Elenco governamental

Presidente da República nomeia Soares Sambú Ministro dos Negócios Estrangeiros

Bissau,17 Jun 16 (ANG) - O Presidente da República, José Mário Vaz nomeou  quinta-feira, 16 de junho, Soares Sambú para as funções do ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades. 

foto arquivo

De acordo com o Decreto Presidencial nº 05/2016, datado de 16 de junho, Sambú foi nomeado sob proposta do Primeiro-Ministro Baciro Dja, nos termos de alínea i) do artigo 68º, conjugado com artigo 70º, todos da Constituição da República. 

A pasta dos Negócios Estrangeiros estava vazia no elenco governamental liderado por Baciro Djá anunciado no passado dia 2 do corrente mês de Junho através de  um Decreto Presidencial.

Soares Sambú pertence ao grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC e desempenhou em varias ocasiões funções ministeriais, inclusive as de ministro dos negócios estrangeiros.  

ANG/ÂC/SG

Justiça

Silvestre Alves reconhece existência de corrupçao na justiça guineense

 

Bissau,17  Jun 16 (ANG) – O jurista guineense Silvestre Alves considerou que o relatório das Nações Unidas segundo o qual o sistema judicial da Guiné-Bissau apresenta  elevado índice de corrupção generalizada, envolvendo os agentes judiciais, reflecte a  situação real  da Guiné-Bissau.

Reagindo à esse relatório aos microfones da Radiodifusão nacional, Alves defendeu a necessidade de responsabilização das pessoas e questiona a existência da Inspecção Superior de Luta Contra Corrupção, que há mais de 20 não tenha denunciado tal situação. 

 “Em 1997, como membros da Ordem de Advogados, tivemos o cuidado de fazer um balanço de actividades judicial e nesta altura os juízes julgavam apenas 0,9 por cento de processos por mês e que a situação piorou em termos de decisões ou seja está a quem do desejado”, lamentou o Jurista.

 Para inverter a situação, Silvestre Alves recomenda que se ponha termo a movimentações de  juízes de um Tribunal para outro.

“Isto é atraso, porque o novo juiz vai ter que estudar todos os processos e acaba por tornar ainda a justiça mais monótona”, sustentou.  

ANG/LPG/SG

Dia Mundial contra Desertificação

Ban ki Moon faz um retrato negro da situação

Bissau, 17 Jun. 16 (ANG) - O Secretário-geral das Nações Unidas afirmou que a degradação das terras, o declínio da fertilidade dos solos, a utilização irracional da água, a seca e o empobrecimento da biodiversidade são responsáveis diretos da má alimentação crónica de cerca de 80 milhões de pessoas no mundo.

Na sua mensagem alusiva ao Dia Mundial de Combate a Desertificação e a Seca que esta sexta-feira se assinala, Ban ki Moon advertiu que nos próximos 25 anos, a degradação das terras poderá baixar a produtividade alimentar mundial para 12 por cento, o que, segundo este responsável internacional, causaria um aumento de 30 por cento dos preços dos produtos alimentares.

Ainda, de acordo com o Secretário-geral da ONU, ausência, a longo prazo, de solução dos problemas da desertificação e da degradação das terras, não terão somente um impacto nas disponibilidades alimentares, mas também no aumento as migrações e constituirão uma ameaça a estabilidade de muitas nações e regiões no mundo.

Por sua vez, a Secretária Executiva da Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação e a Seca afirmou que no ano passado, 193 países comprometeram a alcançar a neutralidade em matéria de degradação das terras daqui à 2030.

Monique Barbut, acrescentou que esta meta significa tomar o engajamento de manter a superfície das terras produtivas disponíveis nos diferentes países durantes 15 anos.

Este ano, o Dia Mundial de Combate a Desertificação e a Seca tem como lema: “Proteger o planeta. Restaurar os solos. Mobilizar as populações.

ANG/QC/ÀC

Dia da Criança Africana

Parlamento Nacional Infantil pede criação de leis que proíbem venda de bebidas alcoólicas e tabacos às crianças

Bissau 16 Jun 16 (ANG) – O Parlamento Nacional Infantil recomendou aos autoridades estatais e ONGs de defesa dos direitos dos menores  a criação de uma lei por parte da Assembleia Nacional Popular, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas e tabacos às crianças.

Estas foram uma das recomendações saídas na 3ª Sessão do Parlamento Nacional Infantil alusivo aos vinte anos da criação desta organização que hoje se assinala no quadro das celebrações do Dia da Criança Africana.

 O Parlamento Infantil recomendou ainda ao Fundo das Nações Unidas para a Infância(Unicef) e a Plan Guiné-Bissau para o reforço de apoio na execução dos seus trabalhos e na capacitação dos parlamentares infantis, reforço do programa de capacitação para a Policia Judiciária, Guarda Costeira e Guardas Fronteiriças em matéria de protecção dos direitos das crianças.

Exortaram aos governantes e os seus parceiros de desenvolvimento a criarem um espaço de concertação para as crianças a adolescentes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP), bem como a criação de um Parlamento Infantil no espaço da União Económica Oeste Africana(Uemoa).

Ao usar da palavra no acto da abertura do Dia da Criança Africana e dos vinte anos da criação do Parlamento Infantil, a ministra da Mulher, Família e Coesão Social disse que o dia 16 de Junho, cujo lema deste ano é “Conflitos e Crises em África, Protegemos Todas as Nossas Crianças” leva a todos a reafirmar o engajamento para o cumprimento eficaz e eficiente de acordos internacionais assinados e ratificados concernentes a defesa dos direitos fundamentais das mulheres e das crianças.

Maria Evarista de Sousa disse que a celebração da Quinzena das Crianças deste ano, reveste-se da importância capital não só por conceder com vigésimo aniversário da criação do Parlamento Nacional Infantil, mas também devido a celebração do quadragésimo aniversário da presença do UNICEF no país, ao serviço da promoção dos direitos, bem-estar dos menores e a salvaguarda dos seus superiores interesses.

Por seu turno, o representante da União Africana no país, disse que a cerimónia marca a preocupação sobre os conflitos e crises em África, assim como a protecção que deve ser dada a todas as crianças.

Ovídio Pequeno afirmou ainda que é nesse quadro que se está a celebrar hoje os esforços do Parlamento Infantil com vista a afirmação dos direitos das crianças guineenses.

 
Por sua vez,  a Primeira-dama da República da Guiné-Bissau, Maria Rosa Vaz, felicitou o Parlamento Nacional Infantil pelos trabalhos realizados durante os vinte anos, afirmando que a assinatura e ratificação de diferentes convenções dos direitos
ANG/MSC/ÂC

Segurança Alimentar

 ACOBES recomenda consumo moderado de produtos congelados  no país

Bissau, 16 Jun 16 (ANG) – A Associação de Consumidores e Bens da Guiné-Bissau (ACOBES), recomendou aos guineenses em geral para um consumo moderado de produtos congelados no país.  

Bambo Sanhá

Em entrevista concedida hoje à ANG o Secretário geral da ACOBES Bambo Sanha lamenta a inexistência no país de condições para a verificação da qualidade de produtos importados de diferentes países e continentes.

"Então, sendo assim todo o cuidado é pouco, porque as embalagens dos produtos são renovadas e a olho nu é difícil saber se estão ou não fora do prazo”, disse Bambo Sanha.

 Por isso, o Secretário-geral da ACOBES disse que deve haver um controlo rigoroso por parte das autoridades nacionais na certificação de qualidade dos produtos e se estão em condições para consumo humano antes da sua comercialização nos mercados.

Afirmou que, 80 por cento das doenças existentes no país provêm dos produtos que a população consome, a começar pela má qualidade de óleo alimentar, acrescentando por isso que o povo guineense deve reduzir o consumo destes produtos de “origem duvidosa”.

“Antes da sua importação o interessado deve ter autorização dos serviços de veterinária, indicando-lhe se o país da origem dos produtos depara ou não com problemas de doenças aviaria", aconselhou.

Aquele responsável afirmou que, no caso da Guiné-Bissau os referidos produtos são importados sem saber se os países de origem têm ou não problemas da doença aviaria, por isso apelou a colaboração entre as instituições que actuam neste domínio. 

Bambo Sanha disse que para reduzir o consumo destes produtos é preciso que o mercado seja abastecido suficientemente com pescado. Adiantou que há muito tempo que as mulheres falam de falta de peixe no mercado e isso é uma tristeza e lamentável, uma vez que são recursos do povo, mas não estão em seu benefício porque o "Estado vende tudo para o estrangeiro".

O Secretário-geral da ACOBES sublinhou que a muito que se fala da segurança alimentar, frisando que isso significa que temos que comer em grande quantidade e em qualidade e deve ser nesta base que as autoridades devem adoptar estratégias de abastecer o mercado nacional com o pescado para que consumidores possam comprar peixe a um preço acessível. 

Bambo Sanha recomendou ao governo no sentido da recuperação de talhos de venda de peixes e carnes para evitar o elevado número de intermediários que contribuem no elevado preço dos produtos no mercado para o consumidor final.

"A criação de condições para transporte de carne do Matadouro para os mercados, acabar com abate clandestina e melhorar condições higiénicas nos mercados, em particular no mercado de Bandim, devem ser a prioridade imediata do governo", exortou.

    

Bambo Sanha falou do aumento de preço de alguns produtos no mercado, neste caso de açúcar, que passou de 23 mil francos para 27 mil por saco de 50 quilograma por alegação do seu escassez e sem que haja aumento da taxa de impostos.

Disse que o assunto é do conhecimento das autoridades e em particular do Ministério do Comércio. 

ANG/LPG/ÂC