Novo ano lectivo

Matrículas registam pouca afluência de alunos nos Liceus da capital

Bissau, 3 Set 14- (ANG) - Os Liceus da capital, nomeadamente Rui Barcelos Cunha e Kwame Nkrumah estão a registar uma fraca afluência de alunos no processo de matrículas para o ano lectivo cujo inicio está agendado para o dia 13 do mês em curso, constatou quinta-feira á ANG junto a estas instituições de ensino.

O Director do “Rui Barcelos Cunha”, confirmou o facto e argumentou que, se calhar, o mesmo se deve a falta de meios financeiros por parte dos Pais e Encarregados de Educação dos educandos.  

Carvalho Namone sublinhou que foram criadas todas as condições técnicas para que o processo de matrículas naquele liceu possa coroar-se de êxito e acrescentou que, paralelamente, está em curso campanhas de sensibilização dos pais e encarregados da educação, através das rádios, para matricularem os seus educandos.

“As matrículas são, de momento, exclusivamente para os alunos internos”, explicou para de seguida indicar que só depois de terminadas é que serão preenchidas as vagas existente com os novos ingressos.

Instado a pronunciar sobre a supressão de quatro para três os turnos diários para este ano lectivo, Carvalho Namone mostrou-se satisfeito coml a medida e acrescentou que tal não afectará o funcionamento normal das escolas públicas. 

Por sua vez, o Director do Liceu Nacional kwame Nkrumah,Gabriel Cobnate considerou a pouca afluência de alunos às matrículas como “tradição normal”, pois segundo disse, normalmente, assistimos à estes aparecimentos à “conta-gotas”.

“Mas com o tempo a situação acaba por ser ultrapassada”, perspectivou optimista Gabriel Cobnate.

As matrículas do ano lectivo 2014/2015 nas escolas públicas iniciaram no passado dia 29 de Setembro do ano em curso. 

ANG/PFC/AC/JAM/SG

Ministério Público

Nomeado novo Procurador-geral da  República  

Bissau, 03 Out 14 (ANG) - O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, nomeou por decreto quinta-feira, o novo Procurador-Geral da República, na pessoa de Hermenegildo Pereira, que até aqui era apenas magistrado do Ministério Publico.

Hermenegildo Pereira, perito do Gabinete de Luta contra o Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (GEABA), substitui no cargo Abdu Mané que apresentou a sua demissão desde Junho, logo a seguir à eleição do actual Presidente da República, José Mário Vaz.

Abdu Mané tinha sido nomeado pelo Presidente de Transição, Manuel Serifo Nhamajo, na sequência do golpe de Estado de 2012.

ANG/ÂC/SG

ANP

Colóquio sobre 20 anos da Democracia inicia trabalhos

Bissau, 02 Set 014 (ANG)- O Presidente da Assembleia Nacional (ANP), Cipriano Cassama presidiu hoje a cerimonia de abertura do Coloquio subordinado ao tema “20 anos de Democracia, Balanço e Desafios” que deve  decorrer durante três dias, em Bissau.

Falando perante assistência cheia da sala de reuniões da ANP, Cassama disse que o evento” vai servir para os guineenses analisarem este período, descreverem aspectos negativos e positivos assim como perspectivarem a vida política do país.

O Presidente da ANP referiu que muitos acontecimentos foram registados, alguns  positivos e outros  menos positivos mas os guineenses, sempre ao lado dos seus parceiros e da Comunidade Internacional, souberam ultrapassa-los numa caminhada conjunta.

Destacou que várias sublevações à ordem constitucional que ocorreram não produziram efeitos positivos pelo contrário complicaram o percurso normal do processo democrático e o relacionamento do país com os parceiros e a Comunidade Internacional.

Para o Primeiro-Ministro, a iniciativa deste colóquio é um contributo importante para estender a história recente da Guiné-Bissau e tem ainda maior relevo quando se realiza durante o período que marcou as celebrações do aniversário de Amílcar Cabral, o fundador da Nação Guineense e Cabo-verdiano.

Domingos Simões Pereira precisou que a história da Guiné-Bissau está ligada à criação e  evolução da Organização da Unidade Africana, ao movimento da libertação dos países africanos e à forma como actuou o PAIGC para a libertação da Guiné-Bissau.

 Referiu que os últimos vinte anos deste país foram marcados pelo advento da democracia mas sempre adiado por períodos cíclicos de instabilidade e violência que não têm permitido a sociedade e as populações beneficiarem de um clima propício à uma vivência e convivência que se deseja de harmonia.

 O Colóquio, segundo Dam Iala Barançä, seu presidente, vai permitir aos guineenses reflectirem sobre seus problemas e apontarem soluções que visam  melhorar o sistema político do país rumo a unidade nacional,  reconciliação,  paz e o desenvolvimento.

Ovídeo Pequeno, representante da União Africana em Bissau disse que a organização está atento  ao desenrolar das actividades políticas na Guiné-Bissau.

Sublinhou que as iniciativas de género são encorajadoras uma vez que os parceiros assim como a Comunidade Internacional sempre recomendam que são os próprios guineenses que devem decidir o destino do país.

Em nome do corpo diplomático, o Embaixador de Cuba em Bissau, Elis Alberto Gonzalez Polanco, disse congratular-se  com a iniciativa “pois ela foi protagonizada por Amílcar Cabral na realização do Congresso de Cassaca para definir a melhor estratégia de luta de libertação nacional”.

Polanco assegurou que a Comunidade Internacional vai continuar a apoiar os esforços das autoridades de Bissau para o bem estar do povo.

Em representação de Miguel Trovoada, representante Especial do Secretário-geral da ONU, Marcos Carmangholi  reiterou a continuidade do apoio da  ONU  a Guiné-Bissau nos seus esforços de estabilização política do país.

Para os debates de hoje são agendados temas como:  “o Estado,  prática política e  ideias”, a ser orado pelo Primeiro-Ministro Domingos Simões Pereira,  tendo o Deputado Sola N´quilim como moderador.

O segundo tema,” As Forças Armadas no Estado de Direito Democrático: que reformas”, um tema  a ser orado pelo  General Daba na Walna e sob a moderação do advogado,  Armando Mango.

O Terceiro tema , “Desenvolvimento económico: nossas possibilidades” a ser orado por Paulo Gomes, do Instituto Bentem, com a moderação do advogado Carlos Pinto Pereira.

“A responsabilidade financeira e o controlo das contas públicas” vai ser o quarto tema e será orado pelo docente universitário, Eugénio Moreira

E o ultimo tema é  “Desenvolvimento Sustentável e “maldição dos Recursos Naturais “,  e vai  ser orado por Nelson Dias, Representante da UICN em Bissau.

ANG/ AI/SG

   

Justiça

Guardas Prisionais exigem pagamento de salários em atraso

Bissau, 02 Out 14 (ANG) - O Sindicato de Base de Guardas Prisionais reivindica o pagamento de nove meses de salários em atraso devidos aos 12 funcionários dos 20 que haviam sido suspensos de serviço no ano passado e que foram reintegrados desde Abril passado.

 A informação foi hoje avançada à ANG pelo presidente do referido sindicato, Iazalde José da Silva

Iazalde alegou que a suspensão de serviço dos referidos funcionários tinha o seu período limitado, acrescentando que, sendo assim, uma vez que inspirou este período devem receber normalmente os seus ordenados como um direito que a lei lhes confere.

Disse ainda que solicitaram uma audiência com a ministra da Justiça há já um mês mas que não surtiu efeito até a data presente, por essa razão “são obrigados à tornar pública a sua reivindicação através da imprensa porque a instituição funciona neste momento sem um Director-geral”.

“ A situação é lamentável e intolerável para uma instituição reguladora dos direitos fundamentais dos cidadãos. Além de mais é muito alarmante as pessoas com família a trabalhar sem receber “, lamentou o Presidente do sindicato dos Guardas Prisionais.

Iazalde Silva declarou que o sindicato vai, contudo, apostar no diálogo como forma de resolver qualquer tipo de problema que lhes afecta, razão pela qual manifesta a sua disponibilidade em dialogar com a entidade competente.

ANG/LPG/AALS/SG

Administração Pública

Ministério das Finanças lança novos selos

Bissau, 01 Out. 14 (ANG) - O Ministério da Economia e Finanças fez hoje o lançamento público de novos selos, e anuncia a abolição, a partir de 30 deste mês, de uso de papel selado.

Na presença do Ministro das Finanças, Geraldo Martins, o Assessor da Secretária de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, Amarildo Correia informou que as inovações introduzidas, em relação aos novos selos visam, entre outros, eliminar a contrafacção, assegurar maior controlo na arrecadação das receitas, proporcionando assim uma “maior segurança e fiabilidade “ na venda dos mesmos, que , apesar de manter o formato anterior,  contem novos hologramas com mais elementos de segurança.

Em relação aos tradicionais papéis selados, usados até ontem nomeadamente para o requerimento de documentos, de acordo com Amarildo Correia, passam a ser substituídos por um novo selo no valor de dois mil Francos cfa, que colado num papel de A4, adquire o valor de um papel selado.

Em termos financeiros, conforme este responsável do Ministério das Finanças, prevê-se no quadro do novo Orçamento Geral do Estado rectificado que as receitas provenientes dos valores selados atinjam 12 por cento, ou seja, não inferior a dois bilhões de Fcfa, contra os 8.5 por cento dos últimos quatro anos.

Para o Assessor Jurídico da Direcção-geral das Contribuições e Impostos (DGCI), departamento do Ministério das Finanças responsável pela emissão destas estampilhas, Muhammad Baldé, esta “reforma” que apelida de “histórica” vai tornar mais desburocratizada e segura a Administração Pública guineense.

Entretanto, de acordo com os serviços da DGCI, ainda hoje, os novos selos vão chegar às oito regiões administrativas do país, e depois aos sectores.

Até a bem pouco tempo, os selos e os papéis selados eram produzidos no país pela empresa pública “Imprensa Nacional, EP”.

Os novos foram confecionados em Portugal, fruto de um trabalho conjunto entre a gráfica guineense e a Secretaria de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais.

O chamado “imposto de selos” é uma das tributações indirectas em vigor na Guiné-Bissau, a par do Imposto Geral sobre Vendas, IGV, que, segundo o Ministério das Finanças, o pagamento de um isenta o contribuinte ao pagamento do outro, para evitar assim, a “dupla tributação”.

ANG/QC/SG

Saúde pública

Governo pretende controlar medicamentos vendido no país

Bissau,01 Out 14 (ANG) – O Secretário de Estado da Gestão Hospitalar disse que o Governo pretende criar condições para o controlo e registo de todos os medicamentos importados antes de serem colocados nas prateleiras das farmácias para venda pública.

 

Domingos Malù, em entrevista exclusiva à Agência de Noticias da Guiné (ANG), disse que quando os medicamentos são registados confirma-se a sua legalidade para o consumo humano, ou seja consegue-se descobrir se estão fora de prazo ou näo.

“São medidas que o Governo pretende adoptar para puder controlar o sector farmacêutico porque constatamos que entram no país muitos medicamentos de origem duvidosa e que não são credenciados causando danos para a saúde das populações”, disse o governante.

O Secretário de Estado da Gestão Hospitalar sublinhou que estão a trabalhar no sentido de fazer com que a Central de Compras de Medicamentos Essenciais (CECOMES), aumente a sua capacidade de aquisição para facilitar os operadores farmacêuticos e todo o sistema de saúde.

“A incapacidade da CECOMES em abastecer o país em medicamentos, facilita a entrada de medicamentos falsos”, reconheceu.

Domingos Malu informou que o governo na tentativa de encontrar uma saída para a situação, reuniu com os operadores das farmácias e se reconheceu as dificuldades destes de adquirir medicamentos junto da CECOMES.

Segundo, Domingos Malu a partir de 1 de Outubro do ano em curso, todas as farmácias que operam no país vão ter que entregar as suas licenças no Ministério da Saúde Publica para sua reapreciação.

“Com a entrega das referidas licenças, a Inspecçao Geral da Saúde Publica vai poder constatar em que condições funcionam cada farmácia e quais delas reúnem as condições exigidas para a venda de medicamentos. As que não preenchem os requisitos exigidos serão dadas um tempo para normalizarem as suas situações”, explicou.

Domingos Malu afirmou que vão ter que criar Banco de Dados de todas as Farmácias e Clinicas que operam no país.

“Isso vai-nos permitir organizar melhor o sector. Saber que tipos de medicamentos são vendidos em cada farmácias, as condições físicas do estabelecimento, e as qualificações dos técnicos farmacêuticos”, salientou.

Destacou que  cada farmácia  deve ter um médico farmacêutico para  interpretar e orientar os pacientes que levam receitas médicas para a aquisição de  medicamentos. ANG/ÂC/SG

Saúde

Novos edifícios do Hospital Simão Mendes já têm equipamentos

Bissau,01 Out 14 (ANG) – O Secretario de Estado da Gestão Hospitalar (SEGH), disse que os equipamentos para os novos edifícios construídos no Hospital Nacional “Simão Mendes”, já se encontram no país no âmbito do acordo de parceria com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Domingos Malu, em declarações à ANG, disse que estão a ultimar alguns arranjos de forma a iniciar os trabalhos de montagem dos referidos equipamentos nas novas instalações do “Simão Mendes”.

O governante reconheceu que nos últimos tempos, verificou-se muita pressão e afluência de pacientes ao Hospital “Simão Mendes”, o que lhe colocara sérios problemas de atendimento.

“Mas com empenho das autoridades sanitárias, se conseguiu, aos poucos, solucionar alguns problemas nomeadamente a colocação de camas de internamento em alguns pavilhões, de forma a minimizar as dificuldades dos pacientes principalmente nos Serviços da Pediatria, onde duas ou mais crianças ocupam a mesma cama”, referiu.

Domingos Malu disse que foram roubados algumas sanitas no novo edifício, e que necessitam de ser recolocados. ANG/ÂC/SG

Governação

Executivo reavalia contratos celebrados pelo Estado

Bissau, 01 Out 14 (ANG) - O primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, disse a agência Lusa, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, que o governo está a reavaliar todos os contratos celebrados pelo Estado.

Simões Pereira disse à agência Lusa que o executivo está a trabalhar num programa do contencioso, para o qual foi criada uma comissão interministerial, que visa trazer clareza aos contratos que envolvem o estado ou no qual o estado tem alguma participação.

"Estamos a identificar estes casos e, em alguns casos, vamos precisar de uma auditoria. No final, o que pretendemos é que todos os guineenses se revejam nos métodos e procedimentos da gestão da coisa pública", explicou o responsável.

O primeiro-ministro faz uma avaliação positiva dos primeiros meses de governo, admitindo, no entanto, que "a gravidade em relação a alguns domínios é, de facto, acentuada."

 "Todos tínhamos conhecimento destas dificuldades e temos enfrentado os desafios com determinação", disse.

Para resolver estes problemas, o executivo guineense elaborou um programa de urgência, para os primeiros seis meses de governo, que está a ser implementado e atinge as áreas da agricultura, abertura do ano escolar, prevenção sanitária e atrasos salariais. 

"Em dois meses e meio, conseguimos regularizar os atrasados de 2013 e 2014 e há indicações, por parte dos ministérios das finanças, de que ate ao final do ano devemos ter grande parte dos atrasados regularizados", garantiu Simões Pereira.
 
O primeiro-ministro diz que, neste domínio, "o grande desafio passa a ser o cumprimento das obrigações do estado, não só em matéria de salários, mas também de despesas primárias, resultante de um esforço interno e não, exclusivamente, do apoio internacional."

Simões Pereira lidera o primeiro governo eleito depois do golpe de estado militar de 2012, que deu origem a um executivo não reconhecido por grande parte da comunidade internacional, em particular pela CPLP.  


Simões Pereira disse que o seu governo tem também um projecto a longo prazo, no qual, além do investimento nas infra-estruturas, pretende focar-se na industrialização do país, tendo definido alguns produtos fundamentais: transformação da castanha do caju (a Guiné é um dos maiores produtores mundiais, mas não transforma o produto), pescas, turismo e agricultura (sobretudo produção de cereais).

Simões Pereira disse acreditar que "com estes valores será possível estruturar e alavancar a economia para chegar ao domínio mineiro com outro tipo de preparação."

Como exemplo para os destinos do país, o responsável usou o exemplo do Rwanda, uma nação sensivelmente do mesmo tamanho, com oito vezes mais habitantes, que considera "uma grande referência."

"É um país com circunstâncias semelhantes que, tendo passado por um genocídio, foi capaz de promover o consenso nacional e hoje tem indicadores que surpreendem o mundo", disse. 

Para o final do seu mandato, o primeiro-ministro imagina "uma Guiné mais positiva, em que os guineenses acreditam que as suas condições de vida podem ser bastante melhores."

"É esta a Guiné-Bissau que, não só imagino e projecto, como para a qual convoco a participação de todos os guineenses", concluiu.

Domingos Simões Pereira chefia a delegação guineense que participa nos trabalhos da 69/a Assembleia-geral das Nações Unidas. ANG/Angop