselho de Ministros, realizado no passado
dia 02.
O
período de interdição de pesca em Janeiro justifica-se com o facto de ser o mês
em que há maior reprodução do peixe, assinalou Maurício Sanca, que vê a
iniciativa como factor que vai permitir a regeneração de espécies.
A
medida também vai permitir ao país ter elementos para elaborar um novo plano de
gestão de recursos haliêuticos em 2022 a partir de um estudo a ser feito também
em Janeiro, observou Sanca, salientando que a pesca “é uma das principais fontes
de recursos” do Estado guineense.
De 01
a 31 de Janeiro, o patrulhamento das águas da Guiné-Bissau, incluindo na Zona
Económica Comum com o Senegal, será reforçado para que não seja permitida
qualquer actividade de navios de pesca que podem acostar em Bissau ou nos
países vizinhos, disse o secretário-geral do Ministério das Pescas.
Três
navios de “grande porte” vão participar na fiscalização do período do repouso
biológico e ainda várias “pequenas embarcações”, num trabalho que contará com
entidades como o Ministério das Pescas, Guarda Nacional, Marinha de Guerra,
Estado-Maior General das Forças Armadas e várias outras instituições estatais.
Maurício
Sanca disse ainda à Lusa que todos os parceiros, nomeadamente armadores de
pesca, Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO),
União Europeia, Senegal, entre outros, foram avisados sobre a decisão “soberana
da Guiné-Bissau em fechar o mar durante 31 dias”, afirmou.
“A
quem for apanhado a desrespeitar essa decisão do Estado da Guiné-Bissau será
imediatamente aplicada uma multa rápida conforme está na Lei Geral de Pesca”,
acrescentou o secretário-geral do Ministério das Pescas.
ANG/Inforpress/Lusa
Imigração/Sobe para 53 número de mortos em acidente com pesado de mercadorias no México
Bissau,
10 Dez 21 (ANG) – Pelo menos
53 migrantes morreram e 59 ficaram feridos, na
sequência de um acidente com um camião de mercadorias no sul do México, na
quinta-feira, de acordo com um novo balanço.
“Até
agora 53 pessoas morreram e três ficaram gravemente feridas”, disse a Procuradoria-Geral
da República do México em comunicado, citado pela agência France-Presse (AFP),
sem precisar a nacionalidade das vítimas.
De
acordo com a Protecção Civil do estado de Chiapas, onde se deu o acidente, as
vítimas são nacionais da vizinha Guatemala.
Um
relatório inicial apontava para 49 mortos e 37 feridos, três dos quais em
estado grave, após o acidente perto de Tuxtla Gutierrez, capital do estado
sulista de Chiapas, que faz fronteira com a Guatemala.
Os
migrantes viajavam amontoados no reboque de um camião, de acordo com as
explicações iniciais dadas à imprensa pela Protecção Civil. O veículo, que
seguiria com excesso de velocidade, capotou numa curva e embateu contra um
muro, segundo contaram testemunhas à Protecção Civil.
O
pesado de mercadorias transportava “mais de 100 pessoas de várias
nacionalidades”, disse a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) na
Cidade do México, em comunicado.
“De
acordo com os testemunhos dos sobreviventes, a maioria são da Guatemala”,
precisou o director regional da Protecção Civil, Luís Manuel Garcia.
O
Presidente da Guatemala, Alejandro Giammattei, prometeu “toda a assistência
consular necessária, incluindo repatriamento”, numa mensagem de condolências e
solidariedade divulgada na rede social Twitter.
“Lamento
profundamente a tragédia causada pelo capotamento de um camião em Chiapas que
transportava migrantes centro-americanos. É muito doloroso”, escreveu por sua
vez no Twitter o seu homólogo mexicano, Andrés Manuel López Obrador.
O
Instituto Nacional de Migração (INM) afirmou, em comunicado, que serão
propostos aos sobreviventes “cartões de visitante por razões humanitárias”,
além de ajuda humanitária, como alimentação e alojamento.
O INM
adiantou que vai coordenar-se com as autoridades locais e federais “para
prestar assistência consular, identificar os corpos [e] cobrir as despesas
funerárias”.
Bombeiros
e ambulâncias foram destacados em massa para o local do acidente. Os feridos
foram transportados para hospitais privados e públicos da região.
O
acidente teve lugar no estado de Chiapas, porta de entrada para migrantes
vindos da América Central, principalmente das Honduras e El Salvador, na
esperança de chegarem aos Estados Unidos.
O
transporte em camiões é um dos métodos habituais utilizados pelos passadores.
Acidentes com veículos pesados de mercadorias que transportam pessoas são
comuns no sul do México, onde acontecem operações de tráfico de migrantes.
“São
necessários canais alternativos de migração e vias legais para evitar tragédias
como esta”, disse a representação mexicana do Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Refugiados, numa mensagem de condolências.
Tradicional
corredor de passagem para os migrantes, o México enfrenta este ano um número
recorde de chegadas, não só das Honduras e El Salvador, mas também do Haiti.
De
Janeiro a Outubro, o país registou 108.195 pedidos de asilo, um recorde, de
acordo com os últimos números oficiais, citados pela AFP.
Os Estados Unidos têm adoptado uma posição dura. No início de Outubro, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, afirmou que a viagem empreendida pelos migrantes é “profundamente perigosa e não terá sucesso”, durante uma visita à Cidade do México. ANG/Inforpress/Lusa
ANP/Deputados aprovam OGE para 2022
Bissau, 10 Dez 21 (ANG) – O
Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2022 e Plano Nacional de
Desenvolvimento (PND) foram aprovados na quinta-feira com 53 votos à favor, 39
contra e 1 abstenção, num total de 93 deputados presentes na sessão.
Após um debate que durou pouco mais de 05 horas, os deputados acabariam
por aprovar esses instrumentos de
governação, na presença do Chefe do Governo, Nuno Gomes Nabiam e alguns membros
do seu elenco governamental.
“Votaram contra, mas isso já
é democracia e estão a exercê-la. Portanto, tivemos 53 votos favoráveis, 39
contra e 1 abstenção”, frisou Nabian.
Visivelmente satisfeito com
a aprovação do OGE/2022, Nuno Nabiam declarou que o momento agora é de
trabalhar.
Ao responder sobre a questão
de apreensão dos peritos internacionais contratados pelo governo para trabalhar
no caso do avião detido no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, Nabian disse
que não tem conhecimento sobre o assunto porque estava no parlamento no debate
do OGE.
Confirmou no entanto que os
peritos estão no país porque foram convidados oficialmente pelo governo para
virem prestar um serviço sobre um avião
suspeito que entrou no território nacional de forma ilegal.
Prometeu pronunciar na
altura certa, mas disse que, antes, vai procurar informar-se sobre o assunto da apreensão dos
referidos peritos.
O Orçamento Geral do Estado aprovado é estimado em 246 mil milhões de francos cfa de despesas e receitas, e apresenta um défice de
cerca de 67 mil milhões de fcfa. ANG/DMG//SG
CPLP/António Costa destaca “importância política” do acordo de mobilidade
“Quando
celebramos 25 anos de existência, esta comunidade tem provado ao longo destes
25 anos uma grande capacidade de cooperação ao nível político internacional nos
mais diversos fóruns. Tem demonstrado uma grande vitalidade económica através
das empresas dos nossos diferentes países. Mas é muito importante que a
dinâmica mais importante de todas da nossa comunidade que é aquela que existe
entre os nossos povos tenha aqui um marco muito importante”, salientou.
Para
António Costa, que falava na cerimónia de entrega ao secretário-executivo da
CPLP, Zacarias da Costa, do instrumento de ratificação por Portugal do Acordo
sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da organização, “este não é mais um
acordo”, mas sim “um ato de afirmação política muito importante”.
Para
comprovar a importância política que este acordo representa para Portugal,
António Costa disse não ser habitual que seja o primeiro-ministro “a depositar
pessoalmente a carta de ratificação de um acordo internacional”, mas este,
ressalvou, “também não é um acordo habitual”.
“E
minha presença, acompanhado do senhor ministro dos Negócios Estrangeiros
[Augusto Santos Silva] e do senhor secretário de Estado dos Negócios
Estrangeiros e da Cooperação [Francisco André], traduz a elevada importância
política que Portugal atribui à celebração deste acordo de mobilidade”, frisou.
ANG/Inforpress/Lusa
Prevenção contra coronavirus
No plano individual deve-se manter o distanciamento físico, usar uma máscara, lavar as mãos regularmente e tossir fora do alcance dos outros. Façam tudo isso!
A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"
( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)
Conselho
de Veteranos/PAIGC
adia realização da conferência dos
veteranos de partido prevista para o mês em curso
Bissau, 09 Dez 21 (ANG) – O
Partido Africano da Idependência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), anunciou hoje
através da Coordenadora dos veteranos de
luta de libertação nacional, que a conferência nacional dos combatentes do
partido, que teria lugar neste dezembro, ficará adiada, até a realização do próximo
congresso, o X , previsto para decorrer entre finais de Janeiro e princípios de
Fevereiro de 2022.
Segundo Teodora Inácia Gomes,,
que falava esta quinta-feira em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da
Guiné (ANG), o PAIGC está, de momento, a trabalhar para a marcação da data de realização do seu próximo
congresso ordinário, razão pela qual foi suspenso a conferência de veteranos.
A conferència de Veteranos
do PAIGC deveria reunir 251 delegados de Bissau, regiões e diáspora, na sede do
partido,em Bissau.
Segundo os Estatatutos do
partido, só seriam permitidos aos combatentes
com 70 anos de idade para fazerem parte do Conselho Nacional dos Veteranos Combatentes,
com a finalidade de partilhar as suas experiências com as diferentes estruturas
do partido.
“Os militantes com idade inferior a 70 anos, têm que preencher
certos requisitos estabelecido pelo Estatuto do partido, para poderem ser
considerado membros”, dosse Teodora Gomes.
O Conselho de Veteranos e
Combatentes da Liberdade da Pátria (CVCLP) foi criado no congresso do PAIGC
realizado, em Gabú. ANG/LLA//SG
ANP/ “Ministérios da Educação e Saúde detêm 27 por cento dos recursos do OGE de 2022”, diz Ministro da Finanças
Bissau, 09 Dez 21
(ANG) – O Ministro da Finanças revelou hoje no parlamento que os Ministérios da
Educação e de Saúde detêm 27 por cento dos recursos inscritos no Orçamento
Geral de Estado de 2022, sendo 14 por cento para o sector educativo, 10 para
saúde e mais 3 por cento de apoio social.
João Aladje Mamadú Fadia, que respondia algumas preocupações dos deputados, antes do
início do debate sobre o OGE/2022, apresentado quarta- feira pelo Primeiro-ministro
Nuno Gomes Nabiam, e que prevê de despesas e receitas um total 246 mil milhões de francos cfa, com um défice
de cerca de 67 mil milhões de fcfa.
Sobre a preocupação
levantada pelo deputado da bancada do APU-PDGB
Ussumane Djaló em relação ao valor orçamental afetado ao Ministrério da Agricultura,
informou que o governo atribuiu à esse
sector 12,28 por cento do orçamento e não quatro.
Quanto a questão do desiquilíbrio Orçamental levantada pelo
deputado da União Mudança, em que as dispesas
correntes sobrepõem as receitas
correntes, disse ser verdade, mas que não é uma situação nova.
“ Se se olhar para a
massa salarial e dispesas de funcionamento são quase fixas e não há como dar volta. Vamos evidenciar esforços para aumentar nivel de
cobrança de receitas”, disse o ministro.
Aladje Fadia referiu que, considerando os
critérios de covergência da UEMOA, a
Guiné-Bissau é o unico país com uma taxa
de pressão fiscal abaixo de 10%. “Esta situação deve ser invertida, não à curto prazo, mas é
preciso fazer algumas reformas para
reduzir as dispesas correntes e melhorar os investimentos”, garante.
Segundo Aladje Fadia,
mesmo com esta situação, em 2020 consegui-se com recursos internos 08 mil
milhões de francos cfa para investimento, e em 2021 prevê-se a arrecadação de
12 mil milhões ou seja um aumento de cinco por cento .
Disse que, até ao momento,
a taxa de execução está próxima do previsto, e que para 2022 a previsão é de
arrecadação de 15 mil milhões de franco cfas de esforço interno para investimento.
Em relação a
taxa de endividamento publico, reconhceu
que o país está acima da media,mas diz que
as projeções do próximo ano apontam para a redução de 79 para 73 por
cento da taxa de indevidamente ou seja menos seis por cento.
Sobre a agravação das
taxas de importação de sacos de plásticos não biodegradáveis proposta pelo deputado
eleito na lista do Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo Verde,
Helder Barros,o ministro das Finanças
Aladje Fadia aceitou a ideia, mas disse esperar pelas deliberações da ANP para
sua aplicação.
Segundo o deputado
Dionísio Pereira, a Inflação que em 2020 foi de 1,5por cento, em 2021 passou
para 2,4 e em 2022 a previsão é de 2, 6por cento. Conforme critérios da UEMOA,
a inflação máxima nos países membros não deve ultrapassar os três por cento.
Em resposta à esses
aumentos do nível da inflação, Fadia disse deverem-se aos aumentos dos preços de alguns produtos de primeira
necessidade importados, e de transportes
de contentores a nivel internacional.
Acrescenta que o Índice de preços publicado pelo FAO demonstra
que, em média, há um amuentro de quase
22 por cento de preços, mas que ao nível das Alfândegas do país não há alteração nas taxas
que recaem sobre as importações.
Quanto a 30 % da taxa
de saneamento que deveria ser afectado à Câmara Municipal de Bissau, o ministro
das Finanças informou que o dinheiro está numa conta especial e que falta
apenas a sua distribuição.
Acrescenta que, mesmo
assim, a referida taxa começou só recentemente a ser cobrada, porque a EAGB não
dispunha de um dispositivo informático para o efeito.
Sobre o uso dos Fundos
de Direito de Saque do FMI, explicou que a distribuição obdeceu os critérios
acordados com o FMI, ou seja: 20 milhões de dólares foram usados para se atenuar as
consequências e o combate a covid-19, e 40 milhões de doláres foram utilizados
no pagamento das dividas contraídas junto do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento(BOAD).
ANG/LPG//SG
Covid-19/Novos casos em África subiram 88% na última semana
Bissau,
09 Dez 21(ANG) – O número de infecções por covid-19 em África subiu 88%, para
98 mil novos casos durante a última semana, disse hoje o director do Centro de
Controlo e Prevenção e Doenças da União Africana (África CDC), John Nkengasong.
“Na última semana, de 29 de Novembro a 5 de Dezembro, vimos o contine
“No
total, o continente africano registou 8,7 milhões de casos, dos quais há a
lamentar 224 mil mortes”, acrescentou, notando que a taxa de fatalidade
“mantém-se estável nos 2,5%, embora haja países com mais de 5%, como é o caso
do Egipto, Somália e Sudão”.
Na
conferência de imprensa, o responsável deu conta da expansão da variante
Ómicron, que já está em pelo menos 11 países africanos, entre os quais o
lusófono Moçambique.
“Há
11 países africanos que registaram a presença da variante Ómicron, o que
representa mais sete do que os que tinham notado a presença desde a última
semana”, apontou Nkengasong, vincando que para além de África do Sul, Botsuana,
Nigéria e Gana, durante a última semana foram registados casos desta variante
no Uganda, Zâmbia, Tunísia, Moçambique, Namíbia e Zimbabué.
Ainda
durante a última semana, o continente africano registou 1.076 novas mortes, o
que representa uma subida de 14% face aos 943 óbitos notados durante a semana
anterior, acrescentou Nkengasong, concluindo que “olhando para a tendência das
últimas quatro semanas, regista-se um aumento de 44% no número de infecções e
de 1% na subida do número de mortes”.
ANG/Inforpress/Lusa
Cabo Verde/”África
poderia estar mais desenvolvida, próspera e moderna se os ideais de Cabral
tivessem sido aplicados” diz o Presidente José Maria
Neves
Bissau,
09 Dez 21(ANG) – O Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves,
afirmou hoje que a África poderia estar “muito mais desenvolvida, mais próspera
e muito mais moderna” se os ideais de Amílcar Cabral tivessem sido aplicados.
O
chefe de Estado cabo-verdiano falava na abertura do Seminário Internacional
sobre o Legado Teórico de Amílcar Cabral, promovido pela Fundação Amílcar
Cabral e a ACOLP, com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, e de outras
instituições nacionais e internacionais.
José
Maria Neves lembrou que Cabral considerou que só valeria a pena lutar se após a
independência as pessoas vivessem melhor e que sempre insistiu na necessidade
de uma boa governação, no sentido de se realizar o bem comum e construir, todos
os dias, a dignidade da pessoa humana.
“Por
isso a insistência dele no sentido de se governar com decência, honestidade a
patriotismo”, disse.
Em
Cabo Verde, salientou, após a independência tem havido esforços no sentido de
se construir “uma visão clara e uma estratégia clara de desenvolvimento”,
traduzido na criação de instituições sólidas que funcionem e que levam à
resolução dos problemas das pessoas.
“O
Cabo Verde que temos hoje é o Cabo Verde com que Amílcar Cabral sonhou”,
afirmou, salientando que as referências de Cabral são “muito actuais”.
Admitiu
que as mesmas poderão não permitir ter todas as respostas, mas, considerou,
pelo menos apresentam as perguntas para se enfrentar os desafios a nível do
País e do continente Africano.
“Ele
dizia que ‘por mais quente que seja a água da fonte ela não cozerá o teu
arroz’. Portanto é preciso ter água da fonte sim, ter a solidariedade
internacional, ter o apoio internacional sim, mas fazermos o nosso trabalho de
casa”, realçou.
Neste
sentido, salientou que África poderia estar muito mais desenvolvida, mas
próspera e muito mais moderna se os ideais de Cabral tivessem sido aplicados.
“Vejo
agora a questão das vacinas. A África não pode continuar permanente a lamentar
a falta de solidariedade dos países desenvolvidos e industrializados, mas ter a
sua própria iniciativa, agir e construir soluções. Designadamente produzir a
sua própria vacina e os antirretrovirais para darmos combate a esta e outras
pandemias que virão”, salientou.
O
chefe de Estado de Cabo Verde sublinhou que a África tem centros de pesquisas,
pesquisadores e uma diáspora “riquíssima” em todo mundo, recursos suficientes
para produzir as suas próprias vacinas e os medicamentos necessários para
combater a pandemia da covid-19, e outras que existem e que poderão vir a
existir.
O
Seminário Internacional sobre o Legado Teórico de Amílcar Cabral enquadra-se
nas celebrações dos 50 anos do desaparecimento físico de Amílcar Cabral (2023)
e do centenário do seu nascimento (2024) e no quadro do processo de candidatura
do legado documental escrito de Amílcar Cabral à memória-Mundo da Unesco.
Para
o presidente da Fundação Amílcar Cabral, Pedro Pires, este seminário poderá ser
mais uma contribuição para a valorização, difusão e conhecimento da obra de
Amílcar Cabral.
“Este
é o projectro da fundação, que trabalha nessa direcção, pelo contamos que com
esse evento damos um passo em frente na realização dos nossos objectivos e
também na consolidação do que se sabe é que se conhece do pensamento da obra de
Amílcar Cabral”, indicou Pedro Pires
O evento,
que decorre a partir da sala de convenções da Universidade de Cabo Verde
(Uni-CV), em formato híbrido, conta com oradores de Cabo Verde, Guiné Bissau,
França, Quénia e Estados Unidos da América, que irão debater entre si e
com os participantes acerca da assunção deste legado a nível mundial, em
África, na Guiné-Bissau e em Cabo Verde. ANG/Inforpress
