FIFA

Mais um candidato na corrida presidencial

Bissau,  26 Out 15 (ANG) – O francês Jérôme Champagne, antigo secretário-geral adjunto da FIFA é o quarto candidato à presidência do organismo que tutela o futebol mundial e entregou as cinco cartas de apoio necessárias, anunciou  a AFP.

Com a FIFA mergulhada num escândalo de corrupção desde maio, Champagne é o quarto candidato às eleições de 26 de fevereiro, que irão determinar o sucessor do suíço Joseph Blatter, que de demitiu pouco depois de, em maio, ter sido reeleito para um quinto mandato.

Jérôme Champagne, que trabalhou na FIFA entre 1999 e 2010, considerou, em entrevista à AFP, que o facto de ter integrado o organismo é uma vantagem.

“Para a realização de reformas é preciso alguém que conheça a instituição por dentro, como é o meu caso” disse, considerando que a FIFA precisa de grandes mudanças.

“A reforma por si só não é suficiente, por isso não vou propor reformas, mas sim compromissos”, disse, enumerando as suas prioridades: “adaptar a FIFA às realidades atuais, com elevados padrões de transparência e ética, e modernizar a administração e investir no futebol feminino”.

Jérôme Champagne, de 57 anos, colaborou como jornalista freelancer com a revista France Football, e trabalhou na comissão organizadora do Mundial de 1998, realizado em França, antes de entrar na FIFA.

No organismo que gere o futebol mundial foi assessor do presidente Joseph Blatter, secretário-geral adjunto, vice-presidente e diretor de relações internacionais.

O presidente da UEFA, Michel Platini, foi dos primeiros e entrar na corrida à sucessão de Blatter, mas a suspensão, por 90 dias imposta pelo Comité de Ética da FIFA, pode complicar a sua candidatura.

Os outros candidatos à presidência da FIFA são o príncipe jordano Ali bin Al Hussein, que se apresentou a votos no último ato eleitoral, mas acabou por abandonar a corrida depois de perder na primeira volta para Blatter, e o antigo futebolista e capitão de Trindade e Tobago David Nakhid.

Além de Michel Platini, o Comité de Ética suspendeu provisoriamente, também por 90 dias e por alegada implicação em atos de corrupção, o presidente da FIFA, Joseph Blatter, e o secretário-geral da FIFA, o francês Jérôme Valcke.

Também suspenso, mas por um período de seis anos, foi o sul-coreano Chung Mong-Joon, antigo vice-presidente da FIFA, que também tinha manifestado intenção de se candidatar à presidência.

A FIFA foi abalada por um escândalo de corrupção em maio, a dois dias da reeleição de Blatter, num processo aberto pela justiça dos Estados Unidos e que levou a acusações a 14 dirigentes e ex-dirigentes.

No início de junho, Blatter apresentou a demissão, abrindo o caminho para novas eleições, marcadas para 26 de fevereiro e para as quais as candidaturas devem ser formalizadas até 26 de outubro.

ANG/Lusa

Forças Armadas

Chefe do Estado Maior das Forças Armadas pede melhoria das condições nas casernas 

Bissau, 26 Out 15 (ANG) - O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, General Biague Nan N´Tan, pediu a melhoria das condições dos militares nas casernas, para melhor desempenho das suas tarefas, e reafirmou  o respeito à Constituição e às leis do país por parte dos militares.

Segundo o “Defensor”, órgão de informação do Estado-Maior das Forças Armadas, na sua edição do dia 22 do corrente mês, Biague Nan N´Tan, falava em jeito de balanço de um ano à frente da instituição militar.

“O meu compromisso ou prioridade com a sociedade guineense e a comunidade internacional quando assumi o cargo são três designadamente, o respeito pela Constituição da República e demais leis, a organização das forças armadas e a criação de condições necessárias para a formação de jovens militares”, assegurou.

Relativamente ao respeito à Constituição da República e demais leis do país, o General Na N’ Tan disse estar a cumprir o que havia prometido, subordinar-se ao poder político democraticamente eleito .

Para o número um dos militares guineenses, a primeira etapa já foi cumprida quando os elementos da Divisão de Assuntos Sociais deslocaram-se para as regiões no sentido de sensibilizar os militares e paramilitares de que todos os fardados devem respeitar a Constituição da República. 

O posicionamento equidistante das forças armadas em relação a crise politica vivida nos últimos meses foi saudade e felicitada por vários organismos internacionais e organizações da sociedade civil nacional.  

ANG/MSC/SG

Poder popular

"Criamos uma plataforma da sociedade civil equidistante à questões político-partidária", diz Vença Mendes

Bissau,23 Out 15(ANG) - O Coordenador Nacional das Organizações da Sociedade Civil para Desenvolvimento, Democracia, Cidadania e Direitos Humanos, afirmou que a criação da referida organização visa sensibilizar os actores sociais  e distanciar-se de questões politico-partidária.

Vença Mendes, em entrevista exclusiva à ANG, sublinhou que esta nova plataforma, lançada no país no passado dia 25 de Maio e que congrega mais de 50 organizações irá pautar pelo princípio de isenção, equidistância e objectividade na sua actuação e  no tratamento de todas as questões ligadas à Sociedade Civil.

"Foi nesta óptica que algumas organizações que outrora eram membros do Movimento Nacional da Sociedade Civil, se demarcaram dessa organização e criaram a Plataforma para que nas suas actuações não existisse nenhum pendor politico-partidária", informou.

Vença Mendes disse que os referidos pressupostos vão permitir a Plataforma fazer uma advocacia das situações de crises e sobretudo numa situação idêntica ao que aconteceu no país com a demissão do Governo de Domingos Simões Pereira.

"Isso vai-nos permitir ter a idoneidade de dialogar com todas as partes desavindas em eventuais crises que possam acontecer", disse.

A titulo de exemplo, Vença Mendes afirmou que se dois irmãos estão em litígios e os mediadores cada qual puxa em defesa do seu amigo, nunca conseguirão apaziguar os ânimos.

O Coordenador da Plataforma da Sociedade Civil salientou que pretendem ainda imprimir uma nova dinâmica à referida organização à semelhança  de  outros países onde as organizações  da sociedade civil não se identificam com posicões politico-partidária.

"Vamos ainda contribuir na formação dos membros da nossa Plataforma de modo a saberem articular o exercício da soberania", explicou, acrescentando que estamos a viver num país onde 99,9 por cento das pessoas são políticos.

O Coordenador da Plataforma adiantou que querem mostrar às pessoas como fazer o pleno exercício da cidadania isentos da politica partidária, “porque não se pode misturar as duas coisas”.

"Já mantivemos encontros com todos os titulares dos órgãos da soberania existentes no país e organizações internacionais residentes e todos eles mostraram abertura e elogiaram a nossa aparição e demarcação das questões políticas”, vincou. 

ANG/ÂC/SG

 





 

ANP

Parlamento celebra 70 anos das Nações Unidas

Bissau, 23 Out (ANG) - A Assembleia Nacional Popular (Parlamento) da Guiné-Bissau reúne-se no sábado para uma sessão especial dedicada ao 70.º aniversário das Nações Unidas, anunciou a organização internacional em comunicado.

Na sessão vai participar o representante especial do secretário-geral da ONU em Bissau, Miguel Trovoada, e altos representantes do Estado da Guiné-Bissau.

É a primeira vez que os deputados vão estar reunidos depois de ter entrado em funções um novo Governo, liderado por Carlos Correia, depois de o Presidente da República ter demitido o executivo de Domingos Simões Pereira.

Além do momento político, a partir das 10:00, com discursos oficiais, o programa inclui atividades culturais, que são raras na capital guineense.

No centro de Bissau vai estar patente uma exposição fotográfica sobre a nova agenda de desenvolvimento sustentável global, que tem como meta o ano 2030, bem como uma perspetiva histórica da Guiné-Bissau na ONU - mostras a exibir na Praça dos Heróis Nacionais.

Para a mesma praça está marcado um concerto musical com vários artistas guineenses, incluindo Zé Manel e Tchuma Bari, embaixadora da boa vontade para o abandono das práticas nefastas.

A agenda de aniversário da ONU inclui ainda atividades com grupos de jovens, adolescentes e crianças da Guiné-Bissau, bem como em estabelecimentos de ensino do país, acrescentou.

A primeira missão da ONU ao território da Guiné-Bissau remonta à década de 1960, ainda sob domínio colonial, disse à Lusa fonte da instituição.

Na altura, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) realizou um recenseamento agrícola, trabalho em que participou Amílcar Cabral, fundador do movimento que lutou pela independência do país.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estabeleceu-se em 1976 e desenvolve projetos no país até hoje.

ANG/Lusa

Internacional/Costa do Marfim

 País mais rico da África do Oeste francófona  vai às eleições no domingo

Bissau, 23 Out (ANG) - A Costa do Marfim, que vai às presidenciais domingo, é o primeiro produtor mundial de cacau e a primeira potência económica da África do oeste francófona.
O país reergue-se progressivamente de mais de uma década de crises político-militares e de divisão do seu território.
Antiga colónia francesa, a Costa do Marfim ascendeu à sua independência a 07 de Agosto de 1960 e Félix Houphouët-Boigny eleito presidente.
Em 1990, após 30 anos do poder do Partido Democrático da Costa do Marfim (PDCI) e uma vaga contestação, o multipartidarismo é instaurado, embora isso, Houphouët-Boigny conseguiu  o seu 7º mandato.
Após a morte do "pai da Nação" em finais 1993, Henri Konan Bédié (PDCI) chegou ao poder. Ele ganhou as presidenciais de 1995, boicotadas pela oposição e marcadas por violentas manifestações de rua.      
No dia 24 de Dezembro de 1999, um motim de soldados se transformou num golpe de Estado, o primeiro da  história do país.
O general Robert Gueï anuncia a destituição do presidente Bédié.
A 19 de Setembro de 2002, uma rebelião armada tenta derrubar o regime do presidente Laurent Gbagbo – no poder desde as eleições controversas de Outubro de 2000 –  tendo-se amparado da metade do norte do país.
Qualificado paraíso de paz, o país voltou a estar dividido em dois, entre o Norte rebelde e um Sul lealista.
A  França, estreitamente implicado para a procura da solução, leva a cabo uma operação militar e diplomática, tendo desdobrado em 2002 uma força de interposição entre rebeldes e lealistas para proteger os estrangeiros.
Paris lança a operação militar Licorne que evolui para uma força de reacção rápida para os Capacetes Azuis da Operação das nações Unidas (ONUCI), no terreno desde 2004.
Em Outubro-Novembro de 2010, uma presidencial, adiado seis vezes desde 2005, opôs Laurent Gbagbo ao seu rival Alassane Ouattara.
O país encontra-se outra vez com dois presidentes, o  Conselho Constitucional tinha proclamado a vitória de Gbagbo e a Comissão Eleitoral a de Ouattara. A ONU reconhecia a vitória desse último.
Em Abril de  2011, Gbagbo é preso após mais de quatro meses do início crise, surgida da sua recusa de reconhecer a sua derrota a favor de Ouattara e que causou mais de 3.000 mortos.
Ele está actualmente em Haia e deverá ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).                  
A Costa do Marfim é o primeiro produtor mundial de cacau , com mais de 35% das colheitas mundiais e uma produção recorde de mais 1,7 milhões de toneladas em 2014. Café, castanho de caju (segundo produtor mundial).
Plantações de  borracha, de algodão, óleo de palma ou de fritos. O sector agrícola representa 22% do PIB, mais de 50% das receitas de exportação, e sobretudo, dois terços de empregos e de proventos da população, segundo o Banco Mundial.
O subsolo costa-marfinense é rico em ouro, manganésio, diamantes, ferro, níquel e cobre, mas somente o ouro e o manganésio são extraídos de forma industrial.
Por isso, a actividade mineira não ultrapassa em mais de 5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados oficiais.
O país conhecimento um crescimento de 9% nesses três anos e o RNB (Rendimento Nacional Bruto) por habitante eleva-se à 1.460 dólares (USD 1.00 equivale a Kz 125.00) em 2014, segundo o  Banco Mundial.              
País da África Ocidental            banhada pelo oceano Atlântico, a Costa do Marfim conta com 23 milhões de habitantes, dos quais 5,4 milhões de estrangeiros, segundo os resultados do primeiro recenseamento nacional em 16 anos divulgado em finais de 2014.
A nacionalidade e a noção de d'+ivoirité+ é que estão no coração da crise costa-marfinense, porquanto o país conta com mais  de 60 grupos étnicos. ANG/Angop
Yamoussoukro (mais de 200.000 habitantes) é a capital política e administrativa do  país, enquanto Abidjan (pelo menos cinco milhões de habitantes) considerada a  capital económica.

FMI disponível para apoiar Guiné-Bissau

Bissau, 23 Out 15 (ANG) - O Fundo Monetário Internacional está disponível para apoiar o novo governo da Guiné-Bissau, disse quinta-feira em Bissau o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) no país, Oscar Edgardo Melhado Orellana.

A saída de uma audiência com o presidente da A

ssembleia Nacional Popular (parlamento) guineense, Cipriano Cassamá, o representante do FMI realçou o papel importante que o parlamento pode desempenhar no desenvolvimento económico do país, através da criação de mecanismos que garantam que as receitas públicas, nomeadamente das pescas e do caju, sejam encaminhadas para o Tesouro.

O representante do FMI referiu-se às “potencialidades” da Guiné-Bissau e reafirmou ser este o momento exacto para reencaminhar o país no sentido do desenvolvimento económico.

Para tal, pediu às autoridades guineenses que privilegiem o desenvolvimento das infra-estruturas e que apliquem mais recursos na educação e saúde e que criem espaço para que o sector privado possa exercer as suas actividades.

A concluir, Oscar Orellana apelou às autoridades guineenses que imprimam maior rigor no controlo das receitas e das despesas públicas e manifestou a disponibilidade do FMI em enviar uma missão de apoio assim que for solicitado pelas autoridades da Guiné-Bissau.

ANG/JAM

Reformas

Chefe da diplomacia guineense garante existência de fundos de pensão para reformas na defesa e segurança

Bissau, 23 de Out.15 (ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros da Cooperação Internacional e das Comunidades (MNECIC) garantiu  quinta-feira que

existem fundos de pensão para as reformas no sector da defesa e segurança da Guiné-Bissau.

Artur Silva que falava à imprensa depois do encontro mantido com os parceiros multilaterais de apoio ao processo de reforma no sector da defesa e segurança nomeadamente Nações Unidas, União Africana, União Europeia, CEDEAO e CPLP, realçou que o encontro analisou a aplicação prática da lei que regula o referido fundo.

O titular da pasta dos Negócios Estrangeiros disse ainda que o encontro serviu para o balanço da cooperação  com os actores e intervenientes no processo de reformas na defesa e segurança.

“É necessário encontrar uma solução sobre a defesa e segurança. Este processo já durou cerca de dez anos, consequentemente é imprescindível encontrar um consenso com os parceiros” exortou o governante.

Artur Silva afirmou que as Nações Unidas e o Governo da Guiné-Bissau já disponibilizaram as suas contribuições para a  constituição desse fundo  mas que não há, por enquanto, consenso sobre a forma de gestão dessas contribuições. 

Artur Silva explicou que pretendem separar os fundos das pensões com o de gratificação, para que cada parceiro possa contribuir a sua medida, adiantando que haverá um concurso sobre o fundo de gratificação.

“ Há uma abertura por parte dos parceiros, mas existe uma questão que deve ser analisada com a CEDEAO sobre o memorando do entendimento assinado em Novembro de 2012. Se houver consenso poderemos dizer que há uma luz no fundo do túnel,” garantiu o ministro. 

ANG/JD/SG

Faléncia técnica

Funcionários de Serviços de Apostas Mútuas lançam gritos de socorro ao novo governo

Bissau, 22 Out 15 (ANG) – Os funcionários afectos à Direcção Geral de Serviços de Apostas Mutuas da Guiné-Bissau Totobola e Totoloto, lançaram hoje um grito de socorro ao novo governo liderado pelo Carlos Correia, no sentido de este fazer  tudo para tirar a primeira casa de apostas Mútuas do país do total abismo em que se encontra há vários anos.

Em entervista exclusiva à Agencia de Notícias da Guiné (ANG), a Porta-voz dos Serviços das Apostas Mútuas Angelina Lopes, disse que em 1977 quando  entrou como  funcionária naquela casa tudo estava a andar num bom caminho.

 “ Nessa altura conseguíamos arrecadar dois milhões de FCA, mensalmente, montante que conseguia cobrir todas as nossas despesas”, revelou.

De acordo com a Porta-voz da Totobola e Totoloto, apôs o conflito político militar de 1998 a Direcção Geral de Totobola e Totoloto começou a deparar-se com imensos problemas.

 “Porque os diferentes Directores Gerais escolhidos para nos guiar, não são técnicos indicados para este Sector.Desconhecem totalmente como funciona a Totobola e Totoloto e acabam por satisfazer somente os seus interesses”, declarou a porta-voz.

Angelina Lopes acrescentou  que actualmente a Totobola funciona com sete (7) funcionários e a sua produção agora varia entre 80 e 100 mil FCA, receita que não chega nem para atribuir prémios e nem pagar  salário aos  funcionários.

Sublinhou, por outro lado, que já lá vão dez anos que ficaram sem receber os seus salários condignos, e que agora para os seus sustentos ganham por semana um subsídio de 7.000 FCA para.

Angelina disse que ja lançaram , por muitas  vezes, gritos de socorro aos Secretários de Estados da Juventude Cultura e dos Desportos que ao longo dos anos tutelaram esses serviços mas que nada surtiu efeito.

ANG/LLA/SG

Inundações

Presidente da ANAG  pede apoio aos camponeses devido a distruição  das plantações de arroz

Bissau, 22 Out 15 (ANG) – O Presidente de Associação Nacional dos Agricultores da Guiné-Bissau(ANAG) advertiu hoje que os seus associados vão enfrentar dificuldades durante o ano agricola 2015/2016, devido aos danos causado

s pelas inundações às plantações de arroz.

Em entrevista à ANG, Boles Gomes advertiu sobre a necessidade dos estragos serem  reparados para se previnir contra a escalada de fome junto de familias afectadas, no proximo ano.

Acrescentou que  a ANAG tem em manga o desenvolvimento de parcerias com vista ao desenvolvimento da agricultura e, consequentemente melhorar a vida dos agricultores.

De acordo com o presidente da ANAG a capacidade de produção não deve servir apenas para  o consumo ou sobrevivência, mas sim para a melhoria da qualidade de vida e  promoção do próprio país.

“A estabilidade do país contribui para se estabelecer com facilidade a parceria internacional. Precisamos igualmente do apoio dos nossos governantes  para que possamos realizar o sonho dos agricultores de mudar de rumo para o bem de todos”, disse Boles Gomes.

No que concerne a campanha de castanha de caju, Boles Gomes considerou de positiva camapanha passada, sublinhando que podia ser melhor se o preço da comercialização não tinha sido fixado tardiamente.

Prometeu tudo fazer para que o preço de compra ao produtor para 2016 seja fixado o mais cedo possivel.

Gomes sustentou  que a fixaçao tardia do preço da castanha junto produtor fez com que muitos agricultores perdessem dinheiro por terem vendido os seus produtos a preços inferiores ao valor a que deviam ter vendido.

Inundações verificadas no decorrer deste ano destruiram  casas,  bolanhas evarias  colheitas em diferentes partes do pais.

ANG/AALS/JAM/SG

Tribunal Militar

 Zamora Induta acusado de terrrorismo 

Bissau, 22 Out 15 (ANG)-A defesa do contra-almirante Zamora Induta detido há um mês no quartel de Mansoa, no Norte da Guiné-Bissau, foi hoje formalmente notificada de que o arguido é acusado de crimes de organização terrorista, de inversão da ordem constitucional e de homicídio, no caso da alegada tentativa de contra golpe de Estado ocorrida há precisamente três anos.

Segundo a RFI, José Paulo Semedo, advogado de defesa do antigo Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas confirma ter recebido quarta-feira (21/10) a formalização da acusação de que é alvo Zamora Induta, detido no Quartel de Mansoa desde 22 de Setembro.

A defesa continua a exigir a sua libertação e não obteve resposta quanto ao pedido de "habeas corpus", mas foi constituída uma equipa de seis advogados, para preparar a contra argumentação, às "acusações de crime de organização terrorista, crime de inversão da ordem constitucional, crime de homicídio e outros no género", de que o também antigo Chefe de Estado-maior da Armada é acusado.

José Zamora Induta é  acusado no caso do tentativa de golpe de Estado de 21 de Outubro de 2012, que teve como  líder do ataque ao quartel dos "bóinas vermelhas" em Bissau, o capitão Pansau N'Tchama, ex guarda costas de Zamora Induta,que declarou ser o  Induta o cabecilha do golpe.

NTchama e outros réus julgados e condenados no âmbito do mesmo processo beneficiaram em 2014 de um indulto presidencial. 

ANG/RFI

Internacional/ Brasil

Opositores pedem destituição de Dilma Rousseff

Bissau, 22 Out 15 (ANG) – Os deputados opositores ao Governo de Dilma Rousseff entregaram quarta-feira um novo pedido de impugnação da Presidente ao presidente da Câmara do país que apesar de fazer parte de um partido da coligação no poder, se opõe à chefe do executivo. 

Este novo pedido é iniciativa de três juristas, entre eles Helio Bicudo, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT, de Rousseff e Lula da Silva) e é apoiado pelo principal partido de oposição, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). 

O novo pedido de "impeachment" considera que o Governo de Rousseff cometeu irregularidades fiscais no atual mandato, iniciado em janeiro deste ano. 

A entrega do texto na Câmara presidida por Eduardo Cunha, estava prevista para  terça-feira, mas só ocorreu quarta-feira.

A iniciativa faz referência a uma maquilhagem nas contas públicas de 2014, durante a campanha eleitoral, de forma a não prejudicar a imagem de Rousseff, e ao uso de empréstimos de bancos públicos para pagar benefícios sociais, o que não é permitido. 

Eduardo Cunha recebeu o documento e adiantou que vai observar a legalidade do pedido, mencionado pela imprensa brasileira. 

O Presidente da Câmara está a ser investigado por suspeita de ter recebido suborno sobre contratos da Petrobras, e pelo envio de dinheiro a contas na Suíça. 

Após ter as contas de 2014 rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União, órgão consultivo do Congresso, o Governo brasileiro afirmou que os empréstimos dos bancos públicos também foram feitos por presidentes anteriores, e que Rousseff só usou dessa manobra para manter os programas sociais. 

A Presidente tem dito, assim como ministros do país, que o "impeachment" é uma tentativa da oposição de fazer um "golpe de Estado". 

Para o processo de "impeachment" avançar no Congresso, deve ser aceite pelo presidente da Câmara dos Deputados, cargo atualmente exercido por Eduardo Cunha, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), opositor de Rousseff apesar de o seu partido integrar a coligação governamental.

Em seguida, o pedido é analisado por uma comissão da Câmara que reúne deputados de diferentes partidos e, caso a decisão aprove o requerimento, o pedido passa para votação dos deputados, sendo necessária uma aprovação de dois terços (342 deputados) para o processo seguir.

O passo seguinte é a suspensão do Presidente do cargo e o julgamento no plenário do Senado, em caso de crime de responsabilidade, ou no Supremo Tribunal Federal, em caso de crime comum.

Caso o Presidente venha a perder o mandato, quem assume o cargo é o vice-Presidente, atualmente Michel Temer, do PMDB. 

ANG/Lusa

Artesanato

Governo promete criar fundos para dar créditos aos artesões

Bissau, 22 Out 15 (ANG) - O Governo da Guiné-Bissau vai disponibilizar fundos para a concessão de créditos aos artesoes com a finalidade destes poderem exercer as suas actividades em melhores condições.

DG do Artesanato

O anúncio foi feito quarta-feira à Agência de Notícias da Guiné-ANG, pelo Director -geral do Artesanato, Alcibíades dos Santos.

Santos acrescentou que esta prevista a construção de um mercado  para comercialização de produtos artesanais no país.

Para tal, informou que já enviaram uma carta ao Presidente da Câmara Municipal de Bissau solicitando a cedência de um espaço para este fim.

Revelou que em resposta, a CMB estaria já a procura de um espaço para lhes ceder.

Alcibíades dos Santos disse que a direcção do artesanato vai reforçar a capacidade das estruturas responsáveis para o desenvolvimento do sector e melhorar a capacidade dos artesões através de formações.

A promoção dos produtos artesanais no país, bem como nos mercados da sub região, fazem parte do rol das actividades  preconizadas por esta instituição e anunciou a realização, em Dezembro próximo, de uma Feira Nacional de Artesanato e Gastronomia guineense.

Falando das actividades realizadas durante este ano aquele dirigente disse que conseguiu recuperar o centro de formação de Bambi, a reabilitação parcial das infra-estruturas da Direcção-Geral do Artesanato, da sede do Sistema de Informação sub- regional em Matéria de Artesanato no país, graças ao apoio financeiro da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA), no valor de cerca de 150 milhões de francos CFA.

“Com este financiamento foi possível a elaboração de um regime jurídico e os estatutos da Câmara de Artes e Ofícios", explicou tendo adiantado que os dois diplomas já foram entregues ao governo para efeito de análise, discussão, e aprovação pela  Assembleia Nacional Popular .  

Interrogado sobre a venda ambulatória de produtos artesanais, o Director-geral do Artesanato responde que tais práticas ocorrem porque o país não dispõe de um instrumento que regularize o sector.

Garantiu que tais praticas vão ser reduzidas  não só com a implementação do Código Comunitário que permitirá a realização de um recenseamento nacional e consequente emissão de licenças e Alvarás para as actividades  artesanais a luz do referido instrumento jurídico.

Para que estas medidas possam ser eficazes, a Direcção-Geral do Artesanato conta trabalhar em colaboração com a direcção da Polícia Municipal de Bissau. 

ANG/LPG/JAM/SG

   

Segurança pública

S.E de Administração Interna promete combate à onda de criminalidades

Bissau, 21 0ut 15 (ANG) – O Secretário de Estado da Administração Interna prometeu hoje intensificar o combate à crescente onda de criminalidades que se se verifica no país nos últimos dois meses.

Ao falar na cerimónia de transferência de dossiês, Luís Manuel Cabral disse que dada a situação “dificílima” que o país está a viver, em termos de criminalidade, exige-se a tomada de medidas necessárias e urgentes para pôr cobro a situação de assaltos e roubos que ultimamente tem ganhado grandes dimensões.

“Todos os dias vamos passar a fazer patrulhamentos através de equipas de rusgas para diminuir substancialmente a onda de criminalidades que está a aumentar no nosso país”, garantiu aquele responsável.

Para Manuel Cabral, a polícia tem o dever de tudo fazer no sentido de proteger a propriedade, os bens dos populares ao nível nacional.

Por sua vez, o ministro cessante, Octávio Alves afirmou que no plano legislativo ainda há muita coisa por fazer, sobretudo no âmbito dos diplomas que já foram aprovados ao nível do Ministério da Administração Interna, nomeadamente a Lei que cria a Guarda Nacional, em que se incluiu entidades que não deviam ter sido inseridas.

“Na minha opinião são as instituições tais como a Direção-geral da Migração e Fronteiras e da Fiscap (autoridade de fiscalização marítima) que por equívoco foram incluídos como estruturas paramilitares”, afirmou.

Por outro lado, disse que não se justifica num país como a Guiné-Bissau com a população que tem, dispor de um sistema dualista de polícias, isto é, uma Guarda Nacional com estrutura de segurança de natureza militar e a polícia civil que é da Ordem Pública, para além da Judiciária que se encontra sob a dependência do Ministério da Justiça.

A Administração Interna é uma das pastas cujo o ministro ainda não foi nomeado, por rejeição do Presidente da República da pessoa proposta pelo Primeiro-ministro, Carlos Correia. 

ANG/FGS/SG