Política/Dirigentes do PAIGC no Governo de Iniciativa Presidencial lamentam declarações de Domingos Simões Pereira que os considera de “ex-camaradas”

Bissau 30 Mai 24 (ANG) – Os dirigentes e militantes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), lamentaram esta quarta-feira as declarações do lider do partido que dizem chama-los de “ex-camaradas” e já fala em medidas punitivas a curto prazo.

Em conferência de imprensa para reagir as declarações de Domingos Simões Pereira, Mário Mussante da Silva em nome dos colegas frisou que o Presidente do partido afirmou que vai tomar medidas de poder contornar orgão jurisdicional do partido para poder tomar medidas cabíveis relativamente as suas presensas no Governo.

Mussante salientou que, se há problema no partido, há maneiras de o resolver com tolerancia, diálogo, entendimento e busca permanente de consensos e isto que é a democracia, frisando que nenhum país avança com conflitos permanentes.

“E mesmo se vamos ser julgados um dia pelo PAIGC, que seja os orgãos jurisdicionais do partido a fazê-lo, uma vez que a pressunção de inocência é que caracteriza a justiça ou seja enquanto a pessoa não fôr julgada, não pode ser sentenciado e estamos aqui para mostrar o nosso descontentamento com o posicionamento do Presidente do partido porque não merecemos ser tratados dessa maneira“, justificou.

Carlos Pinto Pereira disse que quando tomaram a decisão de ingressar o Governo da Inicitaiva Presidencial, foram chamados pelo partido, onde explicaram o porquê de integrarem o Governo e até hoje segundo disse não foram chamados de novo.

Pereira afirmou que a Comissão Permanente do Partido é que decidiu que o PAIGC deve fazer parte do Governo e foi este orgão que deu aval para o ex- primeiro-ministro Geraldo Martins tomasse posse e as reazões que o levou a voltar atrás ninguém sabe , acrescentando que, ele decide continuar uma vez que tem  só uma palavra.

“Por isso quero dizer aos miltantes do PAIGC que nós que estamos no Governo sustentamos o partido mais do que muitas pessoas, pagamos muitos salários e muitas despesas são feitas por nós e muitos dirigentes do partido sustentam as suas casas através de nós”,disse.

Pereira chamou aos militantes do PAIGC a porem a mão na consciência e questionar se o partido reconheceu Umaro Sissoco Embalo como Chefe de Estado, porquê que não podem o apoiar,

O governante disse que apesar do Presidente da República está a fazer uma diplomacia com grandes resultados, os problemas internos do país esta aquem do desejado e presisa fazer mais.

“Principalmente o que tem haver com os direitos dos cidadãos ou seja se as pessoas querem fazer marchas, comícios e outros tipos de manifestação, que sejam permitidos a o fazerem, mas não é isso que vai retirar o mérito de quem está a trabalhar uma vez que as obras falarão por si”,desejou.

O actual ministro dos Negócios Estrangeiros  disse aproveitar o espaço para pedir o Presidente da República a tomar cuidado com as suas acções internas uma vez que os direitos humanos não pode falhar, salientando que estes são os principios por isso decidiu-se o apoiar e não se pode falhar.

Carlos Pinto Perira considerou que Domigos Simões Pereira fez um julgamento sumario em relação a eles, considerando-os de “ex-camaradas#”, questionando de como podem ser “ex-camaradas” uma vez que são todos membros do PAIGC.

Disse que, estão no Governo como militantes do partido convidados para ingressarem no Governo de Iniciativa Presidencial.

Pereira disse que da parte deles não querem desencadear nenhuma guerra, mas que fique bem clara de que se as pessoas assim o desejar estão prontos, tendo pedido ao Domingos Simões Pereira a convocar orgão do partido para discutirem assuntos do partido.

“E como podem ver nesta conferência de imprensa não lançamos nenhuma acusasão, e só chamamos atenção e alertas as pessoas, mas quando chegar  a hora de chamarmos uns os outros vamos o fazer sem problemas “,garantiu.

Na conferência de Inprensa estavam presentes todos os quatro membros do PAIGC que fazem parte do Governo da Inicitaiva Presidencial nomeadamente o ministro da Administração Pública, Aly Hijazi, das Pescas e Economia Maritima Mário Mussante, dos Transportes e Telecomunicações José Carlos Esteves e o dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e da Comunicades, Carlos Pinto Pereira.ANG/MSC/ÂC

Política/ Coligação PAI Terra Ranka repudia profundamente as propostas do Professor Bacelar Gouveia em juntar as eleições na Guiné-Bissau

Bissau, 30 Mai 24(ANG) - A Coligação PAI Terra Ranka repudiou esta quarta-feira profundamente as propostas do constitucionalista português Bacelar Gouveia, no que diz respeito a realização em simultâneo   das eleições presideciais e legislativas em 2025 nop país para diminuir custos.

O repúdio da PAI Terra Ranka  vem expressa numa Carta Aberta, onde  convidou Jorge Bcelar  a retratar-se e a refazer uma leitura fidedigna da Constituição da Republica da Guiné-Bissau, contribuindo assim de forma positiva para a instauração de um verdadeiro Estado de Direito Democrático no país ao serviço do seu martirizado Povo.

O documento mostra ainda  a enorme estupefação, com que os guineenses acompanharam as suas declarações após ter sido recebido em audiência pelo Presidente da República, no passado dia 28 de Maio de 2024, contrariando o que havia afirmado em entrevistas anteriores, relativamente à decisão presidencial de dissolver o parlamento fora dos prazos constitucionais.

A PAI Terra Ranka informou que,  numa das referidas entrevistas, o Professor Bacelar Gouveia havia dito que o Umaro Sissoco Embaló não pode impedir o normal funcionamento do Parlamento, Órgão de Soberania recentemente eleito, não sendo este só um problema de prazos, mas de estabilidade das instituições soberanas da República.

Lembrou que as delarações do  Professor, onde referiu que  Sissoco  o Chefe de Estado o garante da Constituição, e tendo feito o juramento solene de respeitar e fazer respeitar a Constituição da Republica, conforme vem plasmado no texto da Lei Magna da Guiné-Bissau, o Decreto em causa constitui uma violação grave e flagrante da lei fundamental.

“Ancorados nas regras da ciência jurídico-constitucional, os consagrados constitucionalistas nacionais e portugueses, com destaque para o ícone Professor Jorge Miranda, por unanimidade, concordaram na manifesta e evidente inconstitucionalidade e mesmo anti-constitucionalidade do Decreto Presidencial, por violar de forma grave a norma imperativa do artigo 94º, n.º 1 da Constituição da República da Guiné-Bissau, que estabelece limites intransponíveis ao poder do Presidente da República de dissolver o Parlamento, no limite temporal de 12 meses”, salientou a PAI Terra Ranka.

A Coligação lembrou que há muitos anos que o povo da Guiné-Bissau trava uma luta interna, isolada e desgastante, para fazer afirmar e vincar a ordem democrática no seio da sua sociedade, contra a vontade de uma franja política sem compromisso com a causa nacional, cujo sucesso não compagina com as incoerências e dúbias interpretações da sua Lei Magna.

Disse contudo que o  Professor, das inúmeras vezes que surge como convidado “de alguém”, em momentos conturbados para esclarecer sobre assuntos de interpretação da Constituição, tem formulado opiniões contraditórias, ao sabor das circunstâncias e do momento, como que a tentar credibilizar as posições do regime vigente, o que, ao invés de esclarecer, semeia maior confusão junto à opinião pública.

Na opinião da Coligação PAI Terra Ranka,  a  opção de não recurso ao Tribunal pelo Parlamento resulta do sequestro e da remoção pelo regime vigente das garantias de independência e isenção requeridas a esse órgão que dirime os conflitos na sociedade, que se viu assaltado e ocupado por forcas leais ao regime.

Seguido assim da nomeação por despacho de Magistrados para cargos eletivos, tendo sido assim dado o primeiro passo para a afirmação de um golpe de Estado institucional no país.

Acusaram o Professor Bacelar Gouveia de  que  no seu afã de credibilizar esta proposta e satisfazer assim os intentos manifestos de Umaro Sissoco Embalo e do seu regime, se esqueceu de esclarecer como seria conduzido o país com a caducidade a 27 de Fevereiro de 2025, do mandato do Presidente da República e consequente vacatura do cargo.

A Coligação PAI disse esperar  de Bacelar Gouveia, um contributo que pudesse aglutinar o povo guineense sob a égide das leis e não promover e agudizar a divisão e as contradições entre os seus cidadãos, pois de um Professor Catedrático e conceituado constitucionalista, que se preze, esperam-se sempre não só ensinamentos jurídico constitucionais, mas também e sobretudo, a transmissão de valores de coerência, ética e honestidade intelectual.ANG/JD/ÂC

Turismo/Presidente da Asopts-GB considera de positiva a participação da Guiné-Bissau na reunião de especialistas de turismo da CEDEAO

Bissau,30 Mai 24(ANG) – O Presidente da Associação dos Operadores Turísticos e Similares da Guiné-Bissau(Asopts-GB), considerou de positiva a participação do país na Reunião de Especialistas em Turismo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), que decorreu entre os dias 14 à 18 do corrente mês de Maio em Abuja(Nigéria).

Em conferência de imprensa realizada quarta-feira sobre o balanço do evento, Jorge Paulo Cabral disse que o encontro tinha como objectivo, harmonização de políticas de turismo ao nível da sub-região no qual foi criada uma Comissão para o efeito.

Disse que, a reunião recomendou entre outros a criação de uma Comissão que irá trabalhar na monitorização de todas as actividades ligadas ao sector do turismo bem como a classificação de estabelecimentos hoteleiros no espaço comunitário.

Aquele responsável salientou que os participantes na Reunião de Abuja avaliaram ainda os programas de Ecotur para os anos 2019/2029, bem como regulamentos de Alojamento Turístico no espaço CEDEAO.

O Presidente da Asopts-GB informou por outro lado, que a Reunião de Especialistas de Turismo da CEDEAO, foi marcada logo na abertura, por um incidente lamentavel que envolveu membros da delegação guineense legalmente convidado, com um empresário nacional de nome Adnane Yahaia que apareceu na sala à revelia dos organizadores do evento.

“No acto de apresentação das delegações presentes no evento, apareceu o empresário Adnane Yahaia à revelia dos organizadores alegando que, foi para Abuja com os seus próprios meios com vista a participar no evento na qualidade do Presidente de uma organização denominada Federação de Indústrias de Turísmo da Guiné-Bissau”, frisou.

Jorge Paulo Cabral sublinhou que neste sentido, os organizadores do evento, pediram um parecer do Director Geral de Turismo da Guiné-Bissau, que estava a chefiar a delegação do país e este disse estranhar a situação.

Disse que, o referido empresário acabou por ser retitrado da sala por não ter sido credenciado e nem convidado para participar no evento.

Por sua vez, o vice Presidente da Asopts-GB sublinhou que, não obstante não tinha participado no encontro de Abuja, reitera que a direcção que pertence é a única representante do sector privado de turismo no país, reconhecida oficialmente pelas instâncias nacionais e internacionais.

Rui de Carvalho disse que Asopts-GB é membro da direcção da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços da Guiné-Bissau(CCIAS) e por isso ela é a única voz do sector de turismo dentro da CCIAS.

Informou que a Asopts-GB foi fundada há 12 de Novembro de 2018 e abrange todos os sectores que articulam o turismo no país, nomeadamente as Agências de Viagens, Hotelaria, Restauração, Casinos e neste momento Associação de Artesões, proprietários de Contentores e das Barracas de vendas de bebidas e comidas entre outros.ANG/ÂC

Preços das moedas para quinta-feira, 30 de maio de 2024

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	603.500	610.500
Yen japonês	3.840	3.900
Libra esterlina	767.500	774.500
Franco suíço	664.000	670.000
Dólar canadense	439.000	446.000
Yuan chinês	83.000	84.500
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	163.750	166.750

 Fonte:BCEAO

   Hong Kong/ 14 activistas pró-democracia condenados por subversão

Bissau, 30 Mai 24(ANG) - A União Europeia mostrou-se esta quinta-feira
30 de Maio preocupada com as condenações de 14 activistas pró-democracia de Hong Kong, acusados de subversão, num caso considerado “políticamente motivado”.

As autoridades acusaram 47 figuras de relevo da oposição de “conspiração com fins subversivos”, afirmando que as suas actividades políticas visavam derrubar o governo.

“A condenação marca a crescente deterioração das liberdades fundamentais e da participação democrática em Hong Kong”, de acordo com Nabila Massrali, porta-voz da União Europeia para os assuntos estrangeiros, que acrescentou que a UE iria “monitorar atentamente” a situação dos direitos humanos em Hong Kong.

“Os acusados estão a ser penalizados por causa das suas actividades políticas que deveriam ser consideradas legítimas em qualquer sistema político que respeite os princípios democráticos fundamentais”, sublinhou a porta-voz da União Europeia, estimando que a sua detenção provisória prolongada e a recusa em libertá-los sob caução, “ferem a confiança no Estado de direito”.

A justiça de Hong Kong considerou esta quinta-feira os 14 militantes culpados de subversão, no maior julgamento contra activistas pró-democracia naquela antiga colónia britânica, desde a introdução por Pequim de uma "lei de segurança nacional".

Essa lei, promulgada em meados de 2020, silenciou toda a dissidência em Hong Kong, na sequência de importantes manifestações pela democracia, por vezes violentas, que tiveram lugar em 2019 no território devolvido à China em 1997.

As autoridades acusaram 47 figuras de relevo da oposição, de “conspiração com fins subversivos”, afirmando que as suas actividades políticas visavam derrubar o governo, tendo a justiça emitido um parecer na quinta-feira, para os casos de 16 dos 47 réus, que se tinham declarado inocentes.

Entretanto o chefe dos serviços de segurança de Hong Kong anunciou esta quinta-feira 30 de Maio que vários militantes pró-democracia tinham sido detidos no exterior do tribunal onde 14 acusados foram condenados por subversão.

“Várias foram as pessoas que causaram distúrbios à ordem pública no exterior da sala de audiências e, por isso foram detidas”, declarou Chris Tang, quando questionado se tinham sido presos militantes pró-democracia.

A maior parte dos réus está atrás das grades desde 2021, todos acusados na altura de “conspiração com o objectivo de cometer actos de subversão”, factos passíveis de pena perpétua, um ano depois de terem organizado uma primária não oficial, afim de seleccionar candidatos da oposição às eleições legislativas.

De acordo com a Procuradoria, o objectivo deles era obter maioria na assembleia parcialmente eleita da cidade, afim de tentar vetar os orçamentos e potencialmente forçar a demissão da então líder pró-Pequim de Hong Kong, Carrie Lam.ANG/RFI

Guerra Médio Oriente/Israel continua operação na cidade de Rafah no sul da Faixa de Gaza

Bissau,30 Mai 24(ANG) - Israel prossegue as suas operações em torno da cidade de Rafah, no extremo sul da Faixa de Gaza. Segundo o Hamas, 75 palestinianos foram mortos nas últimas 24 horas.

Tanques do exército israelita entraram na cidade de Rafah na quarta-feira à noite enquanto combates urbanos foram observados por testemunhas. Israel anunciou que três soldados tinham sido mortos na terça-feira durante as operações.

À margem destas operações, veículos militares israelitas abriram também fogo na cidade de Gaza e no norte da Faixa, na cidade de Jabaliya.

Ao mesmo tempo, uma missão da Organização Mundial de Saúde conseguiu entrar em Gaza pela primeira vez desde 13 de maio. A OMS entregou equipamento médico, 14 camas, bem como combustível para os geradores.

Segundo o HAMAS, 36 171 pessoas já morreram desde o início do conflito. Uma situação que levou o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, a declarar que “o espírito das Nações Unidas está morto em Gaza”.

Esta reação vem juntar-se à proposta de resolução apresentada pela Argélia na noite de terça-feira para pôr fim ao que considera “massacres” na Faixa de Gaza e apelar à libertação de todos os reféns detidos pelo HAMAS.

Muito activa desde o incêndio que se seguiu aos bombardeamentos no campo de refugiados de Rafah, a Argélia também solicitou uma reunião de emergência do Conselho de Segurança na sede da ONU para pedir a Israel que suspendesse imediatamente todas as operações militares em Rafah.ANG/RFI

 

África de Sul/Primeiros resultados eleitorais na África do Sul tiram maioria absoluta ao partido de Mandela

Bissau, 30 mai 24 (ANG) - O partido no Governo da África do Sul, o histórico Congresso Nacional Africano (ANC), deverá vencer as eleições gerais, mas perder a maioria absoluta, segundo os primeiros resultados publicados hoje pela Comissão Eleitoral Independente (IEC).

Com apenas pouco mais de 16% dos votos contados, confirma-se a tendência prevista pelas sondagens, antes das eleições, e o ANC - que governa com maioria absoluta desde a chegada de Nelson Mandela ao poder, em 1994 - está agora reduzido a cerca de 42%.

A confirmar-se, tal significa que, pela primeira vez, o ANC precisará de uma coligação para se manter no governo e de um acordo com outros partidos para reeleger o seu líder, Cyril Ramaphosa, como Presidente do país, para um segundo mandato de cinco anos.

Embora desde 2004 o ANC tenha vindo a perder força a cada eleição, nas eleições gerais de 2019 conseguiu manter uma confortável maioria de 57,5%. Se a tendência se mantiver, desta vez perderia cerca de 15 pontos.

Seria a primeira vez desde as primeiras eleições multirraciais na África do Sul, após o fim do regime do apartheid, em 1994, quando Mandela se tornou o primeiro Presidente negro do país, que o ANC não consegue obter uma maioria absoluta.

Em segundo lugar surge a Aliança Democrática (AD, centro-direita liberal), de John Steenhuisen, com cerca de 25% dos votos, muito acima do resultado de 2019, em que obteve 20,77%.

A AD é o principal partido da oposição, herdeiro da liderança política branca que se opôs ao regime segregacionista do ‘apartheid’ e tradicionalmente associado ao voto da minoria branca, que representa 7,70% da população sul-africana.

Em terceiro lugar está o partido de extrema-esquerda Combatentes da Liberdade Económica (EFF), de Julius Malema, com cerca de 8% dos votos, e em quarto lugar o uMkhonto weSizwe (Partido MK), o novo partido do antigo Presidente Jacob Zuma (2009-2018), com mais de 7%.

Zuma tentou concorrer às eleições como líder da nova formação política, mas foi impedido de o fazer pelo Tribunal Constitucional a meio da campanha eleitoral, uma vez que foi condenado em 2021 a 15 meses de prisão por desacatos.

No entanto, o aparecimento do MK teve efeitos na divisão dos votos do ANC, também manchado por casos de corrupção, como os que envolvem o próprio Zuma, e desgastado pelos problemas que afetam o país, como o elevado desemprego, a criminalidade e os cortes de energia.

Com 27,6 milhões de eleitores registados, um total de 52 partidos concorrem na eleição nacional de um novo parlamento de duas câmaras - a Assembleia Nacional (400 lugares) e o Conselho Nacional de Províncias (90 lugares) -, assim como as assembleias provinciais e regionais das nove províncias do país, em três boletins de voto.

Com um número recorde de eleitores registados - mais um milhão do que em 2019 - e filas de espera desde antes da abertura das assembleias de voto, o entusiasmo era visível entre a população.

Embora os números oficiais da participação ainda não tenham sido publicados, poderão ultrapassar os 66% de 2019.

A CEI tem sete dias para anunciar os resultados oficiais, mas espera-se que os divulgue no próximo domingo.ANG/Lusa

Guerra na Ucrania/Rússia acusa NATO de provocar Ucrânia para prolongar a guerra

Bissau, 30 mai 24 (ANG) – A Rússia acusou hoje a NATO de provocar a Ucrânia para prolongar a guerra, numa altura em que os aliados debatem a possibilidade de autorizar Kiev a usar armas ocidentais para atacar território russo.

“Os países membros da NATO, especialmente os Estados Unidos e outras capitais europeias, iniciaram um novo ciclo de escalada nos últimos dias e semanas”, denunciou o porta-voz do Kremlin (presidência russa).

Dmitri Peskov disse que os países ocidentais “estão a provocar a Ucrânia por todos os meios possíveis para continuar uma guerra sem sentido”.

A guerra foi iniciada pela Rússia quando invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022 para “desmilitarizar e desnazificar” o país vizinho.

Peskov avisou que a situação “acabará por ser prejudicial para os países que tomaram o caminho da escalada”, segundo a agência francesa AFP.

Nas últimas semanas, o debate sobre a utilização ou não de armas fornecidas a Kiev pelo Ocidente em território russo tem agitado as capitais dos países da NATO (sigla inglesa da Organização do Tratado do Atlântico Norte).

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, declarou-se a favor, mas vários países que apoiam a Ucrânia têm-se manifestado muito mais reticentes, como a Alemanha, temendo a possibilidade de um conflito direto com a Rússia.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou na terça-feira, durante uma visita à Alemanha, que os aliados de Kiev deveriam permitir que o exército ucraniano neutralizasse as bases militares usadas pela Rússia para atacar a Ucrânia.

A questão faz parte do programa da reunião informal que os chefes da diplomacia dos países da NATO realizam hoje e sexta-feira, em Praga.

Embora os Estados Unidos se tenham oposto repetidamente a ataques ucranianos na Rússia com armas ocidentais, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, pareceu abrir a porta na quarta-feira a uma mudança de posição de Washington.

Blinken disse durante uma visita à Moldova que os aliados da Ucrânia irão adaptar a ajuda ao país para garantir o sucesso na guerra com a Rússia.

Para Kiev, tal decisão permitiria atacar mais profundamente as linhas de abastecimento do exército russo e as bases militares a partir das quais dispara diariamente mísseis e lança ‘drones’ para atacar o território ucraniano.

Além do fornecimento de armamento e de ajuda financeira, os aliados de Kiev têm decretado sanções contra interesses russos para tentar diminuir a capacidade de Moscovo financiar o esforço de guerra na Ucrânia.ANG/Lusa

Desporto/Senegal vence Guiné-Bissau por 3-0 e conquista o Torneio da UFOA Sub-20 Feminino

Bissau,30 Mai 24(ANG) - A seleção nacional sub-20 feminina perdeu na noite desta quarta-feira por [3-0], na final do torneio da UFOA da categoria que terminou quarta-feira no Senegal.

As Djurtinhas entraram para este encontro com sonho de conquistar o troféu, mas encontraram uma seleção senegalesa muito consistente e eficaz nos primeiros vinte minutos, onde conseguiu violar a baliza guineense por duas ocasiões.

Mesmo com vantagem de dois golos, as senegalesas tentaram dilatar ainda mais a vantagem no primeiro tempo, mas não conseguiram, apesar de terem tido o domínio do jogo.

A Guiné-Bissau conseguiu no segundo tempo criar mais jogadas perante Senegal que só não conseguiu mais golos graças a exibição fantástica da Adji Saco, guardiã guineense.

Aos 80, Senegal beneficiou duma grande penalidade e conseguiu converter com sucesso, sentenciando a partida desta forma.

Assim sendo, a seleção sub-20 feminina da Guiné-Bissau termina a competição como vice-campeã.ANG/Fut 245

Caso Marcha Frente Popular/Governo desmente organização que contesta regime no país

Bissau,30 Mai 24(ANG) - O secretário de Estado da Ordem Pública guineense, José Carlos Monteiro, desmentiu esta quarta-feira as alegações de um grupo de cidadãos que contestam o regime no país e afirmou que não pediram autorização para realizar uma manifestação pública.

Em conferência de imprensa, Monteiro reagiu às afirmações de líderes da Frente Popular, organização que junta associações juvenis, sindicatos e grupos de mulheres, que contesta o regime do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.

“Ninguém escreveu alguma carta ao ministério do Interior", defendeu o secretário de Estado de Ordem Pública.

A Polícia de Ordem Pública (POP) deteve 93 pessoas, no dia 18, na sequência de manifestações organizadas pela Frente Popular em diferentes pontos da Guiné-Bissau, um dia a seguir libertou 84 e nesta segunda-feira soltou mais oito.

Entre os que foram restituídos à liberdade nesse dia figura Armando Lona, jornalista e líder da Frente Popular, a quem José Carlos Monteiro desafiou hoje a apresentar provas de que teria enviado alguma carta a comunicar a realização da manifestação.

"Desafiamos às organizações que fazem parte daquele grupo de cidadãos a apresentar cópia de carta que entregaram ao Ministério do Interior", disse o governante.

Armando Lona disse, ao sair do Ministério Público, na segunda-feira à tarde, que o Ministério do Interior se recusou a receber a carta em que a Frente Popular dava conta da sua intenção de realizar a manifestação que, lembrou, não carece de autorização de acordo com a Constituição.

José Carlos Monteiro pede ainda à Frente Popular que apresente no Ministério do Interior as pessoas que alegam terem sido espancadas nas celas durante os dias em que estiveram detidas.

“Estamos a desafiá-los a trazer cá aquela senhora que diz ter sido vítima de espancamento aqui no ministério, mas até hoje ninguém apareceu aqui", observou Monteiro.

Em imagens a circular nas redes sociais de guineenses, uma mulher aparece com hematomas em várias partes do corpo. A Frente Popular diz ser uma das vítimas de espancamentos.

O secretário de Estado da Ordem Pública afirmou que a Frente Popular tinha outros planos durante a manifestação de Bissau, inclusive, disse, deitar fogo ao mercado de Bandim, principal centro de comércio da Guiné-Bissau.

José Carlos Monteiro adiantou que o Ministério do Interior encaminhou para o Ministério Público "todas as provas" que apontam para "outras intenções" da manifestação da Frente Popular, entre as quais garrafas de gasolina e mensagens trocadas pelos membros da organização.

"O Ministério do Interior atuou para garantir a estabilidade e a ordem pública", sublinhou Monteiro.

O governante diz não ser da responsabilidade do Ministério do Interior que os membros da Frente Popular tenham sido libertados, mas prometeu tornar público as mensagens sobre a sua intenção com a manifestação.ANG/Lusa

Administração pública/PM garante que Sistema de “Blockchain” reforçará transparência na gestão dos recursos de Estado

Bissau, 29 Mai 24 (ANG) - O primeiro-ministro garantiu esta quarta-feira que, a implementação do Sistema de “Blockchain” (Sistema de Controle) na Guiné-Bissau vai reforçar a transparência no que concerne a gestão dos recursos de Administração pública guineense.

Rui Duarte de Barros falava ao presidir a cerimónia oficial de lançamento da solução “Blockchain” no país.

O primeiro-ministro explicou que, o Blockchain é como base de dados que funciona de forma mais seguro, no qual os dados são destribuídos em várias plataformas de modo à reforçar a segurança e de ter uma alerta a qualquer situação anormal.

“A nossa massa salarial é mais de 80 por cento das receitas fiscais que nós arrecadamos, isso significa que, arrecadamos as receitas simplesmente para pagar salário e isso é insustentável. Devemos estar em condições de promover algo que possa desenvolver o país. Assim sendo só o controle é que nos ajudará a mudar essa situação”, disse o Chefe do Governo.

Aproveitou a ocasião para agradecer a equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) por ajudar na concretização da implementação do Sistema de Blokchain no país. Tendo contado que, a Guiné-Bissau será um dos primeiros países da África Ocidental à implementar o Sistema de Blockchain (nova tecnologia).

Rui Duarte de Barros garantiu que, o Sistema Blockchain é totalmente seguro e permitirá o controle de qualquer ataque ao dados públicos.

Por sua vez, o ministro das Finanças Ilídio Vieira Té disse que o Sistema  Blockchain vai transformar a Administração Pública em termos de controle dos Recursos Humanos e da massa salarial.

“A massa salarial em particular, representa uma parte significativa nos nossos orçamentos anuais, por isso, é a nossa responsabilidade garantir que este recurso seja gerido de forma eficiente, justa e da melhor maneira possível”, disse Vieira Té.

Ilídio considerou a implementação do Sistema Blockchain de um desafio para Administração Pública em geral. Tendo manifestado que, é um orgulho apresentar a mencionada solução digital na base de um controle detalhado e preciso em termos dos recursos humanos e da massa salarial da Guiné-Bissau.

Garantiu que, até final de Junho do corrente ano, serão concluídas as ações necessárias para alargar o Sistema de Blockchain à todos os Ministérios. Tendo informado que, todo isso será possível graças ao Ministério das Finanças em colaboração com o Ministério de Administração Pública através da Secretaria de Estado da Reforma Administrativa.

O ministro das Finanças contou que, comprometeram em atualizar as orgânicas dos Ministérios e das Secretarias de Estado, regulamentar composição dos Gabinetes de Órgãos de Soberania, criar um diploma que define quadro orgânico e quadro pessoal dos Ministérios e das Secretarias de Estado com o objetivo de facilitar a transparência na Administração Pública.

“Com um controlo mais rigoroso podemos identificar e eliminar o desperdícios, garantir que o dinheiro dos contribuintes seja utilizado de forma mais racional e transparente”, garantiu aquele governante.

Vieira Té disse ainda que, o Sistema Blockchain é um passo importante na Administração Pública moderna, eficiente e transparente e que assim sendo,  convida à todos que procurem descobrir as vantagens do mesmo  sistema para o progresso da Guiné-Bissau.

O Princípio da Solução Blockchain é de connetar todos os pontos para criar o único registo da verdade de massa salarial, proteger os sistemas de integridade dos dados entre tantos.

O Projeto de implementação do Sistema de Blockchain se encontra atualmente  na sua fase efetiva em todos os servíços da Administração Pública de Guiné-Bissau.ANG/AALS/ÂC

Saúde /Secretário de Estado de Gestão Hospitalar promete  resolver situação dos técnicos de saúde  junto do Ministério das Finanças

Bissau, 29 Mai 24 (ANG) – O Secretário de Estado de Gestão Hospitalar prometeu diligências junto do Ministério das Finanças para se inteirar-se das condições de pagamento de cinco meses de salário em dívida aos técnicos de saúde reintegrados.

A informação foi dada pelo Porta Voz da Comissão Negocial, Dencio Florentino Ié, em declarações à imprensa durante a vigília realizada hoje pelos técnicos junto ao Ministério da Saúde Pública.

Disse que, segundo as informações que receberam do Secretário de Estado, já fizeram todos os trabalhos de processamento de dados e enviaram as fichas para o pagamento junto ao Ministério das Finanças que agora tem todo o problema.

Afirmou que, estão a reclamar a dívida de salário de cinco meses, tendo em conta a situação caótica em que se encontram neste momento, porque desde 14 de dezembro de 2023 que pegaram respetivas guias de reintegração e só vivem de promessas.

"Temos que deslocar todos os dias para trabalhar sem salário, sem subsídio para poder pegar transporte para o serviço e cada um de nós moramos nas casas arrendadas, temos famílias e outras despesas e não podemos suportar por falta de incumprimento salarial por parte do Governo”, salientou.

Frisou que, por isso, acharam que a melhor forma de reivindicar é fazer pressão para pedir demissão do ministro da Saúde, porque se calhar ele perdeu o controle da situação e não tem solução para resolver o seua problemas.

Dencio Florentino Ié, sublinhou que,  a situação complicou com recrutamento de outros técnicos para integrar no processo e o número subiu de 1,142  para  1, 400 técnicos.

Disse que, o recrutamento dos 258  técnicos não obedece as regras da Ordem dos Enfermeiros, o que lhes leva a quer que isso está na origem do Fundo Global suspeitar do processo e quer retirar o seu apoio.

Acrescentou que, o ato de impedir a vigília é condenável a todo nível ou seja é uma violação flagrante dos direitos e liberdade de expressão, porque são profissionais de saúde que estão há cinco meses sem salário, com famílias e outras responsabilidades.

"Vamos continuar a reivindicar até que cumpram com as suas obrigações,  porque existe funcionários a trabalhar cinco meses sem salário, sem subsídio, como vão pegar transporte para o serviço se não deixam  nenhum tostão á família em casa  ou sem nada  para comer”, salientou.

 Dencio Florentino Ié disse que independentemente das forças policiais impedir ou não, vão continuar a reivindicar, porque  já não têm condições  financeiras para suportar os custos com o transporte.

Afirmou que, para além  da greve em curso, convocada pela Frente Social ou não, vão abandonar os hospitais e ficar em casa até que o Governo  resolva a situação.

Os técnicos em causa foram excluídos do sistema pelo então governo de Nuno Gomes Nabiam, em 2022, alegando ter tomada a decisão com base nas recomendações do Fundo Monetario Internacional. Mas foram reintegrados em 2023 pelo Governo de PAI TERRA RANKA, tendo, na altura, um acordo com o Fundo Global para reformas emergentes no setor da saúde, no âmbito de Programa de Emergência do executivo liderado por Geraldo Martins.

ANG/MI/ÂC         

 
Caju/ CCIAS propõe Governo a autorização para exportação via terrestre

Bissau, 29 mai 24 (ANG) – A Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS), propõe ao Governo à  autorizar a exportação da castanha de caju via terrestre, devido as dificuldades que porto de Bissau apresenta em termos atracamento dos navios.

A proposta da CCIAS foi apresentada ao executivo, na segunda reunião do Conselho Permanente de Concertação Social, do Governo de Rui de Barros, realizada terça-feira.

A CCIAS sustentou o pedido na prespectiva de exportar cerca de  200 mil toneladas da castanha de caju na presente campanha do ano 2024, frisando que, com essa situação do porto, que se encontra há mais de 40 anos sem dragagem, torna-se muito difícil atingir essa meta.

A segunda reunião do Conselho Permanente de Concertação Social, convocada pelo Primeiro-Ministro visa  entre outros analisar a situação dos Correios da Guiné-Bissau e das empresas de telecomunicação nacional, Guinetel e  Guiné-Telecom.

Em declarações a imprensa no final da reunião, o representação do Sector Privado, Mamadu Alfadjo Djalo, disse que em relação a situação dos Coreiros, chegaram uma conclusão em que o Governo vai criar uma Comissão Interministerial para encontrar um financiador das obras de reaqualificação de todos os edifícios dos Correios existentes no país.

Para além disso, informou que o chefe do Governo exortou ao Sector Privado nesse caso a CCIAS no sentido ajudar na busca de um potencial financiador para efeito de reabilitação dos edificios dos Correios da Guiné-Bissau.

Quanto a duas empresas de telecomunicação, neste caso Guinétel e Guiné-Telecom, Mamadu Alfadjo Djalo disse que foram informados pelo Primeiro- Ministro da existência de um financiamento para retomar os serviços dessas empresas, mas no entanto sem avançar com o nome da entidade financiadora.ANG/LPG/ÂC

 

Desporto/Anaxímenes Pereira escolhido pelo Presidente da FFGB para integrar  equipa técnica da Selecção Nacional 

Bissau, 28 mai (ANG) – O presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau(FFGB), convidou o técnico guineense campeão da segunda liga turca,

Anaxímenes Pereira para integrar à equipa técnica do Djurtus.

 

Numa entrevista à Radio Sol Mansi no programa desportivo “Golo na Hora”, Anaxímenes Pereira confirmou que recebeu a proposta do Carlos Alberto Teixeira  para fazer  parte da equipa técnica dos Djurtus líderado por Luís Boa Morte, a qual disse que aceitou.

 

De acordo com o portal desportivo Fut 245, o selecionador nacional Luís Boa Morte já trocou informações, com Anaxímenes Pereira, sobre os próximos trabalhos da turma nacional.

Acrescenta que o acordo  entre as partes é  verbal e deve ser formalizado com a chegada de Luís Boa Morte ao  país, contudo o jovem técnico vai estar no banco para reforçar o elenco técnico de Djurtus nos próximos jogos frente a Etiópia e Egipto.

O técnico guineense, sagrou recentemente campeão da segunda liga turca pelo Eyüpspor, que vai atuar na próxima temporada (2024/2025), na superliga turca (primeira divisão).

Uma parte dos jogadores convocados por selecionador nacional Luís Boa Morte, já chegou ao país, esta terça-feira (28-05), para preparar os compromissos da dupla jornada, frente a Etiópia e Egipto.

A seleção nacional irá defrontar a sua congénere da Etiópia no dia 6 de Junho e o Egipto no dia 10 do mesmo mês, no estádio nacional 24 de setembro, nos jogos referentes a terceira e quarta jornada do grupo “A” de qualificação da zona africana, para o mundial 2026 que será disputado nos EUA, México e Canada.ANG/LPG/ÂC

CEDEAO/Representante em Bissau reconhece que a sub-região enfrenta ameaças da desintegração

Bissau,29 Mai 24(ANG) - A representante residente da  Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no país, reconheceu esta terça-feira que a região enfrenta inúmeras dificuldades, em particular, a ameaça da desintegração, nomeadamente, do Burkina Faso, Mali e Níger.

Falando na cerimónia que assinala os 49 anos da criação da organização oeste-africana, Ngozi Ukaeje diz que esta intenção, demonstra a questão da dificuldade de segurança na região, resultando assim nas instabilidades políticas.

“A nossa região está a enfrentar enúmeras dificuldades particularmente a ameça de desintegração por exemplo de Burkina Faso, Mali e Níger que demonstraram a intenção de deixar a organização”, reconheceu a diplomata.

A diplomata evidenciou o progresso da missâo da Força de Estabilização na Guiné-Bissau, acrescentando que continua ainda ser uma missão relevante para o sucesso e a segurança no país.

“O progresso da missão de CEDEAO na Guiné-Bissau e a Força de Estabilização continuam a ser uma missão relevante para o sucesso e o desenvolvimento e a segurança desde o início da sua vinda a Guiné-Bissau”, afirmou.

Em representação do governo, o ministro da Administração Territorial e do Poder Local Marciano Silva Barbeiro disse que, apesar dos progressos alcançados, a organização ainda enfrenta dificuldades no domínio da paz e segurança.

“A Guiné-Bissau, como se tem referido, ainda reforçado nos últimos anos, tem beneficiado de apoios da CEDEAO em diversas áreas, desde a promoção das políticas setoriais até ao assistência técnica financeira para o desenvolvimento de projetos de carater social e políticos”, disse o governante destacando que o bloco regional tem promovido programas e projetos que visam aprofundar a integração regional.

A CEDEAO foi criada ao abrigo do artigo 1º do Tratado de 28 de Maio de 1975, adotado em Lagos. Este Tratado foi revisto em julho de 1993. Tem como missão, assumir e promover a sua função judiciaria de interpretação e aplicação de textos comunitários e garantir a proteção dos direitos humanos de uma forma eficiente, rápida e económica, com a ajuda de um pessoal bem treinado e motivado.ANG/Sol Mansi

 

Justiça/Ministra Maria de Cêu, disse esperar que resultados da Conferência Internacional venha dar  acesso a justiça aos cidadãos

Bissau 29 Mai 24 (ANG) – A ministra da Justiça e dos Direitos Humanos salientou esta segunda-feira esperar que os resultados que irão sair da Conferência Internacional sobre Justiça sob lema “Justiça e Desafios Contemporaneo“, sejam benéficos para que todos os cidadãos possam ter acesso a justiça.

Maria de Cêu Silva Monteiro falava terça-feira, depois de uma visita de cortesia dos delegados à Conferência, ao Chefe de Estado que segundo ela acolheu a ideia com grande agrado.

A governante disse desejar que o evento possa ajudar ainda que a justiça chegue às populações e que se possa combater a criminalidade nacional e internacional, frisando esperar bons resultados do encontro de Bissau.

A Conferência em causa decorre de 27 à 29 de Maio de 2024 e reúne especialistas em matéria da justiça e do combate a criminalidade.

Durante os três dias, serão debatidos os temas sobre a problemática da cooperação judiciaria internacional no combate a criminalidade e recuperação de activos, Constituição das Instituições Democráticas, Justiça e do Estado de Direito, Combate a Criminalidade Económico e Financeiro entre outros.

O encontro juntou mais de 100 participantes nacionais e estrangeiros entre os quais de Angola, São Tomé e Principe, Brasil e Cabo-Verde e ainda na conferência os participantes falarão da ANG/MSCÂC