segunda-feira, 20 de abril de 2015

Campanha Castanha de Caju 2015





Governo indica 300 francos CFA preço base da comercialização e anuncia medidas contra exportação clandestina

Bissau, 19 Abr 15 (ANG) - O governo da Guiné-Bissau definiu 300 Francos CFA, como preço de base para a comercialização da castanha de caju na presente campanha, e anunciou um conjunto de medidas para travar a exportação clandestina através das fronteiras terrestres.

Falando este fim-de-semana em São-Domingos na cerimónia da abertura oficial da campanha de comercialização e exportação sob o lema “Tolerância Zero a Fuga de Castanha pela Fronteira”, o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, realçou a qualidade da castanha nacional, lembrando que o país se situa em 4° lugar do ranking das nações produtoras da castanha de caju.

Na sua explanação Baciro Dja justificou que as medidas dissuasoras criadas pelo executivo visam ultrapassar os vários condicionantes de ordem interna e externa e que tem dificultado a fluidez da comercialização e consequente exportação do caju guineense no mercado internacional.

No capítulo de factores interno, o governante anunciou a remoção total de barreiras tarifárias e não tarifarias que, segundo afirmou, teriam sido criadas de forma arbitrária e por entidades públicas, as quais não especificou, sem fundamento legal e nem mandato para o efeito, reduzindo assim a capacidade dos operadores nacionais em concorrer com os estrangeiros metidos na fileira de comercialização.

Por outro lado, Baciro Dja denunciou o facto de, na campanha antecedente, o Tesouro Publico ter sido lesado em mais de 90 milhões de dólares, por causa do desvio de pelo menos 70 mil toneladas de castanha registadas na altura nas fronteiras terrestres.

“Dai que apelo as autoridades concernentes a manterem-se vigilantes para evitar que se repita o mesmo episódio de 2014”, exortou o ministro que revelou ter o governo adquirido viaturas, motorizadas e bicicletas para agentes de segurança implicados na fiscalização e reforçado dispositivos de controlo e acompanhamento das operações de exportação no porto de Bissau para que a presente campanha seja um sucesso.
 
Especificou ainda que medidas contra práticas de fuga aos procedimentos administrativos serão agravadas de maneira a criar condições necessárias para melhorar o rendimento dos agricultores e satisfazer os interesses dos demais intervenientes na fileira.

O Ministro defendeu a necessidade de imprimir uma maior dinâmica nas reformas estruturais para melhorar o ambiente de negócios, conquistar a confiança dos potenciais investidores externos e externos e incentivar a transformação local do produto, agregando-lhe o seu valor acrescentado.

"Desta maneira, vamos contribuir para criação de postos de emprego para jovens e mulheres e, consequentemente, contribuir para a redução da pobreza e no crescimento económico do país", enumerou Dja.

Ainda no âmbito das medidas para facilitar a comercialização e exportação e reduzir os obstáculos aos intervenientes no sector, o Ministro do Comercio revelou que a sua instituição vai trabalhar em estreita colaboração com outros ministérios para facilitar o escoamento da castanha para o Porto de Bissau.



Assim, António Serifo Embalo revelou que foi criado uma linha verde, ou seja, os camiões carregados de castanha do interior para os armazéns de stockagem em Bissau, estarão munidos de um documento que garanta a não interrupção durante todo o percurso.

Igualmente e em colaboração com o Ministério da Economia e Finanças, o Ministério do Comercio criou um guichet único de emissão de documentos de exportação em tempo record de 3 horas e aboliu a chamada "extensão", que significa os vários locais em que se emitiam os alvarás de comercialização.

Finalmente, o Ministro do comércio referiu a introdução de mais 4 básculas para agilizar na pesagem dos camiões e garantiu que quem denunciar a exportação clandestina ira beneficiar de 40 por cento do montante resultante da venda dos meios de transporte empregues e o produto apresados.

A concluir, o ministro disse esperar que a exportação deste ano venha a atingir 200 mil toneladas.

Entretanto, quer a Associação Nacional dos Agricultores (ANAG) como a Câmara do Comercio Industria, Agricultura e Serviços (CCIAS) louvaram as medidas adoptadas pelo executivo e manifestaram sua total colaboração para o sucesso da campanha de comercialização e exportação de 2015.

ANG/JAM

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