Angola

Oposição  acusa MPLA de preparar “lei à medida” na saída de José Eduardo dos Santos

Bissau, 20 Jun 17 (ANG) -  A UNITA (oposição) acusou hoje o partido no poder em Angola de preparar uma “lei à medida”, com a proposta de estatuto especial para Presidentes da República cessantes, tendo em conta que José Eduardo dos Santos não se recandidata.

A posição foi transmitida hoje à agência Lusa pelo líder da bancada parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto da Costa Júnior, referindo-se ao projecto de Lei Orgânica sobre o Regime Jurídico dos Ex-Presidentes e vice-presidentes da República Após Cessação de Mandato.

“É uma lei feita à medida e quando assim se faz é um erro. Além disso, está eivada de muitas questões que violam a própria Constituição”, apontou Adalberto da Costa Júnior.

Trata-se de uma iniciativa do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que deveria ir à votação final global na próxima quinta-feira, na Assembleia Nacional, mas que foi retirada, entretanto, do debate, após várias críticas, até internas.

Até ao momento, segundo Adalberto da Costa Júnior, o projecto de Lei do MPLA não voltou a ser reproposto, pelo que o deputado da UNITA admite que tenha de voltar à discussão na comissão de especialidade, após eventuais alterações.

“Faz sentido começarmos a pensar que não irá a debate a 22 de Junho”, disse o líder parlamentar da UNITA.

A Lusa noticiou a 15 de Junho que o chefe de Estado angolano que cessar mandato passará a ser designado “Presidente da República Emérito”, com direito a uma pensão vitalícia correspondente a 90 por cento do vencimento durante o último ano de mandato, conforme previsto neste projecto de Lei.

“Aquela proposta traz a possibilidade do estatuto especial para o ex-vice-Presidente, para a ex-primeira dama. Parece de tal forma ridículo que eu creio que o MPLA só se está a expor e a expor a figura do Presidente José Eduardo dos Santos, que não sei se neste caso tem alguma ligação com a iniciativa”, criticou ainda Adalberto da Costa Júnior.

Na proposta de lei levada ao parlamento, com quatro capítulos e 14 artigos, prevê-se que após cessação de funções, o antigo Presidente da República goze de tratamento protocolar, imunidades e segurança, nomeadamente oficial às ordens, regime especial de protecção e segurança, fixado nos termos da lei.

José Eduardo dos Santos, que deixa o poder, ao fim de 38 anos, depois das eleições de Agosto, será o primeiro a beneficiar desta lei.

Para o Presidente da República que cessar mandato, o projecto de lei propõe que receba uma pensão vitalícia correspondente a 90% do vencimento que auferia no seu último ano de mandato, actualizado automaticamente ou uma pensão actualizada, se assim optar.

Para o cônjuge do Presidente da República durante os seus mandatos, a proposta de lei prevê uma remuneração equivalente a 70 por cento do vencimento do chefe de Estado durante o seu mandato ou da respectiva pensão, se por esta optar.

A proposta de lei acautela ainda o direito à habitação, com a atribuição de uma verba para manutenção e apetrechamento de residência própria, e transporte, sendo-lhe atribuída uma viatura automóvel de tipo não inferior à do vice-Presidente em exercício para as funções oficiais deste, igualmente um motorista a expensas do Estado, substituição da viatura sempre que devidamente justificado, combustível e manutenção.

A deputada e filha do primeiro Presidente angolano, António Agostinho Neto, está contra as regalias para os antigos chefes de Estado, afirmando que, no caso actual, “as finanças não serão um problema para os futuros ex-Presidente e ex-primeira-dama”.

Ao intervir a 15 de Junho na discussão na especialidade desta proposta, a deputada do MPLA e membro do Comité Central do partido afirmou: “Já o mesmo não se poderá dizer do primeiro Presidente, em que nem o seu cônjuge e os seus descendentes alguma vez beneficiaram de lugares em administrações da banca, na mineração ou de qualquer outro recurso do país, pelo qual tanto se bateu e se conseguiu levar à independência de forma vitoriosa”. 

ANG/Lusa/Inforpress

Dia mundial de Refugiados

Alto Comissário da ONU  exorta países a abrirem as portas

Bissau, 20 Jun 17 (ANG) -  O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, exortou hoje os países e as sociedades a abrirem as portas aos migrantes, cujo dia mundial é hoje assinalado, e elogiou a sua coragem e tenacidade.

“No Dia Mundial dos Refugiados honramos a resiliência e a coragem de mais de 65 milhões de pessoas que foram obrigados a fugir da guerra, perseguição e violência”, escreveu o Alto Comissário numa nota hoje difundida.

Reconhecendo “aquelas comunidades e pessoas em todo o mundo que receberam refugiados e os desalojados, oferecendo-lhe um porto de abrigo, e acolhendo-os nas suas escolas, locais de trabalho e sociedades”, Filippo Grandi desafiou os países a abrirem as portas.

“Vivemos num mundo em que a incerteza abunda, seja instabilidade económica, incerteza política e a violência perto e casa podem fazer-nos querer fechar os olhos ou fechar as nossas portas, mas o medo e a exclusão não vão levar-nos a um sítio melhor, só podem conduzir-nos a barreiras, alienação e desespero”, escreveu o responsável.

Salientando que “é tempo de mudar esta trajectória”, Grandi acrescentou que os trabalhadores do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados testemunham “todos os dias, muitas vezes nas linhas da frente dos conflitos, a coragem, a tenacidade e o brilhantismo dos refugiados”.

São pessoas que mesmo “tendo perdido as suas casas, os seus empregos e às vezes as suas famílias, nunca desistem e encontram sempre uma maneira de recomeçar”, disse Grandi, concluindo que é devida uma homenagem a estas pessoas.

“No Dia Mundial dos Refugiados, quando paramos para contemplar o destino de milhões de pessoas que não podem voltar para as suas casas por causa da guerra ou da perseguição, é também um momento para nos perguntarmos a nós próprios o que podemos fazer para suplantar a indiferença ou o medo e abraçar a ideia da inclusão, acolher refugiados nas nossas comunidades, e contrariar as narrativas que pretendem excluir ou marginalizar os refugiados ou outras pessoas deslocadas”, concluiu o Alto Comissário. 

ANG/Lusa/Inforpres

Caju

ANAG satisfeita com presente campanha

Bissau 20 Jun 17 (ANG) – O Presidente da Associação Nacional dos Agricultores da Guine-Bissau (ANAG), considerou hoje de “muito positivo” a campanha de caju deste ano e justificou que os seus associados conseguiram vender seus produtos num bom preco.

Jaime Bolis Gomes que falava em exclusivo à ANG destacou que a concorrência, que se traduziu na procura intensa  da castanha ditou  o aumento dos preços. Foi, segundo ele, na base disso que o governo optou por fixar o preco mínimo por quilograma em 500 francos CFA.

“Estámos muito contentes porque o preço da castanha tem vindo a subir desde o inicio da campanha, ao contrário dos anos anteriores em que um quilograma de caju chegou mesmo a custar menos de 100 francos CFA”, explicou, tendo frisado que o caju está a ser comprado junto ao agricultor por mais de 1000 mil francos CFA por quilograma.

O Presidente da ANAG exortou os produtores a aproveitarem o momento actual e venderem os seus produtos, porque “certos condicionalismos”, que não identificou, poderão vir a contribuir para a baixa do preco que se pratica de momento.

Como forma de garantir a boa qualidade dos seus produtos, Jaime Bolis aconselha aos agricultores a construções de armazéns com ventilação e criação de cooperativas para que, no futuro, possam vender mais e no momento que bem entenderem, os seus produtos.

“A nossa associação já está a criar cooperativas apesar de não ter a sua independência financeira. A nossa intenção era comprar castanha para exportar por isso convidamos à todos a se unirem a volta da ANAG para juntos elaborarmos projectos, e procurar financiamento junto aos bancos “,frisou.

O líder dos agricultores  lamentou a falta de apoio, tendo afirmado que apresentaram enumeras propostas de projectos de produção junto as instituições de crédito mais até hoje não obtiveram nada.

“Sem um crédito é muito difícil combater a fome e a pobreza”, disse tendo apelado aos governantes a apostarem na agricultura, especificamente na transformação dos produtos agrícolas. 

ANG/MSC/JAM/SG

Cinema

Governo apoia participação nacional no festival da Costa do Marfim

Bissau, 20 Jun 17 (ANG) – O Instituto Nacional do Cinema (INC), poderá beneficiar nos próximos tempos de apoio financeiro do governo, em montante não revelado, para produção de, pelo menos, dois filmes com que o país ira participar no Festiva de Cinema da Costa do Marfim, disse hoje a ANG, o presidente do INC.

Segundo Fernando Leonardo Cardoso, o INC já endereçou um pedido para o efeito ao governo, e cujo montante serviria para financiar a presença de alguns cineastas guineenses neste certame que anualmente é promovido pela União Económica Oeste Africano (UEMOA).

Leonardo Cardoso revelou que o Primeiro-ministro teria já autorizado a liquidação da verba em causa, no entanto, até a data presente não foi possível levanta-lo do tesouro público devido a burocracia do Ministério da Economia e Finanças.

Para o presidente do INC, a actual direcção daquela instituição cultural, tem desenvolvido vários trabalhos positivos em prol de cineastas guineenses.

“É do conhecimento de todos que a instalação de Instituto Nacional de Cinema se encontrava num estado de total degradação física, e demos jeito na sua reabilitação para não deixar morrer este património cultural”, referiu.

Fernando Leonardo Cardoso sustentou ainda que conseguiram reactivar a Associação Nacional dos Cineastas que há vários anos se encontrava inoperacional.

De acordo com aquele responsável, o Instituto Nacional de Cinema tem promovido semana de filmes guineenses sobretudo para a promoção de novos filmes e novos talentos que operam nesta área.

“Pois é verdade que nos últimos tempos os guineenses perderam o hábito de assistir filmes em locais públicos, por isso conseguimos introduzir ecrãs gigantes no polivalente de Instituto a fim de atrair pessoas a assistirem filmes neste espaço”, revelou Fernando Leonardo.

Acrescentou ainda que recentemente os cineastas guineenses beneficiarão de uma formação no domínio da elaboração de escrita de cenário assim como da iluminação, animado por Sulemane Biai, Flora Gomes e Domingos Sanca.

ANG/LLA/ÂC/SG

Caso Conduto de Pina

Advogada considera de “ilegal” detenção do antigo deputado

Bissau, 19. Jun. 17 (ANG) – A advogada do antigo deputado, Conduto de Pina, considera de “ilegal”, a detenção do seu cliente no fim-de-semana, pela Polícia Judiciária, por alegado embargo das obras da futura sede desta corporação no sector de Bubaque, Sul do país.

Em entrevista exclusiva a ANG, Ruth Monteiro explicou que eram 18H30 quando o político foi interceptado por quatro agentes da PJ, no porto de Bissau para esquadra “sem mandato de detenção e, no momento de libertação, nem o de soltura as 21 horas do mesmo dia.

Sobre alegada acusação da PJ de crime de “usurpação de  imóvel” contra Conduto de Pina, a jurista refuta-a  e declara que para o invocar é necessário que haja “ violência, ocupação do imóvel e a recusa de abandono do mesmo imóvel”. “O que não foi o caso”, disse.

“Pelas informações de que dispomos, foi o Ministério das Obras Públicas quem mandou parar a referida obra, por estarem  a ser feitas numa via pública daquela cidade”, disse .

Por outro lado, Ruth Monteiro promete fazer uma queixa-crime contra a Direcção da Polícia Judiciária, por alegada agressão física contra a sua pessoa quando assistia o seu constituinte na esquadra da PJ junto ao mercado de Bandim.

E disse que o suposto caso de violência aconteceu na “presença e a mando do Director Geral Adjunto da Polícia “.

Para Ruth Monteiro, “não há paz e  desenvolvimento num país, enquanto se desrespeitam os direitos humanos”.

Conduto de Pina, antigo governante e deputado sempre eleito no circulo das ilhas de Bijagós ( Bolama/Bubaque) , é natural do sector de Bubaque (sul).

ANG/QC/JAM/SG

PAIGC

600 Delegados participam na primeira convenção Nacional

Bissau,19 Jun 17 (ANG) – Cerca de 600 delegados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde de deferentes regiões participam, na primeira “Convenção Nacional”, desta formação política, a ter lugar nos dias 22,23 e 24 do mês de Junho do ano em curso, em Bissau.

O anúncio foi feito hoje em conferência de imprensa pelo Porta-voz do PAIGC João Bernardo Vieira na qual explicou os motivos da realização do evento que irá decorrer sob o lema: “ Pensar para Melhor Agir”.

De acordo com este responsável, a convenção irá servir de fórum para debate de ideias, consultas e de orientações politicas a bem do partido, numa altura em que o mesmo se depara com problemas no seu seio.

“Tendo em conta a situação política actual do partido, a Direcção entende ser necessária organizar este evento para aprofundar a reflexão sobre os problemas existentes”, frisou adiantando que militantes expulsos do partido não vão participar .

O Secretário executivo da Convenção Nacional, Francisco Manjor Mendes espera que durante o evento haja debate aberto, franco, desapaixonado e frontal entre os delegados.

Este responsável diz que aguarda da convenção recomendações satisfatórias que depois serão submetidas aos órgãos competentes do partido para eventual tomada de decisão.

Major disse que os participantes no evento irão debater vários temas entre os quais, os Princípios e Fundamentos Ideológicas do PAIGC, A Corrupção, o PAIGC e a Democracia, Analise Critica dos Estatutos do PAIGC e Regimes Políticos. 

ANG/LPG/JAM/SG

 

  

Ramadão

Governo oferece 2 mil sacos de açúcar à comunidade muçulmana

Bissau, 19 Jun 17 (ANG) - O governo da Guiné-Bissau em parceria com a Presidência da República doou no último fim-de-semana dois mil sacos de açúcar aos  muçulmanos como forma de lhes apoiarem no jejum e penitência que estão a enfrentar.

No acto, o Conselheiro Especial do Presidente da República, Braima Camará reconheceu que o número de sacos ficou aquém do desejado, mas salientou que o mais importante nesta situação é o gesto.

“ Trezentos e treze dos sacos serão distribuídos ao nível do sector autónimo de Bissau, 200 para região de Bafatá, igual numero para Gabú, 150 para Oio, 100 para Cacheu e a mesma quantia para Tombali e Quinara cada, 50 para Biombo e outros tantos para Bolama Bijagós”, explicou Braima Camará.

Acrescentou que instituições como a Presidência da República, Primatura, Ministério de Interior e dos Combatentes de Liberdade da Pátria, o Supremo Tribunal de Justiça e o Estado-Maior General das Forças Armadas terão cada 50 sacos, enquanto que a Assembleia Nacional Popular receberá 130, e que 30 sacos serão entregues ao Ministério de Comércio.

A nível dos partidos políticos, Camará disse que o PAIGC e o PRS beneficiarão de 50 sacos cada, o grupo dos quinze dissidentes nas fileiras dos “libertadores” levarão 30 sacos, o Partido Social Democrata (PSD), o Partido Nova Democracia (PND), a União para Mudança (UM) terão cada 10 sacos.

O Movimento de Apoio a Jomav beneficia de 30 sacos e as organizações islâmicas 37.

“Mais vale tarde do que nunca, pois muito embora já estarmos quase no fim do período de jejum, mas uma doação é sempre bem-vinda”, sublinhou o Conselheiro Especial que acrescentou que se trata de um esforço interno conjunto entre a presidência da República e o governo.

Por sua vez, em nome dos fiéis muçulmanos, Alanso Fati agradeceu o gesto e sublinhou que jamais pode ser considerada de tarde ou de pequena, qualquer que seja uma oferta, uma vez que o mais importante é a acção feita.

“Esta oferta demonstraa  atenção do governo e da Presidência da República para com a comunidade muçulmana, por isso, deve ser distribuída para que cada fiel possa conseguir, mesmo que pouco, do que hoje recebemos”, apelou Fati. 

ANG/AALS/ÂC/JAM/SG

Justiça

Polícia Judiciária da Guiné-Bissau detém "Manecas" dos Santos

Bissau,19 Jun 17(ANG) - O comandante guineense Manuel “Manecas” dos Santos foi detido hoje de manhã pela Polícia Judiciária na Guiné-Bissau, informou à agência Lusa que cita uma fonte  daquela força policial.

“Foi detido hoje cerca das 11:30 [12:30 em Lisboa], na clínica Madrugada, em Antula”, afirmou a Lusa fonte da PJ.

Segundo a mesma fonte, “Manecas” dos Santos está detido nas instalações da Polícia Judiciária no Bandim, em Bissau.

O veterano da luta armada pela independência da Guiné-Bissau tinha sido ouvido, há cerca de um mês, pelo Ministério Público, na capital guineense, para esclarecer as suas declarações sobre a iminência de um golpe de Estado no país.

Na ocasião, acompanhado do advogado e de alguns militantes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), "Manecas" dos Santos disse ter reafirmado perante os magistrados o que é "apenas uma opinião".

"O meu depoimento correu muito bem, eu reafirmei aquilo que tinha a reafirmar. Acabou aí", afirmou "Manecas" dos Santos, que enalteceu a postura dos magistrados que o ouviram.

Em entrevista ao jornal português Diário de Notícias, no passado mês de abril, "Manecas" dos Santos defendeu ser possível que venha a acontecer um novo golpe militar na Guiné-Bissau devido à situação de impasse político que se vive no país há cerca de dois anos.

O advogado Carlos Pinto Pereira explicou, então, aos jornalistas que "Manecas" dos Santos foi ouvido na qualidade de denunciante e não de suspeito e que saiu do Ministério Público sem qualquer medida de coação.

ANG/Lusa

Mercado

Governo quer travar “subida galopante” dos preços

Bissau,19 Jun 17(ANG) - O Governo da Guiné-Bissau manifestou preocupação com a subida “galopante” dos preços dos bens de primeira necessidade no país e pediu “medidas urgentes” para travar a onda de especulação.

Em comunicado divulgado sexta-feira , referente à reunião do Conselho de Ministros, realizada na quinta-feira, o Governo “exortou os departamentos concernentes no sentido de analisarem a situação e adotarem, com urgência, medidas corretivas para suprir a onda de especulação dos preços, atenuando assim o sofrimento do povo”.

Em causa está a subida dos preços dos bens de primeira necessidade, principalmente do arroz, base alimentar dos guineenses.

No início de junho, a Associação dos Consumidores de Bens e Serviços da Guiné-Bissau já tinha pedido ao Governo para regular os preços dos bens de consumo de primeira necessidade.

Segundo a associação, a partir do mês do abril, o preço de um saco de 50 quilogramas de arroz aumentou de 16.500 (cerca de 25 euros) para 17.500 francos cfa (cerca de 26 euros) e o óleo alimentar era a 17.500 (cerca de 26 euros) e está a 22.500 francos cfa (cerca de 34 euros).

“O que se assiste ao nível do mercado é uma especulação dos preços de alguns produtos de primeira necessidade. É uma especulação porque não houve novos aumentos de novos impostos pelo Governo ou na Assembleia Nacional Popular”», disse Bambo Sanhá, secretário-geral daquela associação.

ANG/Lusa

Política

Ex candidato presidencial Paulo Gomes propõe "cinco anos de estado de graça"

Bissau,19 Jun 17(ANG) - Paulo Gomes, ex-candidato presidencial na Guiné-Bissau e antigo quadro do Banco Mundial, defendeu no sábado que o país precisa de um “estado de graça” de cinco anos e de estabilidade política para se recompor, após décadas de crises cíclicas."

“Em muitos países fala-se sempre do famoso [período] de 90 dias de estado de graça para que o país possa avançar. [Na Guiné-Bissau] precisamos de, pelo menos, cinco anos” para “consolidar o que for possível”, referiu.

Paulo Gomes falava aos jornalistas depois de ter sido recebido em audiência pelo Presidente da República, José Mário Vaz.

“Saímos de uma situação em que havia um problema de constitucionalidade”, devido ao golpe militar de 2012, “fizemos eleições, foram exemplares e não há espaço para a competição” referiu, numa alusão a lutas políticas internas.

“Nesse momento, o único objetivo é que todos os guineenses possam posicionar-se, cada um ao seu nível, para que esse país seja, mais uma vez, um país relevante ao nível regional e internacional”, acrescentou.

No entanto, Paulo Gomes admite que a convivência política na Guiné-Bissau “não é fácil. O nosso ambiente interno, às vezes, não ajuda, porque há interesses particulares que esquecem que o interesse da Nação é o mais importante”, sublinhou, sem apontar nomes.

Nos últimos meses têm sido conhecidas divergências políticas entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, que este último tem desaromatizado, acreditando que será sempre possível chegar a consenso.

Ao mesmo tempo, tem subido de tom a troca de palavras entre o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, e José Mário Vaz, também por divergências políticas.

Todos fazem parte do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido no poder, liderado por Domingos Simões Pereira. Por essa razão, um dos órgãos diretivos do partido anunciou em março que pretende juntar à mesma mesa Presidente, líder do Parlamento e primeiro-ministro para esclarecer os motivos das divergências. Segundo referiu fonte partidária à Lusa, esse encontro ainda não aconteceu “por motivos de agenda”.

No início desta semana, o Movimento Nacional da Sociedade Civil da Guiné-Bissau apelou, em comunicado, aos titulares dos órgãos de soberania para uma “maior contenção na abordagem pública dos assuntos do Estado com reserva de tratamento dos mais delicados e sensíveis para os fóruns próprios”.

Segundo o Movimento, “é notório que desde a tomada de posse dos titulares dos órgãos da soberania até à presente data, assiste-se à falta de um ambiente favorável de concertação e gestão dos assuntos do Estado a bem da paz e da estabilidade do país”.  

ANG/Lusa

Incêndio/Portugal

Guterres “chocado” com tragédia oferece ajuda das Nações Unidas

Bissau, 19 Jun 17 (ANG) -  O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, manifestou domingo pesar pelas vítimas dos incêndios em Portugal, dizendo-se “chocado” com a tragédia e disponibilizou o apoio daquela entidade, “no que for possível”.

Numa declaração emitida a partir da sede da ONU sobre o sinistro, que provocou 61 mortos e mais de 50 feridos, António Guterres disse estar “chocado e horrorizado” com o número de vidas perdidas em três concelhos do distrito de Leiria.

Guterres disse que telefonou  de manhã ao Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, assim como ao primeiro-ministro, António Costa, para exprimir “profunda tristeza e condolências ao povo português”, e fazendo votos da rápida recuperação dos feridos.

“As minhas orações e pensamentos estão agora com as famílias das vítimas”, acrescentou o secretário-geral da ONU.

António Guterres disponibilizou o apoio daquela organização “para assistir Portugal no que for preciso”, e elogiou “o trabalho incansável” do Governo, dos bombeiros, dos profissionais de emergência e das organizações da sociedade civil “que estão a fazer de tudo para conter o incêndio e ajudar as pessoas que precisam”.

O fogo deflagrou ao início da tarde de sábado numa área florestal de Escalos Fundeiros, no concelho de Pedrógão Grande, e alastrou aos municípios vizinhos de Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos, obrigando a evacuar povoações ou deixando-as isoladas.

O Governo português decretou três dias de luto nacional. 

ANG/Lusa/Inforpress

Cooperação

Gâmbia manda enviado para reforço das relações bilaterais

Bissau,19 Jun 17(ANG) - O Presidente  José Mário Vaz, recebeu  sexta-feira um enviado especial do seu homólogo da Gâmbia que  lhe transmitiu o desejo de reforço das relações entre os dois países. 

“O objetivo do encontro foi transmitir ao chefe de Estado da Guiné-Bissau o compromisso do Presidente da Gâmbia para reforçar os laços de amizade e de boa vizinhança entre os dois países”, afirmou Abubacarr Tambadou, ministro da Justiça da Gâmbia.

Segundo Abubacarr Tambadou, os dois países partilham os “mesmos valores culturais” e, acrescentou: “Acreditamos numa boa relação de vizinhança”.

«Tambadou disse que a Gâmbia espera fortificar os excelentes laços com a Guiné-Bissau.

A Guiné-Bissau tinha boas relações com o antigo Presidente da Gâmbia Yahya Jammeh, que depois de não ter aceitado os resultados das últimas eleições presidenciais no país, acabou por ir para o exílio na Guiné Equatorial.

A saída de Yahya Jammeh, que assumiu o poder na Gâmbia há 23 anos através de um golpe de Estado, permitiu que Adama Barrow, vencedor das eleições presidenciais, assumisse finalmente o poder.

Para a saída de Yahya Jammeh contribuiu a entrada de uma força militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no país no início do ano.

ANG/Lusa

França/Eleições

 Maioria esmagadora para Macron, abstenção recorde ultrapassa 56 por cento

Bissau, 19 Jun 17 (ANG) - O partido centrista do presidente francês, Emmanuel Macron, alcançou no domingo uma vitória clara na segunda volta das legislativas, com 341 dos 577 assentos, numa eleição marcada por uma abstenção sem precedentes.

O partido presidencial A República em Marcha e o seu aliado MoDem conquistaram, segundo números divulgados pelo Ministério do Interior francês  e sem contar as circunscrições da emigração – 341 dos 577 lugares no parlamento, muito acima dos 289 necessários para a maioria absoluta.

Esta vitória fica, no entanto, marcada pela elevada abstenção, que segundo os resultados quase definitivos atinge um recorde de 56,83 por cento.

Este resultado histórico explica-se pela vaga pró-Macron anunciada, pela longa maratona eleitoral, que começou em Outubro com as primárias da direita, e com um crescente desinteresse da política.

A direita, que inicialmente esperava privar o chefe de Estado da maioria e levantar a cabeça após a derrota do seu candidato às Presidenciais, François Fillon, obteve, juntamente com o seu aliado centrista da UD 135 eleitos, segundo os números do Ministério do Interior.

Este resultado coloca o partido como principal opositor de Macron, mas esconde profundas fracturas internas, numa altura em que as linhas políticas tradicionais parecem misturar-se.

Uma parte dos eleitos do partido conservador Os Republicanos e da UDI admitem apoiar caso a caso a acção do presidente centrista e o primeiro teste será o voto de confiança no novo governo do primeiro-ministro Edouard Philippe, ele próprio saído da direita moderada.

O secretário-geral dos Republicanos, Bernard Accoyer, apelou “à união” do partido para formar uma oposição “vigilante”.

O Partido Socialista, que controlava metade da Assembleia cessante sob a Presidência de François Hollande, caiu, juntamente com os seus aliados do PRG (partido de esquerda radical) para 43 assentos, à frente da esquerda radical (27 eleitos).

Este resultado surge na sequência da derrota do candidato socialista às Presidenciais, Benoît Hamon, que perdeu na primeira volta com apenas 6,3 por cento dos votos.

Muitos dos dirigentes socialistas perderam mesmo o seu lugar no parlamento, a começar pelo secretário-geral, Jean-Christophe Cambadélis, eliminado na primeira volta.

Hoje, o responsável anunciou a sua demissão, minutos depois de as primeiras projecções mostrarem uma derrota histórica do seu partido na segunda volta das eleições legislativas.

Após conseguir passar à segunda volta das Presidenciais, a Frente Nacional de Marine Le Pen esperava tornar-se a primeira força da oposição em França, mas as divisões internas sobre o seu plano estratégico e político, nomeadamente sobre a questão da saída do euro, não lhe permitiram alcançar o objectivo.

O partido de extrema direita obteve pelo menos oito deputados, contra dois em 2012 – um número insuficiente para constituir um grupo parlamentar e assumir um papel significativo.

Ainda assim, Marine Le Pen, de 48 anos, consegue ser eleita pela primeira vez, depois de uma primeira tentativa falhada em 2012.

A França insubmissa de Jean-Luc Mélenchon reivindica pelo menos 15 assentos, sem contar com os eleitos comunistas, com quem deverá decidir se faz um grupo comum.

O partido de esquerda radical falhou no objectivo de se tornar a primeira força da oposição de esquerda no parlamento.

O primeiro-ministro, Edouard Philippe, deverá, entre hoje e terça-feira, e como manda a tradição, apresentar a demissão do seu governo para formar um novo, provavelmente limitado a uma ligeira remodelação.

Este político da direita moderada deverá pronunciar, a 04 de Julho, a sua declaração de política geral perante os deputados.

Estas eleições ficam também marcadas por uma profunda renovação: o movimento Em Marcha apelou a novos rostos, enquanto muitos dos dirigentes mais antigos foram afastados.

Além disso, o parlamento passa a contar com 223 mulheres, quando nas últimas eleições, quando se alcançou o último recorde, só tinham sido eleitas 155.

ANG/Lusa/Inforpress

Incêndio de Pedrógão Grande

Presidente da República endereça mensagem de solidariedade com Portugal

Bissau,19 Jun 17(ANG) - O Presidente da República, José Mário Vaz manifestou no Domingo solidariedade com Portugal na sequência do incêndio rural que deflagrou sábado em Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e que causou a morte a pelo menos 62 pessoas e outros tantos feridos.

"Nesta triste ocasião, endereço-lhe, em nome do povo guineense e em meu nome pessoal, os sentimentos do nosso profundo pesar e a expressão da nossa solidariedade", refere na carta, onde trata Marcelo Rebelo de Sousa por "meu caro amigo".

O Presidente da Guiné-Bissau salienta, também, que os guineenses estão a "acompanhar com angústia os extraordinários esforços das equipas de socorro".

"Neste momento difícil, o nosso pensamento está com todas as vítimas desta tragédia, muito em particular, com as famílias que perderam os seus entes queridos, a quem, por via da presente, endereçamos as nossas mais sentidas condolências", conclui o Presidente da Guiné-Bissau. 

ANG/ÂC/SG

Agricultura

Ministério organiza atelier sobre medidas de neutralidade da degradação das terras

Bissau, 16 Jun 17 (ANG) – O Ministério da Agricultura, Floresta e Pecuária organizou esta sexta-feira um ateliê sobre a adopção da linha de base e das metas do programa de Neutralidade na Degradação das terras (NDT) na Guiné-Bissau.

 

Ao presidir a cerimónia de abertura do evento, o director-geral interino das Florestas e Fauna, Mamadú Mané Camará, em representação do ministro de tutela, disse que o ateliê tem como objectivo ajudar o governo a identificar as zonas prioritárias, onde se registam maior desflorestação e degradação de terras , para eventuais  medidas que o país deve adoptar até 2030.

Prosseguiu que o problema de combate a desertificação e a protecção do planeta constitui preocupação de todos.

Segundo o consultor Carlos Rui Ribeiro  dados relativos ao periodo  2000  à 2010 mostram que o país não sofreu grandes degradações.”Houve uma conversão de floresta para savana ou para zona de cultivo de 600 mil hectares de caju”, disse.

“ A plantação de cajueiro tem menos capacidade em termos de produtividade de solo do que a floresta natural, “acrescentou Ribeiro. 

Ribeiro contou que o país teve crescimento nas plantações de caju graças ao esforço da população, em função do mercado, e  não da política governativa.

Carlos Ribeiro disse, citando o recenseamento dos anos 50, que 50 por cento da  terra era dedicada ao cultivo de arroz. “Hoje cerca de 1 milhão e 200 mil hectares são de plantações de caju”.

Advertiu que há sinais de pragas nas plantações de caju,o que  pode ser muito grave para a região de Biombo e o sector autónomo de Bissau, zonas mais vulneráveis.

Referiu  que nos anos 50 o cultivo de arroz  na região de biombo e sector autónomo ocupava 54 por cento de superfície, e que  actualmente o  caju tomou 25 mil hectares num total 80 mil hectares de terras disponíveis.

“Antigamente cada família procurava 2 a 3 hectares de terra para cultivo actualmente procuram-se 7 à 8 por causa de caju”, sustentou.

Carlos Ribeiro explicou que o objectivo de 2030 da neutralidade das terras, significa que quando uma parte se encontra em desgaste em 20 hectares o país deve recuperar noutra zona a mesma extensão.

ANG/JD/SG