“A classe politica e os militares são principais entraves à acção da justiça na Guiné-Bissau”, diz Presidente do SINMAP

Bissau, 09 Abr.13 (ANG) – O Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SINMAP), Bacar Biai afirmou hoje que a classe política e os militares são os maiores entraves ao funcionamento da justiça na Guiné-Bissau.

 Biai que falava em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), disse que os sucessivos políticos e governantes do país pouco se interessaram pelo sector da justiça.

“Basta verem as condições das casas onde funcionam os tribunais em diferentes localidades do país bem como a dos próprios magistrados judiciais. Dão para se perceberem em que estado está a nossa justiça”, informou.

Bacar Biai revelou, a título de exemplo, que os delegados regionais das outras instituições do Estado, nomeadamente os da educação, saúde, Infraestruturais entre outros, têm  viaturas próprias mas que os magistrados, que representam um órgão da soberania, não têm.

“É uma vergonha para todos nós. Os nossos políticos só falam da justiça quando estão na campanha eleitoral ou quando  pretendem que se decida uma coisa a favor deles. Se isso não acontecer, esquecem-se. Ninguém se preocupa em melhorar as condições da justiça”, lamentou.

O magistrado disse que é constante ouvir os políticos  dizerem que  a justiça  não funciona, por isso, não há reconciliação, acrescentando,  “esquecem que foram eles os maiores obstáculos para o seu funcionamento”.

O Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse estar disposto a ir à um debate público para que sejam esclarecidas as responsabilidades de cada um quanto ao não funcionamento da justiça.

“Outro exemplo claro, é quando o Ministério Público mexe com um deputado, a mesa da ANP logo recusa permitir  a comparência do deputado  para responder perante os autos. Claro que o Ministério Público pode ouvir um deputado na qualidade de um mero suspeito como manda a lei”, explicou, frisando que, o procedimento é igual em relação a um membro do Governo ou as chefias militares.

Bacar Biai questionou ainda se o país dispõe de prisões para punir os infractores à lei, adiantando que, se as que foram construídas em Mansoa e Bafatá, com capacidade de 20 pessoas,  são as penitenciarias de que  o pais necessita .

Biai reiterou que os magistrados do Ministério Público têm habilitações  jurídicos e técnicas suficientes para exercem cabalmente as suas funções. ANG/FG/ÂC

Política: Cadogo Júnior promete candidatar-se às próximas presidenciais guineenses

Bissau, 09.Abr. 13 (ANG) – O ex. Primeiro-ministro, do governo deposto pelo golpe de Estado de 12 de Abril do ano passado, Carlos Gomes Júnior exilado em Portugal, promete concorrer novamente às próximas eleições presidências na Guiné-Bissau.

Gomes Júnior, numa entrevista à Lusa esta segunda-feira, em Lisboa, anunciou a retirada da sua candidatura à presidência do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, PAIGC, cujo  VIII congresso ordinário, está previsto para o mês de Maio, em Cacheu, Norte do país.

De acordo com o presidente cessante do PAIGC, a razão da sua desistência, para além da falta de condições de segurança para participar na reunião magna dos “libertadores”, “visa contribuir para a “estabilidade do partido e a estabilidade do país”.

Gomes júnior que recusou declarar o seu apoio à um dos restantes cinco concorrentes à liderança da maior formação política do país, julgando-se gozar, até agora, da simpatia da maioria dos guineenses, defende a realização de eleições gerais ainda no ano em curso. ANG/QC

Presidente do MNSCPDD defende realização de eleições até final do ano

Bissau, 08 de Abr. 13 (ANG) – O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (MNSPDD), defendeu hoje que, é possível a realização das eleições no país, até Dezembro do ano em curso, isto é se houver a vontade política.

Em declarações à Agência de Noticias da Guiné (ANG) Jorge Gomes, disse que, alguns partidos políticos signatários do pacto de transição, não pretendem que as eleições sejam realizadas no ano em curso, porque entendem que em condições normais dificilmente alcançarão o poder. 

O Presidente do Movimento da Sociedade Civil revelou que nos encontros que mantiveram com organizações parceiras, estes exigiram sempre a apresentação de um roteiro de transição.

“O Roteiro é um cronograma, no qual detalhará todas as actividades que o Governo pretende realizar durante o mandato bem como a data de realização de eleições, os custos depois serão entregue a Comunidade Internacional para a apreciação e possível apoio financeiro se é necessário. Mas até hoje o Governo de Transição ainda não apresentou o referido Guia”, lamentou Jorge Gomes.

Declarou que a organização que dirige elaborou um Roteiro e que foi entregue a diferentes instituições, na qual mostrou a sua posição face ao processo de transição. Adiantou que isso passaria necessariamente pela criação de um espaço de concertação contínuo entre os partidos políticos, sociedade civil e forças de defesa e segurança junto a presidência da República na procura de um amplo consenso.

O Presidente do Movimento da Sociedade Civil disse que o documento defende ainda o recenseamento eleitoral biométrico de raiz, facilidade na emissão de bilhete de identidade à todos os cidadãos e a finalização dos trabalhos de cartografia e realização da campanha de educação cívica eleitoral a partir do mês de Maio próximo. 

Por isso, prosseguiu, a organização que dirige, exortou aos partidos políticos a pensar no país, deixando de lado os interesses pessoais, porque nestas situações a população é que sofre mais.

Lamentou a abertura oficial da campanha de comercialização da castanha de cajú do ano 2013, sem o anúncio do preço base do produto, informando que neste momento os comerciantes estão a aproveitar-se da situação comprando a castanha por 100 francos CFA por cada quilograma. 

ANG/LPG

“Empresas de Segurança e Hoteleiras obrigam funcionários a trabalharem mais de oito horas diárias”, revela Augusto Sanca

Bissau, 05 Abr.13 (ANG) – O Inspector-geral do Trabalho (IGT), Augusto Sanca, denunciou hoje que as empresas privadas de segurança e unidades hoteleiras, obrigam aos seus funcionários a trabalharem mais de oito horas diárias, violando as normas da Lei Geral do Trabalho.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), Sanca sublinhou que os funcionários das referidas empresas trabalham as vezes 12 horas diárias, o que considerou de desumano e ilegal.

“Mas como devem saber, o nosso trabalho acima de tudo é de sensibilizar as empresas antes de tomarmos qualquer medida punitiva. Reconheço que muitas empresas que estavam nessa situação estão a evoluir num bom sentido, colocando os funcionários em turnos ou horas extras, a fim de poderem cumprir o que está previsto na lei Geral de Trabalho da Guiné-Bissau”, disse o IGT.

Sanca lamentou que muitas das vezes, os trabalhadores são vítimas de irregularidades praticadas pelos patrões mas não apresentam queixa a IGT e preferem ficar calados por temerem retaliações por parte do patronato.

“ Já dissemos aos trabalhadores para não terem medo de denunciar porque os seus nomes não serão revelados”, encorajou aquele responsável.

Augusto Sanca referiu que, é do conhecimento de todos, que o país está com dificuldades enormes, razão pela qual ninguém se arisca a perder o emprego, mas considerou que os trabalhadores devem saber que têm uma entidade que defende os seus direitos perante a lei.

 Augusto Sanca pediu aos trabalhadores a exigirem os seus patrões a assinatura do contrato de trabalho como suporte bem como para se diligenciarem a fim de serem inscritos na Providencia Social.

O Inspector-geral de Trabalho disse que a maioria das empresas privadas tem vindo a cumprir com as regras da sua instituição, e aconselha às outras a fazerem o mesmo sob pena de serem sancionadas.

“Nos últimos tempos, as empresas privadas, na sua maioria, estão a cumprir a lei Geral do Trabalho e as recomendações que lhes são feitas. Contudo, ainda há empresas que violam essas leis principalmente as empresas chinesas”, salientou.

De acordo com o Inspector, os comerciantes chineses são os que têm dado mais dores de cabeça à sua instituição porque são muito ambulantes e que mesmo os que têm estabelecimentos fixos criam vários transtornos.

“Como já disse antes a IGT não é um tribunal, por isso recorremos mais a pedagogia de mostrar às pessoas o que devem fazer sem perder de vista as competências legais de sancionar aqueles que violam as regras previstas na Lei Geral de Trabalho em colaboração com outras instituições vocacionadas”, informou.

O Inspector-geral de Trabalho defende que o Tribunal de Trabalho deve ser mais rápido e menos burocrático no atendimento dos processos dos trabalhadores porque quando os processos levam muito tempo sem serem julgados, desencoraja os trabalhadores, o que os leva a desconfiar ou mesmo desacreditar na justiça.

ANG- MSC

Bubo na Tchuto é hoje apresentado a justiça norte-americana

Bissau, 05 Abr. 13 (ANG) - O antigo Chefe da Armada da Guiné-Bissau, Bubo na Tchuto, detido pelas forças de combate ao narcotráfico dos Estados Unidos de América nas águas internacionais, “é apresentado hoje ao juiz de instrução criminal em Nova Yorque”, segundo noticiou a Rádio França Internacional.

Bubo na Tchuto, acusado reiteradamente pelas autoridades de Washington de ser “um dos barões de tráfico de drogas” nesta zona de África, terá sido detido pela polícia anti-droga dos EUA a bordo duma embarcação com bandeira do Panamá.

De seguida, segundo a mesma, na Tchuto terá sido transportado para Cabo-Verde, donde teria sido transferido para os Estados Unidos de América por alegada participação no tráfico de droga e de “outros crimes”.

Entretanto, o Contra Almirante Bubo na Tchuto sempre refutou estas acusações e até desafiou as autoridades norte americanas a apresentarem provas do seu alegado envolvimento.

Bubo na Tchuto deixou a armada guineense em Dezembro de 2011, por alegada implicação na tentativa do golpe de Estado.

FIM/QC

EMGFA desmente tentava da revolta militar e aponta consul holandes de espalhar boatos

Bissau,04 Abr. 13 (ANG) -O Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), António Indjai desmentiu hoje as informações, segundo as quais houve tentativa revolta militar na noite passada.

"São apenas especulações de pessoas de má-fé e só servem para desestabilizar o país", acusou António Injai em declarações a imprensa, tendo de seguida apontado o cônsul da Grã-Bretanha na Guiné-Bissau, Jan Van Manen de ser um dos autores destes "boatos"

O CEMGFA sublinhou que com esta atitude, os autores visavam apenas lançar o país numa nova confusão.
“Os boatos que estão na rua são de malfeitores que não querem ver a Guiné-Bissau em paz", criticou António Injai que revelou que Jan Van Manen teria feito varias chamadas telefónicas para espalhar o "boato" de que estava em curso uma revolta militar.

"Liguei-o para conhecer a fonte que lhe deu informação, ao que me respondeu para não lhe questionar sobre isso", indignou-se o CEMGFA que revelou ter, de seguida, informado o Director dos serviços de informação do Estado para conhecer a origem da referida informação.

Acusou ainda os alegados panfleteiros de quererem comprometer a presente campanha de comercialização castanha de caju e apelou, por isso, calma a população da Guiné Bissau.

Entretanto, informou que as Forças Armadas guineenses e os efectivos da força de alerta da CEDEAO (ECOMIB), estão a movimentar no terreno para prevenir contra qualquer eventualidade.

O CEMGFA aproveitou a ocasião para esclarecer os rumores sobre a possibilidade de eclosão de um novo conflito armado, por causa das barricadas de sacos de arreia erguidas a frente de alguns quartéis aqui da capital. "Aquilo estão dentro de normas militares. Quando estão em grupo têm o direito de se protegerem".

Um outro desmentido feito na altura por António Indjai tem a ver com as informações que davam conta de que teria mandado deter o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Ibraima Sori Djaló. "Os militares apenas foram assistir a cerimónia de lançamento de passaporte biométrico, a convite das instituições organizadoras. dete-lo porquê e para quê", questionou

O CEMGFA conclui a intervenção com uma exortação a comunidade internacional, particularmente, ao Representante do Secretario Geral da ONU, José Ramos Horta "para se intervir antes que seja tarde".

ANG/LPG

Saúde do Presidente da República melhora satisfatoriamente

Bissau, 04 Abr. 13 (ANG) - A saúde do Presidente da República de Transição (PRT),Serifo Nhamajo está a melhorar satisfatóriamente, ao contrário das especulações que dão conta em Bissau de que  esteja a piorar-se.

Em entrevista telefónica à  Rádiodifusão Nacional, a partir da Alemahha,  esta quinta-feira, o PRT   disse que neste momento está a sentir-se  melhor, inclusive já fez todas as análises clínicas e foi recomendado   a tomar alguns comprimidos e xaropes para controlar diabetes, doença de que padece há vários anos , e prometeu voltar o país o mais breve possível.

Serifo Nhamado explicou que, ultimamente, tem vindo a perder peso consideravelmente e quando chegou a Nigéria foi aconselhado pelo seu homólogo nigeriano, Good Luck Jonathan a  efectur exames de rotina numa clinica  especializada na Alemanha.

Sobre a situação política do país , o PRT disse estar em permanente contacto com o representante do Secretário-Geral da ONU, Ramos Horta, da União Africana, Ovídio Pequeno e com as autoridades de transição, nomeadamente, o Presidente da ANP, o PM, o CEMGFA para saber do roteiro da nova agenda política em preparação e a situação ao nivel das Forças Armadas.

E por fim, Serifo Nhamajo lançou um vibrante apelo aos actores políticos e a sociedade civil para, em conjunto com a comunidade internacional, redobrarem esforços por forma a que seja concluida, de forma satisfatória, o processo de transição.  ANG/ AMS

Inaugurado centro de produção de Passaporte Biométrico

Bissau, 04 Abr.13 (ANG) – O Primeiro-Ministro de Transição, Rui Duarte de Barros afirmou que a implementação do sistema de passaporte biométrico no país, constitui mais um acto de reafirmação da soberania.

  

Rui Barros que discursava na quarta-feira, dia 3 do corrente, quando presidia a cerimónia da inauguração do Centro de Produção de Passaportes Biométricos, disse que, a utilização daquele documento, irá contribuir para a limpeza da imagem negativa do país no exterior.

“Pensamos que a emissão do passaporte biométrico, vai permitir o país passar a dispor de dados de todos os portadores desse documento”, explicou o chefe do executivo transitório.

 “Penso que isso é muito importante, e para tal, queremos felicitar a direcção da Imprensa Nacional-INACEP, pela parceria que conquistou. Os guineenses devem começar a lutar para ter-mos a nossa autonomia. O que é possível fazer no país é bom fazê-lo”, exortou Rui Duarte de Barros.

O chefe do executivo referiu que, o passaporte da Guiné-Bissau era produzido por diversas empresas estrangeiras e isso fez com que as autoridades nacionais perdessem controlo da sua emissão.

Por sua vez, o Director-geral da Imprensa Nacional, Victor Cassamá afirmou que o novo modelo de passaporte garante mais segurança.

 “É a nova tecnologia mundial e  a Guiné-Bissau é o sétimo país do mundo a adoptar esse sistema de passaporte”, sublinhou.

Cassama frisou que o Centro tem a capacidade para produzir 250 mil passaportes anualmente.

O DG da INACEP, revelou que algumas embaixadas da Guiné-Bissau no exterior vão dispor de centro de emissão do novo tipo de passaporte, cuja adopção satisfaz uma recomendação da Cedeao, organização subregional a que a Guiné-Bissau faz parte.

ANG/ÂC

PM reitera empenho do governo no combate ao terrorismo e branqueamento de capital 

Bissau, 28 Mar. 13 (ANG) - O Primeiro-ministro de Transição, Rui de Barros, sublinhou que a questão de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo constitui  maior problema não só na sub-região africana, mas sim em todo o Mundo.

Rui Duarte de Barros falava na cerimónia de abertura da 6ª edição de jornadas “portas abertas”, organizada pelo Grupo Intergovernamental de Acção contra o Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (GIABA), sob o lema “mobilização da juventude face aos crimes organizados”.

“Esses crimes tiveram um impacto nefasto sobre a segurança e o desenvolvimento na região e, sobretudo, nos estados membros, através de perda de investimentos estrangeiros e o fraco desenvolvimento das respectivas infra-estruturas”, disse.

Barros recomendou o reforço de medidas para assegurar a implementação dos dispositivos sólidos de forma a engendrar o crescimento económico regional, face a crise económica mundial e dificuldades política em muitos estados da sub-região.

Rui Duarte de Barros lembrou que a GIABA já organizou várias actividades que conseguiram incutir a cultura de luta contra o branqueamento de capitais e o combate ao financiamento de terrorismo e manifestou a satisfação do seu governo em relação a esta e outras iniciativas levadas a cabo por esta organização.

O chefe do governo referiu que apesar dos fracos recursos, a Guiné-Bissau mantêm-se firme perante os seus compromissos de apoiar a GIABA na prossecução dos seus objectivos, e revelou que foram adoptadas várias medidas e práticas importantes para lidar com o problema de branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo, cuja luta  conta com apoios, não só desta colectividade sub-regional como também do gabinete da ONU de luta contra a droga e criminalidade, do Banco Mundial e outras entidades.

Riu Barros reafirmou na ocasião a determinação da Guiné-Bissau em estabelecer parcerias com a comunidade internacional para derrotar o terrorismo em todas as suas manifestações e para deter e punir aqueles que fizeram d esse fenómeno sua escolha.

Barros exortou a comunidade internacional para que compreenda os problemas que a Guiné-Bissau enfrenta e pediu mais apoios e assistência técnica ao país, porque este, por si só, não é capaz de resolve-los.

Entretanto, a Coordenadora Nacional do GIABA, Teresa António Viegas referiu que a jornada é dedicada a juventude da sub-região em particular a da Guiné-Bissau, tendo em conta a importância da matéria no contexto actual do país, visado como um estado de narcotráfico.

Teresa Viegas acrescentou que pela dimensão global do branqueamento de capital e financiamento do terrorismo, o tráfico de drogas requer um plano nacional e internacional de prevenção e combate.

Entretanto, o Ministro da Justiça, Mamadú Saído Balddé, disse na cerimónia do encerramento do mesmo evento que o crime organizado põe em causa a ordem económica e social, e que, em alguns casos, a própria organização do Estado pelo que  pediu a determinação de todos no seu combate.

Mamadu  Baldé informou que a Guiné-Bissau, com poucos meios, tem obtido resultados necessários, graças a uma forte convicção e determinação política do governo no combate ao tráfico do estupefacientes, Branqueamento de Capital e Financiamento do Terrorismo (BCFT). 

Os participantes deste seminário recomendaram que seja divulgada todos os programas do GIABA, em todo o território nacional, e na sub- região oeste africana, e a  criação de programas radiofónicos de GIABA, nos órgãos da comunicação social guineense e da sub-região.

O apoio às iniciativas das organizações juvenis em matéria de luta contra o branqueamento de capital e financiamento de terrorismo. a promoção das formações específica aos jornalistas como forma de reforçar a capacidade destes na abordagem dos problemas de BCFT,são outras recomendações feitas pelos participantes deste seminário que ainda exortaram as autoridades nacionais  maior engajamento na implementação das recomendações do GIABA com vista a criação, no país, de um ambiente credível de negócio e  investimento estrangeiros.ANG/LPG   

 Páscoa: 23 Casos de feridos ligeiros

Bissau, 02 Abr. 13 (ANG) –A Quadra festiva de Páscoa 2013 registou 23 casos de feridos ligeiros, soube a ANG através de serviço de urgência de Hospital Nacional Simão Mendes.

Em declarações à ANG a enfermeira-chefe, Tombom da silva Ié disse que no serviço de pequena cirurgia deram  entrada 13 casos resultantes de três acidentes de viação, e dez agressões física.

No serviço da ortopedia deram entrada 10 casos, cinco de agressão física e cinco de acidente de viação.

Tombom da Silva Ié considerou de positivo o balanço da quadra festiva da páscoa deste ano, porque não houve nenhum morto.

ANG/JD

 

Governo abre campanha de comercialização do Caju com novo requisito para exportação do produto

  

Bissau, 02 Abr 13 (ANG) – A Carta de Crédito Irrevogável, passará a ser o requisito principal para a obtenção de autorização para a exportação da castanha de Caju durante a campanha de comercialização do presente ano.

O novo requisito foi transmitido aos operadores do sector pelo ministro do Comércio, da Indústria e Valorização dos Produtos Local Abubacar Balde,  no último fim-de-semana, em Quinhamel, na cerimónia da abertura oficial da campanha de comercialização da castanha do Caju, presidida pelo Primeiro-ministro de Transição, Rui de Barros, que não usou de palavra.

O governante que no seu discurso, não anunciou o preço indicativo de base, disse  que durante a campanha, não será aceite a utilização de outros tipos de modalidades que ao longo dos anos têm causado prejuízos, particularmente aos operadores económicos, às instituições financeiras,  ao Governo e país em geral.

Abubacar Baldé sublinhou que a intervenção dos exportadores da castanha será limitada apenas ao recinto portuário de Bissau e os mesmos não devem interferir directa ou indirectamente na comercialização.

“Será reforçada a fiscalização e aplicadas penalizações pesadas, aos agentes que, sem estabelecimento comercial, exercem actividades de intermediação, e que igualmente não pagam impostos, taxas e outros contribuições exigidas por lei”, avisou o titular da pasta do Comércio.

Por sua vez, o Presidente da recém criada, Agência Nacional de Caju da Guiné-Bissau (ANCA), Henrique Mendes, disse que o país atingiu um sucesso notável no desenvolvimento do sector cajueiro, tendo a produção passado de 49 mil toneladas em 1995, para 115 mil em 2005 e aproximadamente 180 mil, em 2011.

“Calcula-se ainda que, a plantação de cajueiros cobre actualmente 210 à 220 mil hectares, o que representa cerca de 6.7 à 7.4 da área total cultivável do país. Em nenhum outro país do mundo a plantação do cajueiro cobre mais de 2% dessa área”, revelou Mendes.

Mendes informou que, o Caju suporta mais de 48 por cento das despesas de alimentação das famílias do mundo rural, acrescentando por isso, que é urgente uma mudança de actitude de forma coerente e sustentável.

“Devido a plantação, em grande escala, que está a ser realizada na Índia, o principal importador da castanha de Caju da Guiné-Bissau associada ao aumento de produção do Caju à nível mundial, assim como a constante volatilidade dos preços da amêndoa, torna-se extremamente importante e urgente a criação de condições reais para a promoção e o desenvolvimento de actividades  de transformação de Caju  e demais produtos agrícolas na Guiné-Bissau”, aconselhou.

Henrique Mendes destacou que a capacidade potencial de indústrias de transformação instaladas no país, que é de 15.000 toneladas, permitiria a criação de 5.000 postos de trabalho directos e permanentes durante todo o ano e mais 5.000 empregos indirectos.

“A criação da Agência Nacional de Caju da Guiné-Bissau revela a preocupação ao interesse e determinação do Governo em criar condições técnicas indispensáveis para a organização de toda a fileira do Caju no interesse dos principais actores”, salientou.

Disse que, considerando a vantagem comparativa da qualidade da castanha da Guiné-Bissau em relação aos demais países emergentes,  o Governo,  através da ANCA-GB, decidiu, a partir deste ano, certificar todas as castanhas destinadas à exportação.

ANG/ÂC