Basílio Sanca defende criação de condições para advocacia
efectiva no país
Bissau 21 Abr 15 (ANG)
– O Bastonário da Ordem dos Advogados (BAO) destacou segunda-feira a
necessidade de criação de condições para uma efectiva advocacia, para a defesa
de um estado de direito e a administração da justiça na Guiné-Bissau.
Basílio Sanca falava a saída da audiência com
o Presidente da República, José Mário Vaz, à quem disse ter manifestado as
preocupações dos advogados de, entre outras, ver os tribunais a funcionarem
melhor.
O BAO sublinhou ainda
que a Ordem dos Advogados necessita de uma biblioteca e algumas regalias para a
dignificação da função desta classe na Guiné-Bissau.
A dignificação da advocacia,
segundo Sanca passa pelo respeito à classe dos advogados no relacionamento com o
poder público e com as próprias condições de advocacia.
“A ordem tem que organizar os seus membros,
tem que criar condições de aprendizagem em defesa dos seus associados, isto tem
a ver com os trabalhos que estamos a fazer internamente”, explicou Basílio
Sanca.
Basílio Sanca
confirmou que o Presidente da República demonstrou total abertura e um espírito
de colaboração para melhorar a classe de advocacia no futuro.
Referindo a situação do
combate à corrupção no país, o Bastonário respondeu que a situação não é
simplesmente um problema dos advogados mas sim da comunidade guineense em
geral.
“A Advocacia tem um
papel importante no combate a corrupção o que passa necessariamente pela
fiscalização das leis e a sua aplicação correcta nas relações entre os poderes públicos”,
referiu.
Acrescentou que a
ordem está a trabalhar sobre alguns projectos que depois vai ser apresentados
ao governo, com a finalidade de mudar certos procedimentos para combater a
corrupção não só no sector da justiça mas também na administração pública em
geral.
ANG/AALS/JAM/SG
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