Caso 6 biliões/Ministro da Economia e Finanças considera de “legal e normal” o processo

Bissau,28 nov 23(ANG) – O ministro da Economia e Finanças considerou de “legal, recorrente e normal” o processo de solicitação de empréstimo no valor de seis biliões de francos CFA junto do Banco de África Ocidental(BAO), para pagar dívidas contraídas junto de alguns credores.

Suleimane Seidi falava segunda-feira à imprensa, à saída de uma interpelação de esclarecimento junto dos deputados da nação.

“Explicamos isso muito claramente aos deputados, com base nas atribuições e competências que nos são reservadas enquanto Ordenador Nacional das despesas do Estado”, salientou o governante.

O Ministério da Economia e Finanças  pediu um financiamento ao Banco da África Ocidental (BAO) para pagamento das dívidas contraídas junto de alguns credores, nomeadamente, Marisqueira de Safim, Emiliano Nosoline Reis, Connecting SARL, Hotel Império, Emídio Carlos Alves, e Comacodi Contruções.

O Ministério Público desencadeou na passada sexta-feira, 24, uma operação de busca e apreensão no Ministério das Finanças e na sede principal do Banco da África Oficial (BAO), em que o Governo é o  principal acionista.

O titular da pasta das Finanças disse que, durante a audição no parlamento, foi obrigado a observar alguns aspectos para não interferir em questões ligadas à investigação do caso pela justiça.

Perguntado sobre se o montante de seis biliões de francos CFA já foi pago ou não, Suleimane Seidi sublinhou que, foi apenas um pedido de financiamento submetido ao Banco com base em fundamentos da Lei.

“As atribuições e competências nos dão essas prerrogativas de fazer esse tipo de pedidos e portanto foram observadas e correu todos os trâmites legais”, salientou.

O governante disse contudo que, devido as situações que estamos a viver em que esta questão foi levantada, a Assembleia Nacional Popular é soberana para pedir os esclarecimentos nesse sentido”, disse.

“Da nossa parte estamos à vontade e explicamos tudo o que entendemos e a partir daí as coisas vão continuar no âmbito da Comissão de Inquérito que os deputados vão criar e da nossa parte estamos dispostos a colaborar”, afirmou.

Durante a interpelação no parlamento, os deputados da oposição dizem que é um escândalo financeiro e pede a demissão do ministro da Economia e Finanças.

Até os deputados da bancada que suporta o Governo quiseram saber de Suleimane Seidi o porquê de ter mandado pagar seis mil milhões de francos CFA, cerca de 10, a um grupo de 11 empresas.

O parlamentares também perguntaram ao ministro se considera pertinente o pagamento dessa dívida numa altura em que se diz que o país enfrenta dificuldades de tesouraria.ANG/ÂC

Caso seis biliões/Ministério Público efectua operação de busca ao  Ministério das Finanças  e sede principal de BAO

Bissau, 28 Nov 23 (ANG) - O Ministério Público desencadeou na semana passada uma operação de busca e apreensão no Ministério de Economia e Finanças e na sede principal do Banco da África Oficial (BAO), no âmbito do pedido de emprèstimo de seis biliões por parte do Governo para liquidar a dívida junto de alguns credores.

Sede do BAO em Bissau

 “Do resultado da operação do Ministério Público, decorrente da operação de busca e apreensão junto do BAO e da Direção Geral  do Tesouro e do Serviço de Dívidas Internas do Ministério das Finanças, foi apurado que constam o cativo das contas do Tesouro Público e das empresas em causa e ainda apreensão de vários documentos para averiguação e passíveis de indícios de práticas de crimes”, informou a Capital FM.

De acordo com o mencionado órgão público de informação, um alto funcionário do Ministério da Economia e Finanças afirmou que, não houve alguma irregularidade quanto a operação do Governo e que precisou que “é um procedimento normal”. Tendo sustentado que, as empresas que vão ser pagas, já foram auditadas antes pelo Tribunal de Contas.

“Os últimos Ministros das Finanças que passaram por aqui, nomeadamente Ilídio Vieira Té e Aladje Mamadu Fadia, fizeram operação igual em diferentes contextos, porque, isso trata-se de uma exigência do Fundo Monitário Internacional (FMI) para que o Governo guineense retire do BAO como o principal acionista até o final do ano”, contou o mencionado funcionário do Ministério da Economia e Finanças.

Sustentou que na perspectiva de Governo retirar do BAO como principal acionista é que um Banco da Mauritânia decidiu comprar as acções do Executivo no mesmo Banco, sob a condição do pagamento de todas as dívidas por parte do Governo  aos terceiros.

O ministro da Economia e Finanças  pediu financiamento ao BAO recentemente um montante de seis biliões de francos CFA para pagamento das dívidas dos seguintes credores: Marisqueira de Safim, Emiliano Nosoline Reis, Connecting SARL, Hôtel Império, Emidio Carlos Alves, Comacodi Contruções, pela Star General Trading SARL, CR TRADIND, Vicente Fernandes, Grupo ACD, FORSBAN TRADIN GUIBIS e Saldo Devedor das Empresas e Instituições Públicas. ANG/AALS/ÂC

 

    Desporto/  Elisa Tavares concorre à liderança dos Portos de Bissau

Bissau, 27 Nov 23 (ANG) – A ex-governadora da região de Gabú Elisa Tavares Pinto vai concorrer à liderança do Futebol Clube dos Portos de Bissau, durante a Assembleia Geral do clube, previstã para o dia 01 de Dezembro deste ano.

A informação consta no Portal desportivo fut 245, visitada hoje pela ANG, que refere que até ao momento, Elisa Tavares Pinto é a única que entregou oficialmente o seu dossiê de candidatura.

A mesma fonte, revelou ainda ao fut 245 que o atual presidente do clube, João Fernando Có, já manifestou também a sua intenção de candidatar para a sua própria sucessão, faltando ainda a oficialização da sua candidatura junto à Mesa de Assembleia Geral.

Segundo o portal fut 245, a Mesa de Assembleia-Geral dos Estivadores dos Portos de Bissau, agendou para o dia 1 do mês de dezembro, a Assembleia-Geral para escolher o novo presidente do clube.

Elisa Maria Tavares Pinto é ativista social, formada em Técnica de Gestão Administrativa, Comunicação Organizacional e Gestão Portuária,tendo entrado como funcionária da Administração dos Portos de Bissau desde o ano 1989.ANG/MI/ÂC

 

 

Justiça/Presidente em exercício do STJ suspende cinco juízes das funções, por violação dos seus deveres estatutários

Bissau, 27 nov 23 (ANG) – O Presidente em Exercício Transitório do Supremo Tribunal de Justiça(STJ) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial suspendeu das funções cinco juízes Conselheiro da instituição judicial, por violação dos seus deveres estatutários, concretamente os deveres de obediência e de lealdade, previstos nas disposições mencionadas da Lei nº9/97, de 02 de dezembro.

 A decisão consta no Despacho nº 01/VPSTJ de 2023, com a data de 22 de novembro deste ano, assinado por Lima António André, na qual invocou o uso das competências que são lhe conferidas por deliberação nº 04/CSMJ/2005, de 15 de Dezembro, e vincada pela Deliberação nº 11/CSMJ/2021, de 20 de Outubro, por força do que se estabelece nos artigos 72º, alinea B, 79, alinea C e 35 alinea B, todos da Lei nº 1/99, de 27 de setembro para decidir a suspensão dos juízes.

Tratam-se do juiz de direito Domingos Cá, o juiz desembargador Alcides Bartolomeu Almeida Silva, da Conselheira Carmem Isaura Tavares Baptista Lobo, o Conselheiro Juca Armando Nancassa, o Conselheiro Osíris Francisco Pina Ferreira, por violação dos seus deveres estatutários especiais contidos nas disposições referidas da lei nº 1/99, de 27 de setembro, concretamente os deveres de obediência e de lealdade, previstos nas disposições mencionadas da Lei nº9/97, de 02 de dezembro.

Lima António André deu ainda como  improdutivo, em termos de efeito jurídicos, dos actos que consubstanciam os Despachos nºs 17/PSTJ/20203, de 26 de outubro, 16/PSTJ/203 e de tomada de posse dos senhores Armando Mango, Ussumane Camará e Mário Siano Fambé, ao cargo de vogal do Conselho Superior da Magistratura judicial, em representação da Assembleia Nacional Popular(ANP).

Alegou ainda serem atos proferidos por um Presidente do STJ e CSMJ que se encontrava preventivamente suspenso da suas funções por motivos disciplinares, e determina assim a total inaptidão dos mesmos para produzirem quaisquer efeitos jurídicos.

No Despacho, Lima António André sustentou que a representação de outros órgãos de soberania no Conselho Superior da Magistratura, deve traduzir na garantia de objetividade e de nitidez da sua perceção relativamente no “estado da Justiça” essencial ao apuramento da credibilidade na sua independência e qualidade.

Disse que, para garantir a independência da Justiça é preciso assegurar que existe a responsabilização e que os órgãos criados para garantir essa responsabilização funcionam, assegurando a organização e a disciplina no funcionamento das instituições judiciais.

ANG/LPG/ÂC

 

Desporto/FC de Canchungo vence Supertaça “Bauer” ao derrotar Cupelum FC por 3-1

Bissau, 27 Nov 23 (ANG) – O FC de Canchungo derrotou por 3-1 a formação de Cupelum FC conquistando assim  a Supertaça “Bauer”, que assinala a abertura da nova época desportiva 2023/24.

O FC de Canchungo iniciou a partida a vencer logo nos primeiros minutos através do golo apontado por intermedio do atacante António Oliveira Sá (Bangura).

Tendo o controlo total do jogo, não foi difícil para o então campeão da Guiness-Liga chegar ao segundo golo aos 14 minutos da primeira parte, com assinatura de Jamora Mendes.

Aos minutos 22 da primeira parte, o defesa de Cupelum FC foi expulso do jogo deixando assim a equipa numa situação complicada uma vez que já se encontrava em desvantagem.

Com menos um jogador em campo, o Cupelum FC cresceu no jogo e conseguiu criar duas situações de perigo na baliza adversária, mas não conseguiu marcar e terminou a primeira parte perdendo por 2-0.

O Cupelum FC iniciou a segunda parte do encontro, com pressão alta sobre o FC de Canchungo, razão pela qual, aos minutos 54, conseguiu beneficiar de uma penalidade convertida por Malam Mané, reduzindo assim  a partida por 2-1.

A partir deste momento, o jogo  equilibrou-se um pouco, e o FC de Canchungo jogava em sistema de contra ataque sobre o adversário, e aos escassos minutos para o final do jogo, o recem entrado para o jogo, Diokoridia Keita fixou o resultado em 3-1 para o FC de Canchungo.

O FC de Canchungo vencedor do campeonato nacional da primeira divisão,2022/23, abriu a nova época desportiva 2023/24 com a conquista da Supertaça Bouer.ANG/LLA/ÂC    

 

Desporto/Ministra da Cultura Juventude e Desportos participa na  conferência dos ministros do sector em Angola

Bissau, 27 Nov 23(ANG) – A ministra da Cultura, Juventude e Desportos  chefia a delegação da Guiné-Bissau que participa na Conferência de Ministros da Juventude e Desportos da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa(CPLP).

Segundo um comunicado do Gabinete da Ministra Indira Cabral Embalo, publicada na sua página oficial no facebook, a Conferencia decorre  entre os dias 27 à 30 do mês em curso.

A mesma fonte indicou que o primeiro dia é dedicada à Habitação para a Juventude da CPLP.

A delegação da Guiné-Bissau é composta para além da ministra, do Diretor-Geral dos Deportos Emmanuel Pinto Lopes, a assistente da ministra Maria Amélia, o Presidente do Instituto da Juventude Júlio Biquel, o Presidente do Conselho Nacional da Juventude  Vladimir Cuba e a o Presidente do Fórum da CPLP Aissatu Fortes Djaló.ANG/JD/ÂC

 

Tensão militar/Coreia do Norte reforça presença militar na fronteira com a Coreia do Sul

Bissau,27 Nov 23(ANG) - O exército da Coreia do Norte restabeleceu os postos fronteiriços anteriores em 2018, ano em que as duas Coreias firmaram um acordo para a desmilitarização da fronteira.

Após o envio na semana passada de um satélite espião por parte do Norte, a Coreia do Sul tinha suspendido o acordo assinado em 2018 que visava baixar as tensões militares entre os dois países, mas a Coreia do Norte foi mais longe e restabeleceu unilateralmente os postos militares nas fronteiras entre os dois países, dizendo que "nunca mais" vai voltar a este acordo.

O reforço de Pyongyang foi feito não só através de soldados, mas também armamento numa movimentação relatada pela agência sul-coreana Yonhap que dá conta de movimentações desde sexta-feira em pelo menos 11 postos fronteiriços. Uma foto mostra também a presença de soldados numa zona supostamente desmilitarizada.

Por seu lado, a agência oficial de notícias norte-coreana, a KCNA anunciou na segunda-feira que a Coreia do Norte iria continuar a utilizar os "plenos direitos" para continuar a enviar satélites para o espaço de forma a vigiar as acções dos Estados Unidos e dos seus aliados. Entretanto, o Presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, disse estar a ser informado constantemente sobre as mobilizações norte-coreanas e estar a preparar a resposta adequada das tropas do seu lado.

O lançamento do satélite espião tinha levado a Coreia do Sul a reforçar a vigilância nas fronteiras e, em resposta, a Coreia do Norte já tinha dito que iria empregar artilharia mais pesada nestes postos.

Os Estados Unidos pediram uma reunião especial do Conselho de Segurança da ONU para avaliar as tensões na região.ANG/RFI

 

Guerra Medio Oriente/MNE português destaca "sentimento de urgência" internacional na criação dos dois Estados

Bissau, 27 nov 23 (ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal destacou hoje a "enorme convergência" e "sentido de urgência" em relação à "solução dos dois estados" para o Médio Oriente dos 43 países europeus e árabes reunidos esta segunda-feira em Barcelona.

"Aquilo que depois de muitos e muitos anos estamos agora a ver pela primeira vez é esta conjugação de entendimento sobre aquilo que precisa de ser feito associado a um sentimento de urgência", disse João Gomes Cravinho, em declarações à agência Lusa em Barcelona, no final da reunião da União pelo Mediterrâneo (UpM), que juntou responsáveis políticos pela diplomacia de 43 países e da União Europeia.

O ministro disse que houve no encontro "uma enorme convergência”, associada “a um sentimento de urgência” em torno da “necessidade de uma solução de dois Estados [israelita e palestiniano]", que todos os países reconhecem "ser a única real possibilidade de uma solução para a paz e a estabilidade a longo prazo".

O "ingrediente novo", acrescentou, é "o sentimento de urgência" e de não ser aceitável e possível regressar à situação que existia antes do ataque a Israel de 07 de outubro por parte do grupo islamita radical Hamas, que controla o território palestiniano da Faixa de Gaza.

"Não podemos regressar ao 06 de outubro, àquilo que era uma paz podre, uma situação malsã anterior", afirmou.

Segundo João Gomes Cravinho, no encontro da UpM houve também o reconhecimento da "necessidade absoluta" de prolongar a trégua na guerra em Gaza, em que já morreram 14 mil pessoas no território palestiniano, vítimas da operação militar com que Israel respondeu ao ataque do Hamas.

Só um cessar-fogo permanente permite "o trabalho diplomático e político", que "é urgente para a solução dos dois estados", mas também a entrada de ajuda humanitária em Gaza, disse João Gomes Cravinho.

Em resposta ao ataque do Hamas, Israel bombardeou a Faixa de Gaza nas últimas semanas e bloqueou o acesso ao território, impedindo o abastecimento.

O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) defendeu que o prolongamento da trégua atual é possível, para além de ser necessária.

"Sentir-se-iam todos muito, muito defraudados em relação às expectativas de paz que existem. Se agora se regressasse aos bombardeamentos, acho que seria indesculpável e, portanto, é fundamental que agora se prolongue este cessar-fogo", defendeu.

A Autoridade Palestiniana esteve representada hoje em Barcelona, mas Israel, um dos países fundadores da UpM, optou por não ir à reunião.

"Naturalmente que Israel tem de fazer parte desta solução e, por isso, temos muita pena que Israel não tenha estado", disse o MNE, que realçou que a UpM não é, porém, uma "instância decisória" e a ausência do governo de Telavive não impediu "que se fizesse um bom progresso, precisamente na identificação das linhas comuns da comunidade Internacional como um todo" em relação à situação no Médio Oriente.

Para João Gomes Cravinho, "seguramente que Israel irá reconhecer que a sua segurança e o seu interesse de longo prazo está em contribuir para uma solução de dois estados".

O ministro disse ainda que no encontro houve também "muitas referências", que Portugal partilha, "de profunda preocupação em relação ao que se passa na Cisjordânia, com a extensão de colonatos ilegais" israelitas neste território palestiniano.

Em relação à proposta de Espanha para uma conferência internacional de paz para o Médio Oriente, João Gomes Cravinho disse que uma iniciativa dessas precisa de ter "uma sustentação prévia" e de um "diálogo sobre muitos aspetos que precisam de ser ponderados no quadro do desenvolvimento da solução de dois estados".

A conferência de paz deve ser "o culminar desse processo" e se for feita "sem preparação, naturalmente, que não produziria resultados interessantes", pelo que "de hoje para amanhã" não é viável.ANG/Lusa

 

Guerra Medio Oriente/Hamas confirma extensão por dois dias da trégua na Faixa de Gaza

Bissau, 27 nov 23 (ANG) – O movimento islamita palestiniano Hamas confirmou hoje que a trégua com Israel na Faixa de Gaza, que terminava na terça-feira de manhã, será prolongada até às 07:00 de quinta-feira.

Num comunicado, o Hamas anunciou “um acordo com os irmãos qataris e egípcios para um prolongamento da trégua humanitária temporária, que será por mais dois dias, com as mesmas condições da trégua precedente”.

Um dirigente do movimento palestiniano, Ussama Hamdane, tinha anunciado pouco antes que o Hamas estava a preparar “uma nova lista” de reféns a libertar “para prolongar a trégua”, enquanto decorriam as conversações para estender o cessar-fogo.

Nos termos desse acordo, desde sexta-feira, todos os dias o Hamas libertou 13 reféns israelitas, só mulheres e crianças, enquanto Israel libertou 39 prisioneiros, também mulheres e jovens com menos de 19 anos.

O Hamas já tinha declarado estar disposto a prolongar a trégua, ao passo que Israel exigia “receber mais 50 reféns depois desta noite”.ANG/Lusa

 

Guerra Médio Oriente/Guterres pede "cessar-fogo humanitário definitivo" na Faixa de Gaza

Bissau, 27 nov 23 (ANG) - O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu hoje que o diálogo continue entre Israel e o movimento islamita palestiniano Hamas para alcançar um “cessar-fogo humanitário definitivo” na Faixa de Gaza e pôr fim ao conflito na região.

Guterres elogiou o papel desempenhado pelo Egito, Qatar e Estados Unidos na obtenção de uma trégua temporária de quatro dias, que permitiu a entrada de mais ajuda humanitária no enclave palestiniano e a libertação de mais de 50 reféns (israelitas e cidadãos estrangeiros) raptados pelo grupo armado palestiniano durante a sua ofensiva de 07 de outubro contra o território israelita, que deixou 1.200 mortos.

O ex-primeiro-ministro português sublinhou a importância de alcançar um cessar-fogo “que beneficie a população de Gaza”, segundo um comunicado do seu porta-voz, Stéphane Dujarric, no qual também aplaudiu o papel desempenhado pela Cruz Vermelha na atual conjuntura.

“Apelo a todas as partes para que usem a sua influência para pôr fim a este trágico conflito e apoiar medidas que conduzam ao único futuro sustentável para a região: uma solução de dois Estados com Israel e a Palestina a viver lado a lado”, afirmou.

"Sete semanas de hostilidades em Gaza e em Israel causaram um número de mortos que chocou o mundo. Nos últimos quatro dias não se ouviu nenhum som de armas. Vimos a libertação de reféns e de prisioneiros palestinianos das prisões israelitas", disse Guterres, antes de sublinhar que as Nações Unidas “continuarão a apoiar” este tipo de tréguas.

Por outro lado, e apesar da entrada de mais ajuda humanitária no enclave palestiniano também ao abrigo do acordo de trégua, o secretário-geral da ONU lamentou que 1,7 milhões de deslocados continuem a apresentar “grandes necessidades” e descreveu a situação humanitária em Gaza como catastrófica.

Em resposta ao ataque do Hamas, Israel declarou guerra ao movimento islamita palestiniano e bombardeou intensivamente a Faixa de Gaza até as partes terem chegado a acordo para uma trégua de quatro dias, que começou na passada sexta-feira.

Até ao início da trégua, os ataques do exército israelita em Gaza tinham matado mais de 14 mil pessoas, segundo o Hamas, que controla o enclave desde 2007.ANG/Lusa

 

Política/JAAC felicita deputados pela aprovação do Programa do Governo

Bissau 24 Nov 23 (ANG) – O Secretário-geral da Juventude Africana Amilcar Cabral (JAAC) disse hoje  congratular-se com a aprovação, pelos deputados, do Programa do Governo, um instrumento fundamental para a governação nos próximos quatro anos.

Falando numa conferência de imprensa, sobre  os 100 dias de governação, Ussumane Camará realçou a aprovação, não só do Programa do Governo, mas também do Orçamento Geral do Estado para  2023 ,frisando que no minimo deviam agradecer aos parlamentares, por cumprirem a  missão que o povo lhes concedeu.

Camará enalteceu  a importância da Coligação que  sustenta o Governo e sublhinha  que o acordo de incidência parlamentar entre a Coligação PAI-Terra Ranka, o Partido da Renovação Social (PRS) e Partido dos Trabalhadores  Guineenses(PTG) permitiu a obtenção de  72 mandados no hemiciclo e que, apesar da  ausência de alguns deputados , conseguiu-se a aprovação do  Programa com 66 votos, o que, segundo diz,  “demonstra a confiança no Governo”.

O politico elogiou a postura do Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló ao felicitar ao Governo pela aprovação do seu documento de Governação,e disse que “a iniciativa demonstra  aos mais cépticos de que deve haver uma boa coabitação entre órgãos de soberania”.

Camará afirmou que o atual Governo herdou um país com dificuldades enormes, por culpa dos seus próprios filhos, principalmente os politicos que não percebem o que é a oposição, e que negam tudo de bom.

O politico diz  que, desta vez, a legislatura é para cumprir ou seja a Coligação PAI-Terra Ranka vai governar durante quatro anos, e depois o povo vai decidir na urna, quem será o próximo vencedor.

A JAAC é a vanguarda juvenil do PAIGC. ANG/MSC/ÂC//SG

 

Finanças/Ministro pede mais empenho para maior arrecadação de receitas aduaneiras

Bissau,24 Nov 23(ANG) - O Ministro da Economia e Finanças reuniu-se esta sexta-feira com todos os serviços ligados à Direcção- geral das Alfândegas, aos quais pediu que se redobrassem esforços para o aumento da arrecadação das receitas aduaneiras.

"Nesta altura, o nível da arrecadação de receitas aduaneiras é muito baixo", disse o ministro  que esteve acompanhado  pelos Secretários de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, Augusto Menjur e do Tesouro, António Monteiro.

De acordo com o gabinete de Assessoria de Imprensa do Ministério das Finanças, face a esta situação, Suleimane Seidi, desafiou aos trabalhadores das Alfândegas para imprimirem maior dinâmica conducentes a elevar o nível da arrecadação de receitas aduaneiras.

O governante opõe-se na ocasião, a quaisquer espécies de privilégios aos utentes dos serviços das Alfândegas, e  reconheceu a "vulnerabilidade das fronteiras terrestres", que representam zonas de maior fluxo de transações de mercadorias.

O ministro Seidi avisou que as avaliações de desempenho vão ocorrer daqui algum tempo e diz que, depois destas serão tomadas as medidas necessárias.

Segundo o ministro, várias fraquezas que impedem maior mobilização de receitas foram identificadas, e são designadamente, a desorganização do setor, devido  problemas estruturais.ANG/ÂC//SG

 

Economia e Finanças/Ministério pede financiamento ao BAO para pagamento de dívidas aos credores

Bissau, 24 Nov 23 (ANG) - O Ministério da Economia e Finanças  pediu um financiamento ao Banco da África Ocidental (BAO) para pagamento das dívidas contraídas junto de alguns credores, nomeadamente, Marisqueira de Safim, Emiliano Nosoline Reis, Connecting SARL, Hotel Império, Emídio Carlos Alves, e Comacodi Contruções.

O pedido de crédito foi feito através de uma carta feita pelo  ministro de Economia e Finanças para o Administrador e Director Geral do BAO, à que ANG teve acesso hoje.

Lê-se na carta que o mesmo financiamento deve servir igualmente para  a liquidação de dívidas com as empresas Star General Trading SARL, CR TRADIND, Vicente Fernandes, Grupo ACD, FORSBAN TRADIN GUIBIS e  com  Empresas e Instituições Públicas.

“Queira aceitar os nossos respeitosos  cumprimentos conforme se acha reproduzido na lista dos credores, no qual se reconhece a existência de dívidas das instituições do Estado ao BAO e de outros credores, no valor global de 5.943.289.992 francos CFA (cinco mil milhões e novecentos e quarenta e três milhões, duzentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e dois francos cfa)”, refere a carta.

No documento se indica também que, na impossibilidade de se proceder à pagamento integral sem forçar a disponibilidade do Tesouro Público, face as despesas urgentes e priotárias do Estado, com o próposito de evitar o agravamento das dívidas e das responsabilidades em referência, urge a necessidade de solicitar um financiamento no valor de 6.000.000.000  de francos CFA (seis mil milhões de fcfa).

“O valor de 6.000.000.000 será disponibilizado para liquidação das dívidas dos credores acima mencionados e de outros credores do Estado, que será  amortizável dentro de 60 meses”, segundo a carta do Gabinete de Min
istro da Economia e Finanças. ANG/AALS/ÂC//SG

Sociedade/Um grupo de trabalhadores da empresa JOMAV realizam vigília à porta da empresa para exigir pagamento de salário em atraso

Bissau, 24 nov 23 (ANG) – Um grupo de trabalhadores da empresa do ex-Presidente da República, José Mário Vaz, iniciou nas primeiras horas de hoje, uma vigília, à porta da residencia do antigo chefe de Estado em Bissau, reivindicando o pagamento  de cinco anos de salários em atraso.

Em  causa estão cerca de 500 milhões de franco CFA.

Em nome do grupo de  cerca 40 funcionários da empresa JOMAV,  Aladji  Idrissa Mangal disse que  não vão  arredar pés até terem respostas satisfatória por parte do patronato.

Disse que, estão à frente da casa do ex-Presidente da República para que os guineenses possam saber como é que José Mário Vaz trata os seus trabalhadores.

“Em 2020 reunimos com o Presidente JOMAV, dias após ter deixado de desempenhar o cargo do Presidente da República e  disse que não tem dinheiro para nos pagar, porque não recebeu o seu salário enquanto chefe de Estado guineense”,explicou Aadji Idrissa Mangal.

Para além disso, segundo Mangal,  prometeu na altura pagar todos os meses de salário devidos e ainda  indemnizar a todos os funcionários da empresa, assim que seu filho, Erson Vaz, regressar de viagem, porque não há como continuar a manter os trabalhadores em função.

 “E nós aceitamos e após Erson ter regressado, reunimos com ele e nesta reunião deu-nos orientações para contratar um advogado que irá tratar do assunto com o advogado da Empresa. Mas nós recusamos essa ideia, por se tratar de pagamento de salários” informou.

Perguntado se  perspetivam acionar outros mecanismos, para além de reivindicações, Aladji Idrissa Mangal disse que, por enquanto, vão concentrar as suas ações na vigília em frente  a residência do alegado devedor mas se  não surtir efeitos vão avançar com uma queixa contra o  José Mário Vaz.

Pelo menos em Bissau, o ex-presidente da República tem obras de construções que depois da vedado do recinto com murros de blocos, serviu de palco de espetáculos musiciais. O mesmo recinto serve agora de armazém de contentores.

Há muito que as lojas JOMAV de vendas de materiais de construção em Bissau, Gabu e Canchungo foram encerradas.ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

Balanço 100 dias de governação/Primeiro-ministro anuncia intenção de criação de  Banco  de Crédito para combater a pobreza

Bissau, 24 Nov 23 (ANG) – O Primeiro-ministro, Geraldo João Martins anunciou a intenção do Governo de criar um Banco de Crédito  para apoiar as mulheres por forma a desenvolveram  actividades geradores de rendimento, contribuindo assim para o combate a pobreza no país.

O chefe do Governo guineense fez esta revelação em entrevista  aos jornalistas de órgãos públicos de informação, no quadro do balanço de 100 dias de governação.

Disse que é hábito, em toda a parte do mundo, o Governo celebrar 100 dias de governação, por ser um período, que muitos chamam de “período de graça”, em que  o Executivo prepara os seus principais instrumentos de governação, com destaque para o Orçamento Geral de Estado (OGE) e o Programa do Governo, para quatro anos.

Afirmou que o Banco de Crédito pode sim ajudar no combate a pobreza, porque a pessoa que vai receber crédito à partir deste Banco não precisa de apresentar garantias, como nos bancos comerciais para ter acesso ao crédito, mas  apenas  dois testemunhos  e com taxa de juro de zero por cento sobre o valor emprestado.

Geraldo Martins disse que está possibilidade consta no Programa do Governo, aprovado recentemente na Assembleia Nacional Popular, por ser um dos caminhos para combater a probreza, enquando se espera para asegurar o crescimento económico  do país.

Perguntado  se o setor da educação constitui, de facto, maior desafio do Governo, o primeiro-ministro não confirmou  nem recusou, limitando-se a dizer que o setor apresenta vários desafios.

“Basta ver os indicadores para perceber que o país não  cumpre o objectivo de escolarização primaria universal Todos concordam comigo de que é dever do Estado garantir educação básica à população, pois hoje em dia muitos alunos não conseguem concluir o 9º ano de escolaridade”, disse.

Geraldo Martins disse que, quando se fala da escolaridade universal, não tem a ver com percentagem das alunos inscritos no sistema, mas sim com os que  não concluiram o 9º  ano de escolaridade.

Afirmou que, o sector da Educação se depara com dois  problemas, e que o primeiro se relaciona com oferta ,o segundo com a procura.

O lado da oferta, conforme o primeiro-ministro, tem a ver com cíclos incompletos ou seja um estabelecimento  do ensino na região recebe alunos até quarta classe e esta descontinuidade tem que ser resolvido,com criação de ciclos completos para permitir que os alunos possam estudar numa determinada escola desde primeira classe até o 9º  ano.

Acrescenta  que, o lado da procura tem a ver com as raparigas que são forçadas à se casar antes de concluirem o 9º ano e outros para ajudar os pais nas tarefas de produção.

Um outro desafio, apontado pelo primeiro-ministro tem a ver com a falta de instituições de formação técnico profissional nas regiões, e diz que  é necessário alargar os centros de formação  profissional.

Para o efeito, disse que, ao longo dos  quatro anos de mandato está prevista a construção de  um  Centro de Formação Profissional, em cada região.

Instado a falar sobre a liberdade imprensa no país, Geraldo Martins disse que a sociedade guineense tem um pato social político ou seja, a Constituição e demais leis, dão direito à todo cidadão a liberdade de exprimir desde que não ponha em causa direitos do seu concidadão.

“A minha percepção é que devemos criar condições para que haja liberdade de expressão, de manifestação e de protesto”, afirmou, garantindo que o Governo, em nenhum momento, vai reprimir ou impedir qualquer que seja manifestação com base no respeito das normas em vigor no país, por estar contra a repreensão.

Interrogado sobre processos de junta médica no país, o Chefe do Governo qualificou de triste a questão, e diz que  soube de vários casos de doentes com patológios que precisam de cuidados especializados, mas que acabam por ficar e também de outras pessoas, que as vezes não necessitam de evacuação mas que acabam por ser evacuadas.

Por isso, prometeu criar condições para resolver estas questões, com a construção de um Centro hospital Especializado, para permitir que algumas doenças sejam tratadas no país.

Disse que vários médicos que trabalham em Portugal e noutros países estão dispostos a virem ajudar o país. ANG/LPG/ÂC//SG

 

Cooperação/Governo firma acordo com  República Popular da China  para vinda  missões médicas chinesas ao país

Bissau, 24 Nov 23 (ANG) -  O Governo guineense, através do Ministério de Saúde Pública assinou um acordo  com a República Popular da China para a vinda de   quatro missões médicas ao país, para um período de seis anos,no âmbito da cooperação bilateral .

Segundo a   página da China Real, na Facebook, trata-se do  segundo  convênio, de quatro missões médicas chinesas, devendo a primeira  equipa integrar 18 técnicos de diferentes especialidades na área de saúde.

Após a assinatura do acordo, o ministro de Saúde Pública, Domingos Malú sublinhou que o apoio da China à Guiné-Bissau para área de saúde é dado  desde primórdios da luta pela independência da Guiné-Bissau.

 "Agradeço o apoio do Governo da China, pois esse componente médico nos falta ainda, sobretudo o enquadramento dos técnicos nacionais. Espero que os nossos técnicos aprendam mais com os técnicos chineses que vão estar em missão no país." disse

O Embaixador da China,em Bissau, Guo Ce, disse que a ação vai permitir  a vinda à Bissau de  quatro equipas médicas chinesas, devendo cada uma ser contituida de 18 técnicos especializados.

O diplomata diz que  a cooperação entre  Pequim e  Bissau vai continuar e será colocada no novo patamar. ANG/MI/ÂC//SG

Economia/Preços das moedas para sexta-feira, 24 de novembro de 2023

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	597.750	604.750
Yen japonês	3.995	4.055
Libra esterlina	750.000	757.000
Franco suíço	677.250	683.250
Dólar canadense	435.500	442.500
Yuan chinês	83.250	85.000
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	162.250	165.250

 Fonte:BCEAO

   Somália/ Pelo menos 96 mortos em inundações do fenómeno El Niño

Bissau, 24 Nov 23 (ANG) - Pelo menos 96 pessoas morreram, na Somália, em inu
ndações causadas pelas chuvas torrenciais que afetam este país do Corno de África há várias semanas devido ao fenómeno El Niño, anunciaram esta quinta-feira as autoridades somalis.

O Corno de África enfrenta chuvas torrenciais e inundações ligadas ao fenómeno meteorológico El Niño, que já causaram dezenas de mortos e deslocações em grande escala, nomeadamente na Somália, onde as chuvas torrenciais destruíram pontes e inundaram zonas residenciais.

Em comunicado, as autoridades somalis citam a Agência de Gestão de Catástrofes do impacto das inundações e confirmaram que cerca de 96 pessoas morreram nas inundações repentinas causadas pelas chuvas do El Nino.

Na nota acrescenta-se que cerca de dois milhões de pessoas "foram afetadas pela catástrofe".

Um relatório anterior, divulgado na segunda-feira pela Agência de Gestão de Catástrofes da Somália, estimava em 50 o número de mortos e em mais de 700 mil o número de pessoas deslocadas.

As autoridades de Mogadíscio declararam o estado de emergência em 12 de Novembro, em resposta à dimensão da catástrofe.

O Corno de África é uma das regiões mais vulneráveis às alterações climáticas e os fenómenos meteorológicos extremos são cada vez mais frequentes e intensos.

De acordo com o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA), pelo menos 43 pessoas morreram devido a inundações na Etiópia e mais de 60 no Quénia.

A região está a sair da pior seca dos últimos 40 anos, após várias estações chuvosas decepcionantes que deixaram milhões de pessoas necessitadas e devastaram as culturas e o gado.

O El Niño, geralmente associado ao aumento das temperaturas, às secas em algumas partes do mundo e às chuvas fortes noutras, deverá continuar até Abril.

Este fenómeno meteorológico já causou estragos na África Oriental.

Entre Outubro de 1997 e Janeiro de 1998, inundações gigantescas na sequência de chuvas torrenciais causadas pelo El Niño mataram mais de 6.000 pessoas em cinco países da região.  ANG/Angop