Bissau, 28 Out 14 (ANG)- O Ministério da Justiça, em
colaboração com o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da
Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) organiza, a partir de hoje e durante três dias,
o “lV Fórum Nacional sobre a Justiça Criminal” no país, revela um comunicado à
imprensa do Uniogbis entregue à redacçäo da ANG.
De acordo com o documento, o Fórum tem como objectivo, “chegar a acordos sobre roteiros de
acção temática, troca de ideias sobre temas de actualidade tais como as novas
formas da criminalidade e o seu reflexo no país, a violência baseada no género
e os princípios internacionais sobre administração da justiça militar pelos
respectivos tribunais”.
Segundo o comunicado, O UNIOGBIS espera que o encontro traga recomendações
sobre os aspectos relacionados com as reformas da justiça criminal comum e da
justiça penal militar, com impacto na consolidação da paz e na luta contra a
impunidade e corrupção na Guiné-Bissau.
O “Fórum Nacional da Justiça Criminal” é um evento que se
realiza a cada ano e nele participam todos os actores do sistema da justiça
criminal no país nomeadamente, os Ministérios da Justiça, da Defesa, Assembleia
Nacional Popular, os tribunais comuns e penal militar, os sindicatos do sector
da justiça, a Faculdade de Direito de Bissau, a Ordem dos Advogados e as
Organizações da Sociedade Civil.
ANG/QC/SG
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