Água e Saneamento

Inaugurado sistema de abastecimento da água a cidade de Catio

Bissau, 23 mar 15 (ANG) – A popualção de Catio, região de Tombali conta agora com um novo sistema de abastecimento de agua, atraves duma rede canalisada numa extensão de quase 10 quilometros de condutas sustentada por um reservatorio de 100 mil litros, além de 10 fontenarios pulicos.

A cerimónia de inauguração teve lugar no passado dia 20, e foi presidida pelo chefe de gabinete do Ministro dos Recursos Naturais, Mamudo Djau, na pesença do representante residente do UNICEF e da União Europeia, as duas organizações que disponibilizaram os 88 milhões de Francos CFA que custou todo o pojecto.

Segundo o Director-Geral dos Recursos Hidricos, o novo sistema se resume na  mudança do sistema termico de abastecimento da agua e que exigia a compra de gasoleo, manuenção do gerador, além da reabilitação da rede canalizada que se encontrava totalmente degradada.

Assim, segundo Inussa Baldé, com o apoio da UE e UNICEF, conseguiu-se instalar o novo modelo, alimentado apenas por energia solar, minimizando os custos e pemitir uma gestão sustentavel e duravel do sistema.

Por outro lado criou-se um comite de gestão para gerir o sistema, constituido por conjunto de paineis, um reservatorio, uma rede canalizada de mais de 10 quilometros  e outros tantos numeros de fontenarios publicos.

“Isso quer dizer que a cidade de Catio esta completamente reabilitada e pronto a abastecer de agua as populações, mesmo nas suas residências”, explicou Idrissa Baldé, que assegurou que os custos da agua consumida são simbolicos.

O representante do ministro dos Recursos Naturais agradeceu os parceiros, nomeadamente o UNICEF, a UE, OMS, PNUD/FENU, pelos apoios que têm disponiilizado a favor das populações guineenses e referiu, por outro lado, que abordagem do Saneamento Total Liderado pela Comunidade (CLTS) estaria a contribuir para a redução de prevalencia de surtos diarreicas agudas e patologias que dependiam da carencia dos serviços elementares de base.

Po seu lado a chefe do programa e infraestruturas na delegação da UE no evento lembrou o engajamento da sua organização para com o pais, concretamente as intervenções efectuadas no sector da agua para que mais pessoas possam ter acesso a este liquido preciso.

Madaleine Onkland disse esperar que o sistema ora inaugurado funcione e dure muito tempo em beneficio das populações de Catio e reiterou o engajameno da sua organização em prol do povo guineense.

O represenante do UNICEF mostrou o seu contentamentto pelo avanços registados na Guiné-Bissau, por exemplo no dominio de abastecimento da agua potavel.

“A média nacional situa-se nos 75 por cento, ligeiramene acima da média da áfrica sub-sahariana, que é de 64%”, sublinhou Abubacar Sultan, que acrescenta que nas areas urbanas a meta estimada que era de 75 por cento foi superada e atinge 92 por cento, enquanto a zona rural é de 61 po centos.

O responsavel do UNICEF salientou que em muitas localidades do pais, a qualidade e quantidade de agua é insuficiente e lavar as mãos com sabão não constitui pratica adquirida.

Assim, Abubar Sultan evocou a necessidade de melhorar o saneamento e a eliminação de defecção a céu aberto e criação de um quadro institucional mais forte, uma gestão da cadeia de abastecimento e uma melhorar gestão comunitaria dos pontos de agua. 

ANG/JAM

Finanças Públicas

Técnicos Tribunal de Contas capacitados em matéria de elaboração de Manual de Auditoria

Bissau, 23 de Mar.15 (ANG) – Os técnicos do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau iniciaram hoje uma acção de formação em matéria de elaboração do Manual de Auditoria e Procedimento para Contas Geral do Estado (CGE). 

Segundo uma nota a que à ANG teve acesso, a formação que terá a duração de 4 dias foi financiado pela União Europeia (UE) com cerca de cinco milhões de francos CFA e sua execução esta a cargo do escritório do Programa das Nações Unidas em Cabo Verde. 

A formação abrange ainda a Inspecção-geral das Finanças Públicas, do Ministério da Economia e visa permitirá os técnicos desenvolver as suas competências individuais e colectivas.

“O objectivo principal desta formação visa apoiar o Tribunal de Contas nos trabalhos preparatórios necessários à emissão de pareceres sobre Contas Gerais do Estado (CGE), bem como assistir na elaboração do Manual de Auditoria e procedimento da mesma,” refere o documento.

De acordo com o comunicado a emissão do parecer sobre CGE, enquanto instrumento de controlo da execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), é uma das competências fundamentais dos Tribunais de Contas no âmbito das suas funções de fiscalização.

O Tribunal de Contas na sua avaliação aprecia a legalidade e a regularidade financeira da CGE e o cumprimento dos princípios, das normas da contabilidade pública, do direito financeiro e demais diplomas com implicações ao nível orçamental e económico, e a eficiência relativamente ao respeito das regras de boa gestão dos recursos públicos.

ANG/JD/JAM

Dia mundial da Agua

Governo empenhado em relançar estudos para gestão duravel dos Recursos Hidricos

Bissau, 23 mar 15 (ANG) – A maior preocupação do executivo, neste momento, é relançar os estudos técnicos e institucionais para a gestão duravel dos recursos hidricos do país e garantir o acesso a população aos serviços de abastecimento deste líquido precioso e saneamento.

A Revelação foi feita domingo pelo Ministro dos Recursos naturais, quando proferia a mensagem alusivo ao dia mundial da Agua, assinalado 22 do mês em curso em todo o mundo, tendo acrescentado que sem estas duas componentes não pode haver desenvolvimento institucional do sector.

Daniel Gomes sublinhou que apesar das diligências em curso para o aprovisionamento da água e serviços seguros de saneamento basico, os desafios ainda continuam a ser enormes para o sector.

O ministro referiu que em termos de dados estatisticos, a cobertura média nacional de abastecimento da água oscila entre 45 a 55 por cento, enquanto o saneamento basico não ultrapassa os 30%.

“A maior causa de mortalidade e morbilidade infantil, assim como de doenças diarreicas e disenterias estão ligadas a agua”, denunciou Daniel Gomes que exortou sobre a necessidade de redobrar os esforços, numa altura em que terminam os prazos relacionados com os Desafios do Milenio para o Desenvolvimentop no sector da agua e preparação da agenda pos 2015.

O ministro indicou algumas iniciativas em curso promovidas pelo governo com apoio dos parceiros, como parte dos esforços do executivo para melhorar o quadro estatistico, nomeadamente a consrução e reabilitação de pontos de água e de latrinas melhoradas com abordagem “Saneamento Total liderado pela Comunidade” (CLTS) no sul do país.

A conclusão do projecto de aguas financiado pela União Economica e Monetaria Oeste Africana (UEMOA), com a construção de 100 furos a nivel nacional, o lançamento de concurso para construção de cerca de 3 dezenas de novos sistemas fotovoltaicos de bombagem do liquido precioso em Bafata, Gabu, Oio e Tombali e a recuperação do sistema de abastecimento a cidade de Farim, atraves do sistema solar, são outras das actividades perspectivadas pelo governo.

 

Por outro lado, Daniel Gomes explicou que no quadro da Organização sub-regional para o Aproveitamento do Rio Gambia (OMVG), o país conseguiu um financiamento, em valor não revelado, e já realizou estudos na bacia do Kayanga/Geba e cujos resultados podem servir para metigar a situação ambiental negativa vigente na parte ajusante, ou seja, a bacia do geba no territorio nacional.

Entre outros falou do projecto para a construção de uma barragem hidroagricola multifuncional em Camposa e o uso dos recursos hidricos transfronteiriços partilhados para construção de infraestruturas energeticas que irão optimizar o desenvolvimento sustentavel dos países membros da OMVG.

A concluir, Daniel Gomes aproveitou a ocasião para expessar os seus agradecimentos aos parceiros na concecussão dos objectivos propostos no domínio da agua, nomeadamene a ONU, atraves das agências como PNUD/FENU, OMS e UNICEF.

ANG/JAM

TJ/CEDEAO

Técnicos de justiça da CEDEAO recomendam criação de Convenção sobre Dreitos Humanos

Bissau 23 Mar. 15 (ANG) – Os tecnicos do Tribunal de Justiça da Comuniadew Economica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), recomendaram a criação de uma Convenção sobre os Direitos Humanos nos paises membros da organizaçao.

A decisao consta nas recomendaçoes saidas de um Atelier que decorreu de 18 a 20 do corrente mes em Bissau, organizado pelo Tribunal de Justiça da CEDEAO subordinado ao tema “Os Direitos Humanos, Valor Fundamental da CEDEAO”. 

Devido a ausência de uma convenção que define os direitos dos cidadaos, os participantes comprometeram-se em assumir o compromisso de avançar com o processo de criaçao de uma Convenção dos Direitos Humanos.

Ao presidir a cerimonia do encerramento do curso, o Presidente da Republica José Mário Vaz disse que não há dúvidas de que, os três dias dos trabalhos do Tribunal Comunitário honrou os habitantes da sub-região, fazendo deste orgão judicial um farol de propagação das luzes da justiça na comunidade.

O chefe de Estado afirmou que o grande desafio dos Estados membros consiste em erguer no espaço da CEDEAO comunidades e sociedades ancoradas no respeito intransigente dos Direitos Humanos enquanto prática fundamental.

O primeiro magistrado da naçao guineense enalteceu a importância de sempre dar continuidade aos trabalhos da promoção do valor de todos, mulheres e homens, bem como dos mecanismos criados para as proteger. 

Jose Mario Vaz formulou votos para que o evento instituida e não estar a ser repetida de dois em dois anos. "Este ciclo de conferências simboliza, acima de tudo, o renovar da ambição que esteve na criação das comunidades de Estados e de Povos", salientou.

A Presidente do Supremo Tribunal de Justiç

a da CEDEAO, Maria do Céu Silva Monteiro, referiu que a questão da proteção dos Direitos Humanos foi amplamente debatida durante o encontro.

E sublinhou que no continente africano a única comunidade sub-regional que dispõe de um mecanismo de proteção dos Direitos Humanos claramente instituído é a CEDEAO, através do seu Tribunal de Justiça.

ANG/FGS/JAM