Cabo Verde/Conferência Regional sobre Integridade de Informação em África Ocidental e no Sahel adota Quadro Político e Plano de Ação para 2026/2036

Cabo Verde, 08 Set 25 (ANG) -  A conferência regional sobre a Integridade de Informação em África Ocidental e no Sahel adotou no fim dos  trabalhos, decorridos na cidade da Praia, em Cabo Verde, entre 3 e 5 deste mês, um Documento de Políticas e  Plano de Ação para o período 2026/2036.

“Nós membros dos Governos dos Estados de África Ocidental e do Sahel adotamos o presente modelo de Quadro Político para a Integridade da Informação em África Ocidental e no Sahel”, refere o documento.

Os subscritores do documento concernente a 15 países da África Ocidental  declaram que os países concernentes e  seus parceiros de engajam para fazer avançar os objetivos, promover princípios e  realizar medidas apropriadas para implementar   ações  previstas no Documento de Políticas,  visando a preservação da integridade da informação em Africa Ocidental e no Sahel.

O conjunto regional desses países ainda declara que se engaja, conforme os processos constitucionais de cada país e as disposições do presente documento, a adotar políticas, leis ou outras medidas necessárias para que os princípios e orientações do Documento de Políticas adotado tenham efeitos.

O Documento de Política define os conceitos de  Acesso à informação, Algoritmo, Crise, Autoridade de proteção de dados, Inclusão Numérica, Plataforma numérica, Educação à Medias e à Informação, Desinformação, entre outros termos.

“O acesso à informação designa o direito legal dos cidadãos de perguntar, receber e difundir informações obtidas das autoridades públicas, sob reserva  de exceção, claramente definida, a fim de promover a transparência, viabilidade e participação pública  na governação”, refere o documento.

O Quadro Político adotado traça como objetivo, a promoção e garantia de Integridade de Informação em África Ocidental e no Sahel, em reconhecimento de que o acesso à uma informação exata, coerente, fiável, digna de confiança, segura e transparente é fundamental para processos participativos e autónomos, a coesão social e o desenvolvimento durável.

“Este objetivo implica uma governação multipartidária e de responsabilidades partilhadas, inclusive no período eleitoral e em período de crise, a fim  de reforçar as instituições e a capacidade das populações de aceder à informação e a avaliá-la de forma crítica”, lê-se no documento final.

O Quadro Político destaca  que foi  tido em conta  a diversidade dos contextos em África Ocidental e no Sahel, por isso se propõe orientações adaptáveis, podendo serem aplicadas segundo as necessidades, capacidades e estruturas de governação próprias de cada país, alinhadas às normas regionais e internacionais relativas aos direitos humanos e boas práticas.

O documento define as responsabilidades em matéria de criação de condições favoráveis a uma informação fiável.

Refere que os estados membros devem garantir a liberdade de expressão, a neutralidade da internet, a liberdade de imprensa, assim como o direito à informação, conforme as normas e estandar internacionais.

O reconhecimento e apoio ao papel das organizações da sociedade civil, assim como à criadores de conteúdos, de medias, verificadores de factos, instituições de pesquisas, e o mundo universitário, foram recomendados aos Estados concernentes.

A conferência adotou um   Plano de Ação 2026/2036 , para apoiar a implementação do Quadro Político para a Integridade da Informação na África Ocidental e no Sahel, e  o documento fornece um roteiro para alcançar o objetivo do Quadro Político,

A conferência sobre a Integridade da Informação em África Ocidental e no Sahel, resultou de várias consultas on line e presenciais com a as partes interessadas, realizadas em toda a região em Maio, Junho e Julho de 2025.

A iniciativa da CEDEAO apoiada pela UNESCO foi justificada com a proliferação das tecnologias digitais na África Ocidental e no Sahel que ampliou o acesso à informação, mas também introduziu riscos em evolução, com a disseminação descontrolada de conteúdos falsos e prejudiciais, incluindo informação errada, desinformação e discurso de ódio .

Os desafios da  instabilidade política; o acesso desigual aos ecossistemas de informação e às novas tecnologias; a infraestrutura fraca; e a baixa literacia digital, mediática e informacional  foram  agravados pelo uso indevido da Inteligência Artificial (IA) nos espaços digitais e pela ausência de quadros de proteção fortes, o que, segundo os conferencistas, minam a confiança nas instituições públicas e aprofunda as divisões sociais.

Mulheres, jovens, populações rurais, grupos étnicos marginalizados, refugiados, pessoas deslocadas internamente  e pessoas com deficiência  são tidos como os que enfrentam o maior risco de danos devido a dinâmicas estruturais que exacerbam a vulnerabilidade.

 Para a CEDEAO e UNESCO, apesar dos esforços críticos e persistentes dos governos, da sociedade civil e de outros atores nacionais e internacionais para promover a integridade da informação, as respostas ainda são em grande parte fragmentadas e reativas.

As duas organizações e a ONU sublinham que sem estratégias coordenadas, bem financiadas e baseadas nos direitos humanos, esses desafios continuarão a minar os esforços para promover sociedades saudáveis, produtivas e informadas e a ultrapassar a capacidade de resposta da região.

“A região tem agora a oportunidade, a responsabilidade e a necessidade de ir além de intervenções reativas e isoladas e avançar para uma abordagem abrangente, coordenada e baseada nos direitos para a integridade da informação”, lê-se no Plano de Ação da cidade de Praia .ANG

(Despacho de Salvador Gomes, Ponto-focal do MCS para esta conferência)

 

Eliminatória Mundial 2026/”Fomos superiores a Serra Leoa e pena que fomos infelizes nas finalizações”, diz Emiliano Té

Bissau, 05 Set 25 (ANG) – O Selecionador Nacional de Futebol Emiliano Té, admitiu quinta-feira, que os seus comandados apesar da “infelicidade” que tiveram nas finalizações, foram superiores a Serra Leoa no empate de 1-1, na partida disputada no Estádio Nacional 24 de Setembro em Bissau,  à contar para a 7ª jornada do grupo “A”, da eliminatória para o próximo Campeonato do Mundo 2026.

Em conferência de imprensa, o novo técnico dos “Djurtus” Emiliano Té, descreveu que, a equipa trabalhou muito, para ser o justo vencedor, mas existem a “injustiça” que por vezes o futebol traz, para que o resultado não apareça.

Acrescentou por outro lado que, o objetivo é continuar a trabalhar com a equipa, para que nos próximos encontros,  passa alcançar bons resultados.

“A minha missão é encorajar a equipa a erguer-se, e continuar a trabalhar com a mesma performance, para alcançar o resultado desejado”, disse o técnico Emiliano Té.

Questionado sobre a determinação e a qualidade de futebol que a equipa apresentou contra a Serra Leoa, se assim será o formato que o mister pretende continuar a jogar com os “Djurtus”, em resposta, Emiliano Té admitiu que sim, acrescentando que, o seu objetivo, é trabalhar para que a Seleção Nacional de Futebol, apresente, melhor qualidade de futebol, nos próximos tempos.

Perguntado ainda se acredita que a Seleção Nacional de Futebol pode ainda sonhar com o apuramento para o próximo Mundial 2026, segundo o técnico, não está fácil para os “Djurtus” tendo em conta os maus resultados que tiveram nos jogos transactos, realçando por outro lado que, nada está perdido por enquanto, uma vez que restam alguns jogos que decidirão o futuro da qualificação da turma nacional.

Depois do empate a 1-1, contra a Seleção Serra-leonesa
, os “Djurtus” regressaram aos treinos, na manhã desta sexta-feira, no Estádio Lino Correia.

Segundo a nota oficial da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), o referido treino, tem o carater de recuperação, para os atletas que defrontaram a Serra Leoa, ao mesmo tempo, serviu de preparação, para o encontro com o Djibuti, no próximo dia 08 do corrente mês, na oitava jornada do grupo “A” da eliminatória.ANG/LLA/ÂC        

Cabo-Verde/Governo alerta para novo modelo de liberdade de imprensa imposto pela era digital

Bissau, 05 set 25(ANG) – O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse hoje que a era digital impõe um novo modelo de liberdade de imprensa em que “pós-verdade” e a “política quântica” prevalecem, confundindo as fronteiras entre a verdade e a mentira.

Durante o discurso de encerramento da Conferência Regional sobre a Integridade da Informação na África Ocidental e no Sahel, o chefe do Governo destacou que, neste novo contexto, não existem fronteiras claras entre verdade e mentira, entre bem e mal, e que “a mentira muitas vezes se impõe”, provocando uma ameaça real à integridade da informação e à própria democracia.

Ulisses Correia e Silva explicou que esse fenómeno não é novo, mas ganhou dimensão e expansão significativa devido ao avanço das redes sociais e da inteligência artificial, que facilitam a difusão massiva e rápida de conteúdos falsos, manipulados ou tendenciosos.

“O problema não está, essencialmente, ao nível do acesso à informação, mas ao nível dos conteúdos e da facilidade da difusão desses conteúdos”, afirmou, asseverando que esta difusão coloca ao mesmo nível o extremismo, o populismo e o radicalismo no comportamento social.

O chefe do Executivo sublinhou que o combate a este novo modelo de liberdade deve passar pela conciliação entre regulação do sistema de informação, protecção da liberdade de expressão e imprensa e promoção da literacia digital, desde a família e a escola até à comunidade.

Realçou os impactos sociais negativos, especialmente sobre os grupos mais vulneráveis, que são expostos à desinformação, manipulação, abusos, práticas radicais e à desumanização das relações sociais.

“Por mais regulação jurídica, técnica que se faça, as vulnerabilidades estão aí nas pessoas, estão aí no acesso à informação, estão aí no uso da informação”, alertou. 

Segundo o primeiro-ministro, trata-se de exemplos recentes em que a desinformação ganhou terreno, relativizando evidências científicas e aumentando a desconfiança nas instituições.

Ulisses Correia e Silva enalteceu a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), enquanto organizador, destacando que a conferência permite discutir as múltiplas dimensões do fenómeno da desinformação, incluindo as esferas política, judicial, tecnológica, social e de segurança.

Apesar dos riscos, o governante disse que a era do digital e da inteligência artificial veio para ficar e que constitui um acelerador que muda sociedades, com grandes vantagens a nível da ciência, do conhecimento, da saúde, da segurança e da economia. 

“É neste contexto que nós devemos tirar o melhor proveito da globalização do acesso ao digital e à inteligência artificial, em democracia, no respeito pelas liberdades, no respeito pelos direitos humanos”, elucidou, realçando que deve ser feito um combate firme às informações falsas.

O evento aconteceu durante três dias e reuniu membros de Governos responsáveis pela comunicação, educação e tecnologias de informação, académicos, jornalistas, organismos de regulação e auto-regulação dos meios de comunicação social e organizações da sociedade civil.ANG/Inforpress

Ambiente/Ministro Viriato Cassama e Representante do PNUD acertam detalhes para a Conferência Internacional do SIDS à decorrer em Bissau

Bissau, 05 set 25(ANG) - O ministro do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática,  recebeu na manhã de hoje, dia 5, a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Alessandra Casazza, com o objetivo de acertar os últimos detalhes para a realização da Conferência Internacional dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS), agendada para o mês de outubro, em Bissau.

De acordo com a página do Facebook do Ministério do Ambiente, da Biodiversidade e Acção Climática, consultada pela ANG, durante o encontro, o ministro Viriato Cassama informou que, até o momento, já foram confirmadas as presenças de mais de trinta Ministros dos países membros do SIDS.

A representante do PNUD solicitou ao Ministro o envio da lista definitiva dos convidados e sugeriu que representantes do PNUD integrem a comissão organizadora do evento.

No que diz respeito ao processo de atualização da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), a representante do PNUD pediu à técnica do PNUD, Elizabete Dumbia que apresentasse um balanço do processo. Elizabete informou que já foi contratado um gabinete responsável pela atualização do documento e que foram recebidas cerca de oito propostas para o efeito.

A representante do PNUD aproveitou a ocasião para convidar o Ministro Viriato Cassama a participar na mesa redonda sobre resiliência climática nas zonas costeiras, a ter lugar durante na Cimeira Africana do Clima, que se realizará de 8 a 10 de setembro, em Adis Abeba, Etiópia, tendo o Ministro aceite o convite de imediato.

Em relação à participação da Guiné-Bissau no COP 30, que terá lugar em novembro, em Belém do Pará, no Brasil, o ministro do Ambiente informou que o país pretende organizar três side events durante a conferência, para apresentação dos resultados do Projeto Coastal, Divulgação do processo de reconhecimento dos Arquipélagos dos Bijagós como Património Mundial e Apresentação dos resultados da Conferência sobre SIDS.

Por fim, quanto ao apoio financeiro para os eventos organizados pelo Ministério do Ambiente, a representante do PNUD reconheceu que, apesar da redução dos fundos disponíveis, o Ministério poderá continuar a contar com o apoio técnico e financeiro da instituição.ANG/ÂC

Surto de Mpox/Ministério de Saúde garante  vigilância reforçada e  resposta rápida caso surjam suspeitos da doença no país

Bissau, 05 Set 25 (ANG) - O Ministério de Saúde Pública através do Centro de Operação de Emergência em Saúde (COES) garantiu a vigilância epidemiológica reforçados e prontos para uma resposta rápida caso surjam notificações de suspeitos de casos de Surto Multinacional de Mpox no país.

A garantia consta no Comunicado à Imprensa feito pelo Ministério de Saúde no dia 03 de Setembro em curso à que Agência de Notícias da Guiné teve acesso hoje.

“Alguns países da África Ocidental notificaram casos ao longo deste ano. No entanto, na Guiné-Bissau até o momento nenhum caso foi identificado. Mas, o país mantém-se em estado de alerta, com os mecanismos de vigilância epidemiológica reforçados e prontos para uma resposta rápida caso surjam notificações dos suspeitos”, refere o comunicado.

De acordo com o referido documento, no dia 04 de Agosto do ano 2024, a Organização Mundial de Saúde(OMS) declarou a Mpox como uma emergência de saúde pública de importância internacional, recomendando aos países a implementação de uma resposta coordenada com o objetivo de controlar a propagação da doença e de proteger as populações mais vulneráveis.

“A Mpox é uma doença viral, causada por um vírus pertencente  à família do vírus da varíola, embora menos grave. A infeção pode ser transmitida de pessoa para pessoa e causar diferentes manifestações clínicas”, lê-se no Comunicado à Imprensa.

No mesmo documento consta ainda que, a Mpox pode ser notado através de seguintes sintomas : erupção cutânea (que pode evoluir para lesões) , febre, dor de garganta, dor de cabeça, dores musculares, dor nas costas, fadiga ou baixa energia e linfonodos inchados (gânglios linfáticos).

“A Mpox pode ser transmitida de pessoa para pessoa por meio de contato direto com lesões na pele corporais de uma pessoa infetada, contato com objetos contaminados como roupas, cobertores, agulhas, entre tantos. Também através de gotículas respiratórias, especialmente durante conversas próximas espirros ou tosse”, refere.

No Comunicado, o Ministério de Saúde defende a necessidade de adoção das seguintes medidas como forma de prevenção: lavar as mãos regularmente com água e sabão, utilizar álcool em gel sempre que possível, evitar contato direto com pessoas infetadas ou objetos potencialmente contaminados e evitar o compartilhamento de objeto de uso pessoal.

Conforme o mencionado documento, o  Ministério de Saúde Pública  lançou um apelo  à população no sentido de confiar apenas em informações oficiais emitidas pelas autoridades competentes e evitar a divulgação de falsas informações que podem comprometer a segurança da saúde pública.

De salientar que, desde ano  2022 o mundo vem enfrentando um surto de Mpox afetando diversas regiões , incluindo o continente africano.ANG/AALS/ÂC

 

Regiões/Simpósio de Canchungo recomenda subvenção às candidaturas das mulheres e pessoas com deficiências para cargos políticos

Canchungo, 05 Set 25 (ANG) – O Simpósio de Canchungo sobre Género e a Inclusão Social no Contexto Eleitoral realizado sob lema "Desafios e Soluções para a  Participação das Mulheres e Pessoas com Deficiências na Política ", recomendou a subvenção às candidaturas das mulheres e das pessoas com deficiências   para o exercício de cargos políticos, nomeadamente, a  Presidência da República e da Assembleia Nacional Popular (ANP).

Segundo o despacho do Correspondente regional da ANG para região de Cacheu, o referido evento  foi organizado em Canchungo nos dias 02 e 03 de Setembro de 2025 pela Unidade de Género e Inclusão Social da Comissão Nacional de Eleições (CNE) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), juntando cerca de 30 pessoas, entre membros das Organizações da Sociedade Civil, dos partidos políticos e da Comissão Regional de Eleições-CRE de Cacheu.

Os participantes recomendaram ainda que seja levada a cabo as ações de sensibilização, djumbai e teatro nos bairros, nas tabancas da região de Cacheu, sobre a política de Género e Inclusão Social em diferentes línguas locais e difundidos nas Rádios e Televisões Comunitárias, e na Televisão Pública da Guiné-Bissau e que seja exigido aos Partidos e às Coligações dos Partidos Políticos sobre o escrupuloso cumprimento da Lei de Paridade número 4 de 2018.

Recomendam também, que seja feita em tempo útil a revisão da Lei Eleitoral número 10 de 2013, de 27 de Setembro, articulando com a Lei de Paridade, sem discriminação das mulheres e pessoas com deficiências. E a revisão da Lei Quadro dos Partidos Políticos, assim como os seus Estatutos.

Que a Lei de Paridade seja aplicada nas instituições públicas e privadas e que seja inscrito no orçamento de funcionamento da CNE, uma dotação a favor da Unidade de Género e Inclusão Social na CNE.

Com relação as autoridades competentes, exigiram o alargamento das escolas inclusivas ao nível das regiões do int
erior do país.ANG/AG/MI/ÂC

Regiões/Nova Direção da Associação dos Pais e Encarregados de Educação  toma posse com um novo olhar para o futuro

Mansaba, 05 set 25 (ANG) – A Nova Direção da Associação dos Pais e Encarregados de Educação para o sector de Mansaba, região de Oio, norte do país, tomou posse, esta quinta-feira, com um novo olhar para o futuro.

De acordo com o despacho do Correspondente da ANG na região de Oio, a sessão de tomada de posse da nova direção da Associação dos Pais e Encarregados de Educação, agora liderada por Baba Singhate é composta por  9 elementos, contou a presença de diversos representantes da comunidade local.

O ato marcou simbolicamente o inicio de um novo ciclo de continuidade.

Baba Singhate reafirmou o compromisso com o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos, sublinhando a importância de fortalecer laços entre todos os intervenientes no processo educativo para o bem dos alunos.

Disse estar satisfeito com  função, pedindo a colabração com vista a promoção do sucesso escolar.

Singhate assegura que o sector de Mansaba tem  muitas necessidades entre outros a falta dos professores e das infraestruturas escolares.

Por isso apelou o governo para prestar mais  atenção ao sector da educação, porque desenvolvimento do qualquer país precisa do melhor educação.

O antigo presidente da Associação dos Pais e Encarregados da Educação Dauda Djaló expressou os votos de um mandato de sucesso, desejando as maiores felicidades no exercício
das suas funções.

O Delegado Regional da Associação dos Pais e Encarregados da Educação para região de Oio, Pedro Mendes Campal disse que não está surpreendido com a escolha de Baba Singhate, porque sempre desempenhou um papel  muito importante no processo educativo daquela zona norte do país.

Exortou o executivo a prosseguir com o seu  empenho para desenvolvimento da educação nacional.ANG/ AD/LPG/ÂC

Caso 1 de fevereiro 2022/Justiça Militar ordenou a imediata libertação de Bubo Na Tchuto após três anos de prisão

Bissau, 05 set 25(ANG) - O Tribunal Militar Superior ordenou esta quinta-feira, (4 de setembro), a libertação imediata de José Américo Bubo Na Tchuto, detido há três anos por alegado envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado de 1 de fevereiro de 2022.

De acordo com a Rádio Sol Mansi, a decisão surge após a primeira audiência do julgamento, que agora está suspenso até outubro.

Segundo o advogado de defesa, Marcelino Intupé, foi aplicada ao contra-almirante a medida de coação de permanência no país, com apresentação periódica ao tribunal, substituindo assim a prisão preventiva.

O julgamento, realizado no salão de audiências do Tribunal Militar Superior, contou com a presença limitada de familiares, advogados, imprensa e algumas chefias militares, entre elas o porta-voz do Estado-Maior, Samuel Fernandes, e o ex-comandante da Polícia de Intervenção Rápida, Mussa Nambatcha.

A defesa levantou dúvidas sobre a idoneidade de algumas testemunhas, apontando possíveis irregularidades no processo.

Segundo Intupé, “uma testemunha, de acordo com a lei, não deve ser alguém com possibilidade de envolvimento no caso”.

Além disso, a defesa recorda que o mesmo juiz responsável pelo caso já teria, há um ano, ordenado a libertação dos detidos, decisão que não foi cumprida até agora.

Bubo Na Tchuto, antigo chefe da Marinha da Guiné-Bissau, foi detido em 2022, por alegada tentativa de golpe de Estado.ANG/RSM

        Terramoto no Afeganistão/balanço sobe para mais de 2.200 mortos

Bissau, 05 set 25(ANG) - O terramoto de magnitude 6 que atingiu o Afeganistão na noite de domingo provocou mais de 2.200 mortos e afectou directa ou indirectamente mais de 84 mil pessoas, segundo um balanço actualizado nesta quinta-feira pelas autoridades talibãs que qualificaram este como tendo sido "de longe o sismo mais mortífero na história recente do país".

Nas aldeias montanhosas da província de Kunar, onde se registou a quase totalidade das vítimas e cerca de 4.000 feridos, os deslizamentos de terra estão a dificultar o acesso dos socorros. Há quatro dias que milhares de famílias pobres e doravante sem-abrigo se encontram ao relento à espera da chegada de apoio.

Até ao momento, "algumas aldeias ainda não receberam ajuda", refere Ijaz Ulhaq Yaad, um alto funcionário do distrito de Nourgal em Kunar. "Temos medo, houve muitas réplicas", diz Awrangzeeb Nouri, de 35 anos, na sua aldeia de Dara-i-Nur, na província de Nangarhar, também afectada pelo sismo. "Passamos o dia e a noite em campos, deixamos as nossas casas", acrescenta.

Aquele que é desde já considerado o sismo mais mortífero da história recente do Afeganistão destruiu 7.000 habitações nas províncias de Kunar, Laghman e Nangarhar, no leste do país.

De acordo com as autoridades afegãs, o balanço ainda pode piorar dado que "centenas de corpos foram encontrados nas casas destruídas" durante as "operações de busca e salvamento ainda em curso".

No mesmo sentido, para a Organização Mundial da Saúde, as possibilidades de encontrar sobreviventes "diminuem rapidamente", sendo que "chuvas agravaram ainda mais" a situação.

As autoridades talibãs, já confrontadas com terramotos devastadores em 2022 e 2023, alertam que não poderão lidar sozinhas com esta situação. Todavia, para a ONU e outras ONGs presentes no terreno, esta catástrofe chegou "no pior momento". Desde o início do ano, estas entidades tiveram que reduzir a sua assistência aos afegãos devido aos cortes na ajuda internacional.

A OMS, que alertou sobre o risco de epidemias, lançou um novo apelo de quatro milhões de Dólares para responder às necessidades "imensas" após o sismo, enquanto a ONU já disponibilizou cinco milhões de Dólares.ANG/RFI

Guerra da Ucrânia/Putin rejeita tropas estrangeiras na Ucrânia antes ou depois da paz

Bissau, 05 set 25(ANG) - O Presidente russo, Vladimir Putin, rejeitou nesta sexta-feira, 5 de Setembro, a presença de tropas estrangeiras na Ucrânia antes ou depois da paz, um dia depois de 26 países se terem comprometido com uma "força de segurança" em caso de acordo de paz.

Vinte e seis países, na maioria europeus, comprometeram-se, em Paris, a apoiar militarmente a Ucrânia no solo, no mar ou no ar num cenário de acordo de paz. A decisão foi saudada pelo Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, após mais de três anos de um conflito, com as propostas para um acordo de paz entre Moscovo e Kiev a fracassarem, apesar das iniciativas do Presidente norte-americano para aproximar as partes.

O Presidente francês explicou que “no dia em que o conflito cessar, seja através de um cessar-fogo, de um armistício ou de um tratado de paz, as garantias de segurança serão implementadas".

Não se trata de “travar uma guerra contra a Rússia”, mas de dissuadi-la de atacar novamente a Ucrânia no futuro, insistiu Emmanuel Macron, sem fornecer precisão ou detalhes sobre as contribuições país por país.

Argumento que não convenceu Vladimir Putin que já veio rejeitar a presença de tropas estrangeiras na Ucrânia antes ou depois da paz. Moscovo acusou ainda os estados europeus de "atrapalharem" a resolução do conflito na Ucrânia.

"Os europeus estão a obstruir a resolução na Ucrânia. Não estão a contribuir", disse o porta-voz da Presidência da Rússia.

O Presidente Vladimir Putin exige que a Ucrânia ceda territórios e renuncie ao apoio ocidental e à adesão à NATO, condições que Kiev considera inaceitáveis, reivindicando, pelo seu lado, um cessar-fogo imediato como ponto de partida para um acordo de paz, a ser salvaguardado por garantias de segurança que previnam uma nova agressão de Moscovo.ANG/RFI

Guerra da Ucrânia/Vinte e seis países comprometem-se com a segurança da Ucrânia

Bissau, 05 set 25(ANG) - O chefe de Estado francês garantiu, nesta quinta-feira, 4 de Setembro, que o apoio dos Estados Unidos à Ucrânia será finalizado nos próximos dias. Emmanuel Macron disse ainda que vinte e seis países, principalmente europeus, se comprometeram a participar na segurança pós-guerra da Ucrânia.

Os Estados Unidos garantiram, nesta quinta-feira, que o apoio à Ucrânia será finalizado nos próximos dias. O compromisso foi avançado pelo chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, em conferência de imprensa conjunta com o homólogo Volodymyr Zelensky.

O Presidente francês afirmou igualmente que vinte e seis países comprometeram-se a participar na segurança pós-guerra da Ucrânia.

"Os vinte e seis países, principalmente europeus, “comprometeram-se” a participar numa “força de garantia” como parte de um futuro cessar-fogo russo-ucraniano, destacando tropas na Ucrânia ou estando “presentes no solo, no mar ou no ar”, anunciou.

Emmanuel Macron acrescentou ainda que, no caso de a Rússia continuar a recusar a paz, os Europeus, em conjunto com os Estados Unidos, irão adoptar novas sanções contra Moscovo.

Os líderes europeus reuniram-se esta quinta-feira, dia 4, com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após uma cimeira em Paris com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, centrada nas garantias de segurança a conceder a Kiev quando a guerra com a Rússia chegar ao fim.

Os dirigentes têm mantido grande reserva quanto à natureza dessas garantias, que deverão incluir o envio de tropas europeias para a Ucrânia, formação militar e apoio de retaguarda por parte dos Estados Unidos.ANG/RFI

Portugal/ "Uma das maiores tragédias humanas da nossa história recente”, disse Luís Montenegro

Bissau, 05 set 25(ANG) - O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, falou esta quinta-feira, 4 de setembro, ao país sobre ao acidente do Elevador de Lisboa, "uma das maiores tragédias humanas da nossa história recente" e corrigiu o número de vítimas mortais para 16 e deu conta de cinco feridos em estado grave.  

Luís Montenegro fez uma declaração à comunicação social, sem direito a perguntas, no final da reunião do Conselho de Ministros, ao lado do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, que participou na parte final do encontro, a convite do primeiro-ministro.

O Governo decretou um dia de luto nacional, que se cumpre hoje. Já a Câmara de Lisboa decretou três dias de luto municipal, entre hoje e sábado.

A Protecção Civil de Lisboa também corrigiu o número de vítimas mortais do descarrilamento do elevador da Glória, que é afinal de 16 e não de 17, como divulgado esta manhã.

“Com base nas fontes disponíveis, foi informado o falecimento de duas vítimas, durante esta noite, nos hospitais. Esta informação não está correcta, tendo-se apurado uma duplicação de um registo, pelo que se corrige e esclarece que faleceu uma pessoa esta noite no Hospital de São José, havendo assim a lamentar 16 vítimas mortais, e não 17 como informado esta manhã”, referiu numa nota enviada à agência de notícias Lusa.

O primeiro-ministro português disse que o Governo está "em contacto com as famílias das vítimas nacionais e estrangeiras, nomeadamente através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sempre que haja lugar à identificação das pessoas e das nacionalidades que vão sendo confirmadas".

Luís Montenegro acrescentou que “o Instituto de Registo e Notariado vai disponibilizar uma equipa em Lisboa para poder acelerar os registos de óbito e garantir um atendimento prioritário. A TAP já se disponibilizou também para prestar todo o apoio, quer no transporte para território nacional de familiares, de cidadãos nacionais ou estrangeiros (…). Este trágico acidente que afectou o nosso país ultrapassa fronteiras e é uma dor que não tem nacionalidade".

O primeiro-ministro agradeceu ainda a "pronta e coordenada resposta de todas as entidades envolvidas no socorro às vítimas", ressalvando que "esta resposta rápida permitiu salvar vidas e, acima de tudo, por via disso, evitar que a tragédia assumisse ainda proporções maiores e mais devastadoras".

Em entrevista à RFI, Raquel Varela, historiadora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa e investigadora sobre as relações de trabalho, denuncia o abandono dos transportes públicos, as más condições dos trabalhadores e a situação explosiva que se vive na cidade de Lisboa.

"Temos estudos nos portos da cidade de Lisboa, na manutenção da TAP, no pessoal de voo e cabine, no Metro de Lisboa. Nos maquinistas da CP, Em todos eles. Todos eles. Nós apontámos para riscos significativos para os trabalhadores e para a população que usa estes serviços por causa das condições de trabalho, que são altamente degradantes. E nós não estamos só a falar dos baixíssimos salários, nós estamos a falar de trabalhadores em turnos sucessivos, porque não há outros trabalhadores para ocupar o lugar destes, porque os trabalhadores emigram com os baixos salários. Portanto, nós estamos a falar de pessoas que muitas vezes fazem 16h00 seguidas de trabalho. Nós estamos a falar de salários tão baixos que não dá para as pessoas reporem os seus níveis biológicos, nomeadamente alimentares decentes, dormir decentemente, etc. Portanto, nós estamos a falar de uma situação explosiva que o que nós temos é uma situação generalizada de degradação dos serviços públicos que está intimamente ligada. Eu gostava de salientar isto às regras que a União Europeia põe porque subcontratações são possíveis, mas contratar funcionários públicos bem pagos não é. E, portanto, tudo isto é uma situação absolutamente explosiva, em que as pessoas começam a chegar à conclusão que o Estado, em vez de as proteger, é uma ameaça à sua vida", declarou a académica.

 O acidente ocorrido no histórico Elevador da Glória, em pleno coração de Lisboa, provocou até ao momento 16 mortos e cinco feridos - números que poderão ainda evoluir nas próximas horas. As causas do desastre permanecem por esclarecer, embora tudo aponte para uma possível ruptura do cabo que liga as duas cabines do sistema funicular. Sabe-se agora que a manutenção desta infra-estrutura tinha sido externalizada para uma empresa privada - uma decisão que tem sido contestada há vários anos pelos sindicatos da Carris, a empresa municipal responsável pelos transportes públicos da capital.ANG/RFI

França/ Victor Ramon Fernandes disse que o país está num estado ingovernável

Bissau, 05 set 25(ANG 9 - A quatro dias da votação da moção de confiança ao Governo do primeiro-ministro francês, François Bayrou continua a reunir os partidos e declara-se disponível para fazer concessões, nomeadamente quanto à supressão de dois dias de feriado. Em entrevista à RFI, Victor Ramon Fernandes, professor de Relações Internacionais na Universidade Lusíada, em Lisboa, e em Sciences Po Aix-en-Provence, afirma que o país “está num estado ingovernável” e que o cenário mais provável será a queda do executivo.

François Bayrou continua a reunir os partidos e diz-se disponível a fazer concessões, nomeadamente quanto à supressão de dois dias de feriado. Esta abertura de François Bayrou ao diálogo ainda chega a tempo?

É capaz de ser um pouco tardio por duas razões. A primeira é que, do ponto de vista estratégico, o que François Bayrou fez foi pedir, logo de início, a confiança - no sentido da aprovação da moção de confiança, que será submetida a 8 de Setembro -, ficando para depois um espaço de negociação sobre uma série de questões. Porém, a maioria dos partidos, bem ou mal, considerou isso inaceitável e prefere derrubar o Governo.

A segunda razão tem que ver com um certo oportunismo, digamos assim, no sentido de vários partidos considerarem que, eventualmente, poderão melhorar a sua posição no Parlamento e, quem sabe, até apresentar um candidato a primeiro-ministro. Refiro-me, por exemplo, ao caso da União Nacional, com Jordan Bardella, mas talvez também a outros partidos. E depois há ainda a França Insubmissa, de Jean-Luc Mélenchon - a meu ver, os profissionais da desorganização, especialistas em lançar o caos.

Tendo em conta que defende um plano de austeridade superior a 44 mil milhões de euros, não deveria o primeiro-ministro ter promovido negociações mais cedo? Ou estará François Bayrou a preparar o terreno para o próximo chefe de Governo francês?

Pode estar. Todavia, as negociações que ele poderia ter feito seriam sempre muito complicadas. O nível de dívida, a situação económica da França, é de facto muito complicada, acima de 100% do PIB. Os mercados estão a penalizar imenso o país com o aumento dos juros e a redução de notação da qualidade de crédito por parte das agências. A situação é complicada do ponto de vista económico e do ponto de vista político. Por outro lado, existe um certo sentimento da parte dos franceses, de que pagam demasiados impostos e que são sempre os mesmos a fazer os esforços. Alguns partidos também pensam dessa forma.

É que, de facto, são aqueles mais afortunados, digamos assim, que deveriam fazer um esforço maior, o que, na realidade, nunca acontece. Porque a base, digamos assim, não é suficiente para resolver estes problemas. Tem sempre que se ir, digamos, tributar mais a classe média, a menos que haja reduções de despesa pública, que é, no meu entender, aquilo que a França deveria fazer. Mas isso é muito difícil.

Na verdade, são os mais afortunados, por assim dizer, que deveriam suportar o maior esforço - o que, na prática, quase nunca acontece, acabando-se sempre por aumentar a carga fiscal sobre a classe média. A meu ver, a França deveria reduzir a despesa pública, mas trata-se de uma medida muito difícil de implementar.

O antigo Presidente da República, Nicolas Sarkozy, veio defender que a dissolução do Governo é a opção mais sensata. A França está ingovernável?

Já há bastante tempo que a França está ingovernável. A França tem um regime semipresidencialista, com os poderes muito concentrados no Presidente da República, mas, neste momento - nem da parte do Parlamento nem do Governo se consegue obter maiorias e consensos. A situação torna-se insustentável porque há uma radicalização das forças políticas - França Insubmissa, União Nacional e até mesmo no partido Republicanos, com o PS ainda muito colado à França Insubmissa.

Se não houver a demissão do primeiro-ministro, o cenário servirá, porventura, para se ganhar mais tempo, mas é um adiar de uma dissolução. Por outro lado, também se houver uma dissolução, não há, no meu entender, garantias nenhumas de que possa haver uma maioria estável. E, nesse sentido, podemos, de facto, argumentar com algum suporte que a França está um pouco num estado ingovernável.

Face a uma nova crise política, o chefe de Estado, Emmanuel Macron, vira-se para o Partido Socialista. Esta decisão pode impedir a queda do Governo?

Eu tenho dúvidas, porque o Partido Socialista, maioritariamente, está muito próximo da França Insubmissa e penso que aí há um erro político da parte de Emmanuel Macron, com essa postura de apoio ao Partido Socialista.

O Partido Socialista, de facto, não quer manter a situação e já houve manifestação de disponibilidade de Olivier Faure - secretário-geral do Partido Socialista - para assumir o cargo de primeiro-ministro, mas, ainda assim, também não haveria uma maioria absoluta. Não havendo essa maioria absoluta, a situação torna-se complicada. A escolha da esquerda é uma aposta arriscada, numa altura em que a Nova Frente Popular [coligação que reúne os partidos mais à esquerda] também está, de alguma forma, muito dividida. A situação em França está extremamente complexa.

Quem sai fragilizado desta situação, o Presidente Emmanuel Macron ou o primeiro- ministro François Bayrou?

Emmanuel Macron fica fragilizado a partir do momento em que opta pela dissolução do Parlamento, precipitando o país para a instabilidade política a nível de governação.

Quanto a François Bayrou, o primeiro-ministro francês está naquela posição de fazer aquilo que sente que deve fazer. Ele forçou -se assim podemos dizer - a sua entrada como primeiro-ministro e agora faz esta aposta arriscada que pode até passar. Ainda não tivemos a votação, mas, se passar, é no limite e se houver um milagre.

Há muitos [franceses] que consideram que, na realidade, o culpado de tudo isto é Emmanuel Macron (...) Mas enfim, com uma situação muito instável, como nós sabemos, há várias forças, quer à esquerda quer também à direita, que gostariam de ver Emmanuel Macron demitir-se, o que não deverá acontecer, certamenteANG/RFI

Cabo Verde/Conferência regional sobre Integridade de Informação preenche segundo dia de trabalhos com realização de sessões plenárias sobre vários temas

Bissau, 05 Set 25 (ANG) -   A conferência regional sobre Integridade de Informação em África Ocidental e no Sahel , que decorre na cidade da Praia, Cabo Verde, cumpriu quarta-feira o segundo dia de trabalhos com realizações de sessões plenárias sobre vários temas.

A Guiné-Bissau foi inserida na 5ª sessão plenária que abordou o tema”: Exploração de acesso inclusivo à informação e aos dados de internet para o reforço da Integridade da informação.

 Na sua comunicação, Linda Indjai, diretora-geral do Centro Nacional de Formação em Comunicação Social e Multimédia,  que representou  a ministra da Comunicação Social, Maria da Conceição da Silva Évora, e tendo em conta que a Guiné-Bissau se depara com  situações de recurso à redes sociais para desinformação, defendeu que seja adotado um quadro jurídico regional que criminalize  o recurso as plataformas digitais para desinformação ou divulgação de falsas notícias.

“Estamos a caminhar para as eleições gerais, previstas para Novembro próximo, é crucial implementar práticas de gerenciamento eficazes de dados informativos, para estancar a desinformação, insultos, injúrias e calúnias nas redes sociais”, disse.

A conferência ainda registou as preocupações da Guiné-Bissau sobre a necessidade de haver um quadro jurídico harmonizado que, entre outras medidas, criminalize a utilização de perfis falsos nas redes sociais e a institucionalização de jornada de sensibilização nacional contra a desinformação e falsas notícias na África Ocidental e no Sahel.

As sessões plenárias permitiram saber como os países da região têm estado a lidar com os fenómenos que representam ameaças à integridade da informação, e foram ainda marcadas com apresentações de sugestões de soluções para se combater a desinformação e falsas notícias.

Denota-se que alguns países têm feito mais, em termos de legislação e regulamentação das atividades das plataformas digitais, em relação à outros..

A Cotê d`Ivoire se destaca entre os países da costa ocidental africana com mecanismos jurídicos para fazer face aos danos de desinformação e mesmo na governação responsável das plataformas digitais.

Para proteger o seu espaço digital, a lei sobre a Comunicação Audiovisual foi modificada para a responsabilização dos influenciadores e permitir  a suspensão de plataformas que divulgassem conteúdos maléficos.

“A lei sobre cibercriminalidade foi reforçada com duplicação de penas. A  Direção de Informática e tecnológica transformou-se numa Agência Nacional da Segurança do Sistema de Informação e  da Plataforma  de luta contra a cibercriminalidade, o que reduziu bastante os crimes relacionados a  utilização indevida das  plataformas”, disse  Gertrude Dammond, diretora-geral da Comunicação e da Media, na apresentação da comunicação do seu país, em representação do ministro da Comunicação e Porta-voz do Governo  da Côte D`Ivoire, Amadou Coulibaly.

As sessões plenárias foram encerradas com apresentações de sínteses das recomendações que deverão ser integradas no documento final da conferência e no Plano de Ação, que deverão ser aprovadas numa reunião de ministros, na quinta-feira. ANG

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(Despacho do jornalista Salvador Gomes, ponto-focal do Ministério da C.S. para esta conferência)