Crise política

Nova organização da Sociedade Civil diz estar preocupada com falta de governo no país

Bissau, 06 Out 15 (ANG) – O Coordenador da Plataforma das Organizações de Sociedade Civil para a Democracia, Cidadania e Direitos Humanos afirmou esta terça-feira que “estão preocupados” com a situação de falta de governo no país há cerca de 60 dias.

A saída do encontro com o Presidente da República (PR), Vençã Mendes disse ter reunido com José Mário Vaz, essencialmente para lhe informar da criação desta nova organização.

Mendes disse que, por outro, aproveitou essa ocasião para transmitir ao Chefe de Estado a “situação difícil em que se encontra o povo” com a inexistência dum executivo até a presente data.

“A nossa preocupação é pedir encarecidamente ao Presidente da Republica e  Primeiro-ministro para formarem rapidamente o governo, “porque, se o país era frágil com governo,  sem  governo é ainda mais frágil”, acrescentou este antigo sindicalista.

Segundo este responsável da sociedade civil, o Presidente da República, por sua vez, disse que está a fazer diligências com outras entidades competentes no sentido de se formar um novo governo nos próximos tempos.

Abordado sobre a razão da criação desta nova rede que congrega as organizações da sociedade civil no momento de crise política, Vençã Mendes afirmou que a mesma visa ser a “alternativa” às outras, “funcionando com equidistância e objectividade”, no cumprimento dos ideais de  entidades similares a sua organizaçäo.

Durante esta crise política no país foram já criadas duas organizações da sociedade civil: esta e a “Aliança das Organizações de Sociedade Civil para Paz, Estabilidade e Democracia”.

Nesta audiência com José Mário Vaz, o Coordenador da Plataforma esteve acompanhado de membros da sua direcção e informou que já realizaram encontros do género com o parlamento e  as representações das Nações Unidas e da União Africana na Guiné-Bissau.  

ANG/QC/SG

Trasnportes rodoviários

Biombo já tem sindicato de motoristas

Bissau, 06  Out.15 (ANG) – Os membros da direcçao do  Sindicato Democrático de Agrupamento dos Motoristas e Transportes Rodoviários da Guiné-Bissau (SIDAMTRAR/GB) foram hoje investidos nas funçoes.

Em declarações à imprensa, o presidente do sindicato,Feliciano Ié disse que esta organização , filial da UNTG ,vai trabalhar em prol do desenvolvimento rodoviário da região de Biombo.

Ié prometeu que fará tudo o que estiver ao seu alcance para que a classe dos motoristas seja mais moderada.

Por sua vez, o Director dos serviços da Segurança Rodoviária, Ângelo Costa referiu que a má conduta dos condutores que utilizam a paragem de Biombo resulta da desorganização dos mesmos, adiantando que com este sindicato certos actos e atitudes vão melhorar.

Ângelo Costa lembrou aos motoristas de que devem respeitar as leis do Estado e as regras de transporte rodoviário.

Costa pediu mais cautela na condução a fim de reduzir os óbitos que se registam a cada semana.

O Secretário-geral do SIDAMTAR/GB, Armindo Gonzaga Monteiro disse que o sindicato dos motoristas tem vários projectos de formação e reciclagem para executar mas que a organização carece de parceiros e financiadores.

Armindo Monteiro aconselha aos motoristas a se inscreverem na Segurança Social, “porque quem sofre  desconto para segurança Social  garante a sua invalidez e velhice”, disse.

Um dos objectivos do SIDANTAR/GB é a garantia da Segurança Social dos seus associados, esclareceu Armindo Monteiro.

Intervindo no acto, o Secretário-geral da UNTG, Estevão Gomes Có sublinhou que uma pessoa bem organizada vale mais que um grupo de desorganizados. Co disse que um  sindicalista não serve só para reivindicar e fazer greves, mas que também tem o papel de educar os trabalhadores e sensibilizar os associados.

“Ser motorista significa respeitar as regras de condução, proteger o próprio carro e respeitar os piões e passageiros nas vias rodoviárias ”, advertiu Estevão Có.

A concluir, Estevão Có aconselhou os recém-empossados a disciplinarem os motoristas e utentes da Paragem de Biombo.

A assembleia constituinte deste sindicato foi feita no passado dia 13 de Setembro de 2015. 

ANG/JD/SG

Crise política

PAIGC acusa Presidente Vaz de “tentar subverter a Constituição”

Bissau, 06 Out 15 (ANG) - O PAIGC acusou hoje o Presidente José Mário Vaz  de tentar subverter a Constituição do país, ao afirmar em comunicado que “a Constituição confere ao Presidente da Republica a competência exclusiva de  criar e extinguir  ministérios e secretarias de estado, bem como de  nomear e exonerar os membros do governo”, sem no entanto se referir que  o chefe de estado só exerce esse direito se o  Primeiro-ministro o propuser.

A acusação do PAIGC foi feita através de um comunicado tornado público esta terça-feira, em Bissau.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) recorda que o Primeiro-ministro, Carlos Correia, entregou na sexta-feira ao Presidente, José Mário Vaz, a proposta de Governo.

No entanto, refere agora assistir-se a uma tentativa de "subverter o espírito do estabelecido na alínea i) do artigo 68.º da Constituição da República em que ao Presidente da República compete ‘nomear e exonerar os restantes membros do Governo, sob proposta do primeiro-ministro, e dar-lhes posse'".

"A Constituição da Guiné-Bissau define claramente a separação e a interdependência dos poderes", acrescenta o comunicado do PAIGC.

"É ao Presidente da República que compete nomear os membros do Governo. Mas também é ao primeiro-ministro que compete apresentar a proposta" do executivo, realça.

Esta posição já tinha sido sublinhada pelo primeiro-ministro, Carlos Correia, quando entregou a sua lista de elenco governamental ao Presidente da República, José Mário Vaz, na sexta-feira, e disse que gostaria de ver o assunto resolvido no próprio dia.

Mas a Presidência reagiu em comunicado, lamentando as declarações e referindo que também tem uma palavra a dizer, baseando-se igualmente na Constituição.

O comunicado explicitou que cabe ao chefe de Estado "analisar criteriosamente" o elenco proposto, dado que a Constituição lhe atribui a responsabilidade exclusiva da "nomeação de qualquer um dos nomes sugeridos".

No comunicado de hoje, o PAIGC apela ao Presidente e ao primeiro-ministro para desenvolverem "um diálogo franco e sincero, que conduza ao entendimento, em vez do bloqueio e obstrução da governação".

A Guiné-Bissau está sem Governo desde 12 de agosto depois de José Mário Vaz ter demitido o executivo, alegando, entre outros motivos, falta de confiança em vários membros da equipa governativa, incluindo o próprio primeiro-ministro de então, Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC.

Vaz e o PAIGC, partido que o elegeu em 2014 ao lado de Simões Pereira, têm assumido posições opostas desde a queda do Governo. 

ANG/Lusa

Internacional/Portugal

Movimentações no PS para afastar António Costa

Bissau, 06 Out 15 (ANG)- Uma parte do PS não parece inclinada a deixar passar em branco a derrota nas eleições. António Galamba, por exemplo,  já pediu a demissão do líder. Ana Gomes está em estado de choque. Álvaro Beleza diz que o partido terá de ter uma discussão interna .

Segundo o jornal Observador, Álvaro Beleza vai mesmo avançar contra António Costa.
A informação foi confirmada por uma jornalista do Observador, segundo a qual Beleza irá manifestar, na reunião da Comissão Política do PS marcada para esta terça-feira, disponibilidade para avançar para a liderança do PS.

Para Álvaro Beleza, após as legislativas deste domingo, uma comissão política é “poucochinho” para o momento.

“O secretário-geral António Costa manifestou vontade de continuar. Isso abona a favor da ética republicana de uma forma transparente, mas teremos de ter uma discussão interna e é poucochinho uma comissão política, tem de haver mais”, disse Beleza.

Beleza, ainda dirigente do PS e membro do Secretariado Nacional de António José Seguro, disse ter a autoridade de “quem tudo fez para a união do partido, para que o partido se apresentasse unido às eleições”, para falar do resultado eleitoral desta noite.

“O secretário-geral do partido está no seu direito, diz que não se demite, é uma opção, o que estou a dizer é que não se compreenderia que não se fizesse um debate interno e ele vai existir”, acrescentou.

Álvaro Beleza foi um dos socialistas responsáveis pela transição entre as direções de António José Seguro e António Costa.

Na sua primeira reacção às projecções, também a euro-deputada socialista Ana Gomes admitiu estar “em estado de choque”.

“Não sei qual é o resultado, vamos aguardar para ver”, disse a euro-deputada, “mas custa-me falar”.

“A última coisa que queria era concluir que, menos do que uma vitória da coligação, isto é uma derrota do PS”, concluiu Ana Gomes.

O dirigente socialista António Galamba pediu a demissão do líder do PS, António Costa, por considerar que falhou na unidade do partido e na conquista de uma maioria absoluta.

“O que o Dr. António Costa fez ao PS e ao país é criminoso“, escreve António Galamba numa declaração enviada à Lusa, na qual pede a demissão do secretário-geral do PS após a derrota nas eleições legislativas.

O antigo membro do secretariado nacional do PS no tempo da liderança de António José Seguro considera que Costa falhou os objetivos a que se propôs quando se candidatou a secretário-geral.

“Apesar do esforço dos militantes e dos simpatizantes na campanha eleitoral, o Dr. António Costa falhou os dois objetivos que motivaram o assalto à liderança do PS”, diz Galamba.

“António Costa falhou na unidade do PS. Falhou na conquista de uma maioria absoluta”, refere António Galamba, que ficou fora das listas de deputados socialista às legislativas.

No entender de António Galamba, atual membro da comissão política nacional do PS, a liderança de Costa foi “insuficiente a sublinhar os quatro anos de governo PSD/CDS e desastrosa a apresentar a alternativa do PS”.

“Não é normal o PS não ganhar estas eleições. Fracassados os objetivos políticos, resta a ambição pessoal: a anunciada eventual manutenção poder a todo o custo. Depois de quatro anos de vale tudo à direita, a tentação de um vale tudo à esquerda”, diz Galamba.

O dirigente socialista recordou ainda que “Costa interrompeu um ciclo eleitoral de duas vitórias nacionais do PS, nas autárquicas e nas europeias”.

“A interpretação dos resultados só pode ser uma: demissão“, sustentou já esta segunda-feira António Braga, ex-secretário de Estado e ex-vice-presidente da bancada socialista nas lideranças parlamentares de Carlos Zorrinho e Alberto Martins.

Braga exigiu a demissão do secretário-geral do PS, considerando que António Costa “abalroou um ciclo de vitórias” do seu partido.

Também o ex-dirigente socialista José Junqueiro salientou este aspecto. Para Junqueiro, “o líder do PS interrompeu um ciclo de sucesso eleitoral continuado”.
“Deve ser António Costa o primeiro a apresentar a interpretação dos resultados das legislativas”, conclui Junqueiro.

Manifestamente, ainda não o fez.

Entretanto, o histórico dirigente socialista Manuel Alegre considerou ser "fundamental" que António Costa se mantenha "firme" na liderança do partido socialista, apesar da derrota nas legislativas de domingo.

"O PS não implodiu, teve um resultado honroso, não é para cantar vitória, mas mantém-se como a principal força de esquerda e como uma referência fundamental da democracia", diz Alegre em mensagem publicada no Facebook.

A mensagem sucede a uma entrevista dada pelo antigo candidato presidencial à rádio TSF no dia a seguir à coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) ter vencido as eleições com 38,55% (104 deputados), obtendo o PS 32,38% (85 deputados).

Manuel Alegre diz ter "anos suficientes de luta política e de PS" para entender que "a maioria esmagadora dos militantes está com António Costa".

E acrescenta: "Não vamos tentar destruir esse capital político do PS, que tem agora um líder que se adapta a essa circunstância. É fundamental que António Costa se mantenha firme à frente do PS".

O secretário-geral socialista, António Costa, vai convocar na terça-feira, durante a reunião da Comissão Política Nacional do PS, um congresso para definir a questão da liderança e da estratégia partidária após as eleições legislativas.

Fonte oficial do PS referiu à agência Lusa que na reunião da Comissão Política, além da marcação de diretas para o cargo de secretário-geral, seguidas por um congresso nacional, o Secretariado Nacional, o órgão de direção executiva dos socialistas, também poderá avançar com a convocação de congressos nas federações (as estruturas distritais).

Embora António Costa não tivesse abordado diretamente a questão da marcação do congresso do PS, deixou mesmo assim um sinal de que isso iria acontecer logo no domingo à noite.


 "Há uma coisa que todos os socialistas sabem a meu respeito desde que me inscrevi na JS aos 14 anos: Nunca sou nem nunca serei um problema para o PS. Nunca faltarei quando for preciso e nunca estarei quando estiver a mais", afirmou.  

ANG/Lusa/ZAP

Ensino Público

SINDEPROF ameaça com nova paralisação das aulas

Bissau, 06 Set 2015 (ANG) - O Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) vai avançar no próximo dia 20, com um pré-aviso de greve no sector do ensino por alegado não cumprimento pelo governo do memorando de entendimento assinado entre as partes.

Em entrevista exclusiva hoje à Agência de Notícias da Guiné, o vice-presidente daquela organização sindical, Eusébio Có acusou o executivo, na pessoa da ministra Odete Semedo de não ter cumprido a promessa de harmonização das letras na tabela de vencimento, o pagamento de retroactivos e a implementação da carreira dos docentes.

O sindicato não determinou o período da vigência da greve e muito menos falou dos serviços mínimos.

Apesar de reconhecer avanços significativos no concernente a problemática da harmonização das letras, cuja proposta ja se encontra no Ministério da Função Pública, Eusébio Có exige  maior aceleramento do processo.

Este sindicalista lamentou o facto de  existir professores que trabalharam ao longo de toda a vida e que actualmente ja se encontram na idade de  reformas com um salario de  pouco mais de 29 mil francos CFA. "Como é que esta pessoa vai poder sustentar a sua família durante um mês", questionou.

"Actualmente para entrar na função pública a pessoa é atribuída a letra “J”, mas a carreira docente determina que seja a a letra “I” como a última na lista do Ministério da Educação.  Infelizmente, até este momento, os professores com carreira continuam na letra “N”, lamentou Eusébio Có.

O vice-presidente do SINDEPROF explicou que a atribuição de carreira docente é uma lei do Estado e está no Boletim Oficial, pelo que  deve ser cumprida.

As aulas do ensino público, segundo o calendário escolar recentemente divulgado pelo Ministério da Educação Nacional devem iniciar o mais tardar até ao dia 19 de Outubro. 

ANG/JD/SG

Combate à pesca ilegal

Espanha apoia Guiné-Bissau com aquisição de 3 navios para fiscalização marítima

Bissau, 06 oct 15 (ANG) – O Governo guineense e a Embaixada da Espanha assinaram  segunda-feira, um protocolo de acordo para aquisição de três navios de fiscalização marítima, através de  fundos  da União Europeia (EU) com a finalidade de combater a pesca ilegal no país.

No acto da assinatura do protocolo de acordo, o ex-Secretário de Estado de Pescas, Ildefonso Barros destacou que os três navios vão reforçar as frotas de fiscalização com vista a apreensão dos que  praticam a pesca ilegal nas águas guineenses. 

Por sua vez, o Coordenador da Fiscalização das Actividades de Pesca (FISCAP) Cipriano Fernandes, disse que já há uma década que o país não dispõe de nenhum patrulheiro com  capacidades de  fazer o controlo nas suas águas .

A construção dos três Navios está a cargo de uma empresa Espanhola vencedora do concurso internacional para o efeito. 

ANG/LLA/SG