Actores reunidos para validar Plano Estratégico Nacional
do Desenvolvimento do Sector
Bissau,
14 Out 14 (ANG) – O Desenvolvimento durável do sector das pescas provocaria um
consideravelmente avanço económico e geraria mais empregos, os quais permitiriam
aumentar as exportações, vaticinou hoje o Secretario de Estado das Pescas e
Economia Marítima (SEPEM).
“(…)aumentaria
assim a entrada de divisas para o pais, o que minimizaria o défice do Orçamento
Geral do Estado”, completou Idelfonso Barros quando discursava na cerimonia de
abertura do atelier de validação do Plano Estratégico Nacional para o
Desenvolvimento das Pescas (PENDP) que hoje iniciou em Bissau.
O
encontro que congrega diferentes actores que evoluem no sector haliêutico
guineense visa, essencialmente, rever e actualizar o referido documento,
adoptando-o, de seguida, como instrumento de política do governo para o
desenvolvimento das pescas.
O
SEPEM espera que das discussões resultantes deste encontro, que termina dia 15,
se possa adoptar o sector de instrumentos indispensáveis para lutar contra a
pobreza e mal nutrição e garantir a perenidade dos recursos halieuti
cos a médio e longos prazos.
A
concluir a sua intervenção, Idelfonso Barros sublinhou que o executivo, por
meio do seu pelouro, pretende dotar as pescas de um conjunto de instrumentos
essenciais para uma boa governação.
A
elaboração do PENDP, segundo a coordenadora do Projecto Regional das Pescas na
África Ocidental (PRAO), entidade que, por meio do Banco Mundial (BM), financiou
a realização deste atelier, serviu como guia para a criação de um documento
similar de âmbito sub-regional.
“A adopção
do PENDP é de suma importância para as pescas e para o próprio Banco Mundial,
que desde 2011, ano de inicio de implementação do PRAO na Guiné-Bissau, se mostrou
preocupado quanto a apropriação deste documento de orientação”, lembrou
Virgínia Pires.
O
PRAO-GB insere-se numa iniciativa do BM para apoiar os países da sub-região a
ultrapassarem a problemática da incapacidade de gerir de forma durável o sector das
Pescas, nomeadamente erradicar a pesca ilegal, não declarada e não
regulamentada e de elevar o nível interno de renda proporcionado pela exploração
dos respectivos recursos halieuticos.
Criação
de pólos de desenvolvimento estruturantes da pesca artesanal e de infra-estruturas
pesqueiras de apoio a captura industrial e ajuda institucional a administração
pública das pescas da Guiné-Bissau, são entre outros pontos constantes no PENDP
que estarão em debate durante o evento.
ANG/JAM
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