Literatura/Tiniguena lança  “Guia de Boas Práticas na Gestão dos Recursos Naturais”

Bissau, 20 Out 20 (ANG) – A ONG Tiniguena  procedeu hoje ao lançamento do livro  intitulado “Guia de Boas Práticas na Gestão dos Recursos Naturais na Guiné-Bissau”, uma obra literária do biógrafo e escritor francês, Pierre Campriedon que foi o primeiro representante da União Internacional de Conservação da Natureza(UICN) no país.

Na ocasião, a Secretária-geral do Ministério dos Recursos Naturais e Energia Hortência Francisco Cá realçou  que não existe nada mais importante na criatividade humana do que a produção literária, “porque  os livros servem de subsídios para o trabalho e inspiração da mente humana”.

Hortência Cá disse que o governo está ciente da importância da gestão racional dos recursos naturais que o país tem, acrescentando que estão à trabalhar no sentido de rever várias leis nesse sentido, de forma a  permitir a inversão do cenário descontrolado de exploração de recursos naturais, e reconstruir a sua acção particularmente na área de minas, assim como manter o equilíbrio justo entre exploração e conservação.

Por seu turno, o autor do livro ora publicado, Pierre Campredon, destacou que é importante lembrar que os recursos naturais só podem ser duráveis na medida de uma gestão correcta.

Acrescentou  que o livro publicado é apenas uma guia portadora de um conjunto de melhores práticas que podem ser utilizadas na gestão das florestas, pescas, assim como na exploração de minas e petróleo.

“Um país com boa floresta é aquele que oferece  bom clima que permite uma boa qualidade de vida para a sua população, assim como a promoção de uma boa agricultura”, sustentou o escritor.

A obra literária de Pierre Campredon intitulado “ Guia de Boas Prática na Gestão dos Recursos Naturais na Guiné-Bissau”, com 117 páginas, destaca  as boas práticas no sector dos Hidrocarbonetos e das Minas, do Sector Florestal, assim como das Pescas.

Nas conclusões indica que os recursos naturais, incluindo a agricultura, representam o principal pilar de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Acrescenta que, as pressões que sofrem  vão levar à sua degradação a longo prazo por três razões principais: os recursos naturais são explorados principalmente numa perspectiva comercial que raramente respeita as suas capacidades regenerativas; o crescimento demográfico, que é dos mais elevados do mundo, faz aumentar as necessidades de forma exponencial: as mudanças climáticas tornam o país particularmente vulnerável.

“A combinação desses três factores é explosiva e requer uma resposta vigorosa de todas as partes envolvidas, onde cada uma(Estado, comunidades, cidadãos, organizações da sociedade civil, parceiros de desenvolvimento e sector privado) deve desempenhar o seu papel e se esforce mutuamente”, conclui Pierre Compredon. ANG/LLA/ÂC//SG

      

 

                  Nigéria/Pelo menos 15 mortos desde início dos protestos

Bissau, 20 Out 20 (ANG) - Pelo menos 15 pessoas morreram nas manifestações de jovens contra a violência policial na Nigéria fizeram desde o início dos protestos, há semana e meia, segundo a Amnistia Internacional (AI), que assinala o alargamento da contestação a outras reivindicações.

Foram mortas 15 pessoas até agora, entre as quais dois polícias", disse hoje à agência France Presse (AFP) Isa Sanusi, porta-voz da AI na Nigéria, num balanço após mais um fim-de-semana de violências em vários estados do país.

"Uma pessoa foi morta na cidade de Benim [estado de Edo, sul], outra em Abuja [a capital federal, centro do país), duas em Osogbo [estado de Osun, sudeste] durante o fim-de-semana e esta manhã foi morto um homem em Kano [segunda maior cidade nigeriana, pólo comercial do norte]", precisa a Amnistia.

Milhares de manifestantes bloqueavam hoje todas as principais estradas de Lagos, a maior cidade africana, com mais de 20 milhões de habitantes, segundo vários testemunhos à agência de notícias francesa, presos nos engarrafamentos.

Em Benin City, capital de Edo, um estado onde a criminalidade é particularmente elevada, centenas de manifestantes saíram às ruas, onde foram confrontados por grupos de jovens armados com bastões, que os acusaram de ser pagos por responsáveis políticos locais.

"No meu bairro [Upper Sokponda, Benin City], centenas de jovens manifestaram-se e cantaram 'Basta de Buhari' [chefe de Estado nigeriano], já não gritavam contra a SARS [Special Anti-Robbery Squad]", a controversa divisão da polícia anti-roubo, no centro da contestação no início dos protestos, disse à AFP Kelvin Osagie, um jovem com 29 anos.

No passado dia 11, a Presidência nigeriana ordenou a dissolução imediata desta unidade de polícia de elite contra os assaltos, após vários dias de protestos contra a brutalidade dos seus agentes, acusados de assédio, tortura e mesmo assassinato.

"Várias esquadras foram também atacadas com bombas perto da minha casa", acrescentou.

"Lamentamos os ataques a edifícios da polícia em Ugbekun, Oba Market e Idogbo por pessoas que se apresentam como manifestantes #EndSARS", avançou a polícia nigeriana através da rede social Twitter.

O governador do estado anunciou um recolher obrigatório de 24 horas a partir do meio-dia de hoje. "O governo não pode ficar quieto quando bandidos decidem fazer justiça pelas suas próprias mãos", publicou o seu porta-voz no Twitter.

Pela sua parte, a Amnistia Internacional lamentou os ataques "de bandos armados contra manifestantes em Abuja" na segunda-feira de manhã, onde "dezenas de pessoas ficaram feridas".

A raiva dos jovens contra a violência policial, que grassa há mais de uma semana no sul do país, transformou-se num protesto popular, e os cartazes com a palavra de ordem #EndSARS, a unidade policial acusada de extorsão da população, detenções ilegais, tortura e até assassinatos, foram substituídos por bandeiras nigerianas e apelos à demissão de Buhari. ANG/Angop

 

Covid-19/Arábia Saudita reabre Grande Mesquita de Meca e permite 15 mil peregrinos por dia

Bissau, 20  Out 20 (ANG) – A Arábia Saudita reabriu hoje a
Grande Mesquita de Meca, após sete meses de portas fechadas devido à covid-19, e aumentou o número de peregrinos permitidos para 15.000 por dia para a ‘Umrah’ (pequena peregrinação).

Com a utilização de máscaras de proteção contra a covid-19, os cidadãos sauditas e residentes estrangeiros da Arábia Saudita voltam a poder orar dentro da Grande Mesquita de Meca.

“Cidadãos e residentes realizaram Salat Al-Fajr (oração da madrugada) na Grande Mesquita neste dia, enquanto (as autoridades) começam a implementar a segunda fase da retoma gradual da ‘Umrah’”, ou pequena peregrinação, avançou a agência de notícias oficial saudita SPA.

No início de Outubro, a Arábia Saudita permitiu que até 6.000 cidadãos e residentes estrangeiros por dia realizassem a pequena peregrinação muçulmana para Meca, ‘Umrah’, na sequência da suspensão em Março devido à pandemia da covid-19.

A pequena peregrinação pode ser feita durante todo o ano, ao contrário do ‘Hajj’, a grande peregrinação que é limitada no tempo e que atrai milhões de peregrinos anualmente de todo o mundo.

A partir de hoje, o número de fiéis autorizados a fazer a pequena peregrinação aumentou para 15.000 por dia e até 40.000 pessoas – peregrinos e outros fiéis – têm autorização para orar na Grande Mesquita de Meca.

Os fiéis do estrangeiro têm autorização para visitar Meca a partir de 01 de Novembro, data em que o número de peregrinos para a ‘Umrah’ vai aumentar para 20.000 pessoas e, no total, até 60.000 peregrinos vão ter autorização para entrar no local, de acordo com o Ministério do Interior da Arábia Saudita.

Até ao momento, o país regista mais de 342.000 casos de infeção e 5.185 mortes associadas à covid-19.

No âmbito das medidas tomadas em relação aos lugares de culto e oração, a pedra negra cravada num dos cantos da Kaaba (que é comum, mas não obrigatório tocar durante a peregrinação) vai ficar fora de alcance e a Grande Mesquita deve ser desinfetada antes e depois da entrada de cada grupo de fiéis.

Além disso, as autoridades de Meca anunciaram a instalação de sensores térmicos para medir a temperatura dos peregrinos.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e quase 40 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de Dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em Fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 Guiné Conacri/Cellou Dalein Diallo declara vitória nas eleições presidenciais

Bissau, 20 Out 20 (ANG) - Cerca de 5,4 milhões de eleitores foram chamados às urnas na Guiné Conacri a 18 de Outubro, para eleger o sucessor do Presidente Alpha Condé, candidato a um

controverso e polémico terceiro mandato e o seu opositor histórico Cellou Dalein Diallo, que já proclamou vitória.

A Guiné Conacri aguarda os resultados das eleições presidenciais de 18 de Outubro, às quais concorreram 12 candidatos, mas cujos ultra favoritos são o Presidente cessante Alpha Condé e Cellou Dalein Diallo, seu adversário pela terceira vez desde 2010.

Os resultados oficiais só serão conhecidos no final da semana e caso não haja maioria absoluta, uma segunda volta está agendada para 24 de Novembro.

Entretanto, esta segunda-feira, 19 de Outubro, Cellou Dalein Diallo reivindicou a sua vitória na primeira volta, facto rejeitado pela Comissõ Eletoral Nacional Independente - Céni.

 José Maria Neves, antigo primeiro-ministro de Cabo Verde, chefia no terreno a Missão de observação eleitoral da CEDEAO, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e em declarações à Televisão de Cabo Verde admite que a votação decorreu em "clima de serenidade" que as eleições foram "livres, transparente e inclusivas com representates de todos candidatos nas mesas de voto".

Neves  realçou "uma forte afluência, o civismo e a adesão dos guineenses ao processo eleitoral, contrariamente aos receios levantados". ANG/RFI

 

       EUA/Veteranos que atacaram Cuba em 1961 apoiam Donald Trump

 

Bissau, 20 Out 20 (ANG)– O presidente dos exilados cubanos da Brigada 2506, derrotada pelas forças de Fidel Castro em 1961 na Baía dos Porcos, garante que Joe Biden “não leva nem um voto” da população de “Little Havana” em Miami.

“Acreditamos que Joe Biden abraçou a ‘tendência’ que existe dentro do Partido Democrata que quer converter os Estados Unidos num país socialista e, por isso, daqui não leva nenhum voto. Isso é garantido”, disse à Lusa o coronel José Lopez de la Cruz, presidente dos veteranos da Brigada 2506 que recentemente demonstrou “apoio total” a Donald Trump para as eleições de novembro.

“No passado dia 23 de Setembro fui recebido pelo presidente (Donald Trump) na Casa Branca e demos-lhe o nosso apoio”, disse o cubano Lopez da la Cruz, 80 anos, militar do Exército dos Estados Unidos na reforma.

“Trump tem um significado muito importante para nós (exilados cubanos) porque na realidade é o único presidente dos Estados Unidos que encarou a questão do socialismo e do comunismo nas ‘Américas’ de forma séria. Ele esteve aqui quando se apresentou à Casa Branca em 2016 e mostrou-nos o plano de trabalho”, disse o veterano da Brigada 2506.

“Gostamos do que nos disse e demos-lhe o nosso apoio nas eleições de 2016. Nestes últimos quatro anos vimos que o presidente Trump tomou muitas iniciativas contra Cuba, contra o regime cubano, venezuelano e nicaraguense”, frisa o veterano do desembarque militar preparado pela CIA contra o regime de Havana em abril de 1961 e que desencadeou a “crise dos mísseis” entre norte-americanos e soviéticos.

O coronel Lopez de la Cruz, após o desembarque falhado em Cuba, foi integrado no Exército dos Estados Unidos tendo mais tarde cumprido duas missões de combate no Vietname, além de postos como oficial norte-americano no Panamá e El Salvador, durante a Guerra Fria.

Para o presidente da associação dos veteranos da Brigada 2506, os cubanos exilados em Miami estiveram “frontalmente” contra as medidas iniciadas pela administração Obama sobre o estreitar de relações com o regime de Cuba tendo rejeitado frontalmente a candidatura de Hillary Clinton nas presidenciais de 2016.

“O ambiente aqui em Miami ficou um bocado pesado por causa de (Barack) Obama e agravou-se quando Hillary Clinton se apresentou como candidata à presidência em 2016. Essa senhora queria fazer a mesma coisa que Obama e imediatamente decidimos apoiar (Donald) Trump”, recorda.

Na semana passada, o candidato republicano disse numa ação de campanha no estado da Florida que Joe Biden é um “socialista” radicalizando de imediato o discurso da comunidade cubana residente em “Little Havana”, Miami, e que tem um peso relevante na votação para as presidenciais de novembro.

Brigada 2506 foi o nome dado pela CIA, serviços de informações dos Estados Unidos, ao grupo de cerca de dois mil exilados cubanos que receberam instrução e apoio militar para uma das mais desastrosas operações militares norte-americanas.

Segundo a Associação dos Veteranos da Brigada 2506 ainda estão vivos cerca de 700 veteranos, muitos dos quais estiveram presos durante mais de 10 anos em Cuba após o desembarque, sobretudo, porque o apoio aéreo dos bombardeiros B-26 foi negado “de repente” pelo presidente John Kennedy no dia 17 de Abril de 1961.

Um museu instalado numa casa em “Little Havana” – coração da comunidade cubana em Miami – recorda com objectos, documentos, fotografias e propaganda anticomunista os cubanos que integraram a brigada do desembarque da Baía dos Porcos.

Os brigadistas são apoiantes de Donald Trump.ANG/Inforpress/Lusa

 

       
     Ensino/Casas de banho de alguns liceus de Bissau em estado deplorável

Bissau, 19 out 20 (ANG) – A Maioria de Casas de banhos das escolas da capital Bissau, principalmente públicas do país apresenta más condições em termos de higiene, havendo  outros sem água.

A constatação foi feita pelo repórter da Agência de Notícias da Guiné, nomeadamente em São Francisco de Assis e Semear ambos em Antula, Kwame N´krumah, Agostinho Neto, Salvador Allende e Rui Barcelos da Cunha.

A visita à estes estabelecimentos  realizou-se no âmbito da  confirmação do cumprimento das medidas sanitárias recomendadas às escolas no quadro do combate a pandemia da Covid-19, tendo em conta o início do ano lectivo 2020-2021.

O repórter da ANG constatou que a casa de banho do Liceu Nacional Kwame N´krumah se encontra num estado deploravél em temos de higiene, com sanitas sujas e sem desinfectantes.

“As casas de banhos dos alunos não têm minimas condições, estando sempre sujas, com água no chão e deixa mau cheiro”, caracterizou a Presidente Interina da Associação dos Estudantes do Liceu Kwame N´krumah, Ùnica Mango.

Disse que o mau cheiro é tanto  que os alunos, as vezes, não conseguem usá-las, informou ainda que, as casas de banho carecem de limpeza e que nem todas as torneiras funcionam.

A Presidente Interina da Associação dos Alunos de Kwame N´krumah disse ter abordado a situação com a direcção da escola e que recebeu garantias de que o problema será saneado brevemente.

A aluna do mesmo liceu, Saba Embana confirmou essa situação e disse que  ficou quase uma hora a pensar se vai fazer chichi na casa de banho ou não por causa do cheiro.

“Usei a máscara, mas mesmo assim  senti cheiro. A casa de banho está mesmo suja, com água estagnada no chão. Aconselho aos colegas no sentido de a usarem bem”, disse Saba Embana.

O aluno Moises Silva Fernandes reconheceu que a situação higiénica do liceu é precária, mas atribui a resposabilidade aos alunos pela má utilização da casa de banho.

“Os alunos não colaboram para a higiene da escola, principalmente nas casas de banho. Urinan no chão e quando defecam não deitam água nas sanitas”, críticou Moises Silva Fernandes que indicou essas atitudes  como as razões  pelo o mau cheiro na escola.

Por outro lado, Moises Silva Fernandes lamentou o estado de degradação progressiva das infra-estruturas do Liceu Kwame N´krumah e solicitou ao governo, através do Ministério da Educação no sentido de disponibilizar a direcção do referido Liceu  fundos necessários para proceder a manutenção e reabilitação do estabelecimento.

Porque, segundo Moisés, em algumas salas verifica-se a infiltração da água.

Confrontada com as queixas dos alunos, o Director do Liceu Nacional Kwame N´krumah, Idrissa Cassamá admitiu a situação, mas prometeu que a direcção está a fazer deligências para sanear o problema e manter limpo todo o liceu.

 Disse que está em preparação um calendário mensal para a limpeza da escola, isto para garantir um bom ambiente sanitário e que isso vai incluir a limpeza de casas de banhos.

Idrissa Cassamá sublinhou que as casas de banhos serão reabilitadas e a partir do momento em que  terminar os trabalhos de reparação os alunos terão que assumir as suas responsabilidades de bom uso das latrinas da escola.

Já no liceu Agostinho Neto a situação é bem melhor, segundo revelações de uma aluna que se identificou com o nome de Acilene Insubo.

 Disse que a casa de banho está em condições aceitáveis em termos de higiene.

Acilene Insubo afirmou que a casa de banho dispõe de desinfetantes e água para que os alunos possam não só limpar as sanitas como também para lavar as mãos depois de usar a casa de banho.

Na escola de ensino básico unificado, Salvador Allende, Mariama Turé acusou directamente aos seus colegas de  serem responsáveis pela detoriarização do ambiente  higiénico da casa de banho.

O director da escola Salvador Allende, Tiago Campos Rodrigues disse estar ciente da situação de falta de higiene na casa de banho, mas garante que o problema vai ser resolvido aos poucos.

Posto ao corrente do problema no que relaciona com a higiene e saneamento, o  director do Liceu Rui Barcelos da Cunha Honório Lourenço Pai Mendes lamentou a situação, mas assegurou que  vai ser resolvida.

Esta situação de falta da higiene constadas nas escolas públicas, também se verifica-se nas escolas privadas do ensino básico complementar.ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

 

Refugiados/”Processo de naturalização  já está na fase final”, diz Chefe de Escritório do Alto Comissariado da ONU

Bissau, 19 Out 20 (ANG) – A Chefe de Escritório do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Refugiados (HCR), afirmou hoje que o processo de atribuição de registo de nascimento aos refugiados, em curso desde 2017, já está na sua fase final, faltando adquirir a nacionalidade guineense apenas cerca de 1800 pessoas.

Eunice Queta Esteves falava a saída de um encontro com o Chefe de Estado durante o qual   lhe fez o  ponto de situação da campanha de nacionalização desses
apartriados, salientando que, de acordo com o levantamento feito na região de Cacheu e em Bissau, o número total dos refugiados no país, ronda cerca de oito mil.

 “A maioria dos refugiados encontra-se residido na região de Cacheu e são na sua maioria de origem senegalesa, encontrando-se há vários anos no país. E  já constituem famílias e os apoios que a HCR tem vindo a dar-lhes são essenciais  para criarem os seus próprios negócios”, disse Eunice Esteves.

A titulo de exemplo, referiu que muitos refugiados exercem actividades de  horticultura, avecultura e outras e que agora sendo cidadãos nacionais, os seus direitos e deveres mudam e por isso tem que haver  maior sensibilização e capacitação dos cidadãos agora nacionalizados.

Segundo Einice Esteves os referidos refugidos senegaleses vieram para a Guiné-Bissau na altura do conflito de Casamance, e que agora, mesmo com a paz no Senegal, optam , mesmo com a paz no Senegal optam por continuar a viver na Guiné-Bissau.ANG/MSC/ÂC//SG

 

Justiça/Procuradoria Geral da República considera de “desonesta” comunicado do Presidente do Tribunal de Relação

Bissau, 19 Out 20 (ANG) - A  Procuradoria Geral da República considerou  de “desonesta” o comunicado do desembargador Presidente de Tribunal de Relação através do qual nega a existência de qualquer processo no tribunal  contra o ex primeiro-ministro Aristides Gomes.

 A informação consta numa nota à imprensa do Gabinete do Procurador Geral da República feita em jeito de reação ao comunicado do Presidente de Tribunal de Relação divulgada recentemente.

A Procuradoria Geral da República diz que  em relação ao “caso que se discute por via de Comunicação Social”, há dois processos a tramitar nos serviços
do Ministério Público por instruções de Procurador Geral nos quais figura como suspeito, o ex primeiro-ministro, Aristides Gomes. 

Por outro lado,  alega   que a luta contra a corrupção é hoje uma realidade na Guiné-Bissau e que assim sendo, é normal compreender o desejo de alguns em empreender o assassinato de caracter de todo aquele que não se vergue perante este mal e, principalmente, contra o magistrado de reputação intelectual ilibada.

Segundo a  nota,  a Procuradoria Geral da República já instruiu o seu serviço competente para a abertura de um inquérito para o apuramento da violação do segredo da justiça resultante da publicação e citação do conteúdo de uma peça processual de inquérito em curso.

Em  comunicado, o Tribunal de Relação fez saber  que nenhum processo-crime contra o cidadão Aristides Gomes deu entrada na Câmara Criminal deste tribunal, muito menos um tal despacho que aplicou medidas de coação contra o  ex-primeiro-ministro. ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

       
    Literatura/PEN-Guiné-Bissau  lança  concurso sobre “Conto Tradicional”

Bissau, 19 Out 20 (ANG) –  A Associação de Poetas, Ensaístas e Romancistas(PEN-Guiné-Bissau) lançou esta segunda-feira  o  primeiro concurso literário na categoria de Conto Tradicional, com o objectivo de recolher, transcrever,,  divulgar e conservar o rico  conto oral tradicional guineense para o escrito.

Na ocasião, o Presidente do PEN-Guiné-Bissau, Abdulai Silá disse que é muito importante que o hábito de leitura e contacto com livro sejam promovidos, ou então  que se vele  para  que a boa tradição e  o património cultural guineense seja preservado.

Lembrou que no passado, o país organizava um concurso literário denominado  José Carlos Schwartz e que agora não existe mais.

Para Sila  é importante que haja regularmente eventos do gênero para proporcionar aos que escrevem  motivos adicionais para tal, produzindo assim mais livros, a fim de desbloquear um dos pontos de estrangulamentos no âmbito da promoção do hábito à leitura.

 Abdulai Silá afirmou que  os contos literários estão a perder cada vez mais espaço, frisando que há novas oportunidades que surgem que fazem com que haja menos contadores  da história e pessoas menos interessadas em ouvi-las.

“Sem leitores não há livros e sem audiências não há contos tradicionais. O conto tradicional tem um  peso  relevante sobretudo ao nível pessoal e colectivo, também ajuda a moldar a personalidade do cidadão, desde a tenra idade, a apreender o injusto e o justo, do mau e do bom e a emitir juízo de valores a certos acontecimentos de ponto de vista social, “ justificou.

 O Presidente do PEN entregou na ocasião três tablets à um grupo de jovens leitores pertencente ao clube de “Amor a Leitura”.

 O concurso hoje aberto recebe contos concorrentes até ao 19 de Novembro, e a entrega de prémios está prevista para segunda semana de Dezembro deste ano. O concurso está  aberto à todos os interessados excepto aos membros inscritos da PEN-GB

 A PEN que na língua inglesa  significa (Poets, Essayists, Novelists)   foi fundada em Londres em 1921, e é uma associação internacional constituída inicialmente só por escritores, mas atualmente congrega no seu seio  jornalistas, editores, tradutores e bloguistas.ANG/JD/ÂC//SG

Economia/Vice-presidente da RENAJ defende necessidade da sociedade civil  fiscalizar execução orçamental

Bissau, 19 out 20 (ANG) – A vice-presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis(RENAJ) Adama Baldé afirmou hoje que a redistribuição das rendas públicas é feita sem um forte crivo social dos atores da Sociedade Civil nem no momento da elaboração do Orçamento, nem na fiscalização e nem na sua execução.

Adama Baldé falava esta segunda-feira na cerimónia da abertura do seminário de três dias subordinado ao tema: “Reforço de capacidade da Sociedade Civil no  domínio da fiscalização de Contas Públicas”.

Justificou que, como  resultado do desacompanhamento da execução orçamental pela Sociedade Civil, há forte subfinanciamento dos setores sociais, nomeadamente a educação, Saúde, Emprego e outros setores relevantes para a melhoria de vida das populações.

“O setor educativo, por exemplo, é fortemente subfinanciado, tendo beneficiado em média de 9% do Orçamento Geral do Estado”, explicou.

Acrescentou que estas realidades vêm reforçar a necessidade da participação das Organizações da Sociedade Civil na definição da prioridade governativa e na fiscalização da execução orçamental, “porque quem gere bens públicos deve prestar contas”.

Baldé prometeu que a sua organização continuará a reforçar a sua intervenção no domínio de fiscalização das contas públicas mediante advocacia junto das autoridades governamentais ou por meio de denúncias.

A Vice-presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ) salientou que a Guiné-Bissau tem enfrentado, há anos, um contexto económico frágil marcado por incapacidade de financiamento do próprio orçamento, vivendo num forte financiamento externo do seu Orçamento .

Explicou que o seminário visa reforçar as competências técnicas e funcionais das Organizações da Sociedade Civil, no domínio de fiscalização das contas públicas, no decurso do ciclo orçamental, de modo a estarem aptas a participar da fiscalização orçamental.

Aquela responsável disse que o Estado enquanto gestor de bens públicos, assume um compromisso de prestar contas aos governados, como também de fazer que os cidadãos participem da definição das prioridades governativas ou seja na redistribuição da renda.

Por seu lado, o Representante da Embaixadora da União Europeia (UE), no país, Gonçalves Pombeiro sustentou  que a parceria para o desenvolvimento entre a Guiné-Bissau e a UE é longa, com mais de 40 anos, e abrange diversas áreas estruturantes de uma sociedade moderna entre as quais, as finanças públicas, sublinhando que pela transversalidade da referida área, carece de atenção especial.

“Por isso que a UE tem cooperado com a República da Guiné-Bissau na melhoria das finanças públicas atuando em diversas fases do ciclo orçamental, desde a previsão económica com adaptação da ferramenta “Tcintchor”, passando pela execução orçamental com desenvolvimento de manual de procedimento e despesas pelo controlo interno, capacitação de funcionários de Inspeção Geral do Ministério das Finanças,  elaboração de contas de Estado de vários anos entre outras”, referiu.

Pombeiro afirmou que a pandemia do covid-19 levou vários países a recorrer ao apoio e financiamento externo, o que  torna importante os atores independentes fiscalizarem as ações de liderança política.

Em nome do Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Luana Nataly destacou que as Organizações da Sociedade Civil têm ganhado  importância nos PALOP e que uma das suas formas de atuação que vêm-se destacando é o papel de influenciar políticas públicas, sem esquecer a sua outra função que é da formação da consciência da cidadania.

 Sublinhou ainda que as Organizações da Sociedade Civil  têm ainda o papel de fiscalizar as ações das lideranças políticas, a fim de cobrir as práticas ilícitas que prejudicam a sociedade no seu todo.

Segundo a Luana, a Sociedade Civil pode ainda ajudar o parlamento a articular interesses de certos setores da sociedade em políticas relevantes, inclusive no orçamento.

Acrescenta que a sociedade civil ajuda também no monitoramento no desempenho do governo, rastreando os gastos públicos a fim de os relatar, acompanhando o resultado das auditorias, bem como a corrupção e a má conduta do governo.ANG/DMG/ÂC//SG

 

 

Brazzaville/Ricardo Cá  ganha prémio africano de invenção e inovação  tecnológica

Bissau,19 Out 20(ANG) – O jovem inventor guineense Ricardo Cá sagrou-se

   vencedor do prémio  Africano de Invenção e Inovação Tecnológica, disputado  em Brazzaville, no Congo, com apresentação da sua máquina de descasque da castanha de cajú.

Ricardo Cá, de 31 anos de idade, ficou a frente dos Inventores do Senegal que ficaram  em segundo e terceiro lugar, e do Congo que ficou em quarto lugar.

Com essa proeza, para além do prémio de cinco milhões de francos cfa, Ricardo Cà vai representar o continente Africano no salão Mundial dos Inventores na Suíça.

O jovem inventor da “Praça de Bandim”, um dos bairros de Bissau, é um dos maiores inventores guineenses, cujas habilidades criativas são reconhecidas no país.

Apresentou recentemente uma máquina capaz de produzir seis blocos de uma só vez e 180 por hora.

Cá  apresentou em Brazaville uma máquina de descasque da castanha de cajú, que funciona sem energia elétrica e com a capacidade de produzir até 15 quilogramas da castanha limpa por hora.

A máquina funciona sem energia elétrica, apenas a pedais.

O operador senta-se na máquina, que tem a estrutura de uma bicicleta, e vai dando pedaladas, podendo produzir até 15 quilogramas de castanha descascada em uma hora.

O jovem inventor disse, na entrevista ao semanário ODemocrata, que estava confiante no produto (máquina) que apresentou no salão africano de invenção e inovação tecnológica em Brazzaville, certame que reuniu dezenas de jovens inventores de diferentes países.

Cá que levou consigo a esperança de  figurar na lista de seis inventores a serem selecionados para a atribuição de prémios, acabou por ficar em primeiro lugar, no grupo de jovens inventores africanos que concorreram o prémio no âmbito do Salão Africano de Invenção e Inovação Tecnológica, organizado em Brazzaville, na República do Congo . ANG/O Democrata

                              Bolívia/Luís Arce assume vitória presidencial

 

Bissau, 19 Out 20 (ANG) - O candidato do Movimento para o Socialismo (MAS) Luis Arce defendeu hoje que a Bolívia "voltou à democracia", depois de uma sondagem à boca das urnas indicar que ganhou as eleições para a presidência à primeira volta.

A Bolívia "voltou à democracia (...) Vamos trabalhar por todos os bolivianos, vamos constituir um Governo de unidade nacional", declarou numa conferência de imprensa Luis Arce, 'delfim' do ex-líder socialista Evo Morales.

Perante os jornalistas, em La Paz, Luis Arce falou dos seus planos para liderar o país, enquanto a contagem de votos mal ultrapassava os 5%.

Arce manifestou a sua vontade de responder às expectativas dos eleitores.

Já a partir de Buenos Aires, o ex-presidente da Bolívia Evo Morales garantiu que o seu partido, o MAS, ganhou as eleições e que Luis Arce será o novo Presidente.

"Assinalam-me que houve uma vitória do Movimento Ao Socialismo, do irmão Lucho (Luis Arce) Presidente e o irmão David (David Choquehuanca) vice-presidente. Além disso, o MAS terá maioria nas duas câmaras da Assembleia Legislativa. Irmãos da Bolívia e do mundo, Lucho será o nosso Presidente", assegurou Evo Morales.

Apesar da falta de dados oficiais suficientes, Evo Morales deu os "parabéns" aos vencedores e garantiu que este foi um "dia histórico", no qual "a democracia foi recuperada".

"Hoje recuperamos a democracia. Recuperamos a pátria. Recuperaremos a estabilidade e o progresso. Recuperaremos a paz. Devolveremos a liberdade e a dignidade ao povo boliviano", afirmou.

O ex-chefe de Estado também apelou aos diversos líderes a envolverem-se num grande acordo nacional para tirar o país da crise.

"Devemos deixar de lado as diferenças, os interesses sectoriais e regionais para conseguirmos um grande acordo nacional com partidos políticos, empresários, trabalhadores e o Estado. Juntos construiremos um país sem rancores e que nunca recorra à vingança", disse Morales.

Por sua vez, a Presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, publicou na rede social Twitter que ainda não existe uma contagem oficial, mas que, com base nos dados disponíveis, Arce e Choquehuanca venceram as eleições.

"Parabenizo os vencedores e peço-lhes que governem tendo a Bolívia e a democracia em mente", escreveu a Presidente interina.

A empresa de sondagens Ciesmori, que fez uma projecção para as redes de televisão Unitel e Bolivision, dá 52,4% dos votos ao candidato presidencial do MAS.

No segundo lugar aparece Carlos Mesa da Comunidade Cidadã com 31,5%.

Os resultados desta sondagem diferem daquelas feitas antes de domingo e que apontavam para uma segunda volta a disputar entre Arce e Mesa.

O órgão eleitoral, o Governo interino da Bolívia e as missões internacionais de observadores pediram calma enquanto se aguarda o resultado oficial, que pode levar vários dias.

A Bolívia realizou eleições no domingo para eleger Presidente, vice-presidente, deputados e senadores para os próximos cinco anos.

Pela primeira vez desde 1989, Morales não participou num processo eleitoral na Bolívia, quando se apresentou na corrida às funções de deputado, não tendo então sido eleito.

Morales vive na Argentina desde que renunciou à Presidência em Novembro de 2019, depois de denunciar a existência de um golpe de Estado.ANG/Angop

 

       
           Justiça/Defesa de Aristides Gomes vai apresentar queixa-crime

Bissau, 19 Out 20 (ANG) - Os advogados do ex-primeiro-ministro Aristides Gomes vão apresentar uma queixa-crime contra o magistrado do Tribunal Regional de Bissau, que divulgou um alegado despacho contra o ex primeiro-ministro, afirmando que existe uma ordem que o impede, entre outros, de sair da Guiné-Bissau.

Em conferência de imprensa, na sexta-feira, em Bissau, afirmaram que todo o alegado processo que envolve o nome do antigo primeiro-ministro Aristides Gomes, é forjado e falso.

Falando em nome de um colectivo de advogados que defendem Aristides Gomes, o causídico Luís Vaz Martins afirma que só há dois caminhos a seguir neste processo:

A justiça guineense terá que permitir que Aristides Gomes saía do país, como é sua pretensão.

Os defensores de Aristides Gomes vão avançar com uma queixa-crime contra o magistrado, que lhe tentou impor um processo forjado.

Luís Vaz Martins disse que a queixa-crime contra o magistrado, será intentada na próxima semana no Tribunal da Relação em Bissau e se for o caso junto do Tribunal de Justiça da CEDEAO.

Os advogados de Aristides Gomes querem ver a justiça castigar o magistrado, que dizem, tentou forjar um processo-crime contra o político e ainda sugeriu que Gomes estaria impedido de sair da Guiné-Bissau.

Os advogados de Aristides Gomes querem que a ONU, em Bissau, trabalhe no sentido de facilitar a sua saída do país.

Aristides Gomes está refugiado na sede da ONU em Bissau desde fevereiro, quando ele e o seu governo foram demitidos por ordens do Presidente Umaro Sissoco Embaló.

Os defensores de Aristides Gomes criticaram  a actuação do Procurador-Geral da República, Fernando Gomes neste processo.

Luís Vaz Martins disse mesmo ser incompreensível que Fernando Gomes, alguém considerado maior defensor dos direitos humanos na Guiné-Bissau no passado, esteja agora, citamos a "perseguir com a capa da justiça, um adversário político". ANG/RFI

 

Moçambique/”Acordo de paz não pode ser renegociado”, diz embaixador da UE

Bissau, 19 Out 20 (ANG) - O embaixador da União Europeia (UE) em Moçambique defendeu que não há espaço para renegociações no acordo de paz de 2019, como exige um grupo dissidente da Renamo acusado de protagonizar ataques armados no centro do país.

"O acordo de paz não pode ser aberto ou renegociado, estamos bastante claros sobre isso", disse António Sanchez-Benedito em entrevista à Lusa.

Em causa estão os ataques, no centro, atribuídos à autoproclamada Junta Militar da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), liderada por Mariano Nhongo, antigo dirigente de guerrilha, que exige a renegociação do acordo e a demissão do actual presidente do partido, Ossufo Momade.

Nhongo acusa-o de ter desvirtuado o processo negocial em relação aos ideais do seu antecessor, Afonso Dhlakama, líder histórico da Renamo que morreu em maio de 2018.

Para António Sanchez-Benedito, a Renamo comprometeu-se com a paz no acordo assinado com o Governo e não pode ser refém das exigências de um "grupo minoritário".

"Estamos todos cientes de que em alguns pontos do país os indicadores macroeconómicos ainda são muito baixos, mas a maneira de avançar não é com recurso a violência", disse.

O acordo de paz em Moçambique foi assinado em Agosto de 2019 pelo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e pelo presidente da Renamo, prevendo, entre outros aspectos, o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado do principal partido de oposição.

Num momento em que decorre o processo de DDR, no quadro dos entendimentos, o embaixador da UE em Moçambique entende que Mariano Nhongo devia aproveitar a oportunidade para largar as armas.

"Há uma janela que ainda está aberta, mas pode estar fechada daqui a algum tempo", alertou.

Apesar dos desafios impostos pelo grupo de Nhongo, segundo António Sanchez-Benedito, que visitou recentemente o centro para avaliar o processo do DDR, as coisas estão a tomar um bom rumo.

A União Europeia disponibilizou até agora cerca de 62 milhões de euros para o DDR, que está na sua terceira fase, com 1.075 ex-guerrilheiros da Renamo já abrangidos de um total de cinco mil que se espera que entreguem as armas.

Os ataques armados atribuídos ao grupo dissidente da Renamo no centro de Moçambique têm afectado as províncias de Manica e Sofala e já provocaram a morte de, pelo menos, 30 pessoas desde Agosto do ano passado, em estradas e povoações locais.

A Organização Internacional das Migrações (OIM) estima que existam 7.780 deslocados no centro de Moçambique, em fuga de ataques armados em zonas por onde vagueia o grupo dissidente da Renamo.ANG/Angop