Ucrânia/Delegações de Kiev e Moscovo voltam a reunir-se presencialmente

 Bissau, 28 Mar 22 (ANG) – Delegações da Rússia e da Ucrânia vão encontrar-se de novo na Turquia entre segunda-feira e quarta-feira, numa nova ronda de negociações presenciais, anunciou  David Arakhamia, um dos negociadores ucranianos.

O chefe da equipa de negociadores russos, Vladimir Medinski também confirmou, citado pelas agências noticiosas do país, uma nova ronda de conversações mas disse que iriam decorrer entre terça-feira e quarta-feira, sem precisar o local.

“No decurso das discussões de hoje por videoconferência, foi decidido realizar a próxima ronda presencial na Turquia de 28 a 30 de Março”, indicou David Arakhamia na sua página Facebook.

Uma sessão de negociações russo-ucranianas na presença das duas partes já decorreu em 10 de março em Antália, na Turquia, a nível dos ministros dos Negócios Estrangeiros e por convite de Ancara, mas sem resultados concretos, e que se seguiu a um primeiro contacto na Bielorrússia.

As discussões prosseguiram depois por videoconferência, definidas como “difíceis” pelas duas partes.

“O processo de negociação é muito difícil”, reconheceu na sexta-feira o chefe da diplomacia ucraniana, Dmytro Kuleba.

O ministro negou qualquer “consenso” com Moscovo, enquanto o Presidente turco Recep Tayyip Erdogan assegurava previamente que a Rússia e a Ucrânia estavam de acordo em quatro dos seis pontos de negociação.

“Não existe consenso com a Rússia sobre os quatro pontos mencionados pelo Presidente da Turquia”, afirmou Kuleba, apesar de elogiar os “esforços diplomáticos” de Ancara para pôr termo à guerra.

Na sexta-feira, Medinski também considerou que as conversações estavam “bloqueadas” nos pontos principais.

“As posições convergem nos pontos secundários. Mas nas principais [questões] políticas, estamos bloqueados”, declarou, citado pelas agências noticiosas russas.

O negociador russo acrescentou que Moscovo insiste na assinatura de um “tratado exaustivo” que inclua as exigências de neutralidade, desmilitarização e “desnazificação” da Ucrânia, e ainda o reconhecimento da soberania russa sobre a Crimeia e a independência das duas repúblicas separatistas russófonas da região de Donbass.

A Rússia desencadeou em 24 de Fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou, entre a população civil, pelo menos 1.119 mortos, incluindo 139 crianças, 1.790 feridos, para além de cerca de 10 milhões de refugiados e deslocados, com 3,8 milhões a dirigirem-se para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.(CORRIGE NÚMERO DE MORTOS, FERIDOS E REFUGIADOS)

As Nações Unidas também indicaram que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Juventude/ “Sucessivos períodos de instabilidade institucional têm refletido na construção do Estado guineense”, diz  Secretária de Estado da Cooperação  

Bissau, 28 Mar 22 (ANG) - A Secretária de Estado da Cooperação Internacional afirmou que o país enfrentou períodos de instabilidade institucional, que refletiram, de uma forma não desejada, na construção do Estado guineense e nas relações com outros Estados.

Udé Fati fez esta declaração, na sexta-feira, na Cimeira Internacional dos Jovens com as Embaixadas, ao apresentar o tema: Visão da Diplomacia Económica e resultado da Cooperação em África.

Sustentou que nos últimos dois anos, o Estado da Guiné-Bissau tem-se empenhado na  retoma das suas relações com países parceiros e diz que está a ganhar campos.

“Todos têm acompanhado e podem testemunhar os valores positivos e também a ascensão da diplomacia guineense, porque nós, enquanto Estado, enfrentamos períodos de instabilidades que  refletiram na construção do Estado”, disse.

A governante afirmou que não pode dizer se são ou não  melhores, mas diz que, os resultados e as interações registadas falam por si.

Udé Fati diz achar que a Guiné-Bissau está de parabéns porque as interações permitiram  levar o país e os guineenses  na diáspora à outros patamares de relação e  de  reconhecimento enquanto Estado.

Sublinhou que não se trata apenas do esforço dos que estão no poder, como também de todos os  que aceitaram abraçar e acompanhar esse novo projeto de liderança do país.

 “Todo o trabalho é como um campo. Primeiro, lançar as sementes para germinar até dar frutos, há um tempo, com certeza. Nós vamos chegar à esse tempo” disse, acrescentando que a sociedade guineense pode testemunhar que o país está no bom caminho e bom ritmo.

Disse  que toda a sociedade deve abraçar esta ideia  porque todos têm a responsabilidade, dever e obrigação de trabalhar, em harmonia, nessa agenda comum porque o país pertence a todos os guineenses.

De acordo com Fati, os jovens têm papel fundamental porque a maior parte da sua população guineense é jovem e qualquer ação que está sendo tomada se os jovens não forem implicados vão viver as consequências das decisões que vão ser tomadas, por isso, os jovens têm que participar na construção.

Acrescentou que, por isso, os jovens têm que juntar numa só voz para poderem acompanhar todas as etapas e esforços que estão a ser feitos, para ter uma sociedade melhor, onde podem deixar legados para que os novos se sintam orgulhosos de pertencer uma Nação e os esforços conjuntos.ANG/DMG/ÂC//SG

 

            Israel-Palestina/ EUA reiteram apoio à criação de dois Estados

Bissau, 28 Mar 22 (ANG) - O secretário de Estado norte-americano declarou que a normalização das relações diplomáticas entre Israel e os vários países árabes não deve ser "um substituto" para o "progresso" da resolução do conflito israelo-palestiniano, reafirmando o apoio dos americanos para a criação de dois Estados.

 

Antony Blinken referiu ainda que os "ganhos" ligados aos Acordos de Abraham, nome dado ao processo de normalização entre Israel e países árabes, não devem “substituir o progresso entre palestinianos e israelitas".

As negociações para encontrar uma solução para o conflito israelo-palestino estão paralisadas há vários anos.

Reunidos em Sde Boker, um kibutz no deserto de Negev, no sul do país, onde repousam os restos mortais do fundador de Israel, David Ben Gurion, os chefes da diplomacia dos Estados Unidos, Israel, Egipto, Marrocos, Emirados Árabes Unidos e Bahrein analisam um possível regresso ao acordo nuclear iraniano.

Os Estados Unidos e o Irão estão na fase final de negociações indirectas destinadas a recuperar o tratado nuclear iraniano de 2015 que tenta impedir Teerão de possuir armas nucleares, em troca do levantamento de sanções económicas.

Porém, Israel não vê com bons olhos um possível acordo entre as grandes potências e o Irão, receando que Teerão se aproveite do pacto para obter armas nucleares de forma dissimulada.

Israel, os Emirados Árabes Unidos e o Bahrein, duas monarquias do Golfo representadas nas negociações de Negev, partilham a mesma preocupação com as actividades iranianas na região. ANG/RFI

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Função pública/Governo anuncia para segunda-feira  inicio de recenseamento de raiz dos funcionários públicos

Bissau,25 Mar 22(ANG) – O governo através do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, inicicia segunda-feira ( 28) o recenseamento de raiz dos funcionários públicos.

A revelação foi feita hoje, em conferência de imprensa, pelo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Cerilo Mama Saliu Djaló.

“Anunciamos, publicamente, à todos os funcionários e agentes da admnistração pública de que a partir de segunda-feira, dia 28 de Março, vamos iniciar em todo o território nacional, os trabalhos de recenseamento de raíz dos funcionários”, anunciou o governante.

Acrescentou  que o referido recenseamento será levado a cabo no âmbito do cumprimento do despacho número 08 do primeiro-ministro que determina a realização do recenseamento de raíz dos funcionários efectivos da função pública e consequentemente a criação de uma base de dados fiável entre os Ministérios da Administração Pública e o das Finanças.

Cerilo Djaló, salientou que o recenseamento visa controlar e reafirmar quem são as pessoas as quais  o Estado paga salários mensalmente.

Disse  que, segundo os dados fornecidos pelo Ministério das Finanças, existem actualmente cerca de 30 mil funcionários na administração que recebem ordenados na função pública, entre  civis, militares e para-militares, consumindo mais de 70 por cento das receitas fiscais do país.

Frisou que isso significa que, nos 100 por cento das receitas fiscais do país, o Estado arrecada apenas entre 15 à 20 por cento, acrescentando que, isso é um fardo muito pesado para o Governo.

“Foi um dos motivos que nos obriga a fazer o recenseamento de raíz, de forma a sabermos o número exacto das pessoas que estamos a pagar mensalmente”, disse, frisando que, o objecto é ter uma base de dados fiáveis dos servidores de Estado no Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, enquanto gestor dos recursos humanos do Estado.

O governante sublinhou que o recenseamento irá evitar a duplicação de pagamentos na função pública,  constatados nos Serviços de Recursos Humanos do Ministério da Administração Pública.

Disse que cada funcionário será recenseado no seu respectivo posto de serviço, afirmando que dispõe de um cronograma de actividades, onde estão comtemplados todos os Ministérios para onde deslocará a equipa de recenseadores.

O ministro da Adminstração Pública frisou que os documentos necessários para  efeitos de recenseamento são o despacho da nomeação do funcionário tanto em comissão de serviço assim como a nomeação definitiva no Boletim Oficial, Bilhete de Identidade, cópia de certificado original e reconhecido.

Cerilo Mama Saliu Djaló disse que, no caso dos funcionários contratados, estes devem estar munidos de cópia de contrato, devidamente visado pelo Tribunal de Contas.

Em relação ao  pessoal docente,disse que todos os  professores devem manter-se nos seus respectivos postos de trabalho, ou escolas, onde as equipas vão dirigir para os recensear, salientando que os documentos necessários para os seus recenseamentos já estão nas mãos dos responsáveis dos recursos humanos do Ministério da Educação.

Segundo Cerilo Djaló o último recenseamento dos servidores de Estado, realizado no ano 2010 foi inconclusivo devido aos acontecimentos do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012 ,que motivou a suspensão das actividades da instituição que financiava o recenseamento, neste caso a União Europeia.

O governante afirmou que o novo recenseamento que inicia na segunda-feira terá a duração de seis semanas.ANG/ÂC//SG

Pescas/”O sector contribui para  segurança alimentar das populações da faixa litoral e continental”, diz  Maurício Sanca

Bissau,25 Mar 22(ANG) – O Secretário-geral do Ministério das Pescas afirmou  que o sector das pescas contribui para a segurança alimentar das populações que habitam a parte litoral  e  continental.

Maurício Sanca que falava hoje na abertura do ateliê de Restituição do Plano Estratégico de Desenvolvimento do sector das Pescas, 2015/2020, disse que contribui ainda para a empregabilidade das populações jovens e mulheres, nas remessas em divisas estrangeiras e na  balança de pagamentos.

“Portanto, a Guiné-Bissau, assim como maior parte dos Estados africanos, vive e depende, em grande medida, do mar e dos seus recursos.”, sustentou.

Sanca referiu que o Governo obteve  de parceiros técnicos e financeiros, o financiamento do estudo conducente a elaboração do Plano Estratégico do Desenvolvimento do sector das Pescas, que diz constituir  um instrumento fundamental que estabelece as vias e métodos para atingir uma afloração económica e  sustentável dos recursos marinhos.

“O Plano que agora se avalia foi adoptado pelo governo em 2015, num horizonte temporal de cinco anos e preconiza três eixos fundamentais, nomeadamente, o reforço das capacidades institucionais, desenvolvimento da pesca industrial e desenvolvimento da pesca artesanal e aquacultura”, explicou.

Sanca revelou que  muitas acções constantes do Plano Estratégico para o desenvolvimento das pecas, 2015/2020, foram já realizadas, outras estão  em curso, havendo outras ainda por executar.

Segundo a  Directora-geral de Formação e Apoio ao Desenvolvimento do Sector das Pescas, Virgínia Correia Pires, o sector enfrenta desafios importantes, resultantes de  compromissos assumidos no quadro das Nações Unidas sobre o direito do mar.

Virgínia  Pires acrescentou  que esses compromissos indicam  que  Estados costeiros que não têm  capacidade para efectuar a totalidade da sua captura permissível, possa pedir apoio de outros  Estados  mediante acordos e instrumentos  de cooperação.

Afirmou que, neste âmbito, o documento estratégico para o desenvolvimento das pescas da Guiné-Bissau é alinhado numa direcção de gestão centrada em resultados.

Virgínia Pires adiantou ainda que o referido Plano constitui assim para o Ministério das Pescas, o principal instrumento de referência e orientação no que diz respeito aos desafios do sector para o desenvolvimento económico e social sustentável do país. ANG/ÂC//SG

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

    Genebra/OMS pede cautela a países africanos que levantam restrições

Bissau, 25 Mar 22(ANG) - A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu hoje "cautela" numa altura em que muitos países africanos estão a eliminar ou a baixar a gravidade de algumas das suas medidas de prevenção contra a covid-19.

"Durante mais de dois anos, a pandemia tem tido um domínio doloroso sobre as nossas vidas e o imperativo para os países de reavivar economias e meios de subsistência é compreensível. Mas a pandemia ainda não acabou", advertiu a diretora africana da OMS, Matshidiso Moeti, numa declaração.

"As medidas preventivas devem ser cuidadosamente escalonadas e as autoridades sanitárias devem pesar os riscos em relação aos benefícios esperados", acrescentou.

Se, há um ano, 41 países em África proibiam as reuniões de massas, este número foi agora reduzido para 22, segundo a Organização Mundial da Saúde.

Além disso, embora 43 países mantenham o uso de máscaras faciais, quatro deles flexibilizaram a exigência.

De acordo com a OMS, o levantamento ou ajustamento destas normas deve ser acompanhado por "sistemas de monitorização das tendências de infecção" capazes de responder rapidamente ao aparecimento de novas variantes de preocupação.

"É preocupante que quase metade de todos os países em África tenham deixado de rastrear os casos de contacto", lamentou Moeti.

"Sem esta informação, é difícil acompanhar a propagação do vírus e identificar novos focos de covid-19 que possam ter origem em variantes conhecidas ou ainda por emergir", comentou ainda.

Além disso, a directora da OMS para o continente africano lamentou o baixo número de testes para detetar a presença do coronavírus SARS-CoV-2 que África está a realizar - apenas 27 por cento dos países atingiram a meta semanal recomendada pela OMS de pelo menos 10 testes por cada 10.000 habitantes no primeiro trimestre deste ano.

No primeiro trimestre do ano passado, no entanto, 40 por cento das nações africanas haviam atingido ou ultrapassado essa meta.

Por outro lado, o número de africanos totalmente vacinados contra o coronavírus permanece demasiado baixo, tendo menos de 16 por cento da população total do continente sido imunizada, advertiu a OMS.

A este respeito, o director dos Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças (Africa CDC, uma agência da União Africana), John Nkengasong, recomendou "tirar partido" da recente queda no número de infecções por coronavírus para relançar a campanha de vacinação.

"O vírus ainda está aqui, apesar de termos assistido a uma diminuição do número de casos. Só podemos erradicá-la vacinando pelo menos 70 por cento da população africana", disse hoje Nkengasong, durante uma conferência de imprensa online.

Embora o número de casos relatados de coronavírus em África tenha diminuído 25 por cento nas últimas quatro semanas, "ainda é necessário ser cauteloso", afirmou.

Até à data, o continente registou um pouco mais de 11,3 milhões de casos de covid-19, dos quais mais de 250.800 resultaram em mortes. ANG/Angop

 

Política/Presidente do PAIGC apela os membros do partido a se manterem unidos para juntos lutarem para a realização do X Congresso

Bissau, 25 Mar 22 (ANG) – O Presidente do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC), apelou hoje aos membros do partido, para evitarem de aspectos que podem distânciá-los, e a se manterem unidos, com a finalidade de lutarem juntos para a realização do X Congresso do partido.

Domingos Simôes Pereira, em declarações hoje aos jornalistas, à margem  da Conferência de Imprensa realizada pela Comissão Para Diálogo e Reconsilhação Interna do Partido (CPDRIP), disse que ficou bastante satisfeito com o esforços e os trabalhos desenvolvidos no partido pela referida Comissão, no sentido de promover uma reconcilhação no seio da família dos libertadores.

“Já estávamos unidos a trabalhar para a realização do nosso congresso, e é verdade que no dia 18 do corrente mês, fomos mais uma vez confrontado com um assalto policial à sede de partido, e quero vos dizer aqui hoje, que aquele assalto, foi mais um motivo para todos sentirem responsabilizados”, disse Simões Pereira.

Segundo o político, enviar forças policiais para envadir as instalações de qualquer que seja partido politico legalmente estabelicido, é uma violação flagrante que assiste aquela organização.

“É do nosso conhecimento que quem está por detrás de tudo isso, tem só um propósito, provocar o PAIGC a reagir pelo masmo recurso mas não, o PAIGC trouxe a independência e  democracia para a Guiné-Bissau, portanto ele mesmo tem a responsabilidade de respeitar as instituições da República ao mesmo tempo as leis da mesma”, disse Simões Pereira.

O líder do PAIGC declarou que o partido vai recorrer à todos os mecanismos ao seu dispor  para libertar os seus direitos de realizar o X congresso , e ao mesmo tempo libertar a sede do estado de sequestro policial,  a mando de perseguidores do partido. ANG/LLA/ÂC//SG  

 

  Ucrânia/ONU aprova resolução responsabilizando Rússia por crise na Ucrânia

Bissau, 25 Mar 22(ANG) – A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou hoje, com uma esmagadora maioria de 140 votos, uma resolução responsabilizando a Rússia pela crise humanitária na Ucrânia devido à guerra.

A resolução, apresentada pela França e pelo México e apoiada pela Ucrânia, obteve 140 votos a favor, cinco contra e 38 abstenções, dos 193 Estados-membros das Nações Unidas.

Votaram contra este texto a Rússia, Bielorrússia, Síria, Coreia do Norte e Eritreia, e entre os países que se abstiveram estão Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e China.

Portugal, Cabo Verde, Brasil e Timor-Leste votaram a favor e o voto da Guiné Equatorial não foi registado, segundo o placar da votação apresentado na Assembleia-Geral.

A resolução lamenta as “terríveis consequências humanitárias” da agressão da Rússia, que diz ser “numa escala que a comunidade internacional não vê na Europa há décadas”. Lamenta os bombardeamentos, ataques aéreos da Rússia a cidades densamente povoadas, incluindo à cidade de Mariupol, e exige acesso irrestrito à ajuda humanitária.

Além da questão humanitária, a resolução hoje aprovada na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, “exige” da Rússia um fim “imediato” da guerra na Ucrânia.

O embaixador da Rússia junto da ONU, Vasily Nebenzya, classificou esta resolução como “outro ‘show’ político anti-russo, desta vez ambientado num contexto supostamente humanitário”.

Nebenzya alertou na quarta-feira que a adopção deste projecto de origem franco-mexicano “tornará uma solução para a situação na Ucrânia mais difícil”, uma vez que encorajará os negociadores ucranianos e irá “estimulá-los a manter a actual posição irrealista, que não está relacionada com a situação no terreno, nem com a necessidade de atacar as causas profundas” da acção militar da Rússia.

Além desta resolução de origem franco-mexicana, a Assembleia-Geral das Nações Unidas tinha ainda sob avaliação uma outra resolução humanitária proposta pela África de Sul, que, por sua vez, optava por deixar de fora qualquer responsabilização de Moscovo pela guerra, o que levou o projecto a ser duramente criticado por não identificar o agressor.

Nesse sentido, a resolução da África do Sul não reuniu sequer apoio suficiente para ir a votos, após apelos da Ucrânia para que isso não acontecesse.

O embaixador da Ucrânia junto da ONU, Sergiy Kyslytsya, afirmou que o texto da África do Sul “nunca foi produto de consultas com a Ucrânia, nem é produto de consultas inter-regionais”, ao contrário da resolução hoje aprovada.

“É tinta fresca na estrutura mofada e podre da Assembleia, onde a tinta não é realmente tinta, mas o sangue de crianças, mulheres e defensores ucranianos”, disse, exaltado, Sergiy Kyslytsya, sobre a resolução proposta pela África do Sul, frisando que esse projecto foi promovido pela própria Rússia.

Vários diplomatas comemoraram a aprovação da da resolução franco-mexicana, como a norte-americana Linda Thomas-Greenfield, que salientou que “mais uma vez, o mundo permaneceu unido diante da invasão injustificada e não provocada da Ucrânia pelo Presidente russo, Vladimir Putin”.

“Juntos, pedimos a protecção de todos os civis que fogem do conflito e medidas para mitigar o aumento da insegurança alimentar causada por essa guerra sem sentido. E juntos, reafirmamos a Carta da ONU. (…) Como o Presidente [dos EUA, Joe] Biden afirmou claramente, Vladimir Putin não verá a vitória na Ucrânia. E vimos hoje que ele também não a tem aqui em Nova Iorque”, disse a embaixadora.

Questionada por jornalistas sobre o eventual impacto no terreno da aprovação desta resolução, Linda Thomas-Greenfield disse não ter dúvidas de que esta “encorajará o povo ucraniano” e levará mais ajuda humanitária a esses cidadãos.

A diplomata disse ainda não poder haver lugar para a neutralidade nesta causa, referindo-se às 38 abstenções que a resolução obteve.

A votação de hoje segue-se a uma derrota esmagadora da Rússia também no Conselho de Segurança da ONU, que na quarta-feira levou a votos uma resolução que reconhecia as crescentes necessidades humanitárias da Ucrânia – mas sem mencionar qualquer responsabilidade nessa guerra que deixou milhões de ucranianos sem comida, água e abrigo.

A 02 de Março, por iniciativa da União Europeia, a Assembleia-Geral da ONU aprovou um primeiro texto condenando a Rússia por ter invadido a Ucrânia há um mês, em 24 de Fevereiro.

A resolução foi descrita como “histórica”, por ter obtido 141 votos a favor, 35 abstenções e apenas cinco votos contra.

Contudo, vários diplomatas recordaram na ONU que nada foi feito pelo Kremlin desde então, frisando que os ataques a civis até aumentaram.

A guerra na Ucrânia, que entrou hoje no 29.º dia, causou um número ainda por determinar de mortos civis e militares e, embora admitindo que “os números reais são consideravelmente mais elevados”, a ONU confirmou hoje pelo menos 1.035 mortos e 1.650 feridos entre a população civil.

ANG/Inforpress/Lusa

 

PAIGC/Comissão de Diálogo e Reconciliação condena o que diz ser  “atrocidades e vandalismo” perpetrados pelas forças policiais na  sede do partido

Bissau,25 Mar 22 (ANG) – A Comissão para Diálogo e Reconciliação Interna do Partido Africano da Indepêndencia de Guiné e Cabo Verde (PAIGC), condenou hoje o que diz ser  “atrocidades e vandalismo” perpetrados contra a sede do partido, no passado dia 19.

A condenação foi feita  numa conferência de imprensa, na voz do porta-voz da referida comissão Abulai Queita.

“O actual poder provocou  adiamentos forçados das datas  do congresso,  de 17 de fevereiro para 10 de Março e de seguida para 19 de Março”, disse Abulai Queita que acusa o regime vigente de estar a bloquear o processo de preparação do X congresso do partido.

Acrescentou  que no pleno gozo dos seus direitos fundamentais como militantes e cidadãos, nomeadamente, o direito à livre associação,   livre expressão de ideias e de liberdade de reunião, contrariando todas as leis e princípios, os actos  do actual regime político visam bloquear o processo de preparação e  realização do X congresso  do partido.     

Disse que  foi aplicada uma carga policial desproporcional, contra os 351 dirigentes e delegados do partido vindos de todas as Regiões do país e da Diáspora, com lançamento de granadas de gás lacrimogénio ao interior da sede nacional do PAIGC, provocando  vários casos de ferimentos graves e danos meteriais.

“Face ao acima exposto, todos os elementos da Comissão para DIálogo e Reconciliação Interna do Partido aceitaram, por unânimidade, adotar esta moção conjunta de condenação da providência cautelar interposta no Tribunal Regional de Bissau-Vara Cívil, e em segundo,  condenar as atrocidades e o vandalismo perpetrados pelas forças policiais  na sede de partido”, referiu  o porta-voz da Comissão para Diálogo e Reconciliação Interna do PAIGC.

A sede do PAIGC ainda se encontra sob vigilância de um contingente policial, que não permite o acesso nem a passagem para outras vias próximas à  sede.

ANG/LLA/ÂC//SG

 

 

 

 

 

Moscovo/Rússia diz que eventual expulsão do G20 "não será mortal" para o país

Bissau, 25 Mar 22 (ANG) - A Rússia afirmou hoje que a sua eventual expulsão do G20 devido à "operação militar especial" na Ucrânia "não será mortal", embora tenha sublinhado a importância da cooperação nesse formato.

"Quanto ao formato do G20, é importante. Entretanto, nas actuais circunstâncias, quando a maioria dos membros está em estado de guerra económica connosco, a eventual exclusão de Moscovo não será mortal", disse o porta-voz do Kremlin Presidência russa), Dmitri Peskov, na conferência de imprensa diária.

Segundo Peskov, "nestas condições de violação de todas e de cada uma das normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do direito internacional, é necessário construir novos vetores de relações em todas as áreas".

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse na quinta-feira que a Rússia deveria ser expulsa do G20 e alertou ainda que o seu governo "responderá" se Moscovo usar armas químicas em território ucraniano.

Durante uma conferência de imprensa após participar nas cimeiras da NATO do G7, em Bruxelas, Biden acrescentou que a resposta dos Estados Unidos dependeria da "natureza do uso" de armas químicas na Ucrânia pela Rússia.

"Nossa resposta seria proporcional", enfatizou Biden da sede da NATO.

A Rússia confirmou, na quarta-feira, a intenção de Vladimir Putin em participar na cimeira do G20 [grupo que reúne as maiores economias do mundo] na Indonésia, em Novembro e, para já, o país anfitrião manteve o convite ao Presidente russo.

O Kremlin também comentou hoje o discurso de Biden sobre o possível uso de armas químicas na Ucrânia por Moscovo, sublinhando que é "uma tentativa de desviar a atenção do escândalo" das informações sobre laboratórios biológicos dos Estados Unidos na Ucrânia.

A Rússia foi suspensa indefinidamente do grupo dos oito países mais industrializados do mundo (G8 - que voltou agora a ser G7) em 2014, após a anexação da península ucraniana da Crimeia.

A Rússia lançou, na madrugada de 24 de Fevereiro, uma ofensiva militar na Ucrânia que causou, entre a população civil, mais de 1.000 mortos, incluindo 90 crianças, e mais de 1.500 feridos, dos quais 118 são menores.

O conflito também provocou a fuga de mais 10 milhões de pessoas, entre as quais 3,7 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.

Segundo as Nações Unidas, cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo. ANG/Angop

 

Governação/Conselho de Ministros  aprova  proposta de lei sobre a Estratégia Nacional de Combate a Corrupção

Bissau, 25 Mar 22 (ANG) - O Conselho de Ministros aprovou,  quinta-feira ,  com alterações a proposta de Lei sobre a Estratégia Nacional de Combate a Corrupção.

A informação consta no comunicado de Conselho de Ministros à que a ANG teve acesso hoje.

O Colectivo governamental aprovou ainda o projecto de decreto que declara o estado de aleta à saúde pública, causado pelo novo coronavírus conhecido por SARS-Cov-2 e adoptou os memorandos de entendimento assinados entre o Governo  e a República de  Ruanda, nos domínios da Educação,  Cooperação  Economica,  Turismo,  Negócios e de Eventos.

Nessa reunião, o  Conselho de Ministros ainda  aprovou com alterações o projecto de Decreto-Lei que revoga o Decreto-Lei nº4/92, relativo ao Regime Jurídico Transitório e aos Estatutos da Empresa ADP- Armazéns do povo, SARL e  a proposta de Lei relativo ao Regime Jurídico da Concorrência.

ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

 

Cabo Verde/ Serviços de Estrangeiros e Fronteiras iniciam recolha de dados biométricos em massa a cidadãos oriundos da CEDEAO

Bissau, 25 Mar 22(ANG) – Os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, no Sal, levam a cabo desde  quinta-feira o processo de recolha de dados biométricos, em massa, a oriundos da CEDEAO, que vai até esta sexta-feira, 25, no âmbito do processo de Regularização Extraordinária de Estrangeiros.

Com quatro postos de recolha, os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no Sal, têm  cerca de 200 processos para efectuarem a recolha dos dados biométricos, e, neste primeiro dia, alguns destes cidadãos foram acompanhados do agregado familiar e filhos menores.   

Esta iniciativa tem por objectivo facilitar os pedidos de autorização de residência temporária, de forma “moderna e inclusiva”, com recurso às novas tecnologias de comunicação, tornando-“mais célere, mais simples e menos burocrático”, para uma “melhor integração” de todos os que escolheram Cabo Verde para viver.

Para a presidente da Comissão Nacional de Regularização Extraordinária, Eneida Vaz, trata-se de “um passo importante”, observando que de um universo de mais de três mil processos, 800 são oriundos da ilha do Sal.  

“Agora estamos a fazer essa recolha de dados biométricos em massa e vamos continuar para dar vasão à maior parte”, disse, referindo que a falta de documentos comprovativos da situação económica e algumas dificuldades com autenticação de documentos nas embaixadas têm sido os principais constrangimentos que, entretanto, vão sendo ultrapassados.

A actividade, que arrancou no passado mês de Janeiro, com duração de cinco meses, será desenvolvida em todos os municípios do País.

O processo destina-se aos cidadãos originários da CEDEAO, CPLP e demais nacionalidades que se encontrem em situação irregular.

Embora no Sal a comunidade esteja a aderir em “grande massa”, a responsável acredita haver “muitos mais cidadãos” que ainda não iniciaram o processo, pelo que devem fazê-lo para a sua regularização.

Eneida Vaz destacou ainda o trabalho da Cruz Vermelha e das duas associações Bafatá 21 e a Associação de Resiliência Guineense (ARESGUI), junto das comunidades neste processo.

ANG/Inforpress/Fim

 

Juventude/Ministro convida  jovens a se renunciarem ao  divisionismo e oportunismo que têm reinado na sociedade  africana

Bissau, 24 Mar 22(ANG) – O ministro da Cultura, Juventude  e Desportos  convidou esta quinta-feira aos   jovens a renunciarem-se do  divisionismo e oportunismo que tem reinado na sociedade  africana, em particular na Guiné-Bissau.

Augusto Gomes  falava na cerimónia de abertura da primeira Cimeira Internacional  dos Jovens com as Embaixadas (CIJE), sob lema” Mobilidade inter-geracional no século XXI, a nossa história, o nosso direito, a nossa comunidade e a luz da cooperação win-win” .

“ Temos que ser a juventude que ataca o dia de manhã e ao final da tarde possa voltar para trás e encontrar um resultado positivo na sua jornada, aí sim, estarão a fazer grandes mudanças desde vossas famílias, escolas, das instituições,  sociedade e país,”, disse.

Augusto Gomes realçou  que a  juventude constitui a populaçáo maioritária particularmente em África..

Frisou que a juventude sabe  que as políticas públicas não vão  a seu favor, mas  diz que mesmo assim tem condições primárias para mudar esse paradigma, a partir de um exercício democrático e consciente, para  suscitar  mudanças, no seio de toda a massa populacional de cada país e do continente africano em geral.

 acrescentando que esta é uma oportunidade soberana de agir para  mudá-los.

Gomes reiterou a vontade política do Chefe de Estado e do executivo guineense de trabalhar com jovens, para que, doravante tenham uma mudança de paradigma no processo da governação e assumirem o papel central.

Aconselhou a juventude a trabalhar na perspetiva de unidade e  intercâmbio para reforçar e estar em condições de fazer face aos  desafios com que  a sociedade guineense,  África e o mundo se  confrontam.

A embaixadora da União Europeia(UE) na Guiné-Bissau enalteceu   a iniciativa da Coligação da  Juventude do PALOP e encorajou a participação dos jovens na política, actividade económica e social e diz que  constitui o verdadeiro motor de mudança nas sociedades em África e na Europa.

Sónia Neto disse ser muito importante aproveitar esta oportunidade para se compartilhar conhecimentos e expertências sobre como se poderá investir na ciência,  saúde,  educação,  segurança,  igualdade, justiça e  na defesa dos direitos humanos.

Aquela diplomata revelou que a   nível global, a UE elaborou uma estratégia para a juventude e deseja que ps jovens desenvolvam e participem ativamente na construção da democracia e na luta pela paz.

A Cimeira Internacional dos Jovens com as Embaixadas é organizada pela  Coligação da Juventude dos Países Africanos da Língua Oficial Portuguesa(PALOP), (CJP)  e a Coordenação  Nacional da Juventude para Guiné-Bissau.

A Coligação é uma plataforma juvenil da lusofonia africana  que integra associações e pessoas singulares.ANG/JD/ÂC//SG

Cooperação/Governo e União Europeia lançam programa indicativo multianual no valor de 112 milhões de euros

Bissau,24 Mar 22(ANG) - O Governo e a União Europeia lançaram, quarta-feira, um programa indicativo multianual para o período 2021-2027,  orçado em  cerca de 112 milhões de euros.

Na ocasião, o vice primeiro-ministro e responsável governamental para a Área Económica, enalteceu a importância desse programa para a concretização dos desígnios da estabilidade, boa governança e do desenvolvimento sustentável.

Soares Sambú disse que o Governo considera o projeto de uma “feliz interpretação” das prioridades da Guiné-Bissau, em particular do executivo, frisando que o mesmo vai ainda em linha com a agenda do Desenvolvimento da África 2020-2063 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030.

Sambú assegurou que o Governo tudo fará para que os objetivos preconizados no Programa Indicativo sejam atingidos, como forma de perpetuar “essa duradoira relação” , para o bem do povo guineense.

A embaixadora da União Europeia na Guiné-Bissau, Sónia Neto manifestou-se grata por poder “assinalar esse marco histórico”, na parceria entre Bissau e Bruxelas, apenas seis meses depois da visita do Presidente Umaro Sissoco Embaló às instituições europeias, onde reforçou as prioridades para o país.

Informou que, à isso, junta-se às deslocações à Bissau da diretora-geral para África do Serviço Europeu de Ação Externa e do chefe de Unidade da Direção-Geral das parcerias internacionais da Comissão Europeia.

Aquela diplomata declarou que o Programa Indicativo multianual foi pensado e discutido com as autoridades e a sociedade civil, tendo em conta o programa nacional de desenvolvimento, assim como as prioridades estratégias e setoriais.

Assegurou que a UE e o governo, juntos, podem contribuir para a consolidação da paz,  estabilidade e  desenvolvimento sustentável  da Guiné-Bissau.

O programa incide em três eixos principais, nomeadamente, o Desenvolvimento Humano, com enfoque na saúde materno-infantil, Boa Governação e o Desenvolvimento do setor da Formação Profissional e vocacionada; Economia Verde e Inclusiva, focalizado no desenvolvimento humano.

O acesso à serviços básicos, bem como a promoção de agroindústria e das pescas sustentáveis; Boa Governança e Estabilidade, que se traduz num contributo de combate ao tráfico, corrupção, crime organizado, acesso à justiça e proteção aos direitos humanos, à governança económica, transparente e responsável são outros eixos  do programa.ANG/ÂC//SG

Ucrânia/Chumbada resolução “humanitária” da Rússia no Conselho de Segurança da ONU

Bissau, 24 Mar 22(ANG) – Uma resolução “humanitária” sobre a Ucrânia apresentada pela Rússia no Conselho de Segurança da Organização da Nações Unidas (ONU) foi quarta-feira chumbada, sem surpresas, com dois votos a favor e 13 abstenções.

A favor da resolução votaram a Rússia (autora do projecto) e a China, sendo que os restantes diplomatas se abstiveram, não tendo sido registado nenhum voto contra.

A resolução “humanitária” sobre a Ucrânia elaborada pela Rússia foi vista por vários diplomatas como uma “hipocrisia”, tendo em conta que foi a própria Rússia a causar “esta guerra ilegal”, estando condenada ao “fracasso” devido à falta de apoio.

ANG/Inforpress/Lusa