Autárquias

Governo aguarda promulgação do Código da Administração

Bissau 30 Abr 15 (ANG) – O Secretário de Estado do Ordenamento do Território revelou hoje que o governo só está a espera da promulgação, pelo Presidente da República, do Código da Administraçao Autárquica para realizar  eleições autárquicas dentro de dois anos. 

Em entrevista exclusiva à Agência de Noticias da Guiné-ANG, Abú Camará disse que a lei do código autárquico aprovada em Conselho de Ministros e pela Assembleia Nacional Popular (ANP), apenas aguarda ser promulgada pelo chefe de Estado guineense.

Quanto a sua afirmação esta terça-feira (28 do corrente), durante a cerimônia de empossamento dos administradores sectoriais, sobre a realização das autarquias em 2017, disse tratar-se  de uma data indicativa.

Segundo Abú Camará, já estava tudo previsto para a realização das eleições autárquicas em 2016, porém, dependendo das tramitações a serem seguidas conta-se agora com  uma margem de dois anos (entre os anos 2016 e 2017) para a realização deste evento.

Em termos logísticos abu Camara sublinhou que tudo se enconra parado a espera do eso do José Mario vaz em promulgar o referido documento.

“A primeira coisa é ter a lei e de seguida efectuar a instalação das comissões ligados aos municípios nos sectores no quadro do processo autárquico e, por fim, devera haver a actualização cronométrica do processo”, detalhou endo acrescentado que seundo a lei, apos instalação da comissão, as eleições devem ocorrer num prazo de dois anos.

Apesar de tudo, garantiu que as condições técnicas para a instalação das comissões já se encontram reunidas e será composta por um presidente e quatro vogais e escolhidos, proporcionalmente, tendo em conta os resultados eleitorais dos partidos com assento parlamentar. 

ANG/FGS/JAM/SG