Lançado relatório sobre a “Situação do Direito à Saúde” na
Guiné-Bissau
Bissau, 19 Jul 19 (ANG)
– O relatório apresentado quinta-feira pela Liga Guineense dos Direitos Humanos
sobre a “Situação do Direito à Saúde” na Guiné-Bissau indica que cada um em seis
crianças morrem antes de completar cinco anos e a mortalidade materno-infantil
é na ordem de 560 por cada 100.000 nado vivos.
Segundo o relatório,
estas informações revelam a situação caótica do sistema de saúde guineense, requerendo
uma intervenção urgente.
O documento tem como
objectivo interpelar as autoridades nacionais de adoptar medidas mais eficazes
para a concretização do Direito à Saúde na Guiné-Bissau, e melhorar o acesso à
informação analítica sobre a situação do sector, contribuindo para adoção de
estratégias profícuas com vista a melhoria da qualidade do sistema de saúde e
conta com financiamento da Fundação Suiça para a Cooperação e Desenvolvimento (SWISSAD).
O documento recomenda
aos decisores públicos a repensar o Sistema Nacional de Saúde Pública por forma
a melhorar os serviços prestados na sua generalidade e melhorar o sistema de
acompanhamento, coleta e tratamento dos dados de saúde entre outras.
No acto, o presidente
da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva disse que a produção
desse relatório serve por um lado para chamar atenção às autoridades nacionais
e sociedade civil sobre a precariedade do sistema de saúde guineense e por
outro contribuir para definição e formulação de políticas e estratégias que
favorecem a edificação de um verdadeira sistema nacional de saúde.
Disse estar convicto
que as informações contidas no relatório e recomendações, constituem uma mais-valia
na luta pela defesa intransigente da dignidade humana e na promoção efectiva de
qualidade da vida das populações. Aliás segundo ele, é o dever do Estado
assegurar o direto à saúde a todos os cidadãos como corolário da própria
garantia ao direito à vida.
Afirmou que
disfuncionamento do Sistema de Saúde, começa desde com insignificante dotação
orçamental afecto a este sector, passando pela insuficiência dos recursos
humanos em termos qualitativos e quantitativos, pelo degradação das
infraestruturas e equipamentos, devido a falta de manutenção adequada, pela desigualdade
na repartição dos recursos disponíveis, venda de medicamentos de origem
duvidosa, bem como pela ausência de mecanismo de controlo dos profissionais do
sector.
Augusto Mário disse que,
se ter constado uma gestão inadequada dos serviços de saúde, devido aos sinais
evidentes de clientelismo e corrupção, acompanhada com um sistema nacional sanitária
de informação deficiente e uma coordenação insatisfatória das intervenções do
conjunto dos parceiros.
Indicou ainda ausência
de um quadro institucional de resposta rápida coordenada as situações de emergência,
nomeadamente a epidemias e catástrofes naturais e deficiência de cobertura de Serviços
Primários de Saúde, ausência de meios do diagnóstico e outros equipamentos
indispensáveis.
Tudo isso, segundo o
presidente da LGDH se associa ao disfuncionamento da Inspeção sanitária,
excesso da dependência de apoios do exterior, ausência de um mecanismo legal institucional
de integração e coordenação do sector privado e da medicina tradicional, a implantação
anárquica dos postos de tratamento médico inadequados, aquisição e introdução
de medicamentos no mercado sem qualquer mecanismo de controlo de qualidade.
Em consequência disso,
de acordo com Augusto Mário da Silva regista se a maior taxa da mortalidade
materna neo-natal na sub-região.
Razão pela qual
convidou todos os guineenses no sentido de unirem os esforços em torno dos
grandes desígnios nacionais, nomeadamente a estabilidade governativa, a boa
governação entre outros para solucionar os problemas crónicos estruturais do
Sistema de Saúde guineense.
Por que, conforme ele,
não é aceitável num Estado de Direito democrático que os utentes do Sistema de Saúde,
na sua maioria com extrema pobreza, continuem a custear a aquisição de matérias
bases de tratamento, como sondas, agulhas, cateteres e máscaras de protecção,
com agravante nas regiões em as populações a serem obrigadas a arcar o custo de
evacuação que oscilam entre 50 à 150 mil francos cfas.
Neste contexto, espera que
a ministra da Saúde vai convencer ao governo a eleger o sector de Saúde como
uma das suas principais prioridades e consequentemente e elevar a dotação
Orçamental aos valores que permitam implementar o Programa Nacional de
Desenvolvimento Sanitário.
Sugeriu igualmente a
promoção de um debate franca, com a participação dos parceiros nacionais e internacionais,
e descomplexada aos graves problemas que afectam o sistema de saúde.ANG/LPG/ÂC
