ANP

Nova direcção sindical investida nas funções

Bissau, 26 Fev 15 (ANG) – A nova Direcção do Sindicato de Base dos trabalhadores da Assembleia Nacional Popular foi empossada quarta-feira numa cerimonia presidida pelo secretario geral do parlamento.

Na ocasião, Carlos Rodrigues da Fonseca afirmou que o Sindicato da ANP, tem que se destacar na luta e na defesa dos seus associados, defendendo os seus interesses colectivos em estreita harmonia com o patronato. 

Disse que os sindicatos devem prestar uma colaboração permanente e desinteressada para aumentar cada vez mais a credibilidade já angariada junto da sociedade guineense.

“Caros colegas, sobre vos pende uma responsabilidade acrescida pelo facto de terem que representar os vossos associados. Esta tarefa nem sempre é fácil de conseguir conciliar com os interesses do patronato . Espera-se de vos um trabalho muito sério na condução do destino deste órgão parlamentar,” disse José Carlos Rodrigues.

O Secretário-geral da ANP apelou por outro lado aos recém empossados para que evidenciassem os seus esforços no sentido de consolidar os anseios da direcção do parlamento.

O  presidente da direcçao do Sindicato de Base dos trabalhadores da ANP, Abel Augusto Tchuda, disse que a sua estratégia será centrada na implementação de um espírito de diálogo franco e aberto, em primeiro lugar com os colegas e depois  com a entidade patronal enquanto parceiro estratégico e de capital importância, na busca de resultados que satisfaçam  as partes. 

“Estou aqui para ser parte da solução e não fonte de problemas, porque o sindicalismo moderno tem de ser capaz de abrir processos com base na co-gestão, entendimento e  gestão partilhada dos riscos assim como a construção partilhadas de soluções,” revelou Abel Augusto Tchuda.

O sindicalista, acredita que com este método terão condições objectivas de alcançar melhores resultados.

O presidente do Sindicato da Base dos funcionários parlamentares, destacou, por outro lado, que a formação de pares foi sempre a principal arma do sindicalismo, mas acredita que quanto mais capacitados foram para o desempenho das suas tarefas, mais capazes serão para lutar pelos seus interesses. 

ANG/LLA /SG

  

Consumo

     

ACOBES considera de "má-fé" aumento de produtos da primeira necessidade

Bissau, 26 Fev 15 (ANG) - O Secretário-geral da Associação Nacional de Consumidores de Bens e Serviços da Guiné-Bissau (ACOBES), considerou de "má-fé" o aumento dos preços dos produtos de primeira necessidade no mercado nacional pelos comerciantes.

Em declarações à Agência de Notícias da Guiné - ANG, Bambo Sanha disse que o governo deve assumir as suas responsabilidades no sentido de regulamentar os preços ou seja fixar o valor máximo por cada produto da primeira necessidade.

“O comércio livre não significa anarquia. O mercado livre não significa que o preço não pode ser regulamentado e que o executivo através do Ministério do Comércio deve controlar as actividades dos comerciantes sobretudo em termos de preços de deferentes produtos no mercado nacional”, defendeu Bambo Sanha.

Explicou que, normalmente os preços de produtos aumentam quando a procura é maior que a oferta, o que, segundo Bambo, não é o que se verifica neste momento, “porque actualmente não há rotura de nenhum dos produtos”. 

O Secretário-geral da ACOBES indicou alguns produtos entre os quais os fios eléctricos em que um rolo de 100 metros que custava 17 mil francos Cfa agora subiu para 25 mil francos CFA, para não falar de açúcar, farinha, arroz e produtos de higiene cujos preços igualmente dispararam. 

“Nos últimos tempos os comerciantes estão a contestar as actividades da empresa Bissau Link contratada pelo governo para fiscalizar a acção dos importadores. Mas isso não deve ser motivo para o aumento do preço de alguns produtos no mercado, disse”, Bambo Sanha.

Acrescentou que o serviço que a empresa Bissau Link faz é paga pelo governo razão pela qual os comerciantes não devem incluir ou aplicar essa acção no desalfandegamento das mercadorias.

Bambo Sanha explicou que o desalfandegamento de produtos é feito mediante o parecer de Bissau Link, por isso considerou de normal a actuação desta empresa. 

Mesmo assim, o presidente da ACOBES disse que qualquer comerciante que sente lesado com a actuação da empresa que apresente queixa ao Ministério do Comércio. 

ANG/LPG/SG   

ANP

Deputados debatem  alteração da Subvenção Vitalício dos titulares de órgãos da soberania

Bissau, 26 Fev 15 ANG – Os deputados da nação reunidos na segunda Sessão Ordinária da IX legislatura iniciaram o debate para eventual aprovação do Projecto Lei sobre a Subvenção Vitalícia dos titulares de órgãos da soberania.

De acordo com o documento em análise, os órgãos de soberania abrangidas são o Presidente da Republica, Primeiro-Ministro, Presidente da ANP, do Supremo Tribunal de Justiça, o Procurador-geral da Republica e o Presidente do Tribunal de Contas sendo que os antecessores titulares terão  igualmente o direito de gozar  das as regalias inerentes ao cargo.

O diploma admite que os titulares cessantes podem ainda manter com passaportes diplomáticos bem como as suas mulheres e filhos menores de 18 anos, e mais 80 por cento de salário, assistência médica e medicamentosa.

Para a Sessão que vai decorrer de 24 de Fevereiro a 07 de Abril os deputados têm em  agenda, para além da discussão do Projecto Lei da Alteração da  Subvenção Vitalícia dos titulares dos órgãos da soberania e o estatuto dos ex titulares dos órgãos da soberania, o Projecto Lei sobre estatuto dos líderes da oposição, do Procedimento de Vinculação Internacional do Estado da Guiné-Bissau, do Projecto- Lei de Alteração do Estatuto dos deputados e da alteração do Regimento da Assembleia Nacional Popular, entre outros assuntos.

ANG/AI/AC/SG

 

Justiça

Investidura do novo Bastonário de Ordem dos Advogados

Bissau, 26 Fev 15 (ANG) - O Presidente da Republica José Mário Vaz procedeu quarta-feira o empossamento do novo Bastonário de Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Basílio Sanca, eleito no passado dia 24 de Janeiro.

Basilio Sanca, Bastonario da OAGB

Na ocasião, o chefe de Estado prometeu uma cooperação aberta com a Ordem dos Advogados para o desenvolvimento do sector da justiça de forma a torna-la mais justa, transparente e eficaz.

“A nossa presença neste acto, testemunha total disponibilidade com os actores do sistema da justiça com a finalidade de fazer com que a Guiné-Bissau funcione na base de justiça, porque não existe justiça sem os advogados”, destacou José Mário Vaz.

O novo Bastonário da Ordem dos Advogados, Basílio Sanca prometeu lutar para a defesa da ética e justiça na administração da mesma, com o objectivo de dignificar a justiça no País.

“Vou batalhar para por fim à crise da advocacia guineense, porque muitas das vezes os advogados sofrem ameaças de várias formas nas Esquadras Policiais e nas unidades militares para que abandonem as defesas dos clientes que reclamam os seus direitos de liberdade”, prometeu Basílio Sanca.

Sanca disse ainda que, para que seja respeitada a classe dos advogados sem qualquer tipo de intimidação nos seus trabalhos é indispensável a restauração da democracia a luz do Estado de direito na sociedade Guineense.

Basílio Sanca venceu as eleições na Ordem dos Advogados com 79 votos contra 49 da adversária, Ruth Monteiro. ANG/AALS/SG

Togo/Crime

Quatro guineenses detidos por alegado tráfico de drogas

Lomé (Togo), 25 Fev 15 (ANG) - Quatro cidadãos da Guiné-Bissau emigrantes em Portugal se encontram detidos há cerca de quatro meses, sem culpa formada, na República de Togo, por alegado tráfico de drogas.

A informação foi dada hoje ao repórter da ANG em Lomé, por um guineense que se encontra neste país de África de Oeste que pediu anonimato.

De acordo com a mesma, entre os quatro detidos, dois são naturais de Bissau, um de Gabú (leste da Guiné) e um de origem nigeriana (mas com passaporte da Guiné-Bissau) e estariam a usar Togo em trânsito.

Sobre as condições penitenciárias, a fonte fala em celas com mais de 90 indivíduos, reclusos a dormir no chão e a terem apenas uma refeição por dia, graças ao “pouco dinheiro” enviado pelos respectivos familiares.

Assim, segundo a fonte entrevistada pela ANG, os quatro guineenses detidos apelam a intervenção das autoridades de Bissau junto do governo togolés, de forma a extraditá-los.

Entretanto, sabe a ANG que um advogado em Bissau está a diligenciar com vista a concretização do alegado desejo destes guineenses de Bissau.

Queba Coma, enviado especial da ANG

Mesa Redonda

PM fez ponto de situação dos preparativos ao Presidente da República

Bissau, 25 Fev 15 (ANG) – O Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira apresentou, esta manhã, ao Presidente da Republica os detalhes logísticos e os conteúdos relativos à preparação da Mesa Redonda, à ter lugar em Março deste ano, em Bruxelas, na Bélgica.

Domingos Simões Pereira

A saída do encontro com o chefe de Estado, Domingos Simões Pereira, disse à imprensa que o Presidente da Republica manifestou a sua disposição em conhecer todos os documentos e detalhes referentes à Mesa Redonda.

"Apresentei ao Presidente da Republica os pormenores do estado da preparação da Mesa Redonda, desde a componente logística até os outros conteúdos que manifestou o interesse em conhecer", explicou.

Quanto ao apoio e solidariedade ao governo manifestado por parte da Assembleia Nacional Popular para com os preparativos da Mesa Redonda, Simões Pereira considerou os de positivo de maneira que, ao fazer isso, a ANP confirma uma disposição já anteriormente feita por aquela instituição através da aprovação do Programa do Governo por unanimidade.

“ É um sinal muito forte da adesão da população guineense à esse projecto que acontece num momento em que temos recebido sinais muito positivos por parte da Comunidade Internacional”, afirmou.

No que diz respeito a reacção da Comunidade Internacional, afirmou ser importante sobretudo das Nações Unidas com a recente declaração de apoio ao Governo, União Europeia que divulgou duas notas, nomeadamente de apoio do Parlamento Europeu e a disponibilidade da UE em assumir todos os custos da digressão da delegação da Guiné-Bissau para Bruxelas. 

ANG/FGS/SG