Política

Grupo de Partidos sem extraparlamentar pede demissão de Altur Silva 

Bissau, 15 Mar 18 (ANG) – Um grupo de partidos, nomeadamente Aliança Socialista Guineense (ASG), Movimento Democrático Guineense (MDG), Partido Africano para Liberdade, Organização e Progresso (PALOP) e Partido dos Trabalhadores (PT) pediram hoje a exoneração do Primeiro-Ministro Artur Silva.

A exigencia consta num comunicado de imprensa do referido grupo produzido no final de uma reunião de concertação em que foi analisada a actualidade política nacional.

Estes partidos pediram igualmente a dissolução de Assembleia Nacional Popular por não ter condições de fazer os seus trabalhos.

“É necessário que o Presidente da República tome em conta o sofrimento do povo guineense de modo a assumir as suas responsabilidades para minimizar as consequências da crise e para que o poder não caia na rua”, refere o documento.

No documento o grupo sublinhou que o cumprimento do Acordo de Conakri ou seja a nomeação de um Primeiro-Ministro na base de consenso poderá ser susceptivel de inspirar a confiança à opinião pública nacional e aos parceiros de desenvolvimento do país de modo a ultrapassar a situação de crise politica.  

De recordar que o actual Primeiro-Ministro António Artur Silva foi nomeado nas funções no passado dia 30 de Janeiro último fora do quadro de Acordo de Conakri e que até então não constituiu o seu governo.

ANG/AALS/ÂC

Crime

   Presidente fundador de Westáfrika detido pela Polícia Judiciária em Bissau

Bissau,14 Mar 18 (ANG) – O Presidente e fundador do grupo alemão “Westafrika” foi detido hoje em Bissau pela Polícia Judiciária guineense por ter enganado às autoridades nacionais com a promessa de investir cem mil euros no centro de hemodiálises do Hospital Nacional Simão Mendes.

Alemão Ola Baungarten

“Peco desculpas ao povo guineense, por ter recebido os 100 mil euros para o centro de hemodiálise para o HN Simão Mendes. Mas, como tinha problemas financeiros, usei o dinheiro em proveito próprio", confessou o alemão Olaf Baungarten hoje em conferência de imprensa num dos hoteis em Bissau. 

O Presidente do grupo Westáfrika, disse estar profundamente arrependido pela sua atitude.

“Estou a tentar redimir-me, assumo a inteira responsabilidade das minhas acções. 

Aproveitar para me desculpar perante o governo da Guiné-Bissau e o seu povo pelos danos causados. Se eu pudesse voltar atrás no tempo, faria tudo diferente. Na verdade, a Westafrika faliu...”, exteriorizou.

E assim que terminou a conferência de imprensa, OLAF BAUNGARTEN foi encaminhado para a prisão por agentes da Polícia Judiciária. 

Em declarações exclusivas à ANG, o Assessor de Imprensa da Polícia Judiciária,Braima Sissé revelou que a sua instituição já informou a representação diplomática alemã na Guiné-Bissau sobre o caso.

Segundo Sissé a empresa Augustus Bolama foi quem teria entregado o fundo à empresa fictícia para a construção de um centro de tratamento da hemodiálise em Bissau

“Em Maio de 2016, a Augustus Bolama disponibilizou em três ocasiões  um total de 110 mil Euros”, disse Braima Sisse. 

Instado a comentar sobre o assunto, o Director-geral da empresa Augustus Bolama, Mike Fadul limitou-se  a desabafar: "Isto foi um mau capítulo que gostaria de esquecer".

Segundo a Polícia Judiciária o detido será apresentada ainda  hoje ao Ministério Público. ANG/DW

Eleições

            Comissão Eleitoral propõe legislativas para 18 de novembro

Foto Arquivo

Bissau,14 Mar 18(ANG) - A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau propôs ao Presidente do país o dia 18 de novembro como data das legislativas e aguarda agora que o chefe do Estado se pronuncie, indicou à Lusa fonte da instituição.

José Mário Vaz já tem em mãos a proposta da CNE, através de um cronograma de atividades a serem feitas, que deverão culminar com a ida às urnas a 18 de novembro, precisou a fonte, salientando que o Presidente «pode validar ou propor outra data».

Se o líder guineense concordar com a data indicada pela CNE ou se pretender uma outra altura vai ter que o anunciar em decreto presidencial.

Mas para que a data de 18 de novembro venha a ser uma realidade, a CNE entende que várias atividades terão que ser realizadas, nomeadamente a atualização dos cadernos eleitorais e a cartografia eleitoral, a definição do mapa dos locais onde serão afixadas as assembleias de voto.

A fonte da CNE lembrou que a lei determina que a atualização - que não é feita desde 2014 - deve ser realizada durante 60 dias na Guiné-Bissau e 30 dias junto da comunidade guineense na diáspora.

A mesma lei estabelece que atualização dos cadernos eleitorais (que deve ser feita anualmente) é anunciada com 30 dias de antecedência através de editais públicos.

A CNE acredita que se tudo for feito nos próximos dias, os editais afixados em maio, a atualização dos cadernos eleitorais poderá decorrer nos meses de junho e julho na Guiné-Bissau e no mês de agosto na diáspora e desta forma ter as eleições legislativas em novembro.

O que poderia ser «maior dificuldade» para o arranque do processo da atualização, precisou a fonte da CNE, é a questão dos ‘kits` de registo dos potenciais eleitorais, equipamento que vai ser adquirido através de um fundo de apoio às eleições guineenses.

O designado «basket found» propõe cobrir os cerca de 7,5 milhões de dólares (cerca de seis milhões de euros) projetados para suportar todas as despesas com as eleições legislativas guineenses, já conta com um milhão de dólares (cerca de 807 mil euros) disponibilizados na última sexta-feira pelo Governo de Bissau.

Parceiros do Governo guineense, designadamente o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a União Europeia, já se prontificaram a contribuir para o fundo que a fonte da CNE acredita que será constituído na totalidade «nos próximos meses».
ANG/Lusa

Crise política

               Guiné-Bissau: Crise política está a piorar a vida da população

Bissau,14 Mar 18(ANG) - A ausência de soluções para a crise político-institucional na Guiné-Bissau está a deixar a população mais falida, sem luz e água e principais instituições do Estado estão a funcionar a meio gás.

Nos últimos meses, algumas ruas e avenidas de Bissau só têm iluminação pública graças aos postes de luz que funcionam por energia solar. A maioria das casas e instituições públicas fica o dia inteiro sem eletricidade.

A falta de gasóleo é, segundo fontes da Empresa de Eletricidade e Águas (EAGB), a razão para os cortes no fornecimento do serviço. Os depósitos de gasóleo na central elétrica estão secos, pelo que a empresa foi obrigada a parar os motores, acrescentou a mesma fonte, sem informar quando é que o serviço será normalizado.

Esta segunda-feira (12.03) registou-se um apagão que afetou os serviços do maior centro hospitalar do país, o hospital Simão Mendes, que ficou parcialmente paralisado, colocando em perigo a vida de dezenas de doentes.

Em entrevista à DW África, o médico Mboma Sanca explica que "nos cuidados intensivos existem aparelhos que só funcionam com corrente elétrica". "Há exames médicos por fazer, microscópios e equipamentos com autonomia a ficar sem bateria e doentes que estão na sala sem ar condicionado, ou seja, estamos numa péssima situação", acrescentou o médico, frisando que "sem corrente eléctrica não se pode fazer nada, mesmo perante a complicação de um doente".

A Guiné Bissau está sem Governo há mais de sessenta dias e há quase quatro anos mergulhada numa autêntica disputa pelo poder. Para o analista político Dautarin Costa, falta patriotismo aos atores políticos, incluindo o Presidente:

"Não faz sentido que para ganhar uma disputa política tenhamos que paralisar e sequestrar todo um país, todo um povo, e, por inerência, todas as suas condições sociais de existência". Neste momento, acrescenta o analista, existem "situações de extrema dificuldade na vida da população".

De acordo com Dautarin Costa, o povo da Guiné-Bissau enfrenta dificuldades no acesso à saúde, "o sistema de Educação não existe e as pessoas têm dificuldades de alimentação".

O mesmo analista político nota ainda que "ao esvaziar as instituições", num país "pobre” como é a Guiné-Bissau, está-se a tornar o país "vulnerável aos fenómenos do narcotráfico, terrorismo, à fuga de capitais e ao fenómeno de uso indevido do património público". "Basicamente colocamos o país de gatas, ou seja, despimos o país. Estamos a assistir a uma destruição lenta do próprio país", diz o analista. ANG/DW

Crise política

   CEMGFA desencoraja interferência de soldados nos assuntos políticos

Bissau,14 Mar 18(ANG) - Um porta-voz do líder dos militares guineenses revelou terça-feira que o CEMGFA, Biaguê Nan Tan, é contra qualquer interferência de soldados nos assuntos políticos do país e quer que a ideia seja disseminada em todos os quartéis.

O coronel Yuri Na Fantchamna transmitiu o recado do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) guineense aos soldados da Guarda Nacional com os quais esteve reunido terça-feira no seu quartel em Bissau.

A mesma recomendação será transmitida aos quartéis do interior da Guiné-Bissau, disse Na Fantchamna, presidente de uma estrutura social que pugna pelo diálogo no seio das Forças Armadas guineenses.

Biaguê Nan Tan encontra-se atualmente em tratamento médico em Cuba, mas quer que o seu recado seja transmitido a todos os militares e paramilitares do país, observou o seu porta-voz.

No encontro de terça-feira no quartel da Guarda Nacional, no qual estiveram presentes oficiais daquela corporação, Yuri Na Fantchamna, exibiu as gravações, em áudio, com alegadas conversas de militares, supostamente, capturados quando planeavam matar Biaguê Nan Tan.

«O CEMGFA fez questão de convocar todos os oficiais superiores para ouvirem as declarações feitas por pessoas que estavam naquela tentativa de o assassinar porque há gente que dúvida desse facto», declarou Yuri Na Fantchamna.

Cerca de duas dezenas de militares, entre oficiais e soldados, estão detidos, desde dezembro do ano passado, indiciados de tentativa de assassínio de Biaguê Nan Tan.

Encontram-se sob custódia da justiça militar que investiga o caso.

«É nossa missão também mostrar aos camaradas de armas que essas práticas já não têm lugar na sociedade castrense», defendeu o porta-voz de Biaguê Nan Tan, que não percebe os motivos para pretender a morte ao líder militar guineense.

O CEMGFA «quer que os políticos continuem a fazer política e que nós façamos o nosso papel», precisou Yuri Na Fantchamna.

Salientou ainda a possibilidade de os soldados guineenses voltarem a ser chamados para missões de manutenção de paz, se prosseguirem a sua postura de neutralidade nas disputas políticas no país.

«Se continuarmos com este comportamento de certeza que voltaremos a ser chamados para missões de manutenção da paz como fizemos no passado, em Angola, no Chade, na Libéria e no Haiti», sublinhou Na Fantchamna.ANG/Lusa

Crise Política

  ANP insiste em cumprimento do Acordo de Conacri para realização de eleições

Bissau,14 Mar 18(ANG) - A mesa da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau insistiu terça-feira, em comunicado, na necessidade do cumprimento do Acordo de Conacri para ser possível realizar eleições legislativas.

No comunicado, a Assembleia Nacional Popular "convida" o Presidente da República, José Mário Vaz, a cumprir o Acordo de Conacri para permitir a convocatória do plenário e "consequentemente a eleição da direção da Comissão Nacional de Eleições para permitir a realização de eleições no período constitucional e legalmente estabelecido".

"O cumprimento do Acordo de Conacri não só devolverá normalidade ao funcionamento das instituições do país como constitui igualmente condição 'sine qua non' para o levantamento das sanções impostas" a 19 políticos guineenses, salienta o parlamento.

O comunicado foi distribuído à imprensa depois da realização de uma reunião da mesa da Assembleia Nacional Popular para analisar a situação política atual e o quadro jurídico-institucional.

O hemiciclo do parlamento da Guiné-Bissau não reúne há cerca de dois anos devido a divergências entre o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido de Renovação Social (PRS), as duas maiores forças políticas do país.

O Acordo de Conacri, patrocinado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado, entre outros pontos. ANG/Lusa

Energia

Associação de consumidores guineenses critica corte sistemático de água e energia

Bissau,14 Mar 18(ANG) - O secretário da associação guineense de defesa do consumidor (Acobes) qualificou hoje como "roubo ou burla" o comportamento da Empresa de Energia e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) devido aos cortes sistemáticos de luz e água em Bissau.

Bambo Sanhá afirmou que tentou, por duas vezes, nos últimos dias contactar pessoalmente o 'diretor-geral' da EAGB, sem sucesso, e ainda telefonou para aquele responsável e voltou a não ter retorno.

"Queria questioná-lo sobre o porquê destes cortes sistemáticos no fornecimento da energia e água em Bissau", disse Bambo Sanhá para quem o comportamento da EAGB "é um roubo ou uma burla" aos consumidores.

A capital da Guiné-Bissau voltou a conhecer longos períodos sem energia elétrica e às vezes de água potável devido à falta de gasóleo na central de produção. Fonte da EAGB disse à Lusa que diariamente a empresa necessita de 75 mil litros do gasóleo para fazer funcionar os 11 grupos eletrogéneos.

Bambo Sanhá critica a empresa pelo facto de "estar a cobrar antecipadamente" pelo consumo, porque a energia é pré-paga. "Antecipadamente, o consumidor paga mas nunca tem um serviço que merece. É um roubo ou uma burla que a EAGB faz", declarou Bambo Sanhá.

Para o líder da Acobes, a empresa está com dificuldades devido ao facto de ter admitido, ultimamente, novos trabalhadores o que fez disparar a massa salarial de 40 para mais de 100 milhões de francos CFA (cerca de 152 mil euros).

"Nenhuma empresa pública consegue aguentar nestas circunstâncias", observou Bambo Sanhá, propondo reformas urgentes na EAGB no sentido de uma parceria público-privada de gestão.

ANG/Lusa

Ensino

“Crianças abandonam escolas para seguir ritual de circuncisão” - AMIC

Imagem Ilustrativo

Bissau,13 Mar 18(ANG) - Um responsável da Associação de Amigos da Criança (AMIC) da Guiné-Bissau denunciou segunda-feira que «centenas de crianças» do país estão a sair das escolas para realizar o ritual de circuncisão, sem que o Estado tome medidas.

segundo a Lusa, Fernando Cá, administrador da AMIC, disse que a sua organização tem conhecimento de «pelo menos duas barracas» (locais onde o ritual é feito, no mato) nos arredores de Bissau, juntando «centenas de crianças».

O dirigente não compreende o «silêncio das autoridades», quando se vê, disse, que as crianças estão a abandonar as escolas, num período crucial do ano letivo, frisou.

«Estamos num país em que o Governo é fraco, é verdade, mas há regras que devem ser seguidas», afirmou Fernando Cá, lembrando que em anos anteriores o fanado [ritual de circuncisão] só podia ser organizado com autorização do Governo.

O dirigente da AMIC sublinha a sua estranheza quando o ministro da Administração Territorial do Governo demissionário, Sola N`Quilin, vem dizer que uma pessoa organizou o ritual no seu bairro sem ter a autorização necessária.

Fernando Cá considerou que por detrás do ritual há um negócio que é feito pelo «dono da barraca», o responsável pelo fanado, que cobra alguma soma em dinheiro por cada criança que é submetida à circuncisão.

«Sabemos que há donos das barracas que têm angariadores que aliciam as crianças para irem ao fanado», afirmou Fernando Cá.

Em 2017, um «dono da barraca» na região de Biombo, no interior, chegou a amealhar mais de 11 milhões de francos CFA (cerca de 7,2 mil euros), disse.

O dirigente da AMIC receia que, com a falta de controlo das autoridades, a prática esteja a acontecer «um pouco por todo país».

Fernando Cá observou que é a preciso que o Governo legisle sobre o período em que o ritual pode acontecer, para evitar que as crianças abandonem as escolas em pleno período escolar.

Cá apela para um envolvimento das autoridades «na problemática da circuncisão» como se viu com a questão da Excisão Genital Feminina (que é feita às raparigas), oficialmente criminalizada na Guiné-Bissau desde 2011.

ANG/Lusa

Sanções

PGR pede esclarecimento à CEDEAO

Bissau,13 Mar 18(ANG) - O Procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Bacari Biai, pediu à Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) para esclarecer os motivos para ser sancionado juntamente com 18 outros guineenses.

segundo a Lusa, em carta que Bacari Biai dirigiu a Faure Gnassingbé, presidente em exercício da CEDEAO e também chefe do Estado do Togo,  o procurador guineense começa por questionar sobre se a pessoa visada nas sanções da CEDEAO é o próprio ou se será outro cidadão com o mesmo nome.

Biai refere que na lista das sanções contra as 19 personalidades guineenses não se identificou as pessoas e nem se fez referência às funções que ocupam.

A CEDEAO divulgou, no dia 7 de fevereiro, uma lista com os nomes de 19 personalidades guineenses, entre políticos e magistrados, bem como o filho do Presidente do país, acusadas de estarem a dificultar o cumprimento do Acordo de Conacri.

Aquele acordo é um instrumento político proposto pela organização sub-regional africana para acabar com o impasse na Guiné-Bissau.

Além de Bacari Biai, na lista consta, entre outros, o nome do ex-procurador-geral, António Sedja Man.

Os sancionados estão impedidos de viajar para o espaço CEDEAO e têm as contas bancárias bloqueadas nos bancos de países da comunidade, assim como viram ser congelados outros bens financeiros.

As medidas abrangem também os familiares dos sancionados.

Na carta, Bacari Biai questiona a CEDEAO sobre os motivos para ser sancionado sem ser ouvido para que apresente o contraditório, principio que, lembrou, é consagrado na Constituição guineense e nos instrumentos jurídicos internacionais.

«Se na verdade o sancionado Bacari Biai é o atual Procurador-geral da República e signatário deste pedido de esclarecimento, então, a decisão chocou frontal e grosseiramente com os princípios acima aflorados», lê-se na carta de seis páginas dirigida a Faure Gnassingbé.

Bacari Biai questiona os motivos para ser sancionado, sob alegação de dificultar o cumprimento do Acordo de Conacri, lembrando que não é signatário daquele documento.

Biai alerta para o facto de as sanções estarem a restringir os seus direitos e liberdades fundamentais, bem como os da sua família, disse.

 ANG/Lusa

Pescas

Mulheres peixeiras se deparam com falta de meios para transporte do pescado

Bissau, 13 Mar 18 (ANG) – Um Grupo de 19 mulheres peixeiras do sector de Bubaque queixou-se de falta de meios para transporte do pescado para a capital Bissau.

A preocupação foi apresentada após um  encontro com o Chefe de Estado na segunda-feira pela porta-voz do grupo, Lina de Pina.

Disse  que o transporte de pescado tem um custo muito elevado, no valor de 10 mil francos cada arca de Bubaque para Bissau  .

Acrescentou que as  pirogas que ali operam  não têm capacidade  para albergar muitas arcas. 

Lina de Pina disse que a nova fábrica de gelo ajuda-lhes na conservação do pescado e que  antes um balde de gelo custava mil francos  agora custa 250, o  que facilita os populares e pescadores do sector na conservação do pescado e outros bens alimentares.

ANG/JD/SG