CPLP

 Grupos Parlamentares  preparam sessão de Brasil

Bissau, 28 Abr 15(ANG)- A capital angolana (Luanda) acolhe desde terça-feira a reunião preparatória da VI sessão ordinária da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (AP-CPLP), prevista para este ano, no Brasil. 

Durante dois dias, os participantes no encontro, com excepção do Brasil que está ausente por motivos justificados, analisam os instrumentos para o funcionamento da AP-CPLP, com realce para o memorando sobre as implicações legais resultantes da instalação do secretariado permanente da organização.

Está igualmente sobre à mesa, a proposta do acordo sede entre a República de Angola e a CPLP, o estabelecimento do secretariado permanente da AP e do seu projecto de regulamento, bem como a proposta de perfil ocupacional do secretário-geral e dos demais funcionários do órgão.

Ao discursar na abertura da reunião, após a apresentação dos cumprimentos de boas vindas, a vice-presidente da Assembleia Nacional de Angola, Joana Lina Baptista, adiantou que a análise e discussão das temáticas agendadas vão representar um contributo assinalável para a consolidação da organização lusófona.

Para o efeito, disse estarem criadas as condições de trabalho para que as comissões especializadas da CPLP possam proceder ao balanço da implementação das recomendações da V reunião da AP, realizada em Timor Leste, e a elaboração dos planos de acção para o período 2015/2017.

Joana Lina enalteceu a admissão da Guiné Equatorial na CPLP, em Julho de 2014, em Timor Leste, sublinhando que a entrada deste país vai contribuir sobremaneira para o engrandecimento deste bloco regional. 

Entretanto, à margem da reunião, os presidentes dos grupos nacionais da CPLP mantiveram um encontro de cortesia com o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

A CPLP é o fórum multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros. Criada em 17 de Julho de 1996, a organização goza de personalidade jurídica e é dotada de autonomia financeira.

A AP é o órgão da CPLP que reúne as representações de todos os parlamentos da comunidade, constituídos na base dos resultados das eleições legislativas dos respectivos países.

Integram a CPLP, Angola, Portugal, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, S. Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor Leste.

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