Finanças pública/Ministro Fadia diz que OGE/2022 tem em conta redução gradual do nível de endividamento
Bissau, 14 Dez 21 (ANG) – O
ministro das Finanças, Mamadu Aladje Fadia garantiu que o orçamento para 2022 foi feito tendo em conta a necessidade de
fazer esforços para a redução gradual do nível de endividamento.
O ministro das Finanças fez
estas declarações na conferência de imprensa conjunta com a Missão de Avaliação
do Fundo Monitário Internacional (FMI) acrescentou que o orçamento de 2022
contempla metas que vão levar a redução da dívida, para o país estar em ordem
de 78 por cento do PIB, e assim por diante e até 2026.
Acrescentou que, de agora
para frente, todo o endividamento que o país vai contrair terá que ter em conta
este objetivo de diminuição do stock da dívida, sublinhando que não significa
que o país não vai se endividar, mas sim
endividar dentro dos limites que vão de acordo com o programa e a redução
gradual desse nível de endividamento.
Segundo o ministro Fadia, o
que é fundamental no programa é que o país não pode endividar em qualquer sítio
à qualquer preço. Disse que pode o país se
endividar mas com dívidas consideradas consecionais, o que significa que a taxa
de juro tem que ser muito baixa e também o prazo de reembolso alargado, por
exemplo a partir dos 15 anos para frente.
Aladje Fadia disse que a 3ª
avaliação do FMI vai ter resultado satisfatório tal como a 1ª e 2ª, para que o
país possa beneficiar de um programa financeiro do FMI.
Considerou que este programa pode abrir mais portas ao
país a fim de conseguir muitos financiamentos mais gratuitos do que
financiamento que vão ser pagos, frisando
que é uma necessidade o país ter
esse programa nesta situação de Covid.
Reagindo aos protestos da
central sindical UNTG, em relação ao OGE/2022 que diz não refletir necessidades
sociais do pais, Fadia disse que nos anos 2020 e 2021 o governo conseguiu respeitar
os seus engajamentos com a classe trabalhadora.
Afirmou que não há nenhum trabalhador público,
devidamente enquadrado na função pública, que possa reclamar salário em atraso
até hoje.
Disse esperar que neste Dezembro sejam pagos os salários no dia 15, “para
que os funcionários possam fazer as suas compras para as festas”.
“Não há nenhum mês que o salário tenha sido
pago depois do dia 20. Isso significa honrar o compromisso e respeito pelos
funcionários”, disse Fadia, informando que pagar o salário para o seu governo é
sagrado.
Em relação ao subsídio dos
órgãos da soberania protestado pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG)
Fadia informou que são quatro subsídios
à titulares de órgãos da soberania, que absorvem 1 bilhão e 200 milhões de
francos cfa.
Esclareceu que até 2017 e
parte de 2018 gastava-se três mil milhões a pagar subsídios de representação e
que havia mais ou menos 200 beneficiários, acrescentando que o seu governo, de
forma transparente, incluiu este subsídio no Orçamento de Estado indicando quem
é que recebe e quanto recebe.
“Se calhar em muitas
situações ou muitos orçamentos no mundo, ninguém vê esse subsídio de
representação que é um valor destinado
aos órgãos. O Presidente da República foi eleito por nós e a Assembleia é a
representação da população, e esse mesmo parlamento aceitou esse orçamento”, destacou.
Aladje Fadia disse que o
sindicato pode continuar a reivindicar, mas que reivindique coisas justas, e que
deve ter em consideração o prejuízo que está a provocar ao Estado.
Segundo Fadia, a UNTG recebe
do Tesouro público, cada mês, dois milhões e 400 mil francos cfa. ANG/DMG//SG
