quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

Afeganistão/Proibir acesso de mulheres à universidade é crime contra humanidade

Bissau, 21 Dez 22(ANG) – O chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, classificou hoje como um “crime contra a humanidade” a proibição pelo regime afegão talibã do acesso de mulheres à universidade.

Numa mensagem divulgada na sua conta na rede social Twitter, Borrell salienta que a UE “condena veementemente a decisão dos talibãs de suspender o ensino superior às mulheres”, salientando que “a perseguição baseada no género é um crime contra a humanidade”.

O Alto Representante para a Política Externa dos 27 Estados-membros do bloco europeu adiantou ainda que esta decisão, “única no mundo”, priva o Afeganistão “dos contributos das mulheres para a sociedade”.

O regime talibã do Afeganistão, que assumiu o poder em Agosto de 2021, proibiu na terça-feira, “até nova ordem”, a admissão de mulheres nas universidades públicas e privadas de todo o país, anunciou o Ministério do Ensino Superior local, citado pela agência noticiosa afegã Jaama Press.

Num curto comunicado, difundido também pela rede de televisão oficial Tolo, o ministério afegão apela à suspensão da admissão de mulheres nas instituições de ensino superior. ANG/Inforpress/Lusa

 

OGE 2023/Governo aprova proposta lei no valor de 311.251 mil milhões de francos CFA

Bissau,21 Dez 22(ANG) – O Governo aprovou com alterações, a proposta de lei do Orçamento Geral de Estado(OGE) para o ano 2023 e que integra o Programa de Investimento Público, com a previsão de  receita total de 311. 251 mil milhões de francos CFA e o mesmo valor para as despesas desse ano.

O OGE 2023 apresenta um défice de  67.259 milhões de franos CFA.

A informação consta no Comunicado da última reunião do Conselho de Ministros à que a ANG teve acesso.

Ainda nessa reunião, o Executivo adoptou  o protocolo estabelecido entre o Governo da República da Guiné-Bissau e o da Turquia sobre a cooperação no domínio da Midia e da Comunicação que igualmente adopta o protocolo de cooperação entre as Televisões dos dois paisses.

Segundo o comunicado, o Governo adoptou igualmente o acordo de Serviço Aéreo entre a Guiné-Bissau e a Turquia.ANG/ÂC//SG

 

 Sudão/Omar al-Bashir admite responsabilidade por golpe de Estado de 1989

Bissau, 21 Dez 22 (ANG) - O ex-Presidente sudanês Omar al-Bashir, deposto em Abri
l de 2019, admitiu , terça-feira, em tribunal que foi "plenamente responsável" pelo golpe de Estado que o levou ao poder em 1989, no julgamento em que pode ser condenado à morte.

"Assumo plena responsabilidade pelo que aconteceu em 30 de Junho [de 1989] e sei que esta confissão é a prova mais forte", disse Al-Bashir, que já foi condenado por corrupção após ter sido afastado do poder depois de quase 30 anos de governo, de acordo com a agência noticiosa estatal sudanesa SUNA.

O ex-chefe de Estado disse que "os membros do Conselho Revolucionário não tiveram qualquer papel no planeamento e execução, mas foram escolhidos para representar as suas unidades" após a revolta, na qual o Governo democraticamente eleito de Sadiq al-Mahdi foi derrubado.

Al-Bashir é acusado, juntamente com oficiais que faziam parte do seu Governo, de ter participado na conspiração, na detenção de líderes políticos, na suspensão do parlamento, no encerramento do aeroporto e no derrube das autoridades eleitas.

As investigações sobre o golpe de 1989 são um passo importante do governo de transição acordado após a revolta militar de 2019 - derrubada numa nova revolta em Novembro de 2021 - contra os grupos políticos islamistas que ajudaram o antigo Presidente a chegar ao poder e a permanecer no poder durante quase 30 anos.

Al-Bashir foi condenado em finais de 2019 a uma pena de prisão por corrupção, mas nunca foi processado pelos alegados crimes contra a humanidade. É também alvo de dois mandados de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI) por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra por alegados abusos cometidos sob o seu comando na região sudanesa de Darfur.ANG/Angop

 

ONU/Guterres "alarmado" com exclusão de mulheres da universidade no Afeganistão

Bissau, 21 Dez 22 (ANG) - O secretário-geral da ONU, António Guterres, está "profundamente alarmado" com a decisão dos talibãs de proibir a admissão de mulheres nas universidades afegãs, disse terça-feira o porta-voz, Stéphane Dujarric, em comunicado.

António Guterres pediu ao governo talibã para "assegurar a igualdade de acesso à educação a todos os níveis".

"O secretário-geral reitera que a negação à educação não só viola a igualdade de direitos das mulheres e raparigas, como terá um impacto devastador para o futuro do país", segundo Stéphane Dujarric.

O Governo talibã proibiu terça-feira, "até nova ordem", a admissão de mulheres nas universidades públicas e privadas de todo o país, anunciou o Ministério do Ensino Superior local, citado pela agência de notícias afegã Jaama Press e pela rede de televisão oficial Tolo.

O ministro da Promoção da Virtude e Prevenção do Vício afegão, Mohamad Khalid Hanafi, precisou que a reabertura dos centros educativos, encerrados desde a chegada ao poder dos talibãs, "depende em grande medida da criação de um ambiente cultural e religioso decente".

Os talibãs têm sido criticados pelo encerramento dos centros educacionais e pela exclusão de estudantes do sexo feminino do ensino, num quadro mais vasto de medidas discriminatórias contra as mulheres, que as afastam de empregos.

Desde Agosto que as autoridades impedem as alunas do ensino superior de regressarem às aulas, autorizando apenas os alunos.

Em Fevereiro, o processo de reabertura das universidades terminou, na sequência da imposição da segregação por sexo nas salas de aula.ANG/Angop

 

Ambiente/”Faltam quadros técnicos capazes para garantir o sucesso do setor”, diz Viriato Soares Cassamá

Bissau, 21 Dez 22 (ANG) - O ministro do Ambiente e Biodiversidade, afirmou  terça-feira que o Ministério se depara com a insuficiência  de   quadros formados na área ambiental.

“É preciso que o Ministério do Ambiente tenha uma estrutura competente e quadros técnicos capazes de fazer com que o mesmo alcance os seus objectivos. Não é possível  cumprir com os mandatos se não existem quadros técnicos capazes de identificar os problemas e de apontar caminhos para soluções”, disse Cassamá à imprensa, no quadro de entrevistas a membros do Governo em jeito de balanço das atividades desenvvolvidas no decursso de 2022.

Soares Cassamá dividiu as atividadades do ministério de 2022 em seis eixos, nomedamente o desenvolvimento institucional, governança ambiental em termos de legislação políticas, reforço de capacidades dos quadros, projectos no âmbito de convenção na qual a  Guiné-Bissau é parte, no domínio de ambiente, e participações nas reuniões internacionais.

Disse que relativamente ao Desenvolvimento Institucional, o Ministério do Ambiente baniu as estruturas de direcções gerais e criou a Autoridade de Avaliação Ambiental Competente, Instituto Nacional de Ambiente e o Fundo Ambiental com finalidade de captar mais recursos para os seus objectivos.

“Quase 90 por cento de fundos  que recebemos são  donativos. Por isso, a forma de captar os recursos consiste em mostrar ao mundo que a  nossa estrutura é meramente técnica e que adopta a  política de prestação de contas”, disse Cassamá.

Sublinhou que no capítulo da Governança Ambiental, elaboraram vários pacotes de leis que acabaram por resultar na criação de cultura de avaliação ambiental, que outrora não existia.

“Actualmente influenciamos grandes  setores, tais como os de Minas e Recusos Naturais e florestas. Felizmente, têm o ambiente em conta nesta governação. Ou seja, não dão passo algum sem antes consultar o Ministério de Ambiente. Também o ministério de ambiente é o primeiro que dá a sua opinião sobre o abate das àrvores”, disse.

Na parte de formação, Viriato Soares Cassamá revelou que,  ao longo deste ano realizaram várias sessões de formação  e em vários domínios de governança ambiental.

“Temos uma formação que foi feita pelos inspectores ambientais, na qual foram formados mais de 20 inspectores de ambiente. No início de 2023 serão enviados para Portugal para  apreenderem mais a parte técnica”, contou.

Sobre os  projectos, o titular da pasta de ambiente disse que, têm “grandes” projectos e que o seu impacto é  a longo prazo, uma vez que são projetos que visam reforçar a capacidade de resiliência das comunidades face à problemática das alterações climáticas, degradação de solos, resíduos para além de  projetos  na àrea de conservação de biodiversidade.

Cassamá disse que a  Guiné-Bissau é conhecido no mundo como um país de biodiversidade por  ter iniciado os seus trabalhos concernentes a protecção da biodiversidade antes da Comunidade Internacional se preocupar, de forma global, com essa matéria.

“Cheguei esta madrugada de Montreal(Canadá) onde  participei na XV conferência das partes de convenção sobre biodiversidade biológica das Nações Unidas. E  uma das resoluções da conferência estabelece que todos os países presentes devem fazer um esforço no sentido de conservar 30 por cento da biodiversidade que existe no planeta. Felizmente, no nosso território, 20 por cento já é considerada como áreas protegidas”, disse Viriato Cassamá. ANG/AALS/ÂC//SG

 
Artesanato
/Ministro promete construção de raiz da Feira Artesanal de Bissau

Bissau,21 Dez 22(ANG) – O ministro do Turismo e Artesanato Fernando Vaz afirmou que já estão a diligenciar um espaço e o financiamento para a construção, de raiz, de uma Feira Artesanal em Bissau.

O governante falava à imprensa após a visita que efetuou hoje à Feira Provisória do Artesanato sita nos Coqueiros e que foi alvo de trabalhos de requalificação de forma a dota-la de um aspecto mais condigno.

“Fizemos algumas intervenções no mercado,  pintamos o murro de vedação e colocamos dois portões de Bambu em duas entradas da Feira, tornando-a mais atrativa”, disse.

Fernando Vaz acrescenta que pretendem construir uma Feira Artesanal de raiz com todas as condições de forma a promover o que diz ser “lado cultural muito rica que  a Guiné-Bissau dispõe”.

Perguntado sobre qual é a visão do Governo em relação ao artesanato, o ministro respondeu que, se enquadra no âmbito comunitário, frisando que o país está inserida numa comunidade económica, a UEMOA, e que tem políticas comuns.

Acrescentou que ao nível do país, já estão a implantar as Antenas Regionais de Artes e Ofícios em todo o território nacional.

“Vamos organizar da mesma forma que os outros países da sub-região onde o sector artesanal já contribui com um peso substancial no Produto Interno Bruto”, disse.

O diretor-geral do Artesanato, Maurício Mendes pediu aos utentes da Feira de Artesanato para fazer um bom uso dos portões de bambu colocados na Feira. ANG/ÂC//SG

Ambiente/Ministério perspectiva o lançamento no proximo ano do  projeto de gestão integrado de resíduos sólidos

Bissau, 21 Dez 22 (ANG) - O Ministério do Ambiente e Biodiversidade prevê para o início do próximo ano o lançamento de um projecto de gestão integrado dos resíduos sólidos e de saneamento de cidade  de Bissau.

A revelação foi feita pelo ministro do Ambiente e Biodversidade Viriato Soares Cassamá em jeito de balanço do seu mandato durante este ano - 2022.

“No âmbito de fundos e donativos que são postos a disposição do Ministério de Ambiente, a Guiné-Bissau vai desenvolver, brevemente, um projecto de gestão integrado dos resíduos sólidos e saneamento de cidade  de Bissau, projeto esse que é orçado em 3.3 milhões de dólares”, disse aquele responsável.

Acrescentou  que, com o Banco Europeu de Investimento,  será montado um sistema de iluminação e reciclagem dos resíduos sólidos igualmente para cidade de Bissau, que é orçado em três milhões de dólares.

“Ainda ao nível de uma  parceria público/privado, uma empresa ja manifestou o interesse  em montar uma central elétrica no sector de Mansoa, na região de Oio, Norte da Guiné-Bissau,  para  produzir a energia através de lixos”, revelou Viriato Soares Cassamá.

O ministro pede  que os guineenses comecem a valorizar os resíduos, uma vez que   podem ser reutilizados para o consumo pessoal.

“Temos que começar a pensar numa economia circular na qual tudo que é resíduo deve ser aproveitado para o nosso consumo”, disse aquele governante.

Referiu  que é possivel a transformação de garrafas em colares, brincos, vazos de flores e peças decorativas para  as casas, e que  tudo isso requer  o envolvimento da comunidade,a estabilidade política e da paz social.

“Todos nós temos a responsabilidade de ajudar no sentido de deminuir o lixo no nosso país, porque é uma situação coletiva e as pessoas devem ser consciencializadas para que possam dar os seus melhores, a fim de se prevenir do mal maior”, advertiu.

Tudo o que é resíduo sólido, diz Cassamá, pode ser utilizado  para a produção de  electricidade, que poderá ser  injectada na rede da Empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB).

“Se verificamos, 60 por cento do que consideramos  nosso lixo é orgânico, ou seja, são os restos de comida. Podem ser transformados em adubo para se vender as mulheres que praticam pequenas actividades agricolas”, disse Viriato Soares Cassamá.

O ministro do Ambiente e Biodiversidade apela ao povo guineense no sentido de cada um fazer o que pode na sua área para o bem do país e da comunidade em geral. ANG/AALS/ÂC//SG

terça-feira, 20 de dezembro de 2022

   Bruxelas/UE apoia gestão da Presidente Boluarte da crise política no Peru

Bissau, 20 Dez 22 (ANG) – A União Europeia (UE) manifestou segunda-feira o seu apoio à gestão da crise política no Peru que está a ser “liderada” pela Presidente Dina Boluarte e condenou "qualquer uso de violência e de força excessiva".

"A UE apoia os esforços políticos em curso liderados pela Presidente Dina Boluarte", referiu um porta-voz do Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE) num comunicado, no qual também pede respeito e protecção do direito de manifestação pacífica do povo peruano e expressa "preocupação" face às mortes e feridos verificados durante as manifestações que abalam o país desde a destituição do ex-presidente Pedro Castillo.

Na mesma nota, o bloco comunitário pede a todos os atores políticos e à sociedade civil para "trabalharem num espírito de diálogo e cooperação para acabar com a violência, reduzir as tensões e responder às necessidades e aspirações dos cidadãos do Peru".

Após mais de uma semana de protestos e mobilizações que degeneraram em actos de vandalismo e confrontos - que fizeram pelo menos 23 mortos em todo o país -, os incidentes diminuíram no fim-de-semana à medida que as forças de segurança anunciavam estar a recuperar o controlo da situação.

Os protestos começaram a 07 de Dezembro em várias regiões do Peru, particularmente na capital Lima e na parte sul dos Andes peruanos, depois do Congresso (parlamento) ter destituído Pedro Castillo da Presidência.

A destituição aconteceu depois de Castillo ter anunciado a dissolução do parlamento e a criação de um executivo de emergência, que governaria por decreto, medida interpretada maioritariamente como uma tentativa de golpe de Estado.

Na semana passada, o Supremo Tribunal do país deliberou que Pedro Castillo, sob investigação por rebelião, ia ficar em prisão preventiva durante 18 meses.

Os manifestantes exigem a demissão do Presidente Dina Boluarte (anteriormente vice-presidente), que substituiu Castillo no âmbito da sucessão constitucional, e o encerramento do Congresso, bem como a convocação de eleições gerais e de uma assembleia constituinte.

Boluarte, que defende a legalidade constitucional da sua gestão e que no sábado descartou renunciar ao cargo, apresentou um projecto-lei para antecipar as eleições gerais do país para Dezembro de 2023, uma decisão que ainda tem de ser resolvida pelo Congresso.

O Governo peruano decretou o estado de emergência a nível nacional, por um período de 30 dias, em resposta aos protestos.

Devido aos acontecimentos no país, milhares de turistas ficaram retidos no Peru, incluindo cidadãos portugueses.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros informou hoje de manhã que 25 dos 66 portugueses que estavam no Peru já saíram do país. ANG/Angop

EUA/Três mulheres vão investigar para a ONU a repressão aos protestos no Irão

Bissau, 20 Dez 22 (ANG) - O Conselho de Direitos Humanos da ONU anunciou esta terça-feira que três mulheres vão formar a missão de investigação das Nações Unidas para o Irão, aprovada a 24 de Novembro pela assembleia deste órgão em sessão extraordinária.

Segundo um comunicado, Sara Hossain (Bangladesh), que preside a missão, Shaheen Sardar Ali (Paquistão) e Viviana Krsticevic (Argentina) formam o grupo cuja principal tarefa é recolher e analisar provas de violações dos direitos humanos no quadro da repressão aos protestos.

Hossain é advogada no Supremo Tribunal do Bangladesh e colaborou, no passado, na investigação da ONU sobre abusos na Coreia do Norte, Sardar Ali foi vice-presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenções Arbitrárias, e Krsticevic é directora executiva do Centro de Direito e Justiça Internacional, uma organização civil para a promoção dos direitos humanos no continente americano.

As nomeações foram confirmadas hoje pelo actual presidente do Conselho, o embaixador argentino Federico Villegas.

A criação da missão foi aprovada a 24 de Novembro no Conselho de Direitos Humanos com 25 votos a favor, 16 abstenções e seis contra, entre eles o da China.

Nesse mesmo dia, a directora internacional da Vice-Presidência da Mulher e Família do Irão, Khadijeh Karimi, avisou que o Governo iraniano não reconhecerá o papel da missão nem colaborará com ela.

Os protestos no Irão começaram com a morte, a 16 de Setembro, de Mahsa Amini, uma jovem curda de 22 anos que fora detida três dias antes pela polícia da moralidade, que a manteve sob custódia, sob a acusação do uso indevido do 'hijab', o véu islâmico.

Os protestos, entretanto, evoluíram e agora os manifestantes, principalmente os jovens, pedem o fim da República Islâmica, fundada pelo ayatollah Ruhollah Khomeini em 1979 e liderada hoje por Ali Khamenei.

Após três meses de mobilizações, com mais de 400 mortos e milhares de detenções, as autoridades começaram a executar manifestantes para tentar controlar as mobilizações, protagonizadas principalmente por jovens e mulheres.

O Irão anunciou 11 sentenças de morte por envolvimento em "motins" e acusa "inimigos estrangeiros", incluindo Estados Unidos e Israel, de estarem a fomentar a sublevação.

Segundo a Amnistia Internacional (AI), além das 11 pessoas já condenadas, 15 são indiciadas por crimes puníveis com pena de morte.

Grupos de direitos humanos acreditam que os procedimentos legais foram forjados e estão preocupados com as confissões obtidas sob tortura.

Segundo a ONU, as autoridades do regime teocrático iraniano já prenderam cerca de 14 mil pessoas desde meados de Setembro, enquanto a organização Iran Human Rights (IHR), com sede em Oslo, dá conta da morte de pelo menos 469 manifestantes.

As autoridades reportaram oficialmente mais de 200 mortes, incluindo membros das forças de segurança, desde o início dos protestos. ANG/Angop

 

Nigéria/Polícia islâmica detém 19 pessoas que organizavam casamento gay

Bissau, 20 Dez 22 (ANG) - A polícia islâmica deteve 19 pessoas acusadas de organ
izar um casamento gay na cidade de Kano, na região conservadora do norte da Nigéria, anunciou hoje um porta-voz da corporação.

Kano é um dos 12 estados no norte da Nigéria que introduziu a 'sharia' (lei islâmica) em 2000, onde os tribunais islâmicos operam juntamente com o sistema de justiça oficial.

Esta não é a primeira vez que a polícia islâmica faz detenções, acusando jovens de organizar um casamento gay.

A homossexualidade é punível com a morte pela lei islâmica, mas a sentença nunca foi aplicada.

As 19 pessoas, 15 mulheres e quatro homens na faixa etária dos 20 anos, foram detidas no domingo num salão, disse Lawan Ibrahim Fagge, porta-voz da polícia islâmica.

Em 2014, a Nigéria, país mais populoso de África, aprovou uma lei contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e segundo a legislação em vigor a homossexualidade é punível com 10 a 14 anos de prisão.

A polícia islâmica, a 'Hisbah' em Kano, deteve no passado várias pessoas acusadas de planearem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas não houve nenhuma condenação.

Em 2018, o 'Hisbah' deteve 11 jovens acusadas de organizar um casamento de lésbicas.

As jovens refutaram a acusação, alegando que frequentavam uma escola de dança e que queriam comemorar a nomeação da presidente do clube.

Em janeiro de 2015, o 'Hisbah' deteve 12 jovens num hotel nos subúrbios de Kano, também suspeitos de planearem um casamento gay.

Igualmente nesta ocasião os jovens negaram, dizendo que estavam apenas a organizar a festa de aniversário de um amigo. ANG/Angop

 

Rússia/Putin admite que a situação "está extremamente difícil" nas regiões anexadas

 

Bissau, 20 Dez 22 (ANG) - Numa mensagem dirigida aos funcionários de segurança do seu país, o presidente russo admitiu hoje que "a situação está extremamente difícil" nas regiões ucranianas anexadas em Setembro.

 Estas declarações de Putin surgem depois de este último se ter avistado ontem com o seu homólogo da Bielorrússia, seu aliado, com quem anunciou um reforço da cooperação nomeadamente em matéria de defesa.

"A situação nas Repúblicas populares de Donetsk, Lugansk, bem como nas regiões de Kherson e de Zaporijia é extremamente difícil". Foi o que disse Vladimir Putin numa mensagem vídeo em que apela os serviços de segurança e contra-espionagem a uma "concentração máxima".

Vladimir Putin, recorde-se, avistou-se ontem com o seu homólogo e aliado bielorrusso com quem estabeleceu um reforço da cooperação, designadamente no sector da defesa, com entrega mútua de armas e fabrico comum de armamento. A Rússia deveria igualmente continuar a formar militares bielorrussos para pilotar aviões de concepção soviética, Putin referindo contudo que este estreitar de relações não significa que o seu país esteja a "absorver" a Bielorrússia.

Declarações que não convenceram o porta-voz da diplomacia americana, Ned Price, que declarou ter "visto o regime de Lukachenko essencialmente ceder a sua soberania, a sua independência à Rússia".

Já do lado de Kiev, apesar do receio de um ataque vindo da Bielorrússia, as autoridades optaram por minimizar a alçada do encontro ontem entre Putin e Lukachenko. O chefe da diplomacia ucraniana qualificou-o como uma "nova 'gesticulação' política" durante a qual "nenhuma decisão crítica foi tomada". Por sua vez, num gesto interpretado como um desafio a Moscovo, o Presidente ucraniano deslocou-se a Bakhmut, localidade do leste sob intenso fogo russo há meses e uma das principais frentes de combate do seu país.

No terreno, a violência não conhece tréguas. Segundo o exército ucraniano, 30 a 35 drones "kamikazes" atirados pela Rússia e cuja maioria visava Kiev foram abatidos ontem. As autoridades ucranianas referem igualmente que esta terça-feira pelo menos 5 pessoas foram mortas em Donetsk e Kherson, no leste, sendo que a explosão de 21 mísseis em Zaporijia privou esta cidade de energia eléctrica.

Refira-se por outro lado que de acordo com os serviços noticiosos russos, foi registada uma explosão perto da cidade russa de Kazan, no gasoduto de exportação Urengoï-Pomary-Ujgorod que liga a Rússia à Ucrânia. Segundo um responsável local, sobre as 4 pessoas que estavam no local, 3 morreram no incêndio da infra-estrutura que estava em obras de manutenção.ANG/RFI

 

           Ataque ao Capitólio/Comissão recomenda que Trump seja julgado

Bissau, 20 Dez 22 (ANG) - A Comissão da Câmara dos Representantes dos EUA recomendou  segunda-feira, que o antigo Presidente norte-americano seja julgado no caso do ataque ao Capitólio, em Janeiro do ano passado.

 Em resposta, Donald Trump acusa a Comissão de tentar impedir a sua recandidatura à Casa Branca, em 2024.

Num comunicado partilhado na rede Truth Social, o antigo Presidente norte-americano denunciou uma tentativa deliberada da Comissão impedir à sua recandidatura à presidência dos EUA, em 2024. Donald Trump sublinhou que esta recomendação não o afecta politicamente, apenas o torna politicamente mais forte.

“Esta gente não percebe que, quando vêm atrás de mim, as pessoas que amam a liberdade defendem-me. Isto fortalece-me. O que não me mata torna-me mais forte”, escreveu.

A Comissão da Câmara dos Representantes votou de forma unânime na recomendação de quatro acusações criminais: Insurreição, conspiração, declarações falsas e obstruçãodurante o ataque ao Capitólio, em Janeiro do ano passado.

Liz Cheney, vice-presidente do Comité que investigou o caso, referiu que Donald Trump foi o único Presidente da historia dos EUA a recusar uma transição pacífica, acrescentando que Trump nunca mais deverá servir o país. 

No entanto, recomendação não é vinculativa e o Departamento de Justiça não tem de responder ou agir em relação à mesma, mas a comissão tem estado a colaborar com o departamento liderado pelo procurador Merrick Garland, partilhando evidências e testemunhos que recolheu.

De acordo com a lei norte-americana, a pessoa que "incitar ou ajudar" em "qualquer acto de rebelião contra a autoridade dos EUA" incorre numa pena de prisão que pode ir até aos 10 anos. A decisão de julgar ou não o Presidente Donald Trump, que mantém a candidatura às Presidenciais, está agora nas mãos do Departamento de Justiça norte-americano. ANG/RFI

 

Turismo/"O foco principal do ministério  em 2022 é a promoção do destino da Guiné-Bissau",  diz Fernando Vaz

Bissau, 20 Dez 22 (ANG) - O ministro do Turismo e Artesanato disse que o foco principal do ministério que dirige em 2022  foi a promoção do destino da Guiné-Bissau, porque a imagem do país no exterior é muito negativa, fruto de “sucessivas instabilidades políticas e tentativas de golpes de Estado”.

Fernando Vaz falava, segunda-feira,(19)à ANG e RDN numa entrevista conjunta em jeito de balanço dos trabalhos realizados pelo Ministério do Turismo e Artesanato, no decurso deste ano .

Disse que perante  esse quadro é dificil haver turistas, porque procuram sempre um lugar seguro, onde não vai haver problemas, onde a imagem do paίs que é vendido fora é convidativo sem noticias negativas.

O governante disse que, em função disso fizeram no exterior uma promoção que demonstra  que, o que se mostra da Guiné-Bissau lá fora não é verdade.

"Mostramos que, se alguém visitar a Guiné pode sair e passear nas ruas à qualquer hora e não vai ser assaltado ou morto, que o país não tem nível elevado de assassinatos, e que o roubo existe tal como em qualquer parte do mundo mas sem grande nível, comparativamente à  outros países onde são raptados os turistas”, disse.

Vaz acrescentou  que mostraram que o destino turístico guineense conta ainda com  um povo muito acolhedor, solidário e que gosta de receber e respeitar estrangeiros.

“Conseguimos passar essa imagem em várias ocasiões onde estivemos em Feiras Internacionais, Bolsas de Turismo, onde convidamos as pessoas para virem conhecer o destino Guiné-Bissau, um país seguro onde o povo sabe receber e respeitar as pessoas com educação e princípios”, salientou.

O ministro do Turismo conta que estiveram ,em Fevereiro deste ano, na Bolsa do Turismo de Lisboa (BTL) onde exibiram  a cultura guineense, suas ilhas, a mata de Cantanhez, Varela e todos os potenciais turísticos que existem no país, e diz que a ação teve um  impato “muito grande” que fez com que o Presidente português e outras individualidades visitassem o Stand da Guiné-Bissau.

Referiu-se a relização de um  Forúm de atração de investimento para o setor turistico, que contou com a  participação do Presidente de Câmara de Lisboa, opradores dos setores de turismo, agências de viagens,  entre outras instituições.

Aquele responsável disse que, por força das restrições impostas no quadro da redução das  despesas públicas, o Ministério do Turismo  não  participou  em  vários fóruns, nomeadamente o de  Paris, Berlim, Inglatera, limitando-se a acompanhar tudo através  de suas antenas.

Fernado vaz destacou os trabalhos feitos pela embaixadora de Turismo, na pessoa da falecida Mariama Barbosa, que foi apresentadora do canal televisivo português SIC.

“Ajudou muito fazendo  trabalhos brilhantes de promoção da imagem do país sem pedir nada em troca”, disse Fernando Vaz.

A Guiné-Bissau, diz o ministro, vai continuar na senda de promoção turística, sendo que no ano passado foi eleito o 2º destino mundial para se conhecer, pelo canal televisivo CNN.

"Participamos na Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Angola onde discutimos a questão de mobilidade entre países da organzação para promover desenvolvimento do turismo.

Fernando Vaz disse que, dentro em breve o acordo de mobilidade vai começar a ser implementado e que  não será  preciso visto para turista dos países membros desta organização.ANG/MI/ÂC//SG

AdministraçãoTerritórial/Ministro prioriza para 2023 realização de eleições legislativas antecipadas e resolução da problemática de posse de terra

Bissau, 20 Dez 22 (ANG) – O ministro da Administração Territorial e Poder Local afirmou, segunda-feira, que entre as prioridades para  2023, destacam-se a realização das eleições legislativas antecipadas, problemática de conflitos sobre posse de terra e criação de  bases sólidas para que o próximo Governo possa realizar  eleições autárquicas, pela primeira vez no país.

Fernando Gomes falava aos jornalisas no âmbito do balanço das actividades levadas a cabo durante o ano em curso, por aquela instiuição.

O governante disse que quando  assumiu o cargo encontrou muitas dificuldades que, segundo ele, caracterizam o desempenho das funções num país com imensas dificuldades, frisando que o importante é saber encarrar o problema que existe e buscar soluções em vez de sentar e lamentar.

Gomes considera que foi um desafio que assumiu e por isso os problemas que encontrou estão a ser resolvidos aos poucos, uma vez que encontrou um ministério de grande nome  mas com  poucos meios para fazer o seu trabalho, e que vão desde a falta de equipamentos informáticos à falta de viaturas e outros equipamentos.

“As administrações locais nas regiões estão inoperantes mas nós, para além da nossa missão principal, que é a realização do escrutinio marcado para 04 de Junho de 2023, não vamos perder o foco. Num desafio imposto à nós mesmo, lançamos as bases  em relação ao poder local ou seja de criar condições para que o próximo Governo que vai sair das próximas legislativas tenha  bases para avançar para as eleições autárquicas”,disse.

Para Gomes não é aceitável que um país independente, há quase meio século, nunca tenha  realizado as autarquias.

O ministro diz que  nenhum país no mundo pode desenvolver sem ter um poder autárquico organizado, daí a razão de estarem a lançar alicerces para a sua efetivação.

Em relação a realização das legislativas marcadas para 04 de Junho de 2023, o governante disse que a “carruagem” já está a andar, uma vez que o recenseamento já iniciou e na primeira semana foram registadas mais de 103 mil cidadãos.

“Se tudo continuar como está, vai-se atingir  a meta de 844 mil potenciais eleitores  normalmente. Estou muito optimista apesar de haver alguns aspetos técnicos a melhorar, nomeadamente no que tange com a Comissão dos Cinco, entidades criadas para sensibilizar as pessoas nos setores e bairros em diferentes línguas nacionais sobre  a importância de se recensear.

Questionado sobre as dúvidas de certos partidos politicos em relação ao andamento dos preparativos para as eleições de 04 de Junho de 2023, Fernando Gomes disse que é normal, mas que o importante será o comportamento dos cidadãos, por isso  apela à todos para se fazer  desse ato eleitoral uma festa da democracia, “que ganhe quem ganhar”.

“O recenseamento vai na sua primeira semana aqui no país e em breve vai iniciar na diáspora, por isso, apelo a todos os cidadãos com 18 anos a se recensearem para poderem votar,  um direito mas também um dever e obrigação ou seja o seu voto pode mudar a Guiné-Bissau “,disse.

Falando do problemática de conflito de posse de terra, Fernando Gomes disse que este problema é o “Calcanhar de Aquiles” da Guiné-Bissau.

“Em todos os setores, regiões, sem falar de Bissau existem e estes conflitos  levam, as vezes, à perda de vidas humanas. Por isso, é mais um desafio colocado aos governantes”, disse Gomes.

O governante declarou ser  o assunto mais delicado a enfrentar e admite que se não se tiver em conta a sua delicadeza pode  desencadear conflitos sociais.

“É por isso que a questão de posse de terra deve-se resolver com muita delicadeza e sem grandes precipitações para não se dar passos em falso”, referiu Fernando Gomes.ANG/MSC/ÂC//SG

Turismo/Ministro Vaz pede aposta polίtica “muito clara” para que o sector possa contribuir mais para a economia do país

Bissau, 20 Dez 22 (ANG) - O ministro do Turismo e Artesanato defendeu  que é preciso uma aposta política “muito clara e séria”, à semelhança do que se fez em  Cabo Verde, para   que o turismo possa “contribuir muito forte” na economia do paίs.

Fernando Vaz falava , segunda-feira (19),à ANG e RDN numa entrevista em jeito de balanço dos trabalhos realizados pelo Ministério do Turismo e Artesanato, ao longo do  ano em curso.

Sustentou que Cabo Verde, durante 15 anos, não recebia nem 50 mil turistas e que somente  ia para este país meia dúzia de pessoas para fazer turismo de velas.

“Quando viram que cada vez ía mais gentes deciram apostar no turismo, contruindo aeroportos em todas as ilhas com potencial turίstico, estradas, hotéis e praias que as pessoas estavam a procurar”, acrescentou.

Para aquele responsável o grande problema do turismo na Guiné-Bissau é a falta de infra-estruturas.

"Nós não temos transportes, se alguém chegar a Bissau e quer ir para ilha há problemas de transporte aérea e maritima, que trabalha só duas vezes por seman. Viajar de botes e canoas não é confortável por muitos turistas”, lamentou.

Vaz realçou que é  preciso infraestruturar toda aquela zona que é área de ilhas  interface que serve de placa para outras ilhas, e refere que as ruas de Bubaque estão todas danificadas, a tal ponto que  nem através de motos se pode  descer as ruas, porque estão todas cheias de buracos, razão pela qual a adminisrtração local, através de meios próprios, está a recuperá-las.

Fernado Vaz disse  que, devido à essa  situação das ilhas, ele e o ministro das Obras Públicas, Construção e Urbanismo  viajaram até lá e confirmaram esse problema, estando agora a serem providenciadas os meios para se criar as condições mínimas  de infra-estrutura para que o turismo possa arrancar na Guiné-Bissau.

Fernando Vaz acrescenta  que, naquela viagem chegaram a conclusão de que é preciso fazer uma rampa, porque quando esteve em Cabo Verde com o Presidente da República, os caboverdianos puseram a disposição dois barcos tipo Catamarã, que se encontra em Cabo Verde pronto para operar na Guiné-Bissau.

“Mas não pode vir operar  aqui, porque não há condições de operacionalidades nos nossos portos. São barcos que têm rampa e levam carros, contentores e têm mais de 200 lugares para  passageiros”, explicou.

Disse que os hospitais e meios de comunicação são infra-estruturas fundamentais para fazer o turismo. “Caso contrário não vai haver muitos turistas”,disse acrescentando que o turista não vai onde não existe hospital porque pode haver acidente  nas praias.

Fernando Vaz enalteceu que o Catamarã é um barco com estrutura diferente que ia melhorar, por completo, o problema de transporte maritíma, mas diz que não há condições no país para a sua operacionalidade.

“A equipa caboverdiana esteve no país e  fez uma viagem de Bissau até Bubaque para ver as condições e deixaram instruções para que sejam criadas as condições de proximidade para que possam mandar os barcos, mais até hoje não são criadas essas condições”, disse.

O ministro de Turismo declarou que todo esse problema de intra-estruturas condiciona o desenvolvimento dio turismo na Guiné-Bissau, mas diz que não estão de braços cruzados  e que têm estado a diligenciar  para que sejam, a pouco e pouco, criadas essas  condições. “Já passaram quase 50 anos nada foi feito para o setor do turismo”, disse.

Vaz disse que, com a melhoria das estradas pode haver condições para se desenvolver o turismo  no país.

O governante disse que prevê-se a construção de unidades hoteleiras , em todas as regiões do paίs para quando alguém fizer uma viagem de turismo interno encontrar um lugar onde pode comer e dormir bem.

Afirmou que a cidade de Cacheu não tinha nenhum restaurante para comer, mas  que hoje é diferente, e que, em Canchungo, com  a parceria  do cantor Charbel deve ser feito um restaurante , à semelhana do que se fez em Cacheu.

Em relação as potencialidades turίsticas do país, Fernando Vaz disse que não há menor dúvida de que existem enormes potencialidades no país.

“O Presidente da República na sua viagem á Árabia Saudita conseguiu sensibilizar o Rei Saudita e no início do mês de Dezembro em curso,  uma delegação da Arábia saudita  veio com o propósito  de investir o setor turίstico na Guiné-Bissau”, disse.

Acrescentou que nesse quadro uma equipa técnica foi à Caravela  fazer o levantamento e que a primeira coisa que propuseram foi  a construção de um aeroporto em Caravela onde poderão aterrar  aviões de grande porte.

Disse  que, depois de se fazer toda a urbanização daquela ilha, deve ser construído um hospital pequeno e escolas, que diz serem  infra-estruturas mínimas para poder arrancar com o turismo e ter  para o próximo ano um turismo sério.

O ministro Vaz diz que, para o desenvolvimento económico é preciso apostar no turismo e criar intra-estruturas no país, à exemplo de Cabo Verde e Senegal, sustentando que, em Cabo Verde, 27 por cento do Produto Interno Bruto(PIB) vem do turismo.

Disse que Cabo Verde recebe cerca de um milhão de turistas por ano.

O ministro destacou a interligação do turismo com outros setores, exemplificando que  quando chega um turista desde do aeroporto é recebido por quem o transporta para o hotel e o próprio hotel tem ligações com a agricultura também, porque maior parte dos alimentos vem da agricultura.

Disse que o turismo mexe com todo o setor nomeadamente, a saúde, transporte, transações bancárias, e lazer entre outros.

Acrescentou que o governo deve considerar o sector como estratégica para o desenvolvimento, criticou que, na elaboração do  Orçamento Geral do Estado, nunca foi escolhido o turismo como área estratégica na Guiné-Bissau e que mesmo assim, o sector contruibui com 1 e pouco por cento para o Produto Interno Bruto (PIB).

Disse que a referida contabilidade não é muito efetiva, porque não estão ainda organizado e que contam só com o que os turistas gastam nos hóteis e  a taxa de turismo que é paga. “O que  gastam no restaurante e as opereções bancárias não são contabilizadas”, disse.

O ministro do Turismo realçou que a Guiné-Bissau é único país na sub-região que tem acima de 80 ilhas e um potencial turistico invejável pelo que é preciso, politicamente, se apostar no sector e investir nas infra-estruturas turίsticas e projetar a urbanização de ilhas. ANG/MI/ÂC//SG