CEDEAO

Manifestação contra Blaise Compaoré 
 

Bissau, 30 Out 14 (ANG)- Milhares de manifestantes, hostis ao projeto que prevê a reeleição do presidente Blaise Compaoré, invadiram e incendiaram na manhã desta quinta-feira (30) o edifício do parlamento de Burkina Faso.

 A invasão aconteceu pouco antes do debate e votação pelos deputados da revisão constitucional necessária para garantir a permanência do actual chefe de Estado no poder.

Os manifestantes também depredaram a sede da televisão estatal em Uagadougu. As transmissões foram interrompidas. A polícia não conseguiu conter os revoltosos, que também cercaram a sede do governo.

Após os incidentes, o porta-voz do governo anunciou que o projeto contestado de reforma constitucional foi retirado, mas a situação continua tensa no país africano.

Desde o início da semana, a capital de Burkina Faso é palco de manifestações contra a iniciativa de Blaise Compaoré de se manter no poder. O presidente chegou ao poder em 1987, por um Golpe de Estado, e propõe a reforma para ter o direito de concorrer à um novo mandato nas eleições previstas para o final de 2015.

“Nós estamos cansados de Blaise Compaoré e queremos uma alternância no poder. Ele tem que partir!”, disse um manifestante para justificar os protestos.

 ANG/RFI

Administração Pública

“A suspensão da publicação de Boletim Oficial teve reflexos negativos na aplicação de leis”, diz Nelson Belo
 

Bissau, 30 Out 14 (ANG) – O Ministro da Função Pública e Reforma Administrativa (MFPRA), Admiro Nelson Belo, manifestou-se quarta-feira insatisfeito com a suspensão, durante dois anos, da publicação do Boletim Oficial por parte da Imprensa Nacional (INACEP-EP).

 Admiro Nelson Belo que falava em entrevista exclusiva a Agência de Noticias da Guiné (ANG), apôs uma visita  à INACEP-EP, disse que os dois anos em que o país ficou sem publicar o Boletim Oficial, reflectiram bastante e pela negativa, na aplicação de algumas leis durante este período.

 O governante garantiu que o seu pelouro vai promover um encontro de trabalho com o ministério da Finanças, no sentido de disponibilizar meios financeiros para a retoma da publicação dos Boletins Oficiais que, considera de necessário.

Em declarações à ANG o Director-geral da INACEP, Victor Cassama explicou que a suspensão da publicação de boletins oficiais se deve ao incumprimento, por parte do ministério das Financas, das obrigações de pagamento das facturas  de publicação de boletins oficiais à Inacep.

Cassama revelou entretanto que a situação já se normalizou com o estabelecimento de um novo contrato com o Ministério da Economia e Finanças, em que este se compromete a desbloquear  regularmente verbas para o pagamento de publicação e distribuição de Boletins Oficiais.

Falando das reformas na Função Publica e sem especificar o ministro Belo disse que as mesmas estão em curso e disse que foram produzidos vários documentos nesse quadro.

Lamentou as dificuldades que o pelouro enfrenta divido a suspensão do financiamento dos programas das reformas  em consequência do golpe de estado de Abril de 2012.

 “Foram suspensos todos os financiamentos, salvo o apoio pontual da Agencia das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Com o retorno a normalidade constitucional, o governo está a accionar  mecanismos no sentido de retomar, com normalidade, o processo da reformas na Administração Pública”, disse. 

ANG/LLA/FESM/SG

Palácio da Justiça

Lançada primeira pedra para construção do edifício 

 

Bissau, 30 Out. 14 (ANG) – O presidente da Assembleia Nacional Popupar (ANP) Cipriano Cassamá, considerou o acordo com a Republica Popular da China para a edificação do Palácio da Justiça, uma referência mundial no capítulo da cooperação.

“ Lanço simbolicamente a primeira pedra de um empreendimento que é ao mesmo tempo uma obra de engenharia e mais um monumento de solidariedade chinesa”, afirmou Cassamá.

A Obra cujo  acordo foi assinado entre a Guiné-Bissau e a Republica Popular da China é estimada em 20 milhões de dólares americano.

 Cipriano Cassam que presidiu a cerimonia disse que a construção do Palacio da Justiça, para além  de dignificar  os servidores das instituições judiciais, vai projectar para toda a sociedade guineense a imagem institucional da justiça como pilar essencial da edificação e consolidação do estado de direito  democrático.

O embaixador da República Popular da China em Bissau, Wang Hua, disse que dentro de um ano os guineenses vão constatar o levantamento de “cinco edifícios que, pela primeira vez no pais, vão formar uma autoridade de justiça”.

O diplomata chinês adiantou ainda  que os engenheiros chineses já iniciaram os trabalhos de  pesquisas e desenhos de construção de mais de duas centenas de casas populares, e da preparação de uma rede de  iluminação solar  ao longo de 36 quilómetros de toda a cidade de Bissau.

Wang Hua solicitou a todos os parceiros e organizações amigas da Guiné-Bissau para em conjunto com o povo guineense tornarem a Guiné-Bissau uma  próspera, desenvolvida, civilizada e democrática pátria de Amílcar Cabral.

A obra de construção do Palácio da Justiça financiada pela  RPC deve terminar em Abril do próximo ano, e compreende uma área geral de construção de 10 mil metros quadrados e uma área  de edificação de 7 mil metros quadrados. 

A construção  está a  cargo da empresa chinesa denominada Jiangsu Jiangdu Constrution Group Co, Lda que será fiscalizada pelo Ministério das Obras Públicas, Construções e Urbanismo. 

ANG/FGS/SG. 

Conselho de ministros da CPLP

Reiterado o apoio às autoridades da Guiné-Bissau

 

Bissau, 30 Out 14 (ANG) – O Ministro dos Negócios de Estrangeiros da Guiné-Bissau Mário da Rosa considerou de positivo  o conselho de ministros extraordinário da CPLP decorrido quarta-feira em Bissau “ porque todos os ministros prometeram trabalhar para apoiar a Guiné-Bissau”.

Por outro lado, afirmou que a CPLP tem uma certa dinâmica quer de ponto de vista política como diplomática e disse estar convicto que a  organização vai utilizar esses mecanismos para influenciar não só os países membros assim como os parceiros internacionais  a ajudarem o governo na resolução dos problemas sociais.

Por seu lado, o representante da União Africana em Bissau, Ovídeo Pequeno  disse que a nova imagem da Guiné-Bissau merece ser projectada ao mundo.

Acrescentou que muita gente vê agora a Guiné-Bissau como um caso de sucesso,” porque há muitos países que estão em situação de pós conflito mas que  ainda estão em crise”.

.Por sua vez, o Secretario Executivo da CPLP garantiu  que a Organização vai trabalhar para que o apoio da comunidade internacional seja efectiva.

Murade Isaac Murargy disse acreditar no desenvolvimento do país em poucos anos, porque dispõe de recursos para oferecer melhores condições de vida ao seu povo.

O ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, José Luís Guterres pediu aos restantes ministros para serem advogados da Guiné-Bissau junto dos respectivops países.

Sublinhou que a nova esfera política que país vive é expressão da escolha dos guineenses, e que o encontro dos ministros uma expressão de solidariedade para com o povo guineense.

 Na reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP participaram, para alem dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros da organização, representante da União Europeia, da União Africana, Representante Especial do Secretario geral das Nações Unidas e o Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados Oeste Africana CEDEAO.

ANG/LPG/SG

    

Fornecimento de energia

Governo prevê atingir 21 mega Watts até final deste ano

Bissau, 30 Out. 14  (ANG) – O governo decidiu aumentar a produção energética para Bissau de sete pata 17 megawatts, anunciou quarta-feira numa conferencia de imprensa, o ministro da Energia e Industria, Florentino Mendes Pereira.

Mendes Pereira falava apos a assinatura de um contrato para o efeito com a empresa de fornecimento de energia denominada Aggreko PLC.

Segundo o ministro, com a reparação de um grupo de geradores de corrente electrica  de mais 4 MW, até Dezembro próximo a capita terá a sua produção energética aumentada para 21 MW, que consumirão diariamente 120 mil litros de gasóleo.

 “ A Empresa de Eletricidade e Aguas da Guiné-Bissau (EAGB) passará a gastar diariamente cerca de 63 milhões de francos cfa. Este montante não é reembolsável comercialmente, através do tarifário actualmente praticado pela EAGB” esclareceu.

Só em combustível, segundo Mendes Pereira, e sem contar com outras despesas, a EAGB vai gastar cerca de 1 bilhão de fcfa mensalmente.

“ A iniciativa de aluguer do grupo de gerador de 10 MW é tanto mais pertinente quanto o facto de que sem ela teríamos que esperar até o final de 2016, para a concretização da instalação da nova central de 15 MW, localizada em Bôr”, declarou.

Aquele responsável confirmou  que existem  vários projectos concernentes a implementação de energias limpas no país.

Mendes Pereira apelou ao espirito de cidadania do povo guineense, no sentido de contribuir para a boa  gestão da EAGB, pelo bom funcionamento de toda a cadeia, através da  denuncia de más praticas, furtos de gasóleo e fraudes na rede, que ainda se verificam.

“Estas iniciativas contribuirão para que se eleve não só a distribuição mas também a qualidade do serviço prestado e consequentemente a qualidade de produto que é oferecido à todos os consumidores.

Segundo aquele responsável, a equipa que dirige herdou uma situação difícil com 6 meses de grande défice no fornecimento de água e energia eléctrica à população de Bissau.

Dada as circunstâncias, sentiu-se a necessidade de alargar a capacidade de produção para 40 MW, potencia mínima capaz de satisfazer as necessidades da capital neste momento.

 ANG/FGS/SG