Governo
indica 300 francos CFA preço base da comercialização e anuncia medidas contra
exportação clandestina
Bissau, 19 Abr 15 (ANG) - O governo da Guiné-Bissau definiu 300 Francos CFA, como
preço de base para a comercialização da castanha de caju na presente campanha,
e anunciou um conjunto de medidas para travar a exportação clandestina através
das fronteiras terrestres.
Falando este fim-de-semana em São-Domingos na cerimónia
da abertura oficial da campanha de comercialização e exportação sob o lema “Tolerância
Zero a Fuga de Castanha pela Fronteira”, o Ministro da Presidência do Conselho
de Ministros, realçou a qualidade da castanha nacional, lembrando que o país se
situa em 4° lugar do ranking das nações produtoras da castanha de caju.
Na sua explanação Baciro Dja justificou que as medidas
dissuasoras criadas pelo executivo visam ultrapassar os vários condicionantes
de ordem interna e externa e que tem dificultado a fluidez da comercialização e
consequente exportação do caju guineense no mercado internacional.
No capítulo de factores interno, o governante anunciou a
remoção total de barreiras tarifárias e não tarifarias que, segundo afirmou,
teriam sido criadas de forma arbitrária e por entidades públicas, as quais não
especificou, sem fundamento legal e nem mandato para o efeito, reduzindo assim
a capacidade dos operadores nacionais em concorrer com os estrangeiros metidos na
fileira de comercialização.
Por outro lado, Baciro Dja denunciou o facto de, na
campanha antecedente, o Tesouro Publico ter sido lesado em mais de 90 milhões
de dólares, por causa do desvio de pelo menos 70 mil toneladas de castanha
registadas na altura nas fronteiras terrestres.
“Dai que apelo as autoridades concernentes a manterem-se
vigilantes para evitar que se repita o mesmo episódio de 2014”, exortou o
ministro que revelou ter o governo adquirido viaturas, motorizadas e bicicletas
para agentes de segurança implicados na fiscalização e reforçado dispositivos
de controlo e acompanhamento das operações de exportação no porto de Bissau para
que a presente campanha seja um sucesso.
Especificou ainda que medidas contra práticas de fuga aos
procedimentos administrativos serão agravadas de maneira a criar condições necessárias
para melhorar o rendimento dos agricultores e satisfazer os interesses dos
demais intervenientes na fileira.
O Ministro defendeu a necessidade de imprimir uma maior dinâmica
nas reformas estruturais para melhorar o ambiente de negócios, conquistar a
confiança dos potenciais investidores externos e externos e incentivar a transformação
local do produto, agregando-lhe o seu valor acrescentado.
"Desta maneira, vamos contribuir para criação de
postos de emprego para jovens e mulheres e, consequentemente, contribuir para a
redução da pobreza e no crescimento económico do país", enumerou Dja.
Ainda no âmbito das medidas para facilitar a
comercialização e exportação e reduzir os obstáculos aos intervenientes no
sector, o Ministro do Comercio revelou que a sua instituição vai trabalhar em
estreita colaboração com outros ministérios para facilitar o escoamento da
castanha para o Porto de Bissau.
Assim, António Serifo Embalo revelou que foi criado uma
linha verde, ou seja, os camiões carregados de castanha do interior para os
armazéns de stockagem em Bissau, estarão munidos de um documento que garanta a não
interrupção durante todo o percurso.
Igualmente e em colaboração com o Ministério da Economia
e Finanças, o Ministério do Comercio criou um guichet único de emissão de documentos
de exportação em tempo record de 3 horas e aboliu a chamada "extensão",
que significa os vários locais em que se emitiam os alvarás de comercialização.
Finalmente, o Ministro do comércio referiu a introdução
de mais 4 básculas para agilizar na pesagem dos camiões e garantiu que quem denunciar
a exportação clandestina ira beneficiar de 40 por cento do montante resultante
da venda dos meios de transporte empregues e o produto apresados.
A concluir, o ministro disse esperar que a exportação deste
ano venha a atingir 200 mil toneladas.
Entretanto, quer a Associação Nacional dos Agricultores
(ANAG) como a Câmara do Comercio Industria, Agricultura e Serviços (CCIAS)
louvaram as medidas adoptadas pelo executivo e manifestaram sua total
colaboração para o sucesso da campanha de comercialização e exportação de 2015.
ANG/JAM
