Governação

Sociedade Civil exorta deputados contestatários do PAIGC para viabilizarem aprovação do programa

Bissau, 18 Jan16 (ANG) - O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz e Democracia (MNSCPD) pediu hoje ao grupo dos 15 deputados contestatários do PAIGC para “em nome do povo” votarem a aprovação  do programa do governo de forma a garantir a paz e estabilidade do país.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné, Jorge Gomes disse que defende o consenso entre as partes para viabilização do programa, visando salvaguardar a recepçao dos apoios prometidos  na mesa redonda de Bruxelas.

 Referindo-se aos deputados expulsos na bancada do PAIGC, apelou a estes para recorrerem aos órgãos máximos do partido para resolver os seus problemas internos.

Segundo Gomes, se o país desestabilizar quem sofre é o povo, principalmente a camada mais desfavorecida.

Questionado sobre a entrada dos contestatários no hemiciclo, respondeu que essa pode ser o fulcro da desordem, porque os substitutos devem ser empossados e só depois é que estarão em condições de votar.

Jorge Gomes advertiu aos deputados da nação sobre as  consequências de uma eventual  queda do governo e lembrou que a Comunidade Internacional não pode continuar sempre a espera da Guiné-Bissau, “que não pensa no bem-estar do seu povo”, porque existem outros países igualmente com problemas e crises, .   

  ANG/JD/JAM/SG

Perda de mandato

LGDH considera ilegal deliberação da Comissão Permanente da ANP

Bissau, 18 Jan 16 (ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) considerou de ilegal a deliberação da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) que determina a  perda de mandato de 15 deputados do PAIGC , expulsos do partido .

Segundo o comunicado de imprensa da LGDH à que Agência de Notícias da Guiné (ANG) teve acesso hoje, a decisão da Comissão Permanente da ANP viola as normas que regulamentam a perda de mandato, nomeadamente os Estatutos dos deputados, o Regimento da ANP e a Lei Eleitoral.

A  resolução da Comissão Permanente da ANP,segundo a Liga, viola os direitos fundamentais dos cidadãos, nomeadamente os direitos políticos, na medida em que entra em contradição com a letra e o espírito das disposições legais que serviram de fundamento da aludida deliberação, designadamente artigo oito do estatuto dos deputados conjugado com os artigos onze e cento trinta e nove da Lei Eleitoral.

“De acordo com as disposições da Lei Eleitoral, a perda de militância não constitui requisitos de inelegibilidade, pelo que não pode servir de fundamento para a perda de mandato dos deputados”, explicou a LGDH. 

Acrescenta que no Estado de Direito as leis constituem o critério e limite de actuação das autoridades públicas, em particular dos órgãos de soberania, sendo certo que a observância estrita de tais dispositivos legais traduzem-se em ferramentas para fortalecer a democracia e consolidar a paz.

A Organização dos Direitos Humanos disse que esta deliberação tem efeitos prejudiciais e é capaz de agravar a crise política e social prevalecente.

Por isso, a LGDH exorta a Comissão Permanente da ANP para adequar as suas actuações  aos parâmetros legais, evitando assim atitudes capazes de agravar ainda mais a frágil situação política e social do país.

A liga diz em comunicado que admira a moleza do Presidente da República perante a presente crise instalada, o que colide com o seu papel de garante da unidade nacional e do normal funcionamento das instituições, e pede ao chefe de estado para   exercer as suas funções de alta magistratura para encontrar soluções sustentáveis e duradouras da crise” para a qual tenha contribuído”. 

Apela aos atores políticos para elegerem o diálogo construtivo como estratégia de resolução dos diferendos políticos evitando assim condutas que possam chocar com os valores da paz e estabilidade.

Exorta, por fim, às forças de Defesa e Segurança a manterem-se equidistantes as disputas político-partidárias em conformidade com os princípios e ditames do Estado de Direito Democrático. 

ANG/LPG/SG

Alfândegas

Director- geral elege capacitação dos Recursos Humanos 

Bissau, 18 Jan 16 (ANG) - O Director- geral das Alfândegas, elegeu no passado dia 15 do corrente mês a capacitação dos Recursos Humanos da sua direcção como prioridade do seu mandato, tendo afirmado que prova disso é a criação duma direcção para o recursos humanos, algo que não existia.

Francisco Rosa Cá que falava no enceramento do seminário de capacitação para o corpo directivo da Direcção-geral das Alfândegas (DGA), disse que a instituição sob a sua tutela, já existe há muitos anos, mas que nunca havia uma direcção de serviços de administração e finanças, com inclusão dos recursos humanos.

“Tivemos a preocupação e o cuidado de dizer, que devemos dar uma atenção capital aos recursos humanos e foi por isso que criamos essa direcção. Na altura não fomos bem entendidos, porque muitos argumentavam que não fazia parte do estatuto orgânico da instituição,”disse.

Rosa Cá disse ter herdado um estatuto orgânico arcaico, tendo salientado que em poucos meses, com grande esforço foi publicado um novo estatuto orgânico para poder estar ao nível das outras instituições de género. 

Entre  os assuntos discutidos no ateliê destaca-se a análise crítica feita à situação das alfândegas do país, no sentido de poder adoptá-las ao plano estratégico 2014/2018 .   

“ Nós sempre entendemos que a formação é necessária e deve ser contínua e ao longo deste um ano e meio a frente da DGA, temos feito ao nível das nossas possibilidades que os nossos quadros recebessem  formação, sejam elas internas ou no exterior para melhor desempenharem as suas funções “ disse.

Aquele governante agradeceu a Organização Mundial das Alfândegas (OMA), “por ter estado a prestar uma atenção especial à Guiné-Bissau”, salientando que essas oportunidades são de aproveitar no máximo.  

De acordo ainda com o DG das Alfândegas, o curso não custou nada aos cofres da sua direcção,” por se entender que a Guiné-Bissau tem necessidades.

“Se existe essa preocupação por parte das instituições internacionais às quais fazemos parte,  devemos esforçar para se apropriar dos conhecimentos adquiridos com o objectivo de elevar o nível de performance e do desempenho da nossa instituição “ exprimiu.  

Rosa Cá pediu apoio total dos políticos no sentido de, em conjunto, poder realizações os seus planos, tendo afirmado que só com esse apoio  é que as alfândegas do país poderão,  dentro do seu plano estratégico, atingir os seus objectivos com elevado grau de perfeição.

O ateliê foi dirigido por Director do Bureau Regional do Reforços da Capacidades da Organização Mundial das Alfândegas, no quadro da implementação das reformas e modernização da Direcção-geral que teve lugar no país, de 13 a 14 do mês em curso. 

ANG/MSC/SG      
 

Carnaval 2016

Oito milhões de francos CFA para melhor grupo 

Bissau, 18 Jan 15 (ANG) - O vencedor do carnaval 2016 a nível nacional vai ser premiado com o montante de oito milhões de francos CFA,(12.000 Euros) o segundo lugar terá direito a seis milhões enquanto que o terceiro receberá quatro milhões de cfa.

O anuncio foi feito este fim-de- semana na região de Oio pelo presidente da comissão organizadora do carnaval 2016, Jorge Handem , no final de dois dias de trabalho que ainda o levaram a Cacheu.

Handem acrescentou que a nível regional, o primeiro lugar vai ser premiado com o montante de um milhão de francos CFA, segundo lugar 750 mil e terceiro lugar 500 mil francos CFA.

O presidente da Comissão Organizadora de Carnaval 2016 sublinhou que, em termos de premiações a nível regional, vai haver duas categorias que são do desfile de grupos e dos prémios individuais.

Acrescentou que na categoria das mascarras o primeiro lugar terá como prémio, 350 mil francos CFA, segundo, 250 mil francos CFA e o terceiro 200 mil.

Jorge Handem disse que as especificidades das regiões de Oio e Cacheu  levaram a que sejam criadas nessas regiões um conselho consultivo, uma comissão regional e definido a  estratégia para os próximos passos.

Sublinhou que o objectivo da estada da comissão organizadora de carnaval nas duas regiões foi alcançado , uma vez que alguns sectores vão participar pela primeira vez no carnaval.

O carnaval deste ano vai decorrer entre os dias 05 e 09 de Fevereiro sob o    tema «Guiné-Bissau terra di cultura». 

ANG/AALS/SG

Pescas

Navio Oceanográfico mauritaniano  avalia stock dos recursos nacionais

Bissau, 18 Jan 16 (ANG) - O Navio Oceanográfico da Mauritânia chegou o país este fim-de-semana para avaliar stock das principais espécies de peixes, crustáceos e cefalópodes na zona económica exclusiva da Guiné-Bissau.

Numa visita ao referido navio, o Secretário da Pesca e Economia Marítima, Ildefonso de Barros destacou que a referida avaliação é feita anualmente com a finalidade de apurar as variações desses recursos.

“Os resultados obtidos em cada avaliação  permitem fazer uma actualização do plano anual de gestão”, explicou Ildefonso de Barros.

O Secretário das Pesca acrescentou que a avaliação do stock estabelece limites e autorizações da pesca que podem ser concedidos  por ano.

Por outro lado,  Barros esclareceu  que as licenças de pescas são emitidas sempre no quadro de plano da gestão dos recursos pesqueiros com durações variáveis entre três, seis e um ano.

A acção de avaliação anual dos recursos marinhos  é feita no quadro da parceria entre o governo da Guiné-Bissau  e o da Mauritânia e tem a participação dos investigadores do Instituto da Mauritânia de investigação Pesqueira e da Oceânia e o instituto pesqueiro guineense. 

ANG/ AALS/SG 

PAIGC

Comité Central condena atitude do Presidente da República em autorizar escolta militar para deputados expulsos 

Bissau,18 Jan 16(ANG) - O Comité Central do PAIGC aprovou no Sábado uma Moção em que condena o atitude do Presidente da Guiné-Bissau de autorizar uma escolta militar para deputados cujos mandatos foram suspensos na sexta-feira.

"O Comité Central, tomando conhecimento do facto, rejeita e condena liminarmente a acção do primeiro magistrado da Nação e responsabiliza-o por todas as consequências que daí possam advir", refere-se na "moção de responsabilização".

O documento foi entregue aos jornalistas à porta da sede do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), em Bissau, onde decorreu a reunião do Comité Central.

Na cópia distribuída, o órgão informa que, dos 256 membros presentes, todos votaram a favor, excepto um - fonte partidária disse à Lusa tratar-se do chefe de gabinete do Presidente, Octávio Lopes.

O partido expulsou esta semana os militantes que, na qualidade de deputados, inviabilizaram a aprovação do programa de Governo do PAIGC em Dezembro e que ameaçaram fazer o mesmo na segunda votação, marcada para hoje, levando à queda do executivo.

Na sequência, aquela força política e a respectiva bancada parlamentar apresentaram requerimentos para que os 15 parlamentares perdessem o mandato, decisão que foi tomada na sexta-feira pela Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular.

O partido pretende que, na votação de segunda-feira, os lugares sejam já ocupados por novos elementos.

Do grupo dos 15 fazem parte deputados que, em Agosto, aceitaram fazer parte de um governo de iniciativa do Presidente da República, José Mário Vaz, em conjunto com a oposição do Partido da Renovação Social (PRS), dias depois de o chefe de Estado ter demitido o Governo do PAIGC, eleito em 2014.

No entanto, esse executivo seria considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, e uma nova equipa do PAIGC entrou em funções - lutando agora para manter a maioria (57 dos 101 lugares conquistados nas eleições) e fazer aprovar o seu programa.

De acordo com o PAIGC, alguns dos deputados que perderam o mandato na sexta-feira deslocaram-se no fim-de-semana ao Leste do país, "sob forte escolta do Comando do Batalhão de Bafatá, por instrução do Estado-Maior General das Forças Armadas e por solicitação expressa do Presidente da República".

"Este ato constitui uma violação flagrante daquilo que devem ser as relações com as Forças Armadas, além de violar o sagrado dever" destas forças, acrescenta.

Na moção, o PAIGC pede "aos dirigentes, militantes, simpatizantes e ao povo guineense" que se mantenham "serenos, mas vigilantes", e apela às Forças Armadas para "continuarem distantes e isentas", relativamente aos assuntos políticos do país.

O partido "agradece e felicita" a comunidade internacional pela atenção e acompanhamento da situação e recomenda aos seus representantes a manterem-se atentos e vigilantes, face a "mais este atentado à legalidade democrática".

Uma recomendação também dirigida à ECOMIB, força militar e policial de vários países vizinhos estacionada no país desde o golpe de Estado de 2012, com o propósito de estabilizar o país.

Os trabalhos de reapreciação do Programa do Governo devem decorrer sob forte aparato policial, que desde domingo tomaram posições na parte interna e externa do edifício da Assembleia Nacional Popular. 

ANG/Lusa

PAIGC

 Veteranos reiteram fidelidade ao Governo de Carlos Correia

Bissau,15 Jan 16(ANG) - Um grupo de combatentes da liberdade da pátria manifestaram hoje as suas indignações contra  a postura dos quinze deputados do PAIGC que se abstiveram de votar o programa do governo apresentado no passado dia 23 de Dezembro  passado, na Assembleia Nacional Popular.

O veterano Manuel dos Santos

Em conferência de imprensa realizada na sede do partido, em Bissau,  Manuel dos Santos, o primeiro a usar da palavra dos onze intervenientes,  reafirmou a fidelidade dos veteranos de luta de libertação nacional ao PAIGC e governo.

Segundo Manuel dos Santos, cuja intervenção foi muitas vezes interrompida por aplausos de dezenas de dirigentes e militantes presentes na sala, todos devem unir sinergias para o progresso e desenvolvimento da Guiné-Bissau.

"A acçao dos deputados contestatários está a perturbar o desenvolvimento da Guiné-Bissau. Temos o país quase parado por causa de ambição, de erros de alguns camaradas do partido. Isso não podemos aceitar como combatentes da liberdade da pátria", criticou.

Aquele combatente da liberdade da pátria sublinhou que recentemente numa reunião na sua sede, o Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira declarou que a porta da sede dos libertadores esta aberta para todos, mas a disciplina interna tem que existir no seu seio.

"Se um dirigente ou militante do partido cometer algum erro deve ser castigado em conformidade com os erros cometidos. Mas isso não significa que está definitivamente excluido, porque pode ser perdoado se de facto reconhecer o erro", disse.

Manuel dos Santos afirmou que não é agora que os dirigentes e militantes do PAIGC começam a cometer erros, acrescentando que desde os momentos da luta de libertação nacional houve camaradas do partido que cometeram falhas e foram castigados.

"As pessoas sempre foram castigadas e contudo vieram a ser recuperadas novamente", recordou.

Aquele combatente da liberdade da pátria disse que a conferência de imprensa visa condenar a acção de alguns camaradas do partido que estao a fazer alianças com outras formações políticas para lutar contra os interesses do PAIGC.

Por sua vez, a combatente da liberdade da pátria, Cármen Pereira criticou a atitude de alguns dos seus colegas em realizar uma conferência de imprensa para criticar a Direcção do partido, no quintal da residência  de um outro militante.

"Os problemas internos no PAIGC devem ser resolvidos nas instâncias do partido e não na rua", criticou Cármen Pereira.

Na conferência de imprensa, usaram igualmente de palavra outros combatentes da liberdade da pátria dentre os quais, Francisco Bá, Luís Correia, Francisca Pereira, Teadora Inácia Gomes, Alanso Cassamá, Nheta Na Honta e Francisco Benante.

O PAIGC está à braços com uma crise interna havendo deputados dispostos a votar contra o programa de governo que deverá ser reapreciado no próximo dia 18.

O Comité Central do partido deve reunir sábado e um dos temas da reunião será a substituição dos 15 deputados já expulsos do partido pelo Conselho de Jurisdição .ANG/ÂC/SG

 

 

Desporto

            

Guiné-Bissau em 2º lugar do Campeonato Africano de patins

Bissau, 15 Jan 16 (ANG) -A Guiné-Bissau posicionou-se no 2º lugar no Campeonato Africano de patins na categoria de juniores, realizado nos dias 26 e 27 do mês de Dezembro passado, em Dakar.

Em entrevista ao semanário “Nô Pintcha”, Mussa Só de quinze anos residente em Bissau, disse que quando tomou o conhecimento do evento e ciente das suas qualidades na modalidade em causa, solicitou a ajuda da mãe e de um amigo para poder tomar parte na competição que se realizou na capital senegalesa.

“A minha mãe deixou de lado outros assuntos e usou o pouco que tinha para que eu possa concretizar o mau sonho e foi assim que consegui deslocar para Dakar de carro “, explica o jovem que levou o país a posicionar-se atrás do Senegal e a frente do Mali. 

Mussa Só disse que logo no dia seguinte entrou em acção, embora segundo ele, a organização não o queria inscrever, salientando que deram a justificação de que ainda não existe uma Federação de Patinagem legalizada no país, mas felizmente acabaram por aceitar a inscrição em nome da Guiné-Bissau.

O jovem disse que o Senegal e a Costa de Marfim se interessaram pelas suas qualidades, mas que deixou claro o seu interesse em continuar a representar o seu pais, a Guiné-Bissau.

 “Enfrentei muitas dificuldades principalmente em termos de meios, mas sempre acreditei que  o mais importante era mostrar o meu talento no terreno, independentemente das condições económicas e materiais “ salienta.

Mussa Só lamentou o facto de não existir no pais uma estrutura legal da modalidade reconhecida internacionalmente  nem terrenos apropriados para treinos.

 “Corremos grandes riscos, porque fazemos os nossos treinos na via pública “, referiu.

Grandes potências africanas na modalidade participaram no campeonato, nomeadamente, Mali, Costa do Marfim, Gana, Guiné-Conakry, Burkina-Faso,  Senegal(anfitrião) entre outros.

A próxima edição do Campeonato Africano de Patins, terá lugar no Benim em meados de Agosto de 2016. 

ANG/MSC/SG

PAIGC

Comité Central  reúne-se sábado para eventual substituição de deputados expulsos do partido

Bissau,15 Jan 16(ANG) - A reunião do Comité Central do PAIGC, órgão máximo do partido entre os congressos, deverá analisar neste sábado uma eventual substituição, no parlamento, dos deputados expulsos do partido por decisão de um Acórdão do Conselho Nacional de Jurisdição da mesma formação política, disse a Rádio Jovem uma fonte partidária.

Entretanto, o parlamento reúne-se na segunda-feira em sessão extraordinária para a reapreciação do Programa do Governo.

Na quarta-feira, em conferência de imprensa, os deputados em causa declararam que votam contra o Programa se o partido não lhes convocar para uma “negociação séria” .

Uma eventual substituição de deputados é um processo autónomo e subsequente à expulsão do partido, explicou à Lusa fonte ligada ao processo. 

O Conselho Nacional de Jurisdição do PAIGC divulgou quinta-feira em Bissau o Acórdão que decidiu a expulsão de 14 deputados que haviam inviabilizado a aprovação do Programa do Governo aquando da sua votação em Dezembro. Um deles já havia sido expulso do partido. 

ANG/Rádio Jovem

PAIGC

Alguns veteranos pedem renúncia de Domingos Simões Pereira à liderança do partido

Bissau,15 Jan 16(ANG) - Luís Oliveira Sanca, dirigente do PAIGC e em nome de alguns veteranos do partido afirmou  quinta-feira que a liderança partidária de Domingos Simões Pereira  “falhou”, pelo que pede o afastamento deste da liderança do partido.

Segundo Luís Oliveira Sanca, o antigo Primeiro-ministro deveria ter privilegiado a política de coesão interna no seio do partido, facto que diz não ter sido o caso desde que assumiu a liderança do PAIGC.

Em conferência de imprensa realizada por um grupo de “veteranos do PAIGC”, Luís Oliveira Sanca afirmou que a eleição de Domingos Simões Pereira à presidência do partido teve “forte influência” dos Combatentes da Liberdade Pátria.

“Não soube conservar esta influência. Afastou toda a gente do jogo partidário pensando que ganhar congresso é apoderar-se do partido como propriedade privada”, disse.

Disse ainda que tanto Domingos Simões Pereira como Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular são  frutos do “papel relevante” jogado pelos veteranos do partido para suas eleições para as funções que desempenham.

No mesmo encontro com a imprensa Manuel Saturnino da Costa acusa a camada mais jovem do partido de falta de maturidade política, que pudesse honrar a memória dos que aceitaram regar o chão deste país com o seu próprio suor e sangue para que a Guiné-Bissau se tornar hoje em um país livre e independente.

ANG/O democrata

Artes plásticas

Nú Barreto em Bissau para captar gritos contra instabilidade crónica

Bissau,15 Jan 16(ANG) - O artista plástico guineense Nú Barreto regressou esta semana à terra natal para captar os gritos de desabafo da população contra a instabilidade crónica do país.

"São gritos de desabafo. A situação da minha terra não permite danças. Convém gritar" para quem de direito perceba que "são horas de nos deixarmos de brincadeira e irmos para a frente", referiu  o artista à Lusa.

Nú usa uma máquina fotográfica como arma de intervenção cívica ao longo desta semana, em Bissau, fotografando no exterior os residentes enquanto gritam para a câmara, para depois criar pinturas ou outros trabalhos inspirados nessas imagens.

"Não tenho forças para ir atacar a assembleia ou torcer o cotovelo às pessoas que deviam responder pela situação do país, mas, gritando é uma forma de o artista participar e dizer: ‘olha, basta'."

No caso, "crianças, jovens, idosos, todos são bem-vindos" ao trabalho "Gritos" de Nú Barreto.

"Já que aqui não há paredes para exposições, pronto: faremos a mostra num outro país, onde haja paredes e luzes para mostrar" o trabalho.

Tal como os residentes, Nú também desabafa: "as coisas boas e bonitas que temos, mostram-se lá fora. Nós, guineenses, que cá estamos, não podemos ver", lamentou o artista.

"Se existisse um dicionário guineense, de crioulo, não devia existir nesse dicionário a palavra desenvolver", acrescentou.

Nú Barreto está há 26 anos em França, onde tem um atelier em que cria as suas pinturas, trabalha fotografias e realiza montagens em telas das mais variadas dimensões.

Os seus trabalhos têm passado por dezenas de exposições individuais e colectivas à volta do globo.

"Nú é claramente um dos artistas que hoje tem maior percurso em termos de galerias um pouco por todo o lado", referiu António Costa Valente, produtor do filme em rodagem e que esta semana acompanha o artista no trabalho em curso em Bissau.

O documentário acaba por ser também "uma forma de olhar para o país através de uma coisa mais profunda, como é a arte", concluiu.

ANG/Lusa.

Novas expulsões no PAIGC

Conselho de Jurisdição divulga expulsão de mais 14 deputados  

Bissau,14 Jan 16(ANG) - O Conselho Nacional de Jurisdição do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde) tornou hoje publico o Acórdão de expulsão do partido dos 15 deputados que se abstiveram da votação do programa do governo na ANP, à 23 de Dezembro de 2015, revelou hoje a Rádio Jovem.

Sede do PAIGC

A decisão abrange os deputados: Abel da Silva, Braima Camará, Rui Diã de Sousa, Isabel Buscardine, Satú Camará, Soares Sambú, Tumane Mané, Manuel Irénio Nascimento Lopes, Eduardo Mamadú Baldé, Maria Aurora Abissa Sanó Sanhá, Amido Queita, Tcherno Sanhá, Adulai Baldé e Bacai Sanhá.

O deputado Baciro Djá que também integra o grupo de deputados que não viabilizou a aprovação do Programa de Governo aquando da sua primeira votação em Dezembro, já havia sido expulso do partido.

Os 15 deram quarta-feira uma conferência de imprensa na qual declararam que vão votar contra o Programa de Governo, “se o partido não  convidar o grupo para uma negociação séria”. ANG/ÂC/SG