quarta-feira, 7 de setembro de 2022


Desporto-futebol
/Selecção nacional de Sub-20 da Guiné-Bissau sofre goleada de 4-1 contra a sua congênere da Serra-Leoa

Bissau, 07 Set 22 (ANG) -  A Selecção Nacional de Futebol Sub-20 da Guiné-Bissau foi goleada, segunda-feira, por 4-1, pela  sua congênere da Serra-Leoa, no jogo a contar para a terceira jornada do grupo “A” do Torneio da União de Federações de África Ocidental(UFOA) da zona “A” , em Mauritânia.

A turma nacional apenas cumpria o calendário contra a selecção Serra-leonesa, porque já tinha sido afastada da fase do grupo, na sua segunda derrota consecutiva contra a selecção maliana, que a deixou sem hipótese de se qualificar para a fase seguinte.

Nesse último jogo contra a Serra-Leoa, a selecção da Guiné-Bissau entrou a comandar a partida obrigando  os serraleonesa a recuarem e jogar mais na zona defensiva do seu campo.

O crescimento no terreno da seleção da Guiné-Bissau acabou por culminar, aos 41 minutos da partida, com o golo de Braima Camará.

 A perder por uma bola a zero, a Serra-Leoa ergueu a cabeça e criou mais  equilíbrio na partida evidenciado com  situações de perigo na baliza da selecção guineense. Após tanta insistência os serraleoneses acabaram por igualar a partida nos minutos 45 da primeira parte do jogo.

No segundo tempo, os serraleoneses não demoraram tanto para assinalar mais três golos que lhe permitiram a conquista da tercera posição do Grupo A,enquanto que   a Guiné-Bissau somava a terceira derrota no torneio.

No outro encontro, o Mali e a Mauritânia empataram a uma bola e lideram igualmente o grupo, contrariamente a Guiné-Bissau que não conseguiu pontuar tendo marcado  apenas dois golos e sofrido oito.

Segundo as normas do torneio da UFOA, as duas selecções finalistas terão acesso directo ao CAN Sub-20, a decorrer no próximo ano, no Egipto.ANG/LLA/ÂC//SG

 

 

   

        Ambiente/ Terceira Assembleia Geral da PRCM decorre em Bissau

Bissau,07 Set 22(ANG) – Bissau acolheu hoje a III Assembleia Geral Ordinária da Parceria Regional para a Conservação da Zona Costeira e Marinha da África Ocidental(PRCM).


Em declarações à imprensa, à margem da cerimónia de abertura do evento, o Presidente do Conselho de Administração do PRCM, Ibraima Tcham disse que no encontro de Bissau vai ser  analisado o relatório de atividades desenvolvidas pela organização no ano passado e revistos  os objetivos traçados para o próximo ano.

Participam na reunião diferentes atores nomeadamente, representantes do Governo, da Sociedade Civil, Organizações Não Governamentais e  das Universidades dos países membros do PRCM.

Tcham adiantou que, juntos, vão poder refletir sobre os diferentes desafios que as zonas costeiras enfrentam nos respectivos países, principalmente as mudanças climáticas, o desenvolvimento económico, a urbanização entre outros, de forma a encontrar soluções para os referidos problemas.

Abordado sobre a atual situação das zonas costeiras e marinhas da África Ocidental, Ibraima Tcham disse que é preocupante tendo em conta as mudanças climáticas, a urbanização acelerada, o vazamento de plásticos que acabam inundar as águas.

Acrescentou que, em relação a  Guiné-Bissau existem problemas de ameaças às tartarugas marinhas, casos de degradação dos mangais que diz ser  um recurso muito procurado pelas populações.

Por sua vez, o Diretor-geral do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas(Ibap), Justino Biai afirmou que a génese do PRCM começou na Guiné-Bissau e que desde os anos 90 faz o seguimento das tartarugas marinhas através de marcas.

 “O PRCM serviu para a conjugação de esforços, em aspectos comuns quer no domínio de conservação, desenvolvimento sustentável, pescas, turismo, através de uma estratégia elaborada assinada pelos dois ministros ligados ao sector, de cada país membro”, explicou.

A Parceria Regional para a Conservação da Zona Costeira e Marinha da África Ocidental(PRCM), agrupa a Guiné-Bissau, Senegal, Gâmbia, Mauritânia, Serra Leoa, Cabo Verde e Guiné Conacri. ANG/ÂC///SG

 

 

 

     Efeméride/Brasil tornou-se independente de Portugal há 200 anos

Bissau, 07 Set 22 (ANG) - O Brasil celebra hoje o bicentenário da sua declaração de independência em 1822 pelo então príncipe regente da colónia portuguesa, Dom Pedro.

A Guiné-Bissau é representada nessa celebração ao mais alto nível pelo presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

Além dos desfiles militares tradicionais de 7 de setembro, uma importante programação cultural marca o evento, como a reabertura ao publico do Museu do Ipiranga em São Paulo.

Estudantes e investigadores do projecto República, um núcleo da Universidade Federal de Minas Gerais dedicado à memória, contam episódios da guerra de independência.

O camião-museu do bicentenário, na estrada pelo Brasil ao longo deste ano, estacionou durante três dias no pátio duma escola no conjunto de favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro.

Christian Henrique é um dos pesquisadores do projecto República. Ele guia os visitantes na exposição que destaca os diferentes projetos de independência, e as batalhas que marcaram o processo de emancipação:

O camião-museu é apenas um dos vários projectos e manifestações organizadas em todo o país para comemorar o bicentenário.

No Rio de Janeiro, foi reinaugurada a fachada do Palácio de São Cristóvão, residência oficial da família real portuguesa e da família imperial brasileira.

Hoje abriga o Museu Nacional, que há quatro anos perdeu 85% do seu acervo num incêndio. A RFI avistou-se com o director do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, António Carlos Juca de Sampaio. 

Ele é também membro do grupo de pesquisa Antigo Regime nos Trópicos, que aborda as características do período colonial no Brasil.

Segundo ele, o bicentenário é uma oportunidade para os Brasileiros conhecerem essa história, além do simbólico ‘Grito do Ipiranga’ pelo qual o príncipe regente Dom Pedro rompeu as relações metrópole-colónia

Em 1808, a Corte portuguesa tinha-se transferido para o Brasil, tornando o Rio de Janeiro na capital do império. A declaração de independência foi uma reacção das elites brasileiras às intenções políticas das Cortes Portuguesas, assembleia formada durante a Revolução Liberal do Porto 

O projecto político conservador desenhado pelas elites brasileiras venceu no processo de independência, e isso tem consequências até nas estruturas sociais do Brasil de hoje. ANG/RFI

 

 

China Popular/Novo balanço aponta para 74 mortos e 26 desaparecidos após sismo de 6,8 graus

Bissau, 07 Set 22(ANG) – Um total de 74 pessoas morreram e 26 continuam desaparecidas após a ocorrência, segunda-feira, de um sismo de 6,8 graus no condado de Luding, na Província de Sichuan, sudoeste da República Popular da China, segundo um novo balaço das autoridades locais.

Segundo a Xinhua, a sede de resgate da Prefeitura Autônoma Tibetana de Ganzi disse que 40 pessoas morreram, 14 estão desaparecidas e 170 ficaram feridas em Ganzi até as 21:00 de terça-feira.

Na cidade de Ya’an, 34 morreram, 12 continuam desaparecidas e 89 ficaram feridas até a noite de terça-feira, disse o departamento de gerenciamento de emergências da cidade.

O terremoto atingiu o condado de Luding em Ganzi às 12:52 de segunda-feira, de acordo com o China Earthquake Networks Center.

ANG/Inforpress/Xinhua

 

 

Rússia/Putin quer impedir exportação de cereais ucranianos para a Europa

Bissau, 07 Set 22(ANG) – O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que vai falar com o seu homólogo turco, Recep Tayyip Erdogan, para exigir que os cereais ucranianos se dirijam para “os países mais pobres” e não para a Europa.

“Excluindo a Turquia como mediadora, praticamente todos os cereais que saem da Ucrânia não vão para os países mais pobres, mas para a Europa”, disse hoje Putin.

O Presidente russo, que falava durante a sessão parlamentar do VII Fórum Económico Oriental, em Vladivostok, disse que “apenas dois em 87 navios foram para países em desenvolvimento. Sessenta mil toneladas de 2 milhões”.

“Vale a pena pensar em como limitar os destinos de exportação de cereais e outros alimentos por esta rota. De certeza que falarei sobre isso com o Presidente da Turquia, (Recep Tayyip] Erdogan”, disse o líder russo.

Na terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, acusou o Ocidente de quebrar o acordo internacional de Istambul, ao impedir a exportação de cereais e fertilizantes russos através do Mar Negro.

“Os nossos colegas ocidentais não estão a fazer o que nos foi prometido pelo secretário-geral da ONU [António Guterres]”, disse Lavrov, numa conferência de imprensa.

O ministro russo acusou os países ocidentais de se recusarem a tomar medidas para “levantar sanções logísticas que obstruem o livre acesso aos cereais e aos fertilizantes (russos) no mercado mundial”.

Lavrov sublinhou que Moscovo está a trabalhar com a ONU para cumprir integralmente os acordos alcançados em Julho em Istambul, que criaram um corredor marítimo da costa ucraniana – que foi bloqueada pelos russos após a invasão na Ucrânia em 24 de Fevereiro – ao Mediterrâneo para a exportação de cereais ucranianos.

O acordo, selado com a mediação do Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, pressupunha também o fornecimento de cereais e fertilizantes russos através do Estreito de Bósforo.

Várias dezenas de navios com produtos ucranianos partiram dos portos de Odessa, Chornomorsk e Pivdenny, localizados no Mar Negro.

A Rússia – que transformou o Mar de Azov num oceano interior ao tomar os portos ucranianos de Mariupol e Berdyansk – sustenta que a sua capacidade de exportação é muito maior em relação à da Ucrânia, tornando os seus suprimentos cruciais para evitar uma crise global de alimentos.

Alguns países, especialmente os africanos, pediram o levantamento das sanções que afectam as exportações russas de cereais.

A ofensiva militar lançada em 24 de Fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de quase 13 milhões de pessoas – mais de seis milhões de deslocados internos e quase sete milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções em todos os sectores, da banca à energia e ao desporto.

Na guerra, a ONU apresentou como confirmados 5.587 civis mortos e 7.890 feridos, sublinhando que os números reais são muito superiores e só serão conhecidos no final do conflito. ANG/Inforpress/Lusa

 

   Angola-eleições/UNITA não descarta recorrer para a justiça internacional

Bissau, 07 Set 22 (ANG) - A UNITA, maior força da oposição em Angola, contesta os resultados definitivos da Comissão eleitoral nacional mas o  seu recurso apresentado ao Tribunal Constuticional veio, entretanto, a ser indeferido.

 Porém o partido do galo negro não descarta recorrer para instâncias internacionais dizendo haver uma discrepância de mais de 500 000  votos entre os dados anunciados pela CNE e os que tem em sua posse.

 Adalberto Costa Júnior, presidente da UNITA, apela à verificação das actas síntese da CNE. 

O pronunciamento da UNITA ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal Constitucional indeferiu o seu recurso contestando os resultados definitivos das eleições de 24 de Agosto.

Resultados atribuindo uma maioria absoluta ao MPLA, partido no poder desde a independência em 1975, e que teria arrecadado 51,17% dos votos, contra 43, 95% para a UNITA.

A UNITA denuncia o facto de, supostamente, lhe terem sido subtraídos 347 436 votos enquanto teriam sido acrescentados indevidamente 185 825 votos ao MPLA.

Segundo os dados revelados pela UNITA o partido poderia ter alcançado o equivalente a 49,5% dos votos, contra 48,2 para o MPLA.

O partido do galo negro apela, desta feita, a que se possa inspeccionar as actas síntese da Comissão eleitoral nacional.

Adalberto Costa Júnior, presidente da UNITA, apelou à serenidade, embora lembrando que o partido não exclui vir a recorrer para a justiça internacional.

"347 436 votos subtraídos à UNITA em 15 círculos provinciais; 185 825 votos acrescidos ao MPLA em 16 círculos provinciais. A soma de votos subtraídos à Unita e os acrescidos ao MPLA é de 533 261 votos, número capaz de produzir alterações na estrutura dos resultados definitivos divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral.

A UNITA propõe o apuramento nacional, com base na lei, a inspecção judicial a todas as actas em posse da Comissão Nacional Eleitoral e as actas todas em posse dos partidos políticos no sentido de confirmar a sua autenticidade.

Uma vez esgotado o direito angolano reserva-se o direito de recorrer aos tribunais internacionais. A providência cautelar remetida ao Tribunal Constitucional de acordo com a lei suspende os resultados declarados pela Comissão Nacional Eleitoral.

Até que o contencioso seja superado pelo que reafirmamos a necessidade de mantermos todos a serenidade", disse Adalberto Costa Júnior.  ANG/RFI

 

Crise  Energia/ Bruxelas propõe limitar lucros das empresas e fixar teto para gás russo

Bissau, 07 Set 22 (ANG) – A Comissão Europeia quer impor um teto máximo para os lucros das empresas produtoras de electricidade com baixos custos e uma “contribuição solidária” das empresas de combustíveis fósseis, assim como estabelecer um limite para a compra de gás russo.

Estas três medidas, que Bruxelas quer “imediatas”, fazem parte de um pacote de propostas anunciado esta quarta-feira, em Bruxelas, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com vista a “proteger consumidores e empresas vulneráveis”, numa altura em que famílias e empresas enfrentam “preços astronómicos de electricidade” e se assiste a “uma enorme volatilidade do mercado”.

O pacote inclui ainda duas outras propostas: uma meta vinculativa para redução do consumo de electricidade, e a facilitação de apoio à liquidez por parte dos Estados-membros para as empresas de serviços energéticos que se confrontam com problemas devido a essa volatilidade do mercado.

Estas propostas foram apresentadas pela presidente do executivo comunitário na antevéspera de um Conselho extraordinário de ministros da Energia, agendado para sexta-feira em Bruxelas, com vista à adopção de medidas ao nível comunitário para fazer face à subida galopante dos preços da energia na UE, agravada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, que já entrou no sétimo mês.

“Estamos perante uma situação extraordinária, porque a Rússia é um fornecedor pouco fiável e está a manipular os nossos mercados energéticos. A nossa unidade e a nossa solidariedade assegurar-nos-ão que prevaleceremos”, declarou Von der Leyen. ANG/Angop

 

terça-feira, 6 de setembro de 2022

    Justiça/Ministério Público levanta embargo de viagem ao líder do PAIGC

Bissau, 06 Set 22 (ANG) – O Ministério Público levantou o embargo de viagem ao Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira.

Um dos  advogados do líder do PAIGC, Waldir Kássimo Cunha, confirmou à ANG de que receberam hoje(06) uma nota do Ministério Público que anuncia o levantamento do  embargo de viagem ao Domingos Simões Pereira, “por motivo de tratamento no exterior”.

Num despacho datado de 21 de Fevereiro do ano em curso, o Ministério Público determina "aplicar ao suspeito e Presidente do partido libertador, Domingos Simões Pereira medida de coação obrigação de permanência".

 O Ministério Público justificou a tomada de decisão com a a demora que a Assembleia Nacional Popular levou para responder ao “pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado Domingos Simões Pereira , tendo em conta o perigo que  acarreta para a investigação".

A fonte do PAIGC confirma à Agência de Notícias da Guiné (ANG)  que Domingos Simões Pereira vai viajar hoje para Portugal para tratamento médico quando foram 12 horas. ANG/DMG/ÂC//SG

 

Justiça/“Lamento quando Simões Pereira acha que estou por detrás da sua proibição de viagem, a justiça é para todos”, diz PR

Bissau,06 Set 22(ANG) - O Presidente da República (PR) negou, segunda-feira, ter qualquer interferência no processo judicial contra o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde assim como do processo que tem travado a realização do congresso dos libertadores.

Ao responder as perguntas colocadas pelos jornalistas após a entrega formal de 25 viaturas ao ministério da Defesa Nacional e ao Estado Maior General das Forças Armadas, Umaro Sissoco Embaló diz lamentar as acusações proferidos pelo líder do partido libertador à sua pessoa tendo, no entanto, afirmado que nenhum cidadão está acima da lei.

“A verdade é que em nenhuma circunstância posso interferir para fazer mal á qualquer cidadão. E neste momento tomo muito cuidado porque sou o presidente em exercício da conferencia dos chefes de Estado e do Governo da CEDEAO”, disse o chefe de Estado.

Entretanto, na mesma ocasião, e  questionado sobre a decisão do Governo de suspender a admissão de novos ingressos nos ministérios da Educação e da Saúde, Umaro Sissoco Embaló, apesar de atribuir melhor explicação ao executivo, diz que ficou surpreendido com as dívidas acumuladas nestes dois sectores, uma vez que enquanto chefe do Governo na altura liquidou “todas as dívidas” existentes com o sector da educação.

“(…) Dois anos depois, enquanto PR, informaram-nos das novas dívidas e eu sugeri a intervenção da Polícia Judiciária ou Ministério Público abrir inquéritos nos ministérios da educação e saúde, porque precisamos de médicos e professores”, adianta Embaló que sustenta que se o atual governo tomar a decisão de proibir novas entradas nos dois setores sociais é porque existem motivos.

Sobre o assunto, o Governo justifica a decisão, como forma para responder às exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI), não obstante, a essa justificação, nos últimos dias terem surgido várias críticas em relação à medida. ANG/Lusa

 


Justiça/
PGR nega existir  razão política que impede Domingos Simões Pereira  de viajar

Bissau,06 Set 22(ANG) - A Procuradoria Geral da República diz segunda-feira, em comunicado, que não existe nenhuma razão política que impede o cidadão Domingos Simões Pereira(DSP)  de viajar, tal como “estão  a ser propaladas”, a não ser por razões puramente jurídico-processuais.

A informação consta num comunicado à imprensa enviado à ANG, no qual  a PGR refere  que está a decorrer os trâmites legais uma acção judicial contra o referido cidadão suspeito de envolvimento na prática de crimes de peculato, usurpação de competências e outros.

“O PGR tomou conhecimento através da comunicação social de intervenções e comentários de várias individualidades e dos ditos analistas sobre impedimento de viagem de Domingos Simões Pereira”, lê-se no comunicado.

Segundo o documento, o Ministério Público solicitou a Assembleia Nacional Popular (ANP)  várias vezes para autorizar o DSP a se apresentar perante o magistrado titular do processo para efeitos de primeiro interrogatório, onde teria a possibilidade de apresentar todos os elementos probatórios na sua posse para provar a sua inocência e atacar  ou contrariar todas as provas cariadas no processo.

“Infelizmente, desde 2018 à data presente  não se logrou por parte da ANP a referida autorização, nem vontade por parte do visado  renunciar a imunidade do deputado da nação no intuito  de lavar a sua imagem”, refere.

O documento acrescenta que, nos finais de 2021, eclodiu o episódio  que resultou na revogação do despacho  do ex-magistrado titular do processo e a manutenção da medida de coação aplicada ao cidadão em causa.

“Passado seis meses, através do mandatário judicial, o Ministério Público (MP) dispõe de informação que reclamou perante a Câmara Criminal do Tribunal de Relação contra o despacho do Procurafor-geral da República”, refere.

 Entretanto, de acordo com a nota,  o Juiz Conselheiro na veste do juiz Desembargador titular do processo notificou o magistrado do MP  na Câmara Criminal do Tribunal de Relação e na vista oferecida respondeu ao juiz que quem devia ser notificado é o PGR, enquanto autor do despacho recorrido.

O Juiz Conselheiro sem notificação prévia do PGR para que esse pudesse oferecer o que tiver por conveniente, prolou  o despacho  ordenando a nulidade do despacho do PGR fundamentando no acórdão número 01/2017.

“Recebido o referido despacho, o PGR de imediato interponha recurso de agravo com efeito suspensivo. O referido Conselheiro  sem pronunciar  se admite  ou  rejeita  o recurso, notificou  o PGR, alegando deserção do recurso     por falta de notificação e, no mesmo dia, notificou o cidadão DSP, em como este podia livremente viajar, sem aguardar que decorre dez dias que o recorrente tem direito de reclamar perante a Presidente do Tribunal de Relação (PTR) nos termos do número 02,do  artigo 265 do código processual penal (CPP)”, indica  o comunicado.

Por sua vez, o PGR reclamou de imediato perante a PTR, assim como, arguiu incidente de inconstitucionalidade orgânica do Acórdão que o Conselheiro ancorou a sua decisão nos termos do artigo 86, g) da Constituição da República.

“Pelo acima exposto, fica suspensa a decisão do Juiz Conselheiro até a decisão da PTR e do pronunciamento do Tribunal Constitucional se aquele Acórdão é ou não constitucional”, disse.

A PGR no comunicado informa que, por esses motivos acima elencados não poderia o cidadão DSP viajar sem que tivesse autorização prévia do Ministério Público enquanto titular do processo.

Entretanto, a ANG soube que, por razões de saúde,o Ministério Público levantou o embargo de viagem ao Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, que ainda esta terça-feira viaja ao estrangeiro.ANG/JD/ÂC//SG

 

 

Telecomunicações/Governo e SFI assinam contrato para relançamento do projeto de privatização da Guiné-Telecom e Guinetel

Bissau,06 Set 22(ANG) – O Governo através do Ministério dos Transportes e Comunicações e a Sociedade Financeira Internacional(SFI), rubricaram segunda-feira, em Bissau, um contrato de prestação de serviços no domínio de transação para o relançamento oficial do projeto de privatização parcial da Guiné-Telecom e Guinetel.

Em declarações à imprensa no acto, o ministro dos Transportes e Comunicações, Aristides Ocante da Silva disse que os trabalhos serão realizados em dois fases.

“A primeira fase consiste em fazer a revisão do dossiê de concursos públicos que compreende a realização de amplas análises, nomeadamente, técnicas, comerciais, ambientais, sociais, jurídicas, institucionais, auditorias bem como as simulações financeiras”, disse.

Ocante da Silva sublinhou que, em seguida assistir-se-á ao lançamento de fase de marketing do projeto e a preparação de pré-qualificação dos potenciais investidores.

Mais tarde, de acordo com o governante, haverá assistência para uma estratégia de comunicação em massa para mobilizar o apoio público para o projeto.

“A primeira fase será consequentemente concluída com a apresentação de um relatório sobre as estruturações das transações para aprovação do Governo.

Aristides Ocante da Silva afirmou que a fase dois, consiste na implementação das transações, ou seja na realização dos concursos públicos, frisando que desta fase fazem parte, o lançamento do processo da privatização, do concurso público, do diálogo competitivo, a recepção das propostas, avaliações e análises das mesmas.

O ministro dos Transportes e Comunicações disse que, se todas as fases supracitadas forem cumpridas, estarão em condições de ver em curto espaço de tempo, o regresso das duas empresas nacionais ao mercado nacional e internacional.

Informou que as mesmas vão estar bem reestruturadas e com capacidades técnicas para funcionar normalmente num ambiente competitivo.

Nesta perspectiva, prosseguiu, a Guiné-Telecom passará a ser uma entidade gestora de infraestruturas e prestadora de serviços de telecomunicações fixos para os operadores do sector.

“Ou seja, enquanto gestor das telecomunicações da rede fixa, ocupar-se-á da internet, televisões nas casas, enquanto que a Guinetel irá responsabilizar-se da futura operadora da rede de telefonia móvel, uma vez que já detém licença integrada para internet 2G, 3G.4 e 5 Gs.

O governante salientou que, com a alienação dos 80 por cento das ações da Guiné-Telecom, o executivo estará em condições de fazer face a situação social pendente dos salários em atraso, para com os trabalhadores bem como o pagamento dos atrasados da segurança social.

Por sua vez, a representante da Sociedade Financeira Internacional, Josiane Quenda, disse que as reestruturações da Guiné-Telecom e Guinetel permitirão mais concorrências no sector e na melhoria de qualidade de serviços prestados aos clientes.

As duas empresas estatais se encontram inoperacionais há vários anos por falência técnica. ANG/ÂC//SG

Justiça/Movimento da Sociedade Civil qualifica de “gritante violação dos direitos e restrições de liberdade”, o impedimento de viagem ao líder do PAIGC 

Bissau,06 Set 22(ANG) - O Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento considerou “flagrante e gritante violação dos direitos e restrição das liberdades sem justa causa” o impedimento de viagem ao Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, por parte das forças policiais.

No passado dia 02 de setembro, as forças policiais impediram uma viagem do Domingos Simões Pereira ao estrangeiro.

Em comunicado, com data de 03 de setembro, à que a ANG teve acesso, o Movimento afirma que o ato mina os valores garantidos à todos os guineenses pela Constituição da República da Guiné-Bissau, por este ter decorrido sem nenhum mandado judicial, sublinhando que o império da lei deve prevalecer para a salvaguarda dos conflitos positivos das competências entre as instituições judiciais e ministeriais do país.

Lê-se no documento que a sociedade guineense e o país aguardam o “esclarecimento por parte do Ministro do Interior e da Ordem Pública” do verdadeiro motivo que justifica a alegada ordem superior, a sua origem e legitimidade num Estado de Direito.

O Movimento da Sociedade Civil insta, no comunicado, as instituições de soberania e os seus titulares, a não ficarem indiferentes e nem aceitarem beliscar o bom nome do país face à comunidade internacional e às organizações extranacionais competentes, na avaliação temática do incumprimento das Cartas das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos e a Amnistia Internacional, perante os “atropelos sistemáticos” dos ditâmes das leis do ordenamento jurídico guineense, sobretudo neste momento capital em que a imagem do país está-se a reconstruir com “forte influência do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.ANG/ÂC//SG

 

         Diplomacia/ Presidente Sissoco Embaló viaja para Brasil e Cuba

Bissau, 06 Ago 22 (ANG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló deixou Bissau esta terça-feira rumo ao Brasil para assistir  as celeberações do bicentenário da independência deste país falante do português, que se assinala quarta-feira(07).

Segundo o comunicado do gabinete de Comunicações e Relações Públicas da Presidência da República, o chefe de Estado deverá permanecer no Brasil até ao dia 10 para depois seguir uma viagem em visita oficial à Cuba.

A Agência de Notícias da Guiné(ANG) soube que Umaro Sissoco Embaló vai assistir as festividades dos 200 anos de independência do Brasil na companhia dos presidentes da República de Cabo Verde, José Maria Neves, de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, do SecretárioExecutivo da CPLP, Zacarias da Costa, e naturalmente de Jair Bolsonáro, presidente anfitrião.

As celebrações terão lugar em Brasília e prevêm uma recepção  comemorativa no  Palácio Itamaraty, um desfile Cívico-Militar na Esplanada dos Ministérios, a inauguração da exposição “200 anos de cidadania – O povo e o parlamento, no salão Negro do Congresso Nacional e uma sessão solene pelo bicentenário da independência do Brasil, na Plenária da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional.

As comemorações dos 200 anos de independência do Brasil acontecem numa altura em que está em curso  a campanha oficial para a eleição do Presidente da República Federativa do Brasil, marcada para 02 de Outubro, com uma eventual segunda volta em 30 de Outubro, a que se candidatam, entre outros, Jair Bolsonaro e o ex-presidente,Lula da Silva.  ANG//SG

         Chile/62% de cidadãos  reprovaram alteração da Constituição

Bissau, 06 Set 22 (ANG) - A revisão da Constituição chilena foi chumbada no referendo deste domingo, 4 de Agosto e em causa estavam questões como nacionalidade, apoios sociais ou direito ao aborto.

Os resultados indicam a derrota do novo texto constitucional que tinha o objectivo de substituir a carta magna herdada de Pinochet e garantia o reconhecimento de vários direitos aos povos indígenas, além de limitar a exploração mineira.

A rejeição contou com 61,87% dos votos, quase 7,9 milhões de pessoas, enquanto a aprovação da mudança constitucional com 38,13% dos votos, pouco mais de 4,8 milhões de pessoas. Dos votos, 1,54% foram nulos e 0,59% foram em branco.

O Serviço Eleitoral do Chile informou que, segundo dados preliminares, os eleitores do Chile escolheram, rejeitar a proposta da nova Constituição e seguir com a carta magna herdada da ditadura de Augusto Pinochet.

Os chilenos acreditavam na possibilidade de sair tanto o "não" à nova Constituição, mas ninguém esperava que os resultados fossem tão díspares. "É muito desespero e muita gente não estava à espera porque tudo o que foram sondagens davam alguma vantagem à opção de rejeitar a nova Constituição, mas nunca com tanta diferença", lembra Ana Figueiredo, professora universitária em Santiago.

O que influenciou o resultado foi o voto obrigatório lembra a docente, "sabíamos que iria ser imprevisível, mas não desta maneira". O facto de dar "mais direitos sociais aos povos originários" e o "legado do catolicismo e evangelismo acabaram por ganhar", descreve.

"Creio que a herança de Pinochet continua com toda a força, ou seja, muitas das pessoas que acabam por dizer não à nova Constituição são defensoras, abertamente, de Pinochet e do seu legado em termos económicos. Dar muitos direitos à população indígena também levantou muitas questões", aponta Ana Figueiredo.ANG/RFI

 

Angola/Tribunal Constitucional  nega provimento a providência cautelar da UNITA

Bissau, 06 Set 22(ANG) – O Tribunal Constitucional (TC) de Angola negou provime
nto à providência cautelar interposta pela UNITA (oposição) na passada sexta-feira, que pretendia que fosse rejeitada a ata dos resultados eleitorais, por considerar que o procedimento cautelar não era o meio adequado.

Na sexta-feira, a UNITA requereu ao TC que fosse declarada a ineficácia da ata dos resultados definitivos das eleições de 24 de agosto – que deram a vitória por maioria absoluta ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) – e que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) fosse intimada a admitir as suas reclamações.

No acórdão hoje divulgado pelo TC e assinado por nove dos 10 juízes reunidos em plenário, o TC concluiu que o pedido formulado “resulta como efeito automático da lei, nos termos do artigo 158.º da Lei Orgânica das Eleições Gerais” e considera que não estão reunidos os pressupostos cumulativos para o seu decretamento, ao abrigo dos artigos 399.º e seguintes do Código de Processo Civil”.

ANG/Inforpress/Lusa

 


            Portugal/África deve seguir o modelo económico asiático

Bissau, 06 Set 22 (ANG) - Dois economistas africanos defendem que África precisa de uma mudança estrutural que passa pela industrialização, seguindo o exemplo asiático, mas com inovações, nomeadamente apostando na modernização industrial verde, no mercado interno e numa negociação inteligente.

"Nós, no livro, defendemos muito esta teoria de que os países africanos têm que imitar aqueles que se industrializaram antes deles mais recentemente, ou seja, os países asiáticos. Mas têm de fazer diferente também", disse à Lusa o economista guineense Carlos Lopes, co-autor do livro "Mudança Estrutural em África. Perceções deturpadas, novas narrativas e desenvolvimento no século XXI", que será lançado no dia 08 de setembro na Feira do Livro de Lisboa.

Na obra, Lopes e o economista do Banco Africano de Desenvolvimento George Kararach defendem que o mundo tem uma percepção errada de África, fixada no tempo do renascimento, em que o continente é diminuído, inclusive em termos geográficos.

Esta percepção errada reflete-se, por exemplo, no facto de as agências de notação financeira "terem uma percepção do risco de África que é muito maior do que aquilo que os números mostram", colocando praticamente todos os países na categoria de "lixo", quando o continente foi a segunda região com maior crescimento económico nas duas últimas décadas, apenas suplantado pelo sudeste asiático, disse o economista guineense.

O caso da dívida soberana é outro exemplo do tratamento desigual que é dado a África, afirmou o autor, questionando como é possível que o conjunto do continente, com 1,4 mil milhões de habitantes, tenha uma dívida soberana equivalente à da Holanda e da Bélgica.

Lopes, professor da Mandela School of Public Governance da Universidade de Cape Town, recordou que África é o continente menos financiado do mundo, com apenas cerca de um por cento do financiamento mundial, o que compromete o seu desenvolvimento: "Se não tem financiamento, não se vai desenvolver".

E responsabiliza, nomeadamente, as instituições internacionais, que, quando chegam a um país africano, se propõem ajudar os países a rentabilizarem a sua vantagem comparativa, "que é sempre petróleo, cacau, diamantes", entre outros.

Isto significa que África está sempre, a nível do comércio mundial, reduzida à exportação de recursos naturais sem transformação, pelo que "nunca vai sair da cepa torta".

O livro defende que não é possível resolver estes problemas fazendo ajustamento estrutural, que foi a proposta das instituições internacionais, nomeadamente do Fundo Monetário Internacional (FMI), durante décadas em África.

"O que nós precisamos é de mudança estrutural, não de ajustamento estrutural. E essa mudança estrutural significa, em termos práticos, que nós temos de nos industrializar", disse o economista, que desde 2018 é o alto representante da União Africana para as negociações com a Europa.

Lopes e Kararach reconhecem que também os líderes africanos têm responsabilidades, ao aceitarem, "porque lhes convém", este modelo de exportação de matérias-primas sem transformação, que Carlos Lopes apelida de "modelo colonial".

Segundo o investigador, 35 dos 54 países africanos são hoje classificados, pelas Nações Unidas, como altamente dependentes de exportação de matérias-primas, ou sejam, têm mais de 80 por cento das suas exportações derivadas de matérias-primas.

E isto está relacionado com o facto de as elites africanas terem adoptado um modelo altamente dependente das rendas dessas exportações, em vez de reestruturarem e diversificarem as suas economias, "porque essas rendas são mais fáceis de manipular, são mais fáceis de acumular, (...) são mais fáceis de utilizar num sistema corrupto".

Este modelo dependente de rendas, que os investigadores apelidam de rentista, é oposto à transformação estrutural: "Não se pode fazer transformação estrutural com comportamento rentista".

Numa altura em que os países africanos olham cada mais para leste, Lopes admite que a ideia de Estado desenvolvimentista, desenvolvida em Singapura e na qual a China se inspirou, permite a aceleração da transformação estrutural defendida no livro.

Trata-se de um modelo em que o Estado é muito mais interventor no estabelecimento de políticas industriais, está menos interessado em criar empresas estatais - "que são fulcros de corrupção no fundo" - do que em estabelecer políticas de incentivos que permitem um desenvolvimento muito mais coordenado e mais ambicioso.

No livro, Lopes e Kararach defendem que os países têm de aprender com os que se industrializaram antes deles, ou seja, os países asiáticos, mas têm de "fazer diferente", nomeadamente apostando numa industrialização verde, que tenha em conta a proteção ambiental; têm de olhar para o seu próprio mercado de consumo, que é enorme; e devem negociar melhor as suas matérias-primas, em vez de exportá-las sem transformação.

Embora preveja que África, no seu conjunto, dificilmente conseguirá fazer essa transformação no curto prazo, Lopes admitiu haver países africanos que estão na boa direção, trabalhando para a mudança estrutural, nomeadamente Marrocos, Quénia, Costa do Marfim, Senegal, ou Egipto, mas também alguns pequenos Estados que estão a "fazer coisas milagrosas", como o Ruanda, a Namíbia, o Togo, o Djibuti ou ilhas como as Seicheles e as Maurícias.

No entanto, há outros que estão numa ilusão de crescimento, porque se a economia crescer 2 ou 2,5 por cento, mas a população aumentar um por cento, isso significa que a economia está a diminuir em termos 'per capita'. ANG/Angop