quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Quenia/Diplomata venezuelano condenado por morte de embaixadora no Quénia

Bissau, 26 Jan 23 (ANG) - Um tribunal queniano condenou um diplomata venezuelano pelo assassínio de Olga Fonseca, em 2012, quando era a embaixadora interina do país em Nairobi e que foi encontrada morta na sua casa, na capital queniana.

A acusação indicou que Fonseca foi morta como parte de uma luta de poder entre ela e o suspeito, Dwight Sagaray.

O juiz rejeitou o pedido do diplomata para que o caso fosse indeferido com o fundamento de que este tem imunidade.

O juiz recordou que a Venezuela tinha retirado a sua imunidade de Sagaray após o assassínio e argumentou que este foi "devidamente acusado juntamente com outros arguidos e já não tem imunidade diplomática", segundo o jornal queniano "The Standard".

Sagaray, que foi primeiro secretário na embaixada da Venezuela em Nairobi, foi considerado culpado, juntamente com três outros quenianos acusados de fazerem parte da conspiração para assassinar a embaixadora em exercício.

Olga Fonseca, de 57 anos, foi encontrada estrangulada na cama na sua residência de Nairobi, menos de duas semanas após a sua chegada à cidade, após a partida do seu antecessor, que deixou o cargo quando estava a ser acusado de assédio sexual por empregadas. 

ANG/Angop

 

Etiópia/Presidente da UA defende fim da dependência alimentar

Bissau, 26 Jan 23 (ANG) - O chefe de Estado senegalês e presidente rotativo da União Africana (UA), Macky Sall, descreveu  quarta-feira a crise alimentar mundial que afecta África como algo "da maior urgência" e defendeu o fim da dependência alimentar do continente.

"É evidente que esta prioridade se tornou um assunto da maior urgência, uma vez que os nossos países estão a experimentar toda a força das alterações climáticas, a pandemia de covid-19 e uma grande guerra (Rússia-Ucrânia)", disse Sall no seu discurso de abertura na Cimeira Africana da Alimentação de Dakar 2, que está a ser realizada em Diamniadio, uma cidade em construção a cerca de 36 quilómetros da capital senegalesa.

Acrescentou que “se adicionarmos a escassez de fertilizantes e o aumento dos preços (...), esta crise sem precedentes desafia-nos sobre a urgência de o nosso continente acabar com a sua dependência alimentar do mundo exterior".

Durante o seu discurso, Sall salientou que "a África deve aprender a alimentar-se a si própria e a contribuir para alimentar o mundo".

A este respeito, recordou o potencial agrícola do continente africano, com mais de 65% das terras aráveis inexploradas do mundo.

Sall recordou o "compromisso voluntário" exigido na sequência do acordo dos chefes de Estado e de Governo africanos na Declaração de Maputo de Julho de 2003, de consagrar pelo menos 10% do orçamento nacional ao sector agrícola.

Por seu lado, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, sublinhou hoje a necessidade de se concentrar na transformação do sistema alimentar no continente africano.

Guterres apelou à "plena implementação da Área de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), com o seu enorme potencial para aumentar a produtividade agrícola, criar cadeias de valor agrícola e expandir o comércio, incluindo o comércio intra-africano".

 

Também salientou a necessidade de trabalhar para resolver "urgentemente" a crise no mercado global de fertilizantes.

"A escassez global de fertilizantes transformar-se-á rapidamente numa escassez global de alimentos este ano", advertiu Guterres.

Sob o tema "Alimentar África: Soberania e Resiliência Alimentar", este fórum decorre até sexta-feira e reunirá mais de 20 chefes de Estado e de Governo, bem como o sector privado, agências da ONU e ONG no Centro Internacional de Conferências Abdou Diouf (CICAD), em Diamniadio.

Esta cimeira de alto nível foi organizada pelo Senegal e pelo Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para procurar soluções para o desafio da segurança alimentar em África e para reforçar a resistência a futuras crises.

Esta é a segunda edição da cimeira, a seguir à que se realizou em Dacar em 2015, que adoptou a estratégia do BAD "Feed Africa: Strategy for the Transformation of Agriculture in Africa (2016-2025)".

O continente africano tem 65% das terras mais aráveis do mundo e recursos hídricos abundantes, com potencial para alimentar 9 mil milhões de pessoas no mundo até 2050, de acordo com o BAD.

Só as suas vastas áreas de savana estão estimadas em 400 milhões de hectares, dos quais apenas 10% são cultivados.

Segundo o BAD, com a eliminação dos obstáculos ao desenvolvimento agrícola e a ajuda de novos investimentos, a produção agrícola africana poderia aumentar de 280 mil milhões de dólares por ano para 1 bilião de dólares até 2030.

ANG/Angop

 


Guerra/
Biden anuncia envio de 31 tanques Abrams para a Ucrânia

 

Bissau, 26 Jan 23(ANG) – O  Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou quarta-feira(25)o envio de 31 tanques Abrams para a Ucrânia, numa comunicação em que garantiu que os aliados “estão totalmente unidos” para ajudar Kiev.

O envio dos carros blindados será acompanhado de outras medidas, como o treino das tropas ucranianas, com o objectivo de “melhorar a sua capacidade de manobra em campo aberto” e as suas capacidades militares a longo prazo, segundo o chefe de Estado norte-americano.

Durante a comunicação, Biden aproveitou para agradecer ao chanceler alemão, Olaf Scholz, pelo envio de tanques Leopard 2 (de fabrico alemão) para a Ucrânia e garantiu que esta medida “não é uma ameaça ofensiva para a Rússia”.

A Alemanha autorizou na quarta-feira o envio de carros de combate Leopard 2 de fabrico alemão para os militares ucranianos combaterem a invasão russa e aprovou os pedidos de outros países no mesmo sentido, de acordo com um porta-voz do executivo de Berlim.

“Esta decisão segue a nossa linha conhecida de apoiar a Ucrânia da melhor maneira possível. Atuamos internacionalmente de maneira altamente coordenada”, declarou o chanceler alemão, Olaf Scholz, citado pelo seu porta-voz, Steffen Hebestreit. 

ANG/Inforpress/Lusa

 


Desporto
/União Desportiva Internacional de Bissau bate Binar FC por 2-1 e reassume o comando  da Guiness-Liga

Bissau, 26 Jan 2023 (ANG) – A União Desportiva Internacional de Bissau (UDIB), recebeu e derrotou em casa, no último fim-de-semana, a sua congénere Binar FC, por 2-1, e   reassume o comando isolado da prova da Guiness-Liga.

Os restantes encontros referentes a 5ª jornada da Guiness  Liga produziram os seguuintes resultados: Sport Bissau Benfica-1/FC Canchungo-0, Os Balantas de Mansoa-1/Portos de Bissau-0,Sporting Clube da Guiné-Bissau-0/FC Sonaco-0, Flamengo de Pefine-1/CDR Gabu-0, Massaf de Cacine-2/AC Bissorão-0, São Domingos-2/FC Cuntum-1, FC Pelundo-3/Sporting Clube de Bafatá-1.

Eis a tabela classificativa que a 5ª jornada da Guiness-Liga apresenta:

1º- UDIB-13 pts

2º- SB Benfica-11pts

3º- Portos de Bissau-10 pts

4º- Sporting Clube da Guiné-Bissau- 09 pts

5º- FC Pelundo-08 pts

6º- FC Cuntum-07 pts

7º- FLAM.Pefine-07 pts

8º- Binar FC-07 pts

9º-FC Canchungo-06 pts

10º- AC Bissorã-06 pts

11º- BAL.Mansoa-05 pts

12º-CDR.Gabú-04 pts

13º-São Domingos-04 pts

14º-Massaf Cacine-04 pts

15º-FC Sonaco-03 pts

16º- SC Bafatá-03 pts

Para a 6ª jornada estão agendados os seguintes encontros: FC Cuntum/UDIB,Bissorã/SB.Benfica, SC Bafatá/Portos de Bissau,FC Canchungo/Massaf de Cacine, São Domingos/FC Sonaco,Binar FC/FLAM.Pefine, CDR. Gabú/Os Balantas de Mansoa, SC.Guiné-Bissau/FC Pelundo. ANG/LLA//SG

 
Torneio UFOA/Selecção feminina de futebol  marca  presença nas meias-finais

Bissau, 26 Jan 23 (ANG) – As Djurtus que apenas necessitavam de uma vitória ou empate de Cabo Verde para colocar os pés, pela primeira vez, nas meias-finais do torneio da UFOA, concretizaram o sonho graças a goleada das cabo-verdianas frente as mauritanianas por 6-0

A Guiné-Bissau está agora na segunda posição da série “A” e tem como  próximo adversário,nas meias finais que serão desputadas, na  sexta-feira, a Seleção senegalesa que lídera isoladamente a série “B”.

A selecção feminina de futebol da Guiné-Bissa derrotou a selecção Mauritaniana por  1-0, com o golo apontado pela atacante Luisa Mendes.

Com essa vitória as Djurtus conquistaram os  três pontos que as colocaram nas meias finais, do torneio que  decorre desde 20 de Janeiro em Cabo Verde.

ANG/LLA//SG

  

Vaticano/Papa comenta acusações de abuso sexual e renúncia de Ximenes Belo

Bissau, 26 Jan 23 (ANG) - O papa Francisco abordou as alegações de abuso sexual contra o bispo timorense Ximenes Belo, sugerindo numa entrevista que o vencedor do Prémio Nobel da Paz teve permissão para se aposentar mais cedo, ao invés de enfrentar um processo.

Depois de uma revista neerlandesa ter divulgado o caso em Setembro, o Vaticano anunciou ter imposto sanções disciplinares ao bispo timorense Ximenes Belo nos últimos dois anos, após alegações de que o Nobel da Paz teria abusado sexualmente de menores no seu país nos anos 1990.


Estas sanções incluem limites aos movimentos do bispo e ao exercício do seu ministério, bem como a proibição de manter contactos voluntários com menores ou com Timor-Leste.

No entanto, o Vaticano não forneceu informações se os superiores de Ximenes Belo sabiam de qualquer reclamação e não forneceu nenhuma explicação sobre a razão de João Paulo II ter permitido que o bispo timorense renunciasse duas décadas mais cedo, no início de 2002.

Em entrevista à Associated Press (AP) terça-feira, Francisco sugeriu que foi esse o caso, argumentando que era assim que tais assuntos eram tratados no passado.

"Isto é uma coisa muito antiga, onde não existia a consciência de hoje", referiu Francisco.

"E quando foi divulgado (em Setembro) sobre o bispo de Timor-Leste, eu disse: 'Sim, deixem isso em aberto.' (...) Não vou encobrir, mas foram decisões tomadas há 25 anos, quando não havia essa consciência", acrescentou.

O jornal neerlandês explicou que as primeiras investigações a este alegado abuso remontam a 2002, quando um timorense denunciou que o seu irmão era vítima de abusos.

Também em 2002, Ximenes afastou-se repentinamente do cargo de chefe da Igreja Católica em Timor-Leste, aos 54 anos, duas décadas antes da idade normal de reforma para os bispos, alegando motivos de saúde.

Actualmente, Ximenes Belo está em Portugal, onde os salesianos disseram que o acolheram a pedido dos seus superiores.

Francisco reconheceu também, durante a entrevista, que a Igreja Católica ainda tem um longo caminho a percorrer para lidar com o problema, referindo que é necessária mais transparência e que os líderes da Igreja devem falar mais sobre o abuso de "adultos vulneráveis".

O sumo pontífice confessou que teve uma curva de aprendizagem sobre os abusos, admitindo que o seu momento de "conversão" ocorreu durante uma viagem ao Chile em 2018, quando desacreditou as vítimas do padre predador mais notório daquele país.

Fazendo um gesto que indicava que sua cabeça havia explodido, o papa continuou: "Foi quando a bomba explodiu, quando vi a corrupção de muitos bispos".

Mais recentemente, o papa tem lidado com casos de "adultos vulneráveis" que foram vítimas de abuso sexual e que o código legal do Vaticano considera menores em processos internos.

"Você pode ser vulnerável porque está doente, pode ser vulnerável porque tem incapacidades psicológicas e pode ser vulnerável por causa da dependência", realçou.

Acrescentou que "às vezes há sedução. Uma personalidade que seduz, que maneja a sua consciência, isso cria uma relação de vulnerabilidade, e aí você fica preso",  agarrando os pulsos como se estivesse algemado.ANG/Angop

 

Obituário/PAIGC  endereça condolências à direcção do PRS e à família do malogrado Alberto Nambeia

Bissau, 26 Jan 23 (ANG)- O Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) endereçou as suas  condolências à direcção do Partido da Renovação Social (PRS) e à família, pela morte de  Alberto Nambeia,líder  do PRS ocorrida quarta-feira(25), em Portugal. 

Malogrado Alberto Nambeia

A informação consta na  Nota de Condolências do PAIGC, à que a ANG teve acesso hoje.

 “Estamos  convicto de que o legado político de Alberto Nambeia, inspirado nos ideais do Dr. Kumba Yala, estará sempre presente nas reflexões do PRS”, lê-se na Nota de Condolências do PAIGC.

No mesmo documento, o PAIGC refere que Alberto Nambeia era um dos membro fundador do PRS e que  assumiu, em diversas ocasiões, o cargo de Presidente Interino do Partido, antes de ter sido eleito em 2013 à testa desta formação política para um mandato de 4 anos, mas que a doença lhe impediu de exercer.

“Para o PAIGC, o desaparecimento físico deste Líder Político, deixa um vazio no seio do PRS e da classe política, sobretudo, pela retórica do seu discurso pacificador e congregador, com apelos à união e à Concórdia Nacional”, segundo a Nota de Condolências.

Ainda no  documento, o PAIGC  destacar o facto de Alberto Nambeia ter dado uma “grande” demonstração de reforma e renovação no seio do PRS, quando em meados de 2022 entregou a liderança do seu Partido a um dos quadros da Juventude dos Renovadores na pessoa de Fernando Dias.

o  malogrado Alberto Nambeia foi reeleito Presidente de PRS  em Janeiro de 2022 no VI Congresso da mesma formação política da Guiné-Bissau e morre aos 59 anos por doença prolongada. ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

         Etiópia/Presidente da UA defende fim da dependência alimentar

Bissau, 26 Jan 23 (ANG) - O chefe de Estado senegalês e presidente rotativo da União Africana (UA), Macky Sall, descreveu  quarta-feira a crise alimentar mundial que afecta África como algo "da maior urgência" e defendeu o fim da dependência alimentar do continente.

"É evidente que esta prioridade se tornou um assunto da maior urgência, uma vez que os nossos países estão a experimentar toda a força das alterações climáticas, a pandemia de covid-19 e uma grande guerra (Rússia-Ucrânia)", disse Sall no seu discurso de abertura na Cimeira Africana da Alimentação de Dakar 2, que está a ser realizada em Diamniadio, uma cidade em construção a cerca de 36 quilómetros da capital senegalesa.

Acrescentou que “se adicionarmos a escassez de fertilizantes e o aumento dos preços (...), esta crise sem precedentes desafia-nos sobre a urgência de o nosso continente acabar com a sua dependência alimentar do mundo exterior".

Durante o seu discurso, Sall salientou que "a África deve aprender a alimentar-se a si própria e a contribuir para alimentar o mundo".

A este respeito, recordou o potencial agrícola do continente africano, com mais de 65% das terras aráveis inexploradas do mundo.

Sall recordou o "compromisso voluntário" exigido na sequência do acordo dos chefes de Estado e de Governo africanos na Declaração de Maputo de Julho de 2003, de consagrar pelo menos 10% do orçamento nacional ao sector agrícola.

Por seu lado, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, sublinhou hoje a necessidade de se concentrar na transformação do sistema alimentar no continente africano.

Guterres apelou à "plena implementação da Área de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), com o seu enorme potencial para aumentar a produtividade agrícola, criar cadeias de valor agrícola e expandir o comércio, incluindo o comércio intra-africano".

 

Também salientou a necessidade de trabalhar para resolver "urgentemente" a crise no mercado global de fertilizantes.

"A escassez global de fertilizantes transformar-se-á rapidamente numa escassez global de alimentos este ano", advertiu Guterres.

Sob o tema "Alimentar África: Soberania e Resiliência Alimentar", este fórum decorre até sexta-feira e reunirá mais de 20 chefes de Estado e de Governo, bem como o sector privado, agências da ONU e ONG no Centro Internacional de Conferências Abdou Diouf (CICAD), em Diamniadio.

Esta cimeira de alto nível foi organizada pelo Senegal e pelo Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para procurar soluções para o desafio da segurança alimentar em África e para reforçar a resistência a futuras crises.

Esta é a segunda edição da cimeira, a seguir à que se realizou em Dacar em 2015, que adoptou a estratégia do BAD "Feed Africa: Strategy for the Transformation of Agriculture in Africa (2016-2025)".

O continente africano tem 65% das terras mais aráveis do mundo e recursos hídricos abundantes, com potencial para alimentar 9 mil milhões de pessoas no mundo até 2050, de acordo com o BAD.

Só as suas vastas áreas de savana estão estimadas em 400 milhões de hectares, dos quais apenas 10% são cultivados.

Segundo o BAD, com a eliminação dos obstáculos ao desenvolvimento agrícola e a ajuda de novos investimentos, a produção agrícola africana poderia aumentar de 280 mil milhões de dólares por ano para 1 bilião de dólares até 2030.ANG/Angop

 

Sociedade/ Antigos combatentes instam Portugal a respeitar Acordo de Argel

Bissau, 26 Jan 23 (ANG) - A Associação dos Antigos Militares guineenses que lutaram ao lado do exército colonial instou as autoridades portuguesas a honrar os compromissos assumidos aquando da independência da Guiné-Bissau.

Entre as reivindicações está o pagamento de pensões e a atribuição da nacionalidade portuguesa aos ex-militares guineenses e seus descendentes.

Os antigos militares guineenses querem que Portugal assuma os compromissos aquando da independência da Guiné-Bissau. Entre as reivindicações está o pagamento de pensões de sangue e de invalidez aos militares guineenses que lutaram ao lado do exército colonial, contra o PAIGC que queria a independência da então Guiné Portuguesa.

A associação fala em cerca de 40 mil antigos militares guineenses que serviram o exército de Portugal.

Amadu Jaú, descendente de um ex-combatente português e porta-voz da Associação dos Antigos Militares guineenses que serviram Portugal, evoca o Acordo de Argel, assinado entre o Governo de Lisboa e o PAIGC para sustentar os seus argumentos.

“O Acordo de Argel de 1974 é que determina o pagamento de pensão de sangue, invalidez e reforma a todos os cidadãos guineenses que prestaram o serviço militar nas Forças Armadas portuguesas. Neste Acordo de Argel também há um ponto que diz reintegrar esses militares na vida civil, mas Portugal não cumpriu”, explicou.

O compromisso assumido no Acordo de Argel, que reconhece a independência da Guiné-Bissau, assinado a 26 de Agosto de 1974 pelos então ministros dos Negócios Estrangeiros, Mário Soares, e da Coordenação Internacional, António de Almeida Santos.

Além do pagamento das pensões de sangue, a associação exige ainda que Portugal conceda a nacionalidade aos ex-militares guineenses e aos seus descendentes.

A associação anunciou que nos próximos tempo deverá ser recebida pelo embaixador de Portugal, José Rui Velez Caroço, em Bissau. Os antigos militares guineenses têm ainda prevista uma vigília diante da embaixada portuguesa também em Bissau. ANG/RFI

quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

  Obituário/faleceu Alberto Nambeia Presidente do Partido da Renovação Social(PRS)

 Bissau,25 Jan 23(ANG) - O Presidente do Partido da Renovação Social (PRS), Alberto N´bunhe Nambeia, faleceu esta quarta-feira, no hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (antigo hospital Amadora – Sintra), em Portugal, aos 59 anos, vítima de uma doença prolongada, anunciou a RDP-África.

Nambeia foi reeleito Presidente do PRS no VIº congresso realizado em janeiro de 2022 em Gardete, nos arredores de Bissau.

Devido ao debilitado estado de saúde, Nambeia, depois do Congresso, nomeou o antigo líder da juventude dos Renovadores, Fernando Dias,  Presidente em exercício do partido.

Alberto Nambeia era igualmente membro do Conselho de Estado da Guiné-Bissau, órgão consultivo do Presidente da República.

A direção do PRS ainda não se pronunciou ainda oficialmente sobre a morte do seu líder.ANG/ÂC

Boa governação/Guiné-Bissau desce para 44.ª posição do Indíce Ibrahim de Governação Africana

Bissau, 25 Jan 23(ANG) -  A Guiné-Bissau desceu  para 44.ª posição do Indíce Ibrahim de Governação Africana (IIAG) 2022, continuando a mostrar assim sinais preocupantes de declínio recente, segundo um relatório publicado esta quarta-feira, noticiou a Rádio Sol Mansi.

O país está inserido num grupo de oito juntamente com Burkina Faso, Essuatini, Guiné-Conacri, Libéria, Madagáscar, Namíbia e Ruanda, que mostram  sinais preocupantes  por ter invertido a tendência para uma trajetória negativa de ou pararam completamente no progresso.

O relatório informa ainda que  a Guiné-Bissau registou  uma deterioração acentuada  na categoria “ Bases para as oportunidades  económicas”, embora tenha registado  progressos relevantes  nas categorias de “ Participação, direitos e inclusão”,  “ Segurança e Estado de Direito”, e “ Desenvolvimento humano”,

Também  registou uma deteriorização acentuada em “Bases para  as oportunidades económicas”, de acordo com o IIAG, que  mede anualmente a qualidade da governação  em 54 países africanos através da compilação de dados  estatísticos do ano anterior.

Informou que, a Guiné-Bissau, apesar de ter registado um progresso ligeiro de 1,1 pontos na última  década, entre 2012 e 2021, a curva de crescimento vinha a registar  desde 2014 estagnou desde 2019.

Em relação a África, o relatório disse que, a desaceleração que coincide com o período da pandemia covid-19, deve-se sobretudo ao aumento de conflitos armados, repressão contra civis  e retrocessos democráticos  em geral, que causaram deteriorações em termos de segurança, respeito do estado de direito, participação e direitos civis.

Segundo o relatório estes recuos anularam avanços registados em África com mais oportunidades económicas e desenvolvimento humano, em particular  no acesso aos cuidados de saúde.ANG/JD/ÂC

Igreja Católica/Papa Francisco diz que ser homossexual não é um crime, mas é um pecado

Bissau, 25 Jan 23  (ANG) – O papa Francisco afirmou, em entrevista à agência de notícias Associated Press, que as leis que criminalizam a homossexualidade são injustas e que “ser homossexual não é um crime, mas é um pecado”.

Francisco reconheceu que os bispos católicos em algumas partes do mundo apoiam as leis que criminalizam a homossexualidade ou discriminam a comunidade LGBTQ (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero) e admitiu que ele próprio se refere à questão em termos de “pecado”.

O líder da Igreja Católica defendeu também que esses bispos, em particular, precisam de passar por um processo de mudança para reconhecer a dignidade de todos. “Esses bispos têm de ter um processo de conversão”, disse, acrescentando que deveriam agir com “ternura, (…) como Deus tem para cada um de nós”.

Cerca de 67 países ou jurisdições em todo o mundo criminalizam a atividade sexual consensual entre pessoas do mesmo sexo, 11 dos quais podem ou impõem a pena de morte, de acordo com o The Human Dignity Trust, uma organização não-governamental sediada no Reino Unido que trabalha para pôr fim a tais leis.

Os especialistas dizem que, mesmo quando as leis não são aplicadas, estas contribuem para o assédio, estigmatização e violência contra pessoas LGBTQ.

As Nações Unidas têm apelado repetidamente ao fim das leis que criminalizam abertamente a homossexualidade, dizendo que violam os direitos à privacidade e à liberdade e constituem uma violação das obrigações dos países ao abrigo do direito internacional para proteger os direitos humanos, independentemente da orientação sexual ou identidade de género.

Declarando tais leis “injustas”, Francisco disse que a Igreja Católica pode e deve trabalhar para lhes pôr fim. “[A Igreja Católica] deve fazer isso. Tem de o fazer”, sustentou.

Francisco citou o catecismo da Igreja Católica, defendendo que os homossexuais devem ser acolhidos e respeitados, e não devem ser marginalizados ou discriminados.

“Somos todos filhos de Deus, e Deus ama-nos como somos e pela força que cada um de nós luta pela nossa dignidade”, disse Francisco, numa entrevista realizada terça-feira, no Vaticano.

Tais leis são comuns em África e no Médio Oriente e datam da época colonial britânica ou são inspiradas pela lei islâmica. Alguns bispos católicos defenderam-nas firmemente como consistentes com os ensinamentos do Vaticano que consideram a atividade homossexual “intrinsecamente perturbada”, enquanto outros apelaram à sua abolição por se tratar de uma violação da dignidade humana básica.

Em 2019, esperava-se que Francisco emitisse uma declaração de oposição à criminalização da homossexualidade durante um encontro com grupos de direitos humanos que conduziram pesquisas sobre os efeitos de tais leis e das chamadas “terapias de conversão”.

O Papa acabou por não se encontrar com os grupos, que em vez disso se reuniram com o ‘número dois’ do Vaticano, o qual reafirmou “a dignidade de cada pessoa humana e contra toda a forma de violência”.

Na terça-feira, Francisco disse que tinha de haver uma distinção entre um crime e um pecado no que diz respeito à homossexualidade.

“Ser homossexual não é um crime”, afirmou. “Não é um crime. Sim, mas é um pecado. Muito bem, mas primeiro vamos distinguir entre um pecado e um crime”, explicou, para acrescentar, de seguida: “É também um pecado faltar com a caridade ao próximo”.

A doutrina católica defende que enquanto os homossexuais devem ser tratados com respeito, os atos homossexuais são fruto de uma perturbação. Francisco não mudou essa doutrina, mas fez da aproximação à comunidade LGBTQ uma marca do papado.

A começar pela famosa declaração de 2013, “Quem sou eu para julgar?”, quando lhe perguntaram sobre um suposto padre homossexual. Como arcebispo de Buenos Aires, apoiou a concessão de proteção legal a casais do mesmo sexo, uma alternativa à defesa do casamento homossexual, que a doutrina católica proíbe.

Francisco foi criticado pela comunidade católica LGBTQ após um decreto de 2021 do gabinete de doutrina do Vaticano, segundo o qual a igreja não pode abençoar uniões homossexuais “porque Deus não pode abençoar o pecado”.

O Vaticano em 2008 recusou-se a assinar uma declaração da ONU que apelava à descriminalização da homossexualidade, alegando que o texto ia além do âmbito original e incluía também linguagem sobre “orientação sexual” e “identidade de género” que considerava problemática.

Então, o Vaticano instou os países a evitarem a “discriminação injusta” contra os homossexuais e a porem fim às sanções discriminatórias.

ANG/ Inforpess/Lusa

Pescas/Ministro considera de “longo e exaustivo” o  processo de acreditação  do pescado no país 

Bissau, 25 Jan 23 (ANG) - O ministro das Pescas  considerou esta quarta-feira de longo e exaustivo o  processo de acreditação  do pescado na Guiné-Bissau, uma vez que segundo ele,  exige esforço e sacrifício de ambas as partes ( do Governo e da União Europeia).

Orlando Mendes Viegas falava na cerimónia de abertura do seminário de Microbiologia e Controlo  Oficiais para a certificação e exportação dos produtos de pesca da Guiné-Bissau para o mercado da União Europeia.

O evento que terá a duração de 05 dias e tem como finalidade  promover o intercâmbio de conhecimento com os técnicos locais e desenvolver a capacidade dos mesmos  sobre requisitos gerais de competência de testes laboratoriais na área da microbiologia de produtos do mar.

“Estamos em condições de admitir uma avaliação positiva dos primeiros passos, sendo que temos pontos fortes. Mas também temos ainda alguns pontos fracos que devemos rapidamente superar a fim de assegurar a execução da legislação guineense sobre a cadeia do pescado”, disse o ministro das Pescas.

O governante informou que, o regulamento de inspeção de pescado aprovado pelo Governo e publicado no Boletim Oficial em 07 de Junho de 2011, estabelece o mecanismo de realização dos controlos oficiais e desde aquela data, o  laboratório da Guiné-Bissau tem vindo a efetuar o controlo do pescado quer para o consumo interno, assim como para a exportação à alguns países africanos e asiáticos.

“As autoridades nacionais não pouparam esforços ao longo destas duas décadas visando cumprir os requisitos essenciais para acreditação do laboratório higio-sanitário e de garantia de controlo de qualidade do pescado. Na realidade, o desafio da Guiné-Bissau é de retornar ao grupo de países exportadores do pescado para o mercado europeu”, revelou Viegas.

Sustentou que, a legislação da União Europeia prevê um conjunto de regras harmonizadas destinadas a assegurar que os géneros alimentícios e alimentos para os animais sejam seguros e que as atividades suscetíveis de ter impacto na segurança da cadeia agroalimentar ou na proteção dos interesses dos consumidores sejam realizadas de acordo com os requisitos  específicos atualmente fixados na diretiva número  625/2017.

“Continuaremos acompanhar no plano legislativo a adopção de normas equivalentes às da diretiva europeia na matéria higio-sanitária de produtos de pesca a fim garantir a máxima segurança para a saúde humana a todos os níveis , passando pela conservação, tratamento, transformação e comercialização dos referidos produtos”, garantiu o ministro das Pescas.

Orlando Mendes Viegas informou que a autoridade competente em matéria de Inspeção higio-sanitária e controlo de qualidade dos produtos da pesca da Guiné-Bissau tem poderes para efetuar controlos oficiais em todas as fases da produção, transformação e distribuição de produtos biológico-aquáticos e seus derivados abrangidos pela legislação guineense.

Acrescentou que, os laboratórios designados pelas autoridades competentes para efectuar análises, testes e diagnósticos das amostras colhidas no contexto dos controlos oficiais e de outras atividades deverão dispor dos conhecimentos especializados, do equipamento, das infraestruturas e do pessoal necessários para a realizar essas tarefas segundo as normas mais elevadas, de modo a permitir que os resultados sejam sólidos e fiáveis.

Por outro lado, o ministro revelou que já levaram a cabo, uma construção de raiz de uma sede para instalação da Autoridade Competente em matéria do Controlo Sanitário do Pescado, têm igualmente, adoptaram uma legislação em harmonia com às diretivas europeias na matéria do controlo sanitário de pescado, criação de condições indispensáveis e capacitação de um corpo de inspetores sanitários constituído por médicos veterinários e engenheiros tecnológicos de produtos haliêuticos.

Revelou ainda que, já fizeram a aquisição de equipamentos modernos que  permitem a realização das análises organoléticas, físico-químicas, microbiológicas e mobilização de empresas privadas com indústrias de referência em Cacheu e Bissau.

Por sua vez, o Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, Artis Bertulis reconheceu a importância de novos estatutos no processo de controlo da qualidade laboratorial enquanto requisitos legais exigidos pelo processo de certificação do pescado para exportação às mercados europeus.

Artis Bertulis disse que os novos estatutos vêm clarificar a carreira de investigador que em tudo irá contribuir para o envolvimento da Academia na Investigação  Aplicada e na inovação em domínios  altamente especializados.

"Estamos juntos nesse processo de certificação do pescado para exportação e acreditação do laboratório nacional das pescas na Guiné-Bissau. Por isso, gostaria de vos desejar um ótimo workshop e que a troca de experiências seja frutuosa de modo à reforçar a nossa parceria”, desejou aquele diplomata.

Sublinhou que, o processo de certificação do pescado para exportação e de acreditação do laboratório nacional dos produtos alimentares, como o pescado é complexo e exige uma forte coordenação e colaboração de todos.
ANG/AALS/ÂC 

Fundação Mo Ibrahim/“Guerra na Ucrânia arrisca piorar estagnação do progresso na governação africana”, diz relatório da Fundação

Bissau, 25 Jan 23 (ANG) – A guerra na Ucrânia arrisca acentuar o impacto da crise ambiental e da pandemia de covid-19 no Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG), que estagnou em 2021, de acordo com o relatório bianual hoje divulgado.

O relatório informa que, apesar de ter registado um progresso ligeiro de 1,1 pontos na última década, entre 2012 e 2021, período coberto por este estudo, a curva de crescimento que o IIAG vinha a registar desde 2014 entrou num planalto desde 2019.

Disse que, a desaceleração deve-se sobretudo ao aumento de conflitos armados, repressão contra civis e retrocessos democráticos em geral, que causaram deteriorações em termos de segurança, respeito do Estado de direito, participação e direitos civis.

“Estes recuos anularam avanços registados em África com mais oportunidades económicas e desenvolvimento humano, em particular no acesso a cuidados de saúde”, salientou.

A estagnação, refere a Fundação Mo Ibrahim, responsável pelo trabalho, ameaça os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Agenda 2063 da União Africana, que pretendem colocar o continente no caminho do desenvolvimento económico inclusivo e sustentável.

“O nosso continente está singularmente exposto aos impactos convergentes das alterações climáticas, mais recentemente da covid-19, e agora ao impacto indirecto da guerra Rússia-Ucrânia”, lamentou o empresário e filantropo sudanês Mo Ibrahim, presidente da fundação.

Mo Ibrahim receia que a derrapagem continue, urgindo os líderes africanos a agir para combater a insegurança alimentar, a falta de acesso à energia, o desemprego jovem e a instabilidade social e política.

“Estes são tempos difíceis. Mais do que nunca, o compromisso de fortalecer a governação deve ser renovado, ou vamos perder todo o progresso alcançado”, avisou.

O Índice Ibrahim de Governação Africano mede anualmente a qualidade da governação em 54 países africanos através da compilação de dados estatísticos do ano anterior.

O IIAG 2022 constata que 35 países registaram melhorias, enquanto 19 verificaram um declínio na década entre 2012 e 2021. Porém, o progresso abrandou nos últimos cinco anos, parte dos quais coincidem com a pandemia de covid-19.

O impacto da guerra na Ucrânia, que começou em 2022, ainda não está abrangido por este estudo.

ANG/Inforpress/Lusa

Pescas/Ministro afirma que a Guiné-Bissau vive em grande medida do mar e dos seus recursos

Bissau,25 Jan 23(ANG) – O ministro das Pescas afirma que a Guiné-Bissau como a maior parte dos Estados ribeirinhos africanos, vive e depende em grande medida do mar e dos seus recursos.

Orlando Mendes Viegas falava hoje na abertura do ateliê de restituição do Plano Estratégico de Desenvolvimento das Pescas e da Aquacultura(PEDPA), 2023-2027.

Na ocasião, o governante sublinhou que, com efeito e tendo em consideração aos enormes desafios que se colocam, o executivo solicitou e obteve dos parceiros internacionais, o financiamento de estudos condecentes a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento do sector das pescas.

Mendes Viegas disse que, isso constitui um documento oficial que preconiza as vias e metas para atingir uma exploração económica e ambientalmente sustentável dos recursos marinhos e que contribua de forma crescente para o desenvolvimento da economia e bem estar social.

Informou que o Plano que ora de apresenta, resulta de uma interpretação dos técnicos nacionais e consultores internacionais, iniciado com a avaliação do Plano 2015-2020, seguido do diagnóstico do sector e finalmente com a elaboração do actual que será remetido ao Governo depois da sua validação técnica para ser aplicado para o horizonte temporal de 5 anos.

Orlando Mendes Viegas sublinhou que, comparado com o Plano anterior, que continha três eixos prioritários, o novo Plano contempla cinco eixos nomeadamente a boa governação e gestão durável de recursos heliêuticos, desenvolvimento durável da pesca indústrial e da pesca artesanal.

A promoção e desenvolvimento durável de agricultura e seguimento e avaliação da implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura(PEDPA), 2023-2027, constituem outros eixos prioritários, de acordo com o governante.

Aquele responsável frisou que, para o referido período foram identificados mais de uma centena de acções, estabelecidas no Plano quinquenal com cronograma e respectivo orçamento.

Para a Directora Geral da Formação e Apoio ao Desenvolvimento das Pescas, o sector das pescas é considerado de estratégico para o desenvolvimento económico e social do país.

Virgínia Pires disse que a zona costeira integra águas, como uma das maiores actividades primárias do país e do mundo, salientando que essas condições oferecem a Guiné-Bissau um potencial reconhecido de recursos haliêuticos muito variados.

Disse que, uma parte importante desses recursos é explorada por frotas industriais e artesanais num quadro do sistema de gestão de pescarias deficientes sobretudo no que concerne ao controlo dos movimentos das referidas frotas de pescas.

 O embaixador da União Europeira na Guiné-Bissau disse que o Plano Estratégico para o Desenvolvimento de Pesca e Apuacultura(PEDPA), 2023-2027, é um projecto de vários anos e tem sido um exercício de intensa reflexão no contexto de cooperação próximo entre a organização comunitária europeu e a Guiné-Bissau.

Artis Bertulis afirmou que a sua presença e apoio na realização do referido ateliê, prertende demonstrar a força da parceria entre a União Europeia e a Guiné-Bissau no sector das pescas.

Durante um dia, os participantes irão discutir o PEDPA 2023, seguido de produção das recomendações finais. ANG/ÂC