Eleições gerais

“Eleições não devem ocorrer antes de 120 dias de sua preparação, defende Victor Mandinga

Bissau, 29 Out 13 (ANG) – O ex-presidente do Partido da Convergência Democrática(PCD), Victor Mandinga, defendeu esta terça-feira que  as eleições só poderão ter lugar apôs 120 dias de sua preparação.

Falando na qualidade de porta-voz do Conselho de Estado, órgão de consulta do chefe de estado,  Vitor Mandinga disse à imprensa que a lei recomenda no mínimo ter tudo pronto em termos do recenseamento, pelo menos de 60 à 90 dias.

“Isso significa que se fizermos as contas cumprindo com a possibilidade de realizações de campanhas de educação cívica, tecnicamente e legalmente você não poderá realizar as eleições antes de 120 dias”, esclareceu. 

A reunião do Conselho de Estado com o presidente serviu para debater  a questão do recenseamento e a fixação provável da data das eleições no primeiro trimestre no próximo ano.

“ Nos enquanto Conselheiros o nosso papel é simplesmente aconselhar, dizemos ao Presidente que é preciso fazer um trabalho tecnicamente bem feito por parte do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, (GETAP) juntamente com Comissão Nacional de Eleição (CNE), ou seja, iniciar a preparação do recenseamento  o mais breve possível, e que esse recenseamento seja fiável  para todos, para que não haja grandes problemas amanhã,”, disse.

   Este responsável disse ainda que chamaram a atenção ao Presidente da Transição sobre a necessidade de respeitar os prazos legais para a realização das eleições,” porque encurtar prazos pode provocar protestos”.

Questionado sobre se existe já uma data prevista para a realização das eleições, Victor Mandinga disse que tudo indica que o Presidente vai dar orientações ao governo para que com a máxima brevidade seja fixada a data de recenseamento eleitoral. 

ANG/LLA/SG

          

Solidariedade na greve

Escolas privadas de Bissau fecham portas em solidariedade com alunos do ensino público

Bissau, 30 Out.13 (ANG) – Várias escolas e Jardins infantis da capital Bissau, continuam fechadas, em solidariedade para com os alunos do ensino público que não têm aulas há mais de um mês devido a greve dos professores.

Lamine Injai, Presidente da Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau (Conaeguib), afirmou que a paralisação solidária das escolas privadas iniciada na terça-feira, terá maior impacto esta quarta-feira, último dia da interrupção, a pedido do Conaeguib.

O Secretário de Estado do Ensino Básico, Salvador Tchongo, abordado na terça-feira pela imprensa sobre o impasse no sector educativo, limitou-se a dizer que as partes se encontra na mesa de negociações. 

Os professores iniciaram no dia de abertura do ano lectivo uma greve de 30 dias, e reivindicam o pagamento de salários atrasados. 

ANG/ÂC/SG

Internacional

Entrada na CPLP da Guiné-Equatorial “no bom caminho”

São Tomé - O processo de adesão plena da Guiné Equatorial à CPLP já na próxima cimeira “está no bom caminho”, disse o seu secretário  executivo, que admitiu “reticências de alguns países membros”.

Murade Murargy disse em São Tomé e Príncipe, um dos países lusófonos mais entusiastas da adesão daquele país rico em petróleo à CPLP, que “há reticências de alguns países membros”.
O secretário executivo  disse que se está a trabalhar com o objectivo daqueles países se juntarem aos que apoiam a adesão da Guiné Equatorial.
 “Muito em breve vamos enviar uma missão à Guiné Equatorial para avaliar a execução do plano de acção sobre o processo de adesão. Acho que se está no bom caminho e vamos fazer todo o esforço para a Guiné Equatorial ser membro da CPLP na próxima cimeira”, em Dili, Timor-leste.
A Guiné-Equatorial tem desde 2006 estatuto de observador na CPLP e pretende a plena adesão ao bloco lusófono. (Jornal de Angola)

Internacional

Luanda acolhe IV reunião da Assembleia Parlamentar da CPLP

Luanda – A capital angolana, Luanda vai acolher entre os dias 4 e 7 de Novembro a IV reunião da Assembleia parlamentar da CPLP.
De acordo com uma nota de imprensa da Assembleia Nacional o evento que se  realiza sob o lema “ cultura de paz na CPLP” para além  da mensagem de testemunho tem como objectivo, o reforço dos laços de amizade e de  cooperação inter parlamentar entre os Estados  membros da comunidade, no âmbito da  sua estratégia  de promoção da paz e segurança mundiais.
 Angola vai assumir a presidência da instituição nesta reunião cujos delegados e participantes vão  apreciar e discutir o Project do Estatuto  e Regimento Interno da AP-CPLP  e o Plano de Actividades da Associação  para o período  2013/ 2015.
 A  reunião vai igualmente  debater temas como  democracia, estabilidade politica e desenvolvimento, integração  politica e economia no espaço da CPLP,  reconciliação nacional  e estabilidade das instituições politicas.
Politicas comuns de boa  governação, segurança nas  novas tecnologias de informação,   exploração de recursos naturais e ambiente, segurança social nos  países da CPLP  e transferências  sociais e politicas de combate à pobreza  na CPLP são outros temas que serão abordados no evento.
 O programa de actividades  da IV Reunião da AP-CPLP prevê ainda, a realização  de visitas  a lugares  de interesse histórico e cultural como o  memorial  Doutor  António Agostinho Neto, o Museu das Forças Armadas Angolanas, e ainda  visitas de impacto social e económico com  destaque para, a futura sede da Assembleia Nacional, a  zona Económica Especial  de Luanda e a centralidade do Kilamba.
 No decorrer do encontro realizar-se-á  a  reunião da Rede Mulheres Parlamentares e dos Secretários Gerais dos Parlamentos da CPLP cujo objectivo é o reforço das estratégias de actuação comuns visando o fortalecimento das acções  da AP- CPLP. (Angop)
 A AP-CPLP é o órgão da CPLP que reúne os Parlamentos nacionais dos Estados membros e é constituído na base dos resultados das eleições legislativas dos respectivos países. (Angop)

Ensino

Os níveis de 10º à 12º anos passam a ser assegurados por professores com licenciatura, diz o Secretário de Estado do Ensino Básico

Bissau, 29 Out.13 (ANG) – O Secretário de Estado do Ensino Básico, afirmou que brevemente os níveis escolares de 10º aos 12º anos, serão exclusivamente leccionados por professores com licenciatura.

 Em declarações à comunicação social, Salvador Tchongo Domingos disse que a medida visa dar mais qualidade ao ensino no país, sobretudo a partir do 10º ano, fase em que se preparam alunos que vão ingressar nas universidades, permitindo-lhes ter um bom ritmo de trabalho.

O governante sublinhou que actualmente, ao nível da sub-região, os alunos da Guiné-Bissau têm um nível muito baixo em comparação com os de outros países.

“Por isso, o Ministério da Educação pretende injectar uma nova mentalidade no ensino, com pessoas com níveis científicos mais forte do que os que temos actualmente. Não queremos dizer com isso, que vamos retirar os horários aos actuais professores porque os efectivos que não têm o domínio da matéria exigida vão ser transferidos para outros níveis tendo em conta que são quadros do Ministério da Educação”, explicou Salvador Tchongó.

Perguntado para quando é que a medida vai entrar em vigor, aquele responsável sublinhou que, já efectuaram o recrutamento dos professores com licenciatura, acrescentando que na próxima semana, vão beneficiar de uma formação pedagógica e posteriormente receberão os horários para começarem a leccionar.

Quanto ao estatuto da nova categoria de professores ou seja se serão efectivos ou contratados, Salvador Tchongó respondeu que, “um funcionário público tem que cumprir algumas tramitações para depois ser efectivado e devem levar algum tempo para serem enquadrados no sistema”.

Tchongo Domingos não indicou quantos professores licenciados foram recrutados para leccionar nos liceus.  ANG/ÂC/SG