DGs das Alfândegas reunidas em Luanda
Bissau, 28 Out 14 (ANG)- Os
directores-gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
estão a analisar em Luanda o desenvolvimento do Programa Integrado de
Cooperação e Assistência Técnica (PICAT IV) entre as Alfândegas da CPLP, e
devem aprovar as actividades de 2015 e decidir sobre projectos comuns.
Organizado pelo Serviço Nacional das
Alfândegas (SNA), o encontro, de periodicidade anual é presidido pelo ministro
angolano das Finanças, Armando Manuel e conta com a participação de
embaixadores dos países-membros em Angola.
O PICAT, que é aplicado pela
quarta vez este ano, abrange a cooperação nos domínios da troca de informação
comercial e formação de recursos humanos, harmonização das normas e
procedimentos, e combate à fraude fiscal e aduaneira, através de Acordos de
Assistência Mútua e adopção das melhores práticas.
No quadro do projecto PROLIP (Promoção da Língua Portuguesa nas Organizações Internacionais) da CPLP, as Alfândegas de Angola beneficiaram de um estágio na Organização Mundial das Alfândegas (OMA), como representante da comunidade.
No quadro do projecto PROLIP (Promoção da Língua Portuguesa nas Organizações Internacionais) da CPLP, as Alfândegas de Angola beneficiaram de um estágio na Organização Mundial das Alfândegas (OMA), como representante da comunidade.
Nas reuniões do Conselho de
Cooperação Aduaneira da OMA já é possível aos membros da CPLP trabalharem em
português. O Conselho é integrado pelos directores-gerais das Alfândegas dos
Estados-membros.
Hoje, o posto de secretário-geral
é ocupado pelo director dos Serviços de Cooperação da Autoridade Tributária e
Aduaneira de Portugal, Francisco Curinha, e o Secretariado Permanente é
assegurado pela Administração Aduaneira Lusa.
A primeira reunião dos directores-gerais das Alfândegas da CPLP teve lugar em 1983, em Lisboa. Em 1986, com a evolução da cooperação e com a necessidade de uma interligação, as Alfândegas da lusofonia assinaram em Luanda três instrumentos jurídicos internacionais.
Trata-se da Convenção de Cooperação Técnica
entre as Administrações Aduaneiras dos Países de Língua Portuguesa, a de
Assistência Mútua Administrativa para a Prevenção, Investigação e Repressão das
Infracções Aduaneira e a de Assistência Mútua Administrativa em matéria de luta
contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas”.
As Alfândegas da Guiné-Bissau é
representada na reunião pelo seu Director-Geral, Rosa Cá.
ANG/Jornal de Angola
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