quarta-feira, 1 de junho de 2022


CAN-2023
/São Tomé e Príncipe repescado para a fase de grupos de apuramento

Bissau, 01 Jun 22 (ANG) - São Tomé e Príncipe foi readmitido na fase de grupos de apuramento para o CAN-2023, segundo um comunicado   divulgado terça-feira, à noite, pela Confederação Africana de Futebol(CAF)

O recurso da primeira decisão, que colocou temporariamente São Tomé e Príncipe fora do apuramento, foi decisivo e a CAF aceitou as explicações dos dirigentes são-tomenses.

A situação volta ao que foi definido dentro das quatro linhas: São Tomé e Príncipe integra o Grupo A com a Guiné-Bissau, a Nigéria e a Serra Leoa.

Ilhas Maurícias tentaram recuperar o apuramento por via da secretaria

Os factos invocados para a reviravolta são de que, dentro das quatro linhas,a Selecção de São Tomé e Príncipe venceu a primeira mão por 1-0 e empatou a três bolas na segunda frente às Ilhas Maurícias no play-off de apuramento para a fase de grupos, o suficiente para alcançar o apuramento para a fase de grupos que vai determinar as equipas apuradas para o CAN-2023 que vai decorrer na Costa do Marfim.

No entanto, uma dúvida pairava. As Ilhas Maurícias tinham protestado na sequência do primeiro jogo, e segundo as informações recolhidas, a CAF, a Confederação Africana de futebol acabou por lhes dar razão, na primeira instância.

A Selecção dos Falcões e Papagaios teria utilizado o avançado Luís Leal, que não terá respeitado as medidas de luta contra a Covid-19.

Isto significou que na primeira mão, o triunfo por 1-0 passou a ser uma derrota por 0-3, sendo que o segundo resultado se manteve, isto apesar de Luís Leal também ter participado nesse encontro.

No conjunto das duas mãos, as Ilhas Maurícias venceriam por 6-3 e integrariam o Grupo A da fase de grupos de apuramento para o CAN-2023.

Entretanto, a Federação São-Tomense de Futebol apresentou um recurso contra essa decisão da CAF. A Confederação Africana de futebol aceitou esse recurso.

Os resultados mantêm-se: 1-0 para São Tomé e Príncipe na primeira mão e 3-3 na segunda mão.

Contudo, as  Ilhas Maurícias estão a ponderar apresentar um recurso no TAS - Tribunal Arbitral do Desporto.

Aliás a Federação desse país afirmou nas redes sociais que “neste momento a vantagem é para São Tomé e Príncipe”, mas que este tema ainda não está encerrado.

A primeira jornada da fase de grupos do Grupo A deveria decorrer a 9 de Junho. São Tomé e Príncipe deveria defrontar a outra selecção lusófona do grupo, a Guiné-Bissau. ANG/RFI


Dia internacional da criança
/"Os efeitos da covid-19 deixaram  mais exposta a fragilidade do sistema político face a situação das crianças", diz Miguel de Barros

Bissau, 01 Jun 22 ANG – O sociológo Miguel de Barros disse hoje que com os efeitos da Covid-19, a capacidade de resposta nacional face à situação das crianças na Guiné-Bissau ficou  mais exposta à fragilidade do sistema político instituicional  e a insuficiência dos serviços públicos, contribuindo para que as condições das crianças sejam uma mera sobrevivência.

Numa  crónica à RDP-África alusiva ao Dia Internacional da criança, que hoje se assinala, Barros sustenta  que o país continua a ter maior índice da mortalidade de crianças menores de cinco anos de idade, com lacunas gritantes em termos de estratégias de assistência à saúde materna e reprodutiva.

Em relação à nutrição, assegurou que as crianças guineenses estão confrontadas com a incapacidade da família   de promover uma adequada alimentação, devido as fragilidades económicas.

A ausência de macanismos de proteção social, segundo o Sociólogo, muitas das vezes leva ao abandono ou a exposição aos maus tratos e outros riscos nigligenciados sem proteção,  num país onde mais de 30 por cento de crianças em idade escolar são deixadas fora do sistema educativo.

Para Miguel de Barros, o desenvolvimento infantil associado à segurança no processo de crescimento através da adoção de atitudes que concorram para uma vivência em ambiente saudável, feliz e sustentável constituí uma das maiores premissas das intervenções dos autores estatais, da sociedade civil e autores externos.

"A descontinuidade das instituições do Estado, aussência do compromisso com Orçamento do Estado engajados em metas objetivamente definidas, a concentração da resposta nas estruturas burrocráticas e o seu caráter centralizado na cidade, a inoculação dos modelos com fraca conexão com realidade das comunidades locais e a descoordenação das respostas da entidades, contribuem para que os impactos das intervenções sejam cada vez mais fracas e sem possibilidades de mudar  os elementos estruturais das condições da infância na Guiné-Bissau”, referiu

Miguel de Barros realçou que, hoje, para a melhoria da situação das crianças, o grande desafio é o investimento estruturalmente impactante a longo prazo, sobretudo no setor da educação.

"O investimento na proteção da infância é um imperativo que deve merecer compromisso engajado ao nível inter geracional assente no investimento público e setores sociais como a saúde, educação  e a segurança social”, disse Miguel de Barros. ANG/MI/ÂC//SG     

Guerra na Ucrânia/Rússia avisa EUA para risco de confronto militar entre os dois países

Bissau, 01 Jun 22 (ANG)– O Governo russo avisou hoje que a entre
ga das novas armas norte-americanas às forças ucranianas “reforça o risco” de um confronto militar entre a Rússia e os Estados Unidos.

“Qualquer entrega de armas que continue, que aumente, reforça o risco de tal desenvolvimento”, disse o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo Serguei Ryabkov à agência RIA-Novosti, citado pela agência francesa AFP.

Riabkov respondia a uma pergunta sobre a possibilidade de um confronto armado entre a Rússia e os EUA após o anúncio de novas entregas de armas a Kiev.

O diplomata disse que os apoios dos EUA aos ucranianos visam infligir uma derrota estratégica à Rússia.

“Isto é sem precedentes e perigoso”, avisou o diplomata.

Os EUA anunciaram, na terça-feira, o fornecimento à Ucrânia de sistemas de lançamento de foguetes (‘rockets’) montados em veículos blindados ligeiros, conhecidos pela sigla HIMARS, de ‘High Mobility Artillery Rocket System´.

Estes sistemas têm um alcance de cerca de 80 quilómetros e representam um reforço significativo das capacidades das forças ucranianas, que têm recebido sistemas com um alcance de 40 quilómetros.

O equipamento faz parte de um novo pacote mais amplo de assistência militar dos EUA à Ucrânia no valor total de 700 milhões de dólares (653 milhões de euros, ao câmbio actual), cujos pormenores deverão ser anunciados hoje.

Desde o início da guerra, que entrou hoje no 98.º dia, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tem recusado fornecer à Ucrânia sistemas de lançamento de foguetes de longo alcance capazes de atingir a Rússia, apesar de Kiev ter pedido esse tipo de armas.

Com o novo armamento, as forças ucranianas poderão “atingir com maior precisão alvos-chave no campo de batalha na Ucrânia”, disse Biden, num artigo que assinou no jornal New York Times, na terça-feira.

“Não estamos a encorajar a Ucrânia e não estamos a dar à Ucrânia meios para atacar fora das suas fronteiras”, acrescentou.

No mesmo artigo, Biden referiu que os EUA não pretendem que a NATO entre em guerra com a Rússia, nem o afastamento do Presidente russo, Vladimir Putin.

“Enquanto os Estados Unidos ou os nossos aliados não forem atacados, não estaremos directamente envolvidos neste conflito, quer enviando tropas norte-americanas para combater na Ucrânia, quer atacando as forças russas”, assegurou.

Segundo Biden, os EUA não estão a “encorajar ou a permitir que a Ucrânia ataque para além das suas fronteiras”, nem pretendem prolongar a guerra “apenas para infligir dor à Rússia”.

“O objectivo da América é simples: Queremos ver uma Ucrânia democrática, independente, soberana e próspera com os meios para se dissuadir e defender contra novas agressões”, acrescentou.

A generalidade da comunidade internacional condenou a invasão da Ucrânia, lançada pela Rússia em 24 de Fevereiro.

Vários países e organizações, como a União Europeia, têm imposto sanções a Moscovo e fornecido armamento às forças ucranianas.

ANG/Inforpress/Lusa

Finanças/Ministro cessante participa na Conferência sobre Promoção de Boa Governação e de Luta Contra Corrupção no continente africano

Bissau, 01 jun 22 (ANG) – O ministro cessante das Finanças, João Aladje Mamadu Fadia vai participar nos próximos dias 13 e 14 deste mês, na cidade de Gaborone, Botswana numa conferência  sobre a Promoção de Boa Governança e de Luta contra a Corrupção, no continente africano, organizada pela Comissão da União Africana (CUA) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A informação consta numa nota à imprensa à que a ANG teve acesso hoje, na qual se refere  que a iniciativa preteder responder  aos desafios do continente africano e avançar com as reformas em matéria de boa governação, com vista a intensificar a luta contra a corrupção e tornar desta forma as economias africanas mais resilientes.

De acordo com a mesma nota, a Comissão da União Africana e Fundo Monetário Internacional, no âmbito das suas missões, elegem como  suas grandes prioridades a  "boa governação e luta contra corrupção", segundo a  carta-convite enderaçada ao ministro cessante das Finanças, João Aladje Mamadu Fadiá.

A conferência de Gabarone, (Botswana) vai propor uma plataforma para abordar os progressos em matéria do reforço de governança.

Acrescenta que os objectivos específicos da conferência são: avaliação das reformas da governação e de Luta Contra Corrupção, em África, nomeadamente, os engajamentos durante a pandemia de Covid-19, estratégia da Comissão da União Africana no quadro do FMI sobre a governança e da corrupção, entre outros.

Nesta conferência de dois dias, segundo  a nota, os participantes vão procurar encontrar um consenso sobre o impacto macroeconómico da má governança e da corrupção, e dos seus canais de transmissões, e como serão difundidas as principais conclusões da Comissão da União Africana e do FMI sobre questões de governação e da corrupção. ANG/DMG/ÂC//SG

 

Guiné-Conacry/ Junta militar rejeita apelo para restabelecer o direito de manifestação

Bissau,01 Jun 22 (ANG) - A junta militar no poder na Guiné-Conacry afirmou não haver razão para restabelecer o direito de manifestação, ignorando um apelo recente das Nações Unidas, noticiou hoje a agência Reuters.

A junta, que derrubou o Presidente Alpha Condé em 5 de Setembro de 2021, proibiu no passado dia 13 de Maio quaisquer tipos de manifestações na via pública “susceptíveis de comprometer a paz social e a boa execução das actividades”. Durante os três anos que prevê durar o processo de transição conducente ao regresso dos civis ao poder.

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos exortou na passada segunda-feira os militares guineenses a restaurar o direito de manifestação, mas as autoridades em Conakri recusaram o pedido, através de uma declaração lida na televisão estatal na terça-feira à noite.

A junta militar guineense reiterou que "nenhuma marcha será autorizada, enquanto as garantias de enquadramento não forem cumpridas".

Os militares argumentam que o país assistiu a um grande número de manifestações durante o regime do Presidente Condé, as quais, segundo a junta, resultaram em centenas de mortes.

Desde que chegou ao poder, a junta diz ter criado organismos para permitir o diálogo, tais como o Conselho Nacional de Transição, que actua como um parlamento. 

As contradições e os mal-entendidos podem ser discutidos com toda a serenidade, dentro destes organismos, afirmaram os militares.

Em resultado disso, não há justificação para marchas neste sensível da vida da nação, em que os guineenses (começaram) a falar uns com os outros como irmãos, concluiu-se na declaração.

Os partidos políticos no país têm protestado, cada vez mais, contra a repressão das liberdades e a instrumentalização da justiça.
A situação na Guiné deverá ser um dos tópicos principais na cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), prevista para este sábado em Accra.

Numa cimeira anterior, em 25 de Março, os líderes da África Ocidental deram à junta militar guineense, um prazo até 25 de Abril último, para apresentar um calendário "aceitável" para a devolução do poder aos civis.

A junta fixou então um prazo de 36 meses, calendário que dificilmente será aceite pela CEDEAO.

A organização regional advertiu em 25 de Março que, se um calendário "aceitável" for apresentado, até 25 de Abril, as sanções económicas e financeiras entrariam imediatamente em vigor.

País vizinho da Guiné, o Mali foi palco de dois golpes militares sucessivos em Agosto de 2020 e Maio de 2021 e enfrenta sanções duras da organização regional, desde Janeiro último, que incluem a suspensão das transacções comerciais não essenciais com o país.

Ainda assim, com o congelamento de activos estatais nos bancos centrais e comerciais da CEDEAO, que retirou de Bamako (capital do Mali) as representações diplomáticas dos seus Estados-membros.ANG/Angop

 


Cimeira UA
/Chefes de Estados e de Governos  doam mais de 60 milhões de dólares para fazer face a amergência humanitária e o terrorismo no contnente

Bissau, 01 Jun 22 (ANG) - Os Chefes de Estado da União Africana  doaram mais de 60 milhões de dólares contituir um fundo destinado a fazer face a emergência humanitária e  ao terrorismo no contonente.

.A informação foi revelada pelo chefe de Estado guineense em jeito de balanço da recente Cimeira Extraordinária da União Africana (UA), realizada em Malabo, capital da Guiné Equatorial.

Mais de duas dezenas de chefes de Estado e de Governos, em duas cimeiras extraordinárias, debateram as crises humanitárias, o terrorismo e as mudanças inconstituicionais de governos no continente africano.

Umaro Sissoco Embaló explicou que, durante a cimeira surgiu a ideia de angariar fundos, porque ficou claro  que a África deve  ter em mãos o seu destino para fazer face à  questões com as quais o continente se confronta.

Adiantou que deste modo, os diferentes países presentes deram as suas contribuições e acabaram por atingir mais de 60 milhões de dólares, salientando que, outros países prometerem dar mais contribuição.

“A Guiné-Bissau doou 100 mil dólares, Angola e África de Sul doaram 10 milhões de dólares, Nigéria e Senegal deram três milhões de dolares, Guiné Equatorial dois milhões, entre outros. É claro que a contribuição não pode ser igual, uma vez que cada país tem o seu rendimento e a sua economia”, disse Embaló.

Numa das suas declarações, em Malabo, o presidente da República  defendeu a necessidade de não se permitir, de uma vez por todas, que haja espaço para mudanças inscontituicionais de governos no continente africano.

No que se refere ao terrorismo, Umaro Sissoco Embaló  apelou a contribuição da   Comunidade Internacional para se minimizar esse fenómeno que tem afectado a paz social e o desenvolvimento em várias regioes do continente, partiicularmente na África Ocidental. ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

    Brasil/Chuvas deixaram pelo menos 100 mortos em estado do nordeste

Bissau, 01 Jun 22 (ANG) - Pelo menos 100 pessoas morreram devido as fortes chuvas que atingiram a grande Recife, estado brasileiro de Pernambuco (nordeste do Brasil), segundo dados mais recente divulgado terça-feira pelas autoridades locais.


As forças de segurança pública e defesa social - lideradas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e compostas pela Defesa Civil, Forças Armadas, Polícia Federal e órgãos municipais -, também confirmaram que ainda há pelo menos 14 desaparecidos devido às chuvas que causaram alagamentos e deslizamentos de terras na região metropolitana do Recife desde sexta-feira.

"Para se chegar a esse número, cruzamos uma série de informações disponíveis, como as ocorrências geradas no Centro Integrado de Operações de Defesa Social, os resgates feitos nas áreas afetadas, perícias feitas no Instituto de Medicina Legal e relatos feitos por familiares aos serviços de defesa civil e assistência social", informou o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, num comunicado.

Segundo as autoridades locais, as equipas de resgate actuam em quatro áreas de deslizamentos e dois locais onde duas pessoas terão sido levadas pelas enxurradas. Todas as ocorrências são na região metropolitana do Recife.

"Estamos levando em consideração, para as buscas, todos os casos em que há algum relato de desaparecido. Há 14 casos confirmados, com nomes já identificados, depoimentos de parentes, e outros dois em que algum morador apontou a ausência ou cujo relato está impreciso, mas que também são objeto de atenção", acrescentou Freire.

Mais de 6.000 pessoas na região do Recife perderam as suas casas e tiveram que ser acomodadas em estruturas de acolhimento, segundo o mais recente relatório das autoridades.

O estado de emergência foi decretado em 24 municípios de Pernambuco.

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, sobrevoou as áreas inundadas na segunda-feira e o Governo libertou um empréstimo de mil milhões de reais (cerca de 198 milhões de euros) para ajudar as vítimas.

O chefe de Estado brasileiro, porém, foi criticado por dizer que esse tipo de desastre são "coisas que acontecem", depois de uma tragédia semelhante que vitimou 233 pessoas em Petrópolis, perto do Rio de Janeiro, em Fevereiro.

Outras inundações mortais ocorreram no final do ano passado nos estados da Bahia, São Paulo e Minas Gerais.

Entre a noite de sexta-feira e a manhã de sábado, choveu o equivalente a 70 por cento do que normalmente se espera para todo o mês de maio em algumas regiões de Pernambuco.ANG/Angop

 

Cooperação/Umaro Sissoco Embaló condecorado com mais alta distinção da República do Senegal  

Bissau, 01 Jun 22 (ANG) - O Presidente de República, Umaro Sissoco Embaló foi condecorado com a mais  alta distinção da República de Senegal denominada “Medalha de Ordem Senegalesa”.

A condecoração  foi revelada pelo próprio chefe de Estado guineense, no balanço, terça-feira,em Bissau,  de sua participação na Cimeira Extraordinária da União Africana (UA) realizada, em Malabo, capital da Guiné Equatorial, no passado fim de semana e da sua deslocação à Dakar, à convite do seu homológo senegalês.

“A cimeira foi positiva uma vez que a margem disso consegui fazer muita coisa importante para o bem da Guiné-Bissau e do seu povo”, considerou.

Umaro Sissoco Embaló sublinhou que a condecoração da medalha senegalesa vem na seguência das relações de amizade e de cooperação entre os dois povos e igualmente na confiança que depositada na sua pessoa.

Por outro lado, o Presidente da República informou que abordou com o seu homológo senegalês a questão do barco denominado “Global Merci”,  fundado por um americano e  que transporta mais de 700 pacientes portadores de diferentes tipos de doenças, e que circula de país à país para ajudar aos que necessitam.

“Vamos ver a forma de levar os nossos doentes para que sejam tratados no Global merci, que deverá permanecer durante um ano no Senegal”, disse.

O chefe de Estado qualificou de “bastante importante” a inciativa de garantir assistência médica através dessa embarcação, e disse esperar que tudo corra bem para que a Guiné-Bissau possa solucionar os casos mais urgentes que se verificam diariamente nos centros de saúde do país.

Umaro Sissoco Embaló revelou que estão a preparar uma reunião extraordinaria da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental para o Gana, que, em princípio, deverá decorrer na próxima final de semana.

O Presidente da República  ainda manteve, em Malabo,  um encontro com o seu homólogo do Congo Brazaville,Denis S. Nguesso com quem abordou assuntos ligados à importância das relações de amizade e de cooperação entre os dois países. ANG/AALS/ÂC//SG



                         África do Sul/Parlamento aprova linguagem gestual

Bissau, 01 Jun 22 (ANG) - O Parlamento sul-africano aprovou um Projecto de Emenda Constitucional que, uma vez promulgado, tornará a língua gestual na 12.ª língua oficial do país, anunciou hoje a Pana.

O projecto de lei aprovado, sujeito a comentários do público, é considerado como um grande impulso massivo para a comunidade surda e susceptível de tornar a língua de sinais acessível ao grande público.

O Ministério da Educação de Base também anunciou planos para incorporar a língua de sinais como opção no currículo escolar, dando assim maior reconhecimento a esta língua.

As outras línguas oficiais da África do Sul são inglês, Zulú, Afrikaans, Sotho, Xhosa, Swazi, Sepedi, Sesotho, Setswana, Xitsonga, Tshivenda e Ndebele.ANG/Angop

 

terça-feira, 31 de maio de 2022


Agricultura
/Meteolorologia recomenda aos  camponeses boa gestão da água das chuvas

Bissau, 31 Mai 22 (ANG) – O Diretor do Serviço da Rede de Observação  Meteorológica, do Instituto Nacional da Meteorológia da Guiné-Bissau (INM), alerta aos camponeses para fazerem boa gestão da água das chuvas, preparando bem os diques.

 Chermo Luís Mendes falava esta terça, em entrevista à ANG sobre  as previsões pluviométricas  para próximos meses de Junho, Julho e Agosto.

Disse que pelas previsões meteorológica feitas, 2022 será um ano húmido e de  muita chuva, em comparação com ano anterior (2021), em  que não choveu muito.

"Os camponeses devem estar preparados, porque se dissermos que este ano vai chover muito, não significa que esperamos ter boa produção. É preciso fazer uma gestão da água que cai nas bolanhas, sobretudo para fazer diques de proteção seguros e bombas de grenagem para, em caso de excesso, regular a quantidade desejada da água. Caso contrário, vão dizer que choveu muito, mas não temos rendimento”, disse.

Aquele responsável alertou também sobre as consequências da abundância   da água das chuvas, que são as pragas que destroem a agricultura, e que devem ser bem controladas.

Por outro lado, Cherno Mendes chama a atenção à população em geral no sentido de manterem sempre fechadas as portas e as janelas cada vez que chove e se faça ventos fortes.

"É preciso também cuidar com as nossas crianças porque temos muitos valetas de escoamento de água nos bairros”, acrescentou Mendes.ANG/MI/ÂC//SG

Guerra na Ucrânia/Dois maiores hospitais do país à beira de rotura de medicamentos essenciais

Bissau, 31 Mai 22(ANG) – O Hospital Militar Sino Guineense está a deparar-se com a escassez de medicamentos essenciais para atender os pacientes e o hospital Simão Mendes pode vir a ter o mesmo problema.

A situação foi confirmada esta terça-feira  à ANG, pela responsável da Logística Médica e do Património do Hospital Militar Sino Guineense, Napn Fonseca.

Disse que tal situação se deve a guerra na Ucrânia, cujas consequências estão a provocar o aumento dos preços de medicamentos praticado pelos fornecedores.

 “Os nossos fornecedores de medicamentos, alegam a falta de combustíveis para o funcionamento das fábricas de medicamentos e o seu elevado custo de transporte via marítima para a Guiné-Bissau”, disse.

Segundo aquela responsável, o principal fornecedor de medicamentos ao Hospital Militar, ao preço mais acessível, é a Central de Comercialização de Medicamentos(CECOMES), que atualmente enfrenta problemas de falta de medicamentos.

“Adquirimos ainda os medicamentos através das Farmácias Aliance Pharma, a Sónia e a Saluspharma”, acrescentou.

Napn Fonseca indicou que, como alternativa para evitar a rotura de medicamentos, pretendem fazer contratos mensais com os fornecedores, de forma a passarem a abastecer o Hospital com frequência e mediante a rotura de stock.

“Pedimos igualmente ao Governo no sentido de apoiar o Hospital Militar em contratos com as empresas fornecedoras de medicamentos, tendo em conta que atualmente esta unidade hospitalar não beneficia de nenhuma ajuda de custo, porque funciona graças aos seus esforços internos”, frisou.

Por sua vez, o administrador do Hospital Nacional Simão Mendes reiterou que a crise é universal, mas que  aquela instituição sanitária, com apoio do seu Comité de Gestão e através da Agência Espanhola de Ajuda para o Desenvolvimento(AIDA), ainda não se depara com grandes dificuldades de medicamentos.

Vito José Henriques admitiu que a rotura de abastecimento em medicamentos pode vir a ocorrer, se a situação continuar tal como está.

 “Neste momento o Hospital Simão Mendes está com um estoque razoável de medicamentos, graças aos apoios da AIDA”, afirmou.

Perguntado sobre as alternativas, na eventualidade de houver escassez de medicamentos , Vito José Henriques disse que, a alternativa vai passar pela estocagem de uma quantidade suficiente de medicamentos.

Disse  que os medicamentos essenciais de que o Hospital precisa são, entre outros, os de primeiro socorro, acrescentando que, por se estar já na época das chuvas, já se preveniu para não se entrar em aflições durante esse período. ANG/ÂC//SG

 


Justiça
/ “ Primeiro passo para combate a corrpução é a educação cívica dos cidadãos”,diz Juscelino De-Gaulle

Bissau 31 Maio 22 (ANG) – O Magistrado do Ministério Público, Juscelino De-Gaulle Pereira defendeu hoje que o primeiro método para combater a corrupção passa por uma educação cívica dos cidadãos, para fazé-los interiorizar que o bem comum é de todos e não pode ser sequestrado por um grupo de pessoas.

Jusscelino  Pereira proferiu estas afirmações depois de ter apresentado o Plano Estratégico de Combate à Corrupção denominado “Ministério Público Olho do Cidadão”.

O magistradlo disse que a percepção internacional da posição da Guiné-Bissau em relação ao índice de corrupção é melindrosa e que,por isso, o Ministério Público tem que reagir, enquando representante do interesse público.

“Por isso mesmo é que  decidimos, esta vez, elaborar este Plano que é ainda um projecto que vai contar com a contibuição de toda a gente uma vez que estes dois instrumentos fornecem actividades e planificação para o combate à corrupção “,frisou.

O igualmente Coordenador do Gabinete da Luta Contra Corrupção e dos Assuntos Económicos, do Ministério Público considerou a posição  número 21 que o país ocupa na classificação dos países em relação à corrupção, demonstra que a Guiné-Bissau está muito perto dos piores classificados em termos de corrupção, com uma diferença de 3 pontos dos considerados piores, ou seja, há qualquer momento pode passar para o último lugar .

De Gaulle Pereira garantiu que, apesar das vicissitudes do país em que muitas das vezes os documentos acabam por ser guardados na gaveta, desta vez é para valer, dando exemplo da  lei eleitoral que obriga os partidos políticos a prestarem contas 30 dias após as eleições.

“Doravante, os partidos que não prestam contas, não podem participar nas futuras eleições”, disse.

Assegurou  que, desta vez, o Ministério Público vai abrir os olhos porque é aqui que tudo começa. “Onde é que os partidos conseguem o dinheiro com que fazem as campanhas eleitorias? Devem prestar contas e a população deve saber da proveniência destes meios. “,vincou. ANG/MSC/ÂC//SG

 

 

     NATO/Presidente turco reitera oposição à entrada da Suécia e Finlândia

Bissau, 31 Mai 22 (ANG) - O Presidente da Turquia Recep Tayyip Erdogan reiterou a sua oposição à entrada da Suécia e  Finlândia na NATO e acusou ambos   os países de “apoiarem o terrorismo” ao darem asilo a militantes do PKK que Ancara considera como terroristas.

A Turquia também lamenta o embargo dos países escandinavos ao fornecimento de armas a Ancara, implementado em 2019 após a intervenção turca na Síria.

O presidente turco Recep Tayyip Erdogan afirmou, este fim-de-semana, que “enquanto for o presidente da Turquia, não se vai dizer sim à entrada na NATO de países que apoiam os terroristas”.

Erdogan voltou a subir a parada e confirmou que “não está satisfeito” com a resposta da Suécia e da Finlândia às exigências turcas, e que, portanto, o veto turco à entrada destes dois países na NATO mantém-se, por agora.

O chefe de Estado turco disse que “infelizmente” as negociações - que decorreram em Ancara, na semana passada - entre a delegação turca e as delegações da Suécia e da Finlândia “não atingiram o nível desejado”.  Recep Tayyip Erdogan sublinhou que “há terroristas que ainda se passeiam livremente pelas ruas de Estocolmo, protegidos pela própria polícia sueca”.

O Presidente turco referia-se a algumas manifestações de organizações curdas que protestavam contra as exigências turcas e também teria ficado irado com uma entrevista que Salih Muslim, líder do PYD - o braço político das milícias curdas sírias do YPG, que Ancara diz serem um grupo terrorista - deu à televisão estatal sueca SVT na semana passada.

A Turquia diz que o PYD e o YPG são uma extensão do PKK, o Partido dos Trabalhadores do Curdistão, um grupo separatista curdo, considerado uma organização terrorista pela NATO, pela UE e por Washington, e que luta há 40 anos contra o estado turco.

Salih Muslim é considerado um líder terrorista pelas autoridades turcas, que exigem a sua extradição. Nessa entrevista, o político curdo sírio diz que confia no estado de direito na Suécia e que este país não poderá responder positivamente a algumas das exigências turcas. Na mesma entrevista, Salih Muslim recusou responder se o YPG era de facto afiliado ao PKK, mas durante a transmissão foram mostradas imagens, captadas em diversos locais, onde se via fotografias de Abdullah Ocalan, o líder histórico do PKK.

Ancara questiona o momento desta entrevista, enquanto os editores suecos defendem a liberdade de expressão e de informação.

Os países escandinavos já fizeram saber que estariam prontos a levantar o embargo da venda de armas à Turquia, que decretaram em 2019 depois da última intervenção turca no norte da Síria. No entanto, será mais difícil haver acordo nas exigências de extraditar indivíduos e acabar com o apoio político ou militar a grupos que Ancara aponta como terroristas, já que o Governo da Suécia indicou que, ao contrário do que a Turquia diz, nunca enviou armas ou apoio financeiro para organizações curdas sírias.

Entretanto, o Presidente turco reiterou também a vontade de intervir uma vez mais no norte da Síria para criar mais uma zona tampão de 30 quilómetros.

O objectivo é impedir aquilo que Ancara diz ser ataques terroristas cada vez mais frequentes contra o seu território.

A nova operação, que foi validada pelo conselho de segurança nacional na semana passada, incidiria precisamente sobre o território controlado pelas milícias do YPG, que foram o principal aliado da coligação internacional na luta contra o Daesh. Nessa zona, há ainda tropas americanas – que apoiaram militarmente o YPG, e russas. ANG/RFI

 


Justiça
/Ministério Público lança Plano Estratégico contra corrupção denominado”Olho de Cidadão”

Bissau, 31 Mai 22 (ANG)O Ministério Público procedeu hoje ao lançamento do Plano Estratégico de Combate à Corrupção denominado de, “Ministério Público-Olho do Cidadão”,.

Falando no acto, o Procurador-Geral da República, Bacari Biai disse que a corrupção tem sido um “cancro” na sociedade guineense e que nas últimas décadas houve um aumento esponencial desse fenómeno na sociedade em geral e em especial nas instituições públicas.

“Nenhuma sociedade é isenta da corrupção tendo líderes corruptos e vice-versa”, salientou.

Aquele responsável disse que, por isso, o combate à este mal deve ser encarrado como um dever de todos e diz que será necessãrio tomadas de medidas, em diferentes áreas, nomeadamente na justiça, politica, nos orgaõs administrativos de controle,na educação pública obrigatória, participação activa da sociedade civil e nas  entidades religiosas.

Para Biai, deixar o Ministério Público isolado na implementação do Plano Estratégico de combate a corrupção não mudará as coisas.

Disse que na execução do Plano, a sua instituição vai precisar da colaboração dos mais altos titulares dos órgãos públicos uma vez que combater o flagelo em causa exige uma liderança forte.

Salientou que um sistema corrupto e endémico como é o caso da Guiné-Bissau dificilmente é alterado, de baixo para cima,  com apoio e relação com os parceiros dos organismos internacionais e corpos diplomáticos.

Segundo Biai,  essa ideia só poderá ser eficiente se o Governo, por decisão política, acabar com o que chamou de sequestro orçamental na área judicial em geral e em especial no Ministério Público.

Afirmou que os recursos que deviam servir para áreas da saúde ,segurança educação ,infra-estruturas são desviados por uma pequena parcela de cidadãos, e que o pouco que resta torna insufiente para investimentos voltados a necessidade da maioria,deixando o cidadão com a dúvida sobre a capacidade do Estado , enquanto  promotor do desenvolvimento e justiça social.

Em representação do Chefe do Governo, a ministra da Justiça cessante sublinhou que o evento é de particular importância para o sector e para todo o país, atendendo os desáfios globais de combate ao crime e em particular a corrupção.

Alexandrina Silva disse que o plano foi lançado  numa altura em que as prioridades nacionais constantes em todas as estratégias da governação se encontram viradas para a prevenção e combate à corrupção.

 “A corrupção é um entrave grave ao investimento, ao crescimento económico e estimula a probreza, fomenta a instabilidade política, social, institucional e o ordenamento penal guineense”, disse. ANG/MSC/ÂC//SG

 

 

 


          Bruxelas
/Alcançado acordo político para embargo ao petróleo russo

Bissau, 31 Mai 22 (ANG) – Os líderes europeus alcançaram um acordo político para embargar o petróleo russo  que  prevê cortar o petróleo que chega via marítima, mas isentar temporariamente o oleoduto que fornece petróleo russo à Hungria, República Checa e Eslováquia.

O embargo deverá assim abranger, até ao final do ano, 90% do petróleo russo exportado para a União Europeia.

Após o acordo, o presidente do Conselho, Charles Michel, disse que o objetivo desta medida é parar a máquina de guerra russa e o financiamento da sua capacidade militar.

O embargo ao petróleo é a principal medida do sexto pacote de sanções da União Europeia à Rússia, por causa da invasão da Ucrânia.

 Outras medidas incluem a suspensão do Sberbank - maior banco comercial da Rússia - do sistema internacional de pagamentos SWIFT. E a inclusão de acusados de crimes de guerra em Bucha na lista de indivíduos sujeitos a sanções europeias.

Hoje no segundo dia dos trabalhos, os dirigentes europeus encontram-se  com o líder da União Africana, Macky Sall, na tentativa de coordenar iniciativas para reduzir a insegurança alimentar global, provocada pela guerra na Ucrânia. ANG/RFI

 

Literatura/ “ Um dia a escrita servirá de exemplo para mudar erros cometidos no país”, diz escritor Samba Bari

Bissau, 31 Mai 22 (ANG) – O escritor guineense Samba Bari disse acreditar que um dia a escrita servirá de  exemplo para compreender e mudar os erros que foram cometidos  na Guiné-Bissau.

Samba Bari  falava hoje em conferência de imprensa , na vêspera de apresentação do se
u terceiro  livro intitulado “ Reflexo da Carta Secreta- o Caso 12 de Abril”,  um livro que âncora a história do golpe de Estado levado a cabo em 2012.

Disse que, para além de contribuir na construção da história do país, através das suas obras litérarias, está a convidar a sociedade guineense para  se refletir sobre os  factos narrados e pensar na forma de mudar a historia.

“ Nem toda a história contada por mim  nos livros vai agradar à todos, mas escrevo as verdade dos factos dos acontecimentos ocorridos no país”, afirmou o escritor.

Trata-se da terceira  obra literária  do escritor: o primeiro livro  foi “ A Batalha dos Vivos”, lançado em agosto de 2016, que aborda o  comportamento da sociedade guineense, as contraversias politicas e as lutas contínuas que as pessoas devem fazer para alcançar o desenvolvimento,  e o segudo “ A Guerra de Bissau”, um livro em que o autor fixa em memória, o conflito politico militar, a guerra civil, de 7 de junho de 1998,  apresentado em novembro de 2018

Disse estar orgulhoso,  porque cada um dos livros já publicados vem com o titulo próprio e todas  as obras abordaram os factos ocorridos no país, factos que muitas vezes  não são agradáveis de revelar pelos impactos que deixam na sociedade, pelos hábitos que implantaram nas pessoas e sobretudo pela desconfiança, cada mais maior e permanente, e as dificuldades da convivência entre as chefias e líderes.

“Com sabor ou desabor, assim foi no primeiro livro que publiquei e assim será neste terceiro livro”, afirmou Samba Bari.

Disse estar tranquilo pelo trabalho literário que está a fazer ao nivel da escrita, por estar a contribuir na formação e informação da geração presente e futura, na obtenção de conhecimentos dos factos, nomes e as datas de todos os acontecimentos abordados nos seus livros.

“Costuma-se dizer que todo o cidadão deve participar na construção da história do seu país, isto é verdade,  mas também não é menos verdade que para cada cidadão poder participar activamente na construção da história, antes é preciso que cada geração  tenha conhecimento e explicações corretos do que aconteceu e como aconteceram”, frisou.

Segundo o escritor, escrita e os acontecimentos merecerão, um dia, uma atenção especial e serão um exemplo para retificar muitos dos erros  cometidos hoje.

“Quero garantir que  o meu esforço não está cessante e vai continuar incessante em não redicularizar, nem ficar quieto, calado e distante, semplesmente a lamentar”, assegurou. ANG/LPG/ÂC//SG 

      Guiné-Conacry/ONU pede restabelecimento do direito de manifestação

Bissau, 31 Mai 22 (ANG) - A Organização das Nações Unidas pediu na segunda-feira à junta militar no poder na Guiné a "restauração do direito de manifestação", após a proibição de manifestações políticas que passou a ser aplicada em 13 de Maio.

"Encorajamos as autoridades de transição a garantir a protecção real e séria do espaço público, inclusive garantindo a liberdade de expressão, associação e reunião pacífica", lê-se num comunicado do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas, divulgado em Genebra.

As medidas anunciadas pela junta militar "violam as normas de direitos humanos e representam um retrocesso no caminho para o fortalecimento da democracia e do respeito pela lei", insiste o Alto Comissariado.

"Também estamos preocupados com outras medidas tomadas pelas autoridades de transição", acrescentou o órgão da ONU, citando a demolição de propriedades privadas em Conacri, Siquiri e Nzerekore.

Segundo as autoridades, tratava-se de recuperar terrenos públicos, mas o Alto Comissariado sublinhou que ainda estão em curso recursos aos tribunais.

Em 13 de Maio, o órgão dirigente da junta militar, que derrubou o Presidente Alpha Condé em Setembro de 2021, proclamou a proibição, "até aos períodos da campanha eleitoral" de qualquer manifestação na via pública "de natureza que comprometa a tranquilidade social e a correta execução das atividades" previstas no cronograma de transição.

No dia anterior, o Conselho Nacional de Transição (CNT), órgão legislativo criado pela junta, havia fixado a duração da transição em três anos antes do retorno dos civis ao poder.

Em Setembro, após o golpe contra o Presidente Condé, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) "insistiu que a transição fosse muito curta" e que as eleições fossem organizadas num prazo não superior a "seis meses".

A CEDEAO suspendeu a Guiné após o golpe de 05 de Setembro e impôs sanções após a recusa da junta em cumprir as suas exigências.ANG/Angop