quarta-feira, 3 de abril de 2024

Migração e Fronteiras/Diretor-geral anuncia construção de raiz de  instalação própria em Bubaque

Bissau, 03 Abr 24(ANG) – O Diretor-geral de Migração e Fronteiras anunciou hoje a construção de uma instalação nova em Bubaque, Região de Bolama Bijagós,no Sul, para albergar os seus serviços nessa localidade.

Lino Leal da Silva  falava depois de receber um Diploma de Mérito do Movimento de Apoio ao Presidente Sissoco Embaló, alegadamente, por ter imprimido  nova  dinâmica  e melhoria  nos serviços de aquisição  de passaportes e controlo nas zonas fronteiriças.

Na ocasião, Lino Leal   disse que sentiu-se honrado com seus funcionários tanto os  da fronteira terrestre assim como os da fronteira  marítima e aérea.

Sublinhou  que os Serviços da Migração está a evoluir  nos últimos tempos e anunciou, para breve, a inauguração da sede construída em Gabu, leste do país, com fundos próprios da instituição, e que contempla uma residência para 20 funcionários.

Lino Leal da Silva declarou  que ele, enquanto  fruto da casa, está focalizada em dar o seu melhor para o bem da nação e encorajou o Movimento a continuar a reconhecer outras instituições que  prestam “bom serviço” para o bem comum.ANG/JD/ÂC//SG



Festas de Páscoa/ Serviço de Urgência do Hospital Nacional Simão Mendes regista dois mortos e oito feridos graves

Bissau, 03 Abr 24 (ANG) – O Director do Banco de Urgência do Hospital Nacional Simão Mendes fez um balanço negativo sobre as festas de  Páscoa, devido ao fluxo de 60 casos que deram entrada naquele estabelecimento sanitário do país, entre os quais dois  mortos e 8 feridos graves.

De acordo com os dados apresentados por Bubacar Cissé, em declarações a imprensa, terça-feira, foram registados  21 casos resultaram de  acidentes  de viação e seis de agressões físicas.

“As duas vitimas mortais são uma idosa de 72 anos atropelada por uma moto  no Bairro de Antula, arredores de Bissau e um jovem transferido de Gabu para Bissau, com trauma crânio-céfalo graves que acabou por falecer”, informou.

De acordo com Bubacar Cissé,  comparativamente  ao ano passado, este ano houve mais casos de acidentes, causados, na sua maioria, por condução sob excesso de álcool .

No ano passado houve 35 casos, sete de agressões físicas e seis casos de acidentes e um morto.

Bubacar Cissé apelou a todos os que utilizam a via rodoviária para darem prioridade a vida, adotando comportamento seguro, para diminuir  a sinistralidade nas estradas do país.

Por outro lado, exorta aos jovens a não conduzirem embriagado e em alta velocidade, e as autoridades a aumentar medidas de segurança para lidar com os acidentes resultantes de condução sob efeito de álcool .

ANG/LPG/ÂC//SG

Nato/Stoltenberg anuncia quadro financeiro multianual  para apoio estável à Ucrânia

Bissau, 03 Abr 24 (ANG) – O secretário-geral da NATO anunciou hoje um “quadro financeiro multianual” de apoio à Ucrânia, sem revelar o valor, para que o país invadido dependa “menos de contribuições voluntárias e haja um compromisso” da Aliança Atlântica.


Os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) “vão discutir como é que a NATO pode assumir mais responsabilidade para coordenar a aquisição de equipamento militar com um quadro financeiro multianual”, anunciou Jens Stoltenberg, em conferência de imprensa no quartel-general da organização, em Bruxelas.

Na terça-feira, vários órgãos de comunicação social internacionais, nomeadamente a Reuters e a AFP, revelaram um pacote de 107 mil milhões de dólares (ceca de 100 mil milhões de euros) para apoiar a Ucrânia durante cinco anos.

Questionado sobre o valor, o secretário-geral da Aliança Atlântica preferiu não comentar o valor, que é atribuído a fontes diplomáticas pelas agências de notícias.

Jens Stoltenberg disse esperar “um consenso” sobre este quadro financeiro multianual até à cimeira de Washington, em julho.

“A Ucrânia tem necessidades urgentes e qualquer atraso em prestar apoio tem consequências no campo de batalha, precisamos de mudar a nossa dinâmica, com assistência estável e viável, para dependermos menos de contribuições voluntários e para que haja um compromisso da NATO”, justificou.

Dirigindo-se ao Presidente russo, Jens Stoltenberg disse que “Moscovo tem de perceber que não vai conseguir vencer”. ANG/Lusa


Senegal/Ousmane Sonko primeiro-ministro promete apoiar presidente Faye

Bissau, 03 Abr 24 (ANG)– Ousmane Sonko foi nomeado primeiro-ministro pelo presidente Bassirou Diomaye Faye na terça-feira, a primeira medida tomada pelo novo chefe de Estado do Senegal que tinha acabado de tomar posse.

O antigo presidente da câmara de Ziguinchor, na Casamança, impossibilitado de se candidatar à magistratura suprema, na sequência de condenações pela justiça, tinha sido solto há apenas duas semanas, pelo que tinha impulsionado a candidatura de Bassirou Diomaye Faye.

Ousmane Sonko foi o presidente do PASTEF, Partido dos patriotas africanos do Senegal em prol do trabalho, da ética e da fraternidade, até à sua dissolução em Julho de 2023.

Tornou-se na grande figura da oposição no Senegal durante o mandato de Macky Sall que terminou a 2 de Abril de 2024, mas várias condenações pela justiça acabam por impossibilitar a sua candidatura para as eleições de 24 de Março.

Foi solto da cadeia já durante a campanha eleitoral, tendo sido ele a fomentar a candidatura de Bassirou Diomaye Faye que acabou por ser eleito, logo à primeira volta.

Já tinha também sido candidato presidencial em 2019, ficando, na altura, em terceiro lugar atrás do presidente cessante, Macky Sall, e de Idrissa Seck.

Nas suas primeiras declarações, como chefe do executivo, Ousmane Sonko garantiu a 2 de Abril de 2024 estar já a formar o seu governo. 

"Aquando do comício que encerrou a nossa campanha eleitoral eu disse que trabalharíamos todos em prol da eleição do presidente Bassirou Diomaye Faye.

Está fora de questão deixá-lo assumir sozinho o peso desta responsabilidade !

Gostaria de dizer aos senegaleses: a cada uma e a cada um dentre eles, aonde quer que estejam, que este é o projecto deles.

E que cada um dentre eles deve dar o seu melhor por forma a alcançarmos os objectivos que definimos para o Senegal, e não para o presidente Bassirou Diomaye Faye.

Reitero os meus agradecimentos ao presidente Bassirou Diomaye Faye garantindo-lhe a nossa lealdade, mas também a nossa dedicação.

Seja como for na liderança da equipa que vamos formar daremos tudo o que está ao nosso alcance, sem poupar esforços, por forma a atingir o que prometemos ao povo senegalês.

Ou seja a ruptura, o progresso e a mudança definitiva rumo à direcção correcta."

ANG/RFI


França/Alternativas ao plástico podem gerar mais gases com efeito de estufa que o próprio plástico

Bissau, 03 Abr 24 (ANG) - As alternativas ao plástico podem gerar mais gases com efeito de estufa que o próprio plástico, concluiu um estudo publicado na revista Environmental Science & Technology.

Miguel Brandão, co-autor do artigo, explica que este estudo “compara as maiores aplicações do plástico com os substitutos para perceber os impactos no clima”: “se ao substituirmos um pelo outro há ganhos ou perdas no sentido de mudanças climáticas”.

Os plásticos são responsáveis por 4,5% das emissões globais de gases com efeito de estufa (GEE). Devido à ameaça que representam para a biodiversidade e para a saúde ambiental e pública, a eliminação dos plásticos transformou-se numa urgência dos diferentes poderes políticos.

Os plásticos são controversos devido à sua produção a partir de combustíveis fósseis, às emissões durante a produção e eliminação, à potencial toxicidade e à contaminação do ambiente. Face a estas preocupações é comum apelar-se à redução da utilização do plástico e ao aumento do recurso a alternativas não plásticas. Todavia, estes apelos, muito transformados em leis, vastas vezes ignoram os impactos ambientais dos materiais alternativos.

Acaba de ser publicado na revista Environmental Science & Technology, assinado por Fanran Meng, Miguel Brandão e Jonathan M Cullen, um estudo que revela que na maior parte dos casos, os produtos utilizados para substituir o plástico geram ainda mais impactos no clima. O documento não se debruça sobre o impacto do plástico na saúde ou poluição marítima, avalia única e exclusivamente as emissões de GEE dos produtos de plástico e das suas alternativas ao longo do ciclo de vida.

Miguel Brandão, co-autor do artigo, explica que este estudo “compara as maiores aplicações do plástico com os substitutos para perceber os impactos no clima”: “se ao substituirmos um pelo outro há ganhos ou perdas no sentido de mudanças climáticas”.

O professor de Ecologia Industrial e Avaliação de Ciclo de Vida no KTH Royal Institute of Technology (Instituto Real de Tecnologia) em Estocolmo, Suécia, sublinha que “seria limitativo descartar o plástico sem se ter a noção de que os seus substitutos possam ser piores, pelo menos no que diz respeito ao clima.”

O cientista defende a necessidade de uma visão “holística, sistemática, compreensiva e com base na ciência” que olhe para o ciclo de vida do produto de forma a evitar a troca de um produto mau, por outro ainda pior.

RFI: Peço-lhe que me dê as linhas gerais deste estudo.

Miguel Brandão: O que nós fizemos foi comparar as aplicações mais representativas do plástico com os substitutos mais comuns em cada uma dessas aplicações e estimar o impacto no clima, tanto dos plásticos como das alternativas ao longo do ciclo de vida, para sabermos se ao substituirmos plásticos pelos substitutos haveria ganhos ou perdas no sentido de mudanças climáticas.

Este artigo recentemente publicado demonstra que na maior parte das aplicações as alternativas ao plástico têm um impacto no clima superior.

Nós não defendemos o uso de plásticos, porque aliás há muitos impactos que vão para além das mudanças no clima, como por exemplo, o tema dos microplásticos e da poluição marinha, mas em termos de mudanças climáticas, realmente o plástico parece ser um material bastante eficiente e seria limitativo descartar o plástico sem ter a noção de que os seus substitutos possam ser piores, pelo menos no que diz respeito ao clima.

Portanto, o estudo avalia precisamente o impacto do plástico na emissão de gases com efeito de estufa. Não na questão do impacto do plástico na saúde humana, microplásticos, poluição marinha… mas na emissão dos gases com efeito de estufa?

Exactamente. Portanto, [compara as emissões de gases com efeito de estufa] ao longo do ciclo de vida dos plásticos e dos substitutos.

Em termos climáticos, o plástico parece ser um material menos mau, mas há bastantes impactos adicionais às mudanças climáticas, como por exemplo, os que mencionou [saúde humana, microplásticos, poluição marinha].

Nós, quando fazemos avaliações de ciclo de vida, é normal considerarmos 16 tipos de impactos, as mudanças climáticas são somente um.

É claro que as mudanças climáticas estão a ter um grande foco e é urgente lidar com isso, mas isso não quer dizer que não haja outros impactos urgentes ou importantes.

Nós limitamos a nossa análise às mudanças climáticas, portanto, as nossas conclusões mantêm-se no que diz respeito às alterações climáticas, isto é, na maior parte dos casos, os plásticos são realmente melhor que os seus substitutos, mas se o seu foco for noutro impacto ambiental qualquer ou na saúde humana, aí as nossas conclusões poderiam já não se manter.

Analisaram a questão do plástico e as alternativas em diferentes sectores, como a indústria têxtil, automóvel, construção civil, mobiliário e também na parte das embalagens. Há uma questão que penso que é transversal no artigo e nestas áreas: uma das vantagens do plástico tem a ver precisamente com o peso.

Sim, o plástico é um material bastante eficiente. Se comparar, por exemplo, um uso muito corriqueiro do plástico, o saco de plástico, é óptimo quando comparado com as suas alternativas, por exemplo um saco de pano ou até um saco de papel. O saco de papel pode ser utilizado uma ou duas vezes, se o papel se molhar fica inviável. Já não o pode usar outra vez, tem que deitar fora. E não se esqueça que para produzir o papel é preciso que uma árvore tenha sido plantada, colhida, processada e isso tudo acarreta impactos ambientais.

O saco de plástico, como tem uma longevidade grande comparado com as suas alternativas e é produzido a partir de co-produtos da indústria petrolífera, acaba por ser bastante eficiente. É um material resistente, à prova de água, é bastante leve e ocupa pouco espaço. Portanto, sim, sem preconceitos, acaba realmente por ser um material bastante útil e é exactamente por isso que é usado à escala em que é.

Sobre a retirada dos sacos plásticos do supermercado. Acabou por haver aqui uma política que não olhou para toda a cadeia. Ou seja, não foram feitos estudos suficientes para efectivamente se perceber se havia um benefício ou não para o clima.

É exactamente isso. Eu dou aulas numa universidadee um dos cursos chama-se Análise Ambiental de Sistemas e Tomada de Decisão. Uma das coisas que eu partilho com os meus alunos na minha primeira aula é que aquelas coisas que um leigo - ou um não leigo - pensa intuitivamente serem necessariamente melhor ambientalmente, como por exemplo, alimentos locais ou biológicos ou materiais e combustíveis feitos a partir da biomassa como biocombustíveis serem sempre melhores do que as suas alternativas.

Eu compreendo que assim seja, mas é preciso fazer as contas para informar as nossas decisões, não podemos estar susceptíveis àquilo que é intuitivo.

Aí, vemos que realmente livre de preconceitos, essas alternativas que nós pensamos ser melhor, nem sempre o são.

É isso que nós tentamos fazer: olhar para as coisas de uma maneira holística, de uma maneira sistemática e compreensiva e com base na ciência.

No caso dos plásticos, acho que é daquelas coisas que as pessoas acham que é óbvio, quando não é assim tão óbvio, e acabam por tomar decisões contraproducentes no que respeita pelo menos a alguns impactos. Não todos, porque realmente o problema da poluição marinha é real, não é inventado. Portanto, se quisermos resolver realmente problemas associados à poluição marinha, muito bem, podemos evitar os plásticos desde que tenhamos consciência de que as emissões de gases de estufa aumentarão. Agora, o que é importante é realmente haver essa coerência e não aparentar resolver um problema sem ter noção que criamos outros.

Ou seja, como cobrir um problema com uma manta e há sempre um canto que fica de fora.

Exacto, fica outro problema a descoberto. Não necessariamente o mesmo, mas outro problema, como neste caso as mudanças climáticas. Podemos argumentar que é talvez mais urgente do que poluição marinha. Não há uma maneira objectiva de o dizer, mas o importante é olhar para as coisas na sua extensão total, exactamente para não estarmos a criar problemas sem o saber. Ao menos que saibamos e tomemos uma decisão consciente. Portanto, em vez de pensarmos em banir totalmente e na reutilização, temos também que pensar na substituição.

Por exemplo, se vamos realmente banir os sacos de plástico dos supermercados, estejamos cientes de que os alternativos sacos de pano levem 20 ou 30 anos de uso até pouparem custos ambientais equivalentes aos sacos de plástico.

Nesta questão do plástico e das alternativas. Portanto, neste momento, no estado actual das coisas, pensa que é necessário que os próprios governos repensem a política em relação ao plástico e das possíveis alternativas?

Eu não sei até que ponto é que as políticas possam ser reversíveis, mas acho que temos que ter humildade para mudar de opinião consoante o que nos diz a ciência moderna. Por exemplo, tínhamos objectivos muito ambiciosos para os biocombustíveis que foram sujeitos a alguma reversão porque realmente era uma política contraproducente. Corríamos o risco de acabar por ter mais emissões do que se não adoptássemos essa política, o que não faria muito sentido.

Acho que há espaço para admitirmos falhas e para alterarmos um curso que agora se sabe ser pouco producente. Banir plásticos pode ser uma política exagerada se resultar num nível superior de emissões de gases de estufa (- acho que é óbvio).ANG/RFI

 

Uganda/Tribunal Constitucional rejeita recurso contra polémica lei anti-LGBT

Bissau, 03 Abr 24 (ANG) - O Tribunal Constitucional do Uganda rejeitou hoje um recurso contra uma lei repressiva anti-LGBT aprovada em Maio de 2023, que indignou a ONU e organizações de defesa dos direitos humanos e levou a sanções dos EUA.

A lei, conhecida como "Lei Anti-Homossexualidade 2023", prevê penas severas para as pessoas que tenham relações homossexuais e "promovam" a homossexualidade.

Segundo afirmou à agência de notícias France-Presse (AFP) o juiz Richard Buteera, o crime de "homossexualidade agravada" é punido com a pena de morte, uma pena que não é aplicada há anos no Uganda.

O recurso apresentado "pedia essencialmente a anulação de toda a Lei Anti-Homossexualidade de 2023".

O caso foi apresentado ao tribunal por activistas dos direitos humanos, dois professores de direito de uma universidade da capital, Kampala, e dois deputados do Movimento de Resistência Nacional (NRM), no poder.

No recurso, alegaram que o texto era ilegal, argumentando, em particular, que violava os direitos fundamentais protegidos pela Constituição e porque tinha sido aprovado sem a devida consulta da população, tal como exigido pela lei fundamental do Uganda.

O Presidente, Yoweri Museveni, que governa o país desde 1986, promulgou a lei em Maio e garantiu que não cederá às pressões estrangeiras para revogar a lei, considerada uma das mais repressivas do mundo contra a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero).

Segundo um comunicado da Human Rights Watch (HRW), conhecido em Março, no Uganda, as organizações locais documentaram um aumento dos ataques verbais e físicos contra pessoas LGBT, nomeadamente violência de multidões; prisões e detenções de activistas; perda de emprego; encerramento de organizações; restrições aos serviços prestados a pessoas LGBT, incluindo serviços VIH/SIDA;

famílias e amigos que renegam pessoas LGBT e as obrigam a sair de casa; e agressões a estudantes LGBT. ANG/Angop


Angola/Terceira Conferência Espacial Africana decorre em Luanda até sexta-feira

Bissau, 03 Abr 24 (ANG) -  A III Conferência Espacial Africana de 2024, que está a abordar o papel da tecnologia do espaço no combate à pobreza no continente africano, decorre desde terça-feira em Luanda, Angola.


O evento, organizado pelo governo angolano e pelo organismo “Space in Africa” em parceria com a União Africana, reúne até sexta-feira especialistas das principais agências espaciais mundiais, com destaque para a americana NASA, as europeias ESA e Airbus bem como a chinesa CAST.

Cerca de 400 delegados vindos de 46 países do mundo inteiro participam na III edição da Conferência Espacial de África de 2024. 

Aberto pelo ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, o evento decorre sob o lema: "O papel do espaço na redução da lacuna de pobreza em África”. Gilberto Gomes, porta-voz do certame, refere que para além de se reflectir sobre o contributo que este sector pode dar para a diminuição da pobreza no continente, este evento visa também criar uma plataforma para os decisores conhecerem as oportunidades criadas pela indústria espacial.

O objectivo é “criar uma plataforma interna que possa ajudar os nossos decisores, investidores, start-ups e académicos a perceberem as oportunidades que existem nesta indústria. A indústria espacial africana, hoje, está cotada em 19 mil milhões de dólares e há uma perspectiva de crescimento para 2,6 mil milhões de dólares”, indica Gilberto Gomes.

“É um mercado bastante atractivo e, para além, de que, estas tecnologias também têm um potencial muito grande, para ajudar diversos sectores da economia, no âmbito da diversificação da economia, geram novas tecnologias e, obviamente, novos negócios e novos empregos para juventude”, sublinha ainda este responsável.

A agenda da conferência, que prevê, para o primeiro dia, uma sessão de assinatura de acordos de parceria no domínio espacial, contempla intervenções de representantes governamentais e de especialistas, bem como vários painéis dedicados a diversos temas.

De acordo com a organização, a conferência atraiu a participação de 257 organizações, incluindo funcionários de governos africanos e estrangeiros, representantes de ministérios e chefes de agências espaciais nacionais. ANG/RFI

 

         Turquia/Número de mortos em incêndio  sobe de 11 para 29

Bissau,  02 Abr 24 (AN) – Pelo menos 29 pessoas morreram terça-feira num incêndio que deflagrou num clube noturno situado na cave de um edifício residencial de 16 andares em Istambul, Turquia, anunciou o gabinete do governador local, no mais recente balanço do incidente.

Além dos mortos, um ferido continua hospitalizado em estado grave, segundo a mesma fonte, que está atualizar as informações com regularidade.

O anterior balanço dava conta de 11 vítimas mortais.

"Um incêndio deflagrou numa discoteca situada na cave de um edifício residencial de 16 andares em Gayrettepe, no bairro de Besiktas", anunciou o gabinete do governador, acrescentando que o fogo, que deflagrou às 12:47 locais (10:47 em Lisboa), foi controlado várias horas depois pelos bombeiros.

O número de vítimas não para de subir desde o início do incêndio e a maior parte dos 12 feridos graves inicialmente anunciados foram progressivamente morrendo, apesar de terem sido transferidos para o hospital. As autoridades locais temem que o número de vítimas possa aumentar.

O incêndio deflagrou durante a realização de obras na discoteca situada na cave do edifício, utilizada como arrumos de um bar situado no rés-do-chão e em fase de remodelação, disse aos jornalistas o governador de Istambul, Davut Gül.

As televisões mostraram imagens de grandes chamas e de fumo negro a sair das janelas de apartamentos do edifício residencial.

"Foi aberta uma investigação sobre o incêndio em Gayrettepe, no bairro de Besiktas, em Istambul", anunciou o ministro do Interior turco, Ali Yerlikaya, na rede social X.

Segundo o canal de televisão privado NTV, cinco pessoas foram detidas no local.

O presidente da câmara de Istambul, Ekrem Imamoglu, reeleito no domingo, deslocou-se ao local.

"O incêndio está sob controlo. Esperemos que não haja mais vítimas", declarou, apresentando as suas "condolências" às famílias. ANG/Lusa


   Senegal/Bassirou Diomaye Faye tomou posse como quinto Presidente

Bissau,  02 Abr 24 (ANG) – Bassirou Diomaye Faye, até agora líder da oposição senegalesa, tomou terça-feira posse como quinto Presidente do Senegal, após a vitória no passado dia 24 de março, em apenas uma volta, das presidenciais no país, com 54,28% dos votos.

"Perante Deus e a nação senegalesa, juro cumprir fielmente o cargo de Presidente da República do Senegal, respeitar e fazer respeitar escrupulosamente as disposições da Constituição e das leis", declarou Faye, com a mão direita levantada, perante centenas de funcionários senegaleses e vários chefes de Estado e dirigentes africanos, no Centro de Exposições da nova cidade de Diamniadio, nos arredores de Dacar.

Os Presidentes da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embalo, e de Cabo Verde. José Maria Neves, assim como o chefe de Estado nigeriano e atual presidente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Bola Ahmed Tinubu; o mauritano Mohamed Ould Cheikh El Ghazouani, o gambiano Adama Barrow, o guineense Mamadi Doumbouya, entre outros representantes de estados africanos assistiram ao juramento de posse de Faye.

Bassirou Diomaye Faye é o quinto Presidente do Senegal desde que o país se tornou independente de França em 1960, substituindo no cargo Macky Sall, que completou o segundo e último mandato permitido pela Constituição.

A transferência de poder entre Sall e Faye em resultado de eleições é a terceira na história do Senegal e marca o fim de um braço de ferro de três anos entre o chefe de Estado cessante e a dupla vencedora das presidenciais de 24 de março: Faye e o homem que o apoiou depois de ter sido impedido de se candidatar, Ousmane Sonko.

Pan-africanista de esquerda, Bassirou Diomaye Faye, foi eleito com a promessa de uma rutura com o sistema atual, e elegeu como primeiro tema no discurso de tomada de posse a segurança regional, apelando a uma "maior solidariedade" entre os países africanos "face aos desafios" neste domínio.

"A nível africano, a dimensão dos desafios de segurança (...) exige de nós uma maior solidariedade", afirmou o novo chefe de Estado senegalês.

"Reafirmo o empenhamento do Senegal em reforçar os esforços para promover a paz, a segurança, a estabilidade e a integração africana", acrescentou.

O novo Presidente senegalês prometeu uma "mudança sistémica" à frente do país e uma "maior soberania" do mesmo, afirmando estar "consciente" de que a sua vitória nas presidenciais exprimiu "um profundo desejo de mudança sistémica".

Faye disse ainda que ouviu "claramente a voz das elites desinibidas que afirmaram alto e bom som as [suas] aspirações a uma maior soberania, desenvolvimento e bem-estar". ANG/Lusa

África do Sul/Justiça  rejeita recurso da líder do parlamento para travar detenção

Bissau, 02 Abr 24 (ANG) – O Tribunal Superior de Gauteng, na capital sul-africana, rejeitou um recurso urgente da líder do parlamento, para impedir a sua detenção num caso de alegada corrupção, foi hoje anunciado.


“Não há nenhum facto exposto na declaração de fundamentação deste pedido ou no pedido principal, e por isso o pedido é retirado do processo com o pagamento das custas judiciais”, anunciou a juíza Sulet Potterill.

Na leitura da sentença, a juiz sul-africana considerou que a presidente da Assembleia Nacional do Parlamento sul-africano, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, procurou abrir um precedente para que suspeitos possam interditar a sua detenção por considerarem ilegal e sem prova de facto.

“Todavia, o tribunal considera que o recurso não é urgente, devendo garantir que haja consideração substancial numa audiência no devido tempo”, adiantou a juíza citada pela imprensa local.

A presidente da Assembleia Nacional foi implicada em alegações de suborno, que remontam ao seu tempo como ministra da Defesa – uma questão levantada pela primeira vez no parlamento em 2021, pelo líder do Movimento Democrático Unido (UDM), Bantu Holomisa, na oposição.

Mapisa-Nqakula enfrenta alegações de corrupção de mais de 2,3 milhões de rands (112 mil euros) em alegados subornos em contratos da Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF, na sigla em inglês) quando desempenhou o cargo de ministra da Defesa entre 2012 e 2021, segundo a imprensa local.

Na semana passada, a líder do parlamento sul-africano, que é política do partido Congresso Nacional Africano (ANC), no poder desde 1994, apresentou uma ação urgente no tribunal visando impedir a sua detenção pelas autoridades sul-africanas, considerando-a “iminente” e “ilegal”.  

No mês passado, investigadores da elite policial criminal sul-africana HAWKS, em articulação com a Autoridade Nacional de Acusação (NPA), revistaram a residência de Nosiviwe Mapisa-Nqakula, em Joanesburgo, indicou à imprensa o porta-voz do parlamento, Moloto Mothapo. ANG/Lusa

  Mali/Mais de 80 partidos e organizações apelam à realização de eleições

Bissau, 02 Abr 24 (ANG) - Mais de 80 partidos políticos e organizações da sociedade civil do Mali apelam à realização de eleições presidenciais "o mais rapidamente possível" e ao fim da transição neste país do Sahel governado por uma junta militar desde 2020.

Um primeiro grupo de associações e partidos políticos do Mali "apela às autoridades no poder, tendo em conta o vazio jurídico e institucional (...) para que criem as condições de uma consulta rápida e inclusiva, para que instaurem uma arquitectura institucional, com vista a organizar a eleição presidencial o mais rapidamente possível", num comunicado publicado no domingo à noite.

Os signatários desta declaração acrescentam que utilizarão "todos os meios legais e legítimos para que o Mali regresse" à "ordem constitucional normal e ao concerto das nações, garantia de estabilidade política".

Num segundo comunicado, também divulgado este domingo à noite, a Rede dos Defensores dos Direitos Humanos no Mali (RDDHM), que reúne cerca de 50 organizações locais, lançou o mesmo apelo à junta militar, liderada pelo coronel Assimi Goïta.

"O país está a atravessar enormes dificuldades e a transição não se destina a resolver todos os problemas do país. É tempo de sair deste impasse, tanto mais que o último adiamento da transição expirou a 26 de Março", sublinha o presidente da RDDHM, Souleymane Camara, que apela ao regresso à "ordem constitucional".

Em Junho de 2022, a junta militar no poder comprometeu-se a entregar o poder a um governo civil eleito no final de um período dito de transição, que terminaria a 26 de Março de 2024, na sequência de uma eleição presidencial prevista para Fevereiro.

Os militares anunciaram entretanto o adiamento das eleições presidenciais para uma data ainda desconhecida e não deram qualquer outra indicação sobre as intenções de concluir o processo de transição.

Quaisquer tomadas de posição por parte da oposição ao poder militar no país tornaram-se a excepção, sufocadas por injunções de unidade nacional e medidas repressivas.ANG/Angop

terça-feira, 2 de abril de 2024


Atualização dos Cadernos Eleitorais
/GTAPE nega existência de irregularidades no processo

Bissau, 02 Abr 24(ANG) – O Diretor do Gabinete Jurídico do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral(GTAPE), negou que haja  irregularidades no processo de atualização dos Cadernos Eleitorais, denunciado na semana passada pelo porta voz da Coligação PAI-Terra Ranka, Muniro Conté.

Em conferência de imprensa realizada hoje, Luís Epifânio Lopes Machado, disse que, o artigo 20 da Lei Eleitoral estabelece uma baliza que permite o GTAPE fazer a atualização dos Cadernos Eleitorais, ou seja de 31 de Dezembro do ano passado até 31 de Dezembro de cada ano em decorrência.

O porta-voz da Coligação Plataforma de Aliança Inclusiva(PAI Terra Ranka), Muniro Conté, disse numa conferência de imprensa, no passado dia 28 de Março que a forma como  o processo de atualização dos Cadernos Eleitorais está a ser conduzido, não obedece os preceitos da Lei Eleitoral.

Segundo o porta voz, de acordo com a lei, é dado 40 dias para a preparação da atualização dos Cadernos Eleitorais, e disse que  a mesma lei atribui ao GTAPE, 20 dias para a instituição  trabalhar com a mídia, na campanha de divulgação das informações, para sensibilizar as pessoas a irem se recensear, e diz ainda que o processo decorre num clima de muita frieza, “quase não se sente nada de sensibilização, nos bastidores”.

O Diretor do Gabinete Jurídico do GTAPE disse que não existe nenhum interesse público ou privado que está a ser prejudicado com o processo de atualização dos Cadernos Eleitorais em curso.

”O que as pessoas querem é  desvalorizar as proezas alcançadas no processo de recenseamento de raiz, realizado no ano passado e que motivou saudações e elogios ao nível nacional e internacional, só para provocar outro recenseamento de raiz no próximo ano”, disse.

Aquele responsável frisou que todos sabem dos custos que o recenseamento de raiz acarreta para  o país.

“Penso que os partidos políticos como atores interessados no processo, deviam aplaudir e ajudar em vez de estarem a fazer afirmações infundadas e descabidas”, disse Luís Epifânio Lopes Machado.

Acrescenta que o artigo 17º da Lei Eleitoral determina  que, a partir do momento em que foi anunciado a data de início do processo de atualização dos Cadernos Eleitorais, que é um ato público, cabe aos partidos a responsabilidade de criarem as condições de fiscalização efetiva de todo o processo no terreno.

“Não é  responsabilidade do GTAPE criar as condições para que os partidos fiscalizem o processo, porque o GTAPE só deve trabalhar com a Comissão Nacional de Eleições(CNE) como entidade supervisora do processo e a CNE está a acompanhá-lo desde início”, sublinhou.

Em relação a campanha de informação e sensibilização, o Diretor do Departamento Jurídico do GTAPE disse que é um pacote assumido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD), e que não está sob  responsabilidade do Governo.

“Já é possível verificar no terreno as equipas de animadores a fazerem trabalhos de sensibilização das pessoas bem como os spots publicitários sobre a forma como os cidadãos podem comportar no processo, em todos as rádios do país”, disse.

O processo de atualização dos Cadernos Eleitorais arrancou no passado dia 25 de Março, em todo o território nacional, devendo decorrer até o dia 25 de Maio, enquanto que o da diáspora vai iniciar a partir de 25 de Abril e prolongar até 25 de Junho. ANG/ÂC//SG

Regiões/Vice-Presidente da LGDH  de Quinará denuncia uso excessivo de  Liamba em Bissassema de Baixo


Bissau, 02 Abril 24 (ANG) - O Vice-Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) para região de Quinará denunciou, segunda-feira, existência de  plantações  e uso excessivo de droga tipo Liamba, em  Bissassema de Baixo,  Setor de Empada, Sul da Guiné-Bissau.

Cesário Quartel da Silva fez a referida denuncia no Programa “Tira Temas” da Rádio Capital FM, onde foi convidado para falar do panorama geral dos Direitos Humanos no Setor de Empada.

O Vice-Presidente da LGDH contou que os comités de algumas tabancas da região de Quinará também estão envolvidos na venda de Iiamba e que um chefe de tabanca já foi detido no passado por motivo da mesma prática.

“Não há presença de autoridade do Estado na Ilha de Bessassema. Não se pode controlar a presença de estrangeiros nesta zona. Estão aqui a praticar pesca clandestina associada à outras práticas nefastas”, revelou.

Para aquele responsável da LGDH, a impunidade associada à falta de meios para a Força de Segurança fazer face a esses crimes são fatores que motivam o aumento da criminalidade no Setor de Empada.

“Pode imaginar que, o serviço de Guarda Nacional do Setor de Empada não dispõe, nem sequer de motorizada, para resolver os seus problemas, principalmente os de casos de detenções.

Quartel da Silva diz que  sucessivas mudanças de autoridades governamentais  têm comprometido o exercício dos deveres e direitos dos cidadãos no sul do país.

Quartel da Silva qualificou “de mal para pior” a situação dos Direitos Humanos no Setor de Empada, motivada por ondas de práticas nefastas.

ANG/AALS/ÂC//SG


Forças Armadas
/Estado-maior General pede julgamento dos suspeitos de envolvimento na alegada tentativa de golpe de Estado de 01 de Fevereiro 2022

Bissau,02 Abr 24(ANG) - O Estado-maior General das Forças Armadas, na voz do seu porta-voz, Samuel Fernandes diz estar preocupado com a crise política que se regista neste momento no país, por isso, pede ao poder judicial que crie  mecanismos  para o julgamento, o mais depressa possível, das pessoas suspeitas de envolvimento na alegada tentativa de golpe de Estado de 01 de Fevereiro de 2022.

Um grupo de militares e para-militares, entre os quais o antigo Chefe de Estado-maior da Armada, José Américo Bubu Na Tchuto se encontra detido a aguardar o julgamento, que chegou de ser marcado mas que foi adiado “sine die”.

Samuel Fernandes, prestava declarações à imprensa, segunda-feira, após uma visita  às unidades da Base Aérea e  Brigada Mecanizada 14 de Novembro, com o intuito de esclarecer aos militares sobre rumores de uma suposta tentativa de golpe de Estado, bem como sensibilizá-los para não se envolverem com os políticos.

O também chefe da Divisão Central da Inteligência Militar sublinhou que  qualquer pessoa é suscetível de cometer crimes, participar ou ser acusado de ter feito alguma coisa, mas que  quem deve esclarecer tudo é o Tribunal, pelo que  é urgente fazer esse trabalho. “Quem sofre por último é a população, quando disparam as armas”, acrescentou.

Samuel Fernandes disse que o objetivo da visita é de sensibilizar os militares para estarem longe de querelas político-partidárias, frisando que está-se a  assistir  acusações e informações nas redes sociais em como o vice-chefe de Estado-maior do Exército, Baute Yante Na Man, fora detido.

“Não corresponde à verdade e alguns dizem que foi visto na casa de um político, ou seja, uma série de informações que têm como propósito desestabilizar a Guiné-Bissau”, salientou.

Fernandes referiu  que já acompanhou algumas conferências de imprensa em que algumas pessoas invocaram questões tribais. Sustenta que, por isso é que estão  a alertar a classe castrense que as Forças Armadas guineenses têm o princípio de unidade, “um por todos e todos por um”.

O vice-Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, Mamadu Turé, disse que os militares devem sentir pena de si mesmo, porque pegar em armas para lutar entre si próprios não é solução e que quem paga as consequências disso são os próprios militares que depois são detidos e colocados na prisão.

Diz que  é preciso se afastarem dos políticos, caso contrário a Guiné-Bissau não terá estabilidade. Acrescentou  que está bem claro e reconhecido que os políticos da Guiné-Bissau, quando não estão no poder, o governo não é bom como também o Presidente da República.

“Portanto, é preciso que os militares estejam unidos para garantirem a paz e a estabilidade, a fim de tranquilizarem os investidores”, aconselhou.

Mamadu Turé disse que os militares devem refletir bem e evitar serem mobilizados pelos políticos que depois, quando acontece algo anormal, acabam por recuar, deixando as consequência acima dos que perpetuaram o ato.

Acrescentou que quando um político convida um militar para fazer levantamento militar é preciso que tenha a coragem de denunciar  o nome dele.

O Vice-Chefe de Estado-maior  do Exército, Bauté Yanté Na Man, diz que a  acusação de que foi alvo não corresponde à verdade porque ele não é uma pessoa violenta. Porque se existirem 100 oficiais na Guiné-Bissau que estão a pensar para que não haja guerra nem golpe de Estado, Baute Na Man faz parte desse grupo que pensa bem para o país.

“A Constituição da República está bem clara e costumo ler e vi a atribuição das Forças Armadas e o que devemos fazer. A sociedade castrense é vertical, e recebemos ordem do chefe. Se um militar pensa que pode sair e fazer o que quiser, deve preparar a sua retaguarda bem, caso contrário assumirá as consequências”, declarou .

Baute na Man diz que  está sereno e tranquilo e que tudo o que se diz sobre ele  não correspondem à verdade, e pede ao Estado-maior  General das Forças Armadas para investigar e apresentar provas sobre a acusação de que terá sido visto na casa de um político.

Declarou que se não houver provas vai mover uma queixa-crime contra a pessoa que o acusara. ANG/odemocratagb.