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Governação

Executivo reavalia contratos celebrados pelo Estado

Bissau, 01 Out 14 (ANG) - O primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, disse a agência Lusa, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, que o governo está a reavaliar todos os contratos celebrados pelo Estado.

Simões Pereira disse à agência Lusa que o executivo está a trabalhar num programa do contencioso, para o qual foi criada uma comissão interministerial, que visa trazer clareza aos contratos que envolvem o estado ou no qual o estado tem alguma participação.

"Estamos a identificar estes casos e, em alguns casos, vamos precisar de uma auditoria. No final, o que pretendemos é que todos os guineenses se revejam nos métodos e procedimentos da gestão da coisa pública", explicou o responsável.

O primeiro-ministro faz uma avaliação positiva dos primeiros meses de governo, admitindo, no entanto, que "a gravidade em relação a alguns domínios é, de facto, acentuada."

 "Todos tínhamos conhecimento destas dificuldades e temos enfrentado os desafios com determinação", disse.

Para resolver estes problemas, o executivo guineense elaborou um programa de urgência, para os primeiros seis meses de governo, que está a ser implementado e atinge as áreas da agricultura, abertura do ano escolar, prevenção sanitária e atrasos salariais. 

"Em dois meses e meio, conseguimos regularizar os atrasados de 2013 e 2014 e há indicações, por parte dos ministérios das finanças, de que ate ao final do ano devemos ter grande parte dos atrasados regularizados", garantiu Simões Pereira.
 
O primeiro-ministro diz que, neste domínio, "o grande desafio passa a ser o cumprimento das obrigações do estado, não só em matéria de salários, mas também de despesas primárias, resultante de um esforço interno e não, exclusivamente, do apoio internacional."

Simões Pereira lidera o primeiro governo eleito depois do golpe de estado militar de 2012, que deu origem a um executivo não reconhecido por grande parte da comunidade internacional, em particular pela CPLP.  


Simões Pereira disse que o seu governo tem também um projecto a longo prazo, no qual, além do investimento nas infra-estruturas, pretende focar-se na industrialização do país, tendo definido alguns produtos fundamentais: transformação da castanha do caju (a Guiné é um dos maiores produtores mundiais, mas não transforma o produto), pescas, turismo e agricultura (sobretudo produção de cereais).

Simões Pereira disse acreditar que "com estes valores será possível estruturar e alavancar a economia para chegar ao domínio mineiro com outro tipo de preparação."

Como exemplo para os destinos do país, o responsável usou o exemplo do Rwanda, uma nação sensivelmente do mesmo tamanho, com oito vezes mais habitantes, que considera "uma grande referência."

"É um país com circunstâncias semelhantes que, tendo passado por um genocídio, foi capaz de promover o consenso nacional e hoje tem indicadores que surpreendem o mundo", disse. 

Para o final do seu mandato, o primeiro-ministro imagina "uma Guiné mais positiva, em que os guineenses acreditam que as suas condições de vida podem ser bastante melhores."

"É esta a Guiné-Bissau que, não só imagino e projecto, como para a qual convoco a participação de todos os guineenses", concluiu.

Domingos Simões Pereira chefia a delegação guineense que participa nos trabalhos da 69/a Assembleia-geral das Nações Unidas. ANG/Angop