INACEP

Sindicato de base destaca nova dinâmica da empresa

Bissau 13 Mar. 15 (ANG) – O O Presidente do Sindicato de Base da INACEP Cipriano Sanca, disse que, apesar da divida de três meses aos trabalhadores a Direcção da empresa tem sabido gerir as poucas receitas de que dispöe para sustentar o salário do  pessoal.

“Com a queda das receitas internas, a Inacep tem dificuldades em pagar os salários”, disse Sanca em declaraçöes a ANG por acasiao das celeberaçöes dos 136 anos de existencia da Inacep.

“Dantes tínhamos o receio da concorrência devido a falta de matéria prima e recursos humanos, mas agora que a direção tem vindo a reformar a casa e a dar formação ao pessoal, sentimo-nos mais a vontade”, referiu.

A celebração da efeméride está marcada por um leque de programa, nomeadamente, cinco dias de exposição sob o lema “Bolama Nô Terra”e um Workshop sob o lema: Inacep 1979-2015 , durante o qual se vai falar sobre a hsitoria da empresa e  Inacep face as novas tecnologias.

ANG/FGS/JAM/SG

Comércio

Apreendidas 3 toneladas de produtos alimentares fora de prazo

Bissau, 13 Mar 15 (ANG) - A Delegacia regional da Inspecção do Ministério do Comércio (MC) em Bafatá apreendeu quinta-feira três toneladas de produtos alimentícios fora de prazo na zona leste do país.  

A informação foi hoje avançada à Agência de Notícias da Guiné-ANG pelo Inspector-geral do MC que explicou que a detenção foi feita no âmbito duma operação que a sua instituição desencadeou nos últimos tempos em todo o país a fim de detectar produtos expirados nos estabelecimentos comercias.

“Alguns comerciantes vendem produtos fora de prazo às populações inocentes, ao invés de queimá-los”, acusou Carlos Manuel Biaguê que acrescentou ter dado orientações aos inspectores regionais para estarem vigilantes.

Os produtos detidos foram já incinerados, segundo o inspector-geral que, esclareceu que a delegacia regional de comércio da região de Bafatá conta com uma equipa constituída de dez elementos.

Quanto as sanções a aplicar aos prevaricadores, Carlos Manuel Biaguê indicou que tais variam conforme os crimes cometidos, nomeadamente a comercialização de produtos fora de prazo ou de má qualidade e dissimulação dos mesmos. 

“Alguns comerciantes fazem simulações nos produtos quando isso acontecer a multa é de 25 por cento sobre o valor de compra, o que está em mau estado de conservação como por exemplo frangos congelados tem uma multa de dois milhões e meio,” esclareceu Carlos Manuel Biaguê.

ANG/JD/JAM/SG   

ANP

Deputados aprovam lei sobre vínculo internacional da Guiné-Bissau

Bissau, 13 Mar 15 (ANG) -A lei sobre vinculação do Estado da Guiné-Bissau aos acordos internacionais rubricados foi aprovado na generalidade na Assembleia Nacional Popular pela maioria dos deputados.

O referido documento, segundo o jornal Nô Pintcha, é constituído por 14 artigos e visa regulamentar a forma como os acordos internacionais assinado vinculam e desvinculam na Guiné-Bissau.

O documento foi apresentado pela deputada do PAIGC Suzi Barbosa que disse que a referida lei visa colmatar a lacuna existente na norma jurídica do pais e que define claramente os instrumentos legais a adoptar na legislação nacional em relação aos acordos internacionais subscritos.

A nova lei atribui ao Governo a competência de negociação, mas admite a participação do Presidente da República nas negociações, conforme o Direito internacional público, assim como a ANP, principalmente quando se trata de matéria exclusiva de sua competência.

A deputada informou que a iniciativa prevê que aprovação dos acordos deve ser partilhada entre a Assembleia Nacional Popular e o Governo, para assim o Direito Internacional passar a ocupar um lugar na ordem jurídica nacional.

“O maior beneficio que se prevê na legislação é da compilação de todos os acordos internacionais num único registo do sistema nacional para saber das data em que cada acordo foi assinado e para que finalidade”, fez notar a legisladora. 

Por sua vez, o jurista Pedro Rosa Có destacou a importância do documento para o país, fundamentando que a Guiné-Bissau se depara com a falta de processos sobre vinculação internacional. 

“A Constituição da República atribui a competência de negociação ao governo, de legislação à Assembleia Nacional Popular e a competência de ratificação ao Presidente da República”, salientou Rosa Co.

No entanto, prossegue o jurista, não dá poder a ninguém para negociar e nem quando o acordo deve ser submetido ao parlamento para análise e eventual aprovação e quais os documentos que a ANP deve acompanhar para facilitar o trabalho dos deputados, assim como a data em que os mesmos devem ser entregue ao Presidente da República, para efeitos de ratificação e promulgação.

Pedro Rosa Có informou que a legislação interna não possui mecanismos de centralização de informações referentes aos acordos internacionais assinados e as respectivas dinâmicas. “Daí a importância desta lei que, caso for aplicado, irá colmatar as lacunas existentes.

ANG/LPG/JAM/SG

  

Mesa Redonda

Governo prevê economia competitiva para 2025

Bissau, 13 Mar 15 (ANG) -O Primeiro-ministro anunciou quinta-feira a previsão de a Guiné-Bissau ter até 2025 uma economia competitiva, em que o sector da biodiversidade irá jogar um papel “muito importante”.

Domingos Simões Pereira discursava na cerimónia de apresentação ao parlamento do Plano Estratégico para Mesa Redonda com Parceiros de Desenvolvimento do próximo dia 25.

 Simões Pereira revelou que já em Abril, a Guiné-Bissau irá iniciar a transformação local de tomates e mangas, além de começar a exportação deste último produto para à Europa.

Referindo-se ao Plano Estratégico para o encontro com doadores em Bruxelas, explicou que o documento é o resultado do trabalho dos guineenses, acrescentando que os documentos que orientaram os programas do plano estratégico para a mesa redonda foram baseados na política sectorial e no documento estratégico nacional de redução da pobreza. 

 O Primeiro-ministro prometeu dar maior atenção à reforma no sector da Defesa e Segurança sem esquecer da reforma no sector da Justiça, acrescentando que propôs a infra-estruturação do país como eixo de agro-industrialização com a finalidade de assegurar o desenvolvimento urbano e humano, tendo como eixo transversal o sector da biodiversidade.

O chefe do executivo alerta aos guineenses no sentido de contribuírem para o crescimento e estabilidade do país, e não na interrupção do desenvolvimento da sociedade com situações de conflitos e de desordens. 

 O PM disse que pretende convidar ao presidente do Senegal e o Governo de Angola para tomarem parte na mesa redonda à ser realizada no dia 25 do mês corrente em Bruxelas.

O governo vai levar à mesa redonda com parceiros de desenvolvimento um pedido de apoio financeiro no valor de cerca de 500 biliões de francos cfa (um bilião de dólares americano) para a realização de mais de 200 projectos durante o período 2015-2020.

ANG/AALS/JAM/SG