terça-feira, 2 de setembro de 2025

China/Cimeira de Tianjin revela ambição da China e limites da Organização de Cooperação de Xangai

Bissau, 02 set 25(ANG) – Os dez Estados membros da Organização de Cooperação de Xangai, liderados pela China e pela Rússia, denunciaram esta segunda-feira, 1 de Setembro, as operações militares israelitas em Gaza e no Irão, apelando a um cessar-fogo. A cimeira de Tianjin, marcada pelas tomadas de posição de Xi Jinping e Vladimir Putin, transformou-se num encontro contra Washington e os seus aliados.

Reunidos desde segunda-feira em Tianjin, no norte da China, os dirigentes da Organização de Cooperação de Xangai (OCX) adoptaram uma declaração comum na qual "condenam firmemente os actos que causam vítimas civis e um desastre humanitário em Gaza", apelando a "um cessar-fogo completo e duradouro, bem como a um acesso sem entraves à ajuda humanitária".

Os dez Estados membros desta organização criada em 2001 , entre os quais a China, a Rússia, a Índia, o Irão e o Paquistão, denunciaram também "a agressão militar levada a cabo em Junho de 2025 por Israel e pelos Estados Unidos" contra infraestruturas nucleares civis iranianas, considerando-a uma violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas.

O Presidente chinês criticou a "mentalidade de guerra fria" e "os actos de intimidação" dos Estados Unidos, defendendo uma "governação mundial mais justa e razoável". O homólogo russo, Vladimir Putin, acusou uma vez mais o Ocidente de ter provocado a guerra na Ucrânia através do apoio concedido a Kiev e dos "esforços constantes para arrastar a Ucrânia para a NATO".

O investigador Carlos Gaspar, do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI), recorda que a OCX nasceu de uma iniciativa conjunta da China e da Rússia nos anos 1990 para estabilizar a Ásia Central pós-soviética. "A entrada sucessiva do Paquistão, da Índia e mais recentemente do Irão deu à organização uma escala nova, capaz de estruturar, pela primeira vez, um espaço eurasiático num quadro multilateral", explica.

Contudo, sublinha o investigador, a OCX "tem limites significativos". Quando a Índia e o Paquistão estiveram à beira de guerra, ou quando o Irão foi atacado em Junho, "a organização não fez absolutamente nada para garantir segurança recíproca entre os seus membros".

"Há antagonismos sérios entre membros, não apenas diversidade de interesses. A Índia não assinou sequer a declaração sobre o ataque ao Irão. Isso mostra que a legitimidade de uma instituição não resulta apenas da retórica das grandes concentrações de dirigentes, mas da sua capacidade efectiva de acção e essa, a OCX ainda não demonstrou", acrescenta.

Na cimeira participam o Presidente iraniano, Massoud Pezeshkian, o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, o dirigente bielorrusso, Alexandre Lukachenko, bem como os primeiros-ministros indiano e paquistanês, Narendra Modi e Shehbaz Sharif.

A presença de Narendra Modi em Tianjin teve especial significado, segundo Carlos Gaspar: "É a primeira vez desde o confronto sino-indiano de 2020 que o primeiro-ministro indiano visita a China. Esse encontro bilateral antes da cimeira foi a única verdadeira novidade política relevante".

Ainda assim, Narendra Modi marcou distância: reafirmou o carácter "especial e privilegiado" da parceria indo-russa, mas apelou também a Moscovo e a Kiev para porem fim ao conflito "o mais rapidamente possível".

A OCX reúne perto de metade da população mundial e 23,5% do PIB planetário. A organização anunciou a adesão do Laos como novo parceiro e assinou 24 documentos de cooperação, nomeadamente nos domínios da segurança e do comércio.

Para Pequim, esta cimeira "a mais importante desde a criação da OCX", constitui uma oportunidade de reforçar uma diplomacia com foco para as potências não ocidentais, ao serviço da ambição de liderança mundial. Para Moscovo, trata-se de demonstrar que o seu isolamento perante as sanções ocidentais permanece relativo.

A China tenta transformar a OCX num pólo alternativo de legitimidade internacional, mas Carlos Gaspar adverte: "A legitimidade implica capacidade efectiva de garantir segurança regional. E desde o alargamento recente, a OCX não mostrou ainda essa eficácia".

Depois destes dois dias de cimeira de Tianjin, vários dirigentes, incluindo Vladimir Putin, vão assitir na quarta-feira, 3 de Setembro, em Pequim a um grande desfile militar comemorativo dos 80 anos do fim da Segunda Guerra Mundial.

Enquanto Pequim afirma manter uma postura de neutralidade na guerra na Ucrânia, muitos aliados de Kiev acusam a China de apoiar Moscovo. Ao propor uma nova "Iniciativa de governação mundial", Xi Jinping pretende impor a sua visão de uma ordem securitária e económica alternativa, desafiando directamente a influência norte-americana.ANG/RFI

 

     
Sociedade/
41 estudantes guineenses retidos em Lisboa já foram libertados

Bissau, 02 set 25(ANG) – 41 estudantes guineenses retidos por mais de 72 horas no Aeroporto Humberto Delgado de Lisboa, foram libertados no final da tarde de segunda-feira.

De acordo com a Rádio Sol Mansi,  a Polícia de Segurança Pública de Portugal(PSP), PSP justificou a retenção com a alegada falta de provas de que vinham estudar e ausência de meios de subsistência.

No entanto, a versão oficial está a ser contestada pela Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa (AEGBL). O dirigente da AEGBL, Eliseu Sambú, afirma que os jovens têm vistos válidos e os seus nomes constam nas listas de colocação no ensino superior público português.

A PSP indicou que eram 34 os estudantes retidos, mas a AEGBL garante que foram 41. Além disso, a associação denuncia a ausência total de apoio consular da Guiné-Bissau aos jovens durante o período de retenção.

Segundo Eliseu Sambú, os estudantes foram informados de que têm até sexta-feira para apresentar a documentação solicitada sob pena de serem repatriados.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, que se encontra em Portugal em reunião com o seu homólogo português, declarou que o governo guineense "não tem como intervir diretamente" no caso. A única alternativa, segundo o ministro, é "apelar à boa vontade do Estado português" para evitar o repatriamento dos estudantes.ANG/RSM

segunda-feira, 1 de setembro de 2025

Pescas /Governo reafirma determinação de  combater a pesca ilegal e não declarada

Bissau, 01 Set 25 (ANG) – O ministro das Pescas e da Economia Marítima reafirmou o hoje a determinação do Governo de combater a pesca ilegal e não declarada nas águas territoriais da Guiné-Bissau.

 Abel da Silva procedia a   entrega da  primeira, das quatro, pequenas embarcações ao Instituto Nacional de Fiscalização das Atividades de Pesca  Marítima, denominada de “Caravela”.

De acordo com o ministro das Pescas, a pequena embarcação de fiscalização vai ser colocada no posto avançado de fiscalização, no setor de Caravela, região de Bolama/Bijagós, para reforçar o combate a pesca ilegal e não declarada, nas águas territoriais do país.

“O combate à pesca ilegal além de ser um dos focos do Executivo neste curto espaço de tempo em função é  igualmente um ato de soberania, por isso, o Ministério das Pescas deve ter a capacidade para fiscalizar a pesca desenfreada e sem respeito à normas do país”, frisou Abel Gomes da Silva.

Lamentou o atraso na disponibilização das  embarcações, prevista para final de Março  passado, pela Empresa Guiné Marítima-Investimento, que só agora conseguiu entregar uma.

Abel da Silva disse esperar que a empresa diligencie  para proceder , o mais depressa possível, a entrega das restantes embarcações, para que o Ministério  possa,  não só dinamizar os postos avançados, mas também  reforçar a sua capacidade de fiscalização marítima.

Por outro lado, o ministro falou da necessidade de reforçar  o abastecimento do mercado nacional e de redinamização da pesca artesanal, através da instalação de câmaras frigoríficos nos polos de  desenvolvimento da Pesca artesanal  do país, cujas as infraestruturas já foram construídas.

Abel Gomes da Silva prometeu, para breve, a realização de uma visita aos  locais  identificados para construção dos polos de Pesca artesanal,  no sector de Caio, região de Cacheu.

Estão previstas a  construção dos  polos de desenvolvimento de pesca artesanal em  oito localidades do país, nomeadamente nos sectores de Bolama, Biombo, Buba, Bubaque, Cacheu, Caio, Uracam, e Cacine. ANG/LPG/ÂC//SG

Desporto/Dembo Sissé reconduzido na liderança da Liga de Clubes de Futebol

Bissau, 01 set 25/ANG) – O presidente da  Liga Guineense dos Clubes de Futebol(LGCF),Dembo Sissé foi reconduzido nessas funções com votos favoráveis de 37 dos 38 clubes de futebol de primeira e II divisão, que no sábado realizaram uma assembleia geral para eleição do presidente da instituição.

Sissé conquista assim mais quatro anos de mandato a frente da LGCF.

O primeiro mandato de Dembo Sissé deveria terminar em  outubro próximo, no  entanto, os clubes nacionais decidiram antecipar as eleições .

Dembo Sissé diz, em declarações aos jornalistas no ato de lançamento da sua candidatura, que a decisão de antecipar a votação demonstra a confiança dos clubes nacionais na sua liderança.

 “Isso dâ-me mais confiança para continuar à frente da Liga de Clubes”, disse Sissé. ANG/Fut245



Vaticano/Papa Leão promete continuar legado de Francisco de inclusão de pessoas LGBTQ+

Bissau,  01 Set 25(ANG) – O Papa Leão XIV encorajou hoje uma maior inclusão das pessoas LGBTQ+ na Igreja Católica, dando continuidade à política do antecessor, anunciou o jesuíta James Martin após uma reunião com o líder católico no Vaticano.

“Ouvi do Papa Leão a mesma mensagem que ouvi do Papa Francisco, que é o desejo de acolher todas as pessoas, incluindo as pessoas LGBTQ”, disse Martin, um dos mais proeminentes defensores da inclusão de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Queer.

A audiência, de meia hora, foi oficialmente anunciada pelo Vaticano, num sinal de que Leão queria que fosse tornada pública.

“Foi maravilhoso. Foi muito consolador e muito encorajador e, francamente, muito divertido”, descreveu o autor e editor jesuíta radicado em Nova Iorque em declarações à agência de notícias Associated Press (AP).

A audiência ocorreu poucos dias antes de uma peregrinação do Ano Santo ao Vaticano por católicos LGBTQ+.

Francisco, mais do que qualquer outro papa, trabalhou para tornar a igreja um lugar mais acolhedor para os católicos LGBTQ+.

Desde a frase de 2013 “quem sou eu para julgar?”, sobre um padre supostamente ‘gay’, até à decisão de permitir que os padres abençoassem casais do mesmo sexo, Francisco distinguiu-se com uma mensagem de acolhimento.

Durante o papado de 12 anos, de 2013 a 2025, reuniu-se várias vezes com Martin e nomeou-o conselheiro do departamento de comunicação do Vaticano, bem como membro da reunião plurianual sobre o futuro da Igreja.

 Ainda assim, o papa argentino nunca mudou o ensinamento da Igreja Católica de que os atos homossexuais são “intrinsecamente desordenados”.

A posição de Leão sobre os católicos LGBTQ+ foi questionada logo após ter sido eleito em maio.

Na altura, surgiram comentários de 2012 em que o então sacerdote Robert Prevost criticava o “estilo de vida homossexual” e o papel da comunicação social na promoção da aceitação de relações entre pessoas do mesmo sexo, o que entrava em conflito com a doutrina católica.

Quando se tornou cardeal em 2023, a Catholic News Service perguntou a Prevost se tinha mudado de opinião, com o futuro papa a reconhecer o apelo de Francisco para uma igreja mais inclusiva.

Francisco “deixou muito claro que não quer que as pessoas sejam excluídas simplesmente com base nas escolhas que fazem, seja no estilo de vida, no trabalho, na forma de se vestir ou em qualquer outra coisa”, respondeu.

Prevost disse então que a doutrina não tinha mudado, mas a igreja procurava ser mais acolhedora e mais aberta.

Martin, que conhecia Prevost desde quando trabalharam juntos no sínodo sobre o futuro da Igreja, disse que não estava preocupado com as opiniões de Leão, porque sempre o considerou “uma pessoa muito aberta, acolhedora e inclusiva”.

“Mas é maravilhoso ouvir esta continuação”, afirmou.

 Martin contou que Leão lhe disse que tem como prioridade trabalhar pela paz e pela unidade, citando em particular os conflitos na Ucrânia, Faixa de Gaza e Myanmar (antiga Birmânia).

“Mas ele também quis lembrar às pessoas que esta é uma igreja para ‘todos, todos, todos’”, afirmou, citando a famosa frase de Francisco sobre como a igreja está aberta a todas as pessoas.

Martin ajudou a fundar a Outreach, uma organização que promove a aceitação LGBTQ+.

A Outreach vai participar na peregrinação do Ano Santo na sexta-feira e no sábado, patrocinada pelo grupo católico LGBTQ+ italiano Jonathan's Tent.

A peregrinação não é oficialmente patrocinada pelo Vaticano, mas figura no respetivo calendário do Ano Santo.

A peregrinação e a audiência enviam um sinal que é consistente com o ensinamento da igreja de que “Jesus estende a mão às pessoas marginalizadas”, afirmou Martin.

A mensagem que disse ter recebido foi a de que “se as pessoas estavam felizes com a abordagem do Papa Francisco aos católicos LGBTQ, elas ficarão felizes com a abordagem do Papa Leão”.

“E pediu-me para continuar o que estou a fazer, o que foi muito encorajador” acrescentou. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 

Irão/ Governo condena “ataque atroz” de Israel que matou primeiro-ministro huthi do Iémen

 Bissau, 01 Set (ANG) - O Irão condenou domingo o “ataque atroz” de Israel contra o Iémen, de que resultou a morte do primeiro-ministro do governo controlado pelo grupo rebelde huthi, Ahmed al-Rahawi, e de vários dos seus ministros.

Teerão instou, também, a comunidade internacional a agir com urgência para travar a “conduta beligerante” do Estado judaico.

“O ataque atroz do regime sionista contra infraestruturas e zonas

residenciais do Iémen e o assassinato de altos responsáveis e cidadãos inocentes constitui um claro crime de guerra e contra a humanidade”, considerou o Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano em comunicado.

O Irão classificou como “acção terrorista” o ataque israelita da última quinta-feira contra uma instalação que abrigava dezenas de altos funcionários huthis na capital iemenita, Sanaa, no qual morreram o primeiro-ministro rebelde e vários membros do seu gabinete.

Perante esta acção, Teerão alertou para as crescentes ameaças que a “expansão e o terrorismo organizado” israelita representam para a paz e a segurança internacionais, e exigiu uma resposta séria por parte da comunidade internacional e dos países islâmicos para “travar a conduta beligerante” de Israel.

“O Conselho de Segurança da ONU e todos os Estados-membros têm a responsabilidade de agir urgentemente para deter as acções bélicas do regime ocupante e exigir responsabilidades aos seus líderes criminosos”, sublinhou o Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano.

Os houthis do Iémen, que lançam frequentemente mísseis balísticos e drones contra Israel no que descrevem como actos de solidariedade face ao “massacre” em Gaza, fazem parte da aliança informal anti-Israel conhecida como “Eixo da Resistência”, que também integra os palestinianos do Hamas, o Hezbollah do Líbano e várias milícias lideradas por Teerão.

Em resposta a esses ataques, a aviação israelita bombardeou alvos em Sanaa e outras áreas do Iémen.

Os confrontos começaram após o início da guerra em Gaza, desencadeada pelos ataques do Hamas em 07 de Outubro de 2023, e continuaram, apesar do cessar-fogo alcançado em Maio entre os houthis e os Estados Unidos, principal aliado de Israel.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Afeganistão/Sismo de magnitude 6 na escala de Richter causa mais de 800 mortos

Bissau, 01  Set 25 (ANG) - Um potente terramoto atingiu nesta madrugada o leste do Afeganistão causando, segundo um balanço muito provisório, mais de 800 mortos e 2.800 feridos, disse um porta-voz do governo afegão.


Este é desde já considerado um dos piores sismos que o país, já confrontado com uma crise humanitária, alguma vez conheceu.

Um sismo de magnitude 6 na escala de Richter atingiu durante noite passada as províncias de Kunar e Nangarhar, o seu impacto tendo sido sentido até Cabul, a capital, e inclusivamente o vizinho Paquistão.

O epicentro deste tremor de terra que foi seguido por cinco réplicas situou-se a 27 quilómetros de Jalalabad, principal cidade da província de Nangarhar, praticamente no limite com a zona de Kunar.

De acordo com as autoridades locais, o balanço das vítimas poderia agravar-se dado que o sismo produziu-se em zonas montanhosas, particularmente isoladas e de dificil acesso, com um risco de deslizamento de terras acrescido em Nangarhar, onde na semana passada se registaram mortíferas cheias.

As mesmas fontes referem que estão actualmente a decorrer as buscas de eventuais sobreviventes, helicópteros tendo já transportado centenas de feridos para hospitais.

"Todas as nossas equipas foram mobilizadas para acelerar a ajuda, para que um apoio completo possa ser fornecido", disse o Ministério do Interior, ao destacar os esforços envidados em termos de segurança, alimentação e saúde.

Ao lamentar o sucedido, a missão da ONU no país informou que "as suas equipas estão no terreno a prestar ajuda de emergência".

De referir que desde o regresso dos talibã ao poder em 2021, este que é um dos países mais pobres do mundo enfrentou pelo menos dois terramotos : um em Junho de 2022 com magnitude de 5,9 que causou mais de 1.000 mortos, e outro sismo de magnitude 6,3 em Outubro de 2023, em Herat, junto da fronteira com o Irão, com um balanço de mais de 1.500 mortos. ANG/RFI

Portugal/Redações de todo o mundo protestam hoje contra assassínio de jornalistas em Gaza

 

Bissau, 01 Set 25 (ANG) – Mais de duas centenas de órgãos de comunicação de 50 países, entre os quais a agência Lusa e o jornal Público, bloqueiam hoje as primeiras páginas e interrompem as transmissões, exigindo o fim do assassínio de jornalistas em Gaza e acesso ao enclave.

 

Organizada pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF), pelo movimento de campanhas Avaaz e pela Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), a ação é apresentada como o primeiro “protesto editorial em grande escala” da história moderna coordenado em simultâneo por redações em todos os continentes.

 

“Jornais impressos terão capas inteiramente pretas com uma mensagem marcante. Emissoras de TV e rádio interromperão a programação com uma declaração conjunta. Portais ‘online’ apagarão suas ‘homepages’ ou exibirão ‘banners’ em solidariedade”, refere a organização, em comunicado.

 

A Lusa manterá em manchete na sua página online durante todo o dia uma fotografia da guerra em Gaza com as palavras do diretor geral da RSF: “Ao ritmo em que jornalistas estão a ser mortos em Gaza pelas forças de defesa de Israel, em breve não haverá mais ninguém para manter o mundo informado”.

 

O número de jornalistas mortos em Gaza ultrapassa os 210 desde 07 de outubro de 2023, segundo dados da RSF, o que faz deste “o conflito mais letal para repórteres nos tempos modernos”.

 

A organização assinala que “Israel tem impedido a entrada de jornalistas estrangeiros em Gaza há quase dois anos, deixando apenas os jornalistas palestinianos para reportar sob fogo”.

Em declarações à Lusa, a diretora de informação da agência de notícias portuguesa afirma que esta "não podia ficar indiferente e junta-se assim a este protesto mundial".

 

"Como jornalistas, não podemos assistir impávidos aos assassínios deliberados ou colaterais dos jornalistas que, enfrentando todos os riscos e ameaças, deslocações sistemáticas, fome e até a morte, testemunham e informam o mundo sobre o que se está a passar em Gaza. Na sua guerra contra este enclave, Israel também faz guerra ao jornalismo e ao direito a informar e de ser informado", sustenta Luísa Meireles.

 

A agência aderiu à iniciativa "pelo jornalismo, pelo direito à informação, pela liberdade de expressão, pelo acesso dos meios de comunicação internacionais a Gaza" e "contra a guerra", disse.

 

Contactado pela Lusa, o diretor do jornal Público, David Pontes, destaca ser "importante dar visibilidade à situação atroz a que têm sido sujeitos os camaradas de profissão em Gaza".

 

"O eclipse da humanidade naquele território tem de ser reportado com urgência, sob pena de não conseguirmos reunir forças para parar o terror que vivem os civis palestinianos. É, da nossa parte, um gesto muito pequeno perante as mortes heróicas de tantos jornalistas, que têm de cessar. Cada um de nós tem obrigação de fazer algo para que isto pare", referiu à Lusa.

 

Citado no comunicado, o diretor geral da RSF, Thibaut Bruttin, alerta que “não é apenas uma guerra contra Gaza, é uma guerra contra o próprio jornalismo. Jornalistas estão a ser mortos, alvo de ataques e difamados. Sem eles, quem vai falar da fome, quem vai denunciar crimes de guerra, quem vai expor genocídios", questiona.

 

O diretor de campanhas da Avaaz, Andrew Legon, diz que “Gaza se está a transformar num cemitério de jornalistas” porque “o governo de extrema-direita de Israel está a tentar concluir o massacre no escuro, sem o escrutínio da imprensa”.

“Se as últimas testemunhas forem silenciadas, as mortes não cessarão - apenas deixarão de ser vistas. É por isso que estamos unidos hoje: Não podemos e não vamos permitir que isso aconteça", afirma.

 

Por sua vez, o secretário-geral da FIJ lembra que os jornalistas mortos "arriscaram tudo para contar a verdade ao mundo e pagaram com a vida. O direito do público à informação foi profundamente prejudicado por esta guerra. Exigimos justiça e uma convenção internacional da ONU sobre a segurança e a independência dos jornalistas”, diz Anthony Bellanger.

 

Os ataques mais recentes contra jornalistas em Gaza ocorreram em 25 de agosto, quando forças israelitas bombardearam o complexo médico al-Nasser – um conhecido ponto de encontro de repórteres - matando cinco jornalistas. Duas semanas antes, outros seis jornalistas foram mortos num único ataque. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Moçambique/Presidente moçambicano Daniel Chapo dá posse aos membros do Conselho de Estado

Bissau, 01 Set 25 (ANG) - O Presidente de Moçambique conferiu hoje posse aos 21 membros do Conselho de Estado, entre os quais Venâncio Mondlane, na qualidade de segundo candidato mais votado nas eleições gerais de 9 de Outubro do ano passado.

Durante a cerimónia que decorreu no Palácio da Presidência, Daniel Chapo destacou a importância do momento e deste órgão cujas actividades vão decorrer até 2029.

Para o Presidente de Moçambique, a integração no Conselho de Estado de personalidades de diferentes ideologias políticas revela a importância que se dá a este órgão, como plataforma viável para o aconselhamento do Chefe de Estado.

Primeiro, revela a importância que os partidos políticos dão a este órgão como plataforma viável para o aconselhamento do chefe de Estado. Segundo, o facto de o órgão congregar personalidades com ideologias políticas diferentes às suas decisões serão mais representativas em relação ao pensamento de todo o povo moçambicano. Terceiro, representa o aprofundamento da democracia e do reforço do Estado de direito democrático em Moçambique"", destacou Daniel Chapo ao sublinhar igualmente que "simboliza a necessidade de consolidação da nossa reconciliação nacional e da nossa paz" e "revela a necessidade de aprofundamento permanente da unidade nacional".

Foram empossados esta manhã membros históricos da Frelimo, no poder, Alberto Joaquim Chipande, Graça Machel, Eduardo Silva Nihia e Felizarda de Boaventura Paulino, assim como a presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, a primeira-ministra, Maria Benvinda Levy, a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro e o Provedor de Justiça, Isac Chande.

Entre os 21 membros do Conselho de Estado, também foram investidos os antigos Presidentes da República Joaquim Chissano, Emílio Guebuza e Filipe Nyusi, os antigos presidentes do parlamento Eduardo Joaquim Mulémbwè, Verónica Macamo e Esperança Bias, bem como, entre outros, Albino Forquilha, Ossufo Momade e Lutero Simango, respectivamente presidentes dos três maiores partidos da oposição, Podemos, Renamo e MDM -, escolhidos pelo parlamento, e ainda Venâncio Mondlane, segundo candidato presidencial mais votado nas últimas eleições gerais de Outubro de 2024.

Os 21 membros do Conselho de Estado indicados pelo Presidente da República e eleitos pelo parlamento vão cumprir a sua missão de aconselhamento durante o quinquénio 2025-2029, a Constituição moçambicana estabelecendo que este é um "órgão político de consulta do Presidente" e que os seus membros "gozam de regalias, imunidades e tratamento protocolar a serem fixadas por lei".

“O povo tem muita expectativa em relação ao desempenho deste órgão, sublinhou ainda o chefe de Estado antes de prosseguir à porta fechada a 1.ª Sessão Ordinária do Conselho de Estado, cuja agenda prevê nomeadamente uma informação sobre o seu funcionamento e aprovação do seu regimento.

Refira-se que esta primeira reunião do Conselho de Estado decorre poucos meses depois de o país atravessar um momento político delicado, após protestos pós-eleitorais entre Outubro de 2024 até ao começo deste ano que resultaram em cerca de 400 mortos, de acordo com organizações da sociedade civil.

Venâncio Mondlane, segundo candidato oficialmente mais votado nas eleições, foi apontado pelas autoridades como sendo o principal responsável do sucedido, tendo sido formalmente acusado em Julho de ter apelado a uma “revolução” nos protestos pós-eleitorais e de ter provocado o "pânico" e o “caos”.

Embora não tenha sido abrangido no acordo assinado a 5 de Março pelos partidos políticos com o Presidente para a implementação de reformas, Venâncio Mondlane acabou por se avistar com Daniel Chapo no dia 23 de Março e a 21 Maio, ambos tendo assumido o compromisso de uma pacificação do país.ANG/RFI

 

Caso estudantes retidos em Lisboa/Secretário de Estado das Comunidades afirma que estão em curso “diligências” para resolução da situação

Bissau, 01 set 25(ANG) – O Secretário de Estado das Comunidades afirmou que estão curso as diligências para a libertação dos 41 estudantes guineenses, retidos desde sexta-feira(29), no aeroporto de Lisboa, em Portugal.

Em declarações exclusivas à ANG, via telefónica, Cipriano Mendes Pereira que se encontra em Bogotá(Colômbia), onde participa na Conferência Mundial de Migrações, disse que os referidos estudantes foram a Lisboa através de bolsas privadas, o que não vincula o Estado, mas reconhece que o Estado tem a obrigação de proteger os seus concidadãos.

O governante adiantou que já contatou os Serviços Consulares da Embaixada de Portugal em Bissau, visando o esclarecimento da situação.

“Penso que, se a Embaixada de Portugal em Bissau lhes concedeu os vistos, é porque reuniram todas as condições para entrar no território português”, disse.

Cipriano Mendes frisou que, falou com o Embaixador da Guiné-Bissau em Portugal e este lhe informou que já têm um advogado que irá entabular contatos com as autoridades competentes portuguesas visando a soltura dos estudantes.

Mendes Pereira pede para não se politizar o caso, tendo em conta que nenhuma autoridade guineense tomou conhecimento das circunstâncias de viagens dos referidos estudantes. ANG/ÂC//SG

Sociedade/AJPDH repudia retenção de 41 estudantes guineenses no aeroporto de Lisboa

Bissau, 01 Set 25 (ANG) - A Associação Juvenil para Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (AJPDH) manifesta, em comunicado, o seu “ repúdio e indignação” contra  a retenção de 41 estudantes guineenses no aeroporto de Lisboa, que deveriam  realizar  os seus estudos superiores , em Portugal.

“O lamentável incidente constitui uma flagrante violação dos direitos de mobilidade e educação dos jovens”, refere a organização juvenil que exige  resposta imediata e enérgica por parte das autoridades competentes.

A organização considera que a responsabilidade direta da situação recai sobre o Governo português e que as medidas adotadas, que resultaram na retenção dos referidos  estudantes, demonstram uma falta de sensibilidade e uma abordagem desproporcional, sublinhando que a política de controlo migratório não pode justificar a criação de barreiras que impeçam o livre trânsito de cidadãos com objetivos legítimos e documentação em ordem.

A AJPDH apela  ao Estado guineense para que se empenhe ativamente na resolução desta crise, e diz que  é imperativo que o Governo, através dos seus canais diplomáticos e consulares, se mobilize de forma célere e eficaz para garantir o apoio necessário aos estudantes retidos desde dia 29 de Agosto, e seja encontrada uma solução  que lhes permita prosseguir os seus estudos.

A organização  defende que a defesa dos direitos e interesses dos  cidadãos, especialmente os que buscam aprimorar o seu futuro através da educação, deve ser uma prioridade inegociável.

Para a AJPDH o  incidente não só prejudica o percurso académico dos estudantes, mas também lança uma sombra sobre as relações entre Portugal e a Guiné-Bissau.

Segundo denúncias feitas  através das redes sociais, os 41 estudantes presos no aeroporto de Lisboa foram confrontados com a exigência de apresentação de Termos de Responsabilidade, que não foram solicitados nos serviços consulares de
Portugal em Bissau. ANG/MI/ÂC//SG

    Sociedade/Grupo Santy Comercial  move queixa crime contra  Acobes

Bissau, 01 Set 25 (ANG) - O advogado do Grupo Santy Comercial, Rivaldo Cá disse  domingo, em conferência de imprensa, que  a instituição vai apresentar esta segunda-feira ao tribunal uma queixa-crime contra o Secretário-Geral da Associação dos Consumidores Bens e Serviços (Acobes), Bambo Sanhá por ,  “calúnia e difamação” contra a empresa.

Em causa estão alegadas denúncias de Bambo Sanhá de que o hotel Ceiba, do grupo Santy Comercial tem usado produtos fora de prazo de validade, e que os seus responsáveis terão impedido  a inspeção desses produtos por agentes de inspeção dos ministérios do Comércio, de Turismo e da Saúde Pública.

O advogado nega que essas denúncias sejam verdades.

“Nas suas denúncias que tem vindo a ser constantes ao longo dos anos, disse que o hotel Ceiba tinha produtos fora de prazo a comercializar dentro das suas instalações casos de café, sumo, óleo alimentar entre outros, mas não citou as marcas e durante a sua denúncia nem lembrou que o Hotel Ceiba é uma unidade hoteleira que fornece serviços de restauração e não vende produtos quer a grosso ou a retalho”, disse Rivaldo Cá.

Cá disse que  os inspetores foram recebidos e inclusive visitaram  o stock dos produtos referidos.

Rivaldo acrescentou que após a inspeção foram surpreendidos pelas pessoas do Acobes  acompanhados da Polícia Judiciaria, alegando que foram fiscalizar todo o hotel e a administração do hotel achou que aquele comportamento podia aterrorizar os clientes.

Disse que mesmo assim a administração do hotel permitiu  que a vistoria seja feita  mediante a  apresentação de um Mandado Judicial que vai lhes permitir fazer a busca desde às 7 horas de manhã até as 19 horas da noite “, explicou.

Cá disse que sem mandato,  a Polícia Judiciária abandonou o local, reclamando  que o Grupo Santy não tem poderes para  impedir as autoridades de fazerem o  seu trabalho.

Rivaldo questiona o comportamento do líder da Acobes durante anos em relação ao Grupo Santy,  e diz que tem  um único objetivo: retirar ao  Grupo a liderança no mercado comercial guineense.

O advogado Cá diz que  o trabalho que estão a levar a cabo na Guiné-Bissau é para o bem do país, dando exemplo da, entre outras obras, a reconstrução da cidade de Bissau.

Segundo Cá  o Grupo  já investiu cerca de 180 milhões de euros no país, criando empregos para os guineenses.

Na semana passada em declarações aos Jornalistas, o secretário geral da Associação dos Consumidores acusou o Hotel Ceiba de estar a usar  produtos fora de prazo nos seus serviços e ainda de dificultar  os trabalhos dos inspetores nas suas instalações. ANG/MSC/ÂC//SG


Regiões/” A classificação do Arquipélago de Bijagós como património natural e mundial pela UNESCO vai aumentar a sua procura pelos turistas”, diz  Governador da Região de Bolama-Bijagós

Bolama, 01 Set 25 (ANG) – O Governador da Região de Bolama/Bijagós disse que a recente classificação do Arquipélago dos Bijagós como património natural mundial, pela Organização das Nações Unidas para Educação,  Ciência e Cultura (UNESCO),  fará, certamente,  aumentar o fluxo de turistas àquela localidade, e que esse facto deve merecer a  preocupação de todos.

Bubacar Ramiro Embaló falava, no último fim de semana,  numa reunião  entre o governo regional e as  Associações para a Defesa do Meio Ambiente, ONGs intervenientes no Arquipélago de Bijagós, autoridades sanitárias, delegados dos Serviços Educativo e as Forças da Segurança.

“O governo regional decidiu convocar todas as instituições sedeadas na região, porque o assunto é de muita responsabilidade, tendo em conta que, a partir de agora, o Arquipélago de Bijagós vai ter mais procura”, referiu aquele responsável .

Bubacar Embaló sublinhou que o  Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) e a coordenação do ecoturismo estão bastante preocupados com a situação de grande número de turistas que frequentarão o Arquipélago, uma vez que, segundo ele,  atualmente esta zona não pertence só o Estado da Guiné-Bissau,  mas também ao mundo, por isso, é chamado Património Natural  Mundial .

Embaló sublinha que quando se fala do ecoturismo, a primeira preocupação deve ser a situação sanitária e que devido a isso, é preciso construir mais  hospitais na região de Bolama/Bijagós para fazer face a situação.

Ramiro lançou um apelo aos técnicos do IBAP no sentido de promoverem reuniões de sensibilização e informação nos  quatro setores administrativos da região, de modo a    partilhar as preocupações com todas instituições estatais e privadas sedeadas na região de Bolama/Bijagós.

Bubacar disse haver cinco pilares para o desenvolvimento daquela região  que são, a Infraestruturas, Turismo, Energia, pesca e agricultura, tendo  afirmado que no passado qualquer pessoa podia construir alguma infraestrutura a partir de 80 metros, mas que agora só é permitida construções  partir de 200 metros devido a situação de mudanças climáticas.

Por sua vez,  o Coordenador do Departamento de Ecoturismo do IBAP, Lai Seck  fez saber na reunião              que estão na cidade de Bolama para a continuação de trabalhos sobre a criação de Observatório de turismo responsável.

 “A classificação do Arquipélago de  Bijagós como Património Mundial para UNESCO constitui um forte desafio internacional, o que significa que vamos receber   pessoas que nunca desejavam conhecer o país, mas que devido à essa classificaçâo vão ter o prazer de vir para a Guiné-Bissau , para estudar o turismo científico e biológico”, disse Lai Seck.

Por outro lado, Lai Seck revelou que está prevista a criação de duas unidades de conservação de pescado na região de Bolama/Bijagós para que o país possa responder o compromisso do desenvolvimento sustentàvel de 20/30. ANG/LC/AALS/ÂC//SG