Reação

Governo satisfeito com  recomendaçöes do BM

Robane(Bubaque), 06 Fev 15 (ANG) – O Ministro da Economia e  Finanças manifestou-se satisfeito com o memorandum economico sobre a Guiné-Bissau elaborado pelo Banco Mundial e diz que parte do documento coincide com a visão estratégica para desenvolvimento produzido pelo executivo e que deve ser presente na proxima Mesa Redonda.

Geraldo Martins falava à imprensa no final da primeira sessão  do encontro de trabalho entre o governo guineense e as instituições financeiras internacionais que iniciou quinta-feira em Robane, ilha de Bubaque, no Sul da Guiné-Bissau.

O ministro das Finanças sublinhou que algumas lições propostas pelo BM no referido manifesto serão aproveitadas pelo executivo para melhorar o seu documento que vai levar à proxima Mesa Redonda, depois de aprovado a nivel nacional.

“Alguns aspectos nele constantes coincidem em grande parte com a visão estratégica elaborado pelo governo”, disse o governante.

Questionado sobre a relação entre os dois documentos com vista a participação do governo no encontro de Março, o ministro realçou a importância e necessidade da harmonização dos mesmos.

“O objectivo do documento a ser presente na Mesa Redonda deve expressar claramente o que o governo pretende para o pais, que estratégia  vai adoptar para atingir os referidos resultados e mobilizar os apoios dos parceiros internacionais”, vincou Gerlado Martins.

O Memorandum economico do Banco Mundial é um diagnóstico feito sobre todos os sectores, nomeadamente a pobreza, macro-economia, pescas, energia, agricultura, desenvolvimento dos recursos humanos, biodiversisdade e exploração mineira.
Geraldo martins disse que  a particularidade deste memorandum reside no facto de diagnoticar e propor soluções aos problemas, além de ser abrangente e de compreender sector por sector.

“E mais ainda, mostra o que é que o BM pode fazer com o governo da Guiné-Bissau nos proximos 12 meses”, salientou Martins que avança que o segundo dia dos trabalhos sera consagrado aos temas como industria extractiva, ou seja, exploração dos mineiros e biodiversidade.

O Governo guineense prevê para os dias 25 e 26 de Março em Bruxelas, Bélgica a realizaçäo de uma mesa redonda com os parceiros de desenvolvimento.

A iniciativa visa angariar fundos para a implementaçâo do programa de desenvolvimento do pais .

José A.Mendonça(Enviado especial da ANG)

 

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Cooperação

 União Europeia apoia desenvolvimento rural na Guiné-Bissau

Bissau, 06 Fev 15 (ANG) – A União Europeia (EU) vai financiar o projecto Acções Colectivas Territoriais Integradas para Valorização da Agricultura (EU-ACTIVA) orçado em 15 milhões de euros, cerca de dez mil milhões de  francos CFA.

O acordo para o efeito foi assinado recentemente em Bissau pelo novo embaixador da EU em Bissau, Victor Madeira Santos e o ministro guineense da Economia e Finanças, Geraldo Martins.

O projecto terá a duração de quatro anos e visa o desenvolvimento rural através de agricultura.

De acordo com Victor Madeira, o projecto conta com vários componentes, entre os quais a participação activa das populações locais, sobretudo das regiões de Bafatá, Quinara e Tombali por serem áreas de intervenção do projecto.

“Esta participação foi definida no plano de desenvolvimento Agrícola regional e na componente de reabilitação das pistas rurais, que são factores importantes na dinamização da economia local, no acesso das populações aos mercados e   outros serviços incluindo a Saúde”, explicou o delegado da EU na Guiné-Bissau.

Por seu turno, o ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins elogiou a qualidade da cooperação entre o país e Bruxelas, cuja dinâmica tem sido manifestada na assinatura de várias convenções.

Martins qualificou esta convenção de muito importante para o governo” porque os seus princípios se encaixam na visão e nas estratégicas de governação, em matéria de desenvolvimento, particularmente no apoio ao crescimento rural e na luta contra a pobreza.

O ministro disse que os 15 milhões de euros serão destinados a preparação de planos regionais de desenvolvimento agrícola, melhoria das pistas rurais, cuja previsão é de cerca de 250 quilómetros.

O ministro reiterou o empenho do governo no sentido de conseguir na mesa redonda recursos adicionais para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

ANG/LPG/SG

Passaportes

Governo aperta controlo sobre passaportes de Serviço e Diplomático

Bissau, 06 Fev 15 (ANG)- O governo da Guiné-Bissau anunciou que doravante passa  a retirar dos seus utentes os passaportes Diplomáticos e de Serviço  no término de cada viagem para efeitos de melhor controlo destes documentos.

Segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, datado de 26 de Janeiro  de 2015, à que a ANG teve acesso, a medida só não abrange titulares de órgãos de soberania, Presidente da República, da Assembleia Nacional Popular, O Primeiro-ministro e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

O documento refere que ao longo de 13 anos de execução do diploma que regula a emissão desses documentos, constata-se que as referidas categorias de passaportes foram concedidas de forma anárquica, no desrespeito total da lei, pondo mesmo em causa a legalidade da acçäo do Estado.

Informa ainda o comunicado que esta medida não passa do estrito cumprimento da legislação na matéria, embora ela venha a ser extensiva aos passaportes diplomáticos, por uma questão de controlo.

Conforme as entidades governamentais, os passaportes diplomáticos e de serviço, são propriedades do Estado guineense, mas estão  a ser utilizados de forma indevida por pessoas à quem a lei não confere tais direito.

O MNE esclarece que só procederá a entrega desses documentos aos seus utentes mediante pedido com prazo mínimo de sete dias de antecedência devidamente assinado pela entidade competente da instituição interessada, mencionando o motivo, a data e o itinerário da viagem.

O MNE pede  a colaboração de todas as autoridades, de forma a contribuírem na dignificação e credibilização dos documentos nacionais de viagem. 

ANG/FGS/SG

Gestão do Hospital Raoul Follereau

Governo decide por fim ao acordo com ONG italiana AHEAD

Bissau, 06 Fev 15 (ANG) - O Governo decidiu pôr fim ao acordo rubricado para a gestão do Hospital de Pneumologia “Raul Follereau” em 22 de Julho de 2012 entre o Ministério da Saúde Pública (MINSAP) e Organização Não Governamental Italiana (AHEAD).

A informação vem expressa num comunicado do Ministério de Saúde a que ANG teve hoje acesso.

Na origem desta decisão unilateral do executivo, segundo o comunicado  estão alegados incumprimentos contratuais por parte da ONG italiana.

Diz o comunicado que a AHEAD não cumpriu as suas obrigações de entrega de relatórios periódicos das suas actividades ao MINSAP.

A Ministra da Saúde Publica, Valentina Mendes havia anunciado em Janeiro último a suspensão do acordo evocando as mesmas razões.

A decisão governamental fora apoiada pela direcçâo do hospital que igualmente descarregou várias acusações de incumprimento contra a ONG italiana.  

ANG/AALS/SG

Reduçäo da Pobreza

 “Houve pouco progresso na Guiné-Bissau”, diz Banco Mundial

Robane(Bubaque), 06 Fev 15 (ANG) – Na Guiné-Bissau houve pouco progresso na redução da pobreza, revela  o Banco Mundial que acredita que este fenomeno possa mesmo ter crescido nos ultimos anos.

Num memorandum economico sobre a Guiné-Bissau apresentado no encontro de trabalho que decorre desde quinta-feira em Robane, ilha de Bubaque(Sul), o BM estima que ao nivel da Africa sub-sahariana o fenomeno baixou de “aproximadamente” 70 por cento para pouco acima de 45 por cento.

“A Africa tem sido dos continentes a crescer à uma taxa superior nos ultimos anos”, diz a instituição da “Bretton Woods” que defende que o poder da evolução da economia com regulação adequada por parte do executivo podera permitir  com que a Guiné-Bissau possa fazer parte “desta história de sucesso”, trazendo crescimento e prosperidade.

Para o recomeço do pais, o BM recomenda o fortelecimento do sector privado, o amelhoramento das prestaçöes dos servicos publicos.

O BM  considera estas medidas  “peças cruciais” para um reinício que possa estabelecer o crescimento almejado.

O BM defende ainda que tais condições irão apoiar a reconstrução do Estado, e aumentar o pacto social entre este e os cidadãos.

“Empresas privadas irão ter que pagar impostos a um governo que por seu lado vai prestar serviços publicos”, augura.

O apoio ao sector produtivo e melhoria da governação podem, na visão do BM, reforçar-se mutuamente, enquanto o aumento do rendimento das familias capacitara os cidadãos a responsabilizar o governo a uma melhor governaçäo.

O BM avalia em mais de 80 milhões de  dolares os projectos por ele apoiados actualmente no pais e sublinha que metade deste valor teriam sido já desembolsados.

Entre outras operações de emergencia efectuadas no ano passado, a organização salienta o apoio aos serviços basicos, dentre os quais, o pagamento de salarios aos professores e pessoal de saude, apoios ao plano de contingência contra o ébola e as comunidades rurais e a reconstrução de infra-estruturas, num valor total de 45 milhões de dolares.

Para 2015 o BM prevê a disponibilizaçäo de  mais de 90 milhões de dolares para apoiar o executivo nas suas areas prioritarias, incluindo na ligação do pais a rede energética a ser construida  no quadro da Organização para o aproveitamento do Rio Gâmbia (OMVG).

José Augusto Mendonça (enviado especial da ANG)