Bissau, 08 Jul 20 (ANG) – O Presidente
da República prometeu terça-feira que
vai haver brevemente mudanças nas leis das pescas, e anunciou que, dentro de um
mês, qualquer navio que for apanhado na pesca ilegal nas águas territoriais da
Guiné-Bissau vai pagar uma multa de 350 milhões de francos cfa.
Umaro Sissoco Embalo, em
conferência de imprensa sobre o balanço dos 100 dias na Presidência da
República, adiantou que já falou com o
governo à esse respeito , dando exemplo do Senegal onde, segundo disse,
qualquer barco apanhado a roubar peixes paga
uma multa de 400 milhões de francos cfa e a embarcação é confiscada, enquanto que na
Guiné as mesmas infracções são sancionadas com 10 ou 20 milhões de cfa.
“Dentro de um mês vamos mudar a Lei Geral das
Pescas e qualquer barco que for apanhado a roubar peixe no nosso mar, o mínimo
de multa a pagar será de 350 milhões de francos cfa. Caso contrário, o barco
será confiscado.Com estas receitas podemos comprar um helicóptero para a força
aérea ou a marinha, para fiscalizar as nossas águas “,disse.
Embalo sublinhou que melhores
condições de trabalho devem ser criadas para a Polícia Judiciária e o
Ministério Público, que diz representarem também fontes de receitas. Disse que se essas
condições forem criadas haverá dinheiro
para a construção de escolas, hospitais e outras infraestruturas sociais.
O Chefe de Estado manifestou a sua gratidão pelo apoio do Senegal aos
camponeses guineenses através da oferta de sementes agrícolas, e à Televisão da
Guiné-Bissau(TGB) pelas condições criadas para que as emissões da TGB chegassem
à todo o território nacional. E disse que se não fosse a pandemia da Covid-19,
a TGB estaria a ser visto via satélite.
Embalo pediu aos guineenses
a se mobilizarem todos os seus esforços, uma vez que a política e a guerra
acabaram, à volta do país, visando o seu desenvolvimento e a prosperidade
para todos.
Umaro Sissoco Embaló revelou
que daqui a dez dias quando os técnicos terminarem os seus trabalhos, quem
proferir insultos nas rádios ou nas redes sociais vai ser localizado e
responsabilizado pelos seus actos, mesmo estando no estrangeiro.
Disse que a maior dificuldade da sua presidência é a luta
contra a Covid-19, uma vez que o
confinamento afectou à todos, não só no país mais ao nível mundial, lamentando
que, agora, mesmo para abraçar a sua mãe que era quase um ritual, não pode , por causa dessa doença.
O primeiro magistrado da
nação elogiou a liderança dos militares na pessoa do Chefe do Estado-maior General
das Forças Armadas,Biaguê Na Ntan “por ter transformada a classe castrense em
forças republicanas”.
O Presidente Sissocó assegurou que não haverá violência no país no seu mandato, mas sim ordem, disciplina e desenvolvimento no respeito às autoridades, tal como acontece em qualquer parte do mundo, tendo apelado ao governo a garantir a segurança aos cidadãos na base de respeito mútuo. ANG/MSC/ÂC//SG
Sem comentários:
Enviar um comentário