terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Etiópia


               Liderança do histórico grupo rebelde regressa ao país

Bissau, 04 dez 18 (ANG) - A liderança da Frente de Libertação de Ogaden (ONLF), um dos mais antigos grupos rebeldes da Etiópia, regressou  segunda-feira ao país a partir da sua base na Eritreia, no âmbito dos esforços do governo tendentes a buscar consenso político, noticiou a Prensa Latina.
Chefiada pelo almirante Mohamed Omar, a delegação desembarcou no Aeroporto internacional de Bole, onde foi recebida pelo ministro das Finanças, Ahmed Shid, e o presidente do Estado regional de Somalia, Mustafa Omer.
De acordo com a emissora Fana Broadcasting Corporate, o regresso da máxima representação da ONLF ocorre apenas duas semanas desde a chegada também de centenas dos seus combatentes ao país, provenientes de Asmara, capital da Eritreia.

O grupo foi qualificado no passado como terrorista pelas autoridades, razão pela qual refugiaram-se no vizinho Estado durante duas décadas, período em que durou a tensão e os confrontos fronteiriços entre as duas nações.
Em princípios deste ano, o Primeiro-ministro Abiy Ahmed apresentou uma moção na qual o parlamento retirou vários grupos na lista de terrorismo, incluindo a Frente de Libertação Oromo, Ginbot 7 e ONLF.
Em resposta a essa iniciativa, os grupos anunciaram a cessação das hostilidades, com vista a regressar e perseguir políticas pacíficas. ANG/Angop

Género


                     Presidente da República promulga Lei de paridade

Bissau, 04 Dez 18 (ANG) - O Presidente da República, José Mário Vaz promulgou segunda-feira a lei de paridade que visa a participação das mulheres na política e nas esferas de tomada de decisões que possam contribuir para progressão do país.

A informação consta numa nota à imprensa do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência de República enviada hoje à redacção da Agência de Notícias da Guiné.

“O presente diploma trata da fixação de quotas para as mulheres nas esferas de tomada de decisão com representação mínima de 36 por cento das mulheres na lista para os cargos electivos”, refere o documento.

Segundo a Nota, a lei de paridade aplica-se às listas apresentadas pelos partidos políticos às eleições legislativas e autárquicas e que tem como finalidade a observação de uma maior igualdade de oportunidade na esfera de decisão promovendo a paridade entre homem e mulher. 

O decreto de Assembleia Nacional Popular (ANP) que aprova a Lei de Paridade, refere que a aprovação da mesma lei visa não apenas corrigir as violações dos princípios estruturantes do Estado da Guiné-Bissau, mas também realizar a justiça e transformar o país num progresso da democracia baseado nas oportunidades iguais entre os homens e mulheres.

“A realização de eleições democráticas constituem um elemento central para a consolidação da paz e o alcance do bem-estar social, contudo, este desiderato só pode ser alcançado com a criação de instituições democráticas representando todos os segmentos da sociedade, incluindo tanto homens como as mulheres”, refere o decreto de ANP que aprova a lei de paridade.

Os deputados da nação aprovaram a Lei de Paridade no dia 22 de Novembro findo com 76 votos  a favor, zero contra e três abstenções. ANG/AALS/ÂC//SG

Reconciliação Nacional


“Todas as dificuldades podem ser superadas na base do diálogo”, diz Presidente de Comissão Nacional de Reconciliação   

Bissau, 04 Dez 18 (ANG) - O Presidente de Comissão Nacional de Reconciliação afirmou  segunda-feira que qualquer tipo de problema ou dificuldades podem ser solucionados na base de um diálogo franco e construtivo.

Padre Domingos da Fonseca falava após um encontro que a sua comitiva teve com o Presidente da República durante o qual apresentou ao chefe de Estado  um roteiro de paz actualizado.  

Domingos da Fonseca disse que, se os guineenses adoptarem o diálogo como a ferramenta de solução dos problemas, podem alcançar um consenso sempre que necessário. 

“Já realizamos 10 conferências, oito nas regiões e dois na capital Bissau e estamos a finalizar o processo de auscultação com o objectivo de ter um trabalho acabado, a fim de lhe entregar ao primeiro-ministro”, explicou o Presidente de Comissão Nacional de Reconciliação.

Perguntado para quando a realização da Conferência Nacional de Reconciliação, respondeu que já apresentaram o roteiro de paz actualizado ao Presidente da República e que cabe à ele marcar a data do referido evento.

Acrescentou que o mês de Dezembro já está em curso e que, com certeza, a conferência não será realizada no presente ano por motivo do factor tempo. 

 À semelhança da África do Sul, as autoridades guineenses acreditam que uma Conferência Nacional de Reconciliação pode combater as divergências sociais que gravitam no país alimentando várias situações de crises políticas que o país tem registado nos últimos 20 anos. ANG/AALS/ÂC//SG

CARTA ABERTA



Bissau,04 Dez 18 (ANG) O PRS e o grupo de partidos políticos que entregaram segunda-feira uma Carta Aberta ao Presidente José Mário Vaz fizeram seis exigências na missiva, revelou a agência Lusa.

Os partidos políticos exigem, em primeiro lugar, do "primeiro-ministro e do Presidente da República a demissão imediata da ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes e consequente nomeação para aquelas funções de uma figura de reconhecida idoneidade".

Em segundo, os partidos políticos exigem a demissão do responsável pela base de dados do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) e "dos demais implicados nas malícias do processo de recenseamento e em todo o processo eleitoral".

A convocação para a Guiné-Bissau da empresa nigeriana envolvida no processo, bem como a transferência da gestão do processo para o país é outra das exigências dos partidos políticos, que querem também a transferência dos dados do atual servidor para um novo.

Os partidos políticos exigem também que "seja concluído o processo de recenseamento eleitoral e emitidos novos cartões de eleitores", que sejam "fiáveis e dignificantes", e a extinção das comissões de acompanhamento do processo criadas pelo primeiro-ministro, que consideram ilegais.

"O Coletivo dos Partidos Políticos subscritores volta a exortar ao povo guineense para se manter calmo e confiante e aos cidadãos com idade para adquirir capacidade eleitoral ativa e a recensearem-se para o pleno exercício da cidadania", referem na carta.

Na missiva, os partidos políticos agradecem o apoio da comunidade internacional e afirmam estar empenhados em participar e contribuir para um processo eleitoral inclusivo, credível e aceite por todos os partidos políticos.

A carta foi subscrita pelo PRS, Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), União Patriótica Guineense, APU-PDGB (Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau), grupo de 18 partidos congregados, Partido da Convergência Democrática e Partido para a Justiça, Reconciliação e Trabalho.

As legislativas na Guiné-Bissau estavam marcadas para 18 de novembro, mas dificuldades técnicas e financeiras levaram a atrasos no início do recenseamento, que acabou por ter de ser prolongado para além da data prevista para a realização das eleições.

A forma como o recenseamento está a decorrer tem estado a ser contestado por vários partidos políticos e pela sociedade civil.

O Presidente guineense, José Mário Vaz, anunciou já que só marcará a nova data das legislativas após o recenseamento estar completo.

O Governo guineense tem apelado a todos os cidadãos eleitores para fazerem o seu recenseamento para participarem nas eleições. ANG/Lusa

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Recenseamento eleitoral


Colectivo de Partidos políticos exige que Presidente da República solucione as alegadas “irregularidades”  

Bissau, 03 Dez (ANG) – O Colectivo de Partidos Políticos com e sem assento parlamentar exigiu hoje que o Presidente da República (PR) assuma as suas responsabilidades face as “irregularidades” que se verificam no processo de recenseamento eleitoral.

O porta-voz do colectivo de Partidos Políticos, Sola N’kilim na Bitchita informou que entregaram uma carta aberta ao presidente José Mário Vaz para que ele possa analisar e tirar as suas conclusões sobre os passos que devem ser seguidos para solucionar problemas de “irregularidades” verificadas no referido processo.

O porta-voz disse que a questão de não coerência no processo eleitoral pode condicionar uma eleição não transparente e que por isso, é necessário solucionar as situações que possam comprometer o processo.

Questionado sobre o que consta na carta que entregaram ao Presidente de República, Sola Na Inquilin respondeu que não pode revelar o conteúdo da carta, acrescentando que isso cabe simplesmente ao Presidente.

Perguntado igualmente se já desistiram da intenção de exigir a demissão da Ministra de Administração Territorial, disse que isso é um dos pontos das suas exigências.

Na audiência tomaram parte o Partido da Renovação Social (PRS), União Patriótica Guineense (UPG), Movimento para Alternância Democrática (MADEM), Assembleia de Povo Unido (APU), entre outras.

ANG/AALS/ÂC//SG